Charge do Duke (O Tempo)

Merval Pereira
O Globo

Muitos tribunais constitucionais no mundo vêm sofrendo ataques crescentes, como o que acontece nos Estados Unidos, em Israel e no México. No caso do Brasil, a política nacional se moveu para a direita na última década, com uma guinada conservadora sobre várias questões que invariavelmente chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas, como analisa o livro do professor do Insper e especialista no judiciário Diego Werneck Arguelles. “O Supremo, entre o Direito e a Política”, a ser lançado pelo selo História Real de Roberto Feith na editora Intrínseca, além desse fenômeno internacional, “temos um desenho injustificável, em que se comportar politicamente ou não depende basicamente da virtude individual dos(as) ministros(as)”.

PODERES AMPLIADOS – No Supremo Tribunal Federal (STF), relata Diego Arguelles, ministros têm amplo poder para decidir se, quando e como as questões serão julgadas. Para decidir ou obstruir casos sozinhos, seguindo suas solitárias crenças, suas preferências político-partidárias e até mesmo seus interesses estritamente pessoais (que podem ser nada republicanos). E para muitas vezes decidir o destino não só de quaisquer políticas públicas, de qualquer governo, mas sobre a pessoa física dos governantes e políticos — para decidir, por exemplo, se atores que foram decisivos para sua própria chegada ao tribunal devem ser presos ou podem concorrer a eleições.

“Muito antes de o conteúdo das decisões ser um problema, muitos de nossos ministros e ministras já se comportam politicamente, em várias dimensões — como falam em público, com quem se encontram e discutem os temas que julgarão, como escolhem quando julgar os casos sob sua relatoria”, comenta Arguelles, acrescentando:

“Não há defesa razoável para esses comportamentos, nem para um sistema que os trata com naturalidade”.

PAUTA RECONFIGURADA – Não há dúvida, segundo o autor, de que o STF foi atacado nos últimos anos “também por ter sido uma fundamental força de contenção de planos iliberais ou até abertamente golpistas”.

Contudo, observa, justo pelo fato de que julgar será necessariamente grave e controverso, é preciso proteger essa tarefa.

O especialista do Insper acha que do “Mensalão” para cá, a pauta do Tribunal se ampliou e se reconfigurou. Temas de direitos fundamentais foram cedendo espaço, inclusive na atenção do público, para questões que envolviam o direito penal e a responsabilização de políticos.

FOI SE TRANSFORMANDO – “Em meio à crise política que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, o Tribunal continuou se transformando diante da opinião pública, exercendo cada vez mais poder, de forma cada vez mais individual e conjuntural, e despertando cada vez mais suspeitas quanto à motivação de seus integrantes”.

Arguelles defende que “o poder político deve ser controlado e canalizado, para proteção a direitos fundamentais e às regras do jogo democrático, com fins positivos para o país, por meio de regras constitucionais — e acredita que, para isso, um Supremo poderoso e independente é fundamental, cumprindo um papel que chamamos de “contramajoritário”.

Resumindo seu pensamento, ele descreve o papel do Supremo: “Uma instituição que precisa proteger a Constituição que os constituintes criaram, com seus problemas e contradições, e não a Constituição que gostaria que os constituintes tivessem criado”.

DESPOLITIZAR – Enfrentar essas falhas exige, lembra Arguelles no livro, “proteger o Tribunal da política, a de fora e a de dentro”. Ele considera “inevitável que algumas tarefas do Supremo envolvam considerações políticas que moldarão os argumentos de seus ministros”.

Diego Arguelles acredita que não é problema que a atuação de juízes constitucionais tenha interseção com a dos políticos eleitos.

“O problema, sim, é que juízes ajam e sejam vistos como se fossem iguais aos políticos, com idêntica lógica de atuação, variando apenas os meios (e as indumentárias). Não devem atuar e serem percebidos como políticos de toga”.

Fux é um ministro que realmente honra a toga do Supremo

Danielle Brant
Folha

O ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal) prorrogou os efeitos de uma medida cautelar e manteve no cargo o procurador Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, punido com suspensão de 30 dias pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

A decisão vai de encontro à mudança no regimento interno da corte que restringiu as decisões individuais dos ministros, na avaliação de interlocutores. A medida determina que o plenário ou as turmas deverão avaliar medidas cautelares adotadas individualmente pelos ministros sempre que elas estiverem embasadas na necessidade de preservação de direito individual ou coletivo.

MINISTRO EXPLICA – Por meio da assessoria, o ministro Luiz Fux informou que, conforme o próprio regimento, a liberação de liminares para referendo é automática. Dessa forma, não houve nenhum ato do relator contrário ao regimento. O STF informou, também por meio da assessoria, que iria verificar o motivo de o caso não ter sido submetido automaticamente a referendo.

Em dezembro de 2022, o CNMP decidiu suspender El Hage por 30 dias por considerar que houve violação do sigilo de um processo envolvendo o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR).

Em março, Fux deu uma cautelar mantendo El Hage no cargo até o CNMP concluir o julgamento dos recursos apresentados pelo procurador, o que o conselho fez ainda em março.

NOVA CAUTELAR – No entanto, em junho o ministro do STF deu nova decisão prorrogando os efeitos da cautelar e suspendendo a punição aplicada pelo CNMP até que se julgue completamente a ação que corre no Supremo.

“Verifico que a instrução do feito ainda se encontra em andamento e, ao menos neste juízo de cognição sumária e sem prejuízo de deliberação diversa em momento posterior, ainda restam presentes os requisitos para a concessão da medida de urgência postulada, porquanto coexistem a plausibilidade do direito invocado e o receio de dano de irreparável pela demora na concessão definitiva da tutela jurisdicional”, escreveu Fux.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entre todos os ministros contemporâneos do Supremo, inclusive os que se aposentaram, como Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, quem demonstrou maior coerência jurídica e respeito à Constituição e à jurisprudência foi Fux. Não há apoio dele a nenhuma das chamadas “decisões políticas” todas pelo Supremo. É o primeiro e único, “primus inter pares”, com dizem os juristas. Deveria ter o respeito da República por essa invulgar coerência. (C.N.)

O fanatismo crescente não foi percebido pelo Exercito?

Eduardo Gonçalves
O Globo

O Comando do Exército afirmou à CPMI de 8 do Janeiro que não identificou nenhum risco à segurança do Setor Militar Urbano (SMU) e, por isso, não produziu nenhum relatório de inteligência sobre o acampamento golpista montado em frente ao quartel general, em Brasília.

“Incumbiu-me o Comandante do Exército de informar que não foram produzidos, pelo CIE (Centro de Inteligência do Exército), relatórios de inteligência referentes ao aludido acampamento, uma vez que não foram identificados aspectos que pudessem comprometer a segurança orgânica dos aquartelamentos localizados no Setor Militar Urbano”, diz o ofício assinado pelo general de divisão Humberto Montenegro Junior e enviado à CPMI.

SEM RELATÓRIO – A informação foi corroborada nesta terça-feira pelo ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, que afirmou em depoimento não ter recebido nenhum relatório de inteligência da corporação sobre o acampamento.

O relatório da intervenção federal sobre a segurança do Distrito Federal informou o registro de pelo menos 73 ocorrências no acampamento. A maior parte delas se referia aos crimes de furto, mas também havia uma denúncia de estupro e de porte ilegal de armas.

Local onde foi erguido o acampamento, a Praça dos Cristais fica ao lado da quadra dos generais, a área mais nobre do Setor Militar Urbano (SMU). Um dos motivos dados pelo Exército para a desmobilização do acampamento só ter ocorrido na manhã do dia 9 de janeiro é que a operação policial poderia colocar em risco a segurança do SMU, que é de responsabilidade militar.

PEDIDO DE IMAGENS – Também nesta terça-feira, na retomada dos trabalhos da CPI do 8 de janeiro após o recesso parlamentar, houve um embate entre o presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), e o ministro da Justiça, Flavio Dino. Ao abrir a sessão, Maia anunciou que pediria ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ordem para que o ministro entregue à CPI as imagens internas em posse da pasta no dia dos ataques.

Segundo o presidente do colegiado, o ministro se negou a entregar alegando que elas fazem parte de um inquérito sigiloso do Supremo. Após um debate no colegiado, Maia decidiu dar um prazo de 48 horas para o ministro entregar as imagens.

— Não faz sentido nenhum que tudo aquilo que esteja fazendo parte dos inquéritos não possa ser do conhecimento dessa CPMI. Sendo assim, e até pela obrigação que tenho como presidente desse colegiado de manter a integridade e autoridade desse colegiado, não posso aceitar que as partes tenham simplesmente o direito de dizer “eu não vou atender” — disse Maia.

À PESSOA CERTA – Ao Globo, o ministro alegou que não houve negativa e que a CPI precisa solicitar as imagens ao inquérito policial. “Não há negativa. Basta que eles peçam as imagens no lugar certo, ou seja, nos autos do Inquérito Policial. Está no artigo 20 do Código de Processo Penal” — afirmou Dino ao Globo.

Após debate na comissão, Arthur Maia decidiu solicitar novamente as imagens a Dino, dando a ele um prazo de 48 horas.

— Vamos determinar que reitere ao ministro a solicitação alertando que se mudança de comportamento não for apresentada, encaminharemos ao Supremo — alertou Maia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO ESPAÇO – Sempre buscando espaço e plateia, Dino gosta dessas pegadinhas. Ao invés de encaminhar logo cópias das imagens, ele alega que o certo seria a CPMIIpedir as imagens à Polícia, como es o Ministério da Justiça não tivesse guardado uma cópia. Esse exibicionismo do ministro tira totalmente a seriedade da função que exerce. (C.N.)

Saulo da Cunha, ex-diretor da Abin, contou o que ocorreu

Luiz Felipe Barbiéri, Beatriz Borges e Filipe Matoso
g1 — Brasília

O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha disse nesta terça-feira (1º) que, no dia 8 de janeiro, avisou o general Gonçalves Dias, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre riscos às sedes dos Três Poderes cerca de uma hora antes da invasão dos prédios por golpistas.

Cunha deu a declaração em depoimento à CPI dos Atos Golpistas. Segundo ele, as informações sobre a intenção dos vândalos de depredar as sedes dos Três Poderes chegaram a ele por volta de 13h e foram repassadas a Dias às 13h30.

DIZ O DEPOENTE – A invasão ao prédio do Congresso começou por volta de 14h45, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) romperam uma barreira feita por grades e policiais militares, e subiram a rampa da sede do Legislativo.

“Um pouco antes da marcha [de manifestantes em direção à Praça dos Três Poderes] começar o deslocamento, nós já tivemos informações de que havia, entre os manifestantes, efetivamente, um chamamento, inclusive estavam fazendo isso no carro de som, há relatórios aí, há fotos, para chamamentos para invasões de prédios, certo? Por volta de 13h, 13h e alguma coisa”, disse.

“No momento em que a marcha saiu, eu recebo a ligação de um colega responsável pela segurança – não vou falar o nome dele aqui, mas depois – responsável pela segurança de um dos órgãos dos Três Poderes, muito preocupado, e divido com ele, nesse primeiro momento, as nossas preocupações. E ele, inclusive, me pede para falar com o general G dias, e eu passo o contato do general G. Dias. E ligo para o general G. Dias por volta de 13h30”, acrescentou Cunha.

GENERAL RESPONDE – O ex-diretor da Abin também disse que, no dia 8 de janeiro, o primeiro contato que teve com G. Dias ocorreu por volta de 8h. Cunha disse ter relatado ao então ministro do GSI movimentações de ônibus. Segundo Cunha, G. Dias teria respondido: “Acho que vamos ter problemas”.

General G. Dias foi informado e nada fez

“Às oito e pouco da manhã eu sinalizo os 105 ônibus, e ele me responde dizendo, ‘acho que vamos ter problemas’, por WhatsApp. E eu continuo encaminhando as mensagens. E, por volta de 13h30, eu falo com o ministro e passo essa minha preocupação aí já havia por parte, pelo menos da Abin, uma certa convicção de que nós poderíamos ter atos extremistas e não seria apenas uma passeata pacífica”, afirmou o ex-diretor da Abin.

Ele disse ainda que ao longo da manhã repassou informações sobre “manifestantes que estavam cobrindo o rosto com máscaras, com vinagre, ou seja, se preparando para uma ação violenta”.

MINISTÉRIO AVISADO – Ainda no depoimento, Saulo Cunha afirmou que a Abin enviou aos órgãos do sistema de inteligência, entre os quais o Ministério da Justiça, o relatório que alertava sobre o risco de invasão no dia 8 de janeiro.

Nesse momento, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) exibiu um vídeo do ministro Flávio Dino no qual ele afirmava, em sessão na Câmara dos Deputados, não ter recebido alerta. Nikolas, então, disse que alguém estava “mentindo”.

Saulo Cunha, então, afirmou que poderia assegurar somente que a informação havia sido enviada aos órgãos do sistema de inteligência, mas que não poderia afirmar que Dino havia, de fato, recebido o documento.

PASSANDO ADIANTE – O ex-diretor da Abin explicou que o procedimento consiste em a Abin enviar os informes aos órgãos do sistema de inteligência, mas que cabe aos próprios órgãos, entre eles o Ministério da Justiça, definir como a informação vai circular internamente entre suas autoridades.

Saulo Moura da Cunha chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para depor em sessão secreta, só com a presença dos integrantes da comissão. A Corte negou o pedido, mas permitiu que ele não respondesse a perguntas que tenham relação com sigilo funcional.

Este é o primeiro depoimento após o recesso informal no Congresso. A última sessão da CPI ocorreu em 11 de julho, quando esteve presente o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Cid não respondeu às perguntas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo já sabido. O Exército protegeu os manifestantes no acampamento; a PM escoltou a caravana até a Praça dos Três Poderes; o GSI deu cobertura aos vândalos e serviu água mineral gelada dentro do Planalto. E ninguém será punido, a não ser os otários de sempre, que fizeram a manifestação. É mole ou quer mais?, como se dizia antigamente. (C.N.)

É preciso unir esforços para acabar logo com essa guerra

Kevin Lima e Lígia Vieira
g1 e TV Globo

O Ministério das Relações Exteriores confirmou ao g1 e à TV Globo nesta segunda-feira (31) que o Brasil irá à reunião convocada pela Arábia Saudita, nos dias 5 e 6 de agosto, para discutir a guerra da Ucrânia.

A iniciativa saudita foi revelada em reportagem do “Wall Street Journal” no sábado (29). A reunião deve ocorrer na cidade de Jidá, na Arábia Saudita, com representantes da Ucrânia e sem representantes da Rússia.

SÃO 30 PAÍSES – Segundo o jornal norte-americano, foram convidados 30 países, incluindo Brasil, Índia, Indonésia, Egito, Chile e Zâmbia.

O Itamaraty informou nesta segunda que o Brasil aceitará o convite, mas ainda não definiu quem vai compor a delegação e representar o governo brasileiro no encontro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve estar na região Norte do Brasil entre os dias 4 e 9 de agosto, com compromissos que incluem a Cúpula da Amazônia.

A reunião na Arábia Saudita é mais uma tentativa de Ucrânia de conseguir apoio de países em desenvolvimento, que, em boa parte, permanecem neutros em relação à guerra.

CÚPULA DE PAZ – O objetivo é que o esforço possa levar a uma cúpula de paz no final de 2023, quando líderes assinariam uma carta de princípios compartilhados para o encerramento da guerra. O documento serviria como apoio à Ucrânia em futuras negociações de paz com a Rússia.

Segundo o Wall Street Journal, ainda não está claro quantos países realmente vão enviar representantes à reunião na Arábia Saudita. Entre os que já confirmaram a participação, estão Reino Unido, África do Sul e Polônia, além da União Europeia.

A expectativa é de que países que participaram de uma reunião no final de junho em Copenhague, na Dinamarca, também compareçam a este novo encontro. Na ocasião, Brasil, Índia, Turquia e África do Sul foram alguns dos países que enviaram representantes.

