Tornozeleira eletrônica humilha o preso e deveria ser banida no Brasil

Jair Bolsonaro confessa que tentou violar tornozeleira eletrônica | Diario de Cuiabá

Tornozeleira eletrônica levou Jair Bolsonaro à loucura

Jorge Béja

Por mais hediondo que tenha sido o crime e por pior que seja a folha penal do infrator, as condenações criminais impostas pela justiça, definitivas ou não,  devem ser cumpridas pelo condenado no cárcere. Ou fora do cárcere, com medidas restritivas próprias, quando for o caso e quando cabíveis

É preciso considerar que visando o encarceramento à ressocialização do apenado,  como consequência da condenação, independentemente da hediondez do delito que praticou, o apenado merece respeito e consideração de todos nós, que vivemos em sociedade, mas principalmente da magistratura e do serviço público nos estabelecimentos penais. Este é o ideal que o Brasil nunca alcançou e está longe de praticar e efetivar.

CAUSA REVOLTA – É deplorável a tal “tornozeleira eletrônica”. É humilhante. Não ressocializa, e causa revolta a quem a carrega. Lembra Auschwitz, onde os judeus eram marcados com número em seus corpos. Lembra o gado, identificado por seu dono com a aplicação, no corpo do animal, de uma marca através de ferro incandescente.

A “tornozeleira eletrônica” precisa ser banida, imediatamente, do arcabouço jurídico-penal brasileiro.

É certo que Jair Bolsonaro não pretendia fugir de sua casa, onde cumpria medida cautelar, para se refugiar em embaixada estrangeira sediada em Brasília. Se tanto pretendesse, bastaria, com habilidade e segurança, serrar a pulseira da tornozeleira sem lhe causar dano algum e, desvencilhando-se daquela “cangalha”, sair de casa em busca do asilo.

HUMILHAÇÃO – Foi o sentimento de humilhação, que levou Bolsonaro a fazer o que fez, sem talento, criatividade e habilidade. E deu errado. Bolsonaro também, repita-se, não pensou em fugir da prisão e, sim, livrar-se da maldita “tornozeleira”. presa na canela da sua perna esquerda.

E se a intenção era mesmo fugir – e aqui vai apenas um raciocínio –preso que foge não comete crime algum,  ao empreender a fuga, salvo se usou de violência contra alguém.

“Artigo 352 – Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança definitiva, usando de violência contra pessoa – Pena de detenção de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência” (Código Penal).

PRISÃO MANTIDA – Agora de manhã, a Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva de Bolsonaro e suspender o benefício da prisão domiciliar, d como punição por mais essa falta de talento e habilidade de Bolsonaro.

De mais essa ‘burrice” que, pelo menos tem alguma serventia, por levantar a questão em torno da “tornozeleira eletrônica”, que não ressocializa, não corrige e somente serve para levar à loucura, ao desatino, à angústia e à depressão aguda a pessoa que a tem algemada em sua perna.

Foi o que aconteceu com nosso ex-presidente.

13 thoughts on “Tornozeleira eletrônica humilha o preso e deveria ser banida no Brasil

  1. Lembro: Para quem fez questão de agir dentro das quatro linhas, esse fato aponta para fatores estranhos em provável arquitetada sabotagem, com fins óbvios!

  2. A “tornozeleira eletrônica” precisa ser banida, imediatamente, do arcabouço jurídico-penal brasileiro

    Depende da pessoa, Dr. Existe a seletividade.

  3. Não sendo crime de estupro/feminicídio/assassinato por motivo fútil e outros crimes cruéis, eu concordo que esta tornozeleira, por si só, já uma condenação.

    No caso do Bolsonaro, que não tenho a menor simpatia, só fanáticos alienados pra achar que está tudo certo. Pelo pouco que sei, me preocupo com os rumos que esta “justiça” está cometendo, assustadora e preocupante.

  4. Concordo que o ex-presidente não merecia uma tornozeleira eletrônica – ele merecia duas! E acredito que a tornozeleira que lhe foi imposta não mudaria a sua mente doentia. Nem a tornozeleira nem bons conselhos – o cara é um caso perdido. Ele e o Lula.
    Nós devemos nos preocupar com o país! Pô!

  5. “Não sou ladrão nem pombo correio, diz Lula sobre tornozeleira eletrônica”.
    A entrevista exclusiva foi concedida à Folha de São Paulo e ao jornal El País, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR) – 26/04/2019 (Marlene Bergamo/Folhapress)

    O fato ocorreu numa das várias entrevistas que concedeu na na sede da Polícia Federal em Curitiba.

