Tramitação dos processos eleitorais já têm prioridade para serem julgados

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Processo eleitoral de Lula será julgado com prioridade

Deu em O Tempo

Em cumprimento à legislação específica, os processos eleitorais passaram a ter, já a partir da sexta-feira, prioridade de tramitação e julgamento, exceto em casos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação é válida até 2 de novembro, cinco dias depois do segundo turno das eleições de 2018.

O artigo 94 da Lei das Eleições diz o seguinte em seu caput: “Os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança”.

OBRIGATORIEDADE – De acordo com a legislação em vigor, os magistrados e integrantes do Ministério Público são obrigados a cumprir a medida, caso contrário incorrerão em crime de responsabilidade, além de ficarem sujeitos a anotação funcional para efeito de promoção na carreira.

Segundo comunicado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em casos de delitos eleitorais a Justiça Eleitoral fará apuração com o “auxílio das polícias judiciárias, dos órgãos da Receita Federal, estadual, municipal, dos tribunais e órgãos de contas”.

A lei eleitoral determina, também, que os advogados dos candidatos, partidos e coligações serão notificados em relação aos processos em tramitação na Justiça Eleitoral com antecedência de 24 horas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta notícia necessita de tradução simultânea. Significa que o processo do registro da candidatura Lula da Silva vai tramitar com a maior celeridade. E será rapidamente recusado, por falta de um documento indispensável – a certidão negativa da Justiça Federal, demonstrado que ele está apanhado na Lei da Ficha Limpa e se tornou inelegível. (C.N.)

9 thoughts on “Tramitação dos processos eleitorais já têm prioridade para serem julgados

  1. Ué, Lula não reclamou que era injusto a celeridade da justiça com os seus processos na justiça federal?
    Agora quer celeridade com os processos da justiça eleitoral?
    Esse é o metalúrgico preguiçoso que deu volta no trabalhador.

  2. Tão logo seja negado o tal registro da candidatura do condenado, acabará o blá, blá, blá sobre o assunto. Vão virar o disco. E terão novas matérias, tempo de exposição, caravanas, discursos para a massa ou específicos para plateias selecionadas, embora ambas só escutarão aquilo que lhes agrada. E a televisão, ah, será a principal fonte de diversão a noite. Desconfio que o condenado será olvidado por todos e raramente citado. Oremos.

  3. FEBEAPÁ ( Festival de Besteiras que Assolam o País ), me parece a expressão lapidar, cunhada pelo saudoso Sérgio Porto Stanislaw Pontepreta, há mais de 50 anos, que melhor explica a república 171 do partidarismo eleitoral, do golpismo ditatorial e dos seus tentáculos, velhaco$, dos quais, há 128 anos, somos todos vítimas, reféns, súditos e escravos, dos quais urge nos libertarmos. Festival esse ao qual o famigerado “centrão” e o “sindicatismo” politiqueiro lixo, partidário-eleitoral, agregou um capítulo a parte, entre outros “ismos” tb “fisiológicos”, que justificam até a atualização do FEBEAPÁ para FEBEAREM (Festival de Besteiras que Assolam a República dos Me$mo$ ), do começo ao fim, se é que essa coisa um dia terá fim ao contrário das nossas vidas que sempre tem um fim, mais dias menos dias. Se todos os políticos interessados em ingressar na administração pública entrassem pela porta única, da frente, do mérito comprovado, vigiado e temporário, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, penso que as nossas vidas, o nosso país, estados e municípios, e o nosso futuro, estariam em mãos mais confiáveis. https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/07/21/alckmin-sofre-a-primeira-chantagem-do-centrao/#comen

  4. O Lula, ainda, vai ser condenado pelo sítio em setembro. Com isto, serão duas condenações antes das eleições. A ficha dele vai estar mais suja que pau-de-galinheiro apesar das fake news publicadas pela quadrilha petista na internet. Alguém ainda acredita em um petista?

  5. Sim Paulo2…
    Alguns desmiolados tipo Alex Cardoso..Joaquim (Joca) “acreditam” no ladrão Lula de novededos…
    Tambem pudera não acreditarem…..que neuronios esses petistas possuem. ..!!!?? Nenhum!
    Fazer o quê! !!

  6. Antonio (as 08:51)… Eu complemento…
    A questão toda é que o moleque bandido Lula e oa asseclas petistas insistem que querer impor sempre o que eles querem.
    Só se satisfazem…só está certo..só é justiça..quando atendem a eles.
    Quando contraria o que eles querem. ..sempre colocam defeito.
    São bandidos da pior espécie.
    O PT é um cancro que adoece que apodrece o Brasil há 38 anos.
    Simples assim.

  7. Vamos chamar esse nojento do que ele é na política, ou seja, COMUNISTA. Acabem com essa, digam o que esse verme COMUNISTA quer fazer com o povo brasileiro, isto é, eterniza-lo na miséria e pobreza, que é que o COMUNISMO faz quando não se diz ao
    povo o que essa excrescência ideológica é, quer e faz onde é implantado. O Brasil corre um sério perigo de ser uma Venezuela, Nicarágua e por aí vai. Sejam responsáveis e humanos. Pensem nas futuras gerações. Pelo amor de Deus!

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