EUA E CHINA – O Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, também deve comparecer à reunião, segundo o WSJ. O jornal também afirmou que a China foi convidada, mas não deve participar.

A Rússia, que alega ter anexado cerca de um sexto da Ucrânia, diz considerar a possibilidade de negociações de paz, contanto que a Ucrânia aceite “novas realidades” sobre territórios.

A Ucrânia, por sua vez, diz que as conversas só serão possíveis se as tropas russas deixarem seu território.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reunião importantíssima. Seria conveniente a presença de Lula, que é o principal articulador das negociações de paz. Se tiver melhorado da artrite, o presidente brasileiro ganharia muitos pontos comparecendo e liderando a reunião. (C.N.)

Desta vez, Campos Neto vai iniciar a redução dos juros

Rose Amantéa
Gazeta do Povo

Prestes a iniciar uma trajetória de gradual queda de juros, o Banco Central coloca o Brasil entre os primeiros países a reduzir a taxa com a inflação controlada, após a expansão monetária global que alimentou a alta de preços em todo o mundo.

Analistas de mercado preveem que na reunião desta quarta-feira (dia 2) o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzirá a taxa básica (Selic) em 0,25 ou até 0,5 ponto porcentual, após exatamente um ano congelada em 13,75% ao ano – o maior patamar desde o início de 2017.

CHILE REDUZIU – Entre os mercados mais relevantes, apenas o Chile saiu na frente do Brasil, com um corte de 1 ponto porcentual em sua taxa básica na última sexta-feira (28), para 10,25% ao ano.

Além de colaborar para o controle da inflação, a política de juros do BC não impediu a melhora das expectativas de crescimento econômico, e ainda colaborou para o cenário positivo que levou a agência de classificação de risco Fitch a elevar a nota de crédito do Brasil, uma indicação de que ficou mais seguro investir no país.

“Qualquer que seja a redução anunciada, ela valida o êxito da estratégia do Banco Central, mostrando que a política monetária restritiva ainda é o melhor mecanismo de controle da inflação”, avalia Alberto Ramos, diretor executivo do grupo financeiro Goldman Sachs para a América Latina.

APÓS 2% AO ANO – Atento à nossa memória inflacionária, o BC brasileiro foi o primeiro a subir os juros após o início da pandemia, enquanto o mundo apostava numa inflação transitória. No Brasil, a Selic passou a subir em março de 2021, depois de atingir o piso histórico de 2% ao ano.

Na época, o IPCA – índice “oficial” de inflação – estava próximo de 6% em 12 meses, e subindo. Chegou a 12,13% em abril de 2022, para então começar a cair. Na medição mais recente, de junho de 2023, a inflação acumulada em 12 meses era de 3,16%.

Neste momento, após várias revisões para baixo, a expectativa do mercado financeiro é de que o IPCA encerre o ano em 4,84% – a meta perseguida pelo BC é de 3,25%, com intervalo tolerado de 1,75% a 5%.

BELTRÃO ELOGIA – “É preciso parabenizar o Banco Central por ter agido na hora certa”, corrobora o especialista em finanças Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil.

A constatação é relevante principalmente pelo nível de contestação à política monetária conduzida pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Desde o início do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e correligionários não têm poupado críticas ao trabalho do BC.

O presidente chegou a dizer que Campos Neto “jogava contra o Brasil”. Na avaliação de Hélio Beltrão, as críticas foram uma tática do governo de eleger um bode expiatório para o fraco desempenho da economia que se desenhava no começo do ano.

ESTRATÉGIA ACERTADA – As previsões pessimistas não se confirmaram. Os bons números da economia demonstram, entre outros fatores, o acerto da estratégia do BC.

“É notável que o Banco Central tenha conseguido trazer a inflação para dentro da meta sem quebrar empresas e setores. O cenário possibilita uma redução gradual [dos juros], com controle dos indicadores”, observa Ramos.

Além da atuação do BC, o “respiro” observado na economia – com redução nas projeções de inflação e aumento nas expectativas para o PIB – reflete efeitos de reformas promovidas nos últimos seis anos.

ACERTO FISCAL – Alberto Ramos lembra a “herança bendita” no aspecto fiscal. “Já vínhamos de dois anos com superávit, fato inédito nas últimas décadas”, diz.

Para Hélio Beltrão, “pouco a pouco o país está colhendo os frutos de excelentes ajustes micro e macroeconômicos consolidados”. Entre eles a estão a reforma trabalhista, no governo Temer, e iniciativas do governo Bolsonaro como a reforma da Previdência, a Lei de Liberdade Econômica e outras ações liberalizantes.

A própria agência internacional de classificação de risco Fitch atribuiu o “desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado” às políticas proativas e reformas dos últimos anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise econômica, enviada por Mário Assis Causanilhas. O Copom se reúne hoje e amanhã para decidir a nova taxa de juros, com participação de Fernando Haddad e Simone Tebet. Desta vez é certo que a taxa vai cair. Haddad pede queda de 0,5%, mas o BC deve reduzir apenas 0,25%. Se Haddad pedisse menos 1%, talvez o BC reduzisse 0,5%. Virou briga de comadres, como se dizia antigamente. (C.N.)

Campanha publicitária uniu sinistramente os dois filmes

Nelson de Sá

Folha

Iniciando a semana em que é lembrada a destruição de Hiroshima, pela bomba lançada pelos EUA, o estúdio americano Warner Bros. se desculpou por ter postado em mídia social, sobre “Barbie”, seu filme: “Este será um verão inesquecível” (reprodução abaixo, já tirada do ar).

A frase foi usada como reação para os memes que associam a protagonista com a bomba atômica de “Oppenheimer”, produção do estúdio americano Universal lançada no mesmo dia, também com sucesso — o que deu origem aos memes “Barbenheimer”. juntando os dois filmes.

ATÉ EM CAMISETAS – As imagens festivas da explosão nuclear, agora até estampadas em camisetas, provocaram reação no Japão, como destacaram Bloomberg e Newsweek. “Vocês percebem que esta é uma arma que tirou a vida de 200 mil civis?”, escreveu um, citando 1945: “Aquele sim foi um verão inesquecível”.

A subsidiária da Warner no Japão criticou publicamente, na tradução da Variety: “Consideramos lamentável que a conta oficial da sede americana de ‘Barbie’ tenha reagido às postagens nas redes sociais dos fãs de ‘Barbenheimer’. Nós estamos pedindo à sede americana que tome as medidas cabíveis”.

Foi então que a sede americana divulgou nota curta, dez dias após suas mensagens: “A Warner Brothers lamenta seu recente engajamento insensível nas mídias sociais. O estúdio oferece um sincero pedido de desculpas”. Ele é parte do mesmo grupo de CNN, HBO, Discovery e outros.

A insensibilidade dessa gente é uma arte…

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando se trata de “tudo por dinheiro”, como dizia Silvio Santos, acontecem esses disparates. Hiroshima foi um genocídio planejado e executado com hora marcada. E a ordem de dizimar os civis (na grande maioria, idosos, mulheres e crianças) partiu da Casa Branca, é bom lembrar. Deveria ser considerada pela humanidade como um holocausto igual aos campos de concentração de Hitler, mas é tido como um genocídio do bem, que depois foi repetido em Nagazaki, se é que vocês me entendem. (C.N.)

Bolsonaro segue o exemplo de Trump até ao pedir doações por Pix

Bruno Boghossian
Folha

Depois de perder a eleição, Donald Trump arrecadou US$ 255 milhões em oito semanas. O presidente derrotado pedia doações enquanto espalhava alegações de fraude e prometia usar o dinheiro para contestar o resultado das urnas.

A vaquinha enganava os eleitores duas vezes. A primeira lorota era a finalidade das doações. Nem 4% do dinheiro foi gasto com a tentativa de virada de mesa. Uma parte foi usada em propaganda e o resto (cerca de US$ 175 milhões) ficou guardado para uma nova campanha de Trump.

ARMA PODEROSA – A outra falcatrua era o discurso da eleição roubada. Na última semana, Rudy Giuliani admitiu que, como advogado de Trump, fez acusações falsas de fraude na contagem de votos.

