Prévia do possível voto da ministra Rosa Weber no julgamento de hoje no STF

Resultado de imagem para rosa weber charges

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Jorge Béja

É verdadeira a máxima popular que diz que “em bumbum de criança, cabeça de juiz e pata de cavalo” ninguém pode antecipar e garantir, com certeza, o que pode e quando vai acontecer. Mas não é menos verdadeiro que, no tocante às decisões judiciais, não se possa fazer uma previsão, um ensaio, uma possibilidade, uma plausibilidade, ainda mais levando em conta o conhecimento de fatos, circunstâncias e antecedentes a respeito da questão de Direito a ser decidida. E a natural e compreensível incerteza chega ao ponto de dar lugar a uma quase convicção, quando são conhecidos os anteriores julgados, sentenças e votos do magistrado que vai decidir a causa.

 É com base nessas premissas fáticas quanto à coerência que deve nortear o nobre ofício de todos os magistrados que vai aqui um esboço, uma tentativa, um ensaio do que poderá ser o voto da ministra Rosa Weber, no julgamento, hoje, quarta-feira (4), no plenário do Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula.

###
O VOTO DECISIVO PODE SER ASSIM

“Excelentíssima Senhora Presidente, Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral da República, Excelentíssimos Ministros desta Corte, Excelentíssimos Senhores Advogados e todos mais aqui presentes. A questão que me é submetida a voto diz respeito a Habeas Corpus Preventivo em favor de um só paciente, no caso o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. A questão veio à análise e julgamento desta Colenda e plenária Corte a pedido do relator, o Eminente ministro Edson Fachin. Observo, com pedido de vênia àqueles que pensam em sentido contrário, que o Habeas também poderia ser decidido por uma das turmas do Supremo Tribunal Federal, na forma regimental, sem a necessidade, obrigatória, de sua submissão à analise e julgamento por sua composição plenária. Ocorrendo que restou definida a competência deste plenário para  o julgamento do pedido, está-se diante de questão superada e resolvida em definitivo”.

“Tenho para mim — sempre pedindo vênia aos demais ministros que pensam de forma contrária — que, das fontes que partem o Direito, a jurisprudência seja a mais importante delas. E quando a jurisprudência parte de uma suprema corte de justiça, qualquer que seja o país, como é o caso deste Supremo Tribunal Federal, ela passa a ser a diretriz a ser seguida pela magistratura nacional de uma forma geral e, em especial, pelo próprio Supremo Tribunal Federal que a proferiu. É verdade que na turma que integro tenho votado pela não concessão de Habeas Corpus quando a matéria de fundo é idêntica à presente situação aqui posta em julgamento. E assim tenho reiteradamente decidido, com a devida vênia dos colegas que decidem em sentido contrário, porque me cumpre seguir a jurisprudência que o plenário deste Colendo Tribunal já decidiu em 2016, quando reconheceu que a prisão após condenação pela segunda instância não fere o princípio constitucional da presunção de inocência até o trânsito em julgado da condenação”.

“Este presente Habeas Corpus sobre o qual me debrucei e agora profiro voto, a decisão colegiada que prevalecer não pode e nem deve conflitar —- e aqui torno a pedir vênia aos que pensam em sentido contrário —- com a decisão que este mesmo plenário tomou em 2016, a respeito de hipótese similar, idêntica até, sob pena de se estar produzindo insegurança jurídica. Tanto naquele caso de 2016 quanto neste de 2018, ambos são Habeas Corpus cujas decisões dizem respeito ao direito tão somente do paciente que os impetrou. Não tem ela, a decisão que esta Colenda Corte tomar, efeito erga omnes, efeito difuso, efeito vinculante. Seu efeito é meramente inter-partes. Embora esteja eu a votar no plenário deste Egrégio Tribunal, o quadro fático me leva ao mesmo posicionamento que tenho adotado na turma que integro e nos julgamentos de Habeas-Corpus análogos a este que me é submetido”.

“Minha consciência não permite admitir que na turma eu vote pela não concessão de semelhantes Habeas Corpus, em respeito ao que foi decidido por este plenário em 2016 em sede também de Habeas Corpus, e hoje, aqui, só pelo fato d’eu me encontrar participando de julgamento no plenário desta Colenda Corte, eu vote de forma contrária, ou seja, pela concessão da ordem. Não é o lugar do julgamento, seja plenário ou turma, que conduz o meu voto, mas sim a natureza da causa, que é um Habeas Corpus Preventivo, também individual, a exemplo do que foi aqui neste plenário julgado em 2016, para que o paciente, também já condenado pela segunda-instância, não cumpra desde logo a pena que a ele foi imposta”.

