Tofolli cometeu um erro enorme, ao interromper o julgamento antes do final

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Toffoli se atrapalhou e encerrou rapidamente a sessão

Carlos Newton

Já tínhamos alertado aqui na Tribuna da Internet, ao longo da semana passada, que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, teria de prosseguir o julgamento das ações de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, para promover uma votação suplementar, especificamente sobre a questão do trânsito em julgado.

Desde o voto de Rosa Weber, no início do julgamento, já se sabia que o resultado final seria de 6 a 5, a favor da validade daquele dispositivo do CPP. Mas faltava definir o trânsito em julgado.

A necessidade da segunda votação surgira porque Rosa Weber, ao encerrar seu voto, fez questão de fatiá-lo, ao declarar que estava se posicionando em apoio do parecer de Marco Aurélio Mello no tocante à constitucionalidade das três ações (do PCdoB, do Patriota e da OAB). Mas em seguida fez a ressalva de que ao final se manifestaria especificamente sobre a questão do trânsito em julgado, por não concordar com o relator, que pretendia deixar os réus soltos até esgotados todos os recursos ao Supremo, ou seja, no dia de São Nunca, como se dizia antigamente.

NA TELA DA TV – E como diz o ministro aposentado Francisco Rezek, a transmissão do julgamento pela TV exacerbou a  vaidade dos ministros, fazendo as sessões se tornarem intermináveis.

Foi justamente a vaidade que causou o erro de Toffoli. Como presidente do tribunal, ele seria o último a falar… e a brilhar. Por isso, se preparou como nunca. Ao contrário da maioria dos ministros, falou de improviso, mostrando uma memória impressionante para número de leis, dados estatísticos sobre a Justiça em geral, uma apresentação de alto nível.

Mas nada disso interessava. Além de decorar seu voto, ele tinha também de se preparar para presidir a sessão, mas não o fez. Por isso, ficou nervoso e vacilou na chamada Hora H, destruindo a jogada longamente urdida pelos ministros “garantistas”, ala à qual pertence.

NOVA VOTAÇÃO – Ao invés de prorrogar seu voto indefinidamente, dando espaço para os amigos Gilmar Mendes, Lewandowski e Marco Aurélio trocarem figurinhas, Toffoli perdeu um tempo precioso, porque obrigatoriamente teria de promover nova votação antes de encerrar o julgamento.

Todos esperavam que, após votar, Toffoli passasse a ouvir se concordavam com o trânsito em julgado após o Supremo ou antes, depois de esgotados os recursos ao Superior Tribunal de Justiça, que era sua tese. E ele mesmo anunciara que iria apresentá-la.

Quando acabou de ler o voto, porém, Toffoli foi surpreendido pela questão levantada por Edson Fachin, de que não tinha havido maioria sobre o trânsito em julgado, devido à ressalva de Rosa Weber. Os ministros Moraes, Lewandowski e Fux logo entraram em franca discussão.

ESQUECEU O SCRIPT – O presidente Toffoli então fraquejou, porque esqueceu o script, tomou a palavra, rapidamente declarou que houve maioria (seis votos) pela constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, mas admitiu que Rosa Weber não apoiara o trânsito em julgado pós Supremo, assim como cinco outros ministros (Fachin, Moraes, Barroso, Fux e Cármen).

Para surpresa de todos, levantou-se e encerrou a questão sem convocar a segunda votação, fazendo o assunto voltar à estaca zero. Se ele tivesse colocado em debate sua ideia sobre trânsito em julgado pós-STJ, a tese poderia se vitoriosa, embora inconstitucional, porque teria apoio de Rosa, Lewandowski e Gilmar.

NOVO 6 A 5 – Ficaria faltando convencer apenas Marco Aurelio e Celso de Mello, para repetir o 6 a 5, que seria até possível, embora improvável, dado o temperamento ranheta dos dois.

De qualquer forma, foi melhor assim, porque agora em novembro, quando chegar a Brasília a equipe da OCDE, que virá para reclamar do recuo do Brasil no combate à corrupção, Toffoli poderá alegar que isso não aconteceu.

