Haddad tem boa intenção, mas está no governo errado

Carlos Newton

Faz tempo que não se ouviam tantas gargalhadas na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foi na semana passada, quando a mídia e as redes sociais divulgaram a notícia de que o governo vai estabelecer limites aos supersalários no setor público, como uma das medidas em estudo no governo e que serão encaminhadas ao presidente Lula da Silva.

Não se trata de fake news, nada disso. A importante informação não pretende sabotar o governo nem destruir a democracia, o ministro Alexandre de Moraes pode até dormir tranquilo, se é que ele consegue. Trata-se de uma notícia oficial, divulgada pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que até então não havia revelado seus dotes humorísticos.

ESTRANHEZA – Esse tipo de procedimento contra supersalários jamais constou em programa de partido político de porte nem em campanha de candidato com chance, por isso a notícia causou muita estranheza e descrédito.

Enquanto as elites do funcionalismo caíam na risada e espalhavam a Piada do Ano, tipo “sabem da última?”, os jornalistas ficaram atônitos e foram buscar confirmação. E conseguiram.

Um integrante da equipe econômica confirmou à Folha que a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários e limita a poucas exceções o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil.

MEIA VERDADE – Era tudo verdade, o ministro Fernando Haddad não estava de brincadeira, e todos o brasileiros de boa vontade têm obrigação de apoiá-lo nessa guerra insana do rochedo contra o mar. Com essa disposição de enfrentar os mais poderosos inimigos do povo, o chefe da equipe econômica não percebe que está sozinho nessa briga.

Ninguém o ajudará nessa empreitada, especialmente Lula, que foi tirado da cadeia e ganhou uma ficha limpa justamente para servir a essa elite do funcionalismo civil e militar, que corre em dobradinha com as elites empresariais do poder econômico.

É lugar comum dizer que o Brasil é o país da corrupção e da impunidade, mas essas distorções só ocorrem quando as elites funcionais e empresariais entram em acordo, para se beneficiarem desviando recursos públicos.

SEM NEGÓCIO – Repetindo: a corrupção só acontece quando essas duas elites se entendem, digamos assim. Quando uma delas diz não, a negociata cai por terra. Assim, Haddad cometeu um ato falho, ao anunciar uma iniciativa do governo que não acontecerá.

Os supersalários são absolutamente inconstitucionais, a pretexto de constituírem “direito adquirido” ou outras embromações aparentemente judiciais.

A culpa é toda do Supremo, cujos ministros, envergonhados ao garantir la dolce vita dos operadores do direito, tiveram que estendê-la aos demais servidores civis e militares.

DEU ERRADO – Na Constituinte, houve um esforço enorme para reduzir os supersalários. Para garantir que isso de fato aconteceria, os parlamentares aprovaram as restrições em dois dispositivos diferentes. Um deles foi o art. 17 das Disposições Transitórias, que deveria ser lido em toda reunião ministerial.

“Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título.”

O texto e claríssimo e foi revisado por Celso Cunha, da Academia Brasileira de Letras, e dois lexicólogos contratados por Dr. Ulysses Guimarães.

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P.S. – E os penduricalhos? Como surgiram? Ora, foram sendo inventados pela elite dos servidores e depois legalizados pelo Supremo, que os reinterpretou com invulgar criatividade. Aliás, o Supremo brasileiro faz a merecer o Oscar de Efeitos Especiais justamente pela consagração desses penduricalhos, que seriam motivo de escárnio em qualquer país minimamente civilizado. (C.N.)

Marcelo Odebrecht é investigado por suborno e lavagem

Carlos Newton

A Lava Jato não morreu… Quer dizer, morreu aqui no Brasil, onde os ministros petistas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se encarregaram da execução, acobertados pelos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal, a pretexto de salvarem a democracia, vejam a que ponto chega a hipocrisia do lado debaixo do Equador. Mas a Lava Jato continua viva em outros países, onde ainda há juízes.

Reportagem de Joaquín Gil e José Maria Irujo, no jornal espanhol El Pais, que nos foi enviada por Duarte Bertolini, revela que no Principado de Andorra a construtora Odebrecht é investigada por subornos de 314 milhões de euros, que beneficiaram 145 dirigentes da empresa, funcionários públicos e testas de ferro da empreiteira na América Latina, todos eles envolvidos em lavagem de dinheiro.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Uma das duas instituições financeiras que alojavam as contas criadas para pagamento de comissões da Odebrecht é a Banca Privada d’Andorra (BPA), agora investigada por crimes de lavagem de dinheiro. O Meinl Bank, do país caribenho Antígua e Barbuda, foi outro banco que fez parte do mecanismo corrupto de contas apodrecidas, em que o então presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, desempenhou um papel fundamental.

“O empresário aparece envolvido em um importante caso de suborno, corrupção e lavagem de dinheiro que afeta toda a América Latina”, afirma a juíza andorrana em um de seus despachos.

As propinas foram parar – segundo os investigadores – nos bolsos de 145 dirigentes da empresa, funcionários públicos e testas de ferro que participaram de processos de adjudicação de obras públicas da construtora no Equador, Peru, Panamá, Chile, Uruguai, Brasil e Argentina.

ROTA DA PROPINA – Os novos documentos a que El Pais teve acesso revelam que a rede corporativa e de contas por onde circulou o dinheiro das propinas movimentou 314 milhões de euros. O enxame comercial espalhou-1e com o silêncio da cumplicidade através de tentáculos financeiros no Panamá, Áustria, Suíça, Portugal e Antígua e Barbuda.

Uma das duas empresas utilizadas pela Odebrecht para pagar subornos, constituída em 2005 em Antígua e Barbuda, é a Klienfeld Services Ltd. Foi listada como proprietária de uma conta na ABP que recebeu pagamentos de 237 milhões de euros. A segunda empresa inativa que a Odebrecht usou para comprar a vontade dos políticos – o Grupo Aeon do Panamá – foi usada para abrir uma conta na BPA que arrecadou mais de 71 milhões de euros. E o total manipulado assim chegou a 314 milhões de euros.

Por meio de transferências internas, sistema que não deixa rastros, a Odebrecht enviou o dinheiro para contas no mesmo banco que foram abertas pela construtora para políticos, funcionários e empresários envolvidos nas premiações.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Para mascarar estas transações, os pagamentos foram disfarçados como alegados pagamentos por serviços inexistentes. E o dinheiro posteriormente foi parar em contas criptografadas ou estabelecidas em nome de empresas panamenhas. Um modelo desenhado com precisão para não levantar suspeitas.

A lista dos premiados pelas comissões ilegais da Odebrecht através de Andorra inclui Demetrio Papadimitriu, que foi ministro e gestor de campanha do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli (2009-2014). A construtora pagou aos pais de Papadimitriu – pelo menos – 2,1 milhões de euros, conforme revela El Pais.

Lecksey Mosquera, ex-ministro da Energia Elétrica do Equador durante o mandato de Rafael Correa (2007-2017), arrecadou um milhão e euros da Odebrecht no BPA com uma conta aberta em nome de uma empresa fantasma.

SUICÍDIO NO PERU – Alguns empresários e altos funcionários do segundo mandato presidencial do peruano Alan García (2006-2011) também foram agraciados com a generosidade da construtora, e o político se suicidou com um tiro em 2019, quando ia ser preso em sua casa em Lima por seu relacionamento com a Odebrecht.

O ex-deputado do Partido Popular Cristão (PPC) Jorge Horacio Canepa Torre recebeu 1,2 milhões do gigante brasileiro. A mesma quantia que embolsou o ex-presidente da Comissão de Concurso dos trechos 1 e 2 do metro de Lima.

O ex-funcionário do Ministério dos Transportes e Licitações (MTC) do Peru Santiago Chau Novoa, por sua vez, recebeu pouco menos de meio milhão de euros. E o ex-vice-presidente da estatal Petróleos de Perú arrecadou 1,1 milhão de euros no país europeu em uma conta que compartilhou com o filho.

MUITA DIFERENÇA – Caramba, vejam como as coisas mudam de uma hora para outra. Existe uma diferença enorme entre a macrojustiça brasileira, proporcionalmente a mais cara do mundo, e a microjustiça do principado de Andorra, um dos menores países do mundo, cujo território representa um terço da área urbana de Juiz de Fora.

E a diferença é que lá os magistrados fazem questão de mostrar que têm hombridade, não se envolvem com políticos nem com empresários, não interpretam as leis, a seu bel prazer, de acordo com as partes envolvidas. Detalhe importante: não há milionários em Andorra, toda a população é classe média.

São 77 mil habitantes, apenas, que recebem cerca de 10 milhões de turistas por ano, alojados em pequenos hotéis e pousadas, enquanto o gigantesco Brasil mal consegue passar de 7 milhões.

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P.S. – Por fim, em Andorra não há penduricalhos para os juízes. Eles não precisam de mordomias nem carros de chapa branca para cumprir de forma exemplar suas obrigações funcionais. (C.N.)

Tarcísio prega para evangélicos na Marcha para Jesus

Carlos Newton

Política é uma atividade em que geralmente se trabalha a longo prazo, arando a terra e semeando, para colher depois. É claro que há todo tipo de político, como o tal ex-coach Pablo Marçal, que plantou apenas em benefício próprio, enriqueceu aplicando golpes em pessoas desprotegidas, depois conquistou um número enorme de admiradores nas redes sociais e se lançou numa aventura eleitoral que quase deu certo.

Antes de Marçal aparecer, também em São Paulo tivemos o exemplo de João Doria, que fez dupla carreira, desde os tempos da TV Manchete, plantando sua imagem como apresentador de televisão e líder empresarial, tendo colhido tanto apoio que foi eleito prefeito, depois governador e quase chega à Presidência da República, mas foi prejudicado pelo fenômeno Jair Bolsonaro e nem conseguiu se candidatar em 2022.

 ANTECIPAÇÃO – Agora, discute-se cada vez maia abertamente a próxima eleição presidencial, cujo debate foi antecipado pelo próprio Lula da Silva, que se lançou candidato ainda no primeiro ano de governo, em 2023. Na época, foi aos Estados Unidos, encontrou-se com o presidente Joe Biden, que lhe disse que seria candidato à reeleição aos 81 anos, praticamente a mesma idade que Lula terá na eleição de 2026. Voltou de lá encantado com a possibilidade e foi logo lançando sua futura candidatura.

Biden descobriu que está com a validade vencida e foi obrigado a desistir, mas essa bola fora não desestimulou Lula, que insiste em tentar a reeleição com 81 anos, criando uma fila de candidatos interessados em ser vice na chapa dele…

Até aqui, tudo bem. Mas o futuro a Deus pertence e há outros candidatos à Presidência. Os principais são Jair Bolsonaro (PL-RJ), Tarcísio Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Júnior (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União-GO) e Ciro Nogueira (PP-PI), que acaba de mandar fazer pesquisa sobre seu nome confrontando Lula.

CAIR NA REAL – Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Quando todos caírem na real, perceberão que o mais forte opositor de Lula é Tarcísio de Freitas. Depois de trabalhar com Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, o carioca/paulista Tarcísio tem a Presidência como meta.

Em 2022, quando Bolsonaro insistiu que se candidatasse ao governo de São Paulo, tudo indicava que Tarcísio entraria no PL. Mas ele surpreendeu a todos, filiando-se a um partido pequeno, o Republicanos, numa manobra verdadeiramente magistral. O presidente do PL agora insiste em convidá-lo, mas Tarcísio não vai entrar no partido de Bolsonaro.

Hoje, suas chances na eleição presidencial são enormes, justamente porque é o único candidato filiado a um partido evangélico, pois o Republicanos é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, e seu presidente, deputado Marcos Pereira, é um bispo da igreja. Com 567 mil filiados, em julho de 2024 já era o 11º maior do país. Na eleição deste ano, foi o sexto colocado e elegeu 436 prefeitos, dando um baile no PT.

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P.S. 1 – O pastor Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, já mostrou que está com Tarcísio de Freitas e não abre. Ou seja, tudo indica que a era de Lula e do PT está prestes a desmoronar, e o caminho está sendo atapetado pelos evangélicos para eleger um católico, que desde o ano passado é ativo participante das Marchas para Jesus, organizadas em São Paulo pelos evangélicos.

P.S. 2 – O discurso do governador paulista na última Marcha para Jesus não foi a atração principal, mas agradou a base evangélica. “Está pregando melhor que muito pastor”, disse o apóstolo Estevam Hernandes, líder da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, após a apresentação de Tarcísio. (C.N.)

Lula quer superar Biden como o presidente mais velho

Carlos Newton

A sucessão de Lula da Silva em 2026 já está nas ruas e vai ser o grande assunto daqui para a frente, porque o antipetismo (ou antilulismo, são a mesma coisa) é um sentimento irrepresável, uma espécie de tsunami político que não se consegue deter.

Será uma das mais importantes eleições de nossa História, porque em qualquer hipótese representará o fim de uma fase altamente contraditória – a era Lula.

SAIU NA FRENTE – Faltando apenas dois anos para os capítulos finais, o único candidato já declarado é justamente Lula, que pretende se tornar o mais velho político eleito para presidir uma nação democrática.

Aos 79 anos, que completa no próximo dia 27, o criador do PT sonha em ser candidato chegando aos 81 anos, na mesma idade que obrigou o presidente americano Joe Biden a abandonar a candidatura este ano, por não ter mínimas condições para continuar.

Aliás, sempre que aparece na televisão, Biden dá impressão de estar sob efeito de medicamentos. 

FORA DE SI – O presidente dos EUA raciocina com dificuldade, praticamente tudo o que diz é redigido pela assessoria da Casa Branca, e ele apenas lê aqueles textos nos teleprompters de vidro transparente, que não visíveis para o público dos eventos.

Compreensivelmente, o presidente americano tem sido poupado ao máximo e raramente é visto em público. Mas o tempo não para, diz a famosa canção que Cazuza compôs com meu amigo Arnaldo Brandão.

No caso de Joe Biden, realmente o tempo foi implacável e pode ser também para Lula, que não é nenhum exemplo de “mens sana in corpore sano” (mente sã em corpo sadio), pois já foi submetido a três cirurgias de importância e fala cada vez mais disparates, é impressionante, parece movido a energéticos.

SONHO DE LULA – Além de Lula ser teimoso como uma porta, sua vaidade não tem limites e ele tenta justificar a ambição dizendo que sonha em salvar o PT da derrocada.

Assim, já é certo que será candidato, talvez com Fernando Haddad de vice, único nome capaz de manter íntegro o petismo durante algum tempo, caso o inesperado faça uma surpresa, diria o cantor Johnny Alf.

Como sempre, em 2026 haverá muitos outros candidatos, aqueles que se inscrevem apenas para ter 15 minutos de fama. Candidaturas reais e com chances de enfrentar Lula serão poucas. É claro que Jair Bolsonaro estará representando o PL, caso seja anistiado e não haja novas condenações em outros inquéritos.

POSSIBILIDADE – Se Bolsonaro for candidato, pode até favorecer nova vitória de Lula, caso a economia esteja bem, porque nesse caso Tarcísio de Freitas cederá a vez e tentará a reeleição como governador paulista, o que muda tudo.

No entanto, se Bolsonaro não puder se candidatar, o nome de Tarcísio de Freitas cresce de tal maneira que pode se tornar favorito, especialmente se trouxer Ciro Gomes ou Simone Tebet de vice-presidente

Bem, trata-se de uma análise faltando dois anos para a eleição. Como diz Pepeu Gomes, “a noite vai ter lua cheia, tudo pode acontecer”. Em política, então, sempre sobram surpresas.

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P.S. – Parece que dois anos representam pouco tempo, mas podem mudar a vida dos brasileiros, se algum dia aprendermos a votar.  (C.N.)

Envelhecido e apático, Bolsanaro parece estar aposentado

Carlos Newton

O destrambelhado e incontido pastor Silas Malafaia errou feio ao desmoralizar publicamente seu amigo Jair Bolsonaro, mas não há dúvida de que está cheio de razão. No caso, não se pode sequer argumentar que certas críticas deveriam ter sido feitas pessoalmente, em particular, como disse um dos filhos de Bolsonaro, ao falar em “roupa suja se lava em casa”, porque foi exatamente isso que o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo tentou fazer, inutilmente.

É preciso lembrar que Malafaia mandou mais de 30 mensagens por WhatsApp, mas o amigo Bolsonaro nem se deu ao trabalho de responder. Foi uma temeridade do ex-presidente, que agora está pagando caro por esnobar o pastor. Nem é preciso conhecer Malafaia para saber que ele tem pavio curtíssimo e jamais aceitaria passivamente esse tipo de descortesia.

HIPOCRISIA – É claro que nenhuma amizade resiste a um desentendimento de tal proporção. Como dizia Roberto Carlos, daqui para a frente, tudo vai ser diferente. Embora o pastor tenha dito que tudo está superado e ele até pode fazer campanha para Bolsonaro, é claro que isso seria uma hipocrisia inaceitável de ambos os lados.

Em tradução simultânea, é claro que Malafaia está costeando o alambrado que Leonel Brizola mencionava, e até já encontrou uma abertura, que o próprio líder evangélico citou, ao tecer altos elogios ao governador paulista Tarcísio de Freitas, que não atendeu à recomendação de Bolsonaro sobre a possibilidade de dividir seu apoio entre Ricardo Nunes e Pablo Marçal.

Com muita habilidade, Tarcísio deu uma volta em Bolsonaro e mergulhou na campanha de reeleição do prefeito de São Paulo, que conseguiu surpreender ao chegar na frente, e agora as pesquisas já apontam sua vitória com 55% dos votos.

PORCARIA DE LÍDER – Malafaia tem razão em considerar Bolsonaro uma “porcaria de líder”. Embora seja pago para isso, o ex-presidente não pretende mergulhar na campanha do segundo turno. Até agora sua agenda só registra um dia em São Paulo, para prestigiar Nunes, e mais um dia em Belo Horizonte, para apoiar Bruno Engler (PL).

Já dissemos aqui na Tribuna que essa falta de disposição para a guerra mostra que Ernesto Geisel estava certo, quando afirmou ao jornalista Elio Gaspari que o capitão Bolsonaro era “um mau militar”. Agora, tornou-se também mau político.

Não lidera nada, embora seja pago pelo partido, junto com sua mulher Michelle, com R$ 45 mil mensais cada um, que vêm se somar às duas aposentadorias como deputado e militar, à renda dos alugueis dos quase R$ 20 milhões que tem em imóveis e ao rendimento dos R$ 17,2 milhões que recebeu do público em Pix, para pagar advogados, e que já estão chegando a R$ 19 milhões, uma bola de neve financeira. Como dizia Vinicius de Moraes, que maravilha viver!

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P.S. – Com tanta grana e tanta falta de garra política, Bolsonaro pode estar se aposentando antes da hora. Parece que a inelegibilidade levou o ex-presidente a uma antecipada brochura, digamos assim, embora ele continue fingindo uma disposição que não se vê na vida real. “Que porcaria de líder é esse?”, perguntou Silas Malafaia, mas ninguém consegue responder. (C.N.)

Malafaia começa a desembarcar do bloco de Bolsonaro

Carlos Newton

O polêmico e destrambelhado pastor Silas Malafaia, que comanda a igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, causou uma revolução nesse período eleitoral, ao dizer algumas verdades sobre as indecisões de Jair Bolsonaro na condução da ala política que o ex-presidente ainda lidera.

Com a sinceridade e a aspereza que caracterizam seus pronunciamentos, o líder evangélico deu entrevista à Folha de São Paulo, falando à colunista Mônica Bergamo para acusar Bolsonaro de ser covarde e ter se omitido na eleição da capital paulista, por medo de ser derrotado por Pablo Marçal (PRTB), caso o ex-coach vencesse o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB).

BOLSONARO – Malafaia ultrapassou todos os limites da amizade que diz ter com Bolsonaro e levou-o ao ridículo, ao revelar que o ex-presidente chorou durante cinco minutos ao conversarem por telefone, quando teve medo de ser preso, porque o ministro Alexandre de Moares já mandara prender vários auxiliares de seu governo.

As porradas de Malafaia foram tão bem dadas que nem coube resposta. Bolsonaro ficou calado sobre as críticas. “Meu Posto Ipiranga não tem gasolina, só tem água”, afirmou o ex-presidente, em rápida conversa por chamada de vídeo com o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, quando Bolsonaro confirmou não ter respondido às várias mensagens de WhatsApp enviadas a ele por Malafaia no final da campanha eleitoral.

Seus filhos parlamentares, sempre tão valentes, também se pronunciaram com a maior cautela. Mais cedo, o senador Flávio e o deputado Eduardo Bolsonaro já tinham emitido notas evitando confronto com Malafaia e dizendo que “roupa suja se lava em casa, e não em público”.

DIZEM OS FILHOS – “O presidente Bolsonaro fez o que tinha que ser feito, no momento certo, e foi decisivo para o cenário em São Paulo. Se não fosse Bolsonaro, Ricardo Nunes não estaria no segundo turno. Assim como foram decisivos Tarcísio e Malafaia, cada um na sua função, como um time de futebol, que não ganha só com atacantes. A fase agora é de distensionamento e, sem orgulho e vaidade, vamos juntos vencer a extrema esquerda em São Paulo. 2026 já começou e precisamos ser mais racionais que emotivos”, disse nota assinada por Flávio.

Eduardo, por sua vez, afirmou que Malafaia “é uma pessoa que eu considero e tem muita importância para diversas pautas conservadoras, notoriamente a anistia dos presos políticos”.

“Sem ele, muito disso não teria ido adiante. Se ele nos critica hoje por algum motivo, ainda que eu possa entender absurdas certas palavras usadas por ele, cabe a mim ter a maturidade de interpretar e resolver com ele internamente. Sigo desejando saúde e tudo de bom a ele”, disse o deputado.

MALAFAIA RESPONDE – Após a entrevista, Malafaia afirmou à coluna de Igor Gadelha, que permanece sendo aliado e apoiador de Bolsonaro, mas ressaltou que não é “bolsominion” nem “alienado”.

“Continuo apoiando o Bolsonaro, o maior líder da direita. Não vou julgá-lo definitivamente por um ato errado. Ele tem uma história. Ele continua tendo meu apoio. Só que eu não sou bolsominion. Só que eu não sou alienado, sou aliado de primeira hora. Ninguém, nesses dois últimos anos, defendeu tanto Bolsonaro e se arriscou tanto por ele quanto eu. Tenho muita moral para falar”, afirmou o pastor paulista.

Em tradução simultânea, Malafaia está anunciando que ele e os outros líderes evangélicos não estão a serviço de nenhum partido. Do mesmo jeito que já apoiaram Lula e Bolsonaro, os pastores estão livres para aderir a outro candidato, que, no caso, poderia ser o governador paulista Tarcísio de Freitas, que Malafaia tanto exaltou na entrevista incendiária.

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P.S. – Esse é o tom da estratégia dos evangélicos. Eles ainda não têm um candidato próprio, mas vão escolher um para chamar de seu na eleição de 2026, que já está quase chegando. O resto é folclore, como dizia nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.)

Charge do Laerte (Folha)

Carlos Newton

A plataforma X já voltou ao ar no Brasil, o empresário americano Elon Musk está prestes a se tornar na matriz USA o primeiro trilionário do mundo e agora poderá dormir melhor, depois de terminada essa humilhação que sofreu ao ser enfrentado por esse fenômeno tropical chamado Alexandre de Moraes, um ministro de Supremo pró-ativo e sem limites, dotado de alta criatividade e capaz de criar suas próprias leis e ritos processuais.

Em meio a essa milagrosa volta do X, que chegou a descabelar o ministro brasileiro, as eleições municipais aqui na filial Brazil intensificaram a discussão sobre o futuro das redes sociais, com seus sensacionais influencers e coachs de toda sorte, enfrentando-se em disputa daqueles 15 minutos de fama do artista multimídia Andy Warhol, que acaba de se tornar criador da pintura mais valiosa da História (excluindo, é claro, as Monas Lisas e outras preciosidades, que não podem pertencer a ninguém, nem mesmo a figuras exóticas como Elon Musk.

TERCEIRA GUERRA – Por causa dessas malditas redes sociais e de fenômenos como o farsante Pablo Marçal, o pastor paulista Silas Malafaia praticamente declarou a Terceira Guerra Mundial contra Jair Bolsonaro, que morreu de véspera e nem conseguiu esboçar reação.

Nestas horas, é preciso tranquilidade e bom senso. Realmente, houve muitos vereadores e até prefeitos que se elegeram surfando na onda das redes sociais, mas outros experimentados fenômenos tiveram um retrocesso brutal, como a ex-deputada Joice Hasselmann, derrotada com menos de 2 mil votos, e o ator Alexandre Frota, que só conseguiu virar vereador em Cotia (SP), vejam a que ponto decaem os fenômenos das redes sociais.

Em meio a essa confusão, destaque-se que nada abala a velha e boa imprensa. Está destinada a ser cada vez mais importante, porque é o melhor antídoto contra as fakes news e a desinformação. Mais alguns anos e a sociedade perceberá que só é notícia se sair na grande imprensa – ou seja, nos portais da grande imprensa na internet.

NADA MUDARÁ – É claro que a imprensa estará cada vez mais sujeita a ser manipulada por grandes grupos e interesses econômicos. Em contrapartida, sempre existirá a imprensa alternativa, que funcionará sob o signo da liberdade, para colocar as coisas em seus devidos lugares e fazer as traduções simultâneas.

Por isso, agradecemos muito aos amigos e amigas que se unem a nós nessa utopia de manter uma imprensa livre, que seja mais confiável e respeite realmente o direito das minorias, como a democracia propõe. Mas essa posição de absoluta neutralidade nem sempre é entendida assim.

“É preciso respeitar a lei que protege nossos inimigos”, dizia Ruy Barbosa, argumentando: “Quando houver alternância e nossos inimigos assumirem no poder, são essas leis que nos protegerão”.

BALANÇO DO MÊS – Vamos agora ao balanço do mês de setembro. De início, os depósitos na Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO    OPERAÇÃO              VALOR
03    031044        DP DIN LOT …………100,00
25    000001        CRED TED……………..35,00
30    281306        CRED TEV…………….200,00

Agora, as contribuições no banco Itaú/Unibanco:

02   PIX TRANSF JOSÉ FR………………..150,00
03   PIX TRANSF PAULO R……………….100,00
06   TED 001.5977.JOSE A P J…………306,09
16  TED 001.4416.MARIO A C R………300,00
16  PIX TRANSF JOAO NA ………………..50,00
25  PIX TRANSF DUARTE ………………..205,00
30  TED 033.3591.ROBERTO S N…….200,00

Por fim, no banco Bradesco:

24  DEP. AGEN. 1042 134……………….100,00

Agradecendo muitíssimo a todos que participam dessa utopia, vamos em frente, como diz o Pedro do Coutto.

Lula e Bolsonaro deram apoio restrito a seus candidatos

Carlos Newton

Não mais que de repente, como genialmente dizia Vinicius de Moraes, o editor da Tribuna teve uma epifania, que os gregos chamavam de “aparição” ou “manifestação”, e os americanos agora estão transformando em “insigth”, para simplesmente significar que a gente teve uma ideia, ou seja, captou o que está acontecendo diante de nossos olhos, mas nem todos conseguem perceber.

O fato concreto – e altamente auspicioso – é que a tão famosa polarização, que entrou na moda e atinge a política dos mais diferentes países, está começando a ceder no Brasil. Parece brincadeira, mas é verdade. Basta conferir o que aconteceu nas eleições municipais deste domingo.

LULA E BOLSONARO – A polarização nos indicava que esta seria mais uma eleição entre Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Mas sempre há surpresas,  e a polarização enfraqueceu a olhos vistos.

Não é que tenha acabado a dicotomia entre direita e esquerda, não é isso, claro. Mas o fato concreto é que os dois principais políticos do país – Lula da Silva e Jair Bolsonaro – julgavam ter o absoluto controle das ideologias. Mas isso é coisa que já ficou no passado recente, eles não dominam mais como em 2018.

Sem que houvesse qualquer fenômeno que pudesse provocar essa virada, as eleições municipais deste domingo vieram nos mostrar que as influências de Lula e de Bolsonaro são cada vez menos expressivas.

GRANDES CIDADES – Vejamos o que ocorreu nas principais cidades do país. Não é preciso consultar o Oráculo de Delfos para saber que nem Lula nem Bolsonaro tiveram maior influência nas eleições de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador ou em qualquer outra grande cidade.

Assim, chama atenção justamente esse fato de que a maioria esmagadora do eleitorado está pouco se incomodando com a opinião de Lula ou Bolsonaro.

A constatação é auspiciosa, porque é preciso que se dissipe essa tendência à polarização, para que o eleitorado passe a se acostumar a votar no melhor, ao invés de preferir aquele que representa esta ou aquela tendência político-ideológica.

FIM DA IDEOLOGIAS – É certo que as ideologias estão cada vez mais ultrapassadas, porque houve uma salutar convergência entre o capitalismo e o comunismo pela busca do bem-estar social, que possibilitou o desenvolvimento da social-democracia adotada pelos países mais desenvolvidos.

Precisamos ter paciência e escolher o caminho do meio, votando sempre naquele que for mais confiável e apresentar um melhor programa de governo.

É a isso que se chama de democracia, que se constrói pelo voto livre, sem ser manipulada por  laboratórios político-ideológicos ou redes sociais.

Bonner e Renata cobrem as eleições em grande estilo

Carlos Newton

Carlos Imperial era um artista multimídia realmente especial. Desde cedo, fazia de tudo, um trabalho aqui e ali em rádio, show, cinema e televisão. Filho de uma conhecida educadora, que tinha um colégio em Botafogo, o jovem Imperial organizava maravilhosas rodas no auditório da escola, reunindo grandes atrações do samba de raiz, inclusive Beth Carvalho, que a gente já conhecia de uns saraus na Tijuca. Foi lá no Colégio Imperial que Beth começou a fazer sucesso e não parou mais.

Imperial não parava quieto. Era compositor, apresentador de TV e ajudou a lançar grandes nomes como Roberto Carlos, Tim Maia e Elis Regina.

SAIR NA PORRADA – Iniciou-se na política pelo PDT brizolista e foi o vereador mais votado do Rio em 1982 e lutou pela construção do Sambódromo. Em 1985, criou o Partido Tancredista Nacional.

Eu trabalhava no programa “Sem Censura” e estava falando mal do partido dele, dizendo que era oportunista. Alguns minutos depois, ele invadiu o estúdio e caminhou direto para mim. Pensaram que a gente ia sair na porrada, ao vivo e a cores. Mas ele disse: “Estou te esperando no bar do Marialva. Vamos tomar um café que eu quero te convidar para entrar no meu partido”. E eu respondi: “Combinado”. Não sabiam que éramos amigos.

Certa vez, ele resolveu ser jornalista e se tornou chefe da redação da revista Fatos & Fotos, junto com Raul Giudicelli, um tremendo jornalista, muito culto, e que era amigo de Nelson Rodrigues. A revista foi um sucesso de vendas, com as maluquices que os dois inventavam. Uma das máximas deles era: “Sem liberdade para elogiar, nenhuma crítica tem cabimento”. E costumavam abrir espaço para elogios.

Sempre lembro deles quando vou aplaudir alguém. E hoje faço um elogio antecipado, dizendo que é dia de assistir ao grande show de Renata Lo Prete e William Bonner.

ESPETÁCULO À PARTE – A apresentadora e comentarista Renata Lo Prete torna-se um espetáculo à parte, porque é dedicada e estuda em profundidade a política de cada Estado e de cada capital ou metrópole. William Bonner não estuda nada, não sabe nada, mas é um fabuloso apresentador, embora confesse que seu grande alvo é o telespectador tipo Homer Simpson.

Nesses programas políticos, Bonner Simpson aceita ficar em segundo plano e se apresenta como “escada” para o show de informações de Renata Lo Prete. Ele é o levantador do vôlei, que prepara a boa para Renata cortar, e o faz esplendidamente.

Não sei quanto costuma ser a audiência desses “Fantásticos Especiais”, mas deve-se dizer que somente quem não tem o menor interesse em política, mostrando ser um irrecuperável alienado, é que pode perder esse programa. Até o cachorro dos Simpson, chamado “Santa”, costuma assistir.

Os “kids pretos” se infiltraram e lideraram o vandalismo

Carlos Newton

Como se dizia nos anúncios fúnebres de antigamente, cumprimos hoje o doloroso dever de comunicar a morte da verdade, que é a primeira vítima das guerras e também das ditaduras. Aqui na Tribuna da Internet, muitos articulistas e comentaristas têm manifestado a opinião de que ainda estamos em regime de democracia plena, porque, se estivéssemos numa ditadura, esse espaço livre na internet jamais existiria.

É preciso concordar com esse raciocínio, mas podemos e devemos ressalvar que o limite entre uma ditadura e uma democracia pode ser muito tênue. Acredito que estejamos costeando o alambrado, como dizia Leonel Brizola, porque já existem determinadas evidências concretas de uma derrocada do regime democrático.

UM BOM EXEMPLO – Desde o 8 de Janeiro, temos defendido aqui na Tribuna a tese de que o vandalismo em Brasília foi incentivado por um grupo de baderneiros profissionais, digamos assim, que estavam armados de porretes e barras de ferro, conseguiram se infiltrar na multidão e lideraram concretamente a invasão dos palácios.

Depois, divulgamos outra informação importante, dando conta de que, às vésperas da invasão da Praça dos Três Poderes, chegou a Brasilia um grupo de militares das tropas de elite, apelidados de “kid pretos”, que se hospedaram em hotéis da capital e se infiltraram para liderar a baderna.

Pesquisamos as fotos do tumulto e realmente encontramos esses “kids pretos” em ação no 8 de Janeiro, usando inclusive máscaras contra gás lacrimogêneo, e publicamos diversos artigos cobrando que o Supremo e a Polícia Federal investigassem essas gravíssimas denúncias.

NINGUÉM OUVIU – Infelizmente, nada aconteceu, os investigadores da PF e da força-tarefa do ministro Alexandre de Moraes simplesmente desconheceram o assunto, não requisitaram as listas de hospedagem nos hotéis nem as relações de passageiros das companhias aéreas nos três dias que antecederam a invasão.

Mais de um ano depois de termos feito essas graves denúncias, o comentarista José Guilherme Schossland, sempre atento ao lance, nos envia uma coletânea de filmagens feitas por celular que mostram os “kids pretos” liderando a invasão e o vandalismo, enfrentando os PMs e tudo o mais.

Uma imagem vale mais do que mil palavras, dizia o pensador chinês Confúcio, dois mil e trezentos anos antes de o francês Joseph Nicéphore Niépce ter inventado a fotografia. E a coletânea enviada por Schossland traz até o rosto de um dos infiltrados e uma imagem de outro “kid preto” com máscara contra gases e fone de ouvido para receber instruções.

UMA COMÉDIA – Isso significa que a apuração da Polícia Federal e do Supremo é apenas uma comédia, uma farsa mal ensaiada.

O ministro Moraes também não quer apurar nada e prefere curtir seu sadismo condenando aqueles pés de chinelo a 17 anos de cadeia, e sendo carimbados como “terroristas”, algo que nem sabem o que significa, quando o único crime que cometeram foi acreditar em políticos falsos e oportunistas, que pensavam mais em seus interesses do que nos verdadeiros interesses do país.

Os “kids pretos” estão escapando impunes, e isso explica muita coisa.

(Clique no endereço abaixo para comprovar a ação dos “kids pretos”, que estão sendo chamados no vídeo de “Esquerda”, mas de esquerdistas eles não têm nada)

https://www.facebook.com/share/p/55t7nkWYP6t66Kpv/?mibextid=qi2Omg

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P.S. – Foi por isso que o então ministro da Justiça, Flávio Dino, apressou-se em sumir com as gravações das câmaras situadas no seu ministério, em frente ao Congresso e ao lado do Planalto, onde os “kid pretos” agiram. Como no dia 8 as Forças Armadas já respondiam a Lula, os “kid pretos” tinham de ser investigados e presos, mas não há interesse. Foi por isso, também, que o poético general Gonçalves Dias nem foi investigado, embora tivesse sido filmado percorrendo o palácio e fazendo relato por celular, depois confraternizando com os invasores e até mandando servir água mineral a eles. O fato é que o país apodreceu e a Justiça mergulhou fundo no lamaçal. Ainda não estamos numa ditadura, mas é como se já estivéssemos. (C.N.)

Há Bets que funcionam sem autorização. Você sabia?

Carlos Newton

O Brasil não sabe o que é um presidente de verdade desde o mineiríssimo Itamar Franco, que nem mineiro era, pois nasceu em mar alto, quando sua família viajava de navio para o Rio de Janeiro, de onde seguiria para Juiz de Fora. Seu nome diz tudo: o navio era da frota Ita e o mar estava ali mesmo – Itamar, um político formado em Engenharia, com experiência direta no Executivo e no Legislativo, equilibrado e conciliador, como todo bom político mineiro. Ficou apenas dois anos no poder, mas deixou saudades.

Seu governo era chamado de República de Juiz de Fora, porque o chefe da Casa Civil também era de lá, Henrique Hargreaves, seu amigo de infância. E nomeou mais alguns mineiros, como o ministro da Justiça, Maurício Corrêa. Assim, mineiramente, colocou este país em ordem.

MÃOS LIMPAS – Itamar era um político de mãos limpas, implacável contra a corrupção. Quando a imprensa ensaiou uma acusação contra o ministro Hargreaves, demitiu-o imediatamente. Disse-lhe que saísse, provasse a inocência e voltaria ao cargo, com direito a tapete vermelho. E foi o que aconteceu.

Este país jamais pode esquecer isso, porque agora estamos na fase justamente oposta, de perdoar e descondenar os corruptos que confessaram terem desviado recursos públicos.

Reina a esculhambação nos três Poderes da República, que nos perdoe o conde de Montesquieu. Basta conferir o tal escândalo das Bets.

“INCLINADO” – Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Lula da Silva está “inclinado” a decidir pelo bloqueio do cartão do Bolsa Família para pagamento de apostas on-line.

“Inclinado”?…. Ora, todos já pensavam que uma canetada iria bloquear imediatamente o Bolsa Família, mas agora sabemos que o presidente ainda está apenas “inclinado”.

E o ministro acrescenta que Lula ainda vai discutir também a questão da dependência psicológica dos apostadores. O quê? Dependência psicológica? Parece que o presidente nem percebe que se trata de dependência alimentar, vejam a que ponto caímos.

TIRAR DO AR? – Assim, o ministro da Fazenda se desnuda e mostra que também é um idiota completo, pois anuncia a divulgação da lista com as bets autorizadas a funcionar no país, dizendo que os sites que não pediram autorização vão começar a ser retirados do ar em dez dias, para que os apostadores tenham tempo de sacar os recursos que ainda estejam vinculados às suas contas.

Quer dizer que havia Bets funcionando sem autorização e o governo não fazia nada, absolutamente nada? Tudo errado. Além disso, o ministro da Fazenda revela que ainda vai discutir com os bancos como restringir demais meios de pagamento, como o Pix.

Em tradução simultânea, pode-se dizer, sem medo de errar, que a regulamentação das Bets, feita pelo governo Lula através de Medida Provisória, foi uma grande falácia, uma tremenda conversa fiada, com tudo preparado para as Bets lucrarem bilhões, estivessem ou não autorizadas a funcionar, e o resto não tem pressa.

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P.S. – Se voltasse por aqui apenas para dar uma olhada, Itamar Franco ficaria horrorizado. Certamente ele repetiria um famoso político mineiro que nasceu no Piauí, Francelino Pereira, perguntando: “Que país é esse?”. E nenhum de nós poderia responder, porque ninguém sabe ao certo. (C.N.)

Os chefes militares estão mentindo, diz Anderson Torres

Carlos Newton

Já mostramos aqui na Tribuna que existe enorme diferença entre as investigações sobre crimes de civis e de militares no chamado Inquérito do Fim do Mundo, aberto há quase seis anos e que não tem prazo para acabar, fato que, por si só, seria suficiente para se arquivar tudo o que já foi apurado e tocar a vida para frente.  

No caso de investigação policial civil, o artigo 10 do Código de Processo Penal determina que “o inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão”. Se não estiver preso, o prazo sobe para 30 dias.

Se for inquérito policial militar, o prazo para conclusão também varia, com 20 dias a partir da ordem de prisão, ou 40 dias a partir da data de instauração do inquérito, se estiver solto.  

PRORROGAÇÃO – Para haver prorrogação, é preciso um relatório substancial ao magistrado. Mas, no caso, como o juiz chama-se Alexandre de Moraes e a instância é o Supremo, todas as regras podem mudar mediante “interpretação”, e a Polícia Federal já não se atém ao prazo legal, vai pedindo prorrogação somente a cada 90 dias.

E a Procuradoria, que tem o papel de arquivar inquéritos ilegais desse tipo, se omite, e assim la nave va, cada vez mais fellinianamente.

Em meio a essa esculhambação judicial, o Inquérito do Fim do Mundo abriga importantes e intrigantes controvérsias, como as identificadas entre os depoimentos do comandante do Exército no fim da gestão de Bolsonaro, general Freire Gomes, e o chefe do Comando das Operações Terrestres, general Estevam Cals Theóphilo, também de quatro estrelas e membro do Alto Comando.

PEGA NA MENTIRA – Bem, é certo que um dos dois está mentindo sobre a reunião de Estevam com o então presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022. Ou, pior, os dois podem estar mentindo.

Como a Polícia Federal e a força-tarefa montada por Moraes pouco estão ligando e não se interessam por eliminar essa contradição, vamos descartar este assunto e abordar um caso semelhante.

O segundo exemplo de contradições insanáveis é a investigação sobre o ex-ministro da Justiça, delegado Anderson Torres.

Em seus depoimentos, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Junior, confirmaram a presença de Torres em pelo menos um dos encontros para discutir a possibilidade de golpe.

TORRES NEGA – O ex-ministro da Justiça insiste em só ter encontrado com Freire Gomes e Baptista Junior apenas uma vez, no Alvorada. Na ocasião, teria apenas cumprimentado os militares que chegavam para se encontrar com Bolsonaro.

Para desfazer a acusação, a defesa de Torres solicitou ao ministro Alexandre de Moraes acesso aos registros de entrada dos palácios da Alvorada e do Planalto, além de dados de geolocalização do seu telefone e dos celulares de Bolsonaro, Freire Gomes e Baptista Junior.

O objetivo é desmentir a versão dada pelos militares de que Torres teria atuado como “suporte jurídico” para a elaboração da minuta golpista apresentada em reuniões na presença de Bolsonaro e de aliados.

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P.S. – Na petição, assinada pelo advogado Eumar Novacki, foi solicitado um novo depoimento de Torres, bem como uma acareação com os oficiais, caso as supostas contradições não sejam sanadas. Trata-se de um ponto muito importante a ser elucidado. Civil ou militar, ninguém pode mentir em depoimento à Polícia. Se os dois chefes militares mentiram para agravar as acusações a Anderson Torres, devem ser desmascarados e submetidos à execração pública, já que jamais sofrerão punições por cometer perjúrio (falso testemunho), cuja pena é reclusão de três a oito anos, além de multa. Mas quem se interessa? (C.N.)

Moraes defendeu os aposentados e acabou derrotado

Carlos Newton

A imprensa se omitiu e não deu a devida cobertura à ação que permitia ao segurado do INSS escolher a regra mais benéfica para se aposentar, que já tinha sido aceita em julgamento anterior, em 2022. A nova decisão, nesta sexta-feira, criou dois tipos de segurados – os que foram julgados antes, tiveram seus direitos reconhecidos e receberam aumentos de suas aposentadorias, e os que somente tiveram apreciadas suas ações agora, recusadas suas pretensões.

O mais surrealista é que ainda existe uma terceira categoria de segurados, formada por aqueles que recorreram, tiveram suas reivindicações acolhidas e conseguiram receber os reajustes por meio de tutela antecipada. Agora, existe a dúvida se esse grupo de segurados será obrigado a devolver o aumento já recebido, o que ocorreria através de descontos em suas aposentadorias. Uma maluquice completa.

UM RETRATO – Esse julgamento é histórico, porque representa um retrato da esculhambação reinante na Justiça brasileira, em que um julgamento de tal importância foi feito de maneira virtual, sem comparecimento ao plenário, o que significa que os advogados não puderam fazer a defesa oral, que é garantia do devido processo, e os ministros também não puderam discutir abertamente a questão entre si.

O julgamento começou na semana passada e terminou na sexta-feira. Assim, a partir de agora fica valendo o que foi estabelecido em março, quando a Corte decidiu que os segurados não podem escolher o regime mais benéfico para sua aposentadoria. Sete ministros votaram contra os recursos: Kassio Nunes Marques (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes abriu uma divergência e votou a favor dos recursos. Desta vez, agiu certo, mas foi derrotado.

A decisão foi absolutamente antijurídica, porque o entendimento previa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 poderiam ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que possibilitaria aumentar os rendimentos de parte dos aposentados, o que é justo e constitucional.

E AGORA? – Entrevistada por Daniel Gullino e Caroline Nunes, em O Globo, a advogada Sara Quental, especialista em Direito Previdenciário e sócia do Crivelli Advogados, disse que todos os processos em andamento terão parecer desfavorável quanto à revisão da vida toda, resultando no encerramento das ações. Isso se aplica também àqueles que obtiveram tutela e ganharam o aumento de renda enquanto a ação estava em curso:

Quem está nessa situação corre o risco de ser obrigado a devolver o dinheiro recebido, uma vez que a ação ainda não teve o mérito julgado. A advogada considera a questão da devolução dos valores um tópico sensível, mas afirma que já existem decisões indicando que, caso o INSS solicite a execução, e tem de fazê-lo, essa devolução será exigida.

Para os processos finalizados, transitados e julgados com parecer favorável, a decisão permanece inalterada, uma vez que se trata de um direito adquirido. Ou seja, o aposentado manterá o valor mais elevado do benefício apesar da decisão do STF.

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P.S. – Quando se fala em insegurança jurídica, há quem não entenda direito do que se trata. Mas agora surgiu esse exemplo perfeito. Uma decisão, tomada em 2022, foi considerada constitucional pelo Supremo. Dois anos depois, a mesma decisão vai a novo julgamento e passa a ser inconstitucional. O que mudou? Nada. Os ministros é que agora são assim e “interpretam” a lei, segundo os interesses de ocasião. Ah, Brasil.. (C.N.)

Moraes tem de bolar a estratégia daqui para a frente

Carlos Newton

Esta quinta-feira, 26, foi um dia particularmente feliz para o ministro Alexandre de Moraes. Conhecido pela modéstia, humildade e desprendimento, qualidades que demonstra em suas decisões jurídicas e pessoais, a derrota que conseguiu infringir ao empresário Elon Musk significa uma conquista de Copa do Mundo.

O quase trilionário Musk, coitado, terá de se recolher à sua insignificância e parar de incomodar Moraes com essa ultrapassada prática de exigir  cumprimento de leis, com liberdade de expressão, devido processo legal, direito de defesa e de recurso.

DESDE 2019 – Para o Brasil do Século XXI, essas antigas doutrinas jurídicas estão completamente superadas desde 2019, quando nossa Suprema Corte magnanimamente decidiu proibir prisão de criminoso condenado em segunda instância, quando se esgota a discussão do mérito – se o réu é inocente ou culpado mediante as provas

Cabe à terceira (STJ) e à quarta instância (STF) modificar a condenação apenas na existência de comprovado erro judiciário, o que ocorre rarissimamente.

Basta dizer que, a cada mil casos julgados nas varas estaduais (primeira instância) em que cabe recurso, menos de 14 chegam ao STJ e apenas um (0,1% de 1.000) vai ao Supremo. E apenas 7% são alterados no STF.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Ou seja, em cada mil processos julgados na segunda instância, somente 0,007% têm condenações alteradas na instância final.

Esta é a “presunção de inocência” no Brasil. De cada mil condenados em segunda instância, nenhum dele pode ser preso, porque 0,007 de cada mil réus pode estar inocente.

Essa decisão de 2019 foi tomada sob medida para libertar Lula da Silva, que cumpria cadeia há 580 dias. E o Brasil se tornou o único país da ONU (são 193) a deixar criminoso em liberdade após condenação em segunda instância, vejam como nossos magistrados são misericordiosos e compreensíveis, isso dá orgulho de ser brasileiro.

CAIR NA REAL – Bem, agora que Moraes derrotou Musk de forma humilhante, é hora de cair na real e olhar para frente. O superministro brasileiro precisa se preparar para a batalha final, porque a guerra ainda não acabou e falta derrotar o Capitólio e a Casa Branca, para Moraes poder comemorar de verdade.

E lá na matriz USA, o superministro brasileiro está em desvantagem. Moraes vacilou tanto em termos de postura democrática que conseguiu unir contra ele os republicanos e os democratas, algo verdadeiramente inimaginável.

Não importa quem vai ganhar a eleição na matriz, o novo presidente (ou a nova presidente) vai enfrentar Moraes, com toda certeza. A não ser que o indômito magistrado brasileiro resolva cumprir as leis aqui da filial, que estão meio bagunçadas, mas não podem ser jogadas no lixo de uma hora para a outra.

Antipetista, Freire Gomes apoiava o golpe de Bolsonaro

 Carlos Newton

O irregular e ilegal Inquérito do Fim do Mundo, aquele que já vai para seis anos e não acaba nunca, é uma farsa grotesca para impedir que realmente se apure a participação dos comandantes militares e do oficialato da ativa na preparação do golpe de estado para impedir a posse do governo Lula da Silva.

As provas materiais e testemunhais são abundantes, mas os investigadores da Polícia Federal e da força-tarefa mantida pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo fingem que não estão vendo nada, esquecem de fazer determinadas perguntas nos interrogatórios dos envolvidos, e assim o tempo vai passando e la nave va, cada vez mais fellinianamente.

SURREALISMO PURO – Não se poderia esperar outra coisa aqui no Brasil, onde se pratica a política mais surrealista do mundo e a Justiça funciona à la carte, digamos assim, interpretando as leis de acordo com o freguês e se envolvendo em tudo, a ponto de o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, proclamar, publicamente: “Nós evitamos o golpe. Derrotamos o bolsonarismo”.

Mas há controvérsias. Como se sabe, as Forças Armadas estavam sendo comandadas pelos oficiais mais bolsonaristas e antipetistas que foi possível encontrar. O general Freire Gomes, o almirante Almir Garnier e o brigadeiro Baptista Junior eram e são absolutamente antipetistas.

Os três depoimentos dos chefes militares à Polícia Federal convergem e confirmam que o golpe era abertamente discutido no governo, notadamente através de estado de defesa, com garantia da lei e da ordem (GLO), a solução mais aventada.

SEM INVESTIGAR – Essa preciosa informação passa direto e não é mencionada pelos investigadores. Mas já ficou claro que os três apoiavam o golpe, caso contrário jamais aceitariam participar de reuniões convocadas para discuti-lo, como foi o caso.

Nos depoimentos eles dizem que eram contra o golpe, mas sabe-se que eram a favor se Lula da Silva vencesse e fosse provada fraude eleitoral. Mas também sabe-se, por outros testemunhos, que o almirante Garnier era a favor, com ou sem fraude, e queria colocar as tropas na rua. É claro que 0 general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Junior também eram a favor, mas recuaram na undécima hora, depois que o Alto Comando do Exército se opôs.

Mesmo assim, em dezembro, Bolsonaro ficou na dúvida e convocou o general Estevam Theóphilo, que tinha o comando direto das tropas do Exército em todo o país. No encontro, o general Estevam não aceitou a cooptação. Explicou que tinha de obedecer ao Alto Comando e assim desestimulou o golpe.

CONTROVÉRSIAS – Há importantes contradições entre os depoimentos dos chefes militares, mas, estranhamente, não estão sendo levadas à frente pela Polícia Federal e pelo Supremo. Como eles não combinaram os depoimentos em detalhes, algumas dúvidas fundamentais ficaram no ar, mas os investigadores não tentam elucidá-las.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que os comandantes militares eram favoráveis ao golpe e tentaram levar a trama até o fim, mas foram demovidos pela posição irredutível do Alto Comando, formado por 16 generais e que existe justamente para isso – evitar delírios antidemocráticos de poder. O raciocínio do Alto Comando foi cartesiano. Se não foi provada a fraude eleitoral, como dar um golpe?

Sabe-se também, com toda a certeza, que um oficial mentiu ao depor – o ex-comandante Freire Gomes ou o general Estevam Theóphilo. E até agora eles não foram chamados para novos depoimentos ou para uma acareação que possa provar quem está mentindo.

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P.S. 1 – Esse emperramento do Inquérito do Fim do Mundo mostra que o ministro Alexandre de Moraes pode aplicar rigor total no julgamento e condenação dos pés-de-chinelo do 8 de Janeiro, mas é muito distraído e pouco rigoroso ao investigar os verdadeiros responsáveis pelo golpe. E ainda chamam isso de Justiça.

P.S. 2 – Depois a gente volta para dizer quem está mentindo – o general Freire Gomes ou o general Estevam Theóphilo. (C.N.)

Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Carlos Newton

Quando faz críticas até humilhantes ao empresário Elon Musk, festejando o suposto recuo do controlador da plataforma X (ex-Twitter) e a aparente vitória do ministro Alexandre de Moraes, a imprensa brasileira demonstra a que ponto caiu e deve continuar caindo.

As reportagens, artigos e editoriais vibram de um nacionalismo vexaminoso, como se a filial Brazil estivesse derrotando a matriz USA, vejam que a idiotice continua falando mais alto aqui debaixo do Equador.

CONTRA MUSK – Todas as manifestações da mídia tentam ridicularizar Musk, que teria sido forçado a se adequar à legislação e às ordens da Justiça brasileira.

Tudo isso, porque a rede X retirou do ar contas suspensas pelo Supremo Tribunal Federal, pagou multas de R$ 18,3 milhões, contratou novos advogados, nomeou representante legal no país e afirmou trabalhar para que volte o mais breve possível a operar “para o povo brasileiro”. Nenhuma palavra da mídia sobre os motivos que levaram Musk a enfrentar Moraes.

Quando um ou outro texto aborda a posição do empresário, sempre o faz “en passant”, como dizem os franceses, para não se aprofundar no tema.

MORAES ERROU – Numa análise criteriosa,  seria preciso reconhecer que Moraes extrapolou vergonhosamente, em decisões claramente ilegais, como multar a Starlink, outra empresa sem relação com o X, e querer multar qualquer brasileiro que use redes virtuais privadas ou outros subterfúgios tecnológicos para acessar a plataforma X.

Também não há cabimento em investigar todos os que tentaram acessar o X no período de suspensão. O que deve ser punido é o uso da plataforma para violar as leis, não o uso em si, como Moraes recrimina.

Musk e qualquer outra pessoa com dois neurônios sabe que é necessário a retirada do ar de postagens que desrespeitem comprovadamente a legislação.

SUSPENSÃO ILEGAL – Porém, é legalmente impossível justificar a suspensão de perfis, impedindo usuários de se manifestar indefinidamente.

Conforme o empresário americano denuncia, tais casos configuram censura prévia, agredindo a liberdade de expressão assegurada pela Constituição.

A suspensão de perfis só é cabível quando houver uso contumaz para cometer crimes. E o que dizer das multas, dos bloqueios bancários e das prisões? Tudo isso sem o devido processo e sem o direito de defesa e de recurso, numa prática ditatorial que a matriz condena em sua famosa Primeira Emenda, mas está sendo introduzida na filial Brazil por Moraes, com aplausos gerais.

CHEGAR AO PONTO – É constrangedor e ridículo que a mídia ridicularize Musk, dizendo que ele é corajoso diante da democracia brasileira e se omite quanto a ditadores de verdade, como o chinês Xi Jinping e o turco Recep Erdogan.

Mas é aí que chegamos no ponto principal da questão, que a imprensa brasileira se recusa a debater.

Diante de ditaduras, qualquer plataforma na internet tem de se adaptar. Mas o Brasil é uma democracia. Portanto, a plataforma X não teria de obedecer a nenhuma lei draconiana e fora da legislação brasileira. Justamente por isso, Musk protesta diante dos exageros de Moraes, que constrangem outros  ministros do Supremo, mas agora é tarde, o que se há de fazer?

HORA DA VERDADE – No xadrez da política internacional, estamos chegando na hora da verdade.

O grupo Brics está se transformando na ONU das ditaduras de toda espécie. Além das fundadoras Rússia e China, agora o bloco tem mais quatro nações não-democráticas (Emirados Árabes, Etiópia, Egito e Irã).

E prepara-se o ingresso de Venezuela, Nicarágua e Arábia Saudita, que também nem sabem o significado da palavra democracia. Para disfarçar, convidam outros países, como Argentina e Chile.

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P.S. 1 – A formação dessa ONU das ditaduras é um lance tenebroso no xadrez internacional, que a mídia não discute. Brasil e Índia, dois fundadores democratas do Brics, e a sócia África do Sul precisam decidir se querem embarcar nessa onda contra o Ocidente. 

P.S. 2 – Os Estados Unidos estão preocupados com o Brasil costeando o alambrado da democracia, como diria Leonel Brizola. É por isso que o Capitólio e a Casa Branca decidiram apoiar claramente Musk, quando ele compra essa briga contra Moraes, que age como um reles agente provocador.

P.S 3 – Vamos voltar ao assunto aqui na Tribuna, até porque a patuleia da grande mídia pouco entende o que estamos discutindo aqui. (C.N.)

Desmatamento visa a extrair madeira para vendê-la 

Carlos Newton

É da maior gravidade a lei adotada pelo Parlamento da União Europeia sobre desmatamento. Representa uma declaração de guerra comercial contra o Brasil, comandada pelo presidente francês Emmanuel Macron, para proteger e abrir mercado aos produtores rurais da França e dos demais membros da UE, mesmo que não sejam competitivos.

Sob a denominação de Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), foi aprovada em maio de 2023 e tem aplicação prevista para dezembro de 2024.

A justificativa é tipo Piada do Ano, porque a lei visa reduzir a contribuição da UE para o desmatamento global, que é um dos principais fatores da mudança climática. Ao invés de impor um novo esforço de reflorestamento na Europa, o tal regulamento  proíbe a importação de produtos originários de áreas desmatadas, mesmo que o desmatamento seja legal.

RESERVA ESTRATÉGICA – A coisa funciona assim – os produtores rurais europeus não aceitam reflorestar áreas hoje improdutivas, preferindo deixá-las como reserva estratégica para novas plantações que possam ser futuramente reativadas.

Para proteger essas áreas e obrigar que haja reflorestamentos em países do Terceiro Mundo que se tornaram grandes produtores agrícolas, como é o caso do Brasil e da Índia, a União Europeia vai definir uma lista de nações de baixo, médio ou alto risco, com base nos seus índices e controles de desmatamento. Países com maior risco terão que apresentar mais detalhes e dados de rastreamento.

O Brasil é um dos maiores exportadores de carne, frango, soja e café do mundo, e especialistas acreditam que o país entrará na lista vermelha de países de alto risco. 

PRODUÇÕES NO INDEX – A falta de clareza na lei preocupa os agroexportadores brasileiros, que temem que as restrições possam ameaçar quase um terço das exportações para a UE.

 A lista de produtos incluem sete setores, sendo a maioria da pauta de exportação brasileira para os europeus: carne, café, cacau, produtos florestais (papel, celulose e madeira), soja e borracha, além do óleo de palma, único produto que o Brasil não exporta, mas inclui derivados, como couro, móveis e chocolate.

O governo brasileiro enviou nesta quarta-feira (11) uma carta à cúpula da UE pedindo que a legislação não seja aplicada, sob risco de impactar diretamente as exportações para os países da região. O texto é assinado pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

PEDIDO DE REVISÃO – “O Brasil é um dos principais fornecedores para a UE da maioria dos produtos objetos da legislação, que correspondem a mais de 30% de nossas exportações para o bloco comunitário. De modo a evitar impacto em nossas relações comerciais, solicitamos que a UE não implemente a EUDR a partir do final de 2024 e reavalie urgentemente a sua abordagem sobre o tema”, diz o documento, segundo a agência Reuters.

É uma lição que o Brasil precisa atender. O desmatamento nada tem a ver com produção agrícola, Visa apenas à venda da madeira, Se nosso governo não agir duramente para estancar o desmatamento, poderá haver ameaças ainda maiores à Amazônia. Mas quem se interessa?

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P.S. – São duas atividades criminosas  com objetivos diferentes – o desmatamento é para vender a madeira e a queimada para renovar a pastagem. Queimar a madeira é uma burrice sesquipedal. (C.N.)

Porta-voz do governo Biden foi bem clara na afirmação

Carlos Newton

A mídia, que torce desesperadamente a favor do ministro Alexandre de Moraes, aprovando com louvor a implantação da censura prévia nas redes sociais, em processos sigilosos, que excluem devido processo legal, direito de defesa e possibilidade de recurso, noticiou timidamente a posição da Presidência dos Estados Unidos, expressada publicamente na noite desta terça-feira, dia 17.

Em coletiva de imprensa, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, defendeu que os brasileiros “devem ter acesso” à rede social X (antigo Twitter), hoje suspensa no Brasil. A Casa Branca afirmou que todos devem ter direito a se manifestar nas redes sociais e que isso é uma forma de “liberdade de expressão”.

PERGUNTA GLOBAL – A porta-voz do governo dos EUA, Karine Jean-Pierre, deu a declaração em resposta a uma pergunta da jornalista da TV Globo em Washington, Raquel Krahenbuhl, a respeito da posição dos norte-americanos sobre o bloqueio do X no Brasil.

A repórter global Raquel Krahenbul comentou que o X está suspenso no Brasil há cerca de 20 dias (a plataforma começou a sair do ar em 31 de agosto de 2024) e perguntou qual é a visão da Casa Branca. Eis o que respondeu a porta-voz: “Acho que quando se trata de redes sociais, sempre fomos muito claros de que todos devem ter acesso às redes, é uma forma de liberdade, de liberdade de expressão”.

A porta-voz do governo da matriz USA fez esse reparo direto ao governo da filial Brazil, mas não comentou a decisão de dois deputados norte-americanos que apresentaram esta semana um projeto para proibir que ingresse em território americano qualquer autoridade estrangeira que submeta cidadãos americanos à situação de censura prévia, como no caso do X.

EFEITO MORAES – Se aprovada, a proposta pode barrar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de entrar no país ou até mesmo deportá-lo, caso a legislação entre em vigor quando o magistrado esteja em solo americano.

De autoria da deputada María Elvira Salazar, da Flórida, e de Darrell Issa, da Califórnia, ambos apoiadores do ex-presidente Donald Trump, o projeto torna “inadmissíveis” e sujeitos à deportação “agentes estrangeiros” que venham a infringir o direito de liberdade de expressão por meio de censura a cidadãos dos EUA em solo americano, uma violação ao direito previsto de forma irrestrita pela primeira emenda da Constituição americana.

Enquanto isso, a TikTok chinesa luta para se manter nos Estados Unidos. Em abril deste ano, o Congresso americano aprovou uma lei que ordena o TikTok a vender sua operação no país ou deixá-lo. A empresa chinesa Bytedance, controladora do app, entrou com recurso e teve seus representantes ouvidos nesta terça-feira, dia 17. Eles reiteraram que não pretendem se desfazer da operação americana do TikTok, e por isso dependem de um resultado positivo na Justiça para se manter no país.

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P.S. – Conforme previmos aqui na Tribuna, a bagaça da censura prévia nas redes sociais só dá certo em ditadura. Essa grande ideia do ministro Alexandre de Moraes faz com que a filial Brazil esteja costeando o alambrado da democracia, como dizia Leonel Brizola, que preferiu morar em Nova York quando foi perseguido pelos militares. (C.N.)

Nome de Roberto Marinho foi ocultado por tarjas

Carlos Newton

Concluo, hoje, a série de artigos sobre a transferência, ou melhor, a usurpação da Rádio Televisão Paulista S/A, canal 5 de São Paulo, durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985, pelo jornalista e empresário Roberto Marinho, criador do Grupo Globo de Comunicação, um dos maiores do planeta.

As fraudes por ele cometidas são inquestionáveis, estão todas mais do que comprovadas desde 2003. Há 20 anos, portanto, ao analisar relatos, fatos e documentos referentes à aprovação dessa falsa “aquisição” feita por Marinho, a Procuradoria-Geral da República e o renomado Instituto Del Picchia de Documentoscopia expressaram convicção idêntica:

O QUE FOI APURADO – “Tal como se deu, esteado em documentação falsificada, o ato de concessão estaria eivado de nulidade absoluta”. (…) “Houve irregularidade na falta de fiscalização do CONTEL (Conselho Nacional de Telecomunicações), pois este deveria ter tomado providências, não permitindo que a emissora ficasse mais de doze anos sem regularizar, junto ao órgão público federal, matéria afeta ao aumento do capital social da emissora”. para não perder a concessão,

Passado esse longo período na ilegalidade e não tendo como regularizar o quadro societário da emissora (com mais de 600 acionistas) para manter a concessão, Roberto Marinho teve de cometer outras ilegalidades.

Com a conivência e a omissão do governo militar, via Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL, o empresário carioca protocolou centenas de Termos de Transferência de Ações, abrangendo a quase totalidade das ações dos sócios fundadores da emissora.

ASSINATURAS FALSAS – Foram cerca de 600 assinaturas falsas numa mesma ocasião, talvez um recorde mundial, em nome dos verdadeiros acionistas da TV Paulista, que “cediam” suas ações a Marinho por CR$ 1,00. Todos eles eram representados por um só procurador, que era funcionário da TV Globo e se dispensou de apresentar as procurações, em Assembleia Geral Extraordinária presidida pelo próprio Roberto Marinho.

A negligência estatal-militar chegou a tal ponto que, em 11 de fevereiro de 1977, as cautelas subscritas com falsidades irreversíveis ainda estavam em nome da Rádio Televisão Paulista S/A, embora desde 1973 sua denominação já era TV Globo de São Paulo.

As herdeiras dos antigos acionistas controladores da Rádio Televisão Paulista S/A (com 52% do capital), que processam o espólio de Roberto Marinho e a TV Globo há 20 anos, requereram recentemente vista desses documentos originais e, surpreendentemente, tiveram acesso a eles.

TARJAS PRETAS – O mais incrível é que até hoje o Contel e o Dentel ainda tentam ocultar as fraudes cometidas por Roberto Marinho. Ferindo a Lei de Acesso à Informação e preceitos constitucionais (incisos XXXIII e LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal), os termos de transferência de ações foram cuidadosamente cobertos por uma tarja escura em todas as linhas que trazem o nome de Roberto Marinho e o valor real da ação, que era de Cr$ 1.000,00 e não apenas de Cr$ 1,00.

Assim, é fundamental rever a injustificável edição das Portarias 163/65 e 430/77 dos governos militares em favor de um dos mais importantes e questionados empresários brasileiros, visto por alguns até como “entidade sobrenatural”.

Conceituados juristas brasileiros entendem que a má-fé e as ações ilícitas praticadas por particulares para se beneficiarem de atos administrativos da competência de entes públicos, sem dúvida, comprometem sua validade e eficácia, a qualquer tempo, o que agora justifica a decretação de sua nulidade, em nome da legalidade e da moralidade.

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P.S. – As nulidades administrativas devem ser contidas e revistas, sempre que forem constatadas. Isso, sim, é Justiça. (C.N.)

Queimada é sempre desafio para um governo incompetente

Carlos Newton

Sempre que o país entra numa crise grave, a primeira providência dos governantes é dizer que vão chamar os militares, como o presidente Lula da Silva acaba de fazer, referindo-se ao problema das queimadas. É claro que as Forças Armadas pouco podem fazer, além do que já fazem, como disponibilizar helicópteros e aviões para combater os incêndios. Nem pensar em colocar recrutas para atuar como bombeiros brigadistas, pois não têm preparo, só servem para ocupar posições de apoio às equipes profissionais que colocam suas vidas em risco de uma maneira impressionante.

Geralmente, as medidas tomadas são apenas midiáticas, como a criação da Autoridade Climática, quem nem o próprio Lula sabe o que significa nem o que fará. É uma espécie de nomeação fake, para fingir que o governo está tomando alguma providência.

MELHORES LEIS – Estamos cansados de informar aqui na Tribuna que o Brasil tem as melhores leis ambientais do mundo, algo jamais imaginado em nenhuma outra nação que possua grandes extensões de terra agricultáveis, como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Rússia, Índia e China, nossos principais concorrentes na agricultura e na agroindústria.

Aqui no Brasil, os parlamentares decidiram que na Amazônia o produtor rural só pode utilizar 20% da área de sua propriedade; no Pantanal, 50%; no Cerrado, 35% e nas outras regiões, 20%. O problema é que não existe fiscalização.

Como acontece em todos os países do mundo, também aqui no Brasil os fazendeiros tocam fogo nas pastagens, para renová-las. Com isso, destroem as áreas de reserva e o fogo se espalha pela floresta.

QUEIMADAS – Os produtores rurais aproveitam as queimadas para expandir seus campos de criação acima do percentual da lei,

A maneira de fiscalizar é fácil, via satélite, fotografando cada propriedade rural. Se não está cumprindo a lei, multa e exigência do reflorestamento.

Mas falta vontade política, reina a esculhambação. Nenhum governante se lembra de que os militares poderiam ser convocados para esta missão, que é do interesse do mundo inteiro, que pode entrar com recursos para custear nosso projeto. Mas o problema é que não existe nenhum projeto. O governo apenas finge fiscalizar.

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P.S. – Quando Lula da Silva ganhou a primeira eleição, em 2002, convidou o economista Carlos Lessa para o BNDES. Ele aceitou e foi pedir ao PT o programa de governo, mas não havia nada, rigorosamente nada.

Lessa e seu vice Darc Costa fizeram seu próprio programa e colocaram em ação, levando a economia a crescer de tal maneira que chegou a 7,5% em 2010, quando a parasita Dilma Rousseff foi eleita.

Agora, Lessa não está mais entre nós, Darc Costa voltou aos trabalhos como consultor da Escola Superior de Guerra, e Lula está de novo no poder, sem o menor rascunho de programa, e fica embromando, ao invés de organizar o desenvolvimento. É pena. Tenho saudades do meu amigo Lessa, faz uma falta danada. (C.N.)