Enquanto não houver lei, Eduardo fica bem à vontade
Ester Cauany
da CNN
O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta sexta-feira (1°) um projeto de lei que cria o crime de “alta traição à pátria”, com pena de prisão de 20 a 40 anos de prisão.
A proposta surge em meio a tensão entre Brasil e Estados Unidos, em decorrência da tarifa de 50% sobre importações brasileiras, anunciada pelo presidente Donald Trump. E as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estabelecido nos EUA com o objetivo de “sancionar [o ministro do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes”.
TRAIÇÃO FAMILIAR– No X, Lindbergh Faria declarou: “Claro que nós estamos apresentando esse projeto pela traição construída por Eduardo Bolsonaro e por Jair Bolsonaro.”
Além da prisão, condenados pelo crime poderão perder patentes, cargos públicos, mandatos eletivos e até a nacionalidade, de acordo com o texto, que pode ser inserido no Código Penal, se aprovado.
“A gravidade da pena reflete a natureza existencial do bem jurídico tutelado: a soberania do Brasil como entidade política autônoma e a fidelidade mínima exigida de qualquer cidadão brasileiro, especialmente os que exercem funções públicas”, diz o projeto.
LISTA DE TRAIÇÕES – O que poderá ser considerado como traição: negociar, propor ou estimular sanções econômicas, retaliações diplomáticas e restrições comerciais; compartilhar, fornecer ou transmitir dados sigilosos do governo brasileiro.
E também cooperar, instigar ou participar de planos para submeter o Brasil à tutela de um país estrangeiro.
O texto ainda considera como “hostis” governo e país que “por ato unilateral ou em aliança, imponha ou ameace impor medidas coercitivas com o objetivo de subordinar, ou limitar a autonomia política, econômica ou institucional do Estado brasileiro”.
EDUARDO ESCAPA – No entanto, segundo o Código Penal, se aprovada e sancionada pelo presidente da República, o PL não terá efeito retroativo e a lei não poderá ser aplicada às recentes falas de Eduardo Bolsonaro.
O advogado e doutor em Direito penal pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Rodrigo Pardal explica que a lei só poderá ser aplicada a fatos que ocorram depois da entrada em vigor.
“Se após ela entrar em vigor ele [Eduardo Bolsonaro] praticar uma nova conduta, ainda que parecida com as anteriores e ela se encaixar na norma, ele pode ser processado por esse crime.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse tipo de lei é que falta no golpe. Como se sabe, não é crime planejar conspiração, desde que não haja tentativa. No caso, Moraes alega que o 8 de Janeiro foi tentativa de golpe. É um piadista sem caráter. (C.N.)
Em plena Ditadura, lá pra década de 70, tinha audiência de música erudita na Escola Técnica de BH, o que educou irreversivelmente meu ouvido. Paradoxo.
O maestro que mantinha o programa faleceu de câncer. Ele nos dava ingresso para fequentarmos o Palácio das Artes, grande iniciativa do Governo de MG de então.
Hoje não freguento qualquer manifestção cultural que não seja absolutamente espontânea e popular, pois a Organização Petista comprou e transformou a “cultura oficial” em seu aparelho ideológico.
Vejam a tal Alcione. A admiro e ouço em casa, mas ir num show dela pra ouvir isto, sem chance.
https://sobralonline.com.br/alcione-manda-recado-a-trump-ao-vivo-na-tv-vou-fazer-uma-macumbinha-para-ele/
Sou mais o maestro que dribrava a Ditadura pra nos trazer cultura na sua forma ampla e crítica.
Não creio que esta pilantragem vencerá.
Como corolário, defende a burguesia celpetopatrimonialista.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_empresas_envolvidas_na_Opera%C3%A7%C3%A3o_Lava_Jato
Democrata, defensora do povo, o carai.
A lei Magnitsky surgiu de uma denúncia de um esquema de corrupção na Rússia de 230 milhões de dólares. Os corruptos russos são trombadinhas comparados com a cleptocracia tupiniquim.
Lindbergh é um gênio do mal.
Jurista de criatividade, apanhando retalhos tenebrosos da História, muito superior à de Günther Jakobs.
A Lei retroativa é o que falta para consolidar a REFORMATIO IN PEJUS da ditadura vigente.
Lindbergh Faria.
Mas não fez.
Como foi que desenterramos essas criaturas todas.
Bolsonaro preservou o Guandu, mas fez muito mais do que um Para-Sar.
O capitão elogiado por Geisel e Passarinho disse que se falhasse o PT voltaria.
Deu no que deu.
O maior roteirista de terror de toda a História.
Um Thriller post mortem da Lava Jato.
E pós descondenação.
Quando o Lindinho ajustar as contas pendentes que ele e a Narizinho têm com a justiça, ele pode propor uma lei contra os traidores da pátria. Até lá, ele e a mulher são os traidores.
Eu gostei mais da Alcione.
Deu um banho nesses políticos todos.
Fazer uma macumbinha para Trump não é tipificado em Lei.
Não há comprovação segundo o método científico que impera na modernidade sobre os seus efeitos.
Para quem ainda acredita que a Terra é plana tudo é possível.
O próprio uso do termo caça às bruxas diz mais sobre quem o utiliza do que sobre aqueles que ele acusa.
No final das contas…
Até Trump teria vergonha de aplicar a Magnitsky em Alcione.
“Eu gostei mais da Alcione.
Deu um banho nesses políticos todos.
Fazer uma macumbinha para Trump não é tipificado em Lei.”
O humor irônico é o top dos tops.
KKKKKKKKKKKK
Como sempre diz o fantástico professor Glioche:
“O Despacho não resolve nada”.
Que tal fazer uma lei também para punir políticos corruptos, em especial que nunca mais poderão participar de qualquer eleição.
Mas direita e esquerda unem-se pra assaltar o povo.
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54472964
Bando de vagabundos.
https://www.youtube.com/watch?v=jDN1tt_0wcY
O STF acha que algum dos pilantras é defensável? PQP
Ele pensa em punir “alta traição”! E baixa ou pequena traição? São uns pandegos! Corrupção ou improbidade administrativa seria pelo menos um micro traição?
A culpa das tarifas é do Eduardo, e quem são os Eduardos dos outros países taxados?
O PÓ-blema do Lindinho é que ele passava os seus dias de estudante se drogando nos DCEs da vida.
O Dudu Bolsonaro estava quieto no seu canto, aguardando a presidência da Comissão de Relações Exteriores. O Lindinho, agindo como capacho do Xixi Ping, pediu a apreensão do passaporte do deputado para inviabilizar a sua nomeação para a Comissão. O narcotraficante Xandão do PCC, com sua perseguição figadal contra a família Bolsonaro, resolveu enquadrar o deputado, que se mandou pros EUA … o resto é sabido: no mês de agosto, a trolha entrou a gosto. Os três principais articuladores da fraude eleitoral de 2022 estão na mira do Laranjão. Um deles, já se lascou; os outros dois traficantes, Boca de Veludo e Beiçola, podem ser os próximos. Tic-tac, tic-tac.
Quando o chicote mudar de mãos vai haver pranto e ranger de dentes.
Macumba?
Se funcionasse o campeonato baiano acabaria empatado.
Essas artistas deveriam tomar cuidado com o que falam, uma delas chamou Bolsonaro de saco de bosta quando no pós cirurgia usou esse tipo de coletor, deu no que deu. Alcione que se cuide com seus orixás…
Porque não lançar mãos e usa-las imediatamente as ” Leis de segurança nacional ” da era da ditadura civil militar ainda vigente , sendo que essa lei prevê a pena de morte aos traidores da pátria , tanto contra Jair Bolsonaro , seus filhos e seus comparsas congressista e da sociedade civil e empresarial e militar , pois ironicamente essa corja sempre invocou-as em usa-las contra seus ” desafetos e opositores ” como forma de intimida-los e silencia-los ao longo de todo o mandato de Jair Bolsonaro .