“Não ignoro que o tema seja complexo e tormentoso. Mas também não posso ignorar que a jurisprudência deste plenário reconheceu não existir violação ao princípio da inculpabilidade, até o trânsito em julgado da condenação, a decisão que possibilite à Justiça determinar a prisão de réu após sua condenação pela segunda-instância. Desta forma, coerente com os votos que profiro na turma à qual pertenço, nos julgamentos de hipóteses semelhantes à presente, voto pela não concessão da ordem, pedindo e reiterando vênias aos demais ministros-colegas que entendem de forma contrária. Por fim, deixo registrado que os votos que tenho proferido na turma e este de hoje, no tocante ao Direito posto e à matéria sob exame, deles não me torno refém por ocasião do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade de nºs 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio. Isto porque se tratam de ações cujas decisões têm efeitos vinculantes, difusos e passam a constituir preceitos a serem seguidos por toda a magistratura nacional, o que não é o caso deste Habeas. É como voto, senhora presidente, pedindo mil vênias aos demais ministros que pensam em sentido contrário”. 

23 thoughts on “Prévia do possível voto da ministra Rosa Weber no julgamento de hoje no STF

    • Não aconteceu, pois o “politicamente correto” defendido por partidecos como PSOL e outras esquerdalharias, infelizmente contaminou o planeta. É a grana de George Soros e cia.

    • “… entregaram nosso satélite para os Estados Unidos, ou quando o Temer acabou com o programa nuclear brasileiro?”
      Vá se esclarecer, antes de escrever esses desatinos.

    • Que satelite, cara? Que programa nuclear brasileiro? Isso é sonho. Nós precisamos de educação, de um povo saudável, de abundância. O Brasil está no tempo da carrugem em tecnologia e ciência.
      O americano inventou a TV, fez a primeira bomba nuclear (infelizmente) que foi copiada pelos russos e muitos outros; o americano inventou a internet que você usa, o GPS que te dá a direção pra Realengo. O americano fez tanta coisa bacana, mas os vermelhos magoados da silva sempre estão a catucar aquele povo maravilhoso.
      Já rezou, hoje?

  1. Não confio nessa senhora nomeada pelo PT. Acho que ele vai votar pela concessão da ordem! Espero estar totalmente equivocado.

  2. Com tantos pedidos de vênia, até parece que Rosa Weber estaria, ante possível reação dos demais, envergonhada e com enorme temor ao proferir esse hipotético voto.

  3. Dr. Béja perfeito no conteúdo,(assim gostariamos que fosse) e no estilo. O sr. conseguiu reproduzir inclusive (o que eu -leigamente- considero) o excesso de venias. Que hoje o bom senso prevaleça.

  4. desconfio que os aloprados do STF vão brincar de roda, amarelinha ou pular corda. E não podem errar, não podem. Lulalá em futuro descanso, merecido, saboreando uma leitura de cordel como em Busca do Tempo Perdido. Vai fazer um bem!

  5. RW vai votar contra o HC, pois ela entendeu o recado do General (ele fez questão de informar com antecedência, para que possam refletir e não reclamarem depois, ou seja, ele foi bem claro ao dizer CHEGA!!!!).
    Lula talvez não seja preso por saber “muito de muitos”, mas terá seu HC negado, mas como aqui é a casa da “mãe Joana”, vai ficar em liberdade mesmo com o HC legado (Lula está acima do bem e do mal).
    Em setembro, o próximo presidente do stf (DT), irá presentear Lula, permitindo que ele concorra as eleições.
    Espero que em 2019, o nome do país possa mudar para um bem peculiar: REPÚBLICA FEDERATIVA DA CASA DA MÃE JOANA

  6. Relembrando:
    “Estou cagando e andando para esses caras. Os militares, no meu governo, tiveram que me aguentar e viviam me enchendo o saco, pedindo migalhas de reajuste. Pediam uma coisa, eu enrolava e nunca dava o que eles pediam. Depois dava uma esmola qualquer e não me sacaneavam mais. Não tenho medo deles. Nunca tive. Ele, Celso Amorim vai dar um jeito naquele troço (Ministério da Defesa)…” – Do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2011, diante da reação negativa dos militares à escolha de Celso Amorim para comandar o Ministério da Defesa.

  7. Traduzindo para o ruês castiço. Sem qualquer “vênia. “O bicho está pegando lá fora e vou garantir aqui um pouco mais de fôlego neste pardieiro. É não antes que que botem fogo em tudo”.

