TSE não consegue comprar novas urnas e seções eleitorais terão mais eleitores

Charge do Cazo (humorpolitico.com.br)

Rafael Moraes Moura
Estadão

Uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores.

Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430. A mudança provoca preocupação sobre filas e aglomerações nos locais de votação.

LICITAÇÃO – O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pretende discutir a licitação com os colegas, já que as novas urnas só poderão ser usadas em 2022, quando o tribunal será comandado pelos ministros Edson Fachin (de fevereiro a agosto) e Alexandre de Moraes (a partir de agosto). “Para utilização nas eleições de 2020, não há mais tempo hábil para a aquisição. Sobre 2022, o assunto será discutido com os próximos presidentes do tribunal”, informou o TSE.

A licitação, que ainda não teve empresa vencedora definida, envolve a aquisição de 180 mil novas urnas por até R$ 775 milhões. Segundo o Estadão apurou, o TSE tem no orçamento de 2020 cerca de R$ 241 milhões, o que lhe permitiria adquirir cerca de 43 mil unidades até o fim do ano. O restante ficaria para 2021. A compra é necessária já que o tempo médio de funcionamento de uma urna é de dez anos. A última vez que o tribunal adquiriu novos aparelhos foi em 2015.

DISPUTA – Em setembro do ano passado, duas empresas entregaram ao TSE a documentação para disputar a licitação: a Positivo e a Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos EUA e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um consórcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos.

As duas concorrentes foram desclassificadas por não cumprirem requisitos técnicos exigidos pelo TSE, além de terem se envolvido em uma guerra de recursos para contestar a qualidade do equipamento da oponente. O TSE deu uma nova chance para que os erros fossem corrigidos. A Positivo é a favorita por ter oferecido o menor preço. Procurada, a Positivo não quis se manifestar. A Smartmatic não respondeu à reportagem.

VOTAÇÃO –  Para diminuir os riscos de infecção, o TSE avalia ampliar a faixa de horário da votação – de 8h às 20h, em vez de 8h às 17h, ganhando mais três horas – e até dividir as pessoas por faixa etária. Outra medida que deve ser tomada nas próximas semanas é deixar de lado a biometria na identificação dos eleitores.

A biometria prolonga o tempo de votação, além de trazer riscos de contaminação, por envolver a leitura das digitais de cada eleitor. Técnicos do TSE apontam que o fato de a campanha deste ano ser municipal reduz os riscos de filas, já que os eleitores escolherão apenas dois candidatos.

Para o médico Julival Ribeiro, integrante da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a eleição em si representa um risco de contaminação, agravado pelo fato de ocorrer em prédios fechados, com pouca ventilação. “Se você tem menos urnas, vai ter mais aglomeração de pessoas, então piora mais ainda o fator de risco”, disse.

CNJ cobra explicações sobre R$ 508 milhões oferecidos pela Lava Jato para combater Covid-19

Hardt terá 15 dias para apresentar informações sobre a origem dos recursos

Paulo Roberto Netto
Estadão

O Conselho Nacional de Justiça intimou a juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para se explicar sobre a oferta de R$ 508 milhões da Lava Jato ao governo federal para o combate ao novo coronavírus. O dinheiro foi oferecido pela força-tarefa de Curitiba, e teve autorização da magistrada.

Hardt deverá apresentar em quinze dias informações sobre a origem dos recursos oferecidos ao governo, se o dinheiro já foi depositada em conta vinculada à Justiça, se os valores já foram transferidos, se eles decorrem de processos com trânsito em julgado (sem recursos possíveis) e quais os critérios usados para a destinação do dinheiro.

DISPARIDADE – O CNJ também considerou haver ‘grande disparidade’ no valor a ser destinado, visto que em maio deste ano Hardt informou o ministro Braga Netto, da Casa Civil, sobre a disponibilidade de ‘valores depositados neste juízo de R$ 21.681.374,13 que podem chegar a até R$ 508.785.381,95 para destinação ao enfrentamento à pandemia’. A força-tarefa de Curitiba ofereceu o dinheiro obtido em multas pagas por empresas que firmaram acordos de leniência durante a operação.

Reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que um mês depois da oferta ser autorizada pela juíza, o governo federal não respondeu se aceitaria o dinheiro. Posteriormente, Hardt informou que havia tido um contato telefônico, fora do processo, com a Casa Civil em que o governo explica estar sendo adotados procedimentos para transferência do dinheiro.

Hoje poucos lembram que o governo Lula foi recordista em devastação da Amazônia

Instituto Marina Silva fecha 2017 com deficit e suspende ...

Na época, Marina Silva era ministra do Meio Ambient e nada fez

Celso Serra

O Ministério Público Federal está atrasado, pelo menos, cerca de 16 anos. Pois… a devastação na Amazônia data de 2004. Era o segundo ano do governo Lula, por isso ONGs ambientalistas, que encheram as burras de dinheiro público naquela época, não citam esse dado. Foram 27,8 mil km2 de mata desmatada. Em 2019 foi pouco mais de um terço: 10,1 mil km2.

A ministra do Meio Ambiente naquela época (2003-2008) era Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima – sim, a acreana Marina Silva que se diz “ecologista”, foi a recordista em desmatamento junto com Lula, a alma mais pura do planeta.

MOURÃO NO CONSELHO – Estou um pouco animado com a atuação do vice-presidente Hamilton Mourão à frente do Conselho da Amazônia. Poucos sabem que o general, embora ele tenha nascido em Porto Alegre, é filho do general de divisão Antonio Hamilton Mourão, amazonense, descendente de indígenas.

Dentre outras funções de destaque no Exército, foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira, município do estado do Amazonas, localizado na fronteira com a Colômbia e Venezuela, também é conhecido como “Cabeça do Cachorro”.

Lá, em São Gabriel da Cachoeira, 90% (noventa por cento) dos habitantes são indígenas. Até nossos soldados são indígenas.

BALCÃO DE NEGÓCIOS – Lembro que o último cargo de Mourão no Exército foi o de Secretário de Economia e Finanças, tendo sido afastado após afirmar que o presidente Michel Temer fazia do governo um “balcão de negócios” para se manter no poder – o que era verdade, como foi noticiado com fartura pela imprensa brasileira.

Não faço distinção entre civil e militar. Faço, sim, entre honesto e desonesto, competente e incompetente, patriota e impatriota. A meu ver, o general Hamilton Mourão é um brasileiro culto, honesto, competente e patriota. E sempre procurou atuar de modo justo e perfeito.

Em meio à pandemia, STF pressiona contra redução salarial e corte de penduricalhos

Charge de Boca Maldita (Arquivo do Google)

Deu no O Tempo

Em meio à crise econômica desencadeada pelo novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem pressionado o Congresso para preservar o próprio salário e evitar a aprovação da redução de vencimentos e de jornada de trabalho de servidores públicos.

A Corte, inclusive, fez questão de declarar, nesta semana, a inconstitucionalidade de artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permitia a diminuição de vencimentos do funcionalismo como alternativa para enfrentar problemas financeiros. Além do lobby em favor da própria remuneração, o Supremo também dá demonstrações de que não quer mexer nos chamados penduricalhos da magistratura, os benefícios que engordam o salários dos juízes.

LICENÇA-PRÊMIO – No último dia 23 de março, quando a pandemia já havia sido decretada, a Corte retirou de pauta o julgamento que discute se juízes têm direito a licença-prêmio. O benefício prevê recesso remunerado de três meses a quem prestar cinco anos de serviço. Em alguns casos, servidores que não tiram a licença podem recebê-la em dinheiro ao se aposentar.

A análise do caso havia sido incluída, em 19 de março, na sessão virtual da Corte que começaria em 3 de abril. Quatro dias depois, no entanto, o relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, retirou o recurso de pauta. Há anos o excesso de penduricalhos e os supersalários são criticados, inclusive, por ministros do Supremo. A Corte, no entanto, hesita em julgar casos que mexam nos vencimentos dos juízes.

A decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux que estendeu o auxílio-moradia a todos os magistrados do Brasil, por exemplo, durou quatro anos e sequer foi julgada pelo plenário. O próprio ministro revogou o benefício, mas sem deixar que a medida afetasse o bolso da categoria: a revogação só ocorreu após o então presidente Michel Temer garantir o reajuste de 16,32% no teto salarial, que é usado como base para calcular a remuneração dos juízes.

NA MIRA – A redução salarial discutida no Congresso neste ano também preocupava o STF porque mirava os salários mais altos. A articulação de deputados com o governo era prever um corte maior em categorias que têm remunerações elevadas. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, porém, já deixou claro aos presidente da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, que a Corte discorda da medida.

E, neste caso, o Ministério Público, que muitas vezes diverge do Judiciário, está unido com o STF. O procurador-geral da República, Augusto Aras, inclusive, fez movimento similar ao de Toffoli e também avisou aos chefes do Congresso que a proposta enfrenta resistência na categoria.

Em relação à licença-prêmio, o processo chegou ao STF em maio de 2017 e, em outubro daquele ano, os ministros decidiram dar repercussão geral ao julgamento. Em outras palavras, o Supremo determinou que a decisão valerá para todos os processos do país que tratam do tema.

IMPACTO – Assim, caso o STF derrube a previsão do benefício para a magistratura, juízes de primeira e segunda instância que recebem a verba em razão de lei estadual aprovada nesse sentido também podem ser impactados. Se a decisão for favorável, o caso tem potencial para beneficiar os 16 mil magistrados brasileiros, uma vez que, com a decisão do STF, todos poderão requerer a licença-prêmio na Justiça e terão o direito assegurado.

Apesar da análise prévia sobre o alcance do julgamento, o plenário nunca se debruçou sobre o tema para tomar uma decisão definitiva a respeito. O argumento dos magistrados é que integrantes do Ministério Público têm direito ao benefício e a Constituição prevê a simetria entre as duas carreiras. Ou seja, se promotores e procuradores têm direito, juízes também deveriam ter.

Em alguns estados, o funcionário do MP que não usa a licença-prêmio passa a ter direito de recebê-la em dinheiro. Assim, se o servidor estiver no topo da carreira e receber o teto do funcionalismo, o que não é raro na magistratura, o funcionário tem direito a receber cerca de R$ 117,6 mil a mais a cada cinco anos.

ARTICULAÇÃO – A retirada de pauta é mais um movimento da magistratura para não perder salários e benefícios em meio à pandemia. E o julgamento que fixou a repercussão geral ao caso, que ocorreu no plenário virtual, deu um indicativo de que não haverá unanimidade nem a favor nem contra a concessão do benefício.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para reconhecer a repercussão geral e reafirmar a jurisprudência da Corte no sentido de que juízes não têm direito ao benefício. Para Moraes, deveria ser aplicada à discussão a súmula vinculante do STF que proíbe o Poder Judiciário de “aumentar vencimentos de servidores sob o fundamento da isonomia” por não ter função legislativa.

ISONOMIA – Moraes sugeriu que fosse fixada a seguinte tese a ser aplicada aos processos do país que discutem se juízes têm direito ao benefício: “É ilegítima a concessão de licença-prêmio aos membros do Poder Judiciário, bem como a indenização por sua não-fruição, com fundamento na isonomia em relação aos membros do Ministério Público, haja vista afrontar o disposto na Súmula vinculante 37”.

Os ministros concordaram por unanimidade dar repercussão geral ao caso, mas houve divergência em relação à tese proposta por Moraes. No mérito, porém, a maioria divergiu do ministro e afirmou que não há jurisprudência consolidada da Corte sobre o tema.

Brasil perde 12 bilhões de dólares se não enfrentar desmatamento, adverte Mourão

Mourão se submete a isolamento após funcionário próximo ser ...

Mourão criticou claramente o ministro Salles, do Meio Ambiente

Pedro do Coutto

Em uma entrevista a Eliane Cantanhede, no Estado de São Paulo de sábado, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo começou tarde o combate ao desmatamento na Amazônia e que, com essa omissão, perderá 12 bilhões de dólares, quantia a ser investida no Brasil por empresas nacionais e estrangeiras e também por órgãos que lutam pela preservação do meio ambiente, não só no Brasil, mas no mundo inteiro.

Mourão, encarregado de supervisionar o combate ao problema, mostra-se preocupado com os reflexos e consequências da omissão. Pergunto eu: qual poderá ser a reação do Ministro Ricardo Salles diante da revelação do vice-presidente da República?

FALTA DE RECURSOS – De outro lado Mourão revelou-se surpreso com a falta de recursos para a Operação Verde Brasil, que, aliás, há dois meses não recebe repasse do Fundo da Amazônia, embora as aplicações nesse Fundo estejam previstas no orçamento federal da União para este ano. Acrescento: e o orçamento federal eleva-se a 3,6 trilhões de reais, praticamente a metade do PIB.

Mourão afirmou a Eliane Cantanhede que a operação de combate frontal ao desmatamento começou tarde demais e assim acumulou a escassez de recursos em dois anos. O vento levou, digo eu, e agora Mourão tem de partir em busca do tempo perdido. Uma das preocupações dos investidores estrangeiros refere-se a questão dos índios na Amazônia.

PREJUÍZO ÀS EMPRESAS – Uma reportagem de Fernanda Perrin, Folha de São Paulo de hoje, sustenta que o desambientalismo da política do governo prejudica também as empresas brasileiras em larga escala, principalmente pelo fato de que grandes exportadores estão sofrendo resistência em vários países preocupados com o aquecimento global.

O tema é também objeto de matéria de Henrique Gomes Batista e João Sorima Neto, O Globo. No mesmo jornal, Geralda Doca, revela que o governo Bolsonaro estuda autorizar o resgate parcial de recursos acumulados pelos Fundos de Pensão das empresas estatais.

UM GRAVE ERRO – Na minha opinião trata-se de um grande erro, e a ideia, claro, está colocada pelo Ministério da Economia. Acontece que os Fundos de Pensão voltados para complementação de aposentadorias possuem a enorme maioria dos recursos aplicados no mercado de capitais e portanto difíceis de resgatar para garantir a liquidez financeira dos saques. É o caso da Previ do Banco do Brasil, e do Real Grandeza, de Furnas. Esta questão merece ser objeto de profunda apreciação.

A Previ e o Real Grandeza estão superavitários, enquanto a Petros, da Petrobrás e o Funcef, da Caixa Econômica Federal, encontram-se em fase de recuperação de seus prejuízos.

EM RENDA FIXA – De modo geral, em 2019 por exemplo, eles movimentaram 124 bilhões de reais no mercado. Entretanto no caso da Previ e do Real Grandeza, cerca de 80% de seus patrimônios encontram-se em aplicações de renda fixa, cujo saque reduziria substancialmente o valor dos investimentos.

É preciso considerar também que a Previ e o Real Grandeza aplicaram fortemente em notas do Tesouro Nacional remuneradas com base na Selic.

Assim a rentabilidade anual está hoje em 2,25%. Se a inflação bater 3% o prejuízo real terá sido de 0,75%.

Com base em denúncia anônima, MP de São Paulo investiga irmã de Toffoli por suspeita de nepotismo

Maria Esther é mencionada como exemplo de ‘nepotismo cruzado’

Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

O Ministério Público paulista abriu inquérito para apurar denúncias de funcionários fantasmas, nepotismo e pagamento de salários acima do teto a servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A portaria que determinou a investigação, assinada pelo promotor Christiano Jorge Santos em maio, foi obtida pelo Estadão nesta sexta-feira, dia 10.

Um dos investigados é a irmã do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, mencionada como exemplo de ‘nepotismo cruzado’ – quando há nomeação de parentes de servidores públicos para cargos públicos em detrimento de qualificações específicas para a função. Segundo o promotor, Maria Esther Dias Toffoli trabalha no gabinete do conselheiro Roberto Braguim, ‘em notório uso indevido de cargos públicos’.

DENÚNCIA – Uma segunda investigada é Eliane dos Reis Rubio, que ganha R$ 48,2 mil. O salário é composto pela remuneração como assessora, também no gabinete de Braguim, e pela aposentadoria integral que recebe como fiscal do Tribunal de Contas do município: R$ 24,1 mil para cada cargo. As supostas irregularidades foram reveladas por denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MP.

De acordo com o relato, é comum que servidores aposentados sejam nomeados para cargos comissionados, cuja escolha é feita pelos conselheiros da Corte de Contas, e acumulem remuneração acima do limite determinado por lei.

A denúncia fala ainda em débitos de frequência dos servidores comissionados lotados, em sua maioria, nos gabinetes dos conselheiros – indicando que seriam funcionários ‘fantasmas’.

 

Defender Bolsonaro enriquece youtubers, que ganham até R$ 150 mil ao mês

Planalto nega que Allan dos Santos receba dinheiro para defender ...

Allan dos Santos é um dos youtubers que conegue maior faturamento

Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo
O Globo

Atacar as instituições e adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro e defender o seu governo tornou-se uma receita capaz de alavancar a audiência de produtores de conteúdo no YouTube, os youtubers. Impulsionados pelos influenciadores governistas, canais que adotam essa pauta, mesmo com menos de um ano no ar, chegam a receber até R$ 100 mil mensais da plataforma, segundo estimativa da consultoria Quaest — os maiores podem alcançar R$ 150 mil.

O YouTube remunera os canais hospedados de acordo com o volume de acessos a cada página. Segundo relatos feitos ao Globo por seis dissidentes do grupo, o apoio aos novatos é uma ferramenta usada para construir uma rede fiel ao governo.

INDICAÇÃO DE TEMAS – O mecanismo começa pela distribuição quase diária de orientações sobre assuntos que devem ser explorados. Essa diretriz chega por meio de grupos de WhatsApp ou pode ser observada no Twitter.

— Eu presenciei uma organização entre youtubers bolsonaristas para que falassem nos vídeos sobre os assuntos em alta naquela bolha. Havia um grupo no WhatsApp com vários influenciadores. Bastava uma postagem em apoio ao governo para ser compartilhado por muitas contas e ver o número de seguidores aumentar — diz o estudante de Comunicação Felipe Ferreira, de 21 anos, que tem 560 mil inscritos em seu canal, criado em abril de 2019.

Com três milhões de inscritos em seu canal, o músico Nando Moura, também um dissidente do bolsonarismo, chegou a denunciar no Twitter que havia recebido orientações de como se portar na rede social.

CONTRA A LAVA JATO – Moura expôs uma mensagem que havia recebido por WhatAapp de uma pessoa de nome Tomaz, que, segundo ele, é responsável pelo perfil Isentões e “faz a cabeça de 90% dos canais conservadores”. Na mensagem de agosto de 2019, Tomaz diz que é importante que “travem a Lava-Jato” e pede que alguns ministros do Supremo sejam poupados de ataques.

Ainda no relato de youtubers dissidentes, quem segue esse tipo de orientação acaba sendo recomendado pelos perfis maiores. Com isso, aumenta as visualizações dos vídeos e o faturamento. O YouTube paga entre US$ 0,25 e US$ 4,50 para cada mil visualizações. Os anúncios são distribuídos pela plataforma de modo automatizado, de acordo com algoritmos, na chamada mídia programática.

— Quando influenciadores são recomendados como fontes de informação por políticos da direita, mais pessoas são engajadas e isso vira dinheiro — afirma Ferreira.

MASSIFICAÇÃO – “A narrativa defendida pelos bolsonaristas mais proeminentes na política vira pauta dos maiores canais de YouTube. Todos abordam de forma uníssona o tema para ficarem bem aos olhos da família Bolsonaro e dos políticos ao seu redor e se manterem em relevância. Os canais menores replicam as mesmas narrativas para entrarem neste “clube” — afirma Marcelo Brigadeiro, outro dissidente e com 378 mil inscritos em seu canal.

O engenheiro baiano Kim Paim, que mora na Austrália, começou a fazer vídeos em setembro do ano passado. Desde maio, Paim é compartilhado pelo deputado Eduardo Bolsonaro e pelo vereador Carlos Bolsonaro, filhos do presidente. De acordo com dados da Quaest, em março ele tinha 27 mil seguidores, e até sexta-feira já estava com 322 mil. A consultoria estima que ele fature R$ 103 mil mensais. Há cinco anos na Austrália, o engenheiro já fez entrega de comida de moto e foi faxineiro, emprego que diz ainda manter. Nos vídeos, Paim já propagou a teoria falsa de que o coronavírus foi criado em laboratório por chineses. Procurado por e-mail, ele não respondeu.

NOTÍCIAS FALSAS – Entre os neófitos cujo ganho chama a atenção no YouTube estão Bárbara Destefani, citada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, como parte de um mecanismo de criação e divulgação de notícias falsas, e Allan Frutuozo da Silva, condenado por porte ilegal de arma — a defesa disse que recorre da decisão em segunda instância.

Segundo a consultoria Quaest, o canal de Bárbara fatura R$ 48 mil, e o de Frutuozo, cerca de R$ 34 mil. A dupla veicula conteúdos com ataques ao STF e desinformação. Frutuozo, cuja conta no Twitter está suspensa por violação de regras da rede, disse ao GLOBO que o “sucesso do seu canal deve-se ao aumento do interesse do público por política e ao crescimento da direita”.

De acordo com o levantamento da consultoria, entre os canais mais lucrativos, além de Paim, está o Terça Livre, de Allan dos Santos — alvo de duas operações da Polícia Federal e investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos no STF. A Quaest estima que Santos arrecade cerca de R$ 150 mil por mês no YouTube.

DISSIDENTE – Com mais de 1 milhão de seguidores, o youtuber Diego Rox deixou o bolsonarismo em setembro de 2019 insatisfeito com o discurso de proteção ao senador Flávio Bolsonaro. Desde então, perdeu cerca de 300 mil seguidores, viu sua renda cair e passou a sofrer ataques até contra o seu filho.

— Não dá para saber o quanto dos comentários são reais e o que vem de robôs. Perder público é normal. Mas os ataques são desumanos — conta.

O YouTube disse que a remuneração dos canais não depende apenas da quantidade de vezes que o vídeo foi visualizado, e que tem regras de uso da plataforma. Diz que busca manter o caráter aberto da rede e, ao mesmo tempo, propiciar ambiente seguro e informativo para os usuários. Só no primeiro trimestre, o YouTube removeu 484 mil vídeos por violação de suas políticas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Além das cotas do YouTube, há também o pagamento através de anúncios do governo federal, que o general Santos Cruz se recusou a autorizar, até ser exonerado a pedido dos três filhos de Bolsonaro, apelidados de os “Três Patéticos” pelo chargista Aroeira. (C.N.)

Piada do Ano! Carluxo ameaça se mudar para Brasília, onde ele já mora desde 2019

TRIBUNA DA INTERNET | Maluquices de Carlos Bolsonaro podem esgotar ...

Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)

Jussara Soares e Camila Turtelli
Estadão

 A ofensiva contra o “gabinete do ódio” obrigou a ala ideológica do governo a rever a estratégia de atuação para sobreviver e voltar a influenciar nas decisões do Palácio do Planalto. Diante do cerco imposto por inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e, mais recentemente, pela punição do próprio Facebook, o presidente Jair Bolsonaro tem se distanciado dos bolsonaristas mais radicais em uma tentativa de “pacificar para governar”.

 O movimento, no entanto, desagrada ao filho mais próximo do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que já expôs sua contrariedade no Twitter.

NOVO MOVIMENTO – Carlos, o mais influente do clã Bolsonaro nas redes sociais, disse estar vivendo “um novo movimento pessoal”, sem especificar a que se referia. “Aos poucos vou me retirando do que sempre defendi. Creio que possa ter chegado o momento de um novo movimento pessoal. Estou cagando para esse lixo de fake news e demais narrativas. Precisamos viver e nos respeitar”, escreveu.

A publicação ocorreu um dia depois de o Facebook ter removido uma rede com 73 contas falsas ligadas ao presidente, a seus filhos e aliados. A investigação da plataforma indicou o assessor especial da Presidência, Tercio Arnaud Tomaz, como um dos responsáveis por movimentar perfis. Tercio é homem de confiança de Carlos, de quem foi assessor na Câmara de Vereadores no Rio e atuou na campanha eleitoral de Bolsonaro.

Ao lado de José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz, também assessores da Presidência, Tercio integra o “gabinete do ódio”.

ESTILO BELIGERANTE – A existência do núcleo que alimenta a militância digital bolsonarista com um estilo beligerante nas redes sociais foi revelada pelo Estadão em 19 de setembro do ano passado.

O revés envolvendo Tercio foi o estopim para Carlos anunciar o seu afastamento. A interlocutores, ele tem afirmado que está decidido a não concorrer à reeleição para vereador no Rio. E, ao mesmo tempo, estuda a possibilidade de morar no Texas, nos EUA, onde tem amigos. Carlos também não descarta a possibilidade de viver em Brasília para ficar mais perto do pai, embora as recentes divergências sobre os rumos do governo o obriguem a se afastar do Planalto.

A NEGATIVA DO ÓDIO – “A onda agora está para dizer que as páginas da família Bolsonaro, de assessores que ganham dinheiro público para isso promovem o ódio. (…) Me apontem um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado. Apontem uma imagem minha de ódio, no meu Facebook, dos meus filhos. Não tem nada”, disse Bolsonaro, em sua primeira transmissão ao vivo após a ação do Facebook.

Em tom enigmático, Carlos avisou aos opositores que “surpresas virão”, em outra publicação no Twitter. “Ninguém é insubstituível e jamais seria pedante de me colocar neste patamar! Todos queremos o melhor para o Brasil e que ele vença! Apenas uma escolha pessoal pois todos somos seres humanos! Seguimos! E surpresas virão! Não comemorem, escória”, disse ele.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não se assustem. É só uma Piada do Ano. O vereador Carluxo adora Brasília, onde mora desde o ano passado. Trabalha no Palácio do Planalto no comando do Gabinete do Ódio, ocupando a sala destinada ao assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, o jovem olavista Filipe Martins, no terceiro andar, área nobre onde funciona o gabinete presidencial. De lá Carluxo só sai se o presidente sofrer impeachment. (C.N.)

Aras recomenda a Guedes mais transparência em gastos no combate à pandemia

Sugestões buscam facilitar acompanhamento das despesas

Paulo Roberto Netto
Estadão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou recomendação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, com propostas para dar mais transparência ao recursos federais destinados ao combate à covid-19.

O documento é assinado por procuradores do Ministério Público Federal de Pernambuco e lista medidas a serem adotadas pela pasta, incluindo o aperfeiçoamento do sistema Comprasnet, utilizado para licitações e compras públicas.

PRAZO – Guedes tem 30 dias para informar se vai acatar as recomendações ou apresentar justificativa para não implementar as medidas.Os procuradores pedem a Guedes que implemente em 30 dias a codificação padronizada que possa facilitar a identificar de recursos da União destinados e usados por Estados e municípios no combate à pandemia. O objetivo é separar as despesas e dar maior controle e fiscalização dos gastos.

Outra recomendação é garantir que as plataformas de licitação do governo constem quais organizações sociais foram beneficiadas por recursos federais e as condições em que as aquisições foram feitas.As melhorias no Comprasnet visa permitir comparação de preços para orientar gestores nas compras com dinheiro entregue pela União.

REPASSES – No documento, a Procuradoria destaca que recursos federais vinculados à Saúde já somam R$ 138,5 bilhões em 2020 e que 70% do total foi repassado para Estados e municípios. Somente para o combate à covid-19 estão previstos R$ 404 bilhões.

A Procuradoria destacou que a flexibilização do regime fiscal, financeiro e de contratações adotado durante o período de calamidade pública não livra o governo federal de adotar políticas que garantam transparência, controle e fiscalização dos recursos gastos no combate à doença.

Olavo de Carvalho continua influindo e indicou membros para Conselho de Educação

Sem ministro, governo nomeia olavista para o Conselho Nacional de ...

Olavo de Carvalho continua prestigiado pelo presidente Bolsonaro

Deu no Correio Braziliense

Antes da nomeação do pastor Milton Ribeiro como novo ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a lista dos novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), com vários nomes indicados por Abraham Weintraub antes de deixar a pasta. A maioria da lista é formada por perfis conservadores.

Dos 12 novos membros, sete foram indicados por Weintraub e nenhum representa o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) ou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A nomeação provocou revolta nessas organizações, que, até esta nova formação, tinham vaga no CNE.

CRÍTICA DURA – “Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação”, publicaram as duas entidades, em nota conjunta de repúdio aos critérios utilizados pelo governo para composição do conselho.

A lista é formada essencialmente por nomes ligados a Olavo de Carvalho, à ala evangélica e a setores privados da Educação.

Entre os 11 novos nomes, não há nenhum representante do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

RESPALDO POLÍTICO? – O diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, reiterou ser importante que o novo ministro mostre que possui “respaldo político para a função, porque todo esse período sem um gestor provocou uma espécie de leilão público para o MEC”.

Borges afirmou que Ribeiro chegará à pasta já tendo de prestar explicações sobre a lista de indicados ao Conselho Nacional da Educação (CNE) “A lista foi publicada, inicialmente, sem o consentimento dele. Ele não participou da escolha. É estranho, pois, se Bolsonaro escolheria o ministro da Educação na sexta-feira, por que ele indicou horas antes os novos nomes ao CNE com essa composição?”, questionou.

“De um lado, a publicação da lista antes da posse parece já fragilizar Ribeiro. O CNE é um órgão de assessoramento da Educação. Causa estranheza que a escolha tenha sido feita na ausência do ministro.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro consegue causar confusões antecipadas. Deveria ter esperado a posse do novo ministro (“tremendamente envangélico”) para depois nomear o Conselho Nacional de Educação, com conhecimento dele. Ao que parece, Bolsonaro continua o mesmo e só está calado por ordens superiores. (C.N.)

TCU proíbe governo Bolsonaro de anunciar em sites e canais que promovam “atividades ilegais”

Charge do Genildo (humorpolitico.com.br)

Deu no Estadão

O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu o governo Jair Bolsonaro que façam anúncios em sites e canais que exerçam atividades ilegais e também em mídias cujo conteúdo não se relacione com o objetivo das campanhas. A decisão cautelar foi tomada na sexta-feira, dia 10, pelo ministro Vital do Rêgo.

A medida foi tomada com base na representação do subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, que relacionou uma série de indícios de irregularidades em veiculação de propagandas do governo federal, em especial na divulgação da Reforma da Previdência.

CANAIS SUSPEITOS – O pedido citou anúncios do governo em páginas que divulga resultado do “jogo do bicho, “site divulgadores de ‘fake news’ e desinformação” e “mídias alinhadas politicamente”. Os dados foram levantados a partir das panilhas da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), comandada por Fábio Wanjngarten.

Em sua decisão liminar, Vital do Rêgo também determinou a oitiva do Ministério das Comunicações, que desde junho abriga a Secom, em 15 dias. No mesmo prazo, o TCU obrigou a pata a apresentar “evidências robustas que afastem a ocorrência de irregularidades” ou informar “medidas adotadas para a instauração da devida tomada de contas especial com vistas à quantificação do dano e identificação dos responsáveis.”

PLANILHAS – O Tribunal de Contas ainda determinou que a investigação sobre os anúncios não se restrinja à campanha para aprovação da reforma da Previdência, mas todas já divulgadas pela Secom. O Ministério das Comunicações terá de apresentar ainda todas as planilhas de compra de espaços publicitários no Google Adsense e outras plataformas para análise do TCU.

No mês passado, um relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News mostra que o governo federal investiu dinheiro público para veicular 2 milhões de anúncios publicitários em canais que apresentam “conteúdo inadequado”. A lista inclui páginas que difundem fake news, que promovem jogos de azar e até sites pornográficos. Canais que promovem Bolsonaro também receberam publicidade oficial.

Segundo a análise dos consultores legislativos, a maior parte dos anúncios está relacionada à campanha do governo para promover a reforma de Previdência, aprovada no ano passado no Congresso. A verba da Secom foi distribuída por meio do programa Google Adsense, que paga um valor ao site a cada vez que um usuário clica na publicidade ou apenas visualiza

RESPOSTA –  Em nota, a Secom informou que cumprirá todas as orientações e determinações do TCU, incluindo as respostas aos questionamentos feitas pelo ministro Vital do Rêgo.

No comunicado, a secretaria reiterou “a normalidade, a transparência e a lisura de todo o processo de veiculação da campanha “Nova Previdência” nos meios digitais, de maneira profissional e criteriosa. “Não ocorreram privilégios nem favorecimentos e menos ainda promoção pessoal de qualquer autoridade pública”, informou.

A Secom acrescentou que, de qualquer modo, notificará a agência responsável pela campanha, a Artplan, e o Google, responsáveis pelo direcionamento dos investimentos, para que explicar “ o processo de comunicação digital.” “ A Secom também está revisando os processos de publicidade para torná-los mais eficientes ainda”, finalizou.

Prisão domiciliar para Queiroz e sua mulher pode se tornar um presente de grego

Leitores comentam prisão domiciliar de Queiroz - 09/07/2020 ...

Foragida, Márcia teve de se apresentar e enfim prestará depoimento

Marcelo Auler

A aparentemente benéfica decisão do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de conceder a prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à sua mulher Marcia Oliveira de Aguiar poderá se transformar em um grande transtorno ao casal.

Não por correrem qualquer risco de vida como alegou o ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef. Foi a forma cínica de ele justificar a “gentileza” em abrigar o amigo e ex-assessor de Jair Bolsonaro, nos últimos meses, em suas residências espalhadas por cidades paulistas como Guarujá, São Paulo e Atibaia. Risco de vida, propriamente dito, nem Queiroz, nem Marcia aparentam correr.

TEVE DE SE APRESENTAR – Os transtornos, porém, serão outros. O primeiro deles é que Marcia, desaparecida desde a prisão do marido, no último dia 18 de junho, se viu obrigada a sair do esconderijo. Para que ela e o marido usufruam do polêmico benefício ofertado pelo ministro Noronha, ela teve de se apresentar na polícia para instalar sua tornozeleira e depois foi para a casa no bairro da Taquara. 

Com isso, o Ministério Público do Rio de Janeiro poderá, finalmente, ouvi-la em depoimento, dando mais um passo no andamento do processo que continua sendo preparado. Processo esse que, certamente, gerará uma denúncia criminal, tão logo, em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) defina a pendenga em torno do foro privilegiado com o qual dois desembargadores fluminenses premiaram o hoje senador Flávio Bolsonaro.

Quando isso acontecer, muito provavelmente não apenas Queiroz, mas também Marcia e o próprio senador Flavio se tornarão réus em ação criminal. Algo nada agradável ao pai de Flávio, o presidente Jair Bolsonaro.

(do Blog de Marcelo Auler)

“Jura pela imagem da Santa Cruz do Redentor, pra ter valor a tua jura”, cantava Sinhô

Sinhô (18 de Agosto de 1888) | Artista | Filmow

Sinhô, um dos grandes pioneiros do samba, era pianista

Paulo Peres
Poemas & Canções

O músico e compositor carioca José Barbosa da Silva, conhecido como Sinhô (1888-1930), é considerado um dos mais talentosos compositores de samba, para muitos o maior da primeira fase do samba carioca. Com letra romântica e queixosa, o samba ”Jura” pede uma promessa de amor. Ao que parece, Sinhô escreveu-a num momento de dor de cotovelo, depois de ter visto a mulher que amava nos braços de um outro  pretendente. O samba foi gravado, originalmente, por Mário Reis, em 1928, pela Odeon.

JURA
Sinhô

Jura, jura, jura
pelo Senhor
Jura pela imagem
da Santa Cruz do Redentor
pra ter valor a tua jura
jura, jura
de coração
para que um dia
eu possa dar-te o amor
sem mais pensar na ilusão

Daí então dar-te eu irei
o beijo puro da catedral do amor
Dos sonhos meus, bem junto aos teus
para fugirmos das aflições da dor

Para qualquer integrante do “Gabinete do Ódio”, a maior ofensa é ser chamado de “robô”

TRIBUNA DA INTERNET | Category | C. Newton

Charge do Iotti (Arquivo Zero Hora)

Carlos Newton

São duas coisas muito diferentes que não se confundem. Robôs cibernéticos são aqueles que distribuem mensagens simultaneamente a grande número de internautas, usando e-mails ou os mais diversos tipos de redes sociais. Comentaristas infiltrados em blogs, sites e portais são profissionais (ou amadores) de grande aptidão, capazes de travar debates sobre política, economia e outros temas, para responder a ataques feitos ao contratador e formar opinião a favor dele.

Justamente por isso, para qualquer integrante do “Gabinete do Ódio”, a maior ofensa é ser chamado de “robô”. Eles ficam furiosos quando identificados assim.

PROFISSIONAIS E AMADORES – É preciso fazer distinção entre profissionais e amadores, porque há os que vivem disso, sendo remunerados direta ou indiretamente pelos respectivos “Gabinetes do Ódio”, que são mantidos pelos partidos e grupos políticos para defender Jair Bolsonaro, Lula da Silva, Ciro Gomes, João Dória e outras lideranças nacionais, regionais ou locais.

Aqui na Tribuna da Internet, desde sempre estivemos e até hoje estamos invadidos por comentaristas profissionais e amadores de toda espécie.

Os amadores, que defendem com todo coração seus ídolos políticos, são sempre bem-vindos, trazem informações importantes e esquentam os debates do blog. Mas os profissionais, na ânsia de vencer discussões, sempre acabam se tornando importunos, ninguém os aguenta.

ESTRATÉGIA INTELIGENTE – Os “Gabinetes do Ódio”, não importa de que partido são, seguem a mesma estratégia. Infiltram no blog comentaristas de alto nível, que começam a participar dos debates, são amáveis, trocam informações e dialogam com os comentaristas amadores.

Com o passar do tempo, esses supercomentaristas são substituídos por outros de menor aptidão, que passam a usar o nome dele para interagir com outros internautas. É uma estratégia inteligente e eficaz, temos de reconhecer.

Mas aqui no blog eles não se criam, como se dizia antigamente, porque temos uma tropa de choque que os enfrenta, isso já faz parte do nosso dia a dia, eles acabam sendo detonados.

QUATRO PROFISSIONAIS – Com a ajuda de Antonio Carlos Orofino, especialista em informática que nos assessora, fizemos um levantamento e identificamos quatro nomes usados pelo atual “Gabinete do Ódio”, cuja sede funciona no próprio Palácio do Planalto.

O primeiro deles é “Policarpo” (policaminha@gmail.com). Sob esse nome invadiram o blog 32 usuários de computadores, laptops, tablets e celulares. Como dizia Vinicius de Moraes em relação ao maestro Moacir Santos, ”ele não é um só, mas tantos…”.

Sob o codinome “A” (azvedoal@gmail.com), paramos a contagem quando chegamos em 34 usuários diferentes.  Outros        36 infiltrados usavam o nome “Abrahão Moyses Renée e Alfinete (abrahaomoyses_renealfinete@yahoo.com.br). E contamos 16 comentaristas usando o apelido “Piadinha” (rosana@2014gmail.com) que não se sabe ser homem ou mulher.  

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P.S.
1 Há outros invasores aqui na TI, inclusive alguns do “Gabinete do Ódio” do PT, que está meio desarticulado com a falta do dinheiro da corrupção. Mas nenhum deles apresenta a mesma desfaçatez desses quatro integrantes do “Gabinete do Ódio” criado por Carluxo Bolsonaro.

P.S. 2 – Logo aparecerão outros, isso faz parte do jogo, a gente nem liga e vai em frente, como diz o Pedro do Coutto. (C.N.)

Advogado representa contra Noronha pela prisão domiciliar para Queiroz e a mulher

Procuradoria pode abrir um inquérito para apurar o caso

Deu na Folha

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs apresentou representação junto ao Ministério Público Federal contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tirou Fabrício Queiroz da prisão no caso das “rachadinhas”. A notícia de fato acusa Noronha de cometer improbidade administrativa.

“O fundamento jurídico e causa de pedir escora-se no fato de que reiteradas matérias jornalísticas de veículos fidedignos apontam um suposto interesse do representado em futura vaga ao Supremo Tribunal Federal, e em razão disso, vem atendendo na sua atividade jurisdicional interesses pessoais do presidente da República”, afirmou o advogado.

REPRESENTAÇÃO – Notícia de fato é uma representação na qual o cidadão pode informar ao Ministério Público a possível ocorrência de um crime. Caso a Procuradoria verifique a existência de indícios suficientes, pode abrir um inquérito para apurar o caso. Se não, o caso é arquivado.

Klomfahs menciona na representação o levantamento feito pelo Estadão que mostrou que Noronha atendeu interesses do Planalto em 87% de suas decisões liminares – como a que mandou soltar Queiroz.

“VERGONHA” – Ministros do STJ classificaram a decisão de libertar o ex-assessor parlamentar como ‘absurda’, ‘teratológica’, ‘uma vergonha’, ‘muito rara’ e ‘disparate’. Segundo eles, o relator do caso, Félix Fischer, não teria tirado Queiroz da cadeia, porém como o habeas foi apresentado durante o recesso, coube ao presidente tomar a decisão.

Nos bastidores, a aposta é de que a liminar será revista quando for apreciada pela Quinta Turma. Não há, porém, previsão de quando isso vai acontecer.Na representação, Klomfahs afirma que o entendimento de Noronha no caso Queiroz vai na contra-mão de decisões dele próprio e do STJ, que negaram prisão domiciliar a outros presos do grupo de risco do novo coronavírus.

GRUPOS DE RISCO – Em março, o presidente do STJ negou habeas corpus feito pela Defensoria Pública do Ceará para tirar dos presídios pessoas presas preventivamente que eram do grupo de risco da doença. A justificativa foi que a decisão não caberia ao STJ, visto que o caso não teve o mérito julgado pelo Tribunal de Justiça cearense.

Em abril, um empresário chinês de 60 anos com problemas cardíacos teve o pedido de soltura negado. Ele era investigado em São Paulo por desvio de 15 mil testes para o novo coronavírus.

“Pelo que se vê, no conjunto, resta claro que, em novembro abre-se a vaga no STF, cuja indicação e aprovação pelo Senado Federal, traz o risco de que os fatos cometidos ou apurados, tornem-se ineficazes, em face do foro por prerrogativa de função em caso de improbidade, deva ser remetido ao próprio STF”, alega o advogado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A Justiça é o maior problema do país. Está apodrecida e enriquecida. O sinistro, digo, ministro Noronha ultrapassou todos os limites, ao conceder prisão domiciliar a uma mulher que estava foragida. Não foi decisão teratológica, mas sim escatológica. (C.N.)

Coletivo pede que STJ estenda prisão domiciliar de Queiroz a todos do grupo de risco da Covid-19

Pedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro Noronha

Mônica Bergamo
Folha

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) impetrou nesta sexta-feira, dia 10, um habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a decisão que transferiu Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar na quinta-feira, dia 9, seja ampliada a todas as pessoas presas preventivamente e que integram o grupo de risco da Covid-19.

Segundo os juristas do CADHu, negar a presos em idêntica situação a mesma ordem e esquecer a enorme massa de presos preventivos é uma “demonstração de inaceitável seletividade” do STJ.

EXTENSÃO – “A ilegalidade da prisão preventiva de pessoas pertencentes ao grupo de risco é evidente, pois pode sginificar um real risco de contágio e morte dentro de um sistema reconhecidamente falido. O benefício dado a Fabrício Queiroz deve ser estendido aos presos e presas que tenham tuberculose, HIV, câncer, ou outras comorbidades. É uma questão de justiça”, defende o grupo.

O pedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro João Otávio Noronha, que também concedeu prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida.

Na decisão, tomada a pedido da defesa, o presidente do STJ afirmou que, consideradas as condições de saúde de Queiroz, o caso se enquadra em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que sugere o não recolhimento a presídio em face da pandemia do coronavírus.

“RACHADINHAS” – Queiroz foi preso no dia 18 em Atibaia, no interior de São Paulo, no âmbito da investigação sobre o esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio. Ele estava detido em uma cela no presídio de Bangu, no Rio.

Noronha, cuja relação com Bolsonaro já foi descrita pelo presidente como “amor à primeira vista”, já deu outras decisões recentes favoráveis ao chefe do Executivo e tem sido apontado como um dos candidatos a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O CADHu é o mesmo coletivo que, em 2018, teve habeas corpus coletivo reconhecido e concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em favor de mulheres grávidas ou mães de crianças até 12 anos presas preventivamente.

Após três semanas foragida, a mulher de Queiroz enfim se apresenta à Polícia Civil

Concurso Polícia Civil-RJ: publicado aval oficial com 864 vagas ...

Polícia levou Márcia para ficar na casa dela, com tornozeleira

Catia Seabra
Folha

Foragida desde o último dia 18 de junho, Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está ao lado do marido no Rio de Janeiro, onde cumprem prisão domiciliar.

Foi graças às mensagens encontradas no celular de Márcia que o Ministério Público do Rio chegou ao paradeiro de Queiroz, em Atibaia, no interior de São Paulo.

DE VOLTA À CASA – Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (10), para cumprir prisão domiciliar. Ele seguiu para sua casa na Taquara, zona oeste da cidade.

O ex-assessor estava preso preventivamente desde o dia 18 de junho, no âmbito de investigação sobre a prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

Nesta quinta-feira (9), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, atendeu pedido da defesa e concordou com a transferência de Queiroz para a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e restrição de comunicação.

PRISÃO DOMICILIAR – Pela decisão, Márcia obteve o direito à prisão domiciliar sob o argumento de que deve acompanhar o marido no tratamento de um câncer.

Ao conceder a prisão domiciliar, Noronha afirmou que, consideradas as condições de saúde de Queiroz, o caso se enquadra em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que sugere o não recolhimento a presídio em face da pandemia do novo coronavírus.

O presidente do STJ contrariou suas próprias decisões ao conceder prisão domiciliar a Queiroz. Ministros de tribunais superiores e advogados ouvidos pela Folha apontam ao menos três aspectos jurídicos considerados inusuais no despacho do magistrado, que trabalha para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

BENEFÍCIO À FORAGIDA – O mais gritante, afirmam, é a concessão de liberdade para Márcia Aguiar, que estava foragida. De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, é muito raro, apesar de não ser proibido, um juiz dar benefícios a quem foge para escapar de uma ordem judicial.

Da mesma forma, após o fim do recesso, o Habeas Corpus impetrado pelo novo advogado do ex-faz tudo dos Bolsonaros, Emílio Catta Pretta, chegará às mãos do ministro do STJ, Félix Fischer. Ele é o relator dos casos envolvendo as investigações em torno da rachadinhas ocorridas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio. Fischer poderá rever a decisão de Noronha ou leva-la à apreciação da 5ª Turma daquela corte.

Nas fotos encontradas de Queiroz em Atibaia, nada demonstrava que ele precisasse da presença da mulher para lhe cuidar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parodiando o famoso quadro de humor de Kate Lyra na televisão, podíamos dizer que “juiz brasileiro é tão bonzinho…”. (C.N.)

É fantástico! Novo ministro da Educação defende educar crianças com castigo físico

Bolsonaro nomeia pastor Milton Ribeiro, ligado ao Mackenzie, para ...

Novo ministro da Educação é mais uma aberração governamental

Deu em O Tempo
FolhaPress

O pastor e professor universitário Milton Ribeiro, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como novo ministro da Educação, já defendeu educar crianças com “dor”. “A correção é necessária pela cura. Não vai ser obtido por meios justos e métodos suaves. Talvez uma porcentagem aí muito pequena de criança precoce, superdotada, é que vai entender o seu argumento. Deve haver rigor, severidade. E vou dar um passo a mais, talvez algumas mães até fiquem com raiva de mim: deve sentir dor”, afirmou Ribeiro em vídeo que circula nas redes sociais.

No vídeo, Ribeiro também afirmava: “Pastor, o senhor está sendo muito antipedagógico. Eu amo as crianças da minha igreja”.

VARA DA DISCIPLINA – Originalmente, o vídeo, intitulado “A Vara da Disciplina”, foi publicado em 2016 pela Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, no Youtube. Após sua disseminação nas redes sociais, o vídeo ficou indisponível na plataforma.

O uso de castigo físico em crianças foi proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após a sanção da Lei da Palmada, em 2014, que alterou a lei que dispõe sobre o estatuto.

Dessa forma, foi estabelecido que crianças sejam educadas e cuidadas sem o uso de castigo físico ou de “tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação”.

CONSENSO MUNDIAL – Mais de 50 países já criaram leis que proíbem as punições corporais às crianças. Em julho de 2019, a França se tornou o 56º a adotar lei da palmada, segundo uma lista realizada por uma ONG britânica. A Suécia foi o primeiro país europeu a adotar a lei, em 1979, seguido por Finlândia (1983) e Noruega (1987).

A comunidade científica vem estudando a ligação entre as surras e problemas de saúde mental na vida adulta, e os trabalhos ajudaram a embasar a decisão desses países de proibir o castigo físico.

O Ministério da Educação foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caraca! O presidente Jair Bolsonaro parece ter o dedo podre. Não consegue emplacar uma só nomeação. Só sabe indicar figuras bizarras e que parecem viver em outro planeta terraplanista. (C.N.)

Primeira-dama Michelle Bolsonaro diz que testes de coronavírus dela e das filhas resultaram negativo

Avó de Michelle Bolsonaro segue entubada, em estado grave, na UTI ...

Michelle não comenta a doença de seu marido nem de sua avó

Por G1 — Brasília

A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado, por meio de uma rede social, que exames para detecção de coronavírus dela e das filhas resultaram negativo. Na última terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que contraiu covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

A avó da primeira-dama, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, está internada em estado grave desde o início do mês, com covid-19, no Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal.

EM QUARENTENA – Desde que anunciou o teste positivo, o presidente Jair Bolsonaro se mantém na residência oficial do Palácio da Alvorada, despachando com ministros por meio de videoconferência.

Nesta sexta-feira, antes de anunciar a nomeação do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, o presidente apareceu, de máscara, caminhando nos jardins do Alvorada.

Na tarde da última quinta-feira (9), a Secretaria de Comunicação da Presidência informou por meio de nota que Bolsonaro evoluia bem, “sem intercorrências”.

SEM BOLETIM MÉDICO – Ainda segundo a nota de quinta-feira, o presidente “apresenta boas condições de saúde e continua sendo acompanhado, conforme rotina, pela equipe médica da Presidência da República”.

Na noite de quinta-feira, após a divulgação da nota, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo por uma rede social. Ele apareceu no vídeo sozinho e sem máscara. Em outras “lives”, Bolsonaro costumava estar acompanhado de ministros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
–  Michelle não fez comentários sobre a doença do marido nem de sua avó. O Planalto também silenciou. Na sexta-feira e no sábado, nenhuma informação sobre a evolução da doença. Tirem suas conclusões. (C.N.)