Previdncia e salrios no podem perder para a inflao, como ocorre no governo Bolsonaro

Charge do Aroeira (brasil247.com)

Pedro do Coutto

Em artigo publicado na edio de ontem, sexta-feira, de O Globo, o professor Fabio Giambiagi coloca o tema da Previdncia Social e indaga, afinal de contas, o que significa previdncia justa. Transmito a ele uma informao cordial: previdncia justa aquela cujo valor, atravs do tempo, no perde para a inflao, exatamente ao contrrio do que est acontecendo no governo Jair Bolsonaro tambm com os salrios e as penses.

A Constituio brasileira define que os salrios no podem ser diminudos, mas o termo no pode ser aplicado apenas aos valores nominais porque sua forma de reduzi-los no reajust-los ao nvel da inflao oficial, como o caso do ndice do IBGE.

Agora mesmo verificamos que o INPC e tambm o IPCA, calculados pelo IBGE, apontam o primeiro em 10% do perodo de agosto de 2020 a agosto de 2021. Para o segundo, uma diferena mnima: 9,6% para o mesmo perodo. Pergunto, os salrios, as aposentadorias e as penses, sejam eles os pagos pelo Tesouro Nacional, sejam eles custeados pelo INSS, foram reajustados na escala de 10% nos ltimos 12 meses? Negativo.

“CONGELAMENTO” – ortanto, esto sendo diminudos, embora o governo use o termo congelados, expresso do ministro Paulo Guedes. Congelados no, reduzidos, porque o congelamento seria o resultado da aplicao do ndice inflacionrio. Deixaria o confronto em 0 x 0. Mas no isso que acontece. Portanto, o governo est reduzindo os valores do trabalho no pas que se depara tambm com o desemprego de quase 15 milhes de homens e mulheres.

Alm do desemprego, fao uma observao para Fabio Giambiagi; preciso considerar o no emprego tambm, caso dos jovens que chegam idade de trabalhar e no conseguem uma colocao. Pois se o mercado est dispensando mo-de-obra, claro que no est proporcionando postos de emprego. O problema gravssimo e terrivelmente injusto para com aqueles que trabalham.

REPOSIO INFLACIONRIA – Agora mesmo, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou uma reposio inflacionria de 12% para cobrir perdas dos vencimentos dos funcionrios pblicos registradas a partir de 2017. Setores se surpreenderam na medida em que a iniciativa representa um acrscimo para os gastos pblicos. Mas os mesmos setores, reportagem de Fernanda Trisotto e Stephanie Tondo, O Globo de ontem, registram com destaque que o Banco Central elevou em 1% a taxa Selic. No perodo de cinco meses, a Selic subiu 250%, passando de 2,7% para 6,25% ao ano.

Como a dvida interna do pas de R$ 6 trilhes, cada acrscimo de 1%, corresponde uma despesa de mais R$ 60 bilhes. Portanto, em cinco meses o custo da rolagem da dvida foi acrescido em R$ 300 bilhes. muito dinheiro para pagar juros aos bancos, aos fundos de investimentos, aos fundos de penso, todos os trs setores credores da dvida do governo. s vezes existem matrias publicadas em jornais que confundem a questo. Os bancos no so devedores da Selic. So credores junto ao Tesouro, com os papis reajustados exatamente pela Selic.

SEGUNDO TURNO -Reportagem de Carolina Linhares e Joelmir Tavares, Folha de S. Paulo, com base em nova pesquisa do Datafolha, revela que aqueles que esto dispostos a votar em Ciro Gomes, Joo Doria ou Eduardo Leite na sucesso de 2022, caso tenha um segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro, votariam no ex-presidente. Essa a tendncia de 56% dos eleitores de Ciro contra 17% que disseram que eventualmente votariam em Bolsonaro. Relativamente aos eleitores de Joo Doria, 42% votariam em Lula e 23% em Bolsonaro. Dos eleitores que esto com Eduardo Leite, 41% passariam para Lula e 27% para Bolsonaro.

A reportagem confirma o ponto de vista que assinalei no artigo de ontem, especificamente em relao a Ciro Gomes, frisando que o ex-governador do Cear comete erro dirigindo os seus ataques a Lula e no a Bolsonaro. Ciro Gomes esquece que a sua nica possibilidade de subir no Datafolha ou no Ipec a de apresentar-se mais contra Bolsonaro do que contra o ex-presidente. Compreende-se o silncio de Lula da Silva, bem frente nas pesquisas, pois ele no deseja atritos. Pelo contrrio. Com os processos contra si anulados pelo Supremo Tribunal Federal, ele navega nos mares da democracia contra as ameaas bolsonaristas, entre elas a de suspender as eleies no prximo ano.

