Temer precisa ampliar a intervenção federal e afastar o governador Pezão

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Pezão não manda nada e apenas finge governar

Jorge Béja

O assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista exige que o presidente Temer determine, imediatamente, a intervenção em todo o Estado do Rio, e não apenas na segurança, como foi decretada. A intervenção como aí está e como foi feita é o mais esdrúxulo e inconstitucional ato que Temer tomou e baixou. E ninguém reclamou. Ninguém foi às Cortes superiores de Justiça questionar monstruosa ilegalidade. Não existe intervenção federal nesta ou naquela área, neste ou naquele serviço dos Estados Federados.

A intervenção é no Estado, com o afastamento do governador e a nomeação de um interventor para substituir o governador afastado, que passa a governar todo o Estado.

DECISÃO CAPENGA – A intervenção atual, que chamo de “capenga”, não encontra amparo na Constituição Federal, cujo artigo 34 somente autoriza a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal. No Estado, repita-se. Estado por inteiro. Estado, pessoa jurídica de Direito Público Interno. Inexiste intervenção federal em setores, serviços, instituições, secretarias… dos Estados. A intervenção é no Estado.

Essa intervenção na Segurança do Rio é de uma anomalia extrema. É escandalosamente escabrosa e suspeita. O Rio tem um governador, remanescente desde a administração Cabral, mas que, ao menos teoricamente e no papel, não manda mais na Polícia que já comandou. E o Rio tem também um interventor exclusivo para as polícias. Polícias que são as mesmíssimas do tempo de Garotinho, Rosinha, Cabral e Pezão.

O interventor fica estabelecido (e perdido) nem se sabe ao certo onde. Enquanto Pezão continua sentado no Palácio Guanabara, mandando e “governando” o resto. Que situação caótica!.

INTERLIGAÇÃO – Tudo está interligado: polícias, segurança, educação, saúde, meio ambiente… Tudo integra a Administração Pública, que não pode e nem deve ser desmembrada do comando de um só administrador. E este administrador-mor, geral e máximo, no caso dos Estados Federados, é o governador e ninguém mais.

A Procuradoria-Geral de Justiça já ingressou com duas ações contra Pezão, o governador. Ambas por improbidade administrativa. Uma, por não ter aplicado 12% da arrecadação do Estado na saúde. Outra, por não ter aplicado 25% da mesma arrecadação na educação. Faltam ainda muitas outras ações contra Pezão, porque tudo é “pedalada”, tudo é “enganação”, tudo é contra o povo.

Coitado desses generais que Temer apanhou para ver se dava jeito na segurança do Rio. Todos estão perdidos. Não sabem o que fazer. Nem são do Rio. São estranhos no ninho. E, consequentemente, alvo de hostilidades e desobediência a seus comandos.

73 thoughts on “Temer precisa ampliar a intervenção federal e afastar o governador Pezão

  1. Ampliar:

    “Amplitude”, parágrafo primeiro, do Art. 36, da Constituição Federal.

    A “Amplitude” da intervenção federal, restrita às Secretarias, de Segurança e Administração Penitenciária, é portanto, prevista na CF.

    Se fosse ilegal, o STF já teria sido provocado, por esquerdistas, como o PSOL, fato que não ocorreu, e nem ocorrerá;

    • Quem é jurista sabe. Quem não é, desconhece. Médico é médico. Engenheiro é engenheiro. Aviador é aviador. Jurista é jurista.

      Sabem os juristas e o mundo jurídico que aquele substantivo (amplitude) previsto no § 1º do artigo 36 da CF, posterior, portanto, ao artigo 34 da CF, que trata da intervenção nos Estados Federados, diz respeito às áreas (ou a área) que justificaram (ou justificou) a intervenção no Estado. São áreas (ou área) que a própria Constituição indica. Nada mais do que isso.

