Uma sombra na Justia Eleitoral

Carlos Chagas

A Constituio exige maioria de votos para que um candidato assuma as funes de prefeito, governador e presidente da Repblica. Para aprimorar esse princpio instituiu-se o segundo turno nas eleies onde nenhum dos candidatos obteve a maioria absoluta dos votos, ou seja, a metade mais um.

Veio a Justia Eleitoral e atropelou a Constituio, no ao determinar a cassao dos governadores da Paraba e do Maranho, mas ao determinar que os segundos colocados na eleio de 2006 assumissem o poder. Poucos protestaram, tamanho o desgaste poltico que acometia aqueles estados, depois de meses de contestao do mandato dos eleitos pela vontade do povo, acusados de irregularidades eleitorais.

Pesou, tanto na deciso do Tribunal Superior Eleitoral quanto na aceitao de sua sentena pelas foras polticas, a presso feita por foras federais majoritrias em favor da posse dos derrotados, Jos Maranho e Roseana Sarney, ambos do PMDB, com padrinhos poderosos.

A moda acendeu ambies variadas, como a que agora atingiu o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda. O copo transbordou e a Justia Eleitoral voltou atrs para no dar o poder aos derrotados. Assume o presidente da Assemblia at que os deputados estaduais decidam quem governar o estado at janeiro de 2011.

Fica em aberto, porm, a ferida das duas decises anteriores. Por que no ter devolvido ao povo ou a seus representantes o direito de indicar os novos governadores, o TSE fica em sinuca. Sob que argumento justificar a chamada dos segundo colocados no Maranho e na Paraba, aqueles que no tiveram votos suficientes para eleger-se, quando o natural teria sido fazer o que os meretssimos fizeram agora, dando Assemblia Legislativa de Tocantins a prerrogativa de indicar o novo governador?

Nada se imputa de irregular na conduta de Roseana Sarney e de Jos Maranho, apenas beneficirios da deciso anterior do TSE, tendo assumido os governos de seus estados. Ambos j haviam sido governadores, eleitos pela maioria, ainda que seus padrinhos e pais poltico-partidrios tenham se desdobrado ao mximo para obter as sentenas.

O problema que se tornaram, os dois ex-senadores, governantes ilegtimos, sem a representatividade constitucional necessria ao desempenho de suas funes. Ambos pretendem contornar essa esdrxula situao candidatando-se reeleio, ano que vem. Arriscaro suas biografias nas urnas, mas quem responder pelo tempo em que esto ocupando de forma inconstitucional os governos de seus estados?

O eleitorado poder perceber essa contradio e negar-lhes apoio. O resultado refletir, de qualquer forma, uma sombra na Justia Eleitoral.

E o etanol?

Por onde anda toda a empolgao de o Brasil servir como matriz da substituio do petrleo pelo etanol? O que fazer daquelas peregrinaes do presidente Lula pelo mundo, tentando convencer at George W. Bush das excelncias da energia alternativa no poluente e mais barata? ramos o pas do sol, da terra e da gua, capazes de abastecer o planeta com um produto renovvel e muito mais barato do que o petrleo.

Com a descoberta do pr-sal, ficou o dito pelo no dito. Como a moda sempre encontrar um culpadp para nossos prprios erros, nos corredores do poder j se escutam incriminaes aos produtores de cana, gananciosos em busca do lucro que momentaneamente o acar fornece mais do que o lcool.

Parece coisa de criana, transplantada para as concepes de gente grande, mas no faria mal uma palavra do Lula a respeito de o plano do lcool no ter sado pelo ralo.

O nmero polmico

Na recm-divulgada pesquisa da CNT-Sensus um nmero ficou propositadamente escondido nos variados comentrios e anlises que se seguiram na imprensa e no Congresso. Mais importante do que Dilma Rousseff haver cado de 23.5 para 19%, ou de que os ndices de rejeio da candidata tenham alcanado 37.6%, est a resposta espontnea dos consultados sobre quem elegeriam presidente da Repblica, sem conhecerem a lista de pr-candidatos. Deu Lula, com 24.5%, sendo que o segundo preferido, Jos Serra, no passou de 1%.

Quem quiser que conclua, mas se por hiptese absurda os detentores do poder decidirem utilizar todos os mecanismos para no perd-lo, estaro respaldados por indiscutvel apoio popular. Um horror, ainda que nem tanto assim afastado de nossas tradies casusticas. bom continuar tomando cuidado.

Elogio necessrio

Ao depor na Comisso de Cincia e Tecnologia do Senado, ontem, o general Augusto Heleno fez significativo elogio ao ministro da defesa, Nelson Jobim. Como chefe do Departamento de Cincia e Tecnologia do Exrcito, o general reconheceu haver o ministro levado para a sociedade a discusso sobre defesa nacional e soberania.

Acentuou no tratar-se de assunto militar, pois as foras armadas so o instrumento da defesa nacional e da garantia da soberania. As decises a respeito, porm, devem caber ao Congresso e ao Executivo, sob consulta permanente sociedade.

Outra afirmao do general Heleno foi de no estar o Brasil empenhado em qualquer corrida armamentista na Amrica do Sul. No participamos dela, j que o poder militar deve ser compatvel com as necessidades nacionais.

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