Procuradores do MPF que recebem até R$ 100 mil protestam contra celular funcional de R$ 3.600: “uma esmola”

Charge reproduzida do Arquivo Google

Vinicius Sassine
Folha

Mensagens obtidas pela Folha da rede interna usada por procuradores da República mostram a insatisfação de integrantes do Ministério Público Federal com a qualidade de um novo telefone celular que passou a ser fornecido pela instituição, cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600.

O aparelho foi chamado de “esmola” por procuradores que recebem, além do salário de R$ 33,6 mil, auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7,5 mil). Cada integrante do MPF ( Ministério Público Federal) tem direito ainda a um notebook no valor de R$ 4.500 —a troca mais recente de aparelho foi feita em 2020— e a um tablet funcionais.

CRÍTICAS – A opção pelo iPhone SE, feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), foi bombardeada na rede interna de procuradores. Integrantes do MPF querem aparelhos mais modernos e mais caros.

Contracheques de um desses procuradores, disponíveis no sistema de transparência do MPF, registram recebimentos brutos de R$ 102 mil em janeiro, levando-se em conta a remuneração básica, 13º salário, um terço de férias e verbas indenizatórias, não sujeitas a abate teto. Integrantes do Judiciário e do Ministério Público têm direito a dois meses de férias.

Um contrato da PGR com a operadora Claro, assinado a partir de licitação concluída no fim de 2020, garante o fornecimento de aparelhos iPhone SE, em regime de comodato, em que não há compra de aparelhos. Estão previstas linhas (a um custo individual de R$ 219,90 mensais) a 1.200 procuradores e a 650 servidores comissionados que usam celulares funcionais.

“PONDERAÇÕES” – As mensagens de críticas aos aparelhos, postadas na rede interna, são dirigidas ao secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Darlan Airton Dias, a quem cabe a gestão dos contratos. Em nota, a PGR disse ter analisado as “ponderações apresentadas” e decidido manter a contratação, “por entender que foi feita a melhor escolha considerando as restrições orçamentárias e legais”.

Em 9 de fevereiro, o procurador da República Marco Tulio Lustosa Caminha, que atua no Piauí, escreveu: “Darlan e colegas, recebemos aqui no estado um email perguntando se queremos receber somente um chip da claro, ou continuar recebendo um chip com o aparelho, com o alerta que se a opção for esta última o aparelho será um Iphone SE!!!”

E prosseguiu: “É isso mesmo, Darlan??!!! Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um iphone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iphone SE?? Acho que ninguém aqui é moleque, Darlan!!”

INSULTO – Segundo o procurador Caminha, 40% de seu trabalho é feito pelo celular. “Isso é um insulto!! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola!! Estamos há quase um ano trabalhando de casa, celular, notebook, internet, energia… Que bagunça é essa?? Estão querendo nos humilhar??!! Não aceito humilhação, Darlan. Acho que devemos ser respeitado!!!”

O procurador finalizou a mensagem perguntando quem vai pagar por esse “gato” e com um pedido “encarecido” aos colegas de MPF: “Não aceitem essa esmola !!”. Caminha recebeu abonos pecuniários em janeiro de 2020 e de 2021, cada um no valor de R$ 29,4 mil, segundo os contracheques no serviço de transparência do MPF.

Além disso, de fevereiro a dezembro de 2020, recebeu gratificação por acúmulo de ofícios, no valor de R$ 4.800 a R$ 6.100 mensais. A remuneração total em janeiro chegou a R$ 102 mil, conforme os contracheques. Em nota, a Procuradoria no Piauí disse que a fala na rede interna foi retirada de um contexto de ampla discussão sobre a necessidade de troca dos celulares.

DISCUSSÃO – “O cerne da discussão deu-se em razão da necessidade de trabalho, sobretudo neste período de home office, por celulares com telas maiores e sistema operacional seguro, como bem já recomendou a Secretaria de Tecnologia da PGR.”

A Apple fornece segurança em seu sistema operacional e, na rede usada pelos procuradores, levantou-se a discussão sobre o contrato da PGR “não atender às necessidades dos membros em razão do tamanho da tela do aparelho iPhone SE, da defasagem em relação às novas tecnologias (5G) e do custo-benefício de um contrato longo, de 30 meses”. Segundo a Procuradoria no Piauí, o contrato foi suspenso pela PGR.

CONTRATAÇÃO MANTIDA – Já a PGR afirmou que a contratação está mantida: “Trata-se de um modelo intermediário, que atende às necessidades a um custo adequado para a administração, possui sistema operacional reconhecidamente mais seguro, há uma cultura de uso na instituição e tem compatibilidade com outro equipamento (iPad) fornecido pelo MPF.”

Sobre os abonos pecuniários, a Procuradoria no Piauí disse ser um direito do procurador. É o mesmo caso da gratificação por acúmulo de ofício, desde que o período seja superior a três dias úteis. “O exercício cumulativo permite o andamento dos feitos durante afastamentos de procuradores.” Os recebimentos somaram R$ 69 mil em janeiro, não R$ 102 mil, conforme a nota.

Na rede interna, a mensagem do procurador Caminha foi corroborada pela procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues, que atua no Rio. “É incrível essa notícia trazida pelo Marco Tulio. Torcendo para que haja algum equívoco nisso”, afirmou. “Eu ia perguntar o que aconteceu com essa instituição. Mas, pensando bem, o que aconteceu eu sei: morreu, acabou, resta-nos agir como burocratas e ir levando e, quem pode, vai se virando ou cai fora. A pergunta é: como isso aconteceu?”, prosseguiu.

