Terceiro mandato, um voo muito difcil

Na pgina que ocupa no Globo e na Folha de So Paulo, edies de quarta-feira, o brilhante lio Gsperi focalizou a hiptese da busca de um terceiro mandato (seguido) para o presidente Lula, caso a candidatura da Ministra Dilma Roussef no se viabilize como o governo projetou. O caminho muito difcil, um vo nessa direo mais ainda. Em primeiro lugar trs quintos do Senado e da Cmara teriam que, em dois turnos cada uma das casas, aprovar modificao to substancial na emenda 16 de junho de 97, que permitiu, em 98, a reeleio de Fernando Henrique. Uma proposta j foi preparada pelo deputado Jackson Barreto. Mas da iniciativa concretizao vai um espao muito grande. Os imprevistos esto sempre na estrada.

A doena que atingiu a chefe da Casa Civil um exemplo. Mas existem muitos outros. Algum poderia prever o desfecho de Vargas? A renncia de Jnio, que abriu uma crise institucional no totalmente superada at hoje? A deposio de Joo Goulart? As deposies, de fato, de Castelo Branco e Costa e Silva com a diviso do poder pelo sistema militar paralelo? O fato de Carlos Lacerda, principal lder do movimento de 64, terminar cassado por ele? Mas esta outra questo. O fato essencial que uma emenda direcionada para convocar um plebiscito (art. 14 da Constituio) para referendar uma nova candidatura de Lula se depara naturalmente com obstculos enormes. A modificao, a meu ver, invivel.

Em primeiro lugar, teria que ser apresentada ainda no primeiro semestre do ano. Mas tal iniciativa seria horrvel. Coincidiria com o incio do tratamento da ministra Dilma. A repercusso seria ou ser pssima. Ficaria claro quer a preocupao do PT de manter-se no poder no tem limites. Nem mesmo a doena de sua candidata, inclusive j lanada pelo presidente da Repblica seria considerada. Em segundo lugar, a precipitao sinalizaria para o vazio do quadro de alternativas do Partido dos Trabalhadores. Em termos eleitorais, seria pssimo. Um tema a ser explorado pela oposio.

Porm a trilha de dificuldades no termina a. Aprovar emenda constitucional em ambiente controverso praticamente impossvel. Por qual motivo a totalidade do PMDB deveria votar favoravelmente a um terceiro mandato? No provvel. A capacidade de negociao que se abre para a legenda entre o Planalto e o governador Jos Serra passaria a ser extremamente reduzida. A aprovao da emenda Jackson Barreto, ou de qualquer outro deputado ou senador, j significaria automaticamente uma adeso prvia irreversvel ao atual ocupante do poder. E, alm do mais, preciso ouvi-lo. Ele no pode, eticamente, aprovar a iniciativa, mesmo pelo silncio, pois isso representaria o abandono de Dilma Roussef, o que, imediatamente, contribuiria para abalar sua permanncia, no apenas no quadro sucessrio, mas na prpria Casa Civil. Significaria o esvaziamento de quem ocupou um espao sensvel e fundamental do executivo no episdio que culminou com a demisso do ministro Jos Dirceu.

Mas existe ainda outro aspecto. A tentativa de um terceiro mandato s pode contribuir e muito para levar a um acordo pleno entre os governadores Jos Serra e Acio Neves. Acio luta pela indicao atravs do PSDB, seu partido. Com a instituio de um terceiro mandato, no teria qualquer sentido deixar de se unir a Serra. O governo, assim, estaria criando mais um adversrio e fortalecendo a chapa SP-MG, exatamente a que mais preocupa o Planalto.

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