      Se a Constituição Federal permitisse a intervenção fracionada nos Estados, tal como esta tresloucada que Temer assinou, a redação do artigo 34, que é o artigo autorizativo da intervenção, seria outra. Possivelmente assim, com redação objetiva e direta:

      “A UNIÃO NÃO PODERÁ INTERVIR NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL OU EM SETORES DE SUA ADMINISTRAÇÃO,
      EXCETO PARA:
      …………………………………………………………

      E seria muito bem-vindo e oportuno um comando constitucional que proibisse a leigos na Ciência do Direito emprestar à Carta da República interpretação diversa da que os Constituintes ideliazaram,

      • Dr. Beja,

        Os comentaristas aqui, na maioria das vezes, fazem comentários mais políticos que técnicos.

        São as Viúvas do candidato derrotado em 2014, que apoiam qualquer um ou qualquer partido desde que não seja o PT.

        Para fazer uma faxina, a casa precisa ser toda limpa, não podemos deixar o quarto do filho que não é querido sujo, acho que fui claro para todos os comentaristas.

      • Caro Dr. Béja

        Saber ler, e interpretar um texto, não é atributo, exclusivo de V. Excelência.

        Como disse, se sua tese fosse válida, já teria sido usada, por inúmeras entidades, que lutam ferozmente contra a intervenção.

        “Carteiradas”, não são argumentos éticos, num debate de idéias.

        Lamentável!

        • Por favor, para o bem de todos os leitores e em prol do Direito, escreva um texto, um artigo, uma tese que venha contribuir para o saber, o aprimoramento do conhecimento….conte algo de seu trabalho em favor do próximo, do país, do progresso…nos relate os tentos que marcaram sua vida até aqui…experiências suas, inovações….enfim, algo de consubstancial e que autorizam conhecer seu verdadeiro nome civil e sair do anonimato, este, sempre comprometedor e revelador da vida pregressa de quem não pode aparecer e dizer: aqui estou presente.

          • Do Art. 36:

            § 1º O decreto de intervenção, que especificará a AMPLITUDE o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas.

          • Sr, leitor E. Pitaco ou E. Piruada ou Peruada.

            Pedi que escrevesse algo de bom para conhecer sua pessoa que se esconde no anonimato, no pseudônimo, forma de alguém que deve —e deve muito — se mostrar quem é.

            E o senhor, mais abaixo, copia o texto da Constituição?. Ora, isso é pouco, é nada. Rebata a explicação que perdi meu tempo em dar. E se mostre. Dê seu nome. Sem vergonha, sem medo. E. Pitaco, E. Piruada ou Peruada não é ninguém. É p. nenhuma. Agora paro de perder meu tempo com gente que não tem cara e tem medo de aparecer.

          • Do Art. 36:

            § 1º O decreto de intervenção, que especificará a AMPLITUDE, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas.

        • Dr. Béja, custo a crer que o senhor cometeu essa indelicadeza com o Eduardo RJ. Sinceramente, fiquei chocado.

          Pensei que fosse adepto do debate das ideias e não do embate entre as pessoas.

          No mérito, embora eu não tenha a experiência que ostenta, e talvez, tampouco, a cultura geral de que se serve, humildemente alinho-me com a tese do Eduardo RJ.

          O que seria “amplitude” no texto constitucional, senão o que defendemos?

          Só peço, caso venha a responder, não me trate mal só porque não concordo com essa sua ideia.

          • Grato pela solidariedade.

            Quanto ao mérito, o próprio título do artigo, elucida a questão, e mostra a contradição de seu autor.

            Abraços,

            Eduardo

          • Pronto, peço desculpas a ambos: Oigres e Eduardo. Que me perdoem. Tenho pouca cultura. Muito pouco aprendi. E o que aprendi, muito pouco sei e me recordo. Mas ainda não perdi o sentido da amizade, do amor, da delicadeza. Daí, meu pedido de perdão, perdão, perdão, perdão…mil vezes perdão.
            Estou perdoado. E toda vez que eu argumentar errado, me corrijam. Me mostrem, didaticamente, o erro e o que é o correto.

          • Caro Dr. Béja

            Tenho 2 filhas, gêmeas, que estudam, juntas, na Faculdade de Direito.

            Sempre lembro à elas, que mesmo tenho em nosso poder, argumentos que pressupostamente liquidariam uma causa, nem sempre deveremos usá-los, primeiro o respeito humano, em seguida a ética.

            Seu douto saber, não está em jogo aqui, discutimos ideias, e somente isso.

            Por trás de anonimato, existe uma pessoa igual a todos aqui.

            Abraços fraternos,

            Eduardo

          • Obrigado, Eduardo. Suas palavras me confortaram. As grandes amizades quase sempre brotam de desentendimentos. Vejo que estou perdoado. Agora tenho a certeza de que vou dormir bem, porque Eduardo me perdoou. E Deus também.
            Toda felicidade do mundo para suas duas queridas filhas. Tenho lá no escritório cerca de 3 mil livros de Direito. Todos comprados. Todos lidos. É muita coisa.. Não vou vender. São de suas filhas, caso queiram.
            Em Cristo, Por Cristo e Com Cristo. E saúdo o Espírito Infinito que habita dentro de você e de todos nós. Tudo justo e perfeito, como é a vontade do Supremo Arquiteto do Universo.
            #####
            Desculpe-me por escrever nesta espaço. É porque não encontrei outro para a resposta.

  2. Caro Dr. Béja … Bom dia!

    Temos que tomar cuidado para não acontecer dos Órgãos da Segurança RJ entrarem em choque com as FFAA … o que ocasionaria GUERRA CIVIL!!!

    O INTERVENTOR e Pezão estão sendo muito SÁBIOS … o Laboratório está sendo a Vila Kennedy, criada por Lacerda para desfavelizar o RJ, né???

    Abraços.

  3. O Psol entrou com uma ação na Justiça, querendo que a intervenção seja interrompida, alegando maus tratos dos militares aos negros e pobres!

    Os idiotas, imbecis e mal intencionados dirigentes dessa quadrilha inferior, esqueceram que as acusações da vereadora assassinada eram referentes à atuação dos PMs do Rio, e não do Exército.

    Evidente que a intenção é desprestigiar as FFAA e, em consequência, prejudicar os índices favoráveis a Bolsonaro nas pesquisas.

    Burros, estúpidos, esquecem que, se no Rio houver esta queda do deputado na preferência do eleitorado, ela subirá nos demais estados, justamente pelo fato de o Exército ser o inimigo do Psol, e não os traficantes!!!

  4. Hoje, quando Marielle e Anderson foram EXECUTADOS por denunciarem os abusos da intervenção militar seletiva nas favelas cariocas, lembro que A GENTE FAZ POLÍTICA COM NOSSO CORPO E NOSSA VIDA.

    E eu choro não apenas aquela agressão que sofri lá no passado e pela morte dos nossos companheiros, mas choro principalmente porque hoje não acredito em disputa de sentido institucional.

    Não acredito em nenhuma instituição estatal no pós-golpe. Não acredito que haja imparcialidade, processo ou lei. Acredito que esses valores foram substituídos pelo descaramento da ruptura democrática.

    E isso para uma professora de direito é muito difícil, para ser eufêmica.

    Não gosto de escrever textos pessimistas. Então termino dizendo que acredito e aposto todas as fichas na luta popular em defesa da democracia.

    E tenho esperança que esse golpe se aproxime do fim, pela força da nossa mobilização. Pela força dos nossos corpos e almas na rua.

    Tenho esperança em que possamos de novo acreditar no processo, na legalidade e na disputa de sentidos dentro do estado e das suas instituições.

    Mas é a luta democrática que vai resgatar o papel das instituições. E não o contrário. As instituições, como configuradas hoje, não têm e não terão a menor participação na restauração da democracia.

    Liana Cirne Lins

    https://goo.gl/VH6Xyo

    • Texto tendencioso, solerte!

      O culpado pelo assassinato da vereadora é o Exército!

      Esta senhora tem o descabimento de omitir que as facções criminosas comandam os morros, as favelas, os pobres, negros, BRANCOS, sararás, pardos, amarelos …

      Temer armou a armadilha para os militares, querendo que caíssem no conceito da população e, de quebra, diminuíssem os índices eleitorais de Bolsonaro!

      O Psol acusa o Exército de responsável pela morte de Marielle, e pede através de Liminar a saída dos militares, que acabe a intervenção, e recaindo sobre as FFAA a violência que redundou na morte da parlamentar!

      Plano muito bem feito.

      Logo, o Psol tem culpa em cartório, sim, e deve estar envolvido até o pescoço neste crime!

      Aliás, alguém viu o Boulos no enterro ou discursando publicamente?!

      Ou não consegue reter a felicidade pelo acontecido, caso diante dos holofotes??!!

    • ” intervenção militar seletiva”.

      -Claro! Tem que ser seletiva mesmo! Ou você quer que as Forças tratem os cidadãos como se fossem bandidos?

  5. Os traficantes, criminosos, assassinos, estão sendo tratados com “violência”, injustiçados e perseguidos porque a maioria é constituída de negros, é o discurso e a intenção do Psol.

    Se esta visão não for obtusa e contendo uma flagrante má intenção, então Temer é também alvo de calúnia e difamação!!!

    A coisa vai mal, muito mal.

    Agora, me surpreende, que Braga Neto não tenha dado declarações sobre como vai agir daqui prá frente, e como interpreta esta Liminar impetrada pelo Psol contra a intervenção que comanda.

    Não me agrada este silêncio, pois lembra uma criança cagada, que fica bem quieta!

  6. O general Villas Bôas é um homem correto, sereno, equilibrado, democrata e muito bem intencionado além de querido entre seus pares.

    Seu lugar, porém, está errado. Deveria dedicar sua vida à carreira diplomática.

    Um homem do calibre dele e posição permite que seus comandados sejam paus mandados de um presidente tido como o primeiro réu na história da república, deveria servir o Itamarati, casa onde, se necessário, é perfeitamente explicável que elefante voa.

    Deve ser muito triste encerrar uma brilhante carreira militar servindo de luva de gato para tirar brasa do fogo a serviço de uma estrutura imoral e decadente.

    Revolução? Golpe de estado? Jamais, apenas uma oportunidade e diplomático confrontar com um presidente corrupto.

    Mas Villas Bôas não vai fazer isso, veste verde oliva mas está mais para o Itamaraty.

  7. “Não me agrada este silêncio, pois lembra uma criança cagada, que fica bem quieta!”

    -Perfeito! É assim que o general interventor está se comportando: Como uma criança cagada!

  8. Vieira,

    A meu ver, o general interventor deveria ter mais personalidade que Braga Neto, mais incisivo, mais contundente.

    E, neste momento, onde um crime brutal aconteceu, aumentando a quantidade de pessoas assassinadas da mesma forma, sem que a mídia e o povo dessem importância, o militar deveria vir à frente das câmeras e soltar o verbo!

    Não foi o que aconteceu.

    Falaram o ministro da Segurança – um fantoche -, Temer, Pezão, o Procurador, a Procuradora-Geral da União, um monte de gente, menos Braga Neto, que deveria alertar que ele é quem comanda como interventor!

    Também pode, lá pelas tantas, que o general amarelou, tremeu, diante do problema que se meteu gratuitamente.

    Imagino se esta intervenção fosse entregue ao general Newton Cruz – lembram dele?

    Haveria bandido correndo até agora para fora do Brasil!!!!

  9. Se quisermos realmente fazer o certo e salvar o país todo, teremos que apontar a intervenção direto para Brasília. Não se pode esperar que a raiz do problema, funcione contra seus desdobramentos.

  10. 1. “Temer precisa ampliar a intervenção federal e afastar o governador Pezão.”
    Sim, concordo.

    2.”Coitado desses generais que Temer apanhou para ver se dava jeito na segurança do Rio. Todos estão perdidos. Não sabem o que fazer. Nem são do Rio.”
    Discordo veementemente. É preciso não se deixar enganar pela convicção sem causa factual. É justamente o contrário que aconselha um general que esteve no Haiti e absorveu a eperiência de intervenção do nosso exército por 13 anos naquele pais: deve-se preferir gente de fora para evitar ameaças aos parentes dos agentes da justiça! Não é preciso saber onde fica Bangu e que Paciência é nome de estação de trem para agir no Rio – já inventaram o GPS!
    3. Procurar filigranas na Constituição que é rasgada até por juizes do STF é contraproducente. O realce pessoal que se ganha nessas elocubrações não compensa a perda de foco do combate cerrado ao crime – que é o que a intervenção dos “generais que estão perdidos” pretende alcancar e é o objetivo maior dos cariocas e dos brasileiros.
    Repetindo Forrest Gump: That’s all I have to say, about that.

    • E a tragédia de ontem, foi ou não foi grave insulto à honorabilidade, honradez e ao comando dos generais do Exército, agora investidos de “generais” de Polícia, cargos e funções para os quais Temer os designou?

      • Ontem outros cidadãos de bem foram assassinados no RJ e tb no Brasil. Aliás, todos os dias tais ocorrências se repetem. Mas só a morte da vereadora é tratada como tragédia.
        E é assim que se faz parecer que o barulho de poucos prevalece sobre a correção dos muitos que querem uma sociedade pacífica para todos, não apenas para os tortuosos tratados como vítimas da sociedade.

  11. Cometeste um pecado grave, e logo no início da manhã!!!

    Quando o dr.Béja impetrou este HC em favor de Cabral, o célebre advogado desconhecia os crimes que seu conhecido havia praticado!

    Quando soube que Cabral enfiara os pés pelas mãos, se deu conta que a defesa que pretendia não deveria acontecer, e mencionou este fato na TI.

    Agora, constato que tu és biruta, pois seguidamente elogias o jurista, e nesse momento o criticas atrás do biombo da covardia, pois te apresentas anônimo.

    E ignoras, propositadamente, que qualquer criminoso tem direito a um advogado de defesa, por piores que tenham sido os crimes praticados pelo réu.

    Não começa o dia assim, indiretamente criticando quem ainda por cima não merece, logo, injusta e descabida a tua ironia.

    • Recentemente li uma afirmação que é frequentemente citada para mostrar intelectualidade. Ela é atribuída a Sócrates: “Só sei que nada sei”.
      Pense bem: quem não sabe NADA não pode saber que nada sabe – a segunda parte da oração é a negação da primeira! No entanto muita gente repete a bobagem só porque a atribuem a Sócrates.
      Tal como esse paradoxo, muita gente tende a defender idéias esdrúxulas se elas são pregadas por autoridades na área. É preciso cuidado para confundir tromba de elefante com conta-gotas!

    • Chê, mas tu te apegas injustificadamente nas ideias contrárias às tuas!

      Que patrulhas fazes neste blog!

      Qual é o problema de o dr.Béja concordar com a espécie de motel que fizeram em Benfica?!

      A opinião é dele, e tem não só o direito de externá-la – assim como postas as tuas – como defendê-la!

      Tu rasgas a vida pregressa de um cidadão que sempre defendeu as causas mais difíceis, pois é a sua obrigação como advogado e ser humano!

      A história desse notável jurista é exemplo de vida, de dedicação á profissão, de defensor da Justiça, de pessoas frágeis.

      Se pensas diferente de suas concessões aos presos, defende o teu ponto de vista, mas não critica os alheios!

      Que coisa!

      Parece que não aprende nunca!

      • E vou continuar pedindo NÃO UM GOLPE MILITAR, este o teu erro, mas uma intervenção contra os roubos e a corrupção do governo e do parlamento!

        Se admites esta cleptocracia repugnante, o problema é teu.
        Eu a repudio, logo, as FFAA bem que poderiam prender Temer e fechar o congresso!!!

        Mais;
        Não critico os comentaristas, mas os textos tendenciosos.
        E aceito que pensem diferente de mim, em face do debate que depois se estabelece.

      • Bah, de novo lês o que não escrevo!

        Não mencionei a Constituição, apenas eu disse o que quero para este país ter a chance de entrar nos eixos, a intervenção militar.

        Mais a mais, só falta tu me dizeres que a Carta Magna tem sido obedecida pelos poderes constituídos, só falta essa!

    • Não apenas não prossegui com o HC bem como dele desisti em petição acolhida pelo relator, Desembargador Abel Gomes e hoje os autos foram arquivados.
      Obrigado por ter lembrado este fato, Bendl.

      • Tô atento!

        A verdade não pode ser ofuscada por pessoas que defendem uma democracia falsa, abjeta, deletéria.

        Faz-se necessário o debate, pelo menos, e os pingos nos “is e jotas” colocados devidamente.

