Subsídios, quem recebe e quem paga, nesta queda do preço do óleo diesel

Resultado de imagem para crise do diesel charges

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

 


Marco Aurélio Sanfins
e Hedmilton Mourão Cardoso

(Correio Braziliense)

As crises política e econômica geradas por uma greve nacional no transporte rodoviário de cargas têm como razão de fundo a falta de planejamento e execução de políticas públicas de longo prazo nos setores de transporte e logística. A ausência da definição de diretrizes e incentivos, resultantes de estudos multidisciplinares que considerem todas as consequências e desdobramentos de cada uma das opções, obriga o país a conviver com a situação de desorganização vista nos últimos dias.

Uma vez instalada a crise, soluções vão sendo dadas com o único objetivo de estancá-la, sem considerar outros efeitos das decisões tomadas nem tendo qualquer orientação coerente com o que se deseja no longo prazo.

DUAS ÓTICAS – Não sendo especialistas em logística, deixamos para profissionais melhor qualificados a proposição das medidas que devem ser tomadas na área para o País vencer a crise e promover a modernização do setor. No entanto, consideramos que toda esta situação nos colocou frente a várias situações que merecem ser avaliadas sob as óticas micro e macroeconômicas. Especificamente quanto às medidas adotadas pelo governo, elas foram as possíveis, dado que num país onde o transporte rodoviário responde por 60% da movimentação de cargas, era inevitável que após dois ou três dias de paralisação viesse a escassez de produtos.

CURTO PRAZO – No entanto, tais soluções não podem vigorar senão no curto prazo, porque contêm incoerências micro e macroeconômicas, além de não necessariamente refletirem as escolhas da sociedade no longo prazo.

Uma das mais graves é a redução do preço do óleo diesel pela adoção de um subsídio governamental. O efeito microeconômico é o de reduzir o preço relativo do diesel em relação a outros combustíveis e o preço do diesel no Brasil em relação a países fronteiriços.

O efeito óbvio é o de aumento na demanda de diesel em detrimento de outros combustíveis sempre que a substituição for possível e o aumento da demanda do diesel brasileiro por países que fazem fronteira com o Brasil.

E OS MILIONÁRIOS? – Diante da impossibilidade de subsidiar somente o diesel que vai para o caminhoneiro brasileiro, o contribuinte estará subsidiando também os proprietários de caminhonetes de luxo, iates, indústrias que podem transformar seus veículos e máquinas para o uso do combustível mais barato. Sem falar nos consumidores estrangeiros. Como resultado, é possível que as projeções dos efeitos sobre as despesas públicas sejam superiores aos inicialmente estimados.

Por outro lado, o subsídio ao diesel sanciona uma situação estrutural que certamente explica uma parte da ineficiência do transporte de carga no Brasil. A frota dos transportadores autônomos que possui 37,3% dos caminhões do país tem idade média de 16,4 anos enquanto as frotas de empresas possuem idade média de 9,4 anos.

FROTA ATUAL – Adicionalmente, a média de caminhões por empresa é de 7,5 enquanto os autônomos possuem 1,4 veículos. Novamente recorrendo à microeconomia, é natural que tanto pela melhor tecnologia como pela escala a produtividade dos autônomos seja menor e seus custos maiores.

 

O subsídio necessário para viabilizar a operação dos caminhoneiros autônomos necessita ser maior que a concedida às empresas. Mas é possível fazer essa distinção? Sim, por meio de incentivos à modernização da frota. Assim ganharíamos todos. Transportadores, empresas contratantes de transporte de carga e a sociedade.

Além disso, pavimentação de estradas, redução do roubo de cargas, melhoria das condições de integração com outros modais certamente seriam soluções microeconômicas com efeitos macroeconômicos positivos no longo prazo e que precisam ser debatidas por ocasião da campanha eleitoral.

 

3 thoughts on “Subsídios, quem recebe e quem paga, nesta queda do preço do óleo diesel

  1. No frigir dos ovos: quem paga impostos ou quaisquer benesses, sob os mais inimagináveis disfarces, é o coitado que não tem como transferir o sobrepreço.
    O país está muito bem servido de escritórios de contadores e advogados, especialistas em burlar o fisco.
    Se o cigarro do cabeleireiro foi majorado, a tendência é ele repassar aos custos dos seus serviços.
    -Quantos contadores ou advogados tributaristas já foram punidos pela Lei 8.137/90, que versa sobre crimes contra Ordem Tributária?

  2. Em função da oportunidade do retorno desse importantíssimo assunto repito meus comentários

    É UM ABSURDO DEIXAR O DIESEL BARATO-TENHO PROPOSTA MAIS INTELIGENTE

    Pressionado pela greve , o governo tomou a pior decisão possível, retirando
    praticamente todos os tributos em cima de um combustível totalmente inadequado
    em termos ambientais, subsidiando assim até mesmo playboyzinhos com suas
    pick ups e peruas SUV a diesel, para que possam desfilar imponentes pelas ruas
    e avenidas das grandes e pequenas cidades do país..
    O principal motivo para essas infelizes decisões, foi a situação insustentável
    de milhares de caminhoneiros autonomos. Digo já de antemão, que o diesel tem sim
    que ser bem caro como em boa parte dos países civilizados do mundo que incentiva
    cada vez mais o uso de veiculos elétricos e até mesmo os EUA tornou o pró-alcool
    deles muito mais eficiente do que o nosso, graças a nossa já tradicional incompetencia
    e irresponsabilidade governamentais.
    Sim, o diesel tem que ser caro mesmo, principalmente com a tributação principal
    sendo feito através de um tributo como a CIDE, que terá uma função arrecadatória
    para fundos especiais a serem criados e também um tributo arrecadatório.
    E aí como é que fica a situação dos milhares de caminhoneiros autonomos esmagados
    num regime de livre concorrencia por tributos altos, por pedágios, pela manutenção
    dos caminhões castigados pelas péssimas condições de muitas estradas, pela carga muitas
    vezes desumanas de trabalho, etc, etc…
    Fico até surpreso de não ter visto ninguém até o momento lançar alguma proposta
    mais inteligente para minorar o sofrimento dessa importantissima classe tão sofrida.Acho
    mesmo, que é porque tanto os politicos demagogos quanto muitos “especialistas” que vivem
    “vomitando” sugestões na imprensa estão pouco se lixando para as agruras desse pessoal.
    Pois vai aqui, gratuitamente, uma sugestão mais inteligente que não seja subsidiar
    a ostentação dos “playboyzinhos donos de pick up e peruas SUV a diesel”:
    – Criação de uma espécie de bolsa caminhoneiro autonomo. Já existe uma estrutura
    parecida com o bolsa familia. Basta o caminhoneiro abrir uma conta na CEF ou no BB,
    provar o gasto com o diesel e com pedágios em seus fretes contratados, e teria o total
    ou uma parte de seus gastos cobertos pelo Governo Federal.
    – Isso poderia ser feito inclusive com recursos da CIDE.
    – Isso não deveria valer para transportadoras e para frotas, pois esse pessoal
    tem todas as condições de passar seus custos para os contratantes, bem diferente da
    desprotegida classe dos caminhoneiros autonomos.Talvez pudessemos incluir também os
    perueiros escolares, cada caso poderia ser estudado, mas nunca beneficiando grandes
    transportadoras e frotas de grandes empresas.
    Não ganho nada propondo idéias como essa, mas vou ficar feliz se essas mesmas
    idéias ao menos passarem a ser discutidas. Afinal de contas o governo com milhares
    de assessores e “aspones” é incapaz de propor qualquer coisa razoável está sempre
    reagindo mal e pressionado, acaba tomando as piores decisões.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *