Num julgamento suspeitíssimo, o Supremo declara por 7 a 4 a suspeição do ex-juiz Moro

Ministro Gilmar Mendes durante a sessão plenária do STF

Eternamente suspeito, Gilmar denuncia suspeição dos outros

Mariana Muniz
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por sete votos a quatro, que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao julgar Lula o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos em que o político é réu no caso do triplex no Guarujá. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira com os votos do decano, ministro Marco Aurélio Mello, e do presidente da Corte, Luiz Fux.

O decano e Fux acompanharam o relator, ministro Edson Fachin, e votaram contra a suspeição de Moro. Para Marco Aurélio, dizer que a suspeição do ex-juiz está revelada em “gravações espúrias” é admitir que ato ilícito produza efeitos, “valendo notar que a autenticidade das gravações não foi elucidada”.

DIÁLOGOS NORMAIS — “De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário, que é comum no dia a dia processual. A toda evidência impõe-se, para respeitabilidade do Judiciário, o saneamento deste quadro, embora já proclamada de forma extravagante a incompetência da 13ª Federal de Curitiba — “afirmou Marco Aurélio.

No final de abril, o plenário do Supremo formou maioria para validar a decisão da Segunda Turma que considerou Moro parcial no caso do apartamento do Guarujá, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do decano.

Sete ministros votaram pela manutenção da suspeição: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Além de Marco Aurélio e Fachin, foi contra a revogação o ministro Luís Roberto Barroso, além do presidente Luiz Fux.

DO DIA PARA NOITE— “Sim, o juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional, e então do dia para noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito. E daí caminha-se para dar-se o dito pelo não dito, em retroação incompatível com interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil”— disse o decano Marco Aurélio.

Para Fux, o direito de defesa de Lula não foi prejudicado pelo fato de os processos terem sido conduzidos em uma vara “incompetente”. Na avaliação do presidente do STF, a declaração da suspeição de Moro com base em provas “ilícitas”, como as mensagens da Operação Spoofing, também é prejudicial ao resultado.

“Nulificamos um processo de sete anos. Será que o senhor (Pedro) Barusco (ex-diretor da Petrobras e delator da Lava-Jato) devolveu 100 milhões de dólares por generosidade? Será que as malas de dinheiro eram para doação homeopática? Será que os colaboradores se autoincriminam sob efeito de psicotrópicos?” —  questionou.

Ao concordar com Marco Aurélio, Fux disse “que houve uma nulificação de um processo que levou sete anos para que fosse construída toda uma arquitetura legítima, porque Estado tem o direito de impor a sua ordem penal, e foi jogada por terra exatamente por defeitos que não causaram nenhum prejuízo para a defesa”.

GRAVAÇÕES ILEGAIS – No caso dessa quarta-feira, a defesa do ex-presidente alega que o ex-juiz não detinha a imparcialidade necessária para julgá-lo, tendo como base os arquivos obtidos pela Operação Spoofing em ação contra hackers, que revelaram a troca de mensagens entre Moro e os procuradores da Operação Lava-Jato.

Com o reconhecimento de que Moro estava em condição suspeita ao julgar Lula, o resultado levará à anulação de todas as decisões proferidas pelo então juiz do caso, incluindo provas e denúncias coletadas, que não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

MORO COMENTA – Após o resultado do julgamento, Moro se manifestou nas redes sociais e defendeu sua atuação nos casos envolvendo o ex-presidente.

“Os votos dos ministros Fachin, Barroso, Marco Aurélio e Fux, não reconhecendo vícios ou parcialidade na condenação por corrupção do ex-Presidente Lula, correspondem aos fatos ocorridos e ao Direito. Nunca houve qualquer restrição à defesa de Lula, cuja culpa foi reconhecida por dez juizes”, disse, em nota no Twitter.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais uma vitória de Gilmar Mendes, o protetor de criminosos indefesos. Foi um julgamento suspeitíssimo, por três ministros eram amigos íntimos do réu Lula da Silva e não poderiam ter votado – Lewandowski, Toffoli e o relator Gilmar. Eles são mais do que suspeitos e não poderiam ter participado do julgamento, cujo resultado real teria sido 4 a 4. Mas quem se interessa? (C.N.)

36 thoughts on “Num julgamento suspeitíssimo, o Supremo declara por 7 a 4 a suspeição do ex-juiz Moro

  1. Concordo com o STF quanto a suspeição de Moro no julgamento de Lula. Parece que Lula era o troféu a ser obtido.
    Não acho Lula inocente, pois no mínimo era conivente com o que acontecia e isso o faz culpado, mas admitir tal coisa, não quer dizer que haja manipulação para conseguir a sua condenação.

    A justiça, para mim, deve estar acima de qualquer vício, deve ser exemplar no cumprimento da coisa legal.

    .

  2. Difícil eu entender e aceitar que duas pessoas muito mais inteligentes e cultas, dotadas de conhecimentos e curso superior, em comparação a este semianalfabeto e simplório escrevinhador, que seus comentários podem ser tão ilógicos quanto surpreendentes, confusos e enigmáticos, como postaram Alverga e Vidal!

    “Engolir” Lula, sequer com Gourmet, pois não passa pela minha garganta;
    se Lula era culpado, mas não poderia ter sido condenado, então o meu cérebro não compreende o raciocínio desenvolvido pelo conterrâneo Vidal!

    Curiosamente, Mendes, Lewandowski, Tóffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Nunes Marques e Moraes, que deveriam se declarar impedidos por motivos óbvios, foram justamente os que condenaram Moro!
    Tal procedimento, imoral e antiético, foi aceito sem qualquer restrição por parte dos dois comentaristas, que tanto prezam a imparcialidade judiciária??!!

    Em outras palavras:
    Contra Lula, a lei deve ser mais realista que o rei;
    contra os demais mortais, as brechas e filigranas de uma justiça duvidosa porque escolhida pelo réu anterior, tem plena permissão para ser parcial e tendenciosa!

    Continuo afirmando que:
    O STF demonstrou a todos os brasileiros conscientes, e para o resto do mundo, que a nossa justiça segue os trâmites dos poderes constituídos, ou seja, proteção e enaltecimento da impunidade, ainda mais quando se trata de um dos mais importantes “padrinhos” que nomeou tantos ministros, de notório saber jurídico e conduta ilibada!

    Ah, justiça brasileira:
    Me engana, que não gosto, e denuncio tanta libertinagem e safadeza!!!

  3. Eu quase ia me esquecendo:

    Dizem “pelaí”, que Lázaro está escondido em um sítio localizado em Atibaia, SP, que não pertence a ninguém!

    Como o Juiz não pode deferir o Mandado de Busca a Apreensão por não desconhecer o dono da propriedade, o bandido está tranquilaço no seu esconderijo, passeando de pedalinho no lago artificial da moradia e tomando vinho importado, que descobriu numa farta adega na casa.

    Será verdade??!!

  4. Tudo dentro da ordem nacional: o Estado Clepto-patrimonialista.

    O conluio, entre as duas mais importantes gangues que disputam o controle do saque ao povo – a petista e a bolsonarista, para constitucionalizar a corrupção não passará.

    A gangue petista quer o impedimento do outro condutopata , Bolsonaro, sem o povo na rua, cuja bandeira será, exatamente, o combate à cottupção, onde petistas e bolsonaristas serão execrados

    Só a persistência da pandemia poderá salvar o conluio desses abutres.

    P.S: a corrupção é considerada o segundo pior problema do país. Só perdendo para a saúde ´- 20 a 27% em plena pandemia. Esses 20% são justamente aqueles que podem mobilizar milhões nas ruas. O conluio não passará. Escolher entre um gâmgster e um genocida não será nossa opção. Anotem aí!

  5. Acabou a farsa da honestidade de Lula!

    Trata-se de um ladrão, que precisou dos préstimos de seus afilhados para se livrar das condenações das três instâncias do Judiciário!

    • O lula não é ladrão. Isso que você fala é mentira. Ele nunca foi condenado (quero dizer, foi, mas foi cancelado).
      Ele é igual meu vizinho que foi preso por roubar 30 carros, e foi preso injustamente; pois nenhum dos carros estava no nome dele.

  6. O Lula não foi absolvido. A corrupção é que foi constitucionalizada,

    O caso Covaxin trará luz sobre a questão. O STF só constitucionalizou os crimes da gangue petista?

    Qual será sua posição com a gangue bolsonarista?

    Creio que, se esse caso viesse à tona antes da constitucionalização da corrupção – ´posição burríssima -, o resultado na meretíssima corte seria outro.

    Está encralacada.

    No binarismo negacionista e fundamentalista, escolher entre a gangue A ou B, é aitude absolutamente temerária.

    Será que a meretíssima declarará, também, a suspeição do deputado que denunciou o Covaxindão?

    Profetizo: o mal cheiro do gambá bolsonarista, exporá e trará de novo à tona o do petista.

    • Exatamente. Outro dia sugeri a uma delegada que ela propusesse a retirada do crime de Corrupção do código penal, quando a quantia subtraída for menos que um milhão de reais !

      • A ironia é mesmo o mais fino humor, ainda que com tragédias anticivilizatórias da magfnitude de se constitucionalizar a corrupção.

        KKKKKK

        Parece-me que o que se vê é o perdão à corrupção abaixo de um trilhão. Talvez, futuramente teremos o Centralão, que superaria as cifras bilionárias do Petrolão. Mas aí temos as decisões da baixa politicagem para legalizar novas cifras.

  7. Julgamento suspeitíssimo “vocifera” a jornalista Mariana Muniz que não tem formação além de jornalismo…

    Com que conhecimento do direito essa gente estúpida e pretensiosa diz que o julgamento foi suspeito? Que foi certo ou errado?

    Aos juristas (e some te aos juristas) – parafraseando Tobias Barretto em Menores e Loucos – é dada a palavra na matéria de Direito.

    Se um veículo da Imprensa tem que noticiar algo que seja objetivamente informado à opinião pública.

    Emissão de opiniões em matéria jurídica contratem um profissional da área para escrever artigos, senão, ao menos, prestar assessoria na revisão editorial…

    • ERRATA A PEDIDOS DE ANÔNIMOS.

      Se se refere ao meu caso, não se trata propriamente de problemas com o vernáculo, mas com minha deficiência visual, tão somente física. O que faz com que escrever e ler se torne uma atividade extenuante. Diferentemente de ver limpidamente que temos gangues disputando os cofres públicos do nosso Estado Clepto-patrimonialista.

      Pra agradá-lo, anônimo, vou tornar um pouco mais extenuante escrever meus comentários.

      É assim mesmo, na falta de conteúdo ou na existência de escusos, fica-se na forma.

      Não há Direito na decisão do Supremo, há politicagem do mais baixo nível.

    • Talvez você não saiba, caro quadrúpede, mas além de Moro, mais oito desembargadores , todos juristas, m condenaram Lulaladrão no caso do Triplex . No caso do Sítio de Atibaia, mais quatro juristas , uma juíza e três desembargadores, condenaram , novamente, Lulaladrão. Todos eles , caro quadrúpede, julgaram suspeitíssima a anulação de julgamento e a suspeição de Moro. Não é preciso ser jurista, caro quadrúpede, para saber quando alguém do Supremo não está julgando de acordo com Lei. Só os idiotas curvam-se , agacham-se, de quatro, perante a verborragia engantória de Gilmar , Lewandowski e do bi-reprovado Tóffoli.

  8. Quem devolve tanto dinheiro se sendo inocente? Isso já diz tudo sobre essa farsa. A suspeição, claríssima, e a parcialudade de julgamento notória, recaem sobre esses ministros. Os que aqui defendem o “paciente”, devem ser desprovidos massa cinzenta, ou o fazem por temerem reconhecer, assim como os bolsominions, que foram enganados, e não tem humildade para reconhecer isso.

  9. Que STF !

    Nunca se viu uma orquestra de maus tocadores como esses que fizeram de Moro suspeito parcial porque condenou o maior inimigo do Brasil e seus comparsas. Raça de trapalhões.

    Nos 27 anos que vivi no Estácio jamais vi tanta crocodilagem entre 7 crocodilos contra um homem de caráter ilibado, profissional honesto e brasileiro de coração. Lá, a vagabundagem respeitava as pessoas de bem e tinha toda consideração pelos que prezavam suas famílias e não davam mole para personagem como Luiz Inácio.

    Tudo que assistimos, nem em teatro de bandidos é possível tal cena, recheada de cinismo inigualável, com os atores com os olhares encharcados de sangue atrás da presa que buscam para saldar a dívida com os presidentes que os colocaram no almejado paraíso.

    Tudo se esclarecerá quando for desclassificada a autenticidade das gravações SPOOFING cujo significado pode ser “intuito de roubar”, ainda que dados, continua sendo roubo. E roubo é roubo.

    E ainda assim, mesmo se for autêntica, o que tem ali sobre a atuação de Moro, em nada o desmerece como juiz, e muito menos desmerece todo o trabalho da lavajato, e em nada livra os condenados de todo o crime que cometeram, cujo dinheiro devolvido por vários dos envolvidos não foi porque quiseram dar testemunhos contra eles mesmos, mas porque as investigações encontraram provas incontestes.

    Todo o dinheiro gasto do estado brasileiro para buscar a punição dos bandidos depois condenados, fruto do trabalho precioso do povo trabalhador, foi jogado fora com a decisão de um ministro que levou outros a fazerem o mesmo.

  10. Boa noite , leitores (as):

    Senhor Francisco Bendl , os ministros/juízes do STF no afã de limpar e livrar a barra do ex-presidente Lula , não hesitaram em cometerem diversos crimes ” subvertendo e burlando ” as leis do país e colocar em cheque a idoneidade de todos os profissionais multidisciplinares envolvidos em todo processo relativo ao ex-presidente Lula , inclusive os próprios ministros/juízes do STF que validaram e endossaram as decisões do então juiz Sérgio Moro e demais membros das instâncias hierárquicas do poder judiciário Brasileiro , com o agravante de que o STF esta literalmente á serviço e dispor do ex-presidente Lula , por isso ele usa e abusa do direito de defesa , dando um verdadeiro derrame de recurso , escolhendo por qual juiz quer ser julgado e pautando a agenda do próprio STF .

    • Prezado José C. Cabral,

      Agradeço a deferência pelo comentário a mim dirigido diretamente.

      O teu texto me anima porque observo que mais comentaristas concordam comigo, que as anulações das condenações de Lula e, consequentemente, Moro foi julgado parcial nos processos por ele presididos, o Brasil presenciou um espetáculo dantesco, um teatro de baixa qualidade protagonizado pela maioria dos ministros do STF.

      Como bem escreveste, a farsa que beneficiou Lula e prejudicou a carreira de um brilhante magistrado federal, desconsiderou até mesmo os desembargadores e ministros do STJ que ratificaram as sentenças de Moro.

      Curiosamente não foram julgados porque não recaiu sobre eles qualquer dúvida quanto à lisura da atuação do juiz Sérgio Moro, caso contrário não perderiam tempo em julgar os processos contra Lula, e tampouco confirmariam as sentenças prolatadas por Moro.

      Quer dizer, o Supremo estava bem ensaiado para apresentar a sua pantomima deste século, cuja repercussão foi a pior possível entre a sociedade e seres humanos ansiosos por Justiça neste País!

      Não houve, pelo contrário, pois se aconteceram atuações tendenciosas e parciais de forma explícita, os ministros do STF se esforçaram ao máximo para limpar a ficha de Lula, amo e senhor de meia dúzia de falsos juristas!

      Abraço, parceiro.
      Saúde e paz.

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