    CERNE DA QUESTÃO
    O doutor Jorge Béja, com conhecimento e muita clareza, a ela (essência da questão) chegou. E foi fulminante.
    “CAUSA REVOLTA – É deplorável a tal “tornozeleira eletrônica”. É humilhante. Não ressocializa, e causa revolta a quem a carrega. Lembra Auschwitz, onde os judeus eram marcados com número em seus corpos. Lembra o gado, identificado por seu dono com a aplicação, no corpo do animal, de uma marca através de ferro incandescente.

    A “tornozeleira eletrônica” precisa ser banida, imediatamente, do arcabouço jurídico-penal brasileiro.”

    Curtinhas

    PS.: “É certo que Jair Bolsonaro não pretendia fugir de sua casa, onde cumpria medida cautelar, para se refugiar em embaixada estrangeira sediada em Brasília. Se tanto pretendesse, bastaria, com habilidade e segurança, serrar a pulseira da tornozeleira sem lhe causar dano algum e, desvencilhando-se daquela “cangalha”, sair de casa em busca do asilo.”
    (Jorge Béja)

    PS.. 02: “HUMILHAÇÃO – Foi o sentimento de humilhação, que levou Bolsonaro a fazer o que fez, sem talento, criatividade e habilidade. E deu errado. Bolsonaro também, repita-se, não pensou em fugir da prisão e, sim, livrar-se da maldita “tornozeleira”. presa na canela da sua perna esquerda.
    E se a intenção era mesmo fugir – e aqui vai apenas um raciocínio –preso que foge não comete crime algum, ao empreender a fuga, salvo se usou de violência contra alguém.
    (Jorge Béja)

    “Artigo 352 – Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança definitiva, usando de violência contra pessoa – Pena de detenção de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência” (Código Penal).”

    PS. 03: QUE FIM MESMO LEVOU G DIAS ?
    Sim, aquele que estava percorrendo alas do palácio, observando a destruição promovida por “golpistas” e, em determinado momento, aponta o caminho para sair do andar onde fica o gabinete presidencial.

    PS. 04: HAMILTON MOURÃO, NÃO…
    Esse foi vice-presidente de Bolsonaro, mas não sabe nada e nem lhe foi perguntado.
    Ele estava no exercício da presidência e Bolsonaro fora do país.
    Que coisa curiosa…

    PS. 05: SUMIRAM IMAGENS DO 8 DE JANEIRO
    O “sumiço” das imagens do Ministério da Justiça gerou polêmica e críticas por parte de parlamentares da oposição na CPMI, que questionaram se houve omissão ou incompetência na custódia das provas.

    O então ministro da Justiça, Flávio Dino, argumentou que a perda das imagens se deu por um problema contratual e que todas as imagens úteis e disponíveis foram entregues às autoridades competentes.

    Como diria um personagem de Jô Soares: “Fica vermelha, cara sem vergonha”

    PS. 06: SÉRGIO CABRAL SEM TORNOZELEIRA
    Justiça autoriza Sérgio Cabral a retirar tornozeleira eletrônica para fazer exame
    Ex-governador diz sofrer de ter três hérnias de disco.
    (Fonte: Carta Capital, 2024)

  6. Lembro-me de uma situação inusitada que ocorreu aqui em Manaus – Am. , um sujeito portador da tal tornezeleira eletrônica , a tirou de seu tornozelo e a instalou no tornozelo de sua avó , dizendo que era um presente em comemoração ao aniversário dela , sendo que a podre avó desconhecia os reais propósitos do uso da dita tornezeira , foi numa UBS local , daí chamando a atenção do público presente , que imediatamente acionaram a polícia .

  7. Prezado Béja, tenho o maior respeito por sua belíssima trajetória jurídica e sua dedicação à defesa de quem precisa, mas queria apontar apenas duas coisas: Uma, que as tornozeleiras atuais (inclusive a usada por Bolsonaro) possuem um sensor na pulseira que alertaria, da mesma maneira, se fosse retirada ou cortada. E, duas, que na minha opinião é menos humilhante para um condenado à prisão domiciliar ser acompanhado pela tornozeleira do que ser vigiado 24 horas por dia para assegurar que não transpõe os limites do domicílio, o que implicaria a exposição pública de ter guardas à vista vigiando ininterruptamente todas as entradas e saídas de sua residência.

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