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P.S. –
Como se diz, o Brasil é mesmo o país da piada pronta. O editor da TI gostaria de ter visto a reação de Gilmar Mendes quando Toffoli encerrou o julgamento, mas a TV não focalizou. O relator Marco Aurélio Mello ficou parado, imóvel, com o braço direito esticado sobre a mesa, parecia não acreditar no que estava acontecendo. É ele que terá agora de redigir o acórdão do julgamento, baseado no que Toffoli decidiu. (C.N.)

20 thoughts on “Tofolli cometeu um erro enorme, ao interromper o julgamento antes do final

  1. Toffoli foi alçado ao STF, sem comprovar notório saber, muito menos, reputação ilibada, queriam o que? Sempre no desempate, para manter a pantomima. Banânia não é só o país da piada pronta, é a própria piada em forma de país. Um país que não se dá ao respeito, como pode ser respeitado por nações inteligentes? Quem decide quem deve ser preso não é a lei, mas o dinheiro do réu. Cada juiz terá o poder de tirar ou não a liberdade do condenado em qualquer instância. Com isso, o STF lava as mãos e transfere para o Congresso a responsabilidade de mudar o que fez contra sua nação em 1988. Nunca fará sem que o povo os coloque em seu lugar. Lembrando que em junho de 2013, não demorou até que policiais e agentes infiltrados começassem a confusão que levou a pancadaria policial e expulsou de forma covarde, infame e traiçoeira o povo das ruas. Estes agentes e policiais, mereciam ser expulsos e encarcerados a perder de vista. O dobro da punição para quem mandou.

    • Não sei onde o sr mora, mas aqui em São Paulo deu-se exatamente o contrário: após a pancadaria, a manifestação tornou-se movimento de multidão. Tanto foi assim que a fronteiriça se assustou e começou a engendrar suas mentiras, para ver se acalmava o povo.

  2. De que adianta ter cometido um erro enorme? Teve um outro presidente do $TF que passou por cima de uma cláusula pétrea e rasgou a constituíção na cara de todos nós e não deu em nada. Por daria agora?

    A nossa última esperança agora é o general Villas Boas que disse a uma semana: “tentaram me calar mas não conseguiram. Aguardem que muitas revelações virão”.

  3. Aquilo que a Nação, envergonhada e triste assistiu, é o “NOTÓRIO SABER CRIMINOSO BANDIDO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS” que é origem dessa “gente cínica e traidora da Pátria”, foi um movimento de sinal para toda Organização Criminosa as quais estão ligados, de que “eles venceram e o sinal tá fechado para os homens de bem do Brasil” , sintetizando, foi Instalada a “República do Todos Vamos nos Locupletar”, hoje eles soltam o Capo e Chefe Verdadeiro da Corte Petralha, só resta ao povo ir às ruas e clamar para que as FFAA construam uma Nova História para o Brasil sem a presença nefasta daqueles traidores brasileiros !!!

  4. Repito:
    Da pocilga, stf, onde 6 canalhas- com o prolixo, pedante e enfadonho, juiz de merda à frente – votaram desta maneira, era de se esperar isto mesmo.
    Se a maioria dos que apoiam o atual governo não for para as ruas, as Forças Armadas não atuarão.
    Foi assim em 64, para quem não sabe, quando o povo pediu, e até o globo lixo, apoiou, veementemente.
    O governo tentando melhorar o país- com acertos, mais que erros – e estes crápulas do stf sabotando, porque vivem nas redomas das suas benesses, de casas, aeroportos, carros, pensões vitalícias, 222 áulicos para, como sabujos, servirem a estes integrantes deste estamento, como repetido pelo decano de merda.
    Lavajato, possívelmente, destruída, ladrões, bandidos, estupradores, assassinos, pedófilos, etc, soltos.
    O esforço para equilibrar as contas do país, pela mentalidade atrasada e obscurantista da esquerda, muito provavelmente, não será aprovado pela outra cloaca, onde chafurdam os senadores e deputados de última classe.
    O cenário para o Brasil é péssimo.
    Que o SENHOR nos ajude!

      • Marcos … meu caro!

        1 – Noutro dia nosso CN reconheceu que o 31/03/1964 não teve dono 🙂 🙂 🙂 lembra???

        2 – Hoje nosso comentarista Fernando Luiz de Albuquerque Lima … reconhece que só houve o 31/03/1964 … após as Mulheres com Terço nas Mãos em 19/03/1964 … … … após Jango ofender o Rosário!!!

        3 – Caro Fernando Luiz de Albuquerque Lima … o Ministro Heleno anda recebendo umas informações contraditórias – é bom ele se entrosar melhor com a Defesa … e ir pela Inteligência da Marinha!!!

        4 – Nossa Marinha é desde 1.500 … ou melhor, é desde kkk KKK kkk

        2 apertos de mão.

  5. Tanto o meu colega Albuquerque Lima afirmando que o STF teria entendido o recado dos militares quanto à decisão de ontem, de manter a prisão em segunda instância, que acabou não acontecendo, assim como a previsão do meu amigo dr.Werneck, que o voto de Tóffoli iria surpreender, mas não foi surpresa alguma a sua decisão, penso que posso tirar algumas conclusões:

    1 – Os militares não estão com essa autoridade que pensam ter;
    2 – Jamais os ministros do STF deixarão de agradecer aos seus padrinhos,ainda mais os que foram nomeados por Lula e Dilma, no total de oito;
    3 – Ficou evidente nesta decisão de ontem, que os esforços foram destinados a deixar livres os condenados pela corrupção, invariavelmente membros do parlamento e empresários “doadores” às suas campanhas quando em período eleitoral;
    4 – Se, nesse meio tempo, outros tipos de crimes – pedofilia, assassinato, roubo com morte, estupro … – forem beneficiados com a prisão agora só depois de transitado em julgado a sentença, azar, pois o objetivo era a manutenção do sistema, alimentado justamente pela corrupção e sentenças deste nível, que vão de encontro à vontade do povo.

    Por fim, o STF demonstrou ao país e ao mundo, quem efetivamente manda nesta terra;
    Que a eleição para se eleger um presidente da República, do modo como fazemos, é absolutamente incompatível e até mesmo imoral e antiético, que os membros dos tribunais superiores sejam nomeados pelos primeiros mandatários, onde ultimamente TODOS TÊM SIDO LADRÕES, CORRUPTOS, INCOMPETENTES E VENAIS;
    Desde quando que os afilhados de Lula iriam julgar um artigo que prejudicasse Lula e seus cúmplices??!!

    O Brasil voltou à sua posição de sempre, a verdade é esta.
    A Lava Jato, que mais uma vez ontem foi desbancada por Gilmar Mendes, repetindo as suas ofensas ao ex-juiz Moro e com base nas conversas interceptadas, logo, ilegais, decididamente foi posta de lado, e saindo deste julgamento como uma das maiores responsáveis pela desobediência à Constituição.

    Em outras palavras:
    A operação não tinha que se intrometer onde não devia, ora bolas!

  6. Bom,por razões diversas,Eu convergia com os demais comentaristas TI,a favor da jurisprudência vigorando até ontem…

    Domínio do fato..

    Jurídicamente,saiu-se vitoriosos os grandes escritórios, onde o jantar desses causídicos está em torno um barão e meio.Claro,tem muitos convidados VIP.

    Particularmente, curto o goumert da senhora Eliane Calmon,gosta de comer arroz e feijão,batata com carne moída.

    Politicamente,esses partidos dito de esquerda,PCB,PSOL,PT,Patriota,etc..
    Saiu-se vitoriosos,por paradoxal,com apoio explícito do Sr. Bolsonaro,com tal pacto 3 poderes,a fim blindar o seus, aí minha divergência com os demais comentáristas.

    Sem,dúvida,cadeia é pro os 3 P.
    Pobre,Preto,Prostituta.

    Por,fim,perdemos uma partida,mas jogo continua,o trapalhão vaidoso Toffoli,no início defendeu uma tese interessante que está em vigor,(ver fundamentos),TSE.

  7. Caro Bendl,
    Perfeito seu raciocínio. é a justiça em favor dos corruptos e criminosos.
    Cada juiz do STF para dar seu voto fica um tempo enorme a dourar a pílula, como se dizia antigamente, citando sentenças e opiniões de juristas de dezenas de anos atrás. Eles não entendem que a sociedade é dinâmica, no decorrer do anos muita coisa muda e o direito tem que acompanhar a sociedade, caso contrário estaríamos usando as mesmas leis de 500 anos atrás.
    Para evitar o desfile de vaidades no longo tempo que os juízes do STF levam para dar o voto, deveria ter 10 minutos para proferir seu voto, como é feito no Congresso que cada parlamentar tem um tempo limitado para falar.
    Um abraço e muita saúde

    • Meu caro Jacob,

      Ontem te liguei duas vezes, mas não me atendeste, sinal que não estavas em casa.

