Senadores e deputados saem em defesa de Mendonça e exigem data para a sabatina

TRIBUNA DA INTERNET | Alcolumbre deve rejeitar ministério, mas quer  emplacar sua mulher no Sebrae/Amapá

Charge do Son Salvador (Charge Online)

Ingrid Soares, Luana Patriolino e Cristiane Noberto
Correio Braziliense

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) entraram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), em nova tentativa de destravar a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça à vaga na Corte.

Eles tentam reverter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que rejeitou o pedido dos parlamentares para obrigar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a marcar a sabatina de Mendonça. O processo está parado na Casa desde 18 de agosto.

DEVIDO PROCESSO – Vieira e Kajuru pedem que Lewandowski reveja sua decisão ou envie o processo para julgamento colegiado no plenário do tribunal. Segundo os parlamentares, a demora em realizar a sabatina configura “ofensa ao devido processo legislativo” e “revela violação frontal e direta do texto constitucional”.

Na última segunda-feira, Lewandowski arquivou o mandado de segurança impetrado pelos senadores. O ministro também entendeu que o assunto é “matéria interna” do Congresso Nacional, “insuscetível de apreciação judicial”.

O presidente Jair Bolsonaro — que indicou Mendonça à vaga aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello — culpou Alcolumbre pela demora e disse que o senador “age fora das quatro linhas da Constituição”. O presidente da CCJ também é pressionado por políticos e evangélicos, já que Mendonça é pastor presbiteriano.

ALCOLUMBRE REAGE – Na quarta-feira, Alcolumbre reagiu aos ataques. Por meio de nota, disse sofrer “agressões de toda ordem”. “Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”, protestou. “Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja.”

O senador chegou a pensar em descartar um encontro mediado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) com o chefe do Executivo para uma pacificação em torno da questão. No entanto, segundo interlocutores, a reunião ainda poderá ocorrer neste fim de semana.

A estratégia de Alcolumbre, conforme informações de bastidores, é tentar adiar ao máximo a sabatina para que Mendonça enfrente cada vez mais resistências e, assim, Bolsonaro indique outro nome ao STF, como o do procurador-geral da República, Augusto Aras.

MAIS PRESSÃO – Ontem, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), entregou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um requerimento com apoio de 16 dos 27 membros titulares da CCJ em favor da sabatina. O parlamentar também contou com apoio de 14 suplentes. A intenção é mostrar que Alcolumbre está agindo contra a vontade da maioria do colegiado.

O líder do governo argumentou que o prazo da CCJ para emissão de parecer é de 20 dias úteis, mas que o presidente do colegiado não solicitou formalmente à Mesa Diretora a prorrogação desse período.

“Não tendo sido formalizada comunicação escrita à Mesa pelo presidente da comissão para a prorrogação do prazo, em face do não cumprimento do prazo, requeremos a imediata definição da reunião desta CCJ para realização da sabatina”, afirmou.

PRÓXIMAS SEMANAS… – Pacheco, por sua vez, disse esperar que a sabatina ocorra “nas próximas semanas” e frisou não ver como pressão a iniciativa de Bezerra de reunir as assinaturas. Mas parlamentares cobram uma atitude do político mineiro.

“Quem tem que fazer cumprir o regimento? É o presidente do Senado. Fazer cumprir a Constituição e o regimento é obrigação do presidente do Senado”, enfatizou o senador Esperidião Amin (PP-SC). “A pressão está assumindo proporções inéditas.”

Na opinião de Amin, Alcolumbre comete abuso de poder. “Ele não é um senhor feudal que tem o direito de obstruir. Isso é antirregimental”, destacou.

POSTURA INUSITADA – O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) fez coro: “Não tem outra alternativa (a não ser a sabatina) e não cabe arquivamento. Independentemente de quem votar sim ou não, o Senado deve cumprir sua missão”, disse. “A postura de Alcolumbre é inusitada.”

Na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE) o ex-AGU foi deixado à própria sorte por Bolsonaro. “Ele é um candidato abandonado pelo governo. Já vi muitos nomes irem indicados para o Senado, mas o governo sempre ficava em cima para a aprovação”, observou. “A trava nesse nome se dá pela falta de pressão por parte do governo. Bolsonaro fala muito mais na mídia do que toma uma atitude.”

A indicação de um nome ao STF nunca demorou tanto tempo para ser avaliada pelo Senado. André Mendonça foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o ministro “terrivelmente evangélico” na Corte. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar o cargo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG A decisão deveria partir de Rodrigo Pacheco, mas ele reluta, porque Alcolumbre o ajudou a ser eleito presidente do Senado. Está emparedado. (C.N.) 

4 thoughts on “Senadores e deputados saem em defesa de Mendonça e exigem data para a sabatina

  1. Bolsonaro já fez a parte dele.
    stf ‘nojento’, se mete em tudo; faz e desfaz na maior cara de pau e agora diz que não tem nada com o assunto.
    O alcoollubre é o que é e o Pacheco muito fraco e neste embróglio, não será nunca um nome para a 3ª, 4ª ou que via for; nem a ‘dos fatos’.
    PS: Se tem tanta resistência por parte desta corja, o cara deve ser bom. Será?!!!!!

  2. O STF não pode se meter em questões exclusivas do Senado.
    Acho até que a busca de soluções desta natureza caracterizam sabotagem ao Poder Legislativo! Ou seja querem diminuir se requerendo uma tutela totalmente indevida.

  3. Que sabatina?
    Todos são aprovados, sem exceção, até aqueles que foram indicados pelo apedeuta Luiz Inácio, e ainda o próprio Fachin que liberou o apedeuta e foi indicado pela ignorantissima Dilma, a armazenadora de ventos.

    Quanto mais cresce a dívida pública, que já alcança seis trilhões de reais, cresce também a irresponsabilidade do governo, da imprensa e da sociedade brasileira, essa alheia aos fatos de seus interesses pois preocupada com a sobrevivência não consegue ver o que está na cara.

    Tudo fazem para engabelar o pobre povo brasileiro que não sabe que dev, cada um de nós, mais de vinte e seis mil reais, referentes à dívida pública, até mesmo as crianças, os idosos, os índios, inválidos e todos os outros.

    Vergonha das vergonhas: não há manifestações da população contra essa obscenidade escancarada que lança o país na mais grave possibilidade de insolvência que pode lhe levar ao caos em tempo muito breve.

    Levantemo-nos, brasileiros de caráter, para que não paguemos os mais a farra dos homens públicos, dos funcionários públicos, de estatais e outros usurpadores da riqueza gerada pela iniciativa privada.

    Ainda há tempo para enfrentarmos os verdadeiros ladrões da pátria, cujos testas de ferro , como Luiz Inácio e bolsonaro, agem como toureiros fazendo piruetas para o povo que não vê as facas que têm nas mãos para lhe apunhalarem na hora certa.

    Só não vê quem quer.

    Não nos preocupemos com sabatina.

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