“PENÚRIA” – A procuradora afirmou que “em alguns casos, a opção não aceitar a esmola não se coloca”. “Essas notícias chegam nessa situação de penúria, em que a gente fica desesperado atrás de acumulações para poder complementar o salário. Isso para os ‘privilegiados’ que conseguem chances de acumular.” Ana Paula Rodrigues recebeu gratificações por acumulações de fevereiro a dezembro, de R$ 5.600 a R$ 7.400 por mês, conforme os contracheques disponíveis.

Em nota, o MPF no Rio disse que não comentará “supostas mensagens” enviadas por seus membros em canais internos de comunicação. Sobre o acúmulo de ofícios, o MPF deu a mesma explicação fornecida pela Procuradoria no Piauí.

“MALTRATADO” – Um terceiro procurador, José Leão Junior, escreveu logo em seguida na rede interna: “Existem estudos a mostrar que, quanto mais alguém é maltratado, vilipendiado ou seviciado em relação a um trabalho ou afazer, mais tal pessoa agarrar-se-á a seus escrúpulos para desempenhar com mais desvelo ou elevação tal afazer, de modo a não deixar entrar em colapso (ou processo de dissolução) certa faceta –que lhe é cara– do self.” E finalizou: “Em suma, um jogo pavloviano em ordem de estimulação contraditória. Dizem que a rigor funciona direitinho.”

Leão recebeu abonos pecuniários em janeiro de 2020 e em janeiro de 2021 (R$ 14,9 mil em cada mês) e gratificações por acúmulo de ofícios de fevereiro a dezembro (com valores mensais entre R$ 3.700 e R$ 7.100). Em nota, a Procuradoria da República em São Paulo afirmou que não comentará “possíveis mensagens privadas vazadas de seus membros”.

Os abonos pecuniários são conversões de um terço das férias, previstas em lei, segundo a nota. O acúmulo de ofícios também é uma previsão legal, que permite a continuidade dos processos, com gratificação correspondente a um terço do subsídio do procurador designado, para cada 30 dias de acumulação, ainda conforme a Procuradoria em São Paulo.

12 thoughts on “Procuradores do MPF que recebem até R$ 100 mil protestam contra celular funcional de R$ 3.600: “uma esmola”

  1. Roberto de Oliveira Campos, (1917-2001), economista, diplomata, professor

    “O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele pode nos dar é sempre menos do que nos pode tirar.”

    “Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero.”

    “Uma vez criada a entidade burocrática, ela, como a matéria de Lavosier, jamais se destrói, apenas se transforma.”

    “Todo mundo sabe que o dinheiro do governo é gasto para sustentar universidades ruins e grátis, para classes médias que podem pagar. Nada melhor. Garante comícios das UNEs da vida, ótima preparação para futuros políticos analfabetos.”

    “O doce exercício de xingar os americanos em nome do nacionalismo nos exime de pesquisar as causas do subdesenvolvimento e permite a qualquer imbecil arrancar aplausos em comícios.”

    “Sou chamado a responder rotineiramente a duas perguntas. A primeira é ‘haverá saída para o Brasil?’. A segunda é ‘o que fazer?’. Respondo àquela dizendo que há três saídas: o aeroporto do Galeão, o de Cumbica e o liberalismo. A resposta à segunda pergunta é aprendermos de recentes experiências alheias.”

    “O PT é um partido de trabalhadores que não trabalham, estudantes que não estudam e intelectuais que não pensam.”

    “Nossas esquerdas não gostam dos pobres. Gostam mesmo é dos funcionários públicos. São estes que, gozando de estabilidade, fazem greves, votam no Lula, pagam contribuição para a CUT. Os pobres não fazem nada disso. São uns chatos.”

    “É divertidíssima a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda: admiram o socialismo de Fidel Castro, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar – bons cachês em moeda forte, ausência de censura e consumismo burguês. São os filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola.”

    “Fui um bom profeta. Pelo menos, melhor que Marx. Ele previra o colapso do capitalismo; eu previ o contrário, o fracasso do socialismo.”

    • Muito legal Sr. José Roberto !
      Seja quem tenha sido o “Bob Fields”, não posso deixar de admirar sua inteligência, muito acima do normal e perspicácia infalível…
      Um grande Pensador !

    • Jose Vidal, meu caro … não tem nada a ver com laja-jato!

      O que aconteceu é o Governo Lula, em disputa com os Garotinhos – mesmo com esses dando incentivos para a Petrobras … não contrataram os estaleiros RJ mais experientes … e foi instalado até aí em Rio Grande.

    • Os projetos de refinarias – Recife, São Luís, Fortaleza … e nada em Campos dos Garotinho!

      O MDB ficava com o Ministério de Minas e Energia … e o plano era exportar para os países que tinham financiamento do BNDES!

      Foram investidos bilhões e a Produção pouco aumentou … sendo que com Eike foi pior!

      Não tem nada a ver com lava-jato!

      • Caro Lionço, a Engevix (Ecovix) foi uma empresa envolvida e atingida severamente na investigação da operação lava-jato.

        Quanto aos projetos mencionados de construção de Refinarias premium foi algo tipo megalomaníaco, talvez porque quando esses projetos foram pensados, o petróleo valia muito, mas com a extração de petróleo a partir das areais betuminosas no Canada e EUA, a demanda arrefeceu e os projetos foram cancelados. .

  2. Suas argumentações são baseadas em fundamentos tão longos como as pernas de uma pulga e tão profunda como a água depositada em um pires.
    SINTO INVEJA DE VOCÊ.

  3. E pensar que a reforma administrativa do Paulo Guedes não vai chegar nem perto de mexer com esses privilégios do judiciário, nem dos milicos e legislativo.

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