A mentira é uma arma poderosa na política, mas também pode ser um negócio lucrativo. Uma história falsa e cheia de excitação é sempre um produto mais interessante que uma realidade entediante ou dolorosa. Um eleitor apaixonado e dedicado a uma causa é o consumidor ideal.

Uma fabulação com baixo grau de veracidade ajudou a movimentar a conta bancária de Jair Bolsonaro. Um relatório do Coaf mostrou que o ex-presidente recebeu R$ 17,2 milhões numa campanha informal para ajudá-lo a pagar multas judiciais.

FALSA JUSTIFICATIVA – O eixo central da fantasia é a ideia de que Bolsonaro foi punido porque é vítima de uma conspiração. As multas, portanto, não seriam meras consequências de seus atos.

Um elemento do engodo foi a convocação de eleitores para ajudar o ex-presidente a pagar multas por não usar máscaras durante a pandemia. A enganação é dupla porque Bolsonaro escolheu desafiar recomendações das autoridades de saúde, mas também porque seu governo conhecia e preferiu esconder informações sobre a gravidade da Covid.

O senador Flávio Bolsonaro ainda acrescentou uma mentira extra ao tentar defender o pai, afirmando que o ex-presidente foi punido “por estar na linha de frente na pandemia salvando vidas e empregos”. Na verdade, Jair Bolsonaro foi multado em comícios e passeios de moto.

Em São José do Rio Preto, aumento de vereador foi de 179%

Zeca Ferreira
Estadão

A um ano das eleições municipais, câmaras municipais e prefeituras de municípios paulistas iniciaram movimento para turbinar os salários. Os reajustes variam entre 40% e 179% e há casos em que a remuneração mensal pode chegar a R$ 34 mil, para o Executivo municipal, e até R$ 20 mil, para o Legislativo municipal.

A onda de aumentos aprovados para si mesmos atinge não só cidades do interior do Estado, mas também municípios próximos à capital paulista.

EM SEQUÊNCIA – Em Ribeirão Preto, cidade a 290 km de São Paulo, o Legislativo municipal aprovou aumento de quase 50% para o salário de vereadores, prefeito, vice e secretários municipais. O projeto de lei que elevou a remuneração da classe política recebeu 19 votos a favor e apenas um contra.

Com a aprovação do texto, a remuneração do prefeito sobe de R$ 23 mil para R$ 34,3 mil. Já o subsídio de vereadores passa de R$ 13,8 mil para R$ 20,5 mil. Os novos salários valem a partir de 2025.

A onda de reajuste no salário de políticos parece seguir o mesmo padrão no interior do Estado. Após a aprovação de aumento por uma câmara municipal, os municípios vizinhos seguem o exemplo. Foi isso que aconteceu na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, onde cinco cidades aprovaram os reajustes em sequência.

DÉCIMO TERCEIRO – Pelo menos em 12 municípios, os políticos que vencerem as eleições do próximo ano vão contar com salários maiores. De acordo com a Constituição, a remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores deve ser fixada pelo Legislativo municipal. Porém, reajustes feitos por uma legislatura só valem para o mandato seguinte.

Em Ourinhos, cidade a 370 km de São Paulo, a câmara municipal não só aprovou reajuste de 52% no subsídio dos vereadores, como também estabeleceu o pagamento de 13º salário aos parlamentares com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente um dos 13 vereadores presentes na sessão votou contra a medida.

A aprovação do pagamento de 13º salário aos vereadores é outro padrão frequente observado nas câmaras municipais de São Paulo. Assim como a elevação no salário de políticos, a medida só valerá a partir de 2025.

REAJUSTE DE 179% – Entre os municípios que já aprovaram o aumento, São José do Rio Preto, a 414 km da capital paulista, terá o maior reajuste. A correção chega a 179% na remuneração dos vereadores. Com a medida, a cidade vai gastar, na próxima legislatura, R$ 10 milhões a mais com os novos salários.

Porém, não foram apenas os vereadores que se beneficiaram. Os salários do prefeito e vice de São José do Rio Preto, assim como dos secretários, terão aumento escalonado. Com isso, a remuneração do chefe do Executivo municipal, que hoje é de R$ 17,1 mil, vai passar para R$ 28 mil em 2025, e R$ 34,7 mil em 2028 — aumento de 102%.

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto argumentou, em nota, que o último reajuste significativo nos salários do prefeito e dos vereadores ocorreu há mais de uma década, o que justificaria o porcentual de aumento aprovado pela Casa legislativa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É por essas e outras que a política se tornou atividade que passa de pai para filho, de marido para mulher e até de filho para mãe, como aconteceu no governo passado com Eliane Nogueira, mãe do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que assumiu o mandato do filho e continuou abastecendo o jatinho dele com combustível pago pelo Congresso. Que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes. (C.N.)

Saulo Cunha é servidor de carreira e cumpriu seu dever

Eduardo Gonçalves
O Globo

O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha será o primeiro convocado a depor na retomada dos trabalhos da CPI do 8 de Janeiro, nesta terça-feira, dia 1º. Servidor de carreira do órgão desde 1999, ele comandava a Abin na época da invasão às sedes dos três Poderes. Depois, foi exonerado do cargo, em março.

Cunha foi chamado na cota da ala da oposição ao governo Lula. A convocação dele foi pedida pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Izalci Lucas (PSDB-DF) e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), delegado Ramagem (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP).

HOUVE ALERTAS – O ex-diretor da Abin deve prestar esclarecimentos sobre os alertas emitidos pela agência dias antes dos atos golpistas. Ele também deve indicar as autoridades que foram informadas antecipadamente e qual foi o encaminhamento dado aos avisos.

Reportagem do GLOBO mostrou que, seis meses após os ataques, os membros do canal do Sistema Brasileiro de Inteligência divergem sobre o formato e a responsabilidade dos informes que receberam. Autoridades militares afirmaram que as mensagens careciam de confirmação e foram enviadas de maneira “informal”.

A Abin, por sua vez, rebateu esses comentários, dizendo que enviou as informações “por meio de canais adequados, decididos prévia e conjuntamente”.

COMPARTILHAMENTO – No grupo de WhatsApp — criado para trocar dados inteligência de maneira mais célere —, havia membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); dos ministérios da Justiça e Defesa; do Exército e da Marinha; da antiga pasta da Infraestrutura, que se desdobrou no governo Lula; da Secretaria de Segurança do Distrito Federal; e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os parlamentares devem perguntar ao ex-diretor da Abin se ele confirma que os alertas também foram enviados ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). general Gonçalves Dias. O nome dele constava na lista como um dos receptores das mensagens.

A maioria dos alertas produzidos pela Abin antes de 8 de janeiro tratava da concentração de manifestantes em frente a unidades militares nas capitais do país, bloqueios de rodovias federais e “convocação para atos em frente a refinarias e distribuidoras”.

UM AVISO CLARO – O alerta mais preocupante chegou ao canal de WhatsApp em 6 de janeiro e diz o seguinte: “A perspectiva de adesão às manifestações contra o resultado da eleição convocadas para Brasília para os dias 7, 8 e 9 jan. 2023 permanece baixa. Contudo, há risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades. Destaca-se a convocação por parte de organizadores de caravanas para o deslocamento de manifestantes com acesso a armas e a intenção manifesta de invadir o Congresso Nacional. Outros edifícios na Esplanada dos Ministérios poderiam ser alvo das ações violentas”.

O ex-diretor da Abin também deve ser perguntado sobre os relatórios que a agência produziu depois de 8 de janeiro. Dois deles apontaram um grupo ligado a produtores rurais, o “Movimento Brasil Verde e Amarelo”, e um de reservistas do Exército, os “boinas vermelhas”, como supostos “articuladores dos atos intervencionistas”. Os documentos, obtidos pelo Globo, foram enviados à CPI.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo já é sabido, a CPMI está apenas confirmando os fatos. E o Exército já culpou o general Gonçalves Dias, ministro do GSI no governo Lula, e a Secretaria de Segurança do governo do Distrito Federal. Portanto, foi uma tragédia anunciada, que os responsáveis pela repressão estranhamente deixaram acontecer. (C.N.)