      Grato por concordares comigo, mas o STF não pode ser culpado por absoluto com relação à impunidade, pois a responsabilidade deve ser compartilhada com o congresso, antro de venais.

      Os caras lavaram as mãos, a verdade é esta.
      Tá na lei?
      Cumpra-se a lei, pronto.

      Os ministros tiraram os deles da reta, como se diz no jargão popular. Se queremos mudar, o caminho é nos dirigirmos ao congresso, o cerne da corrupção, a indústria da desonestidade, da vagabundagem, de salários milionários, indenizações fraudulentas, de o Brasil estar falido na economia, na falta de ética e ausência total de moralidade pública!

      Abração, meu amigo.
      Saúde.

  8. O Brasil tá arrasado e desmoralizado Se o Presidente da República aceitar esse Crime contra o Brasil e seu Povo é melhor renunciar, o silêncio é conta de medíocres ,ou fala e reage, ou estar a favor, o Brasil não pode viver mais à sombra de Covardes e Traidores da Pátria ! A hora chegou, não se negocia com Bandidos, Ladrões e Criminosos de Lesa Pátria, com ou sem Toga, ou reage ou corre, e quem aceitar esse mar de crimes contra a Constituição, o Brasil e seu Povo, não merece ser chamado de Brasileiro e não tem Amor à Pátria, vira Cúmplice dessa Canalha Jurídica Imposta por Bandidos Ladrões da Pátria e Narcoditadores da América Latina do Foro de São Paulo aos quais são originários os signatários vermes daquele Crime Jurídico de ontem ! A Nação aguarda a Reação dos outros Poderes, se silenciarem é melhor fecharem as portas e deixarem que as FFAA juntos com os Brasileiros de Bem façam nosso Brasil voltar a sua Dignidade de Nação Grande construída pelas mãos de gente de bem ordeira, honesta e democrática. O Paráiso de Bandidos que aquela corte firmou ontem basta para eles e seu “Capo e Condutor Lula da Silva e nunca para o Povo de Bem do Brasil que são melhores e maiores que eles , o Povo nunca poderá se ajoelhar ao que decidem Tofolli, Gilmar, Lewandovski, Celsão Jurista de Merda, Rosa e outras figuras menores da Nação Brasileira, a hora chegou, ou eles destruindo o Brasil e o Futuro de nossas Famílias, ou Nós Brasileiros de Bem Reconstruindo a Nação Brasileira para todos os Futuros dos Seres Humanos Brasileiros de todas as Raças, Credos e Segmentos e Pensamentos do Bem Comum !!! FORA STF LULOPETRALHA !!! AVANTE BRASILEIROS, A HORA CHEGOU, CHEGA DE SERMOS ROUBADOS E DESTRUÍDOS EM NOSSO FUTURO COMO NAÇÃO E COMO POVO !!!!

    • ÉEÊEÉ!!!!!!

      AVANTE BRASILEIROS !!!!

      Chama o Huck com a bandinha!
      Vamos bloqueá-los com os sacos de lixo do Maquidonalds!
      Criptografemos nossos códigos de combate no funk pancadão!
      Garrafa pet faz um ótimo escudo!
      Armemo-nos com dispositivos Kindler Ovo!

      AVANTE!!!!
      7 PALMOS ABAIXO alí adiante!!!!

      Caro senhor, não é o povo que resolve essa merda, é um sniper!
      É contolador de vôo!
      Ou um copeiro patriota de verdade…

  9. Não adianta insistir que o Brasil é uma democracia.

    Se algum dia foi, ontem foi cremada pela decisão do STF, um verdadeiro ato de proclamação da cleptocracia.

    Mais uma vez, o princípio constitucional da moralidade foi atirado às fezes, mostrando para todos os brasileiros honestos e decentes que esse princípio apareceu por lapso numa estranha Carta que “magna” nunca foi.

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