Sobre democracia e direitos humanos

Carlos Chagas

Nos primeiros anos do século passado entravam na cidade do México as tropas camponesas de Pancho Vila, vindo do Norte, e Emiliano Zapata,  do Sul, para a deposição do ditador Porfírio Dias e a entrega do poder ao advogado Francisco Madero. Tudo era festa nas ruas,  com aqueles milhares de cavaleiros vestidos de branco, chapelão na cabeça e fitas de balas cruzadas no peito. O repórter americano John Reed, que depois ficou famoso por escrever os “Dez Dias que Abalaram o Mundo”, em Moscou,  entusiasmou-se  ao notar que a palavra de ordem dos revolucionários era “Viva a Democracia!”. Aproximando-se de vários grupos, quis saber o que aquele grito de guerra significava para eles, e recebeu de todos a mesma resposta: “estamos saudando dona Democracia,  a muito digna e honesta senhora esposa do dr. Madero…”

Esse episódio se conta a propósito da reação de grupos sindicais,  partidários e sociais  mobilizados para opor-se  à reação dos militares, da Igreja, dos proprietários rurais e da imprensa, diante do decreto do Plano Nacional dos Direitos Humanos.  Da noite para o dia unem-se a CUT, a Força Sindical, o  PT, federações de trabalhadores, movimentos dos sem-terra, ONGs  e outras organizações sociais para exaltar o texto que o próprio presidente Lula assinou  sem ter lido e  já modificou.

Com todo o respeito, é preciso dizer  que os manifestantes  também  não leram, ou, pior ainda, não entendem nada de direitos humanos.

É claro que os abomináveis atos de tortura praticados durante o regime militar merecem o repúdio de todos nós. Da mesma forma, parece coisa da Idade Média a Igreja rejeitar liminarmente discussões sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a multiplicação da miséria através do descontrole da natalidade e o apego a símbolos não raro exagerados. Deve-se também fazer escoar pelo ralo  a virulência  com que os latifundiários  armam-se e se insurgem contra a reforma agrária.  Sem esquecer que os barões da imprensa costumam colocar seus interesses pessoais e empresariais contra a objetividade das notícias e a pureza da informação.

Mesmo assim, direitos humanos constituem valor situado muito acima e além dos termos do decreto assinado pelo presidente da República, tanto faz se na primeira, na segunda ou em qualquer outra   versão que venha a ser divulgada.  Direitos  humanos exprimem, antes de tudo, concepções inerentes ao indivíduo, devendo partir dele para a sociedade, jamais o contrário.  Mas essa é outra história, que fica para outro dia.

A registrar, hoje, está a semelhança entre esse bando de bajuladores do governo, interessados em viver à sombra das benesses do poder público, e aqueles heróicos mas desesperados peões mexicanos, que nada entenderam da revolução deflagrada. Por isso mesmo Francisco Madero foi logo deposto e assassinado, substituindo-o mais um ditador, o general Huerta. Também mataram Pancho Vila e Emiliano Zapata…

O mesmo perigo de sempre

O homem continua  um perigo, toda vez que fala de improviso. Na solenidade  reunindo  governadores e prefeitos para tratar das obras referentes à Copa do Mundo de 2014, o presidente Lula exortou os presentes a rejeitar fiscalizações e embargos levantados por questões ambientais contra a  implantação de avenidas, serviços de transporte, aeroportos, conjuntos residenciais  e construção ou recuperação de estádios.

Sem querer, é claro, o primeiro-companheiro fez a festa dos especuladores imobiliários, empreiteiros   e demais integrantes dessa fauna de bandidos que assolam os princípios fundamentais do urbanismo sadio e da defesa do meio ambiente. Caso seguido seu conselho, da Copa do Mundo em diante, ou até antes, as  tempestades e inundações farão o dobro de vitimas que tem feito, além, por certo, de engordar as contas bancárias de pessoas e grupos que deveriam estar na cadeia.

Fazer o quê?

A notícia inusitada vem do Rio. As delegacias policiais situadas no imenso complexo das favelas da Zona Norte tomaram a decisão de blindar-se, quando a noite vai chegando. Temendo invasões de bandidos e   traficantes,  empenhados em livrar companheiros presos  e em roubar armas, os policiais cercam seus postos de trabalho com viaturas e outros obstáculos,  estabelecem sentinelas e recomendam à população que não se aproxime até o sol nascer, mesmo se for para registrar uma queixa ou dar parte de alguma irregularidade. Daqui a pouco vão erigir muralhas e utilizar sacos de areia.

É óbvio que os agentes da lei precisam defender-se, mas não deixa de ser chocante  o fato de que em vez de darem garantias à sociedade, garantem-se.

O alto comando recomenda cautela

Reunido esta semana, o alto comando da candidatura de Dilma Rousseff   aconselhou a chefe da Casa Civil a não se pronunciar sobre a recente crise do  decreto dos Direitos Humanos.  Melhor que não fale nada, sequer diante de indagações sobre se não deveria ter lido o texto que o presidente Lula também não leu – prática capaz de ter  evitado o desgaste do governo junto a militares, Igreja, produtores rurais e imprensa.

Sustentam, os conselheiros da candidata, que ela deve limitar-se a acompanhar o presidente Lula, comparecer a inaugurações e visitas a obras públicas, guardando-se para o vôo solo apenas depois de desincompatibilizar-se, dia 31 de março.

Pode ser uma estratégia, mas é perigosa. A sorte de dona Dilma é que José Serra também se encolhe, como candidato. O período lembra aqueles meses estranhos do final de 1939 e o começo de 1940, quando mesmo em guerra declarada,  França e Inglaterra mantinham-se imóveis enquanto a Alemanha aferrava-se ao terreno, sem que os exércitos se engajassem. É claro que logo depois as panzer avançaram e foi aquela tragédia. Na atual sucessão presidencial, o difícil é saber se Dunquerque fica em Brasília ou em São Paulo.

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