Taxar poupana remetia ao Plano Collor

Pedro do Coutto

Reportagem de Tnia Monteiro e Fbio Graner, O Estado de So Paulo de 30 de setembro, revela que o governo Lula decidiu em boa hora- suspender o anteprojeto de taxar as contas de poupana com saldo acima de 50 mil reais. Aplicar o Imposto de Renda sobre as cadernetas tornar-se-ia um fantasma e remeteria ao clima criado no pas pelo Plano Collor, hoje objeto de um sem nmero de aes judiciais de ressarcimento. Argumentar que a taxao atingiria apenas um por cento das 90 milhes de contas, portanto 900 mil, no reduziria o impacto da ao fiscal. Pois necessrio levar em considerao que essa frao de um por cento detm 40% do volume dos depsitos. Como estes se elevam ao montante de 270 bilhes de reais, como recentemente informou o prprio Banco Central, fcil constatar que o universo que seria tributado abrange 108 bilhes. Mas no este o aspecto polti8co mais forte da questo. O aspecto poltico ganha dimenso extraordinria tratando-se de um ano eleitoral. Inicialmente, a sugesto do Ministrio da Fazenda era no sentido de o Congresso aprovar um projeto para que a lei entrasse em vigor j em 2010. O reflexo eleitoral seria desastroso. Sobretudo porque o congelamento dos saldos da poupana e das aplicaes financeiras, em 1990, primeiro ano da administrao Fernando Collor, estendeu-se por dezoito meses.

Durante esse espao de tempo, segundo o IBGE, a inflao atingiu algo em torno de 1 mil e 300 por cento. Isso mesmo, 1300%. A devoluo foi praticada em doze meses, com a correo monetria. S que o deflator aplicado foi de 674%. Pouco mais da metade da taxa inflacionria. A sociedade perdeu quase 50% dos saldos que possuia nos ativos congelados. Os efeitos negativos, como se constata, foram enormes. As discusses prosseguem na Justia para saber quem paga a diferena. Enquanto no se chega a uma concluso concreta e abrangente, os prejuzos tornam-se menos recuperveis. Alis, na realidade so irrecuperveis. Pois mesmo que as diferenas sejam devolvidas a quem de direito, as correes subseqentes ao perodo Collor deixaram dede incidir sobre os montantes sobre os quais deveriam ter incidido. Parte substancial da poupana pblica evaporou-se. Mas no atingiu os bancos, pois estes no deixaram de operar em consequncia do que foi congelado. O argumento de que o congelamento iria estabilizar os ndices inflacionrios. Nada disso aconteceu. Quem recorrer memria do IBGE vai encontrar uma inflao gigantesca nos anos de 92 e 93. Ela s perdeu o ritmo a partir de agosto de 94 com a implantao do Plano Real. Mesmo assim, naquele ano alcanou 920%. Quem desejar acessar os dados pode faz-lo facilmente atravs da Internet. Este o lado econmico financeiro do que aconteceu no passado recente.

Deixou marcas psicolgicas na memria coletiva. Reviver algo parecido, mesmo atravs da taxao, no de captao compulsrio, terminaria produzindo um efeito altamente contrrio em matria de campanha eleitoral. Atingiria em cheio a candidatura da ministra Dilma Roussef que se identifica diretamente, como no poderia deixar de ser, com o Palcio do Planalto. No poderia acontecer nada melhor do que isso para as oposies. O presidente Lula freou o processo a tempo. Mas o episdio deixou uma dvida no ar: ser que na esfera fazendria no existem tcnicos que levem em considerao o contexto poltico? Parece que no. Caso contrrio, o estudo sequer seria iniciado e, ainda por cima, anunciado. Seria a melhor maneira de p governo perder votos preciosos para seu projeto. Toda medida econmica repousa inevitavelmente num contexto poltico. E o contexto poltico no pode ser modificado. Predomina sempre.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.