Os “kids pretos” se infiltraram e lideraram o vandalismo

Carlos Newton

Como se dizia nos anúncios fúnebres de antigamente, cumprimos hoje o doloroso dever de comunicar a morte da verdade, que é a primeira vítima das guerras e também das ditaduras. Aqui na Tribuna da Internet, muitos articulistas e comentaristas têm manifestado a opinião de que ainda estamos em regime de democracia plena, porque, se estivéssemos numa ditadura, esse espaço livre na internet jamais existiria.

É preciso concordar com esse raciocínio, mas podemos e devemos ressalvar que o limite entre uma ditadura e uma democracia pode ser muito tênue. Acredito que estejamos costeando o alambrado, como dizia Leonel Brizola, porque já existem determinadas evidências concretas de uma derrocada do regime democrático.

UM BOM EXEMPLO – Desde o 8 de Janeiro, temos defendido aqui na Tribuna a tese de que o vandalismo em Brasília foi incentivado por um grupo de baderneiros profissionais, digamos assim, que estavam armados de porretes e barras de ferro, conseguiram se infiltrar na multidão e lideraram concretamente a invasão dos palácios.

Depois, divulgamos outra informação importante, dando conta de que, às vésperas da invasão da Praça dos Três Poderes, chegou a Brasilia um grupo de militares das tropas de elite, apelidados de “kid pretos”, que se hospedaram em hotéis da capital e se infiltraram para liderar a baderna.

Pesquisamos as fotos do tumulto e realmente encontramos esses “kids pretos” em ação no 8 de Janeiro, usando inclusive máscaras contra gás lacrimogêneo, e publicamos diversos artigos cobrando que o Supremo e a Polícia Federal investigassem essas gravíssimas denúncias.

NINGUÉM OUVIU – Infelizmente, nada aconteceu, os investigadores da PF e da força-tarefa do ministro Alexandre de Moraes simplesmente desconheceram o assunto, não requisitaram as listas de hospedagem nos hotéis nem as relações de passageiros das companhias aéreas nos três dias que antecederam a invasão.

Mais de um ano depois de termos feito essas graves denúncias, o comentarista José Guilherme Schossland, sempre atento ao lance, nos envia uma coletânea de filmagens feitas por celular que mostram os “kids pretos” liderando a invasão e o vandalismo, enfrentando os PMs e tudo o mais.

Uma imagem vale mais do que mil palavras, dizia o pensador chinês Confúcio, dois mil e trezentos anos antes de o francês Joseph Nicéphore Niépce ter inventado a fotografia. E a coletânea enviada por Schossland traz até o rosto de um dos infiltrados e uma imagem de outro “kid preto” com máscara contra gases e fone de ouvido para receber instruções.

UMA COMÉDIA – Isso significa que a apuração da Polícia Federal e do Supremo é apenas uma comédia, uma farsa mal ensaiada.

O ministro Moraes também não quer apurar nada e prefere curtir seu sadismo condenando aqueles pés de chinelo a 17 anos de cadeia, e sendo carimbados como “terroristas”, algo que nem sabem o que significa, quando o único crime que cometeram foi acreditar em políticos falsos e oportunistas, que pensavam mais em seus interesses do que nos verdadeiros interesses do país.

Os “kids pretos” estão escapando impunes, e isso explica muita coisa.

(Clique no endereço abaixo para comprovar a ação dos “kids pretos”, que estão sendo chamados no vídeo de “Esquerda”, mas de esquerdistas eles não têm nada)

https://www.facebook.com/share/p/55t7nkWYP6t66Kpv/?mibextid=qi2Omg

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P.S. – Foi por isso que o então ministro da Justiça, Flávio Dino, apressou-se em sumir com as gravações das câmaras situadas no seu ministério, em frente ao Congresso e ao lado do Planalto, onde os “kid pretos” agiram. Como no dia 8 as Forças Armadas já respondiam a Lula, os “kid pretos” tinham de ser investigados e presos, mas não há interesse. Foi por isso, também, que o poético general Gonçalves Dias nem foi investigado, embora tivesse sido filmado percorrendo o palácio e fazendo relato por celular, depois confraternizando com os invasores e até mandando servir água mineral a eles. O fato é que o país apodreceu e a Justiça mergulhou fundo no lamaçal. Ainda não estamos numa ditadura, mas é como se já estivéssemos. (C.N.)

Há Bets que funcionam sem autorização. Você sabia?

Carlos Newton

O Brasil não sabe o que é um presidente de verdade desde o mineiríssimo Itamar Franco, que nem mineiro era, pois nasceu em mar alto, quando sua família viajava de navio para o Rio de Janeiro, de onde seguiria para Juiz de Fora. Seu nome diz tudo: o navio era da frota Ita e o mar estava ali mesmo – Itamar, um político formado em Engenharia, com experiência direta no Executivo e no Legislativo, equilibrado e conciliador, como todo bom político mineiro. Ficou apenas dois anos no poder, mas deixou saudades.

Seu governo era chamado de República de Juiz de Fora, porque o chefe da Casa Civil também era de lá, Henrique Hargreaves, seu amigo de infância. E nomeou mais alguns mineiros, como o ministro da Justiça, Maurício Corrêa. Assim, mineiramente, colocou este país em ordem.

MÃOS LIMPAS – Itamar era um político de mãos limpas, implacável contra a corrupção. Quando a imprensa ensaiou uma acusação contra o ministro Hargreaves, demitiu-o imediatamente. Disse-lhe que saísse, provasse a inocência e voltaria ao cargo, com direito a tapete vermelho. E foi o que aconteceu.

Este país jamais pode esquecer isso, porque agora estamos na fase justamente oposta, de perdoar e descondenar os corruptos que confessaram terem desviado recursos públicos.

Reina a esculhambação nos três Poderes da República, que nos perdoe o conde de Montesquieu. Basta conferir o tal escândalo das Bets.

“INCLINADO” – Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Lula da Silva está “inclinado” a decidir pelo bloqueio do cartão do Bolsa Família para pagamento de apostas on-line.

“Inclinado”?…. Ora, todos já pensavam que uma canetada iria bloquear imediatamente o Bolsa Família, mas agora sabemos que o presidente ainda está apenas “inclinado”.

E o ministro acrescenta que Lula ainda vai discutir também a questão da dependência psicológica dos apostadores. O quê? Dependência psicológica? Parece que o presidente nem percebe que se trata de dependência alimentar, vejam a que ponto caímos.

TIRAR DO AR? – Assim, o ministro da Fazenda se desnuda e mostra que também é um idiota completo, pois anuncia a divulgação da lista com as bets autorizadas a funcionar no país, dizendo que os sites que não pediram autorização vão começar a ser retirados do ar em dez dias, para que os apostadores tenham tempo de sacar os recursos que ainda estejam vinculados às suas contas.

Quer dizer que havia Bets funcionando sem autorização e o governo não fazia nada, absolutamente nada? Tudo errado. Além disso, o ministro da Fazenda revela que ainda vai discutir com os bancos como restringir demais meios de pagamento, como o Pix.

Em tradução simultânea, pode-se dizer, sem medo de errar, que a regulamentação das Bets, feita pelo governo Lula através de Medida Provisória, foi uma grande falácia, uma tremenda conversa fiada, com tudo preparado para as Bets lucrarem bilhões, estivessem ou não autorizadas a funcionar, e o resto não tem pressa.

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P.S. – Se voltasse por aqui apenas para dar uma olhada, Itamar Franco ficaria horrorizado. Certamente ele repetiria um famoso político mineiro que nasceu no Piauí, Francelino Pereira, perguntando: “Que país é esse?”. E nenhum de nós poderia responder, porque ninguém sabe ao certo. (C.N.)

Os chefes militares estão mentindo, diz Anderson Torres

Carlos Newton

Já mostramos aqui na Tribuna que existe enorme diferença entre as investigações sobre crimes de civis e de militares no chamado Inquérito do Fim do Mundo, aberto há quase seis anos e que não tem prazo para acabar, fato que, por si só, seria suficiente para se arquivar tudo o que já foi apurado e tocar a vida para frente.  

No caso de investigação policial civil, o artigo 10 do Código de Processo Penal determina que “o inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão”. Se não estiver preso, o prazo sobe para 30 dias.

Se for inquérito policial militar, o prazo para conclusão também varia, com 20 dias a partir da ordem de prisão, ou 40 dias a partir da data de instauração do inquérito, se estiver solto.  

PRORROGAÇÃO – Para haver prorrogação, é preciso um relatório substancial ao magistrado. Mas, no caso, como o juiz chama-se Alexandre de Moraes e a instância é o Supremo, todas as regras podem mudar mediante “interpretação”, e a Polícia Federal já não se atém ao prazo legal, vai pedindo prorrogação somente a cada 90 dias.

E a Procuradoria, que tem o papel de arquivar inquéritos ilegais desse tipo, se omite, e assim la nave va, cada vez mais fellinianamente.

