Reformas profundas no Chile esbarram em regras políticas da época da ditadura

Monica Yanakiew
Correspondente da Agência Brasil

Santiago – No próximo dia 15 de dezembro, os chilenos voltam às urnas para o segundo turno das eleições presidenciais. Se tudo ocorrer tal como se deu no primeiro turno, a probabilidade de a socialista Michelle Bachelet, que obteve 47% dos votos, derrotar a segunda colocada Evelyn Matthei, candidata de direita, é grande. Evelyn ficou com 25% dos votos.

A vantagem, para a própria Bachelet, é que ela fez maioria no Congresso. No Senado, foram eleitos pelo seu partido 20 dos 38 senadores e 57 dos 120 deputados federais.

É o suficiente para aprovar a reforma tributária – a candidata promete cobrar mais impostos dos ricos para financiar planos sociais e reduzir a desigualdade. Mas o que está em xeque é a capacidade de implementar todas as mudanças necessárias. A reforma tributária, por exemplo, requer apenas maioria simples (metade mais um) – mas todas as outras, graças à Constituição herdada da ditadura, só são possíveis com 60% de votos.

Outra reforma estaria ameaçada, a educacional. Principal reivindicação dos jovens, que contam com o apoio de oito em cada dez chilenos, a reforma do sistema de educação requer os votos de quatro sétimos do Congresso (69 deputados e 22 senadores).

A candidata socialista também quer mudar o sistema eleitoral desenhado pelos militares para garantir um empate entre dois grandes blocos (centro-esquerda e direita). Pelas atuais regras, o governo, qualquer que seja seu mandatário, só tem ampla maioria no Congresso se conseguir obter o dobro dos votos dos adversários. Por isso, em 24 anos de democracia no Chile, todas as mudanças tiveram que ser negociadas e foram graduais.

Mudar o sistema eleitoral requer três quintos dos votos (72 deputados e 23 senadores). Mas tanto a direita quanto a esquerda já perceberam que se se mantiverem as atuais regras, os partidos políticos serão atropelados pelas organizações populares nas ruas, que exigem mudanças mais profundas já.

O mais difícil, porém, analisam especialistas, será mudar a própria Constituição – uma das principais bandeiras da candidata socialista. Para isso, são necessários dois terços do Congresso (80 deputados e 25 senadores).

Apenas 6 milhões, ou seja, menos da metade dos 13,5 milhões de chilenos em idade de votar, foram às urnas. As abstenções, de certa forma, prejudicaram mais Michele Bachelet, que queria maciça participação do povo nas urnas já que o voto jovem é que mudaria o quadro político no Chile.

Até as eleições passadas, quando o voto era obrigatório, 7 milhões de pessoas iam às urnas. Isso porque o voto era obrigatório apenas para os que tinham se registrado para votar alguma vez na vida.

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