TRF-4 nega último recurso de José Dirceu, e ex-ministro vai voltar para a cadeia

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Dirceu já pode dar adeus às ilusões, pois o sonho acabou

Deu no G1 RS

O último recurso de José Dirceu na segunda instância foi negado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quinta-feira (17), em julgamento em Porto Alegre. Assim, fica determinada a imediata informação ao juízo de origem, a 13ª Vara Federal de Curitiba, para iniciar o cumprimento da pena. A condenação é de 30 anos e 9 meses.

Será emitido um documento chamado de extrato de ata no processo. A juíza substituta Gabriela Hardt, então, já poderá mandar executar a pena, porque o  juiz Sérgio Moro está em viagem.

VAI RECORRER – Dirceu ainda pode recorrer a instâncias superiores. Ele responde por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em processo que investiga irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, dentro da Operação Lava Jato.

O ex-ministro ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para responder em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 19 de abril deste ano, o ministro do STF Dias Toffoli negou liminar em que defesa de Dirceu solicitava que ele não voltasse para a prisão mesmo após concluídos os recursos. Toffoli afirmou que não poderia decidir sobre esse pedido sozinho e encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.

ÚLTIMA CHANCE – Esse último recurso negado no TRF-4 foi o de embargos de declaração, que permite verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada. Ele foi julgado na 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa estava o recálculo da pena.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

O Tribunal vai comunicar decisão à Justiça Federal no Paraná, a quem cabe emitir a ordem de prisão de 30 anos e 9 meses, por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

 

MAIS RECURSOS – A defesa de Dirceu ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo é de 15 dias. Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF. No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Como dizia Johnny Alf, é ilusão à toa. Direceu pode recorrer à vontade, mas continuará na cadeia, porque os recursos não têm efeito suspensivo. Só sai da cadeia caso  o relator escolhido seja Gilmar Mendes e ainda não tiver sido internado para tratamento psiquiátrico. (C.N.)

6 thoughts on “TRF-4 nega último recurso de José Dirceu, e ex-ministro vai voltar para a cadeia

  1. Mas o que é isso ??? Mas o que é isso ???

    Esses juízes são um bando de idiotas. Onde já se viu prender um “guerreiro do povo brasileiro” ?

    Vai fazer muita falta no FSP.

  2. E ainda vem pra web deitar falação e dar lições de política aos incautos. Chegou o tempo dos cachorros mijar na gente mesmo, como diria minha querida vó…

  3. Pelo jeito o bom dia diário e coletivo que os mortadelas dão ao Lula deve incluir o nome do guerreiro brasileiro de amanhá em diante.

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