Arminio Fraga, serviçal das elites, propõe oprimir o povo

José Carlos Werneck

Fiquei estarrecido ao ler a notícia divulgada nesta terça-feira pela CNN e por vários órgãos de imprensa, informando que, durante a Brazil Conference, realizada em Harvard e no MIT, o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso , defendeu uma proposta,no mínimo chocante e profundamente injusta como “solução para as contas públicas”.

Entre outras medidas, ele simplesmente quer congelar o salário mínimo em termos reais por seis anos, como forma de conter os gastos com a Previdência Social.

REMÉDIO AMARGO – O pronunciamento mostra um projeto de ajuste fiscal que joga nas costas dos mais pobres o peso do suposto “remédio amargo” para a economia, enquanto preserva lucros dos super-ricos.

Enquanto isso noticia-se que os ditos bilionários ficam R$ 34 bilhões mais ricos a cada dia, mas a pobreza global segue intocada desde 1990.

Segundo ressaltou Armínio Fraga, o congelamento seria uma “reforma fácil” para estancar o que ele chamou de “desequilíbrio assustador” nas contas da Previdência.

IMPACTO SOCIAL – Ignorando completamente o impacto

social de uma medida como essa, argumentou que congelar o salário mínimo aliviaria os cofres públicos, mas reconheceu que isso jamais seria adotado num governo petista.

A política de valorização do salário mínimo no Brasil já foi alterada pelo novo arcabouço fiscal aprovado em 2024, sob críticas de sindicatos. A regra limita o crescimento do piso nacional em 2,5 %, mais a inflação.

O que o insensível Armínio defendeu é muito mais brutal sobre trabalhadores ativos e aposentados, demonstrando completo e total desprezo pelos menos favorecidos.

DIZ A PREVIDÊNCIA – De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, cerca de 70% dos aposentados e pensionistas do INSS recebem exatamente um salário mínimo. Ou seja, congelar o valor real do mínimo por seis anos significaria reduzir ainda mais o poder de compra dos que já ganham menos e que mais precisam da proteção social.

Enquanto isso, os juízes, operadores do Direito e servidores da elite militar e civil continuariam com seus super-salários. O salário mínimo é motor da economia e instrumento de justiça social, como principal mecanismo de distribuição de renda no Brasil.

Segundo o DIEESE, o mínimo necessário para atender às necessidades básicas de uma família brasileira em março de 2025 seria de R$ 7.398,94, quase cinco vezes o salário vigente.

EFEITO NA ECONOMIA – Cada aumento no salário mínimo ajuda a movimentar a economia, impulsiona o comércio local, gera empregos e melhora a arrecadação tributária.

A tentativa de responsabilizar o salário mínimo pela crise fiscal é, além de injusta, equivocada. O problema está na má distribuição de renda e na estrutura tributária regressiva do país.

Se a questão é equilibrar as contas públicas, há caminhos mais justos e eficazes. Segundo estudos do Instituto Justiça Fiscal, somente a taxação das pessoas mais ricas do país, poderia gerar uma arrecadação anual de até R$ 300 bilhões.

59 MIL PESSOAS – Os mais ricos representam 0,3% da população, percentual que abrange apenas 59 mil pessoas entre 213 milhões de brasileiros.

Mas o ex-presidente do Banco Central não cogitou esta alternativa em Harvard nem lembrou as medidas erradas que tomou quando integrava a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso.

Sinceramente, bem que poderíamos dormir sem ter de ler uma notícia como essa, contando a infeliz, inoportuna e cruel proposta de Armínio Fraga!

José Carlos Werneck

O Canal Curta exibiu, na sexta-feira passada, o documentário “Brizola”, de Marco Abujamra, que conta como se deu a construção da classe política brasileira, de Getúlio Vargas ao século XXI, através da trajetória de Leonel Brizola. Com fatos históricos detalhados, revela um Brizola astuto, ambicioso e conciliador, que foi admirado por muitos e odiado por tantos outros.

Seus admiradores o consideravam um político apaixonado pelo Brasil e por seu povo. Mas seus adversários tentavam responsabilizá-lo pela “inauguração” da era de insegurança pública em seus governos, na cidade do Rio de Janeiro, como se não existissem favelas antes dele.

PREOCUPAÇÃO – No documentário Le,onel Brizola aparece comentando a questão da violência na cidade e inclusive mostra-se preocupado com o assunto.

O filme é excelente e merece ser assistido com atenção por todos os interessados em conhecer melhor a História do Brasil.

Com imagens tiradas de fatos reais, o documentário desperta interesse do começo ao fim e é muitíssimo fiel aos acontecimentos.

POEMA DE NERUDA -Uma curiosidade é que o filme mostra um belíssimo poema do poeta chileno Pablo Neruda, prêmio Nobel de Literatura,   em homenagem a Leonel Brizola.

O filme será reprisado e é só entrar no site do Curta para ver os dias e os horários de exibição.

Imperdível!

Charge do Bier (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

No julgamento da aceitação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro começou a ser vítima de um verdadeiro linchamento jurídico, porque foram cometidos vários erros processuais, não por desconhecimento dos códigos, mas por mero casuísmo, como objetivo único e exclusivo de torná-lo réu.

Foi acusado por mil e uma farisaicas razões e, como na famosa fábula de La Fontaine, só foram ouvidas as razões do lobo, para deleite de uma alcateia faminta.