        E desta forma, com respeito, sem invasões na área pessoal, pois esta é intocável.

        Farpas aqui e acolá, normais.

        Outro abraço, dr.Béja.

  12. Fica evidente que o delegado Rivaldo Barbosa e o general Braga Netto estão sendo politicamente pressionados para salvar a credibilidade decrescente da exploração política da segurança pública.

    É evidente que o esforço para apurar o crime deve ser intenso, máximo, mesmo.

    Mas misturar polícia e política é algo que, sempre, dá resultados desastrosos.

    https://goo.gl/Ch3hkk

    • “O governo avalia que é preciso mostrar resultado rapidamente —ou seja, os investigadores têm que encontrar os culpados pelo assassinato de Marielle em pelo menos 48 horas— para que uma crise não se instale definitivamente no coração do governo.”

      Já disse: Vão arrumar algum que seja homem, branco, PM, hétero, morador da Zona Sul e eleitor do Bolsonaro! Pacote completo.

  13. Uma perguntinha venenosa: O motorista da vereadora do PSOL (que estejam em um plano melhor) estava trabalhando com carteira assinada? Acredito que sim, né?

        • Mais um motivo apropriado para dar-lhe emprego de carteira assinada. Mas só assim ficamos sabendo dos podres. É um desmascaramento muito sério! Foram tão desmarcarados quanto, por exemplo, pegarem Bolsonaro transando com um gay ao som do Hino de Cuba!

          • ” “Anderson era uma pessoa muito boa, ele ajudava todo mundo no que ele pudesse. Um pai muito amoroso, um marido maravilhoso. E, como muitos nesse estado atual, fazendo bico pra tentar sustentar a família. Eu sou funcionária pública do estado. A gente tá vivendo um momento horrível. E Deus levou meu marido, não sei com que propósito. Ainda é difícil aceitar”, disse Ágatha Arnaus Reis, mulher de Anderson.”

    • Acho que não, pois ele era da Uber.

      Fazia uma espécie de bico porque substituía o motorista oficial da vereadora.

      Pelo menos foi o que ouvi na reportagem ontem à noite.

        • É resultado da indignação de quem vê um imbecil preocupado com a existência de eventual vínculo trabalhista de um motorista de Uber com uma pessoa que foi brutalmente assassinada. Me desculpem os leitores deste blog, mas não tenho paciência com essa laia.

  14. Se nesse País existisse uma justiça séria, muito do que esta ocorrendo agora não aconteceria. Pois, nossa justiça é muito benevolente com criminosos e corruptos. Quem comete crimes neste País sabe que a nossa justiça não irá puni-los adequadamente.

  15. “A intervenção deve ser completa”

    Se hoje mesmo, fuzilarem em plena luz do dia, TODA cúpula do PT, e toda essa corja que comanda os 3 Poderes atualmente, eu irei parabenizar os ‘bandidos’, os ‘meliantes’, os ‘black blocks’, os ‘vândalos’, os ‘terroristas’ que atirarem nesses vigaristas…

    Esses FDP que deixaram a coisa chegar aonde está…

    Talvez, tenhamos que ver mais sangue derramado para fazermos as tais mudanças imprescindíveis, QUE NÃO VIRÃO COM AS URNAS!

    Hora de dar exemplo as futuras gerações…
    Intervenção Total no RJ já.

    Chega de Caetanear Tristinho!…

    Tem arma, tem Fuzil? MORRE!!!
    Vá pra putaquiopariu!!!

    FFAA operante já! Mandem, o Indio, o Porco e o Vampiro lamber sabão ou chupar um frutily na casa do chapéu!

    FORA TEMER!!!!!!!!!

  16. É mais do que devida a remoção do atual governante, que não governa em nenhuma esfera. Além da elevada criminalidade, o Rio enfrenta um verdadeiro caos em suas contas, também na educação, na saúde e em tudo o que se possa imaginar.

    Caos total no Rio é sinal de que intervenção deve se ampliar e Pezão merece ser chutado

    https://www.ceticismopolitico.org/caos-total-no-rio-e-sinal-de-que-intervencao-deve-se-ampliar-e-pezao-merece-ser-chutado/

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