Governadores avaliam como intimidação o questionamento da PGR sobre verbas na pandemia

Cobrança da PGR sobre hospitais de campanha gerou irritação

Valdo Cruz
G1

Um ofício enviado na última sexta-feira, dia 16, pela Procuradoria-Geral da República provocou revolta entre governadores. A PGR deu cinco dias para que sejam prestados esclarecimentos sobre quatro questões relacionadas a hospitais de campanha — instalados no ano passado por vários municípios para atender a doentes de Covid-19 — e exigiu que os governadores assinem pessoalmente a resposta.

O ofício é assinado pela subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, braço direito do procurador-geral Augusto Aras. “Informo que o chefe do Poder Executivo estadual deve assinar pessoalmente a resposta a este ofício, pois tal responsabilidade não pode ser atribuída a outros órgãos”, diz no texto a subprocuradora.

INTIMIDAÇÃO – Os governadores interpretaram o ofício como uma tentativa de intimidação. Uma das questões particularmente — a de número 4 — foi considerada “escandalosa” por governadores.

Nessa pergunta, a PGR quer saber por que os governadores “entenderam que ocorreu o fim da pandemia de Covid-19 entre setembro e outubro de 2020, com a consequente desativação dos referidos hospitais [de campanha], bem como o prejuízo causado ao erário, não só em relação às vidas com a falta atual de leitos como o decorrente da verba mal utilizada”.

Os governadores estão irritados com o ofício e lembram que quem anunciou o fim da pandemia foi o presidente Jair Bolsonaro. Em dezembro, com quase 180 mil mortos (atualmente são mais de 370 mil), Bolsonaro afirmou que, naquele momento, o país vivia “um finalzinho” da pandemia.

INFORMAÇÕES – Na questão número 1 do ofício, a PGR cobra “informações pormenorizadas” sobre as verbas federais e estaduais empregadas nos hospitais de campanha, “especificando detalhadamente, quais valores foram repassados pela União aos estados e a quantia redistribuída para os municípios”.

Na número 2, a PGR também pede “a especificação detalhada dos insumos e equipamentos dos hospitais de campanha que foram desativados com a comprovação específica da destinação dos bens e valores”. Para governadores, a PGR está fazendo um trabalho para atender ao Palácio do Planalto, logo depois de criada a CPI da Covid no Senado.

O presidente Jair Bolsonaro frequentemente tenta imputar aos governadores a responsabilidade pelo agravamento da crise sanitária da Covid-19, que gerou colapso no sistema hospitalar em todo o país.

AUXÍLIO EMERGENCIAL – Além de não ter adquirido vacinas em quantidade suficiente no ano passado, o governo federal também interrompeu ações relacionadas à Covid — o auxílio emergencial, para atender pessoas que perderam fonte de renda com a pandemia, por exemplo, foi pago até o fim do ano passado e só retomado neste mês.

O governador do Piauí, Wellington Dias, presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, afirmou que a maior parte dos investimentos em hospitais de campanha foi realizada com recursos próprios dos estados.

“Boa parte dos investimentos em hospitais de campanha foram feitos com recursos dos estados e prestamos contas para órgãos de controle estadual e com toda transparência. É o caso do Piauí. Em alguns casos, foi o próprio setor privado quem fez o investimento. É o caso do Maranhão”, disse.

COLAPSO – Segundo ele, o que levou ao colapso do sistema hospitalar foi a velocidade da transmissão da doença, a escassez de profissionais de saúde para dar atendimento e a falta de coordenação nacional pelo governo federal.

“O colapso se deu pela falta de profissionais em praticamente todos os estados brasileiros, levado pela velocidade de transmissibilidade das novas variantes e pela ausência da coordenação central, do governo federal, que foi avisado e não ajudou na contenção”, declarou Wellington Dias.

9 thoughts on “Governadores avaliam como intimidação o questionamento da PGR sobre verbas na pandemia

  1. Vai ser dificil de explicarem os combinados desvios pois antes do “evento” Covid os estados e municipios estavam falidos e nenhum deles reclamou após a vinda dessa dinheirama.

  2. CHEFE DA LAVA JATO E DO COVIDÃO

    Lindôra Maria Araújo está no Ministério Público desde 1984 – assim como o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, é da leva de procuradores pré-Constituição de 1988, o que lhe permitiria, por exemplo, advogar.

    Atualmente, ela ocupa o posto de subprocuradora-geral: este é o terceiro e último degrau na carreira dos procuradores, membros do MPF. Dos 1.131 procuradores em atividade no país, apenas 73 são hoje subprocuradores-gerais.

    Desde que Aras chegou ao posto de procurador-geral da República, Lindôra vem galgando posições dentro do Ministério Público Federal. Dentro do MPF, ela é considerada uma pessoa de confiança e uma espécie de “braço direito” do atual PGR.

    Além disso, colegas de Lindôra dizem que suas posições políticas são próximas daquelas do governo atual – ela é considerada uma das principais procuradoras da ala mais conservadora do MPF, inclusive em temas de costumes e moralidade.

    Outro ponto que a aproxima da gestão atual foi sua posição sobre a escolha do novo PGR: ela defendeu que Bolsonaro não estava obrigado a escolher um nome na lista tríplice eleita pelos procuradores – o que efetivamente aconteceu.

    Desde o fim de 2019, ela integra a gestão de Aras como secretária da Função Penal Originária no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ou seja, é a representante de Wilson Witzel naquele tribunal, além de representar a PGR na Corte Especial do STJ – este é um grupo formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e é o colegiado responsável por julgar os processos criminais contra governadores e outras autoridades.

    Em janeiro de 2020, Lindôra ganhou mais uma atribuição: a de coordenar os trabalhos da Lava Jato na PGR, ou seja, nos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. São as investigações que dizem respeito a autoridades como deputados federais e senadores, entre outros.

    Foi por causa da Lava Jato, aliás, que Lindôra chegou ao noticiário pela primeira vez. Em junho, parte do grupo que atuava com ela na equipe da Lava Jato na PGR entregou os cargos. Foi uma resposta à tentativa de Lindôra de acessar dados sigilosos da força-tarefa em Curitiba.

    Lindôra esteve na capital paranaense e se reuniu com os integrantes da força-tarefa curitibana, a quem solicitou acesso a gravações, documentos e outros dados das investigações, inclusive sigilosos. Após a reunião, os membros da Lava Jato paranaense fizeram uma reclamação formal à Corregedoria do MPF, pedindo que a conduta de Lindôra fosse apurada.

    Quando o Brasil foi atingido pela epidemia da covid-19, Lindôra acumulou mais uma missão: a de coordenar as investigações sobre o assunto, na PGR.

    Por conta dessa atribuição, Lindôra redigiu os pedidos do MPF que resultaram em operações contra os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB); e do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

  3. Parabéns Dra. Lindôra Maria Araújo!!!

    Continue processando os bandidos deste país, transvestidos de políticos, que não respeitam o povo brasileiro.

  4. Esse “tiro” sairá pela culatra ! Os governadores e os prefeitos acionarão as bancadas dos seus respectivos estados no congresso para darem alguma resposta . Provavelmente na CPI! Esse desgoverno só afunda ! Cada ação provoca um novo problema.

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