Em meio a essa esculhambação judicial, o Inquérito do Fim do Mundo abriga importantes e intrigantes controvérsias, como as identificadas entre os depoimentos do comandante do Exército no fim da gestão de Bolsonaro, general Freire Gomes, e o chefe do Comando das Operações Terrestres, general Estevam Cals Theóphilo, também de quatro estrelas e membro do Alto Comando.

PEGA NA MENTIRA – Bem, é certo que um dos dois está mentindo sobre a reunião de Estevam com o então presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022. Ou, pior, os dois podem estar mentindo.

Como a Polícia Federal e a força-tarefa montada por Moraes pouco estão ligando e não se interessam por eliminar essa contradição, vamos descartar este assunto e abordar um caso semelhante.

O segundo exemplo de contradições insanáveis é a investigação sobre o ex-ministro da Justiça, delegado Anderson Torres.

Em seus depoimentos, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Junior, confirmaram a presença de Torres em pelo menos um dos encontros para discutir a possibilidade de golpe.

TORRES NEGA – O ex-ministro da Justiça insiste em só ter encontrado com Freire Gomes e Baptista Junior apenas uma vez, no Alvorada. Na ocasião, teria apenas cumprimentado os militares que chegavam para se encontrar com Bolsonaro.

Para desfazer a acusação, a defesa de Torres solicitou ao ministro Alexandre de Moraes acesso aos registros de entrada dos palácios da Alvorada e do Planalto, além de dados de geolocalização do seu telefone e dos celulares de Bolsonaro, Freire Gomes e Baptista Junior.

O objetivo é desmentir a versão dada pelos militares de que Torres teria atuado como “suporte jurídico” para a elaboração da minuta golpista apresentada em reuniões na presença de Bolsonaro e de aliados.

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P.S. – Na petição, assinada pelo advogado Eumar Novacki, foi solicitado um novo depoimento de Torres, bem como uma acareação com os oficiais, caso as supostas contradições não sejam sanadas. Trata-se de um ponto muito importante a ser elucidado. Civil ou militar, ninguém pode mentir em depoimento à Polícia. Se os dois chefes militares mentiram para agravar as acusações a Anderson Torres, devem ser desmascarados e submetidos à execração pública, já que jamais sofrerão punições por cometer perjúrio (falso testemunho), cuja pena é reclusão de três a oito anos, além de multa. Mas quem se interessa? (C.N.)

Moraes defendeu os aposentados e acabou derrotado

Carlos Newton

A imprensa se omitiu e não deu a devida cobertura à ação que permitia ao segurado do INSS escolher a regra mais benéfica para se aposentar, que já tinha sido aceita em julgamento anterior, em 2022. A nova decisão, nesta sexta-feira, criou dois tipos de segurados – os que foram julgados antes, tiveram seus direitos reconhecidos e receberam aumentos de suas aposentadorias, e os que somente tiveram apreciadas suas ações agora, recusadas suas pretensões.

O mais surrealista é que ainda existe uma terceira categoria de segurados, formada por aqueles que recorreram, tiveram suas reivindicações acolhidas e conseguiram receber os reajustes por meio de tutela antecipada. Agora, existe a dúvida se esse grupo de segurados será obrigado a devolver o aumento já recebido, o que ocorreria através de descontos em suas aposentadorias. Uma maluquice completa.

UM RETRATO – Esse julgamento é histórico, porque representa um retrato da esculhambação reinante na Justiça brasileira, em que um julgamento de tal importância foi feito de maneira virtual, sem comparecimento ao plenário, o que significa que os advogados não puderam fazer a defesa oral, que é garantia do devido processo, e os ministros também não puderam discutir abertamente a questão entre si.

O julgamento começou na semana passada e terminou na sexta-feira. Assim, a partir de agora fica valendo o que foi estabelecido em março, quando a Corte decidiu que os segurados não podem escolher o regime mais benéfico para sua aposentadoria. Sete ministros votaram contra os recursos: Kassio Nunes Marques (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes abriu uma divergência e votou a favor dos recursos. Desta vez, agiu certo, mas foi derrotado.

A decisão foi absolutamente antijurídica, porque o entendimento previa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 poderiam ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que possibilitaria aumentar os rendimentos de parte dos aposentados, o que é justo e constitucional.

E AGORA? – Entrevistada por Daniel Gullino e Caroline Nunes, em O Globo, a advogada Sara Quental, especialista em Direito Previdenciário e sócia do Crivelli Advogados, disse que todos os processos em andamento terão parecer desfavorável quanto à revisão da vida toda, resultando no encerramento das ações. Isso se aplica também àqueles que obtiveram tutela e ganharam o aumento de renda enquanto a ação estava em curso:

Quem está nessa situação corre o risco de ser obrigado a devolver o dinheiro recebido, uma vez que a ação ainda não teve o mérito julgado. A advogada considera a questão da devolução dos valores um tópico sensível, mas afirma que já existem decisões indicando que, caso o INSS solicite a execução, e tem de fazê-lo, essa devolução será exigida.

Para os processos finalizados, transitados e julgados com parecer favorável, a decisão permanece inalterada, uma vez que se trata de um direito adquirido. Ou seja, o aposentado manterá o valor mais elevado do benefício apesar da decisão do STF.

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P.S. – Quando se fala em insegurança jurídica, há quem não entenda direito do que se trata. Mas agora surgiu esse exemplo perfeito. Uma decisão, tomada em 2022, foi considerada constitucional pelo Supremo. Dois anos depois, a mesma decisão vai a novo julgamento e passa a ser inconstitucional. O que mudou? Nada. Os ministros é que agora são assim e “interpretam” a lei, segundo os interesses de ocasião. Ah, Brasil.. (C.N.)

Moraes tem de bolar a estratégia daqui para a frente

Carlos Newton

Esta quinta-feira, 26, foi um dia particularmente feliz para o ministro Alexandre de Moraes. Conhecido pela modéstia, humildade e desprendimento, qualidades que demonstra em suas decisões jurídicas e pessoais, a derrota que conseguiu infringir ao empresário Elon Musk significa uma conquista de Copa do Mundo.

O quase trilionário Musk, coitado, terá de se recolher à sua insignificância e parar de incomodar Moraes com essa ultrapassada prática de exigir  cumprimento de leis, com liberdade de expressão, devido processo legal, direito de defesa e de recurso.

DESDE 2019 – Para o Brasil do Século XXI, essas antigas doutrinas jurídicas estão completamente superadas desde 2019, quando nossa Suprema Corte magnanimamente decidiu proibir prisão de criminoso condenado em segunda instância, quando se esgota a discussão do mérito – se o réu é inocente ou culpado mediante as provas

Cabe à terceira (STJ) e à quarta instância (STF) modificar a condenação apenas na existência de comprovado erro judiciário, o que ocorre rarissimamente.

Basta dizer que, a cada mil casos julgados nas varas estaduais (primeira instância) em que cabe recurso, menos de 14 chegam ao STJ e apenas um (0,1% de 1.000) vai ao Supremo. E apenas 7% são alterados no STF.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Ou seja, em cada mil processos julgados na segunda instância, somente 0,007% têm condenações alteradas na instância final.

Esta é a “presunção de inocência” no Brasil. De cada mil condenados em segunda instância, nenhum dele pode ser preso, porque 0,007 de cada mil réus pode estar inocente.

Essa decisão de 2019 foi tomada sob medida para libertar Lula da Silva, que cumpria cadeia há 580 dias. E o Brasil se tornou o único país da ONU (são 193) a deixar criminoso em liberdade após condenação em segunda instância, vejam como nossos magistrados são misericordiosos e compreensíveis, isso dá orgulho de ser brasileiro.

CAIR NA REAL – Bem, agora que Moraes derrotou Musk de forma humilhante, é hora de cair na real e olhar para frente. O superministro brasileiro precisa se preparar para a batalha final, porque a guerra ainda não acabou e falta derrotar o Capitólio e a Casa Branca, para Moraes poder comemorar de verdade.

E lá na matriz USA, o superministro brasileiro está em desvantagem. Moraes vacilou tanto em termos de postura democrática que conseguiu unir contra ele os republicanos e os democratas, algo verdadeiramente inimaginável.

Não importa quem vai ganhar a eleição na matriz, o novo presidente (ou a nova presidente) vai enfrentar Moraes, com toda certeza. A não ser que o indômito magistrado brasileiro resolva cumprir as leis aqui da filial, que estão meio bagunçadas, mas não podem ser jogadas no lixo de uma hora para a outra.

Antipetista, Freire Gomes apoiava o golpe de Bolsonaro

 Carlos Newton

O irregular e ilegal Inquérito do Fim do Mundo, aquele que já vai para seis anos e não acaba nunca, é uma farsa grotesca para impedir que realmente se apure a participação dos comandantes militares e do oficialato da ativa na preparação do golpe de estado para impedir a posse do governo Lula da Silva.

As provas materiais e testemunhais são abundantes, mas os investigadores da Polícia Federal e da força-tarefa mantida pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo fingem que não estão vendo nada, esquecem de fazer determinadas perguntas nos interrogatórios dos envolvidos, e assim o tempo vai passando e la nave va, cada vez mais fellinianamente.

SURREALISMO PURO – Não se poderia esperar outra coisa aqui no Brasil, onde se pratica a política mais surrealista do mundo e a Justiça funciona à la carte, digamos assim, interpretando as leis de acordo com o freguês e se envolvendo em tudo, a ponto de o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, proclamar, publicamente: “Nós evitamos o golpe. Derrotamos o bolsonarismo”.

Mas há controvérsias. Como se sabe, as Forças Armadas estavam sendo comandadas pelos oficiais mais bolsonaristas e antipetistas que foi possível encontrar. O general Freire Gomes, o almirante Almir Garnier e o brigadeiro Baptista Junior eram e são absolutamente antipetistas.

Os três depoimentos dos chefes militares à Polícia Federal convergem e confirmam que o golpe era abertamente discutido no governo, notadamente através de estado de defesa, com garantia da lei e da ordem (GLO), a solução mais aventada.

SEM INVESTIGAR – Essa preciosa informação passa direto e não é mencionada pelos investigadores. Mas já ficou claro que os três apoiavam o golpe, caso contrário jamais aceitariam participar de reuniões convocadas para discuti-lo, como foi o caso.

Nos depoimentos eles dizem que eram contra o golpe, mas sabe-se que eram a favor se Lula da Silva vencesse e fosse provada fraude eleitoral. Mas também sabe-se, por outros testemunhos, que o almirante Garnier era a favor, com ou sem fraude, e queria colocar as tropas na rua. É claro que 0 general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Junior também eram a favor, mas recuaram na undécima hora, depois que o Alto Comando do Exército se opôs.

Mesmo assim, em dezembro, Bolsonaro ficou na dúvida e convocou o general Estevam Theóphilo, que tinha o comando direto das tropas do Exército em todo o país. No encontro, o general Estevam não aceitou a cooptação. Explicou que tinha de obedecer ao Alto Comando e assim desestimulou o golpe.

CONTROVÉRSIAS – Há importantes contradições entre os depoimentos dos chefes militares, mas, estranhamente, não estão sendo levadas à frente pela Polícia Federal e pelo Supremo. Como eles não combinaram os depoimentos em detalhes, algumas dúvidas fundamentais ficaram no ar, mas os investigadores não tentam elucidá-las.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que os comandantes militares eram favoráveis ao golpe e tentaram levar a trama até o fim, mas foram demovidos pela posição irredutível do Alto Comando, formado por 16 generais e que existe justamente para isso – evitar delírios antidemocráticos de poder. O raciocínio do Alto Comando foi cartesiano. Se não foi provada a fraude eleitoral, como dar um golpe?

Sabe-se também, com toda a certeza, que um oficial mentiu ao depor – o ex-comandante Freire Gomes ou o general Estevam Theóphilo. E até agora eles não foram chamados para novos depoimentos ou para uma acareação que possa provar quem está mentindo.

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P.S. 1 – Esse emperramento do Inquérito do Fim do Mundo mostra que o ministro Alexandre de Moraes pode aplicar rigor total no julgamento e condenação dos pés-de-chinelo do 8 de Janeiro, mas é muito distraído e pouco rigoroso ao investigar os verdadeiros responsáveis pelo golpe. E ainda chamam isso de Justiça.

P.S. 2 – Depois a gente volta para dizer quem está mentindo – o general Freire Gomes ou o general Estevam Theóphilo. (C.N.)

Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Carlos Newton

Quando faz críticas até humilhantes ao empresário Elon Musk, festejando o suposto recuo do controlador da plataforma X (ex-Twitter) e a aparente vitória do ministro Alexandre de Moraes, a imprensa brasileira demonstra a que ponto caiu e deve continuar caindo.

As reportagens, artigos e editoriais vibram de um nacionalismo vexaminoso, como se a filial Brazil estivesse derrotando a matriz USA, vejam que a idiotice continua falando mais alto aqui debaixo do Equador.

CONTRA MUSK – Todas as manifestações da mídia tentam ridicularizar Musk, que teria sido forçado a se adequar à legislação e às ordens da Justiça brasileira.

Tudo isso, porque a rede X retirou do ar contas suspensas pelo Supremo Tribunal Federal, pagou multas de R$ 18,3 milhões, contratou novos advogados, nomeou representante legal no país e afirmou trabalhar para que volte o mais breve possível a operar “para o povo brasileiro”. Nenhuma palavra da mídia sobre os motivos que levaram Musk a enfrentar Moraes.

Quando um ou outro texto aborda a posição do empresário, sempre o faz “en passant”, como dizem os franceses, para não se aprofundar no tema.

MORAES ERROU – Numa análise criteriosa,  seria preciso reconhecer que Moraes extrapolou vergonhosamente, em decisões claramente ilegais, como multar a Starlink, outra empresa sem relação com o X, e querer multar qualquer brasileiro que use redes virtuais privadas ou outros subterfúgios tecnológicos para acessar a plataforma X.

Também não há cabimento em investigar todos os que tentaram acessar o X no período de suspensão. O que deve ser punido é o uso da plataforma para violar as leis, não o uso em si, como Moraes recrimina.

Musk e qualquer outra pessoa com dois neurônios sabe que é necessário a retirada do ar de postagens que desrespeitem comprovadamente a legislação.

SUSPENSÃO ILEGAL – Porém, é legalmente impossível justificar a suspensão de perfis, impedindo usuários de se manifestar indefinidamente.

Conforme o empresário americano denuncia, tais casos configuram censura prévia, agredindo a liberdade de expressão assegurada pela Constituição.

A suspensão de perfis só é cabível quando houver uso contumaz para cometer crimes. E o que dizer das multas, dos bloqueios bancários e das prisões? Tudo isso sem o devido processo e sem o direito de defesa e de recurso, numa prática ditatorial que a matriz condena em sua famosa Primeira Emenda, mas está sendo introduzida na filial Brazil por Moraes, com aplausos gerais.

CHEGAR AO PONTO – É constrangedor e ridículo que a mídia ridicularize Musk, dizendo que ele é corajoso diante da democracia brasileira e se omite quanto a ditadores de verdade, como o chinês Xi Jinping e o turco Recep Erdogan.

Mas é aí que chegamos no ponto principal da questão, que a imprensa brasileira se recusa a debater.

Diante de ditaduras, qualquer plataforma na internet tem de se adaptar. Mas o Brasil é uma democracia. Portanto, a plataforma X não teria de obedecer a nenhuma lei draconiana e fora da legislação brasileira. Justamente por isso, Musk protesta diante dos exageros de Moraes, que constrangem outros  ministros do Supremo, mas agora é tarde, o que se há de fazer?

HORA DA VERDADE – No xadrez da política internacional, estamos chegando na hora da verdade.

O grupo Brics está se transformando na ONU das ditaduras de toda espécie. Além das fundadoras Rússia e China, agora o bloco tem mais quatro nações não-democráticas (Emirados Árabes, Etiópia, Egito e Irã).

E prepara-se o ingresso de Venezuela, Nicarágua e Arábia Saudita, que também nem sabem o significado da palavra democracia. Para disfarçar, convidam outros países, como Argentina e Chile.

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P.S. 1 – A formação dessa ONU das ditaduras é um lance tenebroso no xadrez internacional, que a mídia não discute. Brasil e Índia, dois fundadores democratas do Brics, e a sócia África do Sul precisam decidir se querem embarcar nessa onda contra o Ocidente. 

P.S. 2 – Os Estados Unidos estão preocupados com o Brasil costeando o alambrado da democracia, como diria Leonel Brizola. É por isso que o Capitólio e a Casa Branca decidiram apoiar claramente Musk, quando ele compra essa briga contra Moraes, que age como um reles agente provocador.

P.S 3 – Vamos voltar ao assunto aqui na Tribuna, até porque a patuleia da grande mídia pouco entende o que estamos discutindo aqui. (C.N.)

Desmatamento visa a extrair madeira para vendê-la 

Carlos Newton

É da maior gravidade a lei adotada pelo Parlamento da União Europeia sobre desmatamento. Representa uma declaração de guerra comercial contra o Brasil, comandada pelo presidente francês Emmanuel Macron, para proteger e abrir mercado aos produtores rurais da França e dos demais membros da UE, mesmo que não sejam competitivos.

Sob a denominação de Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), foi aprovada em maio de 2023 e tem aplicação prevista para dezembro de 2024.

A justificativa é tipo Piada do Ano, porque a lei visa reduzir a contribuição da UE para o desmatamento global, que é um dos principais fatores da mudança climática. Ao invés de impor um novo esforço de reflorestamento na Europa, o tal regulamento  proíbe a importação de produtos originários de áreas desmatadas, mesmo que o desmatamento seja legal.

RESERVA ESTRATÉGICA – A coisa funciona assim – os produtores rurais europeus não aceitam reflorestar áreas hoje improdutivas, preferindo deixá-las como reserva estratégica para novas plantações que possam ser futuramente reativadas.

Para proteger essas áreas e obrigar que haja reflorestamentos em países do Terceiro Mundo que se tornaram grandes produtores agrícolas, como é o caso do Brasil e da Índia, a União Europeia vai definir uma lista de nações de baixo, médio ou alto risco, com base nos seus índices e controles de desmatamento. Países com maior risco terão que apresentar mais detalhes e dados de rastreamento.

O Brasil é um dos maiores exportadores de carne, frango, soja e café do mundo, e especialistas acreditam que o país entrará na lista vermelha de países de alto risco. 

PRODUÇÕES NO INDEX – A falta de clareza na lei preocupa os agroexportadores brasileiros, que temem que as restrições possam ameaçar quase um terço das exportações para a UE.

 A lista de produtos incluem sete setores, sendo a maioria da pauta de exportação brasileira para os europeus: carne, café, cacau, produtos florestais (papel, celulose e madeira), soja e borracha, além do óleo de palma, único produto que o Brasil não exporta, mas inclui derivados, como couro, móveis e chocolate.

O governo brasileiro enviou nesta quarta-feira (11) uma carta à cúpula da UE pedindo que a legislação não seja aplicada, sob risco de impactar diretamente as exportações para os países da região. O texto é assinado pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

PEDIDO DE REVISÃO – “O Brasil é um dos principais fornecedores para a UE da maioria dos produtos objetos da legislação, que correspondem a mais de 30% de nossas exportações para o bloco comunitário. De modo a evitar impacto em nossas relações comerciais, solicitamos que a UE não implemente a EUDR a partir do final de 2024 e reavalie urgentemente a sua abordagem sobre o tema”, diz o documento, segundo a agência Reuters.

É uma lição que o Brasil precisa atender. O desmatamento nada tem a ver com produção agrícola, Visa apenas à venda da madeira, Se nosso governo não agir duramente para estancar o desmatamento, poderá haver ameaças ainda maiores à Amazônia. Mas quem se interessa?

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P.S. – São duas atividades criminosas  com objetivos diferentes – o desmatamento é para vender a madeira e a queimada para renovar a pastagem. Queimar a madeira é uma burrice sesquipedal. (C.N.)

Porta-voz do governo Biden foi bem clara na afirmação

Carlos Newton

A mídia, que torce desesperadamente a favor do ministro Alexandre de Moraes, aprovando com louvor a implantação da censura prévia nas redes sociais, em processos sigilosos, que excluem devido processo legal, direito de defesa e possibilidade de recurso, noticiou timidamente a posição da Presidência dos Estados Unidos, expressada publicamente na noite desta terça-feira, dia 17.

Em coletiva de imprensa, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, defendeu que os brasileiros “devem ter acesso” à rede social X (antigo Twitter), hoje suspensa no Brasil. A Casa Branca afirmou que todos devem ter direito a se manifestar nas redes sociais e que isso é uma forma de “liberdade de expressão”.

PERGUNTA GLOBAL – A porta-voz do governo dos EUA, Karine Jean-Pierre, deu a declaração em resposta a uma pergunta da jornalista da TV Globo em Washington, Raquel Krahenbuhl, a respeito da posição dos norte-americanos sobre o bloqueio do X no Brasil.

A repórter global Raquel Krahenbul comentou que o X está suspenso no Brasil há cerca de 20 dias (a plataforma começou a sair do ar em 31 de agosto de 2024) e perguntou qual é a visão da Casa Branca. Eis o que respondeu a porta-voz: “Acho que quando se trata de redes sociais, sempre fomos muito claros de que todos devem ter acesso às redes, é uma forma de liberdade, de liberdade de expressão”.

A porta-voz do governo da matriz USA fez esse reparo direto ao governo da filial Brazil, mas não comentou a decisão de dois deputados norte-americanos que apresentaram esta semana um projeto para proibir que ingresse em território americano qualquer autoridade estrangeira que submeta cidadãos americanos à situação de censura prévia, como no caso do X.

EFEITO MORAES – Se aprovada, a proposta pode barrar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de entrar no país ou até mesmo deportá-lo, caso a legislação entre em vigor quando o magistrado esteja em solo americano.

De autoria da deputada María Elvira Salazar, da Flórida, e de Darrell Issa, da Califórnia, ambos apoiadores do ex-presidente Donald Trump, o projeto torna “inadmissíveis” e sujeitos à deportação “agentes estrangeiros” que venham a infringir o direito de liberdade de expressão por meio de censura a cidadãos dos EUA em solo americano, uma violação ao direito previsto de forma irrestrita pela primeira emenda da Constituição americana.

Enquanto isso, a TikTok chinesa luta para se manter nos Estados Unidos. Em abril deste ano, o Congresso americano aprovou uma lei que ordena o TikTok a vender sua operação no país ou deixá-lo. A empresa chinesa Bytedance, controladora do app, entrou com recurso e teve seus representantes ouvidos nesta terça-feira, dia 17. Eles reiteraram que não pretendem se desfazer da operação americana do TikTok, e por isso dependem de um resultado positivo na Justiça para se manter no país.

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P.S. – Conforme previmos aqui na Tribuna, a bagaça da censura prévia nas redes sociais só dá certo em ditadura. Essa grande ideia do ministro Alexandre de Moraes faz com que a filial Brazil esteja costeando o alambrado da democracia, como dizia Leonel Brizola, que preferiu morar em Nova York quando foi perseguido pelos militares. (C.N.)

Nome de Roberto Marinho foi ocultado por tarjas

Carlos Newton

Concluo, hoje, a série de artigos sobre a transferência, ou melhor, a usurpação da Rádio Televisão Paulista S/A, canal 5 de São Paulo, durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985, pelo jornalista e empresário Roberto Marinho, criador do Grupo Globo de Comunicação, um dos maiores do planeta.

As fraudes por ele cometidas são inquestionáveis, estão todas mais do que comprovadas desde 2003. Há 20 anos, portanto, ao analisar relatos, fatos e documentos referentes à aprovação dessa falsa “aquisição” feita por Marinho, a Procuradoria-Geral da República e o renomado Instituto Del Picchia de Documentoscopia expressaram convicção idêntica:

O QUE FOI APURADO – “Tal como se deu, esteado em documentação falsificada, o ato de concessão estaria eivado de nulidade absoluta”. (…) “Houve irregularidade na falta de fiscalização do CONTEL (Conselho Nacional de Telecomunicações), pois este deveria ter tomado providências, não permitindo que a emissora ficasse mais de doze anos sem regularizar, junto ao órgão público federal, matéria afeta ao aumento do capital social da emissora”. para não perder a concessão,

Passado esse longo período na ilegalidade e não tendo como regularizar o quadro societário da emissora (com mais de 600 acionistas) para manter a concessão, Roberto Marinho teve de cometer outras ilegalidades.

Com a conivência e a omissão do governo militar, via Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL, o empresário carioca protocolou centenas de Termos de Transferência de Ações, abrangendo a quase totalidade das ações dos sócios fundadores da emissora.

ASSINATURAS FALSAS – Foram cerca de 600 assinaturas falsas numa mesma ocasião, talvez um recorde mundial, em nome dos verdadeiros acionistas da TV Paulista, que “cediam” suas ações a Marinho por CR$ 1,00. Todos eles eram representados por um só procurador, que era funcionário da TV Globo e se dispensou de apresentar as procurações, em Assembleia Geral Extraordinária presidida pelo próprio Roberto Marinho.

A negligência estatal-militar chegou a tal ponto que, em 11 de fevereiro de 1977, as cautelas subscritas com falsidades irreversíveis ainda estavam em nome da Rádio Televisão Paulista S/A, embora desde 1973 sua denominação já era TV Globo de São Paulo.

As herdeiras dos antigos acionistas controladores da Rádio Televisão Paulista S/A (com 52% do capital), que processam o espólio de Roberto Marinho e a TV Globo há 20 anos, requereram recentemente vista desses documentos originais e, surpreendentemente, tiveram acesso a eles.

TARJAS PRETAS – O mais incrível é que até hoje o Contel e o Dentel ainda tentam ocultar as fraudes cometidas por Roberto Marinho. Ferindo a Lei de Acesso à Informação e preceitos constitucionais (incisos XXXIII e LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal), os termos de transferência de ações foram cuidadosamente cobertos por uma tarja escura em todas as linhas que trazem o nome de Roberto Marinho e o valor real da ação, que era de Cr$ 1.000,00 e não apenas de Cr$ 1,00.

Assim, é fundamental rever a injustificável edição das Portarias 163/65 e 430/77 dos governos militares em favor de um dos mais importantes e questionados empresários brasileiros, visto por alguns até como “entidade sobrenatural”.

Conceituados juristas brasileiros entendem que a má-fé e as ações ilícitas praticadas por particulares para se beneficiarem de atos administrativos da competência de entes públicos, sem dúvida, comprometem sua validade e eficácia, a qualquer tempo, o que agora justifica a decretação de sua nulidade, em nome da legalidade e da moralidade.

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P.S. – As nulidades administrativas devem ser contidas e revistas, sempre que forem constatadas. Isso, sim, é Justiça. (C.N.)

Queimada é sempre desafio para um governo incompetente

Carlos Newton

Sempre que o país entra numa crise grave, a primeira providência dos governantes é dizer que vão chamar os militares, como o presidente Lula da Silva acaba de fazer, referindo-se ao problema das queimadas. É claro que as Forças Armadas pouco podem fazer, além do que já fazem, como disponibilizar helicópteros e aviões para combater os incêndios. Nem pensar em colocar recrutas para atuar como bombeiros brigadistas, pois não têm preparo, só servem para ocupar posições de apoio às equipes profissionais que colocam suas vidas em risco de uma maneira impressionante.

Geralmente, as medidas tomadas são apenas midiáticas, como a criação da Autoridade Climática, quem nem o próprio Lula sabe o que significa nem o que fará. É uma espécie de nomeação fake, para fingir que o governo está tomando alguma providência.

MELHORES LEIS – Estamos cansados de informar aqui na Tribuna que o Brasil tem as melhores leis ambientais do mundo, algo jamais imaginado em nenhuma outra nação que possua grandes extensões de terra agricultáveis, como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Rússia, Índia e China, nossos principais concorrentes na agricultura e na agroindústria.

Aqui no Brasil, os parlamentares decidiram que na Amazônia o produtor rural só pode utilizar 20% da área de sua propriedade; no Pantanal, 50%; no Cerrado, 35% e nas outras regiões, 20%. O problema é que não existe fiscalização.

Como acontece em todos os países do mundo, também aqui no Brasil os fazendeiros tocam fogo nas pastagens, para renová-las. Com isso, destroem as áreas de reserva e o fogo se espalha pela floresta.

QUEIMADAS – Os produtores rurais aproveitam as queimadas para expandir seus campos de criação acima do percentual da lei,

A maneira de fiscalizar é fácil, via satélite, fotografando cada propriedade rural. Se não está cumprindo a lei, multa e exigência do reflorestamento.

Mas falta vontade política, reina a esculhambação. Nenhum governante se lembra de que os militares poderiam ser convocados para esta missão, que é do interesse do mundo inteiro, que pode entrar com recursos para custear nosso projeto. Mas o problema é que não existe nenhum projeto. O governo apenas finge fiscalizar.

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P.S. – Quando Lula da Silva ganhou a primeira eleição, em 2002, convidou o economista Carlos Lessa para o BNDES. Ele aceitou e foi pedir ao PT o programa de governo, mas não havia nada, rigorosamente nada.

Lessa e seu vice Darc Costa fizeram seu próprio programa e colocaram em ação, levando a economia a crescer de tal maneira que chegou a 7,5% em 2010, quando a parasita Dilma Rousseff foi eleita.

Agora, Lessa não está mais entre nós, Darc Costa voltou aos trabalhos como consultor da Escola Superior de Guerra, e Lula está de novo no poder, sem o menor rascunho de programa, e fica embromando, ao invés de organizar o desenvolvimento. É pena. Tenho saudades do meu amigo Lessa, faz uma falta danada. (C.N.)

Carlos Newton

É importante, excitante e até extasiante a divulgação de parte das tórridas mensagens entre os dois ministros do momento – Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, que perdeu o emprego.

São expressões e pequenas frases carregadas de paixão, que merecem ser estudadas por psicanalistas, sociólogos, filósofos, pedagogos e demais interessados nas relações humanas.

SOMENTE NELSON – Até que esses especialistas analisem a fundo os diálogos, a única saída é recorrer ao incomparável jornalista, cronista, escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues. Somente ele, sempre ele, pode nos levar a entender minimamente esse relacionamento de primeiro escalão,

Interessante notar que a imprensa analógica e digital considera “normais” essas mensagens de amor e trata essa apaixonante questão com a frieza de uma missa de sétimo dia, com os jornalistas torcendo claramente para que o ex-ministro seja condenado à prisão perpétua, seguida da pena de morte, por ter tentado devassar a pureza da colega de ministério, embora ela se comporte com uma noviça mais do que rebelde.

Notem que em momento algum o Romeu e a Julieta da Esplanada dos Ministérios usaram o linguajar da elite burocrática, com “V.  Exa. me permite”, “Concordo com V. Exa.” “Data vênia, conceda-me a oportunidade”, ou “V. Exa. demonstra bela aparência e extraordinária disposição”…

LINGUAJAR EXPRESSIVO –Nada disso, os dois ministros foram direto ao ponto, partiram para o popular, como se dizia antigamente, e no diálogo deles vale até falar palavrão.

Não vamos ter a deselegância de repetir as palavras chulas do enamorado casal ministeriável, mas é preciso observar que no caso anterior, no governo Fernando Collor, entre a ministra Zélia Cardoso de Mello (Fazenda) e Bernardo Cabral (Justiça) não houve esses rompantes.

Os dois ministros não davam na pinta, até que a orquestra tocou “Besame Mucho”, eles saíram a bailar um dentro do outro e todo mundo logo percebeu o que estava havendo.

PIADA DO ANO – O amor proibido entre os dois (Cabral era casado) durou pouco e virou Piada do Ano, levando Zélia a se relacionar com o humorista Chico Anysio, casar-se com ele e ter um casal de filhos.

As tórridas conversas entre Almeida e Anielle nem precisam de tradução simultânea. O que ninguém entende é por que ela resolveu denunciá-lo. Deve ter sido levada por maus conselheiros a esse gesto desesperado.

Como dizia Nelson Rodrigues, “qualquer amor há de sofrer uma perseguição concreta e assassina. Somos impotentes do sentimento do amor e não perdoamos o amor alheio. Por isso, não deixe ninguém saber que você ama”.

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P.S. – Nelson Rodrigues tinha outras frases que se adaptam bem a essa situação, como “meu amor é anormal porque é sem vergonha, sem limite e sem covardia”, ou “qualquer um de nós já amou errado, já odiou errado”. Enfim, comprem pipocas, amigos e amigas. (C.N.)

Marinho mandava e desmandava no regime militar

Carlos Newton

Muitos comentaristas que acompanham as reportagens exclusivas da Tribuna da Internet sobre as ilegalidades cometidas por Roberto Marinho para se apossar da TV Paulista, canal 5 de São Paulo, sempre perguntam se ainda há como punir seus herdeiros na Justiça, ou se eles vão usufruir da impunidade hoje reinante na Justiça brasileira.

Bem, tudo é possível, porque ato nulo não gera direitos, não pode ser apagado pelo tempo para propiciar benefícios a quem desobedece a lei. Esta é a raiz de qualquer ação rescisória de decisão do Supremo Tribunal Federal a ser implantada pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro, legítima proprietária das ações da antiga Rádio e Televisão Paulista S/A.

GRANDE NOVIDADE – O que há de novidade neste caso é que, pela primeira vez, os servidores do Ministério das Comunicações cumpriram sua obrigação de extrair do chamado arquivo morto alguns documentos falsificados para beneficiar Roberto Marinho.

Está é a grande novidade no caso. E que não se diga que foi inadvertidamente, porque o corpo funcional das telecomunicações já deu seguidos pareceres, destacando que a questão era apenas societária “interna corporis” e, em assim sendo, a Administração Federal não deveria se intrometer.

Agora, porém, depois desses vergonhosos atos omissivos e comissivos praticados por diversos governos em favor da Rede Globo, desta vez a verdade dos fatos pôde emergir e as falsificações se tornaram oficialmente públicas, acessíveis a qualquer cidadão. Assim, a matéria está agora sob exame na Procuradoria da República do Distrito Federal e do Departamento de Fiscalização da atuação das concessionárias de televisão.

ÚLTIMA TENTATIVA – Por outro lado, fica claro que o Ministério das Comunicações não revela o menor interesse em cumprir a Lei de Acesso à Informação. Muito pelo contrário, continua dedicado a encobrir das falsificações cometidas por Roberto Marinho.

Antes de abrir vista desses dois processos adulterados, inexplicavelmente, em menos de 30 dias, algum dedicado servidor, não se sabe a mando de quem, colocou centenas de listras escuras em todos os documentos de transferência de ações, para esconder os nomes de Roberto Marinho, dos verdadeiros cedentes das ações e dos procuradores sem procuração e dos cedentes falecidos ou não encontrados.

Mesmo assim, fica a dúvida se o atual governo e o ministro das Comunicações decidiram pagar para ver e pôr um ponto final nesse desvio de conduta sem fim.

E A JUSTIÇA? – Bem, sobre o desenrolar do caso na Justiça há quatro caminhos que podem ser trilhados:

1 –  As partes envolvidas assinam um termo de ajustamento de conduta, esquecendo o passado e assinando um contrato verdadeiro entre os que têm tem legitimidade para tanto;

2 –  Face aos fatos recentes, ajuiza-se uma ação popular que por isso deixa de ser prescritível, pois há ofensas explícitas à legalidade, moralidade…

3 –  Os fatos novos e recentíssimos amparam o ajuizamento de ação de ressarcimento, com juros e correção monetária, incluindo a capitalização do grupo, com os dividendos totais apurados, ao longo dos anos e revertidos para a Rede Globo.

4 – Por fim, se comprovadas infrações penais, isso caberá ao MPF averiguar.

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P.S. – Durante décadas, Roberto Marinho e seus filhos souberam como conseguir o apoio criminoso da burocracia federal para esconder seus atos nulos. Mas isso acabou, esquentando a briga jurídica. Portanto, comprem pipocas, amigos. (C.N.)

Fazenda é queimada na Índia para renovar a pastagem

José Maria Lira de Oliveira

Já estive nessa trincheira. Estou aposentado após 45 anos de serviço pelo Ibama. Colocar o Exército para evitar queimadas não funciona. Tem que ser trabalho de conscientização. Os focos têm início com a queima de pastagens para renovação de pasto, e surge a queima às margens de estradas e rodovias, adentrando o fogo nas capoeiras e frestas primárias.

 Dificilmente as pessoas entram na floresta que está intacta para atear fogo. Esta operação só é possível precedida de corte raso. Já pensou perfilar soldados do exército ao longo das estradas e rodovias para inibir transeuntes de atear fogo?

Quanto a proliferação de fogo nas propriedades, geralmente os proprietários alega, que vem dos vizinhos ou das margens das estradas. Portanto, o remédio é conscientização, para evitar o início da queimada. Depois de iniciado o fogo, não tem batalhão de Exército que dê jeito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As autoridades se comportam como se as queimadas não existissem. Depois, quando o problema se agrava, começam a anunciar medidas absolutamente midiáticas, como a criação da chamada Autoridade Climática.

Desde sempre, sabe-se que quase sempre é o pecuarista que coloca fogo no pasto, para renová-lo, conforme explica o especialista José Maria Lira de Oliveira. Por isso, tem queimada nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Índia, grandes produtores agrícolas.  Quando ele fala em conscientização, isso significa explicar ao fazendeiro que a queimada precisa ser protegida. O que significa isso?

A queimada fica protegida e não se espalha quando antes é removido o capim da faixa de 100 metros contigua à floresta ou à área de proteção ambiental, que na Amazônia é de 80%, no imóvel situado em área de florestas; 35% no imóvel situado em área de Cerrado e Pantanal; e 20% (vinte por cento) no imóvel localizado nas demais regiões do País, além das áreas que protegem nascentes e cursos d’água.

A legislação é a mais avançada do mundo, mas não há fiscalização nem multas. Reina a esculhambação. Se o governo fiscalizasse quem faz queimada sem faixa de proteção, já estaria de bom tamanho, mas nem isso a Fadinha da Floresta faz. (C.N.)

Charge do Nico (Arquivo Google)

Carlos Newton

Há certas coisas interessantes sobre a mídia brasileira. Uma das mais curiosas é o temor que os veículos de jornalismo de informação e opinião demonstram em relação à Organização Globo. Ninguém publica matérias sobre ilegalidades cometidas por Roberto Marinho e seus três herdeiros. Nesse quadro, apenas a Tribuna da Imprensa de Helio Fernandes publicava notícias sobre os bastidores da Globo e as trapalhadas do pai e dos filhos, assinadas por Helio ou por mim.

Como agora o caro amigo H.F. está operando na outra esfera, fiquei sozinho nesse métier, sempre escrevendo com a maior exclusividade e tudo rigorosamente verdadeiro. Nossos artigos são transcritos em blogs, sites e portais de todo o país, com muita repercussão também nas redes sociais.

Esta semana, escrevi sobre uma grande novidade no Ministério das Couminações: a descoberta de falsificações documentais usadas por Marinho para se apossar da TV Paulista (Canal 5 de São Paulo), durante o regime militar.

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JOGO DOS SETE ERROS NAS FALSIFICAÇÃO DA GLOBO

Essas novas provas foram liberadas pelo Ministério das Comunicações e a Tribuna da Internet já recebeu algumas das cópias. Entre elas as três páginas de transferência de ações com as falsificações explícitas e juntadas ao último processo que aprovou a cessão delas para o Sr. Roberto Marinho. Vejam o jogo dos sete erros:

1 – Cópia do Termo de transferência de ações da Rádio Televisão Paulista, em 11 de fevereiro de 1977. Nessa data, a denominação da emissora já era TV Globo de São Paulo S/A (desde 1973);

2 – Na lateral do termo está anotado que o valor de cada ação era de Cr$ 1.000,00 e à mão está escrito Cr$ 1,00 (um cruzeiro);

3 – Os cedentes eram os quatro sócios, Oswaldo Ortiz Monteiro e outros parentes. O total de suas ações representava 52% do capital inicial da emissora. Sem assinatura de todos os quatro, não poderia haver cessão;

4 – Dois dos cedentes majoritários já tinham falecido em 1962 e 1964, Hernani Junqueira e Manoel Vicente, e não poderiam dar procuração antecipada para um terceiro, diretor da Globo, transferir para Roberto Marinho suas ações no distante 1977, falsidade que foi apontada pelo próprio MPF/SP em 2003 e pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia;

5 – Em todos os termos de transferência, mais de 400 páginas, um outro diretor assinou os documentos como procurador do dr. Roberto, sem juntada de procuração alguma;

6 – Na parte inferior de cada cartela aparece como representante da Rádio Televisão Paulista o mesmo desconhecido cidadão. Esqueceram que se tratava de transferência de cessão de ações da TV Globo de São Paulo S/A;

7 – O cedente transfere ao Cessionário, por venda, as ações indicadas no quadro acima…. Qual venda?  E para cumprir a exigência da Portaria 163/65, sobre a regularização do quadro de acionistas, o próprio Roberto Marinho, sem saída, presidiu a Assembleia Geral Extraordinária de 30 de junho de 1976, que aprovou, ele mesmo aprovou, a transferência das ações dos 4 antigos acionistas majoritários para si.

FALSIFICAÇÕES GROTESCAS – Instado na Justiça a provar a regularização societária por longos 12 anos, Marinho mandou que fosse enviado às autoridades federais o pacote com mais de 400 páginas com os mesmos termos contraditórios e falsos, pois não havia as necessárias procurações. Mesmo assim, com tamanhas ilegalidades, o dono da Globo estava confiante em que o governo garantiria sua impunidade, e foi isso mesmo que aconteceu.

Foi com base nesses documentos falsos que Roberto Marinho obteve a edição da Portaria 430/77. E foi só depois disso que a armação e a simulação societária chamaram a atenção. Tudo foi um grande teatro, mas quem ousaria vaiar o principal ator, em pleno regime militar?

Como disse da tribuna do Congresso o então senador Roberto Requião, “não se precisava chegar a tanto, agindo-se ao arrepio da Lei Maior, dos estatutos da empresa, da própria lei das sociedades anônimas e das leis federais que regulavam o setor de telecomunicações“.

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P.S. – As pessoas perguntam: e agora, que está tudo revelado, o que pode acontecer à Organização Globo? Bem, por favor aguardem, porque será o assunto de amanhã. (C.N.)

De repente, Lula pensa (?) que pode ter sido enganado

Carlos Newton
Folha

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha, o presidente Lula da Silva (PT) diz ter conversado com amigos comuns dele e de Silvio Almeida sobre o estado do ex-ministro. “Convicto de que fez o certo ao acolher e dar crédito para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ao demitir o ministro da pasta dos Direitos Humanos, o presidente está preocupado, por outro lado, de que Silvio Almeida tenha o direito de se defender sem ser linchado moralmente e execrado do convívio social”, informa a colunista, acrescentando:

“O presidente tem dito que ele tem direito a um processo que respeite o amplo direito de defesa. No âmbito político, porém, a situação era insustentável: uma das denúncias acabou confirmada pela própria ministra. Seria descabido que o ministro fizesse a sua defesa ocupando o cargo”.

MAIS DETALHES – Mônica Bergamo diz, ainda, que ”Lula teria sido informado antes de o escândalo estourar que Anielle tinha informado diversos ministros, e também a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, sobre a importunação sexual de que diz ter sido vítima. A ministra, no entanto, não queria formalizar as acusações. Só fez isso depois que o assunto foi divulgado pelo portal Metrópoles”.

Com essas informações de Mônica Bergamo, aos poucos, a verdade vai aparecendo. Quando o jornalista do Metrópoles publicou a matéria, disse que havia denúncia de Anielle e de outras mulheres, mas até agora não apareceram essas “outras mulheres”, à exceção de uma professora candidata a vereadora que está em busca de votos e inventou uma narrativa inverossímil.

Agora, há uma nova informação, pois a colunista da Folha diz que Anielle contara a outros ministros. Mas quais ministros? Fica parecendo uma enrolação que não acaba mais. Nesse quadro, o importante é a informação de que Lula está preocupado, porque pode ter cometido uma tremenda injustiça. É o que acontece quando um presidente se deixa ser governado pela primeira-dama.

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P.S. – Na reunião em que “ele segurou minha perna”, o ministro Almeida estava sentado em frente ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que não notou nada. Bem, ou o delegado é muito distraído ou Almeida tem um sangue-frio de agente 007. Agora, Lula deu uma semana de folga para Anielle descansar. Como ela é uma ausência que preenche uma lacuna, ninguém vai notar mesmo. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

A grande novidade no caso da usurpação da TV Paulista por Roberto Marinho, na criação da Rede Globo é a notícia que publicamos nesta segunda-feira, dia 09, com absoluta exclusividade, dando conta de que foi encontrado no Ministério das Comunicações um número enorme de documentos adulterados, que há décadas vinham sendo exigidos na Justiça pelos herdeiros do ex-deputado Ortiz Monteiro, verdadeiro criador e controlador da emissora.

Esses documentos agora podem servir de prova material contra Marinho e mudar o curso do processo movido contra ele e a Rede Globo, para retomada do controle de emissora.

Os crimes de Marinho ocorreram no início do regime militar, quando ele necessitava desesperadamente de uma emissora em São Paulo, para formar uma rede e enfrentar a poderosa Tupi, de Assis Chateaubriand. Para assumir a TV Paulista e transformá-la em TV Globo de São Paulo, o empresário carioca fez um acordo com o então administrador da TV Paulista, Victor Costa Júnior, que recebeu o equivalente a US$ 2 milhões, sem ser dono de uma só ação da emissora, e repentinamente Marinho assumiu o controle do canal 5, como se ele lhe pertencesse.

MEDO DA DITADURA – Com medo de retaliações da ditadura militar, que poderia cassá-lo, estatizar seu grupo de empresas e até prendê-lo, como aconteceu com Rubem Paiva, que também era empresário, o deputado Ortiz Monteiro não teve como enfrentar Roberto Marinho, não entrou na Justiça para retomar a TV Paulista e nem tocava no assunto.

Após a morte de Ortiz Monteiro, seus herdeiros não encontraram em seus papeis nenhum documento que comprovasse a venda da emissora para Marinho. Procuraram a TV Globo e pediram cópias dos contratos, mas Roberto Marinho negou. Sem alternativa, entraram na Justiça e solicitaram a exibição dos documentos. O juiz deferiu, mas Marinho entregou papéis sem a menor validade, grotescamente falsificados, e os herdeiros então passaram a mover uma ação judicial para retomar o controle da emissora.

Sob justificativa de uma insustentável “prescrição” dessas falsificações, a Justiça sempre se recusou a devolver a TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo) à família Ortiz Monteiro, que ainda não desistiu da ação e pretende reativá-la.

PEITANDO MARINHO – No regime militar, por incrível que pareça, havia quem peitasse Roberto Marinho. Na ocasião, o CONTEL, presidido por Quandt de Oliveira, depois ministro das Comunicações, condicionou a aprovação do ingresso de Marinho como concessionário e único controlador da TV Paulista à exibição da relação completa dos nomes de todos os acionistas fundadores da emissora, com respectivos comprovantes de suas ações ordinárias e preferenciais.

Apesar de Marinho ser favorecido pelos governantes militares, alguns zelosos e legalistas servidores públicos federais não deram sossego ao novo concessionário. Entre 1970 e 1977, chegaram a aventar a possibilidade de cassação da concessão, caso a Portaria 163/65 não fosse integralmente cumprida. Mas ficou só na ameaça. O que é muito compreensível.

Agora, as múltiplas falsificações e irregularidades cometidas por Roberto Marinho, reiteradas vezes denunciadas, ganham uma importância inimaginável, porque passaram a existir provas materiais desses crimes, que não podem ser desprezadas.

ILEGALIDADES – Por insistência da defesa dos herdeiros do ex-deputado, em dois processos administrativos arquivados no Ministério das Comunicações acaba de ser descoberto grande número de termos de transferência de ações da maioria absoluta dos sócios verdadeiros, dados como mortos por Roberto Marinho em assembleias de acionistas, nas quais o próprio Roberto Marinho se apossou das ações deles.

Esses impressionantes documentos encontrados no Ministério das Comunicações, em mais de quinhentas páginas com sequência numérica adulterada, trazem informes falsos e foram assinadas por dois diretores da própria TV Globo de São Paulo. Um, como procurador de centenas de acionistas mortos ou moradores em endereços desconhecidos, e o outro, como procurador do próprio Roberto Marinho.

No entanto, junto a esses falsos termos de transferência das ações não foi encontrada nenhuma procuração validando os documentos “assinados” pelos procuradores, que na verdade jamais foram nomeados representantes dos supostos cedentes e do cessionário.

VIVOS E MORTOS – E foi nesse contexto frágil e nada enobrecedor, que, sem saída, Roberto Marinho elaborou sua última cartada. Com a tolerância do governo Geisel, simulou uma nova Assembleia Geral Extraordinária, na qual ficou decidido por ele que os sócios não presentes, que, segundo ele já estariam mortos ou em locais não sabidos, teriam suas ações transferidas para seu nome, sem contrapartida, visto que mortos não ressuscitam para cobrar faturas ou direitos.

Teve a ousadia de, por “esquecimento”, anotar na ata da assembleia de 30 de junho de 1976, que os acionistas membros da família Ortiz Monteiro estiveram presentes, mas já estavam mortos há mais de dez anos. E ao contrário, na assembleia anterior, em 1965, outras destacadas personalidades do mundo político e empresarial, que Marinho dava como já falecidas, na verdade estavam muito vivas, como o senador José Ermírio de Moraes, criador do grupo empresarial brasileiro Votorantim, que morreu em 1973; Antonio Silvio Cunha Bueno, deputado federal por 4 legislaturas, falecido em 1981.

Também foram dados como mortos os acionistas Waldemar Seyssel, o famoso palhaço “Arrelia”, morto em 2005; Oscar Americano de Caldas Filho, proprietário da Companhia Brasileira de Projetos e Obras; Abrahão Jacob Lafer, industrial; Raphael Noschese, empresário emérito, duas vezes presidente da Fiesp, que morreu com 90 anos em 2000; Romeu Trussardi, empresário, foi presidente da Associação Comercial de São Paulo e faleceu em 2021, com 91 anos. A lista é interminável.

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P.S – Recentemente, em seguidas oportunidades no Ministério da Comunicações, as autoridades de fiscalização de emissoras de televisão, ao tratarem dessa matéria, fizeram questão de ressaltar que a nulidade das portarias da Rede Globo só seria examinada se ficasse comprovada a má-fé com que teriam ou não agido os beneficiários desses atos administrativos. Bem, agora, a má fé está mais do que comprovada, propiciando que seja retomada a questão judicial movida pelos herdeiros dos verdadeiros controladores da antiga TV Paulista. Vamos aguardar e cobrar. (C.N.)

Para passar a mão na perna dela, Silvio teria de se curvar…

Carlos Newton

O jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, informa que o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, já reuniu vídeos e mensagens para se defender das acusações de que teria cometido assédio sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que levaram à sua demissão do governo. Entre os materiais estão trocas de mensagens entre os dois e imagens de câmeras de um restaurante em Brasília, onde teriam jantado.

A mando de Lula, os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Vinicius Carvalho e Jorge Messias e já tinham ouvido explicações de Silvio Almeida durante uma reunião na noite de quinta-feira (5/9), no Palácio do Planalto, horas após o Metrópoles, na coluna Guilherme Amado, noticiar as denúncias. Agora, Almeida dá mais um passo importantes e apresenta aos dois ministros provas materiais que podem derrubar as acusações.

CAIRÁ ATIRANDO – Na reunião com os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), antes de sua demissão ser oficializada, na última sexta-feira (6), Silvio Almeida negou as acusações fortemente e avisou que “cairá atirando”, sugerindo que pretende expor o que acredita serem manobras dentro do governo para tomar o seu lugar.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou a colegas do governo Lula que um dos episódios de assédio sexual cometidos contra ela pelo então ministro dos Direitos Humanos, teria ocorrido durante uma reunião sobre combate ao racismo, em maio de 2023.

A reunião ocorreu na sede do Ministério da Igualdade Racial, em Brasília, no dia 16 de maio de 2023. Além de Anielle e Silvio Almeida, participaram do encontro o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o diretor-presidente substituto da Agência Nacional da Aviação Civil, Tiago Pereira, e outras autoridades.

DISSE ANIELLE – Segundo os relatos de Anielle a ministros, Silvio Almeida teria passado a mão entre suas pernas por baixo da mesa enquanto a reunião acontecia. A ministra da Igualdade Racial estava sentada na cabeceira da mesa, ladeada pelo titular da pasta dos Direitos Humanos e pelo diretor da PF. O jornalista do portal Metrópoles procurou pessoas que participaram da reunião. Todas disseram não terem visto o momento do suposto assédio de Silvio Almeida a Anielle.

Uma foto da reunião, exibida pelo Metrópoles, mostra que seria praticamente impossível que ministro importunasse Anielle sem que ninguém notasse. A mesa tem mais de um metro de largura. Para meter o braço esquerdo por baixo da mesa até alcançar o joelho da ministra, Almeida teria de se curvar tanto que outros participantes fatalmente notariam sua atitude.

Entre os documentos que já apresentou o ex-ministro diálogos amistosos trocados com Anielle após a data dessa reunião, incluindo grande número de fotografias demonstrando a alegria dela ao encontrá-lo.

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P.S. – Esse negócio de “julgar” e “condenar” uma autoridade, um ano depois de ter cometido uma suposta falha e sem que houvesse denúncia formalmente encaminhada à Presidência da República, demonstra a leviandade e a irresponsabilidade de Lula da Silva na condução da coisa pública. Fica claro que é Janja da Silva quem comanda o barco. E a culpa de tudo isso é de Silvio Almeida, que daqui para frente, deve procurar pessoas de melhor nível para conviver com elas. (C.N.)

Ministro dos Direitos Humanos não teve direito de defesa

Carlos Newton

Conforme temos assinalado aqui na Tribuna da Internet, o Brasil é país mais surrealista do mundo, em matéria de política. O início da noite desta sexta-feira, dia 6, o presidente Lula da Silva – um político frascário, imoral e corrupto – demitiu sumariamente seu ministro mais importante, Silvio Almeida, sem lhe dar direito de defesa.

Note-se que se trata de um caso surrealista, baseado num fantasioso episódio de assédio sexual, cuja gravidade é zero, porque baseado em denúncia sequer formalizada e relativa a fato supostamente ocorrido um ano atrás.

MAIS IMPORTANTE – Para mim, Silvio Almeida era o mais importante dos ministros, por ser o primeiro negro de verdade a chegar ao alto escalão do governo. Não vale citar Joaquim Barbosa, Gilberto Gil, Marina Silva ou Margareth Menezes. O ministro Silvio Almeida é diferente, raça pura, sem qualquer miscigenação. Preto mesmo, como ele, nunca se viu na elite do Executivo, ainda mais no ministério que cuida dos direitos humanos dos brasileiros.

Silvio Luiz de Almeida não é uma pessoa qualquer. Trata-se de um advogado de renome, professor universitário de Direito e de Filosofia, autor de relevantes obras, como “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência”, “Sartre: Direito e Política” e “Racismo Estrutural”.

Em 2020 foi professor na Universidade Duke, uma das melhores dos EUA, onde lecionou nos cursos “Raça e Direito na América Latina” e “Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos”, este último em parceria com o professor John D. French. Em 2022, lecionou na cadeira Edward Larocque Tinker da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, destinada a intelectuais de prestígio da América Latina.

ANTECESSORES – Esta mesma vaga na Columbia foi ocupada em anos anteriores por intelectuais como o economista Raúl Prebisch, o geógrafo Milton Santos, o jornalista Elio Gaspari, o jurista Roberto Gargarella e a historiadora Lilia Schwarcz, entre outros. Em Columbia, Silvio Almeida ministrou o curso “Raça, Direito e Cultura na América Latina”. Não é para qualquer um.

De repente, este intelectual negro, merecedor da admiração de todos os brasileiros, está sendo justiçado ao vivo e a cores, como se fosse um temível criminoso sexual.

E o que teria feito de tão deplorável o ministro? Afinal, está sofrendo devastadora humilhação, que ameaça transformá-lo num pária social, se não tiver o equilíbrio suficiente para enfrentar a realidade de repentinamente ver sua imagem na lama, em relação à família, aos vizinhos, aos amigos, aos alunos e à sociedade brasileira como um todo.

DENÚNCIA FÚTIL – É um massacre, oriundo de uma denúncia fútil, sem a menor gravidade, baseada em “no ano passado ele pegou na minha perna”,  bem diferente de “ele alisou minha coxa”, o que poderia configurar assédio.

A tal ministra da Igualdade Racial, responsável pela denúncia que nem teve coragem de fazer, diz também que “ele me deu beijos inapropriados”. Ora, numa época em que figuras famosos como Caetano Veloso, Lulu Santos, Daniel Filho e tantos outros cumprimentam os amigos com beijos na boca, isso tudo simplesmente é ridículo.

E o ministro foi demitido sumariamente, Lula da Silva nem quis ouvir a versão dele, que Silvio Almeida faz questão de encaminhar à Comissão de Ética da Presidência e à Polícia Federal.

LULA IMORAL – E quem é Lula da Silva para tratar assim um intelectual respeitável como Silvio Luiz de Almeida? Ora, Lula é o antigo “Barba”, agente infiltrado pela ditadura militar para espionar os companheiros sindicalistas, sob as ordens do delegado Romeu Tuma.

É também um presidente da República devasso, que logo ao assumir criou um elevado cargo para a amante Rosemary Noronha, instalada num escritório luxuoso no centro de São Paulo, com assessores, secretárias, motorista e carro blindado, configurando permanente assédio sexual aos cofres públicos, pois tudo era pago pela Presidência da República.

Além disso, com tesão de 20 anos, Lula sexualizava o governo ao levar a amante em 34 viagens ao exterior, para assessorá-lo na cama e mesa, ganhando diárias em dólar. Por fim, o presidente deu um cargo federal à jovem filha da amante, que ninguém sabe se também é filha dele, pois nasceu durante o longo romance do petista, e até vale um exame de DNA na hora de dividir a herança lulista, para saber se a jovem é uma reedição do “Bebê de Rosemary”, 

Bem, Lula é  esse político desclassificado, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, que jamais leu um livro, mas agora se julga apto a destruir a vida de um jurista e filósofo como Silvio Luiz de Almeida, demonstrando o quanto é surreal a política brasileira.

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P.S. – Daqui vai um abraço forte e minha solidariedade integral a esse brasileiro que está sendo massacrado pela mídia. Lembre-se que o Sr. tem uma vida pela frente, que pode ser retomada. Jamais se sinta derrotado. Pelo contrário, ser afastado do convívio com Anielle Franco, Lula e Janja da Silva será uma espécie de limpeza em sua alma. Defenda-se com todas as suas forças. Diga a todos quem é Lula da Silva e essa corja que o cerca, compare seu currículo com os deles e veja que no fundo eles não são nada, rigorosamente nada. (C.N.)

Lula faz um esforço enorme para esconder sua barriga indiscreta

Carlos Newton

Causou surpresa o recuo do presidente Lula da Silva, que havia manifestado disposição total para evitar a progressiva decadência do PT, que se evidencia a cada eleição, com redução do número de governadores, senadores e deputados, nas eleições gerais, e também com diminuição dos prefeitos e vereadores petistas, ao final de cada eleição municipal, especialmente nas capitais e grandes cidades.

Depois da bem-sucedida prótese de fêmur e da harmonização facial que lhe deu uma melhor aparência no ano passado, Lula estava disposto a tudo para aumentar o número de prefeitos e vereadores eleitos, com objetivo de pavimentar seu percurso rumo à reeleição em 2026. Mas teve de dar uma meia trava.

PERTO DOS 80 – É que a idade enfim pesou. Embora goste de alardear de quem 70 anos, com energia de 30 e tesão de 20 anos, mandando até que “perguntem à Janja”, Lula está chegando aos 79 anos, que completa em 27 de outubro, e não é nenhum atleta, apesar dos esforços do marqueteiro, que manda filmá-lo encolhendo a barriga ao se exercitar, dando umas corridinhas patéticas e fazendo embaixadinhas, com uma bola mais leve…

Agora, logo no início da campanha eleitoral do PT, a decepção. De repente, o presidente descobriu que está cada vez difícil aguentar o rigor da batalha eleitoral neste país-continente. Pela primeira vez, Lula balançou em relação à candidatura à reeleição, daqui a dois anos, quando ele estará com 81 anos, a mesma idade que liquidou os sonhos do americano Joe Biden, o mais velho presidente da história dos Estados Unidos.

Aliás, o problema também afeta Donald Trump. Aos 78 anos e engordando visivelmente, o republicano demonstra dificuldades em acompanhar a jovialidade de Kalama Harris, de 59 anos, que se mantém rigorosamente em forma.

SEM PRECEDENTE – O pior é que, na história das democracias não há presidentes com a idade de Joe Biden, que vinha servindo de modelo a Lula. Pelo contrário, governantes longevos só existem em ditaduras. O próprio Winston Churchill, que tinha enorme prestígio mas era ruim de voto, teve de largar o cargo de premier aos 81 anos, que parece ser uma marca fatal.

A única exceção é Konrad Adenauer, mas não pode haver comparação com nenhum político de outro país, porque foi chanceler na parte americana da Alemanha no pós-guerra, de 1949 a 1963, saindo com 87 anos, mas não era eleito e a situação era especialíssima, pois os Estados Unidos precisavam de um governante de confiança para se equilibrar sobre o Muro de Berlim.

Quem pensa (?) que o poder rejuvenesce vive uma ilusão à toa, como diria o genial cantor Johnny Alf. Pelo contrário, aqui no Brasil é massacrante e o presidente passa a ser escravo da agenda, obrigado a comparecer a solenidades em todo o país, uma chatice sem fim.

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P.S. – No caso do PT, Lula melhor faria se abandonasse esse sonho infantil de reeleição e trabalhasse por seu partido em 2026, que pode lançar um bom candidato, Fernando Haddad, que tem 61 anos e ainda aguenta o tranco. (C.N.)