FALHAS INSANÁVEIS – O jurista Jorge Béja, em magnífico artigo publicado na “Tribuna da Internet” apontou de maneira didática e elucidativa as falhas insanáveis da denúncia apresentada pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que cometeu três gravíssimos erros processuais.

Jorge Béja ressaltou que “apesar da impossibilidade de que as omissões venham a ser sanadas da parte do Procuradoria-Geral da República, uma vez que a denúncia já foi oferecida, crê-se que os ministros do Supremo tentarão encontrar motivação para que as falhas possam ser superadas.”

Béja apontou que no parecer da Procuradoria não houve os fundamentais e indispensáveis pedidos ao STF –  primeiro, o pedido de recebimento da denúncia; segundo, o pedido de citação dos réus; e terceiro, o pedido de condenação a isso ou aquilo.

EM PLENÁRIO – Igualmente, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, criticou nesta quarta-feira a condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a denúncia por suposta tentativa de golpe de Estado deveria ser julgada no plenário e não na Primeira Turma do STF.

Em comentário ao ensinamento do ilustre jurista Jorge Béja, afirmei: “Artigo elucidativo e primoroso, como sempre acontece com os textos do autor, mas, infelizmente, o resultado do julgamento já é do conhecimento de todos: Bolsonaro será condenado, massacrado e linchado, sem dó e piedade! Aguardemos!”.

Infelizmente eu tinha razão.

No final, Lacerda e JK acabaram se tornando amigos

José Carlos Werneck

O jornal “O Estado de São Paulo”, que está completando 150 anos, publica em sua edição desta quinta-feira que “em 24 de agosto de 1956, a sucursal do Estadão no Rio foi invadida por policiais armados de metralhadoras que exigiam dos jornalistas a entrega de todos os exemplares da edição daquele dia”.

O motivo da arbitrária e violenta invasão, em pleno regime democrático, foi a publicação do artigo intitulado “Manifesto ao povo brasileiro”, do jornalista e então deputado federal pela UDN do então Distrito Federal, Carlos Lacerda.

“EXIBICIONISTA” – No artigo, Lacerda chamava o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, de “exibicionista delirante”.

No dia seguinte, o “Estadão” publicou o editorial “Violência inexplicável”, condenando a invasão da polícia à redação: “Atentados representam um insulto à democracia”, dizia o texto.

O jornalista Julio de Mesquita Filho, diretor do jornal, denunciou a arbitrariedade à Associação Interamericana de Imprensa. “Tudo isto é da mais flagrante ilegalidade. Tudo isto é contra a Constituição”, ressaltou Mesquita.

TRÊS PROIBIDOS – Como se vê, o governo do presidente Juscelino Kubitschek não era assim tão democrata, como hoje se costuma alardear.

Os jornalistas Carlos Lacerda, Helio Fernandes e seu irmão, o genial Millôr Fernandes, foram, à época, muito censurados e diversas vezes até proibido de se manifestar.

Durante meses, Lacerda, Helio e Millôr ficaram proibidos de aparecer na televisão.

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

José Carlos Werneck

O real foi a sexta moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar no ano passado, segundo levantamento do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

Dólar acumulou alta de 27,3% frente ao real em 2024, maior valorização desde 2020. O dólar comercial fechou o último pregão do ano, realizado nesta segunda-feira (30), em queda de 0,22%, cotado a R$ 6,18 na venda, após bater R$ 6,242 na máxima do dia.

O valor recuou com uma nova intervenção do Banco Central, que injetou US$ 1,8 bilhão no mercado financeiro.

SÉRIE DE RECORDES – Desde de 27 de novembro, o dólar acumula uma série de recordes de fechamento em meio a insatisfação dos investidores com o pacote fiscal do governo Lula.

Para tentar frear as altas consecutivas, o BC injetou mais de US$ 32 bilhões no mercado por meio de 14 leilões à vista e de linha (com compromisso de recompra).

O último boletim Focus do ano, divulgado nesta segunda-feira mostrou uma alta na previsão para o dólar no fim de 2025, com a estimativa de cotação passando de R$ 5,90 (no relatório anterior) para R$ 5,96.

PREVISÕES – Segundo os analistas, a inflação de 2024 fechará em 4,90%, o equivalente a 0,4 ponto percentual acima do teto da meta de 4,5%. Além disso, o BC informou que o setor público fechou novembro com déficit primário de R$ 6,6 bilhões. No mesmo mês de 2023, o resultado havia sido deficitário em R$ 37,2 bilhões.

O dólar fechou em alta nesta sexta-feira (3), cotado a R$ 6,18, em uma sessão marcada por volatilidade. O dia contou com uma agenda econômica mais vazia no Brasil e no mundo, com os investidores repercutindo alguns dados novos da economia dos EUA.

Como se vê “a culpa não era do Bolsonaro”, como diziam os incautos. Em tempo: a picanha e a “cervejinha” também aumentaram!

Uma obra que registra uma época

José Carlos Werneck

Uma das obras mais importantes sobre o Movimento Renascentista é “O Romance de Leonardo Da Vinci”, do poeta e escritor russo Dimitri Merejkovski, que explora a trajetória de um homem extraordinário, um dos mais brilhantes gênios da História da Humanidade.

Desconsiderado pelos seus pares, devido a suas ideias mais do que evoluídas para a época, acabou terminando seus dias, tal como viveu toda a sua vida, envolto em dívidas e numa solidão quase completa.

GENIALIDADE – Pintor, escultor, arquiteto, engenheiro e anatomista, Leonardo da Vinci foi o talento mais versátil da Itália do Renascimento. Os seus desenhos, combinando uma precisão científica com um grande poder imaginativo, refletem a enorme vastidão dos seus interesses e conhecimentos, que iam desde a física, a hidráulica, a fisiologia, a aeronáutica e a matemática.

A obra explora o obscurantismo da Idade Média, quando surgiu o movimento Renascentista, fundamental na civilização europeia e que teve a Itália como seu berço. irradiante.

As ciências e as artes renasceram, buscando no passado as suas ideias inspiradoras.

IDEAL HUMANISTA – A redescoberta e a revalorização das referências culturais da antiguidade clássica passaram a nortear as mudanças deste período, rumo a um ideal humanista e naturalista.

É neste contexto que surgem os génios artísticos e científicos que marcaram para sempre a sociedade europeia e o mundo inteiro.

Durante o apogeu do Renascimento, Leonardo Da Vinci, enquanto anatomista, preocupou-se com os sistemas internos do corpo humano, e enquanto artista interessou-se pelos detalhes externos da forma humana, estudando exaustivamente as suas proporções.

VIAGEM NO TEMPO – O livro focado na vida de Leonardo da Vinci leva-nos numa viagem através do tempo, fazendo-nos conviver com algumas das personagens mais marcantes da época, e de todos os tempos

Assim, participam do “Romance” figuras como Francisco Sforza, Nicolau Maquiavel e o «Príncipe» inspirado por César Bórgia, Michelângelo, o grande rival de Da Vinci na pintura, assim como Rafael, a família Médici, o papa Alexandre VI (Rodrigo Bórgia),assim como muitos outros.

Vale a pena a leitura!

José Carlos Werneck

Será lançado pela Editora Contracorrente, nesta terça-feira (dia 10), “Estilhaços”, o mais recente livro do economista Paulo Nogueira Batista Jr., que já tem sete livros publicados, que tratam primordialmente de temas da área de economia internacional e geopolítica, além de inúmeros ensaios, crônicas e artigos. Dois dos seus livros, “A economia como ela é” e “O Brasil não cabe no quintal de ninguém” foram finalistas do Prêmio Jabuti.

Economista por formação e atuação, ele sempre teve inclinação e apego também por filosofia, literatura e cinema. Essa temática, embora já presente em seus livros e escritos anteriores, constitui neste livro “Estilhaços”, pela primeira vez, o aspecto central.

ROMANTISMO -Segundo o autor, a obra significa “uma longa digressão sobre o romantismo”. Em forma de aforismos, que permeiam a literatura e a filosofia, ela pode ser lida aos pedaços, há partes estanques; as memórias se misturam com a arte, os contos com as
lembranças, aleatoriamente, sem perda de sua essência.

“Mistura-se a vivência com a imaginação”, explica Paulo Nogueira Batista.

Portanto, trata-se de um mergulho na subjetividade de um grande brasileiro, que insiste em transmitir a importância da cooperação, da solidariedade e da tolerância em um mundo cada vez mais ameaçado por confrontos armados, pandemias, crise climática e pobreza”. Pela brilhante trajetória de vida do autor a obra merece a leitura.

Henrique Gougon, jornalista e artista plástico

José Carlos Werneck

Morreu nesta sexta-feira, em Brasília, o jornalista Henrique Gonzaga Júnior, aos 78 anos. Henrique Gougon, como era mais conhecido, também se destacou pelas artes plásticas. Ele fez murais com que estão espalhados pelo DF com mosaicos de personalidades da capital.

Foram ilustradas por Gougon figuras como Juscelino Kubitschek, Anísio Teixeira e Ulysses Guimarães e JK. Nas redes sociais, amigos prestaram homenagens ao jornalista e mandaram mensagens carinhosas a seus familiares.

Guardo, com muito carinho, em meu escritório um exemplar autografado de seu livro de charges, “Que País é Este!”, onde ele escreveu:

“Ao Werneck, peso da Glória.

Um abraço dileto deste confrade, amigo de perto e de longe.

Gou Gon
Brasília, 28/036/77

Vinicius de Moraes e seu segundo filho, Pedro

José Carlos Werneck

Ainda não havia Dia dos Pais aqui no Brasil, quando o gigantesco poeta Vinicius de Moraes recebeu a comunicação de que perdera seu pai, um poeta que celebrara em soneto a proximidade do nascimento dele, Vinicius. E a gente fica pensando como é importante ter um pai, e nem precisa ser poeta.

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PAI E FILHO POETAS
Vinicius de Moraes

Faz hoje nove anos que Clodoaldo Pereira da Silva Moraes, homem pobre mas de ilustre estirpe, desincompatibilizou-se com este mundo. Teve ele, entre outras prebendas encontradas no seu modesto, mas lírico caminho, a de ser meu pai.

E como, ao seu tempo, não havia ainda essa engenhosa promoção (para usar do anglicismo tão em voga) de imprensa chamada “O Dia do Papai” (com a calorosa bênção, diga-se, dos comerciantes locais), eu quero, em ocasião, trazer nesta crônica o humilde presente que nunca lhe dei quando menino; não só porque, então, a data não existia, como porque o pouco numerário que eu conseguia, quando em calças curtas, era furtado às suas algibeiras; furtos cuidadosamente planejados e executados cedo de manhã, antes que ele se levantasse para o trabalho, e que não iam nunca além de uma moeda daquelas grandes de quatrocentos réis.

SEM PALAVRAS – Eu tirava um prazer extraordinário dessas incursões ao seu quarto quente de sono, e operava em seus bolsos de olho grudado nele, ouvindo-lhe o doce ronco que era para mim o máximo. Quem nunca teve um pai que ronca não sabe o que é ter pai.

Se Clodoaldo Pereira da Silva Moraes e eu trocamos dez palavras durante a sua vida, foi muito. Bom dia, como vai, até a volta – às vezes nem isso. Há pessoas com quem as palavras são desnecessárias.

Nos entendíamos e amávamos mudamente, meu pai e eu. Talvez pelo fato de sua figura emocionar-me tanto, evitei sempre pisar com ele o terreno das coisas emocionais, pois estou certo de que, se começássemos a falar, cairíamos os dois em pranto, tão grandes eram em nós os motivos para chorar: tudo o que podia ter sido e que não foi; tudo o que gostaríamos de dar um ao outro, e aos que nos eram mais caros, e não podíamos; o orgulho de um pai poeta inédito por seu filho publicado e premiado e o desejo nesse filho de que fosse o contrário… – tantas coisas que faziam os nossos olhos não se demorarem demais quando se encontravam e tornavam as nossas palavras difíceis.

ME ABRAÇAR A ELE – Porque a vontade mesmo era a de me abraçar com ele, sentir-lhe a barba na minha, afagar-lhe os raros cabelos e prantearmos juntos a nossa inépcia para construir um mundo palpável.

De meus amigos que conheceram meu pai, talvez Augusto Frederico Schmidt e Otávio de Faria sejam os que melhor podem testemunhar de sua paciência para com a vida e da enorme bondade do seu coração. E de sua generosidade. Fosse ele um homem rico, e nunca filhos teriam tido mais.

Sempre me lembra os Natais passados na pequena casa da ilha do Governador, e a maratona que fazíamos, meus irmãos e eu, quando o bondinho que o trazia do Galeão, onde atracavam as barcas, rangia na curva e se aproximava, bamboleante e cheio de luzes, do ponto de parada junto à grande amendoeira da praia de Cocotá.

Eram pencas de presentes, por vezes presentes de pai abastado, como o jogo de peças de armar, certamente de procedência americana, com que me regalou e com que construí, anos a fio, pontes, moinhos, edifícios, guindastes, e tudo o mais.

E os fabulosos Almanaques do Tico-Tico, lidos e relidos, e de onde, uma vez exaurida a matéria, recortávamos as figuras queridas de Gibi, Chiquinho, Lili e Zé Macaco.

Como poeta, meu pai foi um pós-parnasiano com um pé no simbolismo. É conto familiar que Bilac, seu amigo, animou-o a publicar seus versos, que as mãos filiais de minha irmã Letícia deveriam, depois, amorosamente, copiar e reunir num grande caderno de capa preta. Há um soneto seu que me celebra ainda no ventre materno. Eu também escrevi em sua memória uma elegia em lágrimas, no escuro de minha sala em Los Angeles, quando, no dia 30 de julho de 1950, a voz materna, em sinistras espirais metálicas, anunciou-me pelo telefone intercontinental, às três da madrugada, a sua morte.

“O Pensador”, escultura de Auguste Rodin

José Carlos Werneck

O livro “História da Filosofia”, do pensador norte-americano Will Durant é uma excelente “porta de entrada” para todos aqueles que desejam iniciar-se na matéria. Filosofia é palavra grega que significa, literalmente “amor pela sabedoria”. Ou seja, é o estudo de questões gerais e fundamentais sobre a existência, conhecimento, valores, razão, mente e linguagem, frequentemente colocadas como problemas a se resolver. O termo provavelmente foi cunhado por Pitágoras (a.C. 570 – 495 a.C.).

Considerado um clássico no tema, o livro é dividido em 11 capítulos, que abordam vida e obra de Platão, Sócrates, Aristóteles, Francis Bacon, Spinoza, Voltaire, Emanuel Kant, Schopenhauer, Herbert Spencer, Friedrich Nietzche, Henri Bergson, Benedetto Croce, Bertrand Russell, George Santayana, William James e John Dewey.

Esta obra de Durant faz um estudo bastante elucidativo e didático daqueles que se ocuparam com assunto tão relevante do conhecimento humano e fundamental na formação de estudiosos de qualquer área do Conhecimento.

OBRA FUNDAMENTAL – “História da Filosofia” surgiu como uma série da editora dos Little Blue Books (panfletos educacionais destinados aos trabalhadores) e por ser tão popular, foi republicada como um livro de capa dura por Simon & Schuster em 1926 e tornou-se um “best-seller”, dando a Durant a independência financeira que lhe permitiu deixar o magistério e começar a trabalhar nos onze volumes da” História da Civilização”, durante quatro décadas.

Sua exaustiva dedicação foi bem-sucedida, porque a “A História da Civilização” tem sido a base de outras importantes obras, como “Civilização”, do pensador britânico Kenneth Clark.

Extremamente agradável, a “História da Filosofia” é obra a ser lida por todos os que se interessam pelo conhecimento humano.

Charge do Glauco (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

Circula na Internet desde 2013 o seguinte texto: “Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (cem Reais) na poupança em qualquer banco, dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do Real), teria hoje na conta R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais). Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (cem Reais) no Cheque Especial, na mesma data, teria hoje uma dívida de R$139.259,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos cinquenta e nove reais) no mesmo banco. Ou seja: se tivesse usado R$ 100,00 do Cheque Especial hoje estaria devendo o equivalente a onze carros populares. Já com o valor da poupança conseguiria comprar apenas dois pneus. Não é à toa que o Bradesco teve em torno de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) de lucro líquido somente no 1º semestre de 2013, seguido de perto pelo Itaú. Dá para comprar um outro banco por semestre! Campanha pela Reforma Tributária e Financeira no Brasil, já! Se você passar para frente esta mensagem, já estará contribuindo!”

O texto é impressionante e continua sendo retransmitido na internet, apesar de necessitar de atualização monetária que o tornará ainda mais aterrador.

ANTIPOUPANÇA – Spread bancário é a diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro, O valor do spread varia de acordo com cada operação, dependendo dos riscos envolvidos e, normalmente, é mais alto para pessoas físicas do que para as empresas.

Realmente, o spread bancário no Brasil é um total desestímulo ao poupador e todos sabem que a riqueza dos cidadãos se faz com poupança. Isso é válido para qualquer país do mundo.

No Brasil, os juros pagos ao poupador são uma piada e um desestímulo total às pessoas que precisam poupar, para ter um futuro um pouco melhor. O pouquíssimo dinheiro que sobra vai para o consumo, muitas vezes de itens supérfluos.

MUITAS CAUSAS – O elevadíssimo spread no Brasil é reflexo da situação macroeconômica do país, da estrutura de nosso sistema bancário, da assimetria de informação, dos altos custos de intermediação financeira, da insegurança jurídica, além de outros fatores.

É a lógica básica utilizada pelos bancos para obter lucro, ou seja, é a diferença entre o que o banco paga a um investidor para obter os recursos e o que ele cobra para emprestar esses mesmos recursos.

Resumindo: quanto maior o spread bancário, maior será o lucro dos bancos nas operações e mais caro serão os juros que os clientes pagarão ao utilizarem empréstimos e financiamentos. Assim se torna humanamente impossível que a maioria das pessoas possam sonhar com a casa própria, a educação dos filhos e uma velhice menos amarga.

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

José Carlos Werneck

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato.

Dirceu havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A pena total, imputada pelos dois crimes, tinha sido de 8 anos, 10 meses e 28 dias.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Em fevereiro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça havia derrubado a condenação por lavagem de dinheiro, mas manteve a pena por corrupção e os advogados de Dirceu recorreram ao STF.

O placar na Segunda Turma foi de 3 votos a 2 para declarar que a pena por corrupção prescreveu e Dirceu não pode sofrer punição, neste caso.

Votaram pela extinção da pena os ministros Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes e pela manutenção o ministro Edson Fachin que foi o relator e a ministra Cármen Lúcia. O ministro aposentado, Ricardo Lewandowski, que atualmente é ministro da Justiça, havia participado do início do caso, teve seu voto mantido.

DIRCEU COMEMORA – O processo envolve o suposto recebimento de propina no âmbito de um contrato superfaturado celebrado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Em nota,José Dirceu afirmou que recebeu a decisão “com tranquilidade” e que sofreu “processos kafkianos” para tirá-lo da “vida política e institucional do país”.

A questão analisada pelos ministros envolveu saber se houve ou não prescrição, ou seja, se ainda havia ou não mais tempo para a Justiça aplicar a punição quanto ao crime de corrupção passiva.

QUESTÃO DE TEMPO – A divergência envolveu o momento em que o crime foi consumado,2009 ou 2012. A depender do momento da consumação, a contagem do prazo de prescrição é feita de forma diferente.

A defesa entendeu que a prescrição ficou caracterizada porque a consumação do crime ocorreu em 2009, quando teria havido o acerto de pagamento de propina.

Os advogados sustentaram que, entre a data da infração e o recebimento da denúncia (junho de 2016), se passaram mais de 6 anos, que é o prazo de prescrição para este tipo de delito, reduzido à metade porque Dirceu tem mais de 70 anos.

FACHIN DERROTADO – Para o relator, ministro Edson Fachin, não houve a prescrição porque o crime se consumou em 2012, com o recebimento da última vantagem indevida.

Fachin já tinha sido acompanhado em sessões anteriores pela ministra Cármen Lúcia. Na sessão desta terça-feira, ele reafirmou seu voto de que não deveria haver a extinção da pena.

Ainda nesta terça-feira, o julgamento foi concluído com mais dois votos, o do ministro Nunes Marques e do decano Gilmar Mendes. Ambos entenderam que a consumação do crime aconteceu em 2009, acolhendo argumentos da defesa de José Dirceu. “Entendo ser o caso de conceder a ordem para declarar extinta a punibilidade em relação ao crime de corrupção passiva”, afirmou Gilmar Mendes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria de José Carlos Werneck, dublê de advogado e jornalista. Aproveito e peço a Armando Gama e a José Luis Espectro que tragam o balde, porque estou meio mareado com a cara de pau dessa gentalha. (C.N.)

Charge do Marco Jacobsen (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

Ao contrário do que a Grande Mídia divulgou a época que o assunto foi aventado e da opinião de alguns juristas, a instituição do Juiz das garantias é considerada uma importante evolução no Direito Processual Penal e é uma tendência mundial, como meio de evitar-se eventuais indesejáveis influências entre os setores de investigação da Polícia Judiciária e do Ministério Público, com magistrados que acumulam competências para as fases investigativas e julgadoras dos processos .

Bernd Schünemann, destacado jurista alemão e filósofo, autor de robusto estudo, fruto de exaustiva pesquisa realizada com a participação de 58 juízes e promotores escolhidos leatoriamente por todo o território alemão, com a finalidade de realizar uma análise comportamental, durante audiências simuladas de instrução e julgamento, especialmente na forma de decidir a causa.

AS DIFERENÇAS – O ponto de partida foi avaliar a diferença entre juízes que se envolvem com o material produzido na investigação preliminar e têm participação ativa durante a instrução criminal e os juízes que atuam de forma mais equidistante como destinatários dos elementos trazidos pelas partes.

Neste artigo, Shünemann cita a Teoria da Dissonância Cognitiva de Festinger, na versão reformulada de Irle, que entende que cada pessoa ambiciona obter harmonia em seu sistema cognitivo, a assegurar-lhe relações estáveis entre seus conhecimentos e suas opiniões.

Quando opiniões antagônicas lhe são contrastadas, o resultado dessa motivação cognitiva é a redução mental de fatores dissonantes, com a preponderância de fatores de consonância.

MAIS EQUILÍBRIO – Dessa importante pesquisa realizada na Alemanha, foi possível obter-se o seguinte padrão comportamental do juiz criminal: “Todos que tiveram contato maior com a investigação preliminar e, depois, atuação mais ativa na instrução criminal, acabaram por condenar, enquanto que aqueles que não foram equipados com as peças de informações preliminares tiveram maior nível de ambivalência, ou seja, houve equilíbrio entre o número de condenações e de absolvições”.

O que ocorre em outros países? O Código de Processo Penal Português de 1987,em seu artigo 17,diz que compete ao juiz de instrução decidir quanto à pronúncia e exercer todas as funções jurisdicionais até a remessa do processo a julgamento ao juízo da causa.

O Código de Processo Penal italiano de 1989 também prevê a separação entre os elementos informativos coletados para investigar (elementos investigativos) e as provas que sedestinam ao julgamento da causa (elementos de prova).

OUTROS PAÍSES – A Ley de Enjuiciamiento Criminall da Espanha prevê, no art.259, a existência de um juiz para atuar na fase investigativa (juez de instrucción), e, com a conclusão (art. 324.6), o encaminhamento dos autos ao tribunal competente.

Os doutrinadores, de forma quase unânime, consideram que o Chile possui, atualmente, o sistema processual penal acusatório mais moderno da América do Sul. O Código de Processo Penal chileno de 2000, com suas atualizações, faz, em seu art.70, expressa alusão à importância do juiz de garantias.

Nos Estados Unidos, depois de realizada a investigação preliminar, em vários Estados, segue-se uma audiência que pode ter a finalidade de decidir acerca da submissão do caso a julgamento, bem como encaminhamento ao grande júri. Dessa maneira, pode-se afirmar que o juiz da audiência de apresentação não será aquele que irá valorar as provas da causa, na forma da sempre citada 5ª Emenda.

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

José Carlos Werneck

A jornalista Vera Rosa, em sua coluna, em “O Estado de São Paulo” noticiou nesta terça-feira que “nos bastidores, cúpula do PT acha que Haddad “terceirizou” a má notícia, ainda em estudo, para medir impacto na população, enquanto Luiz Marinho, ministro do Trabalho, diz que proposta é “absurda”.

Realmente essa perversa, desumana e infeliz ideia de desvincular da política de aumento real do salário mínimo o pagamento das aposentadorias do INSS conta com a oposição de ministérios de áreas sociais e abre nova frente de ataques do PT na direção do titular da Fazenda, Fernando Haddad.

BALÃO DE ENSAIO – Embora a ideia tenha sido externada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, a cúpula do PT tem absoluta certeza que Haddad “terceirizou” a notícia e lançou a maldade no ar como uma espécie de balão de ensaio para medir o impacto na população.

É a velha tática de apresentar o bode mal-cheiroso à sala para ver a reação dos presentes. Além de Tebet, que desconhece por completo a miséria em que vivem os menos favorecidos, com suas ínfimas aposentadorias e pensões, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, também admitiu que o governo Lula pode recorrer a novas medidas para conter a explosão dos gastos previdenciários.

Assim como a ministra do Planejamento, Ceron tratou a questão como um “sinal de alerta”.

OBJETIVO CRUEL – Ninguém do governo afirma com todas as letras, mas, na prática, o plano é mesmo rever alguns benefícios sociais, hoje atrelados ao aumento do mínimo, para o ajuste fiscal avançar e sair das cordas, à custa dos aposentados e pensionistas.

A infeliz e perversa proposta não é novidade. No governo de Bolsonaro, a estratégia foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não chegou a prosperar. Agora reapareceu, com outros argumentos, em uma entrevista de Simone Tebet ao jornal Valor Econômico.

Para a insensível ministra, o país não conseguirá estender indefinidamente a política de valorização do mínimo à aposentadoria, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao seguro-desemprego e ao abono salarial.

CONVICÇÃO OU DOR – “Teremos que cortar o gasto público pela convicção ou pela dor”, disse Simone Tebet. Foi o que bastou para virem a público as críticas ao “sinal de alerta” dado pela equipe econômica.

“Sou totalmente contra essa proposta, que acho absurda”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Se é para apresentar uma proposta dessas, vamos logo acabar com a política de valorização permanente do salário mínimo”.

Para o ministro da Previdência, Carlos Lupi, do PDT, a sugestão apresentada por Tebet não tem como prosperar. “Isso é tirar renda da parte mais pobre da população”, constatou Lupi. “Lutarei contra.”

CONTAS NÃO FECHAM – Desde o ano passado, a equipe econômica tem avaliado formas de reduzir as correções de benefícios previdenciários e sociais porque as contas não fecham dentro do arcabouço fiscal.

Desta vez querem fazer o ajuste de contas nas costas dos menos aquinhoados. A meta do governo é zerar o déficit em 2024 e 2025, embora o presidente Lula da Silva admita ficar “irritado” com esses números. “Essa é uma discussão que nenhum país do mundo faz”, observou Lula, nesta terça-feira,

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz que partido não vai admitir tesourada sobre benefícios dos mais pobres: e indagou, sabiamente: “Por que não cortam os juros?”

Charge do Henfil (Arquivo Pasquim)

José Carlos Werneck

É com enorme tristeza constatar que em matéria de censura à liberdade de expressão passamos do limite. A pretexto de “regular” a opinião das pessoas e das mais diversas mídias, o Poder Judiciário exerce uma intolerável e descabida interferência na Liberdade de Expressão dos brasileiros. Num Estado Democrático digno desse nome, todo tipo de censura aos meios de comunicação é injustificável e atenta contra os mais elementares princípios de Direito.

Torna-se ainda mais grave quando exercida pelo Poder Judiciário, que tem entre suas atribuições a de garantir ao jurisdicionado o pleno acesso à informação.

LEI DA MORDAÇA – Todo tipo de censura é abominável e odioso, e a pior de todos é aquele advinda do medidas judiciais, com o intuito único de amordaçar os meios de comunicação e impedir a liberdade de expressão inerente à essência da própria democracia.

Vale, aqui, lembrar as palavras do eminente ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Brito, quando afirmou em histórico julgamento que “não há no Brasil norma ou lei que chancele poder de censura à magistratura”.

E nunca é demais destacar que todo regime totalitário, seja ele de esquerda ou de direita, tem como prioridade, para atingir seus torpes objetivos, fazer calar, por todos os meios a seu alcance, aqueles que denunciam as irregularidades cometidas pelos detentores do poder.

TIPO DITADURA – Calar a imprensa e negar ao povo o direito à informação são medidas próprias das ditaduras. Foi assim durante o Estado Novo, de Getúlio Vargas, que contava com o Departamento de Imprensa e Propaganda, o famigerado DIP, comandado por Lourival Fontes.

O mesmo se deu durante o regime militar. Em todas essas ocasiões, a bota totalitária tentava esmagar aqueles que denunciavam as iniquidades cometidas pelos ditadores de plantão.

A Constituição brasileira, em seu artigo 220, é clara ao garantir a liberdade de expressão e proibir qualquer tipo de censura e de cerceamento ao direito de informação.

DIZ A LEI – “Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5.o, IV, V, X, XIII e XIV.

2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

ABERRAÇÃO JURÍDICA – Tudo começou em 2019, com a censura imposta à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” pelo ministro Moraes, por terem publicado matéria se referindo ao ministro Dias Toffoli como “o amigo do amigo de seu pai”, como era chamado por Marcelo Odebrecht.

Foi uma aberração jurídica, que agora é repetida no exercício de censura “de ofício”, por Moraes sem que tenha havido queixa à Justiça, sem direito de defesa e de recurso ao blogueiro censurado, conforme os documentos exibidos na Câmara dos Deputados dos EUA.

Essa situação necessita de urgente solução, pelo Supremo Tribunal Federal. Já passou e muito da hora da população brasileira reagir à altura. Chega!

Lula tem em Sarney e FHC dois apoiadores muito fiéis

José Carlos Werneck

Para agradecer a inestimável ajuda recebida de José Sarney, em recentes articulações políticas, notadamente a que levou o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ao ex-presidente, em 31 de dezembro, para desejar-lhe um Feliz Ano Novo.

Lula, que estava na Restinga da Marambaia aproveitando os dias de recesso, e não usa celular, serviu-se do aparelho de sua mulher para telefonar para a Sarney.

DESEJOS MÚTUOS – Segundo interlocutores, a conversa foi em tom extremamente amigável e o presidente da República fez a Sarney seus agradecimentos e teve desejos mútuos de um 2024 melhor.

No mesmo dia, Lula também telefonou para com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desejar-lhe um bom Ano Novo. Assim como Sarney, também FHC apoiou Lula no segundo turno das eleições de 2022, contra Jair Bolsonaro.

Come se vê tudo continua como “dantes no Quartel de Abrantes”. É essa é a chamada “Nova Política”… País divertido o Brasil! Pena que seja para tão poucos.

