Trabalho infantil escravo, além de ilegal e abominável, reduz a receita do INSS

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Fornos de carvão usam a “mão-de-obra” infantil

Pedro do Coutto

Reportagem de Joana Cunha, Folha de São Paulo desta quinta-feira, com base em dados do próprio IBGE, revela a existência de 1 milhão e 800 mil crianças que trabalham nas áreas rurais do Brasil recebendo uma remuneração muito inferior ao salário mínimo e portanto duplamente ilegal. O trabalho escravo foi abolido há 129 anos e a utilização de crianças na faixa dos 5 aos 13 anos de idade, é algo simplesmente monstruoso. Mas é verdade. O governo Michel Temer, que propõe reforma da Previdência, nada faz para corrigir essa mancha social brasileira.

Aliás, não só Michel Temer, mas como Dilma Rousseff e Lula assistiram impassíveis a exploração infantil que caracteriza a troca de trabalho por alimento nos campos verdes da agricultura e do agronegócio. De omissão em omissão, a renda rural foi se concentrando e projetando sua influência principalmente na Câmara dos Deputados.

VOZ E VOTO – A bancada ruralista é duplamente muito forte. Controla a voz e o voto e é incapaz de pagar uma remuneração mínima a seus trabalhadores. Mas o caso do trabalho infantil é ainda mais grave.

Joana Cunha acentua que pela legislação do país a idade mínima para a entrada no mercado de trabalho é de 16 anos. Antes disso, aos 14, é permitido o trabalho na condição de aprendiz. Entretanto a mesma lei não permite, não deveria permitir na prática o uso de equipamentos perigosos por menores de 18 anos.

Mas falei em perda de receita do INSS. Isso ocorre porque, se o trabalho é escravo ou semiescravo, os empregadores não recolhem a parte a que estão obrigados para a Previdência Social. Não recolhem também as contribuições que seriam dos empregados no caso de haver contrato de trabalho digno.

OMISSÃO OFICIAL – Indígno é o comportamento desses empregadores. Indígna é a omissão do Governo Federal. Por sinal, omissão, como eu disse, de vários governos que se sucederam ao longo do tempo.

Some-se a exploração infantil à sonegação empresarial e Ao desemprego de 13 milhões de pessoas, encontramos aí razões muito firmes que levam ao déficit financeiro da Previdência Social. As dívidas de empresas para com o INSS atingem, acumuladas, a cifra fantástica de 1 trilhão e 800 bilhões de reais. Seria interessante o INSS publicar a relação dos maiores devedores.

“PEJOTIZAÇÃO” – A sonegação disfarça-se de várias formas. Uma delas é simplesmente não recolher a alíquota. Outra é descontar dos empregados e não transmitir os recursos ao sistema previdenciário. Mas há uma terceira forma.

Fazer contrato de trabalho exigindo a transformação dos empregados em pessoa jurídica. A manobra é muito simples: em tais casos o empregador recolhe apenas 7% do valor exposto na PJ.  Fica evidente a sonegação através de uma fuga legal.

Mas o que diz sobre isso o Ministro Henrique Meirelles, uma vez que a Previdência passou a ser subordinada à Fazenda? Nada. O que diz o presidente Michel Temer? Não diz coisa nenhuma.

5 thoughts on “Trabalho infantil escravo, além de ilegal e abominável, reduz a receita do INSS

  1. São os sofredores explorados por latifundiários, pagam uma miséria, é inaceitável ver crianças que deveriam estar estudando, trabalhando para ajudar ao sustento da família, nos causa asco, enquanto isto, filhos dos poderosos da república, estudam em melhores escolas, carros particulares para levar e trazer ao conforto de suas casas, tudo pago pelos sofredores deste país, sinto vergonha de ser brasileiro.

  2. Tem algo errado com este número, pois representa 60% das crianças nesta idade que vivem no campo. Será que incluiram o caso onde os filhos ajudam os pais nos serviços domésticos. A foto dos meninos carvoeiros tem mais 40 anos.
    Até os pesquisadores do IBGE estão levantando suspeita dos números. Parece um dado tirado da cabeça do Lula, quando estava numa conferência em Paris falou que no Brasil tinham mais de 30 milhões de crianças vivendo na rua. O Jaime Lener falou para o Lula que estava errado e ele disse que o pessoal não sabe contar então não tem problema.

  3. O grande coração do ilustre e experiente Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO, nos chama atenção para os dados do recente levantamento do IBGE, o qual constata a existência de +- 1.800.000 Crianças Brasileiras de 7 a 13 anos de idade, em trabalho equiparado ao Trabalho Escravo ( Trabalhar em troca somente de Comida), o que é como define o brilhante Sr. PEDRO DO COUTTO, “monstruoso”, e nossa “maior vergonha Social”.

    Mas, a meu ver, o Sr. PEDRO DO COUTTO erra no enfoque de acusar a Classe Ruralista ( Empresários e Fazendeiros) por esse estado de coisas, uma vez que a maior parte dessas Crianças trabalham com os Pais em empreitadas e pequenos negócios como carvoarias, etc, e não diretamente com as Empresas Rurais, e todo o nosso vasto Interior está coberto por eficientes Sindicatos Rurais.

    A causa dessa tragédia Social é a MISÉRIA que acomete +- 10% de nossa População, e a POBREZA, +- 20% de nossa População, totalizando +- 30% de nossa População, tudo isso agora agravado por 14% de Desemprego e 20% de Sub-Emprego. E a Miséria e a Pobreza são causadas por falta de Empregos que paguem Salários Bons.

    Uma boa FISCALIZAÇÃO ajuda, mas a solução do terrível problema ( Escravidão Infantil) só virá com PLENO EMPREGO e SALÁRIOS DIGNOS para os Pais, fruto de acelerado CRESCIMENTO ECONÔMICO.

    É possível, o Brasil tem plenas condições de fazer crescer sua Economia, basta ESTABILIDADE POLÍTICA, e adotar uma Mentalidade Progressista que induza TODOS os Brasileiros ( Governo, Empresas e Pessoas Físicas), a PRODUZIR bem mais do que CONSOMEM, embora devamos Consumir ao Máximo.

  4. É inaceitável a exploração de crianças em trabalhos degradantes. Por outro lado crianças de 12 anos para cima podem fazer pequenos trabalhos. Eu, aos doze levava um menino de sete da escola pra sua casa todo dia e ganhava um dinheirinho. Aos quinze fui contratado por um banco, como menor aprendiz. Foi ótimo pra mim. Aprendi a ser disciplinado e responsável. Nunca prejudicou meus estudos. Criança pode fazer trabalho de criança e quem explorar criança deve pagar sim.

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