Numa entrevista a Gustavo Schmitt, O Globo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende a criao de uma frente ampla do pas pela democracia, inclusive com a participao do PT, pois Lula, acentuou, no ameaa ao regime democrativo. FHC destacou pessoalmente preferir mais Joo Doria do que Eduardo Leite como candidato do PSDB e no citou Ciro Gomes como alternativa a uma terceira opo fora do confronto entre Lula e Bolsonaro. Porm deixou claro, no fundo, que entre Lula e Bolsonaro, ele prefere o ex-presidente da Repblica.

O JORNALISMO E A HISTRIA - Camila Zarur, O Globo de ontem, assinala que a partir do prximo dia primeiro estar nas livrarias, numa edio do TopBooks, o livro de Merval Pereira, “Desafios da democarcia”. Na obra, o excelente analista vai focalizar como testemunha o que transcorreu no pas entre 2003 e 2020.

Como sempre digo, a histria de um pas se escreve com base no jornalismo, que sempre a viso urgente do que est se passando, suas mudanas, seus rumos e suas tendncias que se modificam a cada lance do tempo. Merval Pereira uma grande testemunha e um timo analista da histria moderna do nosso pas.

10 thoughts on “Previdncia e salrios no podem perder para a inflao, como ocorre no governo Bolsonaro

  1. Merval, um timo jornalista?
    Releia os artigos dele quando a economia brasileira ia bem obrigado. Ele, a urubloga e muitos outros catavam algum ndice para prever o final dos tempos.

    • Milhes de desempregados, milhes abaixo da linha de pobreza, as famlias perdendo seu poder aquisitivo. Por outro lado, os Bancos, Fundo dr Penses e Investimento tero generosas remuneraes. Aqum interessa isto? Paulo Guedes pertence a qual setor? Os reajustes nas tarifas administradas por este desgoverno e seus efeitos colaterais, no passam de um assalto velado qu
      que estes cpsulas praticam contra a nao e o cidado l, para financiar suas mordomias e
      Enriquecimento.

  2. Previdncia justa no reajustar tudo linearmente pela inflao.
    Previdncia justa no a aposentadoria do Pedreiro ser quinze ( QUINZE) vezes menor que a de um Procurador.

  3. Muito bom artigo do Pedro Coutto!

    Questo sria da inflao e de seus efeitos sobre os salrios muito trgica no momento atual que ainda mais efeito negativo tem nas camadas mais baixas e na classe mdia quando frente da poltica est um governo neoliberal na economia.

    • preciso, no entanto, separar cada um aspecto da Previdncia Social.

      A Previdncia Social compreende os benefcios de Aposentadorias, Penses e Assistncia social (LOAS e outros).

      Em que pese vrias reformas Constitucionais ocorridas desde a histria da Constituio de 1988, tudo parece como antes, ignorado completamente que o principal mandamento e objetivo da Constituio seja eliminar as desigualdades.

      Temos depois de tantas reformas os mesmos (e mais privilgios) a determinados grupos e classes.

      As Reformas sejam elas da Previdncia, Administrativa, Tributria… apenas atingiram e impuseram sacrifcios, perdas, s massas.

      Problemas sob vrios aspectos que sustentam privilgios.

      O alegado direito adquirido que preserva, no entendimento dos tribunais, as absolutamente odiosas penses vitalcias das filhas (e at netas) “solteiras” de militares (e civis), penses vitalcias de novinhas e unies arranjadas para garantia de prmio vitalcio que sustentando pessoas em condies de foras de trabalho que nada produziu e ganha o benefcio at o fim da vida.
      S no caso dos militares as penses representam mais de 50% dos benefcios, isto , passou em nmero o de soldo dos militares da reserva.

      Nenhum governo apresentou proposta ou poltico no congresso sequer no momento dos debates e apresentao das emendas para autorizar desconto diferenciado (maior e progressivo) naquelas penses de modo a racionalizar os valores pagos de penses, no representando elas o que atualmente acontece naqueles casos citados, verdadeiro enriquecimento sem causa.

      Outro problema so os altos salrios com penduricalhos e contracheques dobrados (embora sem dobrar a jornada) de algumas castas do funcionalismo pblico.
      A remunerao do funcionalismo pblico nas esferas federal, estadual e municipal e dos poderes do Executivo, Legislativo e do Judicirio deveriam ter o mnimo de paridade, assim como eventuais auxlios se e quando razoveis a concesso.
      No entanto, no vimos nenhuma iniciativa para conter nada disso. Sempre quando tem proposta de reforma para atingir os de baixo. Como diz aquela letra de msica: os de cima, sobem (os de baixo, descem) – realmente um problema hereditrio.

      • Sobre as penses vitalcias do modelo brasileiro, poucos so os pases mais desenvolvidos que possuem, segundo pesquisei. Pegando pases de dois continentes que li, Canad e Holanda, impe limite de tempo de concesso de penses, variando de acordo com quanto tempo de unio, existncia de filhos menores, doenas graves preexistentes. Passado o tempo, perde o benefcio. Se a pessoa precisa de ajuda recebe benefcio de assistncia social – que no algo exclusivo de Brasil.

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