Promotor de São Paulo condenado por negligência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o promotor de justiça Percy José Kleve Kuster a dois anos de reclusão e multa por esquecer de dar andamento  ao inquérito policial no. 478/99 por quase 5 anos, assim favorecendo o empresário do ramo imobiliário Gilberto Narezzi, beneficiado com a prescrição.

Se o mesmo critério for adotado em relação a magistrados que retardam a entrega da prestação jurisdicional buscada, por certo, o índice de sentenças proferidas deverá crescer em curto prazo.

Outro dia, neste espaço, relatamos o fato de um ministro do STJ, depois de permanecer sete anos como relator de um recurso especial, inesperadamente, alegando motivo íntimo, declarou-se suspeito e o processo, sem maiores explicações, acabou sendo redistribuído e julgado em apenas 30 dias por outro ministro da mesma turma. São dois extremos: um ministro retarda a prestação jurisdicional por 7 anos e o seu substituto acelera o julgamento, preterindo centenas de outros recursos interpostos há muitos anos e que permanecem na fila sem solução.

Antes que me esqueça, o citado recurso especial tem o número 438138 e a TV Globo Ltda. é uma das partes interessadas.

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