Raquel Dodge e Barroso precisam explicar a libertação-relâmpago da quadrilha

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Há algo de podre nas decisões de Raquel e de Barroso

Jorge Béja

A começar de hoje, domingo (1º de Abril), a semana promete um bombardeio de perguntas à procuradora-geral da República Raquel Dodge e ao ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Perguntas que busquem explicação para as 13 prisões provisórias, que a procuradora-geral pediu e o ministro decretou, no inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas por um decreto presidencial assinado por Temer.

Foram prisões e libertações tão rápidas como um relâmpago. Três deles, que tiveram as prisões decretadas, nem chegaram a ser presos. E um dos presos, o tal coronel Lima, permaneceu calado e nada informou.

RELÂMPAGO – Foram diligenciadas as prisões na manhã de 5ª feira-santa (feriado nacional), e pouco mais de 48 horas depois, no anoitecer do sábado-santo (também feriado nacional), Dodge pediu a revogação de todas as prisões e o ministro, no início da noite do mesmo sábado-santo ordenou que todos fossem soltos. Rapidinho, rapidinho. Quanto aos três que nem chegaram a ser presos, o pretexto foi de que eles, que estão no exterior, se apresentarão quando voltarem ao Brasil.

Todos sabemos que inquérito policial é sigiloso: “A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade” (Artigo 20, Código de Processo Penal). Mas neste caso das 13 prisões e solturas relâmpagos, é o interesse da sociedade que exige explicação e a consequente quebra do sigilo. Ao menos no tocante à velocidade das prisões e das solturas

PRESTAR CONTAS – A sociedade brasileira é que é a vítima. E à vítima as autoridades precisam prestar contas. Por que prenderam uns e não prenderam todos os 13? Por que libertaram todos, inesperadamente, pouco mais de 48 horas após terem sido presos? O prazo legal  das prisões provisórias  não é de 5 dias, renovável por mais 5, ou transformadas as provisórias em prisões preventivas?

E foram prisões para forçar os presos a depor, uma vez que ninguém pode mais ser levado sob coerção (condução coercitiva) a prestar depoimento na Policia, a não ser no caso de recalcitrância, de desobediência contumaz? Se foram, cometeu-se abuso de autoridade, e as prisões e os depoimentos obtidos são nulos e imprestáveis. E, como tais, devem ser desentranhados (retirados) dos autos do inquérito.

FALTAM EXPLICAÇÕES – A sociedade, o povo brasileiro, aguarda explicações e que sejam convincentes. O povo brasileiro não aceita a corrupção. E quer ver os corruptos condenados e, presos, nas penitenciárias, cumprindo as penas a eles impostas. Mas o povo não quer que a Polícia, a Procuradoria-Geral da República e o STF saíam fora dos trilhos do caminho legal.

Das duas, uma. Ou Raquel Dodge e Barroso já têm em mãos material mais do que suficiente para detonar uma bomba-atômica no palácio do Planalto, na política e nos políticos; ou procuradora e juiz deram um passo em falso e puseram tudo a perder.

Sem as explicações que a sociedade espera que sejam dadas e sem o oferecimento de denúncia contra Temer e seus agentes (no caso, criminosos), Temer vai acalorar e pegar pesado no discurso que já iniciou. Diz ele que tudo isso é trama contra a sua pessoa só porque ele é pré-candidato à disputa presidencial nas eleições deste ano, 2018.

18 thoughts on “Raquel Dodge e Barroso precisam explicar a libertação-relâmpago da quadrilha

    • A PGR Raquel Dodge tem obrigação de fazer a 3ª denúncia contra Temer, senão não se sustenta o inquérito.

      Se ela não fizer está denúncia estará cometendo crime de prevaricação !

  1. Alguém sob suspeita de corrupção, tem que ser preso para prestar depoimento, ou bastaria uma intimação convidando-o a prestar depoimento?

    • A condução coercitiva (outrora chamada de “debaixo de vara”) o código só autoriza quando alguém, intimado a depor, não comparece nem justifica a ausência. Chamado novamente, não vai. Recalcitra e desobedece. Aí cabe a condução coercitiva, pois estamos tratando de pessoa apenas “suspeita”, como o prezado leitor indica e indaga. Se não paira mais a mínima suspeita, aí o caso é de prisão mesmo. O que não se admite é driblar a lei. Decretar prisão na 5a, feira para tomar depoimento e libertar no sábado, após prestado o depoimento. Isso é contornar a lei. Não se pode aceitar mormente partindo da Suprema Corte. Mas não se está afirmando que isso tenha ocorrido. Está-se, apenas, esperando explicações da PRG e do ministro. Só explicações para prisões e solturas relâmpagos, em dias de feriado nacional.

  2. ” A sociedade, o povo brasileiro, aguarda explicações e que sejam convincentes. O povo brasileiro não aceita a corrupção. E quer ver os corruptos condenados e, presos, nas penitenciárias, cumprindo as penas a eles impostas. Mas o povo não quer que a Polícia, a Procuradoria-Geral da República e o STF saíam fora dos trilhos do caminho legal.”
    Magistral,Dr.Jorge Béja !

  3. Triste de um país que se ajoelha diante de 9 togados e não eleitos pela população …
    Togados escolhidos pelos últimos presidentes corruptos ….

  4. Prezado leitor Ricardo Lima, permita-me uma observação. Todos os 11 ministros do STF são togados. Todos os juízes, desembargadores de carreira ou integrantes de um tribunal pelo chamado 5º Constitucional, todos são magistrados togados e não apenas os que vieram da primeira instância, após prestar concurso público para ingresso na magistratura, como é o caso do ministro Luis Fux, do STF. Fux iniciou sua carreira de magistrado na 1a. instância do TJ do Rio. Depois, foi compor o Tribunal de Justiça do RJ como desembargador. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça e daí para o STF. Todos os ministros e juízes de Direito são togados. Envergam a toga. E a toga é prerrogativa exclusiva dos magistrados. A beca, dos advogados.
    Feliz Dia de Páscoa.

  5. Não precisa de explicações, porque está na cara. Como já disse “O Antagonista”, o pedido da PGR ao STF para que as prisões temporárias da Operação Skala sejam revogadas após os alvos terem sido ouvidos é a prova de que a decisão de Gilmar Mendes de proibir as conduções coercitivas apenas alterou o método de coleta dos depoimentos.

    Raquel Dodge e Luís Roberto Barroso driblaram Gilmar sem a menor cerimônia.

    Olé!

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