No afã de tornar Lula elegível, Fachin deixou passar a boiada e o dinheiro confiscado

Lula e Emílio Odebrecht

Emilio Odebretch, o amigo, vai embolsar 148 milhões

Ricardo Balthazar
Folha

A anulação das ações movidas pela Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrirá caminho para que executivos da Odebrecht que se tornaram colaboradores da Justiça se livrem de condenações e até recuperem parte do patrimônio confiscado pelas autoridades.

O patriarca da família que controla o grupo, Emílio Odebrecht, deverá ser um dos beneficiados. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro numa das ações anuladas agora, que tratou das reformas feitas por empreiteiras no sítio de Atibaia (SP) que Lula passou a frequentar após deixar a Presidência.

EMÍLIO ESPERANÇOSO – É improvável que Emílio volte a ser condenado nesse caso, mesmo se o Ministério Público Federal conseguir reconstituir o processo contra o líder petista em outra jurisdição, porque os prazos para abertura de ações contra acusados com mais de 70 anos de idade são reduzidos. Emílio Odebrecht tem 76.

Ao anular as quatro ações movidas pela antiga força-tarefa da Lava Jato no Paraná contra Lula, o Supremo Tribunal Federal encaminhou os processos à Justiça Federal de Brasília. O STF também invalidou provas do caso do tríplex de Guarujá, medida que ainda poderá ser estendida às demais ações.

Com a ficha limpa, Emílio também poderá se livrar da obrigação de devolver recursos que recebeu da Odebrecht em contas secretas na Suíça, um dos compromissos que os colaboradores assumiram quando a empresa concluiu as negociações do acordo de leniência firmado com a Lava Jato em 2016.

RECEBEU 148 MILHÕES – Na época, o empresário declarou ter recebido nos dez anos anteriores R$ 148 milhões em pagamentos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento criado pelo grupo para administrar recursos de caixa dois destinados a propinas e contribuições políticas clandestinas.

Emílio, seu filho Marcelo e outros 76 executivos da Odebrecht assinaram acordos de colaboração premiada com a Lava Jato, reconhecendo os crimes imputados a eles pelo Ministério Público e comprometendo-se a cooperar com os investigadores em troca de penas mais brandas para os delitos.

Uma cláusula comum a todos os acordos prevê a pena de perdimento para valores recebidos ilegalmente no exterior, mas Emílio, Marcelo e outros executivos que declararam ter recebido recursos por fora ainda não honraram esse compromisso e discutem no Supremo os valores que devem pagar.

SEM CONDENAÇÃO – Embora Emílio tenha se comprometido com o pagamento ao assinar o acordo de colaboração, advogados que acompanham as ações no STF afirmam que há espaço para reavaliar a obrigação no caso de acusados sem condenação judicial, por causa do caráter complementar da pena de perdimento.

O acordo da Odebrecht foi o maior negociado pela Lava Jato. A empresa admitiu ter pago US$ 788 milhões em propina no Brasil e em outros 11 países, e concordou em pagar multa de R$ 3,8 bilhões para voltar a fazer negócios com o setor público, além de R$ 535 milhões em multas dos executivos.

Em 2016, os procuradores calcularam que seria possível recuperar mais R$ 584 milhões com o perdimento dos valores pagos a executivos no exterior, mas até agora a Justiça só recebeu R$ 21 milhões, conforme balanço divulgado em dezembro pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

AÇÕES SOB SIGILO – Segundo a Procuradoria-Geral da República, 19 colaboradores da Odebrecht declararam recursos recebidos ilegalmente no exterior. Somente 6 depositaram integralmente os valores do perdimento, 4 ainda estão pagando e 9 foram ao STF para rediscutir valores. As ações tramitam sob sigilo.

Na época em que o acordo com a Lava Jato foi negociado, Emílio declarou que havia gasto a maior parte dos recursos que recebera ilegalmente da Odebrecht na Suíça, restando pouco mais de US$ 300 mil em suas contas. A empresa pagou à Justiça multa de R$ 69 milhões em nome do patriarca.

Outro colaborador que pode ficar livre do perdimento é o ex-presidente da empresa Pedro Novis, que dirigiu o grupo antes da ascensão de Marcelo Odebrecht. Embora tenha admitido crimes, ele não é réu em nenhum dos processos abertos pela Lava Jato até agora e já tem mais de 70 anos.

MAIS UM ISENTO – O ex-diretor da empreiteira Carlos Armando Paschoal, que também foi condenado no caso do sítio de Atibaia e tem mais de 70 anos, é outro que deve colher benefícios com a anulação do processo de Curitiba. Ele ainda é réu em duas ações em São Paulo, que tratam de obras do metrô e do Rodoanel.

Apenas 13 dos 78 colaboradores da Odebrecht já receberam alguma condenação na Justiça e começaram a cumprir as penas previstas em seus acordos com a Lava Jato, segundo a Procuradoria-Geral da República. Em geral, cumprem prisão domiciliar, com liberdade para sair durante o dia.

Edson Fachin

Edson Fachin abriu a porteira para a boiada passar

Três colaboradores que tinham penas reduzidas e queriam se livrar logo de complicações foram autorizados pelo STF a antecipar o cumprimento de suas penas mesmo sem acusação formal na Justiça. Os demais estão num limbo jurídico, sem processo e sem saber quando cumprirão as penas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Vejam a lambança a que o ministro Edson Fachin conduziu o Supremo. No afã de anular as condenações e tornar Lula elegível, o relator não percebeu que estava deixando passar a boiada e o dinheiro que foi roubado do povo brasileiro. (C.N.)

10 thoughts on “No afã de tornar Lula elegível, Fachin deixou passar a boiada e o dinheiro confiscado

  1. Emilio recebeu dinheiro lá fora? Grande novidade. Quantos milionários não fazem isso? De vez em quando aparece alguma denúncia.

    Mas as ações condenatórias anuladas de Lula não tem a ver com outros assuntos abordados no artigo. Parece que em vez e informações, alguns textos trazem confusões. Quem quiser saber um pouco mais, leia: https://www.cartacapital.com.br/politica/lava-jato-por-delacao-procuradores-pouparam-executivos-da-odebrecht/

  2. Quando dois times de potencial equiparado estão jogando: se a equipe “A” faz um gol irregular e o árbitro o confirma. Para um torcedor apaixonado, o seu time apenas tomou um tento roubado. O fanático não é capaz de perceber as descompensações intercorrentes, que tiveram como causa aquele “erro” da arbitragem.
    Dentro das quatro linhas: autoconfiante, o time “A” terá maior domínio do jogo; a equipe “B”, por sua vez, com os nervos à flor da pele, sensação de injustiçado, seus jogadores tornam-se mais agressivos entre si e para com os adversários – aumentando o risco de serem punidos pelo próprio juiz algoz.
    Na platéia: os ânimos entre as duas torcidas se exacerbam, o número de bagulhos atirados pra dentro de campo se multiplicam, a mãe do árbitro se contorce no túmulo…… Uma enorme labareda, deflagrada a partir de uma minúscula faísca.
    Atualmente, estima-se que metade das mortes por Covid-19, no Brasil, poderia ter sido poupada; se não fossem as sabotagens de Bolsonaro contra as medidas preventivas e, principalmente, à aquisição de vacinas.
    E cumpre ressaltar que, a repercussão de uma tragédia dessa invergadura, não se dá de forma linear, não! Então, deve-se considerar as suas consequências exponenciais, nas pessoas e setores que não foram atingidos fisiologicamente pela praga: depressão, suicídio, perda nos negócios etc. Mais uma vez as vítimas por superveniência, ou seja: se 200 mil mortes causam um pavor coletivo estimado em N, não espere que 400 óbitos provoquem um pavor dobrado, 2xN. Tal fenômeno é imensurável, logo, não pode ser matematicamente determinado.
    MORAL DA HISTÓRIA: dependendo da posição que ocupamos, nossos erros e acertos abrem um leque, cujo alcance é difícil de ser dimensionado..
    PS1: está projeção aplica-se também ao governo Lula e seus desatinos. Usei como figura o Bolsonaro, por ser ele o mandátario que está a nos propiciar o atual cenário distópico.
    PS2: há um provérbio, em latim, que diz mais ou menos assim: “São mais graves os crimes daqueles que detêm postos de autoridade”

  3. Eu achava que Fachin, com esta cara de franciscano arrependido, era outra coisa.
    Mas, observando mais, nota-se uma cara lavada cheia de cinismo agudo.

    Com certeza ele não fez tudo isto por ignorância.
    Foram intenções outras.. .

  4. A Record foi banida de Angola
    A IURD foi banida de Angola
    Os pastores brasileiros que foram fazer a “”pregação da palavra” estão sob ameaça de prisão.
    Que é essa expansão da IURD para outros países senão conexão para (vocês sabem o que). Mas o problema que apontam está do financiamento do BNDES de obras no exterior por empresas brasileiras… agora que as empresas foram esquartejadas não tem mais a presença delas do exterior e nem a mão de obra brasileira empregada e adquirindo conhecimento. Tiveram que reduzir suas forças se desfazendo da mão de obra, instalações e saindo de contratos.
    Houve corrupção, puna-se as pessoas. Não as empresas.
    Hoje vemos que as empresas que passaram a ocupar a posição das empresas brasileiras são norte-americanas, chinesas e algumas raras europeias, aliás que arrematam ou adquiquirem participação na exploração de serviços e bens públicos leiloados.

  5. Alguns brasileiros que não valem nada, como Fachin e Luiz Inacio, sozinhos, são capazes de lembranças indescritíveis, como essa.

    O Brasil sofre as ações de canalhas como esses dois, mas depois vêm os esquerdistas e fazem aquelas análises “históricas de botequim, e dizem que os portugueses são os culpados de todas as mazelas produzidas.

    Esquecem que um dos maiores exemplos de decência, progresso e grandiosidade vem do Clube de Regatas Vasco da Gama que inspirou o Brasil em sua luta contra as injustiças cometidas aos.pobres, trabalhadores, estrangeiros e negros pelos clubes “populares Flamengo, Fluminense, Bangu e outros ainda hoje com o apoio dos perseguidos.

    Nada muda na direção do Brasil pois os homens públicos de hoje, em sua maioria, são descendentes familiares daqueles que já simpatizava os referidos clubes.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *