Béja e Belem impetram habeas corpus no Supremo para os médicos cubanos

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Médico cubanos podem ter direito a receber asilo político

Carlos Newton

Os advogados cariocas Jorge de Oliveira Béja e João Amaury Belem impetraram neste sábado, dia 17, habeas corpus preventivo em favor do 8.332 médicos cubanos que se encontram regularmente no Brasil prestando serviços profissionais instituídos pelo programa “Mais Médicos” (Lei nº 12.871, de 22.10.2013) e em favor também de outros tantos cubanos que, eventualmente, se encontrem na mesma situação dos médicos aqui indicados.

Explicam os advogados que o habeas corpus foi impetrado contra o presidente da República, não porque a ameaça da violação de Direitos Fundamentais dele parta, e sim por encarnar e representar a autoridade máxima do Estado Brasileiro, a quem compete “manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos” (Constituição Federal, artigo 84, VII)  e decidir sobre a situação dos estrangeiros no Brasil, tal como ocorreu recentemente.

SEM ÓBICES – Na justificativa, Béja e Bem argumentam que a ausência da individualização e localização dos beneficiários não constitui óbice à impetração do habeas “Isto porque a autoridade aqui apontada como impetrada, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, sabe quem são todos eles, possui suas completas identificações e conhece o lugar onde os mesmos se encontram. Ele, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, seus ministros de Estado, seu staff e instituições que integram o governo brasileiro e prestam seus serviços institucionais à presidência, todos sabem”, assinala o pedido, acrescentando:

“E não podem negar que sabem. É de seu dever e de sua obrigação saber. E o Direito aqui defendido em favor dos pacientes é de tal ordem de grandeza que supera o que poderia ser empecilho à sua postulação, caso em que, cumpre, então, ao Chefe do Estado Brasileiro (e a seus auxiliares), trazer aos autos a relação individualizada de todos aqueles”.

RISCO DE DANO – Além disso, os advogados salientam que “o periculum in mora (risco de dano) é latente, é presente, é concreto”, como fato público, notório e do conhecimento internacional, porque começa em poucos dias o retorno a Cuba dos cidadãos que estão no Brasil dentro do programa “Mais Médicos”.

“Aviões cubanos pousarão nos aeroportos brasileiros e apanharão todos eles de volta a Cuba, deixando parecer como se fosse uma operação sequencial de resgate de pessoas sequestradas. Ou uma ação de um Estado que vai a outro Estado buscar mercadoria que estragou, que perdeu a validade, ou recusada pelo Estado adquirente. Mas não é nada disso. Estamos tratando, sim, de pessoas humanas. De vidas. De profissionais da saúde que aqui estão aos milhares atendendo a milhões de brasileiros”, diz o habeas.

ASILO TERRITORIAL – Na fundamentação do pedido, os advogados salientam que o Brasil ratificou a Convenção Sobre Asilo Territorial, cujo artigo III é taxativo e cogente: “Nenhum Estado é obrigado a entregar a outro Estado ou expulsar de seu território pessoas perseguidas por motivos políticos ou delitos políticos”. Além disso, destacam que o Estado Cubano submete seu povo a um regime ditatorial, com absoluta negação de Direitos Humanos reconhecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas desde 1948.

Com base nesta argumentação, solicitam o Habeas-Corpus Preventivo não para impedir que os cubanos retornem a Cuba, mas sim para lhes garantir, evidentemente antes do embarque, o direito de solicitar ao governo brasileiro, se assim desejarem, seja a transformação do visto temporário em definitivo, seja o asilo. “É esta a ordem que se pede e se persegue”, concluem Béja e Belem.

Saída do general Ferreira sinaliza crise no gabinete de transição de Bolsonaro

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General Ferreira, um dos principais assessores, já vai sair

Carlos Newton

Uma das piores notícias sobre a formação do governo Bolsonaro foi dada pelo repórter Vinicius Sassine, de O Globo, ao anunciar que, depois de transição, está praticamente acertado que o general Oswaldo Ferreira não estará à frente de nenhum Ministério. O nome do general Oswaldo Ferreira era dado como certo à frente do Ministério da Infraestrutura, estrutura a ser criada, ou à frente de um ministério ou uma secretaria dentro do Palácio do Planalto com influência direta sobre os Ministérios da Infraestrutura e de Minas e Energia

O excelente repórter de O Globo assinou que, a interlocutores, o general Ferreira, ex-comandante do Departamento de Engenharia do Exército, tem dito que não cultivar projeto de vida de ser ministro, negou a ideia de comandar a Infraestrutura e não ouviu de Bolsonaro qualquer proposta de ser colocado dentro do Palácio do Planalto para conduzir os Ministérios da Infraestrutura e ou Minas e Energia.
OUTRA VERSÃO – Vinicius Sassine acrescenta que, em um de seus últimos compromissos na segunda viagem a Brasília após ser eleito presidente da República, Bolsonaro manifestou a autoridades com quem esteve reunido que havia ouvido um “não” de Ferreira. Segundo o presidente disse a esses interlocutores, o general teria recusado convite para comandar o Ministério da Infraestrutura. Agora, Bolsonaro estaria procurando outro general para o posto, acrescenta o repórter.
Tudo isso é muito estranho. O general Oswaldo Ferreira era o principal conselheiro administrativo de Bolsonaro. Começou a trabalhar para Bolsonaro quando ainda nem havia perspectiva de vitória. Após meses e meses de dedicação, de repente, joga a toalha e diz que vai voltar para casa… Não faz sentido.

TUDO ERRADO – Segundo o repórter Vinicius Sassine, as circunstâncias sobre essa reviravolta ainda são desconhecidas.O fato concreto é que as coisas não vão bem no gabinete de transição, onde predominam o deslumbramento e a infantilidade dos filhos de Bolsonaro, que se metem em tudo, querem controlar tudo.

Militares de verdade não fogem à luta nem abandonam o barco, a não ser que tenham constatado que o comandante da embarcação é totalmente irresponsável e nem sabe para onde está indo.

Ferreira tem dito que vai permanecer na transição até quando houver interesse por parte da equipe do presidente eleito, mas já está com pé do lado de fora.

Bolsonaro não tem quadros para preencher os Ministérios, este fato é cada vez mais notório. Por isso, deveria se preocupar em não perder o apoio dos assessores de alto nível que ainda estão em sua entourage, como se dizia antigamente.

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P.S. –
É fundamental torcer para que o governo de Bolsonaro dê certo e recupere o país. Mas não se pode achar que é infalível e não comete erros, porque do jeito que está, la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Maior problema de Jair Bolsonaro é a falta de quadros para serem nomeados

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Levy participou da comemoração da “Turma do Guardanapo”

Carlos Newton

A posse de Jair Bolsonaro na Presidência é aguardada com a máxima ansiedade. Parte de seu eleitorado votou nele por considerá-lo o menor pior e para expulsar a falsa esquerda do eixo Planalto/Alvorada; outra parte tem uma visão mais otimista e acredita que Bolsonaro realmente possa mudar este país de uma hora para outra, como se isso fosse possível e até fácil. Portanto, não causa espanto que antes mesmo de sua posse o futuro governo já esteja eivado de dúvidas e indagações.

O fato concreto é que Bolsonaro não tem quadros e teve de delegar poderes. Mas uma coisa é transformar em superministro um herói nacional como Sérgio Moro, outra coisa muito diferente é confiar num economista de mercado para comandar a área econômica.

UMA INCÓGNITA – Diz-se que há tempos Paulo Guedes estaria próximo de Bolsonaro e cheio de ideias geniais e informações sobre todos os problemas, tipo Posto Ipiranga. Mas agora já sabemos que não é bem verdade. Pelo que se extrai em suas declarações sobre a reforma da Presidência, já se constata que Guedes não tem a menor noção do que precisa fazer.

Além de não ter ideias, também não dispõe de quadros para preencher os principais cargos de sua área. Para um governo ligado aos militares e que se diz nacionalista, é duro ter de engolir no estratégico BNDES um economista como Joaquim Levy, que era integrante da “Turma do Guardanapo” de Sérgio Cabral, lembram? A diferença é que Levy não bebe, estava sóbrio naquela noite no Clube Inglês de Paris. Mas, diz-me com quem andas que te direi quem és….

MAIS DO MESMO – Depois da escolha do globalista Levy para o BNDES, o que se pode esperar do superministro Guedes que não seja mais do mesmo, como se diz hoje em dia?

Bolsonaro pessoalmente é um desastre, mas poderia fazer um bom governo. Deveria preencher o Ministério com brasileiros de verdade, que estejam dispostos a defender os interesses nacionais, retomar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades sociais, como é o caso do juiz Sérgio Moro, uma grande escolha, que saberá montar sua equipe com a maior facilidade.

CONTRADIÇÕES – Admita-se que o futuro presidente saiu-se bem ao indicar os generais Augusto Heleno e Fernando Azevedo para o Gabinete de Segurança Institucional e a Defesa, mas a escolha do embaixador blogueiro foi uma decisão desastrada. Embaixador não fala, não externa opiniões, precisa ser sempre contido e cauteloso, exatamente o contrário do embaixador blogueiro.

Além disso, Bolsonaro não pode deixar Paulo Guedes livre para indicar figuras como Joaquim Levy, porque a gente fica com vontade de lembrar o cantor Silvio Brito e pedir: “Pare o mundo que eu quero descer”.  

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P.S.1
O juiz Moro disse que não aceitará corruptos no governo e classificou de “incipientes” as acusações feitas a Guedes por prejuízos aos fundos de pensão. No dia 5 Guedes presta depoimento à força-tarefa da Operação Greenfield. De repente, as acusações podem passar de “incipientes” para “consistentes”. E o que Bolsonaro e Moro farão a respeito?  

P.S.2 – Agora surge a notícia de que o general Oswaldo Ferreira está fora do Ministério e da própria equipe de Bolsonaro. Certamente cansou de tantas asneiras. Mesmo quem ainda acredita em Bolsonaro já está começando a ficar desconfiado de que há alguma coisa errada com ele.  (C.N.)

Bolsonaro fez uma tremenda asneira ao comprar brigar com o governo cubano

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Luciano Coutinho mentiu sobre a dívida de Cuba ao BNDES

Carlos Newton

Fica difícil apoiar um presidente como Bolsonaro, que faz uma asneira atrás da outra. Vejam agora o problema com o governo cubano, que acaba de anunciar a saída do programa Mais Médicos. A decisão vem após o presidente eleito ter anunciado que vai mudar o acordo de cooperação, em vigor há cinco anos, que traz médicos de outros países para atuarem em regiões com escassez de profissionais de saúde. A maioria dos médicos do programa (51%) vem de Cuba.

Como se dizia antigamente, Bolsonaro quer se tornar “palmatória” do mundo. Depois de criar desnecessários problemas com a China e os países árabes, Bolsonaro investiu contra os cubanos, esquecido de um ditado antigo – não se deve brigar com quem está nos devendo dinheiro…

PORTO DE MARIEL – Bolsonaro mostra ser do tipo que não sabe de nada e quer se meter em tudo. Cuba tem alta dívida com o BNDES, pela construção do Porto Mariel, sem haver garantia de pagamento. No Congresso, o então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, mentiu descaradamente ao afirmar que a garantia fora dada pela Odebrecht, responsável pela obra. A empreiteira desmentiu a informação, disse que o contrato era garantido pelo Tesouro Nacional, através do Fundo de Apoio à Exportação.  

Na verdade, era uma jogada triangular do governo Dilma Rousseff, que criou o programa Mais Médicos para repassar dinheiro a Cuba, que então devolveria os recursos pagando ao BNDES.

CUBA SAI GANHANDO – Com a represália a Bolsonaro, quem sai ganhando é a dupla Cuba/Odebrecht. Em estado de pré-falência (igual ao Brasil), Cuba de repente se livra do pagamento de quase 700 milhões de dólares, depois de ter recebido descontos da ordem de US$ 68,4 milhões nos juros de empréstimos concedidos pelo BNDES, vejam a que ponto chegou a mamata.

Bolsonaro estava certo em tentar moralizar o Mais Médicos, que inclui a ignóbil e inaceitável exploração dos profissionais cubanos pelo regime de Havana, que inventou a exploração do homem pelo governo. Mas é óbvio que Bolsonaro agiu infantilmente, sem levar em conta a elevada dívida de Cuba com o Brasil, por generosidade do governo do PT.

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P.S.
Portanto, no Brasil fica cada vez mais atual o pensamento de Foster Dulles, secretário de Estado dos EUA em plena Guerra Fria: “Países não têm aliados, têm apenas interesses”. Mas os preceptores de Bolsonaro ainda não ensinaram esta lição ao presidente eleito, que esqueceu de passar no Posto Ipiranga. (C.N.)

Primeiro desafio de Moro será propor se Paulo Guedes deve ser demitido ou não

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Moro vai mesmo examinar a acusação de Guedes?

Carlos Newton

Em recente entrevista ao “Fantástico”, o juiz federal Sergio Moro, que tem carta branca do presidente Jair Bolsonaro para combater corrupção, afirmou que deve atuar como conselheiro do futuro chefe de governo para decidir pela demissão ou não de outros integrantes do primeiro escalão, acusados de irregularidades. Moro adiantou que qualquer ministro envolvido em irregularidade pode ser demitido antes mesmo de formalizada a denúncia pelo Ministério Público.

“Se a denúncia for consistente, sim (será demitido). Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento”, disse Moro.

TEORIA E PRÁTICA – Na entrevista, Moro salientou que uma das premissas de sua decisão de participar do governo é não deixar que casos de corrupção comprometam sua biografia. “O que me foi assegurado e é uma condição… não é bem uma condição, não fui estabelecer condições, mas eu não assumiria um papel de ministro da Justiça com risco de comprometer a minha biografia, o meu histórico — afirmou o juiz, que esteve até o final de outubro à frente da Operação Lava-Jato e defende maior rigor na punição de crimes de “extrema gravidade”.

É claro que o juiz Moro falou na teoria, porque na prática as coisas não acontecem bem assim. O caso mais delicado até agora envolve o superministro Paulo Guedes, que vai depor ao Ministério Público Federal no próximo dia 5, em inquérito aberto para apurar irregularidades em investimentos de fundos de pensão.

GESTÃO FRAUDULENTA – Guedes é suspeito de cometer crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente de Fundos de Investimentos (FIPs) que receberam R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2013, de fundos de pensão ligados a empresas públicas. Também está sendo apurada a emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias.

A investigação, conduzida pela força-tarefa Greenfield, foi aberta com base em relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que apontam indícios de fraudes nos aportes feitos pelos fundos de pensão em dois Fundos de Investimentos (FIPs) criados pela BR Educacional Gestora de Ativos, empresa de Paulo Guedes.

Em um dos FIPs, que recebeu cerca de R$ 400 milhões, Guedes ganhou 1,75% sobre o valor aportado pelos fundos de pensão logo após o investimento.

COMPRA SUSPEITA – Esse mesmo FIP de Guedes, segundo a Previc, pegou os valores recebidos dos fundos de pensão e aplicou na empresa HSM Educacional, controlada pelo próprio Guedes, que usou os recursos para adquirir 100% da companhia HSM Brasil, voltada a projetos educacionais e palestras. Como não era uma empresa listada na Bolsa, o investimento foi feito tendo como base apenas o laudo produzido por uma consultoria.

Em tradução simultânea, Guedes pegou o dinheiro dos fundos de pensão, aplicou em sua própria empresa HSM Educacional e com os recursos comprou a USM Brasil, que deu um rombo colossal no dinheiro dos trabalhadores das estatais Caixa Econômica, Correios, Banco do Brasil e BNDES. A acusação é essa e o problema vai cair no colo do juiz Moro, igual a bomba do RioCentro.

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P.S.Em nota divulgada por seus advogados, Guedes afirmou que a investigação era “uma afronta à democracia” cujo principal “objetivo era confundir o eleitor”. Bem, agora, a eleição passou, veremos qual é a desculpa. (C.N.)

Béja propõe a Bolsonaro a nomeação de ministro e um projeto sobre maioridade 

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Bolsonaro se interessou pelo projeto criado por Béja

Carlos Newton

Em um e-mail pessoal enviado ao presidente eleito Jair Bolsonaro, o jurista Jorge Béja fez duas sugestões ao futuro chefe de governo: a diminuição da maioridade penal de uma maneira mais razoável e eficaz do que a simples redução para 16 anos, que está sendo discutida no Congresso, e a nomeação do diplomata Aloysio Gomides filho para ministro das Relações Exteriores. Na mensagem, Béja lembra como conheceu o então deputado federal Jair Bolsonaro há alguns anos, na passagem de comando da Policlínica Naval N. S. da Glória, na Rua Conde de Bonfim, Tijuca.

Béja conta que Bolsonaro chegou para a cerimônia dirigindo o próprio carro, e os dois começaram a conversar, enquanto aguardavam a chegada de um amigo comum, o almirante Celso Montenegro, que na época era diretor de Saúde da Marinha e iria presidir a cerimônia.

PROJETO DE LEI – Na conversa com o deputado, Béja explicou sua proposta para resolver a questão da maioridade penal e Bolsonaro pediu-lhe que redigisse o projeto e o entregasse ao almirante Montenegro, que então enviaria o texto ao gabinete do parlamentar em Brasília.

Segundo o projeto elaborado por Béja, não é preciso mexer no artigo 228 da Constituição Federal, que fica como está: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. 

E basta acrescentar um parágrafo único, assim: “A inimputabilidade de que trata o caput deste artigo é presumida para os menores de dezoito anos e maiores de 16 anos. Uma vez elidida, como dispuser a lei, cessa a inimputabilidade“.

EXAMES – Segundo a justificativa do projeto de Béja, qualquer que seja a infração, se cometida por maior de 16 e menor de 18 anos, o infrator se sujeita a exames de muitas disciplinas que a lei ordinária dispuser, a fim de saber se tinha ou não o pleno conhecimento da gravidade da infração.

Se o laudo concluir que não tinha, continua inimputável. Se concluir positivamente, o infrator passa a responder pelo crime perante a Justiça comum, como se fosse adulto.

SEGUNDO ASSUNTO – Na mensagem a Bolsonato, Béja também sugeriu que o diplomata Aloysio Gomide Filho seja nomeado ministro das Relações Exteriores. Contou que o pai dele, o então cônsul Aloysio Marés Dias Gomide, foi sequestrado em 1970 pelos tupamaros em Montevidéu.

“Por 7 meses sobreviveu nos subterrâneos da capital uruguaia, até que sua esposa, Maria Apparecida Gomide, veio ao Brasil e, junto comigo, arrecadamos o dinheiro do resgate, com a ajuda dos apresentadores Flávio Cavalcanti, Chacrinha e Silvio Santos. Pago o preço, Gomide foi solto. E fui recompensado pelo casal, que apadrinhou meu casamento no dia 4 de Julho de 1971, na Igreja Bom Jesus do Calvário, na Tijuca”, relata o advogado, dizendo que Aloysio Gomide morreu no ano passado.

“Acho que a nomeação seria um merecido prêmio para o filho do dr. Aloysio Gomide. Eu ainda perdi meu tempo e pedi ao ex-presidente uruguaio José Mujica, quando esteve no Rio, que fosse até à Rua Toneleros pedir perdão a meus padrinhos. Mas ele não foi”, concluiu Béja na mensagem a Bolsonaro.

Entenda por que Bolsonaro e os governadores terão obstáculos intransponíveis

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Charge do Dum (Arquivo Google)

Carlos Newton

Realmente, não é de se invejar o desafio que se coloca diante do presidente eleito Jair Bolsonaro e dos governadores que assumem ou renovam os mandatos no dia 1º de janeiro. Não adianta ter competência, garra e vontade política. Como dizia Jean-Paul Sartre, o inferno são os outros. É exatamente isso que acontece no Brasil. E os outros podem ser chamados de Executivo, Legislativo e Judiciário, três poderes onerosos, que se tornaram paquidérmicos e nem sempre atuam em defesa dos interesses nacionais. Este é o quadro ou a equação a ser solucionada.

Tudo começou no governo de Fernando Henrique Cardoso, aquele que foi logo avisando: “Esqueçam tudo o que escrevi”. Trata-se de uma frase que consagra qualquer canalhice. Esse farsante se dizia privatista e vendeu a Vale do Rio Doce por 30 dinheiros. E foi sob seu comando que a máquina administrativa do país e a dívida pública começaram a inchar.

DÍVIDA E SALÁRIOS – Até o magnífico governo de Itamar Franco, a dívida pública era absolutamente administrável, o país tinha uma máquina bem enxuta e o salário dos servidores era baixo, em relação ao padrão do primeiro mundo.

Sob o pretexto de que o governo não tinha condições de atrair executivos de alto nível, que davam preferência à iniciativa privada, o trêfego FHC começou a inflar os salários dos servidores.

Em 1988, foi instituído um rigoroso teto constitucional  (art. 17 das Disposições Transitórias), mas o Supremo Tribunal Federal fez a gentileza de quebrar, atribuindo salário superior a ministro que atuasse no Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja, “legislou em causa própria”.

PLANOS DE CARGOS? – Depois que se abre a porteira, passa um boi, passa a boiada. O Supremo também esculhambou os planos de cargos e carreiras, hoje os servidores novatos recebem quase igual aos veteranos, e isso foi aumentando os gastos de custeio federais, estaduais e municipais.

Teoricamente, o salário no serviço público não pode ultrapassar os vencimentos do STF, hoje em R$ 33.763 e que agora vão para quase R$ 40 mil. Na prática, não é bem assim. Os salários são engordados por adicionais legais, garantidos pelo Supremo, como ajuda de custo para despesas de transporte, moradia, salário-família, diárias e gratificação por quinquênio, gratificação natalina, cartão-corporativo,  auxílio-refeição, serviço extraordinário, substituição, adicional por tempo de serviço, salário educação, auxílio-creche, entre outros. Dessa forma, um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquidos, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. E agora vão ter aumento, em cascata.

O QUE FAZER? – Bolsonaro e os novos governadores nada podem fazer diante dessas distorções que o Supremo legalizou. Sem ter os benefícios do socialismo, um regime em que nenhuma criança vai dormir com fome e os moradores de rua são ressocializados, o Brasil conseguiu criar uma Nomenklatura pior do que a da antiga União Soviética, esta é a nossa realidade.

Tudo aqui é legalizado com base num falso direito adquirido, que a Constituinte tivera o cuidado de abolir em 1988. Adquirido ou não, nenhum privilégio pode ser considerado um direito, porque na verdade é uma usurpação do direito de quem paga a conta – o povo.

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P.S.
1 – Ministros, desembargadores e juízes antigamente eram pessoas simples. Aqui no Rio de Janeiro, iam de bonde para o trabalho, junto com os demais cariocas. Nos países nórdicos, os mais ricos do mundo, continua sendo assim – a diferença é que lá as autoridades agora andam de metrô.

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P.S. 2
Compareça a um Fórum em qualquer sexta-feira e me conte se encontrou algum juiz ou desembargador.  Claro que não. Eles não se julgam servidores públicos, com obrigação de trabalhar todos os dias. Sexta-feira agora é “day off”, como dizem os americanos. Certamente, os magistrados brasileiros acham que são semi-deuses. (C.N.)

Existem grandes diferenças entre Pezão e o futuro governador Wilson Witzel

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Witzel acompanhou o resgate das vítimas, mas Pezão…

Carlos Newton

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, lamentou as mortes causadas pelo deslizamento ocorrido neste sábado (10) na Comunidade Boa Esperança, em Piratininga, Niterói, região metropolitana do Rio, onde pelo menos dez pessoas morreram… Ele se solidarizou com as famílias que perderam parentes na tragédia, mas lá não botou os grandes pés.

Pela manhã, em comunicado oficial, o governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), também lamentou a tragédia e se solidarizou “com familiares e amigos das vítimas”.

A diferença é que mais tarde, acompanhado de seus principais assessores e do coordenador da transição, José Luís Zamith, o futuro governador visitou o local para acompanhar o trabalho dos bombeiros. Segundo a assessoria de imprensa de Witzel, eles foram coletar informações sobre o acidente no próprio local para levá-las à equipe de transição do governo.

AGRADECIMENTO – Ainda no sábado, o futuro governador enviou uma mensagem à “Tribuna da Internet” para agradecer o artigo publicado na sexta-feira pelo jurista Jorge Béja, sobre a composição do Secretariado.

“Agradeço suas observações e reafirmo meu compromisso de honrar minha função pública, como sempre fiz. A escolha de secretários será pautada por critérios técnicos e profundo conhecimento da administração pública do Estado e funcionamento político”, disse Witzel.

Rocha Loures tenta passar por “otário”, mas vai pegar muitos anos de cadeia…

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Loures tem cara de otário, pinta de otário, roupa de otário…

Carlos Newton

Na Faculdade de Direito, até hoje se estuda a teoria de Cesare Lombroso, médico psiquiatra italiano, que foi fundador da Escola Positiva, ao lado de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, responsáveis por implantar uma etapa científica da criminologia no final do século XIX. Foi Lombroso que criou a Tese do Criminoso Nato, cuja tendência delituosa poderia ser identificada em função das características da formação do crânio do indivíduo. A teoria fez sucesso, colocou muita gente na cadeia, até ficar provado que não tinha o menor rigor científico e ninguém pode ser classificado como criminoso apenas pelo fato de ser disforme, digamos assim.

Da mesma forma, ninguém pode ser considerado inocente apenas por ter jeito de bobão, que é justamente o caso de Rodrigo Rocha Loures, conhecido como o “homem da mala”, ex-deputado federal e ex-assessor do presidente Michel Temer, filmado em flagrante delito pelos federais.

CARA DE PALHAÇO – Realmente, poucas pessoas têm a aparência de Rocha Loures. Como diziam os compositores Luiz Reis e Haroldo Barbosa, “cara de palhaço, pinta de palhaço, roupa de palhaço…”. Assim, para caracterizar o ex-assessor presidencial, bastaria substituir a palavra “palhaço” por “otário”.

Realmente, Rocha Loures parece ter esse biotipo completo. Deve ser por isso que sua estratégia de defesa caminha nessa direção, como se constatou em seu mais recente depoimento. Os advogados haviam apontado que Loures recebeu a mala “sem saber qual era seu conteúdo”. Mas no depoimento, embora tenha afirmado que nunca abriu a mala, Loures deixou claro que sabia que havia conteúdo ilícito, alegando que não queria recebê-la. E as contradições não param por aí.

RÉU CONFESSO – Loures ainda não entendeu que, tecnicamente, poderia ser considerado “réu confesso”, porque não somente devolveu a mala de dinheiro, como em seguida completou os R$ 35 mil que estavam faltando, fazendo um depósito judicial na Caixa Econômica.

No entanto, ao contar essa história ridícula e inverossímil no depoimento, ele deixa de ser réu confesso e perde o benefício de redução da pena por circunstância atenuante (artigo 65 do Código Penal).

E tudo isso poderia ser evitado, caso Loures pedisse delação premiada e contasse a verdade, conforme sua família insiste. Em tradução simultânea, além de ser um boboca, o réu também tenta posar de machão, protegendo seu(s) cúmplice(s) palaciano(s).

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P.S. 1 –
Com essa postura supostamente heroica, Loures vai pegar uma sentença longa, para cair na real e deixar de ser otário. Enquanto isso, no Planalto/Alvorada, seu esperto amigo Michel Temer já providencia as fraldas geriátricas que o livrarão da cadeia. (C.N.)

Moro tem razão ao atacar a prescrição dos crimes, uma  vergonha nacional

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Paulo Preto ameaçou fazer delação, mas nem será preciso

Carlos Newton

Reportagem de José Marques, na Folha, mostra que ex-diretor de Engenharia da Dersa (estatal paulista de rodovias) Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, operador da corrupção do PSDB, escapará incólume e não será condenado, devido à prescrição de seus crimes. Paulo Preto Paulo Preto movimentou 35 milhões de francos suíços (atualmente, R$ 131 milhões) em contas no exterior, mas completa 70 anos no dia 7 de março, daqui a quatro meses, e a possibilidade de que as apurações sobre o principal caso em que ele é citado avancem depende de documentos que ainda serão despachados pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, ele pode dormir tranquilo debaixo da extravagante peruca.

Embora seja uma vergonha nacional, o problema da prescrição  dos crimes acontece pelo mundo afora e o Parlamento italiano está tomando providências, devido as prescrições que beneficiam o ex-premier Silvio Berlusconi, uma espécie de capo di tutti capi, como se diz por lá.

MORO E BARBOSA – O futuro ministro Sérgio Moro já avisou que vai parar com essa farra do boi, e vamos confiar nele, como sempre. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro aposentado Joaquim Barbosa, também defende a “reformulação total” das regras da legislação para a prescrição de crimes.

Há alguns  anos, quando presidia sessão do Conselho Nacional de Justiça, foi analisada a denúncia de que dois juízes militares de Minas Gerais permitiram que 274 processos prescrevessem e não foram punidos.

“Tem que haver uma reformulação total dessas regras de prescrição, pois elas conduzem a essas perplexidades”, afirmou, acrescentando que, em muitos casos, a punição sentenciada pelo juiz já é decorrente de cálculos deliberados para que incida a prescrição, vejam a que ponto chegou a Justiça brasileira.

DUAS SUGESTÕES – A legislação brasileira prevê que os crimes prescrevem em prazos proporcionais à sua gravidade. Quanto mais séria a infração, mais tempo o sistema tem para investigar, processar e punir o acusado.

Joaquim Barbosa faz uma boa sugestão, ao propor que o Brasil deveria imitar “países civilizados” ao reformar seu sistema jurídico, para que os prazos de prescrição dos crimes passem a ser contados somente até a abertura das ações penais.

“Depois não se discute mais isso”, afirma Barbosa, dizendo que a possibilidade de o crime prescrever ao longo da tramitação do processo é uma indicação de um sistema em que não se quer punir o criminoso, exatamente como está acontecendo agora com Paulo Preto  e Eliseu Padilha

Reforma da Previdência será uma farsa, se não acabar a “pejotização”

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Charge do Cícero (cicero.art.br)

Carlos Newton

O Brasil é um país engraçado. Aqui do lado debaixo do Equador há leis, regras e ordens judiciais que são do tipo vacina, que podem “pegar” ou não. Quando não fazem efeito, tornam-se desmoralizadas, ninguém cumpre e fica tudo por isso mesmo. Há alguns dias, um comentarista (desculpe não lembrar seu nome) afirmou aqui na Tribuna da Internet que em 17 de fevereiro de 2017 o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, deu 10 dias para que o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, além dos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial que analisam a reforma da Previdência, para que expliquem por que não há estudo atuarial que comprove o alegado déficit da Previdência e por que a proposta de emenda constitucional não foi pré-aprovada pela Comissão Nacional de Previdência Social.

Alguém respondeu? Claro que não. Os políticos são mestres em fazer “olhar de paisagem”. E o ministro Celso de Mello cobrou as respostas deles? Claro que não.

PRIVILÉGIO ODIENTO – Certamente o decano do STF  tem mais o que fazer e o assunto do déficit da Previdência não parece ter a importância apregoada. Aliás, se crise fosse assim tão grave o próprio Supremo não teria reivindicado um aumento salarial, não é mesmo?  Os ilustres e doutos ministros sabem que o generoso reajuste terá de ser estendido a todos os servidores, caso contrário se tornará mais uma abusiva demonstração de privilégio da nomenklatura.

Na verdade, o déficit da Previdência é da máxima importância, porque seus efeitos atingem e ameaçam todos os brasileiros, sem exceção, até mesmo as elites, que armam as maiores jogadas para sonegar pagamento de INSS e têm sido bem sucedidas neste esporte nacional, não há dúvida.

PEJOTIZAÇÃO – Um dos golpes que está quebrando a Previdência é a chamada “pejotização” — a transformação de empregados em pessoas jurídicas. O prejuízo aos cofres públicos é colossal, não dá nem para calcular, são bilhões, bilhões e bilhões que se esvaem, sob o olhar complacente das autoridades.

O fato concreto é que não há mais brasileiros que ganham altos salários — digamos, acima de R$ 20 mil mensais. “Isso non ecziste mais”, diria o Padre Quevedo, espantado com o imenso número de falsas pessoas jurídicas.  No Brasil, só que paga impostos e INSS sobre altos salários são os servidores públicos e de estatais, porque já vem descontado. O resto é uma sonegação deslavada.

SONEGAÇÃO -Um ator de TV ou executivo que ganha 400 mil por mês, teria de pagar 27,5% de Imposto de Renda, mais 11% de INSS, são 38,5%. Com é pejotizado, só paga 20% de impostos, então sonega 18,5%, que são R$ 74 mil mensais.

A emprega que o contratou como PJ sonega ainda mais. De cara, deixa de pagar 20% do INSS, mais 8% do FGTS, e lá na ponta vai sonegar Imposto de Renda sobre o lucro, porque os R$ 400 mil mensais do superempregado serão contabilizados como “Despesas Operacionais”, reduzindo expressivamente o Lucro, sobre o qual será calculado o IR.

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P.S. 1Bolsonaro já foi informado e peitou os jornais da Globo e da Globonews, que são todos pejotizados.  Mas o futuro ministro Paulo Guedes está fechado em copas. Até hoje não disse uma só palavra sobre falsa pejotização. 

P.S. 2Na Matriz Estados Unidos não existe essa brecha para sonegação. O astro de Hollywood Wesley Snipes sonegou Imposto de Renda e cumpriu três anos de cadeia e mais quatro meses de prisão domiciliar. Enquanto isso, aqui na Sucursal Brasil não existe a menor possibilidade de sonegador pegar cadeia. (C.N.)

É bom Bolsonaro ser religioso, mas deve respeitar a crença e os direitos de todos

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Jair Bolsonaro se converteu ao evangelismo em 2016

Carlos Newton

Recebi uma mensagem do pastor Raimundo S. Ramos, que mora na Flórida e lê diariamente a “Tribuna da Internet”. Suas palavras de incentivo muito me honraram e emocionaram, gostaria  de conhecê-lo pessoalmente. Nesta mensagem, o pastor Ramos criticou a defesa que faço do ecumenismo: “Concluo dizendo que ninguém tem o coração na condição de aceitar vários senhores. O ecumenismo não é religião, mas paganismo. O ecumenismo não prega nenhuma doutrina específica, mas várias. Jesus disse:Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro…’- (Mateus 6.24)”, afirmou o pastor.

No meu caso, querido amigo Raimundo S. Ramos, jamais me passou pela cabeça estar servindo a dois senhores quando defendo o ecumenismo. Aliás, acredito que a citação bíblica de Cristo, em uma visão mais ampla, mostra que ele não estava se referindo a outro Deus ou religião.

DISSE JESUS – “Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou há de odiar um e amar o outro ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom” – relatou o apóstolo Mateus.

A meu ver, porém, não se pode considerar Mamom como um Deus, pois a palavrar grega “mammonas” significa Riqueza e Dinheiro. E justamente é nesta importantíssima parte da Bíblia que Jesus prega o desprendimento dos bens materiais. E diz: “Olhai os lírios do campo”, defendendo a humildade e o desprezo à riqueza, ao mesmo tempo em que faz críticas aos “homens de pequena fé”.

Com todo respeito ao amado pastor Raimundo Ramos, peço licença para discordar que defender o ecumenismo seja uma mensagem pagã. Mas posso estar errado, é claro.

FÉ EM DEUS – Posso estar enganado, repito, mas no meu modo de ver todas as religiões que enaltecem Deus merecem nosso respeito, devido à diversidade das culturas existentes na humanidade. Enquanto o pensamento do mundo ocidental se volta para a extraordinária presença de Jesus Cristo, é sempre bom lembrar também os outros enviados de Deus, que estruturaram as bases da religiosidade em outras partes do mundo dito civilizado, embora até hoje ainda não se possa dizer que já exista realmente  civilização. O genial historiador inglês Kenneth Clark (1903-1983) costumava ironizar, dizendo: “Civilização? Nunca vi nenhuma. Mas se algum dia encontrar alguma, sei que saberei reconhecê-la...”

Os enviados de Deus são os avatares, uma palavra derivada do sânscrito que significa “aquele que descende de Deus” ou, simplesmente, qualquer espírito que ocupe um corpo, representando assim uma manifestação divina na Terra.

OS AVATARES – A humanidade teve grandes avatares do pensamento filosófico, social e espiritual, que nos influenciam até hoje. Pela ordem de entrada em cena – Krishna na Índia (3 mil anos antes de Cristo); Lao Tse na China (1.300 a.C.); ao mesmo tempo, Moisés no Egito e Oriente Médio (1.291 a.C); depois, Buda na região do Nepal/Himalaia (600 anos a.C.) e Confúcio no Nordeste da China (550 anos a.C.); logo em seguida, Sócrates na Grécia (469 a.C.); o próprio Jesus Cristo na Palestina, que marcou a abertura da atual nova Era; e Maomé em Meca, na Arábia (570 depois de Cristo).

Há outros avatares, como Zoroastro (ou Zaratrusta), criador da doutrina dualista (Bem e Mal) dos persas, cerca de 700 anos antes de Cristo, uma religião também muito importante, adotada pelo Império Aquemênida, que dominou grande parte do mundo 500 anos antes de Cristo.

AS MESMAS LIÇÕES – O importante é que todos os avatares ainda hoje influenciam a humanidade. Em suas doutrinas, constata-se praticamente o mesmo ensinamento, a idêntica tentativa de melhorar a vida de todos e de criar relações mais justas e humanas, numa impressionante coincidência de propósitos e iniciativas.

Suas origens são bem distintas. Mas tinham em comum os mesmos objetivos sociais e espirituais. Detalhe interessante: nenhum dos grandes avatares deixou por escrito seus pensamentos religiosos e teses filosóficas. As palavras de todos eles foram difundidas ou transcritas por discípulos, apóstolos ou seguidores.

Sou cristão e reconheço a importância de todos os avatares. E respeito também aqueles que são ateus, mas vivem como pessoas honestas e bondosas, sendo também nossos irmãos na busca do bem comum.

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P.S.
Devemos louvar o fato de o presidente eleito Bolsonaro ser religioso. Seus antecessores, após Itamar Franco, mostraram ser  ateus e meros adoradores do Deus Dinheiro, que a Bíblia chama de “Mamom”. O novo presidente, porém, precisa conter os ímpetos religiosos e governar para todos, respeitando a crença e os direitos de cada um, como determina a Constituição. (C.N.)

Para os banqueiros que mais lucram no mundo, Bolsonaro é uma ameaça

Charge do Khevissson (Arquivo Google)

Carlos Newton

Preocupados com o fenômeno Jair Bolsonaro, os dois principais banqueiros do país, que comandam o Itaú-Unibanco, deram uma longa entrevista à Folha de S.Paulo, publicada na edição desta segunda-feira, dia 5. Desde sempre, tenho uma curiosidade enorme em relação ao que pensam os banqueiros. Na minha opinião são meros agiotas, que remuneram com juros mínimos os recursos poupados pelos clientes e cobram juros máximos em operações corriqueiras, como saldo negativo na conta corrente ou financiamento do cartão de crédito. Nos dias de hoje, é missão impossível tentar que os banqueiros paguem juros maiores do que 0,5% ao mês nas aplicações, mas eles continuam cobrando cerca de 9% mensais nos cartões de crédito e no cheque especial, ou seja, 18 vezes mais…

Com inflação anualizada de 3%, os juros de cartões e cheque especial no Itaú-Unibanco estão quase em 200%, algo inaceitável, deplorável e abominável em qualquer país civilizado, vejam a que ponto chega a ganância dos banqueiros, que são os filhos bastardos, malditos e desumanos da velha exploração do homem pelo homem.

UM ESTRANHO PAÍS – Na verdade, o Brasil é o país mais estranho do mundo. Dificilmente, uma analista estrangeiro consegue entender nossas instituições. Temos uma estrutura estatal enorme, mas não funcionamos como nação comunista, pois as desigualdades sociais são as maiores do mundo. Insiste-se em tentar que a riqueza absoluta conviva em harmonia com a miséria absoluta, como se isso fosse possível, e o resultado é essa insegurança permanente que coloca a sociedade atrás da grades, mas não consegue trancafiar os criminosos.

Nem mesmo os brasileiros conseguem entender o que se passa aqui. Neste blog, há críticas permanentes aos governos do PT e do PSDB, que são acusados de terem “comunizado” o país, que agora, com Bolsonaro, seria novamente colocado nos rumos do “capitalismo”.

Como diz Francisco Bendl, tenho frouxos de riso quando leio essas maluquices, acusando Lula e FHC de serem “comunistas”, quando não passam de grandes pilantras, que jamais pensaram no povo e enriqueceram no poder, cada um a seu modo, seja na Avenida Foch ou na Serra de Atibaia, qual é a diferença?

SÓ SEMELHANÇAS – Entre FHC e Lula, só há semelhanças. O grande e modesto Itamar Franco entregou a seu sucessor um país que crescia 5,4%, havia pleno emprego, a inflação era de 0,6% ao mês, havia superávit nas contas públicas, saldo comercial de US$ 10,4 bilhões e uma dívida interna pequena, de 29,4% do PIB.

Depois das criminosas administrações do PSDB, PT e PMDB, o legado ao presidente eleito Jair Bolsonaro é caótico, um país totalmente dominado pelo capitalismo financeiro, em que os maiores aproveitadores são os banqueiros, embora sejam considerados cidadãos acima de qualquer suspeita, como no filme de Elio Petri, e acima também de qualquer crise, pois o país empobrece, mas eles continuam batendo recordes de lucratividade.

Da entrevista de Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles à Folha, pouco se aproveita, porque nada têm a dizer. Não são brasileiros, nem se importam com o país, vivem por conta dos 30 dinheiros que herdaram dos avós.

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P.S. 1 –
A entrevista apenas mostra que os banqueiros estão perplexos com Bolsonaro. Inquietos, não sabem se poderão ser atingidos pelas reformas.

P.S. 2 – De minha parte, espero que as reformas atinjam em cheio o sistema bancário, que a meu ver deveria ser totalmente estatal. Se me derem apenas um argumento sólido que me convença de que bancos privados são proveitosos para o país, ficarei eternamente grato. Apenas um. (C.N.)

A Tribuna jamais será vítima do pensamento único, pois a verdade nos libertará

Charge do Laerte (laerte.com)

Carlos Newton

“E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” – a citação do capítulo 8, versículo 32 do Evangelho de João, na Bíblia, abre a proposta de governo de Jair Bolsonaro, ao lado das palavras-chave que ele lista para sua gestão: constitucional, eficiente e fraterno. Portanto, nada de novo no front, porque estamos acostumados à troca de governantes e praticamente todos dizem a mesma coisa, depois que Abraham Lincoln inventou que a democracia seria o governo do povo, pelo povo e para o povo, mas não é bem assim que a banda toca.

Aqui na “Tribuna da Internet”, diante da certeza de que a volta do PT levaria ao caos,  não faltou voto para Jair Bolsonaro, mas agora está havendo um fenômeno altamente desagradável. A quase totalidade dos comentaristas vem tratando o futuro presidente como uma espécie de semideus, à prova de erros. Seria um salvador da Pátria, da moral e do civismo, que num passe de mágica vai conduzir a classe operária ao paraíso, como no filme clássico de Elio Petri, levando também de roldão a classe média em todas as suas subdivisões e até as “zelites” de Lula.

CAIR NA REAL – Dentro dessa visão, de repente estaríamos todos no paraíso bolsonariano, do tipo coração de mãe, onde sempre cabe mais um. Mas a realidade não é bem assim. É mais razoável que a gente caia logo na real, continuando a torcer desesperadamente para que o governo Bolsonaro tenho o êxito que esperamos, mas sem que abandonemos o espírito crítico e a capacidade de manter os pés no chão.

Não nos enganemos. A tarefa de Bolsonaro é como os doze trabalhos de Hércules, sob a ótica do Mito de Sísifo. O presidente começará sua gestão sem poder errar nos dois principais desafios, que estão interligados – a contenção da dívida pública e a reforma da Previdência. Nessas delicadas questões, qualquer descuido será fatal, como se dizia antigamente.

Mas nada disso parece importar. Aqui na TI, os comentários já margeiam o ridículo, na tentativa de nos impor o pensamento único, algo inimaginável, deplorável e abominável no jornalismo de verdade, que presta serviços à sociedade.

DIZIA MILLÔR – “Jornalismo é oposição, o resto é armazém de secos e molhados” – a genial definição de Millôr Fernandes jamais foi desmentida. Entre as principais funções da mídia, a mais importante é justamente apontar os erros dos governantes, porque os acertos logo são notados. E o jornalista verdadeiro funciona como se fosse o clínico-geral da sociedade, a buscar remédios e tratamentos para as mazelas do povo.

Pretender que a TI apoie incondicionalmente qualquer governante é uma alienação execrável, isso jamais se concretizará, até porque vivemos sob o signo da liberdade.

Como preconiza o próprio Bolsonaro, “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. É como este objetivo cristalino que a Tribuna da Internet se posicionará hoje, amanhã e no nunca jamais.

BALANÇO DE  OUTUBRO – Como costumamos fazer, agradecemos muitíssimo as colaborações que nos permitem o privilégio de sermos livres, podendo praticar a democracia ao grand complet, como dizia o jurista Jorge Béja nos seus tempos na Universidade Paris-Sorbonne.

De início, vamos às contribuições na conta da Caixa Econômica Federal:

DIA   REGISTRO   OPERAÇÃO           VALOR

01     002915        DP DINH AG          100,00
03     185225        CRED TEV           150,00
03     226747        CRED TEV              100,00
04     003392        DP DINH AG            20,00
08     002915        DP DINH AG          100,00
15     002915        DP DINH AG          100,00
15     020305        CRED TEV              100,00
22     002915        DP DINH AG          100,00
23     230935       DP DIN LOT              50,00
23     400026       DOC ELET                 60,00
29     002915        DP DINH AG           100,00
30     300931        DP DIN LOT          100,00
31     311735         DP DIN LOT            230,00

E agora os depósitos na conta do Banco Itaú/Unibanco:

01     TBI 0406 49194-4 C/C              100,00
05     TBI 2958 07601-6 TRIBUN          30,00
05     TBI 2971 21174-9 C/C               150,00
16     TED 001.5977 JOSÉANTONIO    150,00
24     TED 001.5977 JOSÉANTONIO    150,00
25     TED 001.4416. MARIOACRO      250,00
31     TB1 O4O6 49194-4 C/C             100,00
31     TED 033.359 ROBERTOSNAS     200,00

Agradecemos, mais uma vez, aos amigos da TI, e vamos em frente, na busca da verdade que nos libertará, a todos.

Moro precisa nomear um jurista de renome para fazer uma limpeza na AGU

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Medina Osório denunciou a “contaminação” da AGU

Carlos Newton

Bolsonaro quer fazer um governo para entrar na História, conciliando algumas agendas essenciais à sociedade brasileira: segurança pública, combate à corrupção e sustentabilidade econômica. O curioso é que Temer, ao concretizar o processo de impeachment de Dilma Rousseff, teve condições políticas de iniciar essa transição. Poderia ter montado um governo de “notáveis”, conforme seu anúncio inicial à população que logo se desfez no ar. Os únicos “notáveis” de seu governo foram Henrique Meirelles na área econômica, Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Fábio Medina Osório na AGU (Advocacia-Geral da União).

Os demais eram todos desprovidos de currículos, apenas apadrinhados políticos fadados ao fracasso, tanto que, logo na primeira quinzena, Romero Jucá e Fabiano Silveira já caíam do Ministério por envolvimento em corrupção.

AGENDA ANTICORRUPÇÃO – Incrivelmente, na época ainda se achava que Temer estava limpo e poderia apostar fortemente na agenda anticorrupção traçada por seu AGU, Fábio Medina Osório, cujos laços com a operação Lava Jato revelaram-se desde o início bastante estreitos, ao ponto de o juiz Sérgio Moro, num evento em Curitiba, ainda no primeiro mês de governo, acenar com a expectativa de que o Poder Executivo, através de Medina Osório, trabalhasse efetivamente contra os corruptos.

De fato, à frente da AGU, Medina Osório ajuizou ações de improbidade contra empreiteiras, fortaleceu essa área e obteve repercussão favorável ao governo Temer até mesmo no plano internacional com as medidas tomadas.

Mas a reação da quadrilha de Temer não demorou, porque Medina Osório quis abrir ações indenizatórias contra políticos corruptos, entre eles Renan Calheiros. Em represália, o chefe da AGU passou a enfrentar duras críticas internas, culminando em seu desgaste político.

ABAFA LAVA JATO – Numa queda de braço com o então todo poderoso chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acabou prevalecendo a lógica do acobertamento à corrupção. E Medina Osório deixou o governo denunciando a operação “Abafa Lava Jato”, isso em setembro de 2016. O tempo deu-lhe razão.

Sobreveio o episódio de Geddel pressionando o ministro da Cultura, Marcelo Calero, e depois muitos outros escândalos revelaram a podridão do governo Temer. Medina Osório foi pioneiro ao vislumbrar que governo Temer derreteria.  E saiu fortalecido de todo esse episódio, retornando à iniciativa privada, de onde – dizem – não pretende sair. 

FALTA A AGU – Com toda certeza, Bolsonaro acertou em cheio ao convidar Sérgio Moro para seu ministério. Ao dar carta branca a Moro para montar a equipe do superministério, ficou faltando a Advocacia-Geral da União, um órgão estratégico que precisa trabalhar em conjunto com a Lava Jato, porque celebra acordos de leniência e tem legitimidade para ações de improbidade administrativa. Num governo, quanto menos fissuras, melhor.  Convidar um jurista que tenha ampla aceitação na força tarefa da Lava Jato será essencial para a AGU no governo Bolsonaro.

Ao contrário do que imaginavam Lula e Dilma, o advogado-geral da União não trabalha para defender o Presidente da República, mas como advogado da Nação brasileira. É preciso encontrar um jurista que seja capaz de fazer uma faxina na AGU, uma ampla renovação, para afastar os que trabalhavam defendendo as quadrilhas de Temer e de Lula, se o governo Bolsonaro realmente pretende avançar na luta anticorrupção.

O desafio ao governo é tão colossal que Bolsonaro precisa ser resguardado

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Bolsonaro homenageia a Constituição que ele desrespeita

Carlos Newton

Estamos em plena Praça da Apoteose. A escola Unidos de Bolsonaro se apresentou de forma magnífica, as arquibancadas gritaram que é campeã e os jurados confirmaram a vitória na apuração dos votos. Tudo é festa, tudo é alegria, mas a quarta-feira de cinzas desta vez cai em 1º de janeiro. Dali em diante, o país tem um encontro marcado com a trágica realidade da maior crise de sua história, com a situação de pré-falência da grande maioria dos estados e municípios.

O desafio que aguarda Bolsonaro na gestão da economia – interligada à saúde, educação, previdência, segurança etc, – é tão colossal que o futuro presidente precisa ser resguardado.

EXPOSIÇÃO EXCESSIVA – O problema é que , ao invés de poupar suas forças, que ainda são escassas, Bolsonaro está se expondo cada vez mais. Já teve dia em que concedeu  cinco entrevistas a emissoras de TV, e arranjou tempo para muitas outras coisas. Na verdade, entrou em clima de roda viva e já anunciou que terça-feira irá a Brasília, para a sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição Cidadã, como dizia doutor Ulysses.

Será que na extensa família Bolsonaro e a na entourage não há uma só pessoa que possa dizer ao presidente eleito que é preciso submergir, não é hora de festejar nada, o que ele ganhou não é prêmio algum – pelo contrário, é um desafio assustador, que requer dedicação exclusiva, planejamento e seriedade.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro não deve procurar encrencas. Desculpem voltar ao assunto, mas sua entrevista ao jornal “Israel  Hayom” foi de uma infelicidade absoluta. No Brasil não há atentados terroristas islâmicos, mas nos Estados o número de ataques contra judeus cresceu 60% nos EUA em 2017.

FORA DO CIRCUITO – O Brasil está fora do circuito do terror. Nossa posição não pode ser de enfrentamento aos palestinos. Devemos nos posicionar como os liberais israelenses, que defendem os direitos das minorias e querem entender os palestinos. “Os israelenses sabem que os palestinos têm direito a um Estado. Mas repudiam o terrorismo do Hamas. E se dividem sobre o premier Benjamin Netanyahu. Alguns adoram. Outros odeiam”, publicou o jornalista Guga Chacra em O Globo desta quarta-feira, dia 31.

Os brasileiros não podem comprar esta briga, até porque não precisam fazê-lo. É bem melhor conviver harmonicamente com todos os demais países, entre ele Israel e Palestina, conforme determina nossa Constituição, que o afoito Bolsonaro pretende homenagear nesta terça-feira.

Se instalar a embaixada em Jerusalém, Brasil pode entrar na rota do terrorismo

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Jornal Israel Hayom é publicado em hebraico e tem site

Carlos Newton

Alô, generais!!! Pensei que vocês fossem agir como conselheiros do presidente eleito Jair Bolsonaro para evitar que dissesse ou fizesse asneiras, mas estou vendo que me enganei. O tal mito parece incontrolável e acaba de confirmar ao jornal “Israel Hayom” que transferirá a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém. E também adotou uma postura dura com a Palestina, dizendo que não a reconhece como um país. Diz a entrevista que Bolsonaro ressalvou que sua ideia de mudar o endereço da embaixada brasileira em Israel- seguindo os passos dos Estados Unidos e da Guatemala – não era só promessa de campanha.

“Israel é um Estado soberano. Se os senhores decidirem qual é a sua capital, nós os seguiremos. Quando me perguntaram durante a campanha se transferiria a embaixada se fosse eleito presidente, respondi sim. Vocês decidem sobre a capital de Israel, não outros povos”, declarou em entrevista telefônica concedida ao jornal conservador.

QUAL É A VANTAGEM? – Cá entre nós, o Brasil não ganha nada com essa postura de Bolsonaro. Pelo contrário, vai contrariar o mundo árabe (leia: islamita). A melhor posição seria seguir na neutralidade, pois nada temos com a briga deles por lá e aqui no Brasil judeus e muçulmanos ainda vivem em concórdia, dão um exemplo de civilidade.

O Brasil reconhece o Estado Palestino como país desde dezembro de 2010, após carta enviada pelo então presidente Lula da Silva ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. E a ONU também reconheceu a Palestina como um “Estado observador” após aprovação em Assembleia Geral em 2012, cuja capital seria em Jerusalém Oriental.

A transferência da embaixada brasileira para Jerusalém, como capital de Israel, é uma medida polêmica. A comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense de Jerusalém como sua capital indivisível Os palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de seu futuro Estado.

DIREITO HISTÓRICO – Os palestinos querem se estabelecer como um Estado soberano que ocupe a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. É um direito histórico deles, a ser negociado quando houver paz, pois os territórios foram ocupados por Israel após a Guerra dos Seis Dias, em 1967.

Outra bobagem de Bolsonaro é insistir em determinar a mudança da Embaixada da Palestina em Brasília, sob o argumento de que ela fica muito próximo ao palácio do Planalto. Nenhuma embaixada pode estar tão perto do palácio presidencial, então pretendemos mudar. Não há outro caminho, na minha opinião. Fora isso, Palestina primeiro precisa ser um estado para ter o direito de uma embaixada”.

NEUTRALIDADE – De repente, Bolsonaro está se sentindo como o dono do Brasil, não percebe que é apenas o representante dos cidadãos. A neutralidade é a melhor posição diplomática para o Brasil, que é um país respeitado internacionalmente por sua importância estratégica no Hemisfério Sul.

Se insistir em provocar os árabes e palestinos, o novo governo se arrisca em colocar o Brasil na rota do terrorismo islâmico. A quem isso interessa? Se os generais não colocarem um freio em Bolsonaro, o que ele vai fazer de asneiras não está no gibi.

Bolsonaro logo vai perceber que seu governo terá um prazo curto de validade

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Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Carlos Newton

Interessante notar que há um descompasso entre a realidade e a ficção na cobertura da imprensa. Os jornais e seus sites abrem espaços enormes para assuntos sem grande importância, relacionados à escolha dos ministros de Bolsonaro e ao dia a dia do presidente eleito, enquanto relegam para segundo plano o que realmente interessa ao país. A verdade é que o Brasil vive a pior crise da História Republicana, o governo federal e a grande maioria dos governos estaduais e municipais estão pré-falidos. Não há dinheiro para nada.

Aliás, causa espécie que tantas pessoas se habilitem a disputar eleições altamente cansativas e estressantes, mesmo sabendo que a vitória significará apenas o desgaste de administrar massas falidas, com todos os gravíssimos problemas decorrentes desta situação.

EXEMPLO DE ZEMA – Os exemplos de multiplicam. Veja-se o caso de Minas Gerais, que teve a administração pública destruída pelas sucessivas gestões dos tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, que entregaram a massa falida ao despreparado e corrupto petista Fernando Pimentel, que nem conseguiu chegar ao segundo turno. E agora o vencedor Romeu Zema (Novo) vai ter de enfrentar um problema praticamente insolúvel.

Aos 54 anos, Zema é um executivo rico, presidente do conselho do grupo empresarial da família, que atua de maneira mais intensa no setor de varejo de eletrodomésticos e na distribuição de combustíveis, com presença em cerca de 460 cidades mineiras.

Pela primeira vez, o novo governador vai administrar uma falência e não terá dinheiro para apoiar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que já anunciou que irá a Brasília em janeiro, pedir “de joelhos” ajuda financeira ao presidente Bolsonaro, que nada terá a lhe oferecer.

RIO AFLITOO governo do Rio de Janeiro também está quebrado, embora tenha melhorado um pouco com os royalties do petróleo, mas a situação é sinistra.

Além de corrupto ainda impune, o governador Pezão é um completo idiota. Acaba de afirmar que seu antecessor Sérgio Cabral não é culpado pela crise financeira do Estado e diz que tem vontade de ir à cadeia para abraçá-lo. Caramba, Pezão deveria ser preso por dar uma declaração como essa.

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, atravessa uma crise desesperadora, devido à irresponsabilidade do antecessor Eduardo Paes, que rapinou os cofres municipais, praticando uma política de terra arrasada, como se dizia antigamente. Mas a imprensa trata Crivella como se fosse culpado de tudo, não se publica uma linha contra Eduardo Paes, porque foi muito “generoso” com a mídia na fartura da Copa e na Olimpíada.

A CRISE VEM AÍ – Estudo realizado pela economista Ana Carla Abrão, ex-secretária da Fazenda de Goiás e sócia da consultoria Oliver Wyman, mostra que em 2022, último ano do mandato dos governadores eleitos nestas eleições, 16 estados e o Distrito Federal já estarão gastando acima de 80% das suas receitas somente com despesas de pessoal, incluindo pensões e aposentadorias, folha de pagamento e auxílios a servidores.

Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, que enfrentam sérios problemas de caixa, são os casos mais extremos. Em quatro anos, de cada R$ 100 arrecadados, mais de R$ 95 serão gastos com pessoal, se nada mudar.

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P.S. 1
Esta é a situação de nosso país, embora ninguém toque no assunto. Há um clima de euforia, parecemos viver no melhor dos mundos, no estilo de Voltaire. 

P.S. 2Há quem pense que o mito Bolsonaro vai tirar o Brasil da crise com a maior facilidade, basta passar no Posto Ipiranga. Mas não é verdade. Seu superministro está mais preocupado em privatizações, quando deveria estar dedicado a achar soluções duradouras que possam socorrer também os estados e municípios. A irresponsabilidade abunda, mas quem se interessa? (C.N.)

Jair Bolsonaro demonstra uma tremenda falta de habilidade no caso da Folha

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

O Brasil está precisando de um presidente que consiga unir este país, depois que o PT, na tentativa de sobreviver politicamente, claramente tentou dividi-lo entre “nós” e “eles”, passando a incentivar a existência de segregação entre as “zelites” e a “classe trabalhadora”, brancos e negros, nordestinos e sulistas, héteros e gays. Com habilidade, o candidato Jair Bolsonaro surfou em outra onda, em que dividia o país apenas entre corruptos e honestos, numa estratégica adequada e oportuna que lhe deu a vitória nas urnas.

Depois do vendaval das eleições, esperava-se que Bolsonaro deixasse baixar a poeira e assumisse uma postura mais apaziguadora, para aparar arestas e viabilizar um governo de conciliação nacional. Mas não é assim que a banda está tocando.

NO DIA SEGUINTE – Ainda em recuperação de saúde, não se esperava que Bolsonaro tivesse condições de dar cinco entrevistas a emissoras de TV (Record, Band, Globo, SBT e Rede TV!) no mesmo dia. Mas ele conseguiu e até apareceu ao vivo no Jornal Nacional, entrevistado por William Bonner e Renata Vasconcelos.

Depois de dizer que era “totalmente favorável à liberdade de imprensa”, o presidente eleito acusou o jornal “Folha de S.Paulo” de propagar notícias falsas a respeito dele e disse que irá cortar as verbas de propaganda oficial de veículos jornalísticos que agirem, na avaliação dele, “mentindo descaradamente”.

Como exemplo, Bolsonaro citou uma reportagem veiculada pelo jornal no início do ano, revelando que uma funcionária lotada no gabinete dele vendia açaí em um pequeno comércio de Angra dos Reis, na mesma rua onde fica a casa de veraneio do parlamentar. Na ocasião, ele alegou que a assistente estava de férias e depois a demitiu.

FOLHA ACERTOU E ERROU – Neste caso específico, a Folha acertou, porque não é nada ético um deputado contratar empregada doméstica e pagá-la com recursos públicos. Tanto estava errado que a empregada teve de pedir demissão.

No outro caso citado pelo presidente eleito, a Folha realmente agiu mal, porque a matéria foi apresentada como se apenas a campanha de Bolsonaro estivesse usando “canhões” de mensagens nas redes sociais e no WhatsApp, embora outros candidatos fizessem o mesmo. E o pior é que a reportagem acusava empresários de estarem financiando a manobra ilegalmente, sem citá-los.

BEM À VONTADE – Nesses episódios, o editor da TI está à vontade para criticar a retaliação de Bolsonaro, porque na época não poupou a Folha e a Organização Globo, que também atuava nitidamente contra Bolsonaro, pretendendo eleger Fernando Haddad, além de favorecer Eduardo Paes no Rio, com insidiosa campanha aberta contra o ex-juiz Wilson Witzel.   

Mas as manobras não deram certo, Bolsonaro e Witzel foram eleitos com folga, e agora fica muito feio o principal vencedor ameaçar os vencidos. É hora de conciliação. A situação do Brasil continua muito grave. Os governos federal, estaduais e municipais, com algumas exceções, estão em situação de pré-falência.  Seguir adiante com a briga eleitoral não vai adiantar nada, muito pelo contrário.

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P.S. 1Contratar empregados domésticos na verba do gabinete é fato comum no Congresso. O maior exemplo é Fernando Collor, que paga os serviçais da Casa da Dinda com recursos públicos. Collor foi denunciado pela imprensa e fez olhar de paisagem. O mais grave é que não há controle. Basta citar os gastos de combustíveis do gabinete do senador Magno Malta, do PR-ES, algo absurdo e nunca antes constatado.

P.S. 2 – As verbas publicitárias devem ser distribuídas por critérios técnicos, não devem estar submetidas a circunstâncias políticas.  (C.N.)

Militares recomendam que Bolsonaro limpe a imagem do país no exterior

Resultado de imagem para imprensa a favor de lula no exterior

Nos EUA, o Washington Post continua apoiando Lula

Carlos Newton

Uma das conclusões tiradas na importantíssima reunião conjunta dos Altos Comandos de Exército, Marinha e Aeronáutica, quarta-feira passada em Brasília, foi a recomendação de que o presidente Jair Bolsonaro iniciasse imediatamente, com apoio do Itamaraty, um esforço diplomático visando a recuperar a imagem do Brasil no exterior, que vem sendo difamada nos últimos anos pelos advogados do ex-presidente Lula da Silva, pelos políticos do PT e pelos intelectuais e artistas simpatizantes do partido.

A estratégia de desmoralizar o país começou quando Lula da Silva passou a ser processado, depois que se comprovou que o então presidente havia criado o maior esquema de corrupção jamais implantado no mundo, com desmembramento para outros país.

TINHA PRESTÍGIO – O fato concreto é que Lula da Silva, como é chamado no exterior, ainda tem muito prestígio internacional, por ser o primeiro operário a ser eleito para presidir um país da importância do Brasil, que tem a quinta maior população e está entre as dez maiores economias do mundo. E Lula conseguiu se eleger e depois elegeu Dilma Rousseff, apesar de ter parca instrução e se orgulhar de jamais ter lido um livro.

O único caso com alguma semelhança foi de Lech Walesa na Polônia, mas trata-se de um profissional instruído e que teve sua eleição apoiada pelos Estados Unidos e por países europeus, num movimento coordenado para desestabilizar a União Soviética, com apoio do Papa João Paulo Segundo,

Como líder sindicalista, Lula teve apoio direto do regime militar brasileiro , sua prisão foi uma comédia encenada, jamais foi perseguido, e mesmo assim ganhou uma polpuda Bolsa Ditadura, que receberá até o fim dos seus dias.

DOUTOR – Lula virou um fenômeno mundial. Sem jamais cultivar o hábito da leitura, tornou-se o político recordista mundial em títulos de Doutor Honoris Causa. Nunca se viu nada igual. Seu prestígio do exterior era – e ainda é – impressionante.

Montou o maior esquema de corrupção do mundo, já foi condenado, está preso, mas continua respeitado pelo mundo a fora, a ponto de o Comitê de Direitos Humanos da ONU ter determinado ao governo brasileiro que ele fosse libertado e tivesse liberada sua candidatura a presidente da República.

A campanha no exterior realmente deu certo. Os correspondentes estrangeiros, que moram a maioria no Rio, não entendem nada da política brasileira, são simpáticos a Lula e continuam a propagar a crença de que ele é “perseguido político” e sua prisão é injusta.

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P.S.
A preocupação dos militares é correta. Mas vai demorar muitos anos até que os estrangeiros entendam que Lula da Silva é mesmo um criminoso vulgar, que traiu seus eleitores, enriqueceu na política e não merece compaixão. Lula é uma farsa, um produto de marketing que conseguiu se sustentar durante décadas, até que no final mostrou ser apenas um castelo de cartas marcadas. (C.N.)