Aos 21 anos, o famoso Ho Chi Minh viveu no Rio de Janeiro

José Carlos Werneck

O Canal Brasil exibiu esta semana o intrigante e instigante documentário “O Rio de Janeiro de Ho Chi Minh”, dirigido por Claudia Mattos, feito para evocar a misteriosa passagem “daquele que ilumina” pelo Brasil, no início do século XX. Sim, o líder revolucionário vietnamita passou pelo Rio de Janeiro, então capital federal, em 1912, em circunstâncias terríveis.

Cozinheiro na tripulação de um navio, ficou doente e foi deixado em terra firme para curar-se (ou morrer). Caso se recuperasse, deveria encontrar um navio que o levasse de volta à França, metrópole colonial que dominava a Indochina, nome genérico da região onde nascera (hoje dividida em três países independentes, o Vietnã, o Laos e o Camboja).

O JOVEM MINH – Ho Chi Minh (1890-1969) tinha pouco mais de 21 anos quando viveu sua breve aventura brasileira e chamava-se Nguyen Sinh Cung. No Rio, depois de curado, teria trabalhado como garçom para ganhar uns trocados e sobreviver até conseguir viabilizar seu regresso.

Teria feito amizade com um líder sindical pernambucano, de nome José Leandro da Silva, também cozinheiro de grandes embarcações, que teria atuado na Revolta da Chibata, dois anos antes, liderada por João Candido, o Almirante Negro.

Maria do Rosário Caetano, falando sobre o filme na”Revista de Cinema diz que quem quiser saber mais sobre o assunto deve ler uma reportagem no site “Jacobin”, na internet.

FONTES DE HANÓI – O texto jacobínico baseia-se em fontes da Universidade de Hanói, instituição que confirma a temporada carioca de Ho Chi Minh, nome que significa “Aquele que Ilumina”, pseudônimo que adotou ao abraçar a luta anticolonial contra franceses, japoneses e norte-americanos, marca de toda a sua vida. O estadista vietnamita referiu-se a tal temporada em seus escritos e também em seus “Poemas do Cárcere”.

Maria do Rosário Caetano diz que a diretora Claudia Mattos tomou o caminho mais livre possível. Primeiro, já no título, deixou claro queseu tema era o Rio de Janeiro de Ho Chi Minh. Ou seja, ia mostrar a cidade brasileira da segunda década do século XX, aquela que ambientou a Revolta da Chibata, viu florescer a Pequena África lá pelos lados da Gamboa e teve no terreiro de Tia Ciata matriz do samba nascido na Bahia e naturalizado carioca.

Para tanto, a cineasta, que na origem é pesquisadora, PhD em Comunicação e Cultura pela UFRJ, criou personagens ficcionais e transformou o embarcadiço-cozinheiro José Leandro da Silva em “Faca Cega”, um líder sindical dos mais descolados, negro cheio de ginga e muitas atitudes, avô de Pilar ,interpretado pelo cineasta Luiz Antônio Pilar.

Filme retrata Orlando Brito, um fotógrafo espetacular

São 72 minutos que prendem o espectador do princípio ao fim. É o que acontece com o documentário “Não Nasci Para Deixar Meus Olhos Perderem Tempo”. Com direção de Claudio Moraes, realizado em 2020,o filme mostra a trajetória profissional do repórter fotográfico Orlando Brito, falecido,em 2022, que durante 55 anos documentou magnificamente variados momentos da vida brasileira.

Do ocaso de carreiras artísticas aos momentos conturbados do Brasil em meio a um regime de exceção, seus olhos  testemunharam e filtraram o acontecimentos da História do País.

FOTO POR FOTO – Orlando Brito, acompanhou de perto, as transformações fundamentais da política brasileira. A perfeita duração do documentário mostra o repórter ,coloquialmente, esmiuçando os bastidores, como se folheasse um álbum de memória. Da primeira à última cena, ele explica foto por foto. 

Brito  testemunhou inúmeros processos de construção e destituição do poder, como a ascensão e queda dos presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Corretamente, o repórter fotográfico guardava a indispensável distância emocional dos fatos e jamais revela o que pensa sobre a política. No filme,Brito comenta  os encontros com as pessoas fotografadas, a pose exata em que se encontravam e as despedidas pós-fotos. Realmente, um documentário imperdível!

Mercado reagiu bem à decisão do Copom e exibiu otimismo

José Carlos Werneck

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, fechou em alta nesta quinta-feira,acima dos 130 mil pontos e atingindo o maior patamar de fechamento da história. Foi um dia de recorde, Ibovespa de exatos 130.842 pontos, uma alta de 1,06%. e a moeda norte-americana recuando 0,07%, sendo cotada em  R$ 4,9144.

O resultado superou o recorde registrado em 7 de junho de 2021, quando encerrou o dia cotado a 130.776 pontos.

O clima de otimismo repercute as decisões de quarta-feira na política monetária daqui e lá de fora. No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a Selic, taxa básica de juros, em 0,5 ponto percentual, de 12,25% ao ano para 11,75% ao ano.

NA MATRIZ – Já nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) manteve seus juros entre 5,25% e 5,50% ao ano, mas com o presidente da instituição, Jerome Powell, sinalizando que os aumentos no país podem ter chegado ao fim.

Como se vê, o pessoal do mercado confia na política Econômica, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o resto é pura bobagem!