Ministro quer que julgamento continue na próxima quinta-feira

Daniel Gullino e
Mariana Muniz
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcou sessões extras para o julgamento da ação penal da trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os réus. As próximas sessões estavam marcadas para terça, quarta e sexta-feira. Agora, o julgamento também vai continuar na quinta-feira, de manhã e de tarde.

A sessão que ocorreria no no plenário da Corte na tarde de quinta foi cancelada. “Solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de novas sessões complementares para a realização do julgamento, a serem realizadas na quinta-feira, dia 11/9/2025”, escreveu Moraes, em despacho nesta sexta.

INCLUSÃO – Minutos depois, Zanin atendeu o pedido e as duas sessões extraordinárias foram incluídas no calendário de julgamento. O julgamento começou nesta semana, na terça e quarta-feira, com o relatório do processo e as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos réus.

A análise será retomada na semana que vem, com o voto de Moraes, que é o relator. É esperado que o voto dele ocupe a totalidade da primeira sessão, na manhã de terça. Já estavam previstas outras quatro sessões: na terça de tarde, na manhã de quarta e duas na sexta-feira. Caso todas as sessões sejam utilizadas, serão 10 no total, em seis dias diferentes.

Na primeira etapa do julgamento da ação penal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que que o plano golpista não precisa de uma “ordem assinada pelo presidente”. De acordo com ele, toda a ofensiva foi “documentada” pelos acusados.

EM CURSO  – “Para que a tentativa se consolide não é indispensável que haja ordem assinada pelo presidente da República. Não é preciso esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”, disse Gonet

Já os advogados se concentraram em apontar que seus clientes, entre eles Bolsonaro, não tiveram participação nos atos golpistas que culminaram no 8 de janeiro de 2023, rechaçaram a validade da delação premiada feita por Mauro Cid e insistiram na tese de que a mera cogitação não pode ser passível de responsabilização.

ARGUMENTOS – A defesa de Jair Bolsonaro tentou desqualificar provas e buscou minimizar a participação do ex-presidente nos atos que antecederam o 8 de janeiro. Vilardi usou argumentos da PGR e da Polícia Federal para contestar a delação de Cid. Segundo ele, um relatório da PF feito em novembro de 2024 aponta que a delação tinha “inúmeras omissões e contradições”. Ele classificou a delação do ex-ajudante de ordens como “mentirosa”.

“A delação é algo que não existe nem aqui e nem em nenhum lugar do mundo. Reconhecer uma parcial validade da delação e ainda assim fazer o aproveitamento dela diminuindo a pena”, afirma. Ao contestar a denúncia da PGR e os fatos narrados na acusação, o advogado do ex-presidente insiste que Bolsonaro “não tem absolutamente nada a ver com punhal verde e amarelo, copa 22 e 8 de janeiro”, em referência a planos golpistas listados pela PGR e os atos antidemocráticos de janeiro de 2023.

O advogado do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-chefe da Casa Civil, afirmou que houve restrição ao direito de defesa no processo da trama golpista. Segundo o advogado José Luís Oliveira Lima, conhecido como Juca, não houve tempo hábil para a análise de todas as provas. Ele também pediu a anulação da delação premiada de Mauro Cid, chamando o teor dos depoimentos de “farsa”.