  8. Veremos mais uma vez a dona constituição ser estuprada ……
    todos falam macio olhando pra ela com cara de respeito a dor alheia , mas vão consumar o ato …
    Meia duzia usam camisinha e lubrificante ..
    O restante vai a seco mesmo ..
    Muito sinistro !!

  9. Tudo que os 11 do supremo mais desejam é a morte de lula. A solução de todos problemas que se veem forçados a enfrentar
    Sua morte os livraria de terem o descaramento de livrar um criminoso da cadeia que se preso fosse, apontaria seus nove dedos para os onze ministros como coadjuvantes importantes, de toda patifaria perpetrada contra a nação brasileira

    Supremo…

    sanconiaton

  10. Dr. Béja,
    Brilhante como sempre.
    Agora, ensinando como A Ministra Rosa Weber deveria coerentemente votar.
    Saudações.

  11. O voto antecipado de Gilmar Mendes, que durou 1 hora e 15 minutos, contra os 33 minutos que durou o voto do relator Edson Fachin, foi estratégico para Lula. Gilmar fez desabafos, atacou o Jornal Nacional, disse que os tribunais não devem ouvir a voz das ruas, porque isso (“a voz das ruas perante os tribunais”) não é democrático!.
    Gilmar, coadjuvado por Levandowski e Marco Aurélio, fez a defesa do Habeas Corpus que está sendo julgado…vi nele um defensor falando da tribuna. Numa das intervenções, Marco Aurélio colocou Rosa Weber contra a parede ao dizer que não saberia como um ministro poderia negar hoje o HC e quando do julgamento das ADCs 43 e 44, votar a favor da constitucionalidade do artigo 283 do CPC que autoriza a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação.
    Em dado momento Gilmar ressaltou que no julgamento de 2016, o STF declarou a “possibilidade” da prisão após condenação em 2ª instância. E que possibilidade não é obrigatoriedade, no que Marco Aurélio acrescentou “não é imperatividade”.
    Se vê que o raciocínio é inócuo. O que a Justiça diz ser possível, torna legal a execução e prática da possibilidade que a Corte declarou.
    Vamos aguardar para conhecer o voto da ministra Rosa Weber. Se Rosa se deixou influenciar pelo discurso de Gilmar. Creio que não. Creio que seu voto será no sentido do que antecipa este artigo.

  12. O voto desse pentelho apelidado de Gilmar Mendes deu a volta ao mundo para concluir o que todos esperavam.

    Só não falou naquele pênalti que o Zico perdeu, não na Copa, mas num jogo contra o São Cristóvão, em São Januário, nos idos de 1980, quando o Flamengo saiu-se vencedor por 5×0.

    Esse acontecimento foi mais importante do que todas as besteiras faladas pelo Senhor dos Jagunços.

  13. Para os gaúchos a situação da ministra é dogmática: ou ela mostra que é uma gaúcha de fibra ou prova que é uma gaúcha de merda !

    Palavras de um gaúcho de Passo Fundo nas redes.

  14. JULGAMEMTO DO HABEAS CORPUS DO EX-PRES. LULA
    O Mundo Desperto acaba de testemunhar a vitória da JUSTIÇA sobre a INIQUIDADE, pela ação de seis Ministros evoluídos, que exerceram o JUÍZO para praticar o que é JUSTO; enquanto que outros cinco retrógados se tornaram INSTRUMENTOS das leis esdrúxulas e iníquas, que os mesmos fizeram agindo em detrimento do bem comum.
    VOTARAM A FAVOR DA PRISÃO:
    CARMEM LÚCIA
    EDSON FACHIN
    ALEXANDRE DE MORAES
    LUIZ ROBERTO BARROSO
    LUIZ FUX
    ROSA WEBER
    VOTARAM ONTRA A PRISÃO:
    GILMAR MENDES
    RICAREDO LEWANDOSWIKI
    MARCO AURELIO MELLO
    CELSO DE MELLO
    DIAS TOFOLI

    (IS.62.11) EIS QUE O SENHOR FEZ OUVIR ATÉ AS EXTREMIDADES DA TERRA ESTAS PALAVRAS:(JB.19.36) E ISTO ACONTECEU PARA SE CUMPRIR A ESCRITURA, (MT.2.23) POIS AO QUE TEM SE LHE DARÁ EM ABUNDÂNCIA, MAS AO QUE NÃO TEM, ATÉ O QUE TEM LHE SERÁ TIRADO.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *