Advogado entra com pedido de habeas corpus para Pazuello ficar calado na CPI da Covid

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/ZH)

Luiz Calcagno
Correio Braziliense

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão avaliar um pedido de habeas corpus feito por um advogado para livrar o general Eduardo Pazuello de depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19.

O defensor, porém, afirma não ter nenhuma relação com o ex-ministro da Saúde. O depoimento do militar do Exército, marcado para o próximo dia 19, é um dos mais esperados da CPI, pois foi sob sua gestão à frente da pasta que o governo negociou a aquisição de vacinas.

DIREITO AO SILÊNCIO – De acordo com o pedido de habeas corpus, a intenção é garantir a Pazuello o direito de permanecer calado no depoimento e ser acompanhado de um advogado, além de “não ser constrangido nem preso, tal como reclama natureza jurídica do remédio constitucional impetrado”.

O documento é de autoria do advogado Rafael Mendes de Castro Alves. Segundo o defensor, privar o ex-ministro desses direitos seria o mesmo que levá-lo a um “tribunal de exceção”.

Em seguida, o documento afirma que é exatamente o que está acontecendo no parlamento. “Quando direitos e garantias constitucionais não são observados pelos poderes constituídos, em relação aos cidadãos, não estamos diante de um estado democrático de direito e, sim, de uma ‘caricatura de estado’”, diz o texto.

FUGIU DO DEPOIMENTO – O general do Exército deveria ter sido o terceiro a depor, depois de seus antecessores, os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Nelson Teich. Pazuello declarou, porém, ter tido contato com pessoas infectadas pelo vírus, e fugiu do depoimento.

Dentro do prazo de quarentena, no entanto, o ex-ministro se encontrou, por exemplo, com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O advogado está pretendendo apenas ter direito a 15 minutos de fama, como dizia o artista plástico e animador cultural Andy Warhol. E logo estará esquecido, porque a Advocacia-Geral da União já entrou com recurso semelhante. (C.N.)

Contratos do orçamento secreto precisam ser suspensos pelo TCU, diz ex-ministro Medina Osório

Entrevista com o jurista Fabio Medina Osório

A inconstitucionalidade é claríssima, diz Medina Osório

Breno Pires
Estadão

Metade do orçamento secreto de R$ 3 bilhões criado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso foi direcionada para pavimentação asfáltica. Além das compras de tratores acima da tabela de referência, como revelou o Estadão, o grupo político beneficiado pelo esquema reservou R$ 1,6 bilhão para asfaltar ruas e estradas nos seus redutos eleitorais.

As licitações questionadas pelo Tribunal de Contas da União somam R$ 533 milhões nessas emendas de asfaltamento, via Codevasf, que beneficia redutos de políticos de aliados do governo

A PARTE DO LÍDER – O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) Líder do governo no recebeu R$ 125 milhões do orçamento secreto. Ele colocou todo o valor na Codevasf. É dele a indicação do superintendente da estatal em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, onde o filho Miguel Coelho (MDB) é prefeito. Como senador, Bezerra levaria 15 anos para alocar o montante.

Uma parte desse orçamento secreto o senador destinou para obras de asfalto. A Codevasf prevê que um porcentual irá para pagar firmas que venceram licitações consideradas irregulares pelo TCU.

Ao todo, a reportagem identificou que 18 das empresas listadas entre as vencedoras das licitações irregulares, na visão do corpo técnico do TCU, estão também entre as com previsão de receber recursos originados de indicações de parlamentares.

AUDITORES REAGEM – A representação de auditores do TCU, aberta no início deste ano, pede a suspensão de contratações que ainda não foram formalizadas, apesar de os vencedores dos pregões já serem conhecidos. O processo está em julgamento no tribunal. O ministro Augusto Sherman, relator, iniciou o voto no processo há duas semanas, mas o ministro Vital do Rêgo pediu vista.

Ex-advogado-geral da União (AGU) no governo Michel Temer, o advogado Fábio Medina Osório disse que os achados dos auditores do TCU recomendam a suspensão dos contratos.

“As apontadas irregularidades são de natureza grave, uma vez que a ausência de objeto específico, de projeto básico e de local de execução dos serviços inviabiliza a adequada concorrência, culminando em potencial dano ao erário”, afirmou.

MUITAS ILEGALIDADES – Medina Osório destacou que houve uma afronta aos princípios constitucionais de legalidade, da eficiência e da publicidade, definidos no artigo 37 da Constituição. Na avaliação do advogado, os fatos, em tese, podem configurar ato de improbidade administrativa.

Osório destacou ainda o risco de sobrepreço. “Não havendo detalhamento de cada obra em particular, não há como ser aferido se o que seria pago seria efetivamente executado, com possível sobrepreço”, disse o ex-ministro da AGU.

CODEVASF SE DEFENDE – Em manifestação ao TCU, a Codevasf disse que “os impactos em caso de eventual anulação dos certames serão gigantescos, deixando milhares de pessoas sem os benefícios que as pavimentações trarão, bem como prejuízos em relação a escoamento da produção em vias rurais, diminuição de poeira, melhoria da trafegabilidade e bem-estar da população na área de atuação da Codevasf”.

Procurada pela reportagem, a empresa estatal não quis se manifestar e disse que se explicou ao TCU.

O voto do relator, Augusto Sherman, foi para não suspender as contratações no momento, mas para abrir imediata fiscalização. Procurados, os senadores não se manifestaram.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ex-ministro Medina Osório está certíssimo. Os contratos já deveriam ter sido suspensos para averiguar se houve licitação correta e se os valores correspondem a preços de mercado, porque já se sabe que houve superfaturamento em compras de tratores e motoniveladoras. Considerado um dos maiores especialistas em combate à corrupção, com várias obras sobre improbidade, Medina Osório tem razão em apontar a inconstitucionalidade dessas emendas do orçamento secreto, que constituem crime de responsabilidade e podem causar impeachment. (C.N.)

Ao sorrir diante do cartaz de ‘CPF cancelado’, Bolsonaro parece adotar o lema das milícias

“CPF cancelado” é a expressão para designar quem foi morto

José Nêumanne,
Estadão

Em 23 de abril, em atrasadíssima ida a Manaus, o presidente Jair Bolsonaro posou, sorridente, para fotografia segurando cartaz com os dizeres “CPF cancelado”. Fê-lo ao lado do apresentador do programa de TV Alerta Nacional, Sikêra Jr., e dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Educação, Milton Ribeiro, e do Turismo, Gilson Machado Neto, líder da banda de forró Brucelose (infecção bacteriana que afeta milhares de pessoas no mundo).

A expressão é usada por defensores de policiais que matam suspeitos em operações, como era, à época da ditadura militar, a caveira com ossos em xis usada pelo Esquadrão Le Coq, criado em 1965 para vingar a morte do detetive da Polícia Civil do Rio de Janeiro Milton Le Cocq. Essa scuderie inspirou grupos de extermínio de “bandidos” por policiais, entre os quais o delegado do Dops paulista Sérgio Fleury.

TEM DE PARECER… – Fernando de Barros e Silva escreveu na revista Piauí o artigo País cancelado, que começa assim: “Jair Bolsonaro seguiu à risca o que se exige da mulher de César. Não basta ser miliciano, tem que parecer miliciano”. Este, segundo ele, seria o estilo “milícia ostentação”.

Não que a famiglia presidencial omita que o deputado federal Jair Messias foi ao julgamento do chefe miliciano Adriano da Nóbrega e o homenageou em discurso na Câmara. Sob ordens dele, seu primogênito, Flávio, nomeou para próprio gabinete familiares do acusado de chefiar o Escritório do Crime, empreiteira de assassínios de aluguel. E entregou-lhe a Medalha Tiradentes na cela.

Quando Nóbrega foi executado por policiais civis baianos e fluminenses, Flávio, já acusado de extorquir funcionários-fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lamentou a execução do criminoso em aparente queima de arquivo.

NO JACAREZINHO – A chacina na favela do Jacarezinho, da qual as vítimas dos policiais só foram identificadas três dias depois, foi comemorada pelo presidente e por seu eventual sucessor, Hamilton Mourão. Este Estadão contou, assim que a lista foi revelada, que um terço das vítimas – nove em 27 – não era de réus na Justiça.

A Polícia Civil do Rio, notória suspeita de corrupção, saiu pela tangente de que alguns eram por ela investigados. A desculpa – amarela como a cor da Bandeira Nacional, usada como manto protetor por fascistoides que elogiam assassinos e torturadores notórios, caso do coronel Brilhante Ustra – seria a de que eram, no mínimo, suspeitos.

Não se sabe se são mesmo ou se passaram a sê-lo depois de fuzilados. Mas sabe-se algo que, ao que parece, presidente e vice desconhecem: o sistema judicial brasileiro não admite a pena de morte. Se nem pela Justiça, imagine por forças policiais.

LIDERADAS POR POLICIAIS – O jornalista Edilson Martins anotou, em texto no Facebook: “Quem achaca as comunidades, tortura seus moradores, elimina os que se negam a pagar por seus serviços –­ luz, tv, gás, telefone, segurança, entre outros negócios – são as milícias.

Estas são lideradas por policiais militares expulsos da corporação, ou ainda na ativa, bombeiros idem, além de policiais civis infratores, e têm parceria com políticos que ajudam a eleger: governadores, deputados federais e vereadores.

O atual presidente teve ligações, juntamente com os filhos, com milicianos notórios”. E acrescentou: “Nunca houve megaoperação, em nenhum governo, contra as milícias. Na cidade do Rio elas ocupam e dominam 53% do município. O tráfico controla 15,14% do território da cidade. A favela de Jacarezinho não tem, ou pelo menos não tinha, a presença das milícias”.

DISSE LULA – Para ilustrar, o colega citou uma frase do patriarca esquerdista Lula a respeito de massacre similar perpetrado sob o comando do aliado Sérgio Cabral, do MDB, ao lado de quem comentou invasão da mesma polícia em 7 de abril de 2007 (há 14 anos):

“Nessa ação de vocês no Complexo do Alemão, tem gente que acha que é possível enfrentar a bandidagem com pétalas de rosa ou jogando pó-de-arroz”. Sobre outro emedebista, Michel Temer, hoje conselheiro-mor de papai Jair Messias, Edilson registrou:

“O atual ministro da Defesa, Braga Neto, já foi comandante de uma intervenção militar do Exército durante quase um ano no Estado do Rio. Nunca realizou incursão contra as milícias na cidade do Rio. Contra o tráfico as incursões foram cinematográficas”.

NO PALÁCIO GUANABARA – Não será inútil lembrar que, na véspera do massacre, Bolsonaro visitou o anspeçada do filho Flávio, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara. Pode ter sido mera coincidência, mas não deve ser omitido. De vez que manchetes diversionistas serão sempre bem-vindas em momentos de tensão como os ora produzidos no Palácio do Planalto pela CPI da Covid no Senado.

O ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares lembrou: “Com o Jacarezinho, a depender da reação do STF, se legitimará, preparando o próximo passo, o lance final contra a democracia: a institucionalização definitiva da autonomia policial, de que o excludente de ilicitude será um (funesto) detalhe”.

A esse respeito, o fecho do editorial “Com todas as palavras”, deste jornal, vaticina “‘O recado está dado’, advertiu Bolsonaro. Seria imprudente ignorá-lo”. É isso aí.

Carlos Bolsonaro tem ataque de fúria ao ser citado em depoimento da Pfizer na CPI

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O filho 02 do presidente Jair Bolsonaro, vereador Carlos  Bolsonaro, teve um ataque de fúria depois de ser citado pelo chefe da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, em depoimento à CPI da Covid. O empresário disse que Carlos Bolsonaro participou de uma reunião com representantes da empresa em 7 de dezembro de 2020 no Palácio do Planalto.

Pessoas próximas a Carluxo dizem que ele soltou uma série de palavrões quando ouviu seu nome na CPI. O filho 02 do presidente já havia sido acusado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de participar de um gabinete paralelo no governo para tratar da covid-19, inclusive, vacinas.

REUNIÃO NA SECOM – Na companhia de Filipe Martins, assessor especial para assuntos internacionais do presidente, Carlos Bolsonaro entrou na reunião entre o então secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, e representantes da Pfizer. Carluxo ficou pouco tempo. Martins, que é investigado por ter feito um gesto obsceno em sessão do Senado, continuou até o final.

Disse Murillo: “Após, aproximadamente, uma hora de reunião, Fabio (Wajngarten) recebeu uma ligação, sai da sala e retorna para a reunião. Minutos depois, entram na sala de reunião Filipe Garcia Martins e Carlos Bolsonaro. Fabio explicou a Filipe Garcia Martins e a Carlos Bolsonaro os esclarecimentos prestados pela Pfizer até então na reunião. Carlos ficou brevemente na reunião e saiu da sala. Filipe Garcia Martins ainda permaneceu na reunião”.

RECUSOU AS VACINAS – Todas as informações para a reunião da qual Carlos Bolsonaro participou foram repassadas a Murillo por Shirley Meschke, diretora da Pfizer.

A conversa foi para discutir a possibilidade de o governo brasileiro fechar a compra de vacinas do laboratório contra o novo coronavírus.

Na época, o governo, porém, não deu importância ao assunto. A compra do imunizante da Pfizer só foi fechada neste ano.

Câmara aprova dispensa de licença ambiental para várias atividades “por onde passa a boiada”

Plenário - Sessão Deliberativa

Neri Geller, relator do projeto deixou passar todas as boiadas

Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery
G1 e TV Globo

A Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta quinta-feira (13) a votação do projeto que flexibiliza normas e dispensa uma série de atividades e empreendimentos do licenciamento ambiental. O texto-base foi aprovado na madrugada desta quinta por 300 votos a 122. No entanto, para concluir a votação, os parlamentares precisavam analisar os destaques, propostas que visam modificar o conteúdo da proposta, e todos foram rejeitados durante a sessão desta tarde.

A votação desta quinta-feira ocorreu sob novas regras do regimento interno da Casa, aprovadas na noite desta quarta (12), o que, na prática, limita a atuação da oposição.

Proposta ruralista – O texto, apresentado em 2004, foi relatado pelo deputado e ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT), um dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, conhecida como bancada ruralista.

Segundo o relator, a lei busca reduzir “insegurança jurídica” em relação ao licenciamento. Para nove ex-ministros do Meio Ambiente, no entanto, a proposta distorce e fragiliza o procedimento, criando uma espécie de “regime de exceção”.

Entre outros pontos, o projeto: dispensa determinadas atividades e empreendimentos da obtenção de licenciamento ambiental; permite a licença ‘autodeclarada’ para empreendimentos de baixo impacto ambiental, que poderá ser obtida sem análise prévia pelo órgão ambiental; concentra o poder decisório sobre o licenciamento ao órgão regulador, retirando o poder de veto das comunidades indígenas; permite a junção de duas licenças em uma só; e exclui as terras indígenas não demarcadas e os territórios quilombolas não titulados da análise de impactos.

APROVADO NA PRESSA -Ex-ministros, contudo, criticaram a urgência na discussão e disseram que o texto prejudica o desenvolvimento sustentável do país.

“Ao contrário do interesse maior do Brasil de promover o desenvolvimento sustentável em convergência com nossas metas de proteção da biodiversidade e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, o projeto em referência praticamente fulmina de morte um dos principais instrumentos que deveria nos guiar para alcançar tais metas”, afirmaram nove ex-ministros em uma carta aberta divulgada na segunda-feira (10).

Durante a análise do texto, a deputada indígena Joênia Wapichana (Rede-RR) chamou a proposta de “mãe de todas as boiadas” e disse que é uma “estratégia escancarada, via desmonte ambiental, para beneficiar exclusivamente os grandes empreendimentos, agronegócios, hidrelétricas, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão de energia”.

TUDO SOB SIGILO – O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o texto aprovado na Câmara “jamais foi debatido com a sociedade, com ambientalistas, cientistas e especialistas”.

No entanto, para Kim Kataguiri (DEM-SP), defensor da proposta, o texto traz segurança jurídica “ao unificar 27 mil normas”, entre portarias, decretos e resoluções da União, estados e municípios.

O texto dispensa 13 empreendimentos ou atividades do licenciamento ambiental, entre elas obras para distribuição de energia elétrica até o nível de tensão de 69 quilovolts e sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto sanitário.

SEM LICENCIAMENTO – Também não precisarão de licenciamento, caso o texto seja aprovado: obras e intervenções emergenciais de resposta a colapso de obras de infraestrutura, acidentes ou desastres; – obras e intervenções urgentes que tenham como finalidade prevenir dano ambiental ou situação que gere risco à vida; serviços e obras de melhoramento da infraestrutura em instalações pré-existentes ou em faixas de domínio e de servidão; usinas de triagem de resíduos sólidos, mecanizadas ou não; usinas de reciclagem de resíduos da construção civil; pátios, estruturas e equipamentos para compostagem de resíduos orgânicos etc.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Na vida, tudo precisa ter limites. Uma monstruosidade dessas não passa no Senado, que deve fazer diversas modificações no projeto, para deixar somente os pontos viáveis que necessitam ser desburocratizados, e que são muitos. (C.N.)

Pfizer confirma  à CPI da Covid que o governo ignorou cinco ofertas de vacinas em 2020

O representante da Pfizer, Carlos Murillo, na CPI da Covid no Senado

Murillo, da Pfizer, deixou o governo em uma péssima situação

Constança Rezende, Julia Chaib, Renato Machado
Folha

Em depoimento à CPI da Covid nesta quinta-feira (13), o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, afirmou que a empresa fez em 2020 ao Brasil ao menos cinco ofertas de doses de vacinas contra o coronavírus e que o governo ignorou proposta para comprar 70 milhões de unidades do imunizante.

Murillo disse à comissão que, se o contrato com a empresa tivesse sido assinado pelo governo federal em agosto do ano passado, o Brasil teria disponíveis 18,5 milhões de doses da vacina até o segundo trimestre deste ano.

SOMENTE EM MARÇO – O Ministério da Saúde só firmou acordo com o laboratório em março deste ano, em que adquiriu 100 milhões de doses, das quais 14 milhões devem ser entregues neste segundo trimestre, e os 86 milhões restantes, no terceiro trimestre.

As falas do representante da Pfizer confirmam o que foi dito um dia antes na comissão pelo ex-secretário Fábio Wajngarten (Comunicação), segundo o qual o Brasil deixou parada a negociação com o laboratório durante dois meses.

Senadores do grupo majoritário da CPI e integrantes da equipe do relator Renan Calheiros (MDB-AL) avaliam que o depoimento foi importante e atesta inanição por parte do governo de Jair Bolsonaro.

UM ANO ATRÁS… – Segundo Carlos Murilo, as negociações começaram em maio e, em agosto, foi feita a primeira oferta para compra de 30 milhões ou de 70 milhões de doses, ignoradas pelo Executivo, como mostrou a Folha no início de março deste ano.

Em oitiva na CPI, o representante da Pfizer construiu uma linha do tempo. Segundo ele, após ter iniciado as conversas com o Brasil em maio, a primeira oferta ocorreu em 14 de agosto.

Depois, o laboratório fez mais duas ofertas, em 18 de agosto e 26 de agosto. Nas três foram feitas propostas separadas de entregas de dois quantitativos: 30 e 70 milhões de doses para entrega parcelada até o final de dezembro de 2021.

MAIS NEGOCIAÇÕES – “A proposta de 26 de agosto tinha validade de 15 dias. Passados 15 dias, o governo não rejeitou e nem aceitou a oferta”.

As duas ofertas previam que ao menos 1,5 milhão de doses chegariam ao Brasil em dezembro de 2020. Como a oferta foi ignorada, segundo Murillo, em novembro as negociações foram retomadas com mais duas propostas.

Desta vez, só estava na mesa a possibilidade de compra de 70 milhões de doses e não havia mais a chance de alguma vacina da Pfizer chegar ainda em 2020. O Brasil receberia 8,5 milhões de doses nos dois primeiros trimestres.

ENFIM, A ACEITAÇÃO – Já em 2021, a Pfizer fez nova oferta em 15 de fevereiro. Só havia uma proposta na mesa, para a compra de 100 milhões de doses. Mais uma vez, o governo não fechou o acordo.

 Em 8 de março deste ano, de acordo com o representante da farmacêutica, foi feita mais uma oferta, semelhante à de fevereiro, para a entrega de 100 milhões de doses, sendo 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e mais 86 milhões no terceiro trimestre — esta foi aceita pelo Brasil.

 

Murillo disse que só ficou confiante com o fechamento do acordo para o fornecimento da vacina com o governo brasileiro no dia 19 de março deste ano, quando o contrato foi assinado.

 

Durante a oitiva nesta quinta-feira (13), senadores, entre eles o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), fizeram questão de ressaltar o cálculo feito pelo geren-geral da Pfizer de que, caso o Brasil tivesse firmado trato no ano passado, poderia ter recebido 18,5 milhões de doses.

 

Isto porque pela oferta feita em agosto do ano passado, teriam sido entregues 1,5 milhões de doses, 3 milhões no primeiro trimestre, e 14 milhões no segundo.

Bolsonaro repete o filho, chama Renan de vagabundo e afirma que a CPI é um crime

Em Alagoas, Bolsonaro chama Renan de "vagabundo"

Ao lado de Collor, o presidente atacou Renan em Maceió

João Pedro Pitombo, Catia Seabra e Wagner Melo
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repetiu o seu filho, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e chamou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de vagabundo nesta quinta-feira (13) em Maceió.

Em Brasília, o parlamentar respondeu: “Por aqui, presidente, responderemos a esse tipo de violência com gestão resolutiva, obras com recursos próprios, contas organizadas, priorizando salvar vidas na pandemia e colocando sempre o povo acima dos interesses políticos. Vale informar ao Brasil, Alagoas resistiu!”, declarou Renan Filho, em uma rede social.

DISSE BOLSONARO – “Sempre tem algum picareta, vagabundo, querendo atrapalhar. Se Jesus teve um traidor, temos um vagabundo inquerindo pessoas de bem no nosso país. É um crime o que vem acontecendo com essa nessa CPI”, disse o presidente em discurso no estado que é base eleitoral de Renan Calheiros, relator da CPI da Covid,

ROTA DE COLISÃO – A sessão da CPI desta quarta-feira (12) foi encerrada após o senador Flávio Bolsonaro entrar em rota de colisão com o senador alagoano Renan Calheiros, relator da CPI.

No bate-boca, Flávio Bolsonaro chamou Renan Calheiros de vagabundo. Mais tarde, em uma rede social, o presidente publicou trecho de vídeo com a discussão dos senadores.

Pouco depois das declarações de Bolsonaro, o governador Renan Filho (MDB) que não compareceu aos eventos na capital, afirmou que o presidente age por desespero e ataca o Congresso Nacional por se sentir acuado diante da investigação na CPI e da queda de popularidade.

RENAN VAGABUNDO – Nesta quinta-feira, durante o ato em Maceió, apoiadores do presidente também gritaram “Renan vagabundo”. O presidente observou em silêncio e sorriu. Bolsonaro também aproveitou o ato para fustigar o ex-presidente Lula (PT), a quem chamou de “aquele ladrão de nove dedos”.

Nas inaugurações, o presidente cercou-se de adversários do senador Renan Calheiros e do governador Renan Filho (MDB). Participaram dos atos o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o senador Fernando Collor (Pros) e o prefeito de Maceió João Henrique Caldas (PSB).

Aliados do presidente ainda aproveitaram o ato para fustigar o ex-presidente Lula e exaltar Bolsonaro. O ministro do Turismo, Gilson Machado, disse não ter dúvidas que os eleitores do Nordeste apoiam o presidente: “O nordestino gosta de governo, o nordestino não gosta de PT”.

OBRAS DO FILHO – No domicílio eleitoral do relator da CPI do Covid, Bolsonaro inaugurou obras que foram executadas e entregues pelo estado de Alagoas, hoje governado pelo filho do senador Renan Calheiros.

Nesta quarta-feira, pesquisa Datafolha apontou queda de popularidade do presidente, sobretudo no Nordeste. Na região, segundo a pesquisa, 62% dos entrevistados afirmaram que não votariam de jeito nenhum no presidente Bolsonaro em 2022.

A pesquisa também mostrou o ex-presidente Lula (PT) liderando a corrida eleitoral com 41% das intenções de voto contra 23% de Bolsonaro. No segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 55% a 32%, desempenho puxado sobretudo pelas intenções de voto no Nordeste.

Campanha publicitária “Nunca É Tarde” funciona para o governo como uma confissão de culpa

Através do Zé Gotinha, o governo tenta se redimir dos crimes

Jorge Béja

Esta CPI – instalada para investigar se o governo federal cruzou os braços, pouco ou nada fez para combater a pandemia – nem precisa prosseguir com os seus trabalhos, que nesta quarta-feira se mostraram atrapalhados. Isto porque o governo federal lançou no mesmo dia uma campanha publicitária cujo título é a própria confissão de culpa. O nome da campanha é “Nunca é Tarde”.

Ou seja, o governo reconhece pública e oficialmente que até aqui, desde o início da pandemia, tardou com o desempenho de suas obrigações em defesa da população brasileira contra o Coronavírus. E que só agora, mesmo tarde, começa a fazer a sua parte, isto porque “Nunca é Tarde”. Mesmo já tendo ceifado perto de 430 mil vidas.

RECOMENDAÇÕES – No vídeo de 30 segundos, o Zé Gotinha aparece com toda a família. Os avós, os pais e o filho defendem o uso de máscaras, o distanciamento social e a vacinação.”Máscara, certo filho? Tem que lavar as mãos direitinho e nada de ficar muito juntinho, assim você cuida da sua família, da sua renda e do Brasil”, diz a campanha.

O que é isso, a não ser confissão oficial de culpa? De retardo? De omissão de socorro ao tempo e à hora que eram necessários prestar?

Portanto, a CPI pode encerrar seus trabalhos hoje. Atrapalhados trabalhos, visto que na primeira ocasião que a CPI se deparou com uma testemunha que mentiu muito, não lhe deu voz de prisão.

PRESTOU JURAMENTO – Então, por que o presidente da CPI exigiu desta testemunha mentirosa que antes de começar seu depoimento, antes de ser inquirida, ela prestasse  o compromisso do artigo 203 do Código de Processo Penal, que é o de falar a verdade, somente a verdade, sob pena de prisão em flagrante? Falso testemunho é crime formal. E crime formal é flagrante delito.

A decisão de enviar o depoimento da testemunha que faltou com a verdade para a promotoria pública foi decisão esdrúxula e absurda.

O promotor de justiça está alheio à CPI. Ele vai ler aquele “cacatau” de papéis que recebeu e nem saberá o que fazer. É possível que devolva tudo à CPI. Oferecer denúncia à Justiça é certo que não fará.

FOI CONDESCENDENTE – A testemunha mentiu e o presidente da CPI não usou de seus poderes que a Constituição Federal e a Lei das CPIs (nº 1579) lhe conferem. Se não prevaricou, foi condescendente e complacente. Viu o crime, testemunhou o crime, tinha o dever de prender o autor do crime e nada fez.

Mas todo este raciocínio agora é desnecessário apresentar. Afinal, a CPI pode encerrar seus trabalhos. O denominado “Fato Determinado”, que é apurar a atuação do governo diante da pandemia, já está mais do que provado que o governo pouco ou nada fez.  Esta campanha lançada agora em 12 de Maio de 2021  é a maior prova. É a confissão de culpa: “Nunca é Tarde”,

Omissão do governo atrasou em 216 dias o fornecimento da vacina Pfizer ao Brasils

 Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado

Wajngarten liquidou o governo Bolsonaro na CPI da Covid

Filipe Vidon
O Globo

Depoimentos, relatos de bastidores e documentos mostram que a Pfizer passou de parceira comercial cobiçada a alvo de desconfianças do presidente Jair Bolsonaro — e, por fim, com atraso de 216 dias, tornou-se uma indispensável fornecedora de vacinas para o Brasil. Um processo no qual o governo federal perdeu a oportunidade de antecipar um acordo com a farmacêutica que teria alterado o calendário da vacinação no país.

Descaso, erros de avaliação, equipe de negociação despreparada, trapalhadas, suporte fraco de inteligência e uma visão enviesada de soberania nacional atrasaram a aquisição de um volume de imunizante que era vital e urgente para a resposta do país à maior pandemia de nossos tempos.

CARTA DA PFIZER – O ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten entregou nesta quarta-feira, em sessão da CPI da Covid no Senado, a íntegra da carta enviada pela farmacêutica americana Pfizer para consultar a intenção do Ministério da Saúde em comprar um lote de imunizantes da empresa.

O documento tinha como destinatário o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, o então Ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, o então Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Ministro da Economia, Paulo Guedes e o embaixador do Brasil para os Estados Unidos, Nestor Forster.

Questionado pelos senadores, Wajngarten  afirmou que o governo federal não respondeu a correspondência enviada no dia 12 de setembro de 2020. Segundo o ex-secretário, ele soube que a proposta estava sem resposta apenas em 9 de novembro, através de um dono de um veículo de comunicação.

DISSE WAJNGARTEN – “A carta foi enviada em 12 de setembro. O dono do veículo de comunicação me avisa em 9 de novembro que a carta não havia sido respondida. Nesse momento, eu mando um e-mail ao presidente da Pfizer, que consta nessa carta. Eu respondi essa carta no dia em que eu recebi, 15 minutos depois, Senador”, declarou o ex-secretário.

O texto enviado pela Pfizer reafirma a segurança da vacina, testada em pelo menos 30 mil voluntários na época, e reforça que estão “no caminho certo” para buscar a aprovação do imunizante com as agências reguladoras em outubro de 2020.

“A potencial vacina da Pfizer e da BioNTech é uma opção muito promissora para ajudar seu governo a mitigar esta pandemia. Quero fazer todos os esforços possíveis para garantir que doses de nossa futura vacina sejam reservadas para a população brasileira, porém celeridade é crucial devido à alta demanda de outros países e ao número limitado de doses em 2020”, reforçou a farmacêutica.

OMISSO E FALHO – Em réplica às respostas de Wajngarten sobre a carta, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o ex-chefe da Secom deixou claro como o governo foi “omisso” e “falhou” na compra de vacinas.

 

“Eles ficaram quase dois meses sem responder à carta. E a compra só veio a ocorrer neste ano, depois que o Congresso, por nossa iniciativa, aprovou um projeto dando segurança jurídica para a aquisição das vacinas”, declarou Randolfe.

Na CPI, o  publicitário e ex-membro do governo relatou que esteve com o CEO da Pfizer Brasil, Carlos Murillo, no dia 17 de novembro. Wajngarten também afirmou que a farmacêutica garantiu que, se o governo tivesse respondido a carta com rapidez, teria como garantir melhores condições de compra dos imunizantes.

PROMESSA DA PFIZER – “Havia uma promessa da Pfizer de que se o Brasil se manifestasse, no tempo adequado, que ela envidaria os maiores esforços em aumentar a quantidade e diminuir o prazo. E foi exatamente isso que eu exigi deles nos dois outros encontros que tive com eles”, apontou Wajngarten.

A promessa referida pelo publicitário fica clara em um trecho da carta em que o CEO da Pfizer pede celeridade para que pudessem fornecer a vacina “que poderia proteger milhões de brasileiros”:

“Minha equipe no Brasil se reuniu com representantes de seus Ministérios da Saúde e da Economia, bem como com a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Apresentamos uma proposta ao Ministério da Saúde do Brasil para fornecer nossa potencial vacina que poderia proteger milhões de brasileiros, mas até o momento não recebemos uma resposta. Sabendo que o tempo é essencial, minha equipe está interessada em acelerar as discussões sobre uma possível aquisição e pronta para se reunir com Vossa Excelência ou representantes do Governo Brasileiro o mais rapidamente possível”, diz  o presidente mundial da Pfizer, Dr. Albert Bourla.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Um dos piores crimes de Bolsonaro, portanto, foi de omissão. Ou seja, falhou como governante, como militar e como cidadão. Apenas isso. (C.N.)

Aras, engavetador-geral da República, “blinda” Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo

O Procurador-Geral da República Augusto Aras, para quem a Lava Jato é uma "caixa de segredos"

Aras já perdeu o STF, mas se contenta com a Procuradoria

Bernardo Mello Franco
O Globo

Um assessor parlamentar deposita R$ 89 mil na conta da primeira-dama. Quando a história vem à tona, o presidente diz que o dinheiro era para ele. Ao ser questionado sobre o motivo dos cheques, o político se descontrola. Fecha a cara, solta palavrões e ameaça agredir o jornalista com um soco na boca.

A pergunta do repórter do GLOBO ganhou as redes sociais: “Presidente, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?”. Nove meses depois, Jair Bolsonaro ainda não se dignou a respondê-la. Se depender da Procuradoria-Geral da República, continuará em confortável silêncio.

ARAS ENGAVETA – Na segunda-feira, o procurador Augusto Aras rejeitou abrir inquérito sobre o caso. Ele afirmou ao Supremo que não vê “lastro probatório mínimo” contra o capitão. O parecer contrariou o advogado Ricardo Bretanha Schmidt, autor do pedido de investigação. “Quando se trata do presidente, a PGR nunca tem disposição de elucidar os fatos”, protesta.

Desde que foi nomeado por Bolsonaro, Aras se comporta como um aliado do governo. Virou o novo engavetador-geral da República, título inaugurado por Geraldo Brindeiro na Era FH. O procurador já arquivou múltiplas representações contra o presidente. Entre outras coisas, recusou-se a investigar os desmandos na pandemia e o uso da Lei de Segurança Nacional contra opositores.

Em janeiro, a submissão de Aras ao Planalto tirou seus colegas do sério. Numa cobrança pública, seis integrantes do Conselho Superior do Ministério Público escreveram que ele “precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal”. Em outra frente, a Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou que “a sociedade brasileira não admite omissão neste momento”.

SONHVA COM O STF – A fidelidade de Aras a Bolsonaro tinha um motivo conhecido: ele sonhava ser nomeado ministro do Supremo.

Como o capitão prometeu a vaga a um jurista “terrivelmente evangélico”, o procurador teve que mudar os planos. Virou candidato a um segundo mandato na PGR.

Em 2019, ele convenceu o presidente a nomeá-lo fora da lista tríplice. Agora está em campanha para repetir a dose em setembro.

Lula dispara sobre Bolsonaro na estrada das urnas de 2022

Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Pedro do Coutto

Pesquisa da Datafolha publicada hoje como  manchete principal da edição da Folha de São Paulo revela que o ex-presidente Lula da Silva dispara e abre grande vantagem sobre Bolsonaro nas eleições de 2022 que definirá a sucessão presidencial.

Lula vence em praticamente todas as regiões do país e a sua maior força encontra-se nos eleitores e eleitoras de menor renda, embora atinja percentual ponderável nas faixas de rendimento mais alto. A reportagem de Fábio Zanini focaliza bem a diferença entre os dois candidatos principais e destaca que há um declínio de Bolsonaro entre os segmentos que o levaram à vitória em 2018.

ÁREAS DE INFLUÊNCIA – Bruno Bogossian, também na Folha, assinala que os números do Datafolha acentuam que Lula retomou antigas áreas de influência, enquanto Bolsonaro vê a sua base encolher.

Na minha opinião, os números do Datafolha traduzem uma insatisfação bastante forte em relação ao governo Bolsonaro, o que aliás não deve surpreender ninguém conforme disse em artigos anteriores, sobretudo em função do congelamento salarial e da subida dos preços tanto na alimentação quanto nas tarifas públicas, e ainda por cima dos remédios, setor ignorado pela última pesquisa do IBGE publicada ontem e que apontou um índice inflacionário minúsculo de 0,3% em abril. São contradições entre o candidato Jair Bolsonaro e o presidente da República.

São contradições que inevitavelmente refletem no plano político eleitoral. A esperança de melhoria social desapareceu na administração que assumiu o país em janeiro de 2019. Em dois anos não foi anunciado qualquer projeto construtivo, nenhuma iniciativa para conduzir a uma redistribuição de renda, somente restrições produzidas pelo ministro Paulo Guedes que acumula na Economia quatro ministérios, a coordenação do plano de privatizações, além de opinar  em casos que se referem ao Banco do Brasil, à Petrobras e à Caixa Econômica Federal.

REFLEXO –  Colocadas essas questões essenciais, o reflexo teria que se fazer sentir no plano político voltado para as eleições de 2022. O tempo passa rápido, como rápida está revelada a força eleitoral do ex-presidente da República. Como definiu Einstein, “tudo é relativo, só Deus é absoluto”. Assim, o Datafolha acentua que a relatividade entre as ações de Lula e as de Bolsonaro produziram uma vantagem bem acentuada do ex-presidente sobre o atual presidente do país.

O Datafolha selecionou um grupo de possíveis candidatos à Presidência da República para medir a predisposição quanto a seus nomes numa disputa. Reunido o grupo, Lula desponta com 41%, Bolsonaro 23%, Sergio Moro 7%, Ciro Gomes 6%, Luciano Huck 4%, o que surpreende pois ele não é político, João Doria com apenas 3%, Mandetta 2 %, o empresário João Amoedo também com 2%. Os brancos e nulos estão reunidos em uma faixa de apenas de 9% .

ENTUSIASMO – O índice de 9% significa, a meu ver, que acompanho eleições desde 1955, a existência de um entusiasmo em torno da sucessão presidencial, e a vontade de votar branco ou anular está menor do que aquela que geralmente se concretiza depois da apuração dos votos. O Datafolha fez uma simulação para o segundo turno do desfecho.

Lula, se as eleições fossem hoje, teria 55% dos votos contra 32% de Bolsonaro. Cinquenta e quatro por cento não votariam em Bolsonaro de forma alguma, e 37% não votariam em Lula de jeito nenhum. Passando a hipótese de um segundo turno, Lula, como acentuei, alcançaria 55% contra 32% de Bolsonaro. Se Lula enfrentasse Sergio Moro, teria 53% contra 33%. Contra João Doria alcançaria 57% a 21%.

Se Doria enfrentasse Bolsonaro, alcançaria 40 pontos contra 39 de Bolsonaro. Se o duelo final fosse entre Ciro e Bolsonaro, Ciro teria 46% contra 36% de Bolsonaro. Portanto, Bolsonaro perderia no confronto para todos os candidatos possíveis de estarem presentes na sucessão de 2022. Este é o panorama político jogando luz sobre o futuro próximo que decidirá o destino do país.

Reitora confirma que a UFRJ vai fechar em setembro devido à absoluta falta de recursos

Denise Pires de Carvalho Reitora da UFRJ

Reitora explica que simplesmente não há como manter a UFRJ

Deu no Correio Braziliense

Por conta da Lei Orçamentária Anual de 2021, que aprovou o menor orçamento para a educação em relação às outras pastas, ainda com um bloqueio de 18,4%, o funcionamento da instituição ficará inviabilizado a partir de julho deste ano.

O anúncio foi feito em um artigo publicado no jornal O Globo. Segundo o site da instituição, o orçamento de 2021 é o mesmo com o qual a universidade operou há 13 anos, em 2008.

SEM CONDIÇÕES – Assim, por falta de condições mínimas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro fechará suas portas, confirmam a reitora Denise Pires de Carvalho e vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha. Em carta, eles explicam que a instituição irá encerrar suas atividades por não conseguir pagar contas de segurança, eletricidade, água e limpeza.

A reitora ressalta que as universidades públicas tiveram e estão tendo papel fundamental na pandemia no combate ao coronavírus. Ela lembra que a UFRJ disponibilizou testes moleculares padrão RT-PCR, e a rede particular, não.

Ela diz ainda que o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho instalou um novo CTI, que atende mais de 100 leitos de enfermaria para tratar pacientes de covid-19.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É lamentável, inaceitável e abominável. O governo tem R$ 3 bilhões para “agradar” parlamentares, mas não dispõe de recursos para custear suas universidades. “Que país é esse?”, perguntariam, em uníssono, o ex-governador mineiro Francelino Pereira e o cantor Renato Russo. (C.N.)

Mais um vexame! AGU prepara habeas corpus para Pazuello escapar de depor na CPI

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello Foto: Foto Pablo Jacob / Agência O Globo

Uma triste imagem de um general com medo de enfrentar civis

Ana Paula Ramos
Yahoo Notícias

Com o aval do Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) prepara um habeas corpus para ser apresentado nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito de ficar calado e não responder a perguntas em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. 

ORDEM DE BOLSONARO – O depoimento está marcado para o próximo dia 19. Pazuello foi convocado pela comissão como testemunha e, por isso, é obrigado a se manifestar.

A expectativa é de que a peça seja protocolada no STF ainda nesta semana. Mais cedo, na quarta-feira, o advogado-geral da União, André Mendonça, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, que autorizou o procedimento

De acordo com fontes do Planalto, a AGU está responsável pela defesa do ex-ministro da Saúde. Uma equipe de advogados da União vem coletando documentos sobre aquisição de respiradores e sobre fabricação de cloroquina para subsidiá-lo na CPI.

Pazuello é um dos principais alvos da CPI da Covid. Além de já ser investigado pelo Ministério Público Federal pela condução da Saúde durante a pandemia, o general, ao deixar o cargo, acusou políticos interessados em verbas públicas e “pixulé” (espécie de propina).

FALHAS E OMISSÕES – Sabe-se que o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello é responsável pela falha na aquisição de vacinas contra a Covid-19. A gestão do militar preteriu as negociações com o laboratório norte-americano Pfizer para a compra de imunizantes por acreditar que o país não precisaria de mais doses, além dos acordos para produção nacional das vacinas Oxford-AstraZeneca e CoronaVac, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento da questão.

Senadores acreditam também que Pazuello sabe de escândalos que podem comprometer o governo. Por esse motivo, a intenção da AGU, na verdade, é blindar o presidente Jair Bolsonaro.

Esta é a primeira vez que a AGU desloca uma equipe para orientar depoimento de um ex-ministro, conforme apurou o Estadão junto a servidores do órgão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Que vergonha, hein? Um general proibido de usar farda e com medo de depor numa CPI, algo inimaginável, que mostra a que ponto chegamos. E ainda há quem chame isso de governo… (C.N.)

Depoimento de Barra Torres, da Anvisa, foi arrasador para o governo Jair Bolsonaro

Bomba de Barra Torres demonstra que o país encontra-se desgovernado

Pedro do Coutto

O depoimento do almirante Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa, foi simplesmente arrasador para credibilidade do governo Bolsonaro, sobretudo na medida em que revelou a reunião realizada no Palácio do Planalto quando se cogitou editar um decreto alterando a bula da cloroquina, estendendo os seus efeitos para o combate ao coronavírus e à Covid 19.

Reportagens de André Sousa e Julia Lindner, no O Globo, e de Julia Chaib e Renato Machado, na Folha de São Paulo, destacam o depoimento do almirante que mostrou ao país um lado pleno de incompetência do governo Bolsonaro, pois não é possível cogitar-se alterar uma bula de qualquer medicamento sem dois estágios: primeiro o de que a bonificação terá que ser sempre homologada através de uma análise rigorosamente técnica.

VIOLAÇÃO – Segundo, alterar a bula de um medicamento viola o direito de propriedade que o laboratório possui sobre o produto que comercializa. A iniciativa nesse sentido, confirmou Barra Torres, significa um absurdo completo. Ele opinou contra o decreto e com isso revelou o seu distanciamento do governo.

Ele tem mandato na Anvisa e legalmente não pode ser exonerado. Mas agora, na minha opinião, ninguém pode exercer nenhum cargo importante na administração pública se não tiver a confiança do chefe do Executivo. A bomba que Barra Torres explodiu demonstra que o país se encontra em um desgoverno.

BLINDAGEM  – Se Bolsonaro demitir Barra Torres estará formalizando um atestado público de que só tem compromisso consigo mesmo e com o seu projeto de reeleição nas urnas de 2022. Se ele não pressionar Barra Torres sofrerá um enfraquecimento bastante sensível. Especialmente junto aos seus adeptos da direita política que se julgam e julgam o presidente blindado contra a verdade.

A verdade termina sempre se impondo e a mentira, mesmo repetida cem vezes, não prevalece. Os exemplos históricos são muitos, inclusive no Brasil. Vejam o caso de Jânio Quadros em 1961 quando renunciou à Presidência da República e abriu uma crise institucional no país cujos efeitos se prolongam até hoje, um deles a vitória de Bolsonaro nas urnas de 2018. O presidente até hoje não realizou os projetos que anunciou na campanha. O presidente esqueceu o candidato.

APOSENTADORIAS – As aposentadorias dos funcionários públicos, dos servidores das empresas estatais e dos empregados da iniciativa privada são efetivamente seguros sociais, cujas apólices vencem ao completarem trinta e cinco anos de serviço para os homens e trinta anos de serviço para as mulheres, quando então podem resgatar as contribuições que fizeram sobre os seus salários, através do tempo exigido para conquistarem o direito de se aposentar.

Por isso, afirmo, que a portaria do ministro Paulo Guedes, separando os vencimentos de um emprego e adicionando os salários de novas colocações está perfeitamente dentro da lei, do espírito da Constituição, do bom senso e da realidade.

Se uma pessoa se aposentou em um emprego e continua exercendo outra ocupação não pode estar sujeita a um único teto baseado em 90% dos vencimentos dos ministros do STF. São duas situações distintas, não podendo ser singularidades numa só perspectiva.

APLICAÇÃO DA NORMA – O governo Bolsonaro não compreendeu até hoje que se ele nomeia um general da reserva para ministro de Estado, o general tem pleno direito a receber o seu soldo acrescido da remuneração estabelecida para o exercício do novo cargo. Essa norma logicamente tem que se aplicar a todas as situações funcionais, porque é legítima. As pessoas pagam por sua aposentadoria, contribuem para a seguridade social e para o INSS. A permanência de quem se aposentou no mercado de trabalho é altamente rentável para o Tesouro Nacional e também para o INSS.

Por que isso? O aposentado que continua trabalhando investido em outro emprego contribui, no caso do funcionalismo público, para a seguridade social. No caso dos servidores das empresas estatais, a exemplo de Petrobras e Furnas, por exemplo, continuam contribuindo para o INSS. Estou expondo duas contribuições e acrescento que tanto a aposentadoria do funcionário público, quanto a aposentadoria dos que são regidos pela CLT, não se altera. Portanto a contribuição arrecadada capitaliza diretamente o Tesouro nacional e no caso da CLT, capitaliza o próprio INSS.

Em simples palavras: a receita decorrente da sequência de contribuições não muda o valor da aposentadoria no serviço público. E não muda o valor da aposentadoria paga pelo INSS. Não muda também o desembolso dos fundos de aposentadoria complementar e de pensão que continuam da mesma forma que o INSS, recolhendo as contribuições dos empregados.

RECEITA DA SEGURIDADE – Os leitores devem ter percebido um aspecto bastante sensível da questão. O aposentado que permanece trabalhando amplia a receita da seguridade e do INSS sem causar aumento algum de despesas a essas duas fontes. Parece incrível, mas os burocratas, especialmente do INSS, não conseguem entender essa realidade. Também não entendem os técnicos formados em universidades como Harvard, Stanford, Chicago e Oxford.

Essa turma é insensível à importância de se valorizar o trabalho humano. Só pensam em cortar despesas e favorecer o sistema empresarial. Para eles, os funcionários e empregados não importam em seus cálculos.

Focalizei o assunto porque a portaria de Paulo Guedes aumenta os vencimentos do presidente da República, do vice-presidente Hamilton Mourão e dele próprio, Paulo Guedes. Mas isso não tem nada a ver com a essência legítima do direito. Se alguém contribuiu para sua apólice social, tem pleno direito de ser atendido pelos efeitos dessa contribuição.

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS – Manoel Ventura no O Globo e Danielle Brant e Thiago Resende na Folha de São Paulo, destacam com nitidez um dos problemas essenciais da privatização da Eletrobras, projeto defendido pelo ministro Paulo Guedes e por setores, é claro, da iniciativa privada, entre eles o da State Grid, nome em inglês da gigantesca empresa chinesa. Empresa que construiu a maior hidrelétrica do mundo, a de Três Gargantas, ultrapassando a de Itaipu.

Gargantas aguarda o projeto do governo Bolsonaro de privatizar a Eletrobras. A questão é complexa e envolve ativos de valor extraordinário. O ministro Paulo Guedes, por diversas vezes, se referiu a tal ideia fixando seu preço em R$ 16 bilhões. A meu ver, uma brincadeira de mau gosto. Como pode a Eletrobras valer R$ 16 bilhões, se ela abrange Furnas, Chesf, Eletrosul, Eletronorte e a rede de transmissão que Furnas aciona distribuindo a energia proveniente de Itaipu.

OFERTA PELA OI – R$ 16 bilhões é a oferta feita pela Claro, pela Tim e pela Vivo para aquisição da OI, antiga telecom que se encontra com graves problemas financeiros. Se a Oi vale R $16 bilhões, quanto valerá a Eletrobras?

Nicola Pamplona, Folha de São Paulo, assinala que o preço da energia elétrica continuará subindo ao longo de todo o ano de 2021. O governo Bolsonaro deve estar contando com essa energia suplementar para as urnas de 2022.  Por falar em 2022, o ex-governador Ciro Gomes anunciou ontem sua candidatura pelo PDT, colocando-se como terceira opção entre Jair Bolsonaro e Lula da Silva.

Não acredito. Se Ciro Gomes sem apoio de Lula não conseguiu candidatar-se em 2018 com Lula apoiando Fernanda Haddad, muito menos poderá obter espaço no eleitorado contrário ao governo com Lula pedindo votos para si próprio.

Pesquisa mostra que as Forças Armadas são campeãs em confiança, com Senado e Câmara em baixa

Charges | Brasil 247

Charge do Miguel Paiva (Site 247)

José Carlos Werneck

As três Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – constituem a instituição mais confiável para os brasileiros, que reiteram não confiar, nem um pouco, nos políticos brasileiros.

Uma consulta nacional feita pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que as Forças Armadas são a instituição em que o povo brasileiro mais confia, com 32,6%, enquanto Senado Federal e Câmara dos Deputados são aquelas que só inspiram confiança em 2,8% e 2,6% dos entrevistados.

SUPREMO – O levantamento verificou que o Supremo Tribunal Federal está em segundo lugar, com 18,2%, entre as instituições mais confiáveis, enquanto a Presidência da República está em terceiro, com 14,8%. E o Ministério Público Federal ficou em quarto lugar na confiança dos entrevistados.

O levantamento indicou que é muito baixo o conceito que os brasileiros fazem do Congresso Nacional, colocando o órgão em um patamar bastante inferior entre as instituições citadas.

Na região Sul, apenas 1,7% consideram o Senado confiável, enquanto a Câmara dos Deputados tem um conceito ainda mais baixo nas regiões Norte e Centro Oeste, atingindo só 1,6% na pesquisa.

PERFIL DA PESQUISA – Foram ouvidas 2.030 pessoas em 200 municípios de todos os Estados e do Distrito Federal, entre os dias 30 de abril e 4 de maio.

Como se vê, o povão não está nem aí para o Congresso Nacional, e o senador Renan Calheiros vai ter que se esforçar bem mais, em sua atuação midiática na CPI da Covid, para evitar que ela se transforme em mais um espetáculo circense, protagonizado pelo Parlamento, atualmente.

Um amor não-correspondido que levou ao desespero o poeta gaúcho Augusto Meyer

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, folclorista, ensaísta e poeta gaúcho Augusto Meyer (1902-1970), da Academia Brasileira de Letras, no poema “Gaita”, confessa que não tem mais palavras, porque seu amor não correspondido está levando sua vida, inclusive, seu orgulho.

GAITA
Augusto Meyer

Eu não tinha mais palavras,
Vida minha,
Palavras de bem-querer;
Eu tinha um campo de mágoas,
Vida minha,
Para colher.

Eu era uma sombra longa,
Vida minha,
Sem cantigas de embalar;
Tu passavas, tu sorrias,
Vida minha,
Sem me olhar.

Vida minha, tem pena,
Tem pena da minha vida!
Eu bem sei que vou passando
Como a tua sombra longa;
Eu bem sei que vou sonhar
Sem colher a tua vida,

Vida minha,
Sem ter mãos para acenar,
Eu bem sei que vais levando
Toda, toda a minha vida,
Vida minha, e o meu orgulho
Não tem voz para chamar.

Com marketing de João Santana, surge a versão “light” de Ciro Gomes em vídeos de campanha

Ciro Gomes compara seu plano ao programa de Joe Biden

Adriana Ferraz
Estadão

Em menos de um mês, o publicitário João Santana já produziu e publicou 13 vídeos curtos para apresentar Ciro Gomes como o nome de centro capaz de romper a polarização e atrair votos tanto de petistas como de antipetistas nas eleições de 2022.

Famoso por ter ajudado a eleger os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – e também por ter sido preso na Operação Lava Jato –, o marqueteiro assumiu a conta do PDT com a função de traduzir o “economês” do ex-ministro e apresentá-lo como alguém de posições firmes, mas não temperamentais.

EXPERIÊNCIA E RESPEITO – Em peças com claro tom de campanha, o ex-governador do Ceará surge como um político experiente que prega o diálogo para “fazer florescer um Brasil justo e pleno de igualdade”.

Com o slogan praticamente pronto, Santana moderniza a roupagem apresentada pelo presidenciável nas redes sociais e amplia o alcance das mensagens ao colocar suas produções também no Tik Tok, plataforma voltada para jovens.

Por isso, parte das produções tem apenas 15 segundos. São “drops” de linguagem rápida e direta. Em um deles, o pedetista alerta: “O Brasil era um País que costumava viver em paz e harmonia. Com a polarização entre petistas e bolsonaristas, se tornou um País dividido pelo ódio”. Em seguida, deixa um questionamento e uma proposta: “Precisa dizer mais? Vamos mudar isso?”

MODELO ECONÔMICO – O tom de mudança, aliás, permeia os vídeos, seja no aspecto pessoal ou público. Apesar de ter sido ministro de Lula por três anos (no primeiro mandato), Ciro critica o modelo econômico adotado pelo País desde os governos de Fernando Henrique Cardoso até chegar ao atual, de Jair Bolsonaro.

Sem abusar de expressões econômicas de difícil entendimento, os drops contestam a política de juros e afirmam que Lula, por exemplo, fez muito mais pelos ricos do que pelos pobres – este último, com a crítica direta ao petista, obteve 503 mil visualizações só no Twitter. Depois, o comentário de Ciro sobre a repercussão do vídeo rendeu outros 196 mil acessos.

TEM DUAS METAS – Ciro também segue participando de “lives” nas quais deixa claro textualmente ter duas metas. “Minha primeira tarefa: tirar Bolsonaro do segundo turno. E fazer um segundo turno que ofereça ao povo brasileiro um debate de alto nível entre a volta do passado que não é mais praticável ou uma forte proposta de futuro que empodera nosso povo”, disse, sobre Lula.

Mesmo sem o aconselhamento de Santana, Ciro já traçava um cenário no qual o petista seria nome certo no segundo turno, mas Bolsonaro não. Nesta hipótese, o ex-ministro tem “eximido” parte dos eleitores do atual presidente.

Após conversa virtual com o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), por exemplo, declarou que não se pode condenar quem votou em Bolsonaro. “A maioria buscava o que julgava melhor para o Brasil”, disse, em aceno direto aos antipetistas.

‘BIDEN BRASILEIRO’ – Nas últimas duas produções, Ciro compara seu plano ao do presidente americano Joe Biden, que também fala em priorizar a educação e taxar os mais ricos. Santana coloca ambos lado a lado e promete apresentar mais semelhanças em breve.

O presidente do PDT de São Paulo, Antônio Neto, afirmou que a estratégia geral tem o objetivo principal de “mastigar” as diretrizes do plano nacional de desenvolvimento de Ciro de forma gradual: “Por isso é que os vídeos são curtos, com até 30 segundos de duração. O formato facilita que se compartilhe pelo zap, por exemplo”.

Nessa primeira fase, o conteúdo foca em propostas relacionadas ao desenvolvimento da economia e críticas mais ácidas a Lula, Dilma e Bolsonaro.

UM PLANO NACIONAL – “Temos de ganhar espaço nesse centro democrático, aproveitar o recall de Ciro para mostrarmos que ele é o único que já tem um plano para o País”, disse Antônio Neto.

Mas o recall citado pelo dirigente pedetista não é tão favorável. Segundo pesquisa da XP/Ipesp, divulgada ontem, o ex-ministro tem 9% das intenções de voto. Lula e Bolsonaro aparecem empatados, com 29%, de acordo com o levantamento realizado entre os dias 4 e 7 de maio.

Faltando ainda um ano e meio para as eleições, Ciro pavimenta sua campanha mesclando falas duras com “causos pessoais”. Além dos 12 drops já veiculados, uma série dividida em oito capítulos e apresentada por sua mulher, a produtora Giselle Bezerra, mostra um “Ciro paz e amor”, divertido e nada temperamental. Diante da fama, Santana fez o presidenciável assumir que “esbraveja sim”, mas que está “aprendendo a agir de outro modo”.

ECONOMISTA LIBERAL – A equipe que dá suporte ao plano de desenvolvimento que Ciro Gomes diz ter para o Brasil ganhou, no último mês, um reforço importante para que o ex-ministro avance em sua tentativa de ser o nome do centro na eleição de 2022: o apoio do economista Paulo Rabello de Castro.

Ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) no governo de Michel Temer, Rabello passará a integrar a lista de colaboradores do pedetista, ajudando na ponte com o mercado e outros partidos políticos.

Classificado como um economista liberal, da escola de Chicago – a mesma do ministro da Economia, Paulo Guedes –, Rabello chegou a ser pré-candidato pelo PSC em 2018. Depois, retirou seu nome e compôs a chapa de Alvaro Dias (Podemos-PR) como candidato a vice.

PELO TELEFONE – “A aproximação com Ciro foi iniciativa minha. Li uma entrevista dele da qual gostei muito e resolvi telefonar. Ficamos de ter uma conversa efetiva mais pra frente, mas, da minha parte, já há a promessa de apoio. A ideia é mesmo que eu possa acompanhar, dar suporte, chamar o mercado e dar confiança aos investidores”, afirmou o economista sobre seu eventual papel na campanha.

Segundo ele, Ciro tem currículo e projeto necessários para mudar o rumo do Brasil. “O efeito surpresa foi grande (da adesão ao nome de Ciro). Mas temos de colocar luz nesses carimbos de que Ciro é desenvolvimentista e estatista e que eu sou ultraliberal. Por quê? Defendo o liberalismo popular, progressista, muito diferente do liberalismo financista de Guedes.”

O conceito, segundo Rabello, mira priorizar investimentos para sustentar um projeto de desenvolvimento e geração de empregos no País.

Lula lidera e venceria Bolsonaro no 2º turno por 55% a 32%, segundo o Instituto Datafolha

O que uniu Lula e Bolsonaro, no caso da prerrogativa de nomear o diretor-geral da Polícia Federal - Tribuna da Imprensa Livre

 Charge do Iotti (Gaúcha/ZH)

Deu em O Globo   

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 41% das intenções de voto para a eleição presidencial de 2022 contra 23% do presidente Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (12). Se ambos fossem ao segundo turno, o petista venceria por 55% a 32%.

O levantamento sugere que, pelo menos por enquanto, os candidatos que se apresentam como centristas não conquistaram o apoio dos eleitores. Aparecem embolados: Sergio Moro, que até agora não manifestou intenção de concorrer à Presidência, com 7%; Ciro Gomes (PDT), com 6%; Luciano Huck (sem partido), com 4%; e João Doria (PSDB), com 3%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, todos estão empatados tecnicamente.

OUTROS CITADOS – Na sequência, segundo o Datafolha, aparecem com 2%, Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoêdo (Novo). Além disso, 9% dos entrevistados disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum dos candidatos apresentados no questionário do Datafolha, e 4% se classificaram como indecisos.

O ministro Edson Fachin determinou, no inicio de março, que quatro processos da Lava-Jato relacionados ao petista fossem enviados para outra comarca, já que eles não tinham ligação direta com os casos de corrupção na Petrobras que tramitavam na 13ª Vara da Justiça Federal. A decisão seria referendada na sequência pelo plenário da Corte.

Dias depois, a Segunda Turma do Supremo considerou que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma parcial ao julgar e condenar o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

SEGUNDO TURNO – Além de mostrar que Bolsonaro ficaria em segundo lugar no primeiro turno, O Datafolha revela que o presidente não vence nenhum dos principais adversários com vantagem.

Em um cenário de segundo turno em que Lula e Bolsonaro se enfrentariam. o petista venceria por 55% a 32%. Ao cruzar essa resposta com os cenários de primeiro turno, o instituto concluiu que Lula receberia votos de eleitores de Doria, Ciro e Huck, enquanto quem pretende votar em Moro migraria para Bolsonaro. Lula venceria Moro por 53% a 33% e ganharia de Doria por 57% a 21%.

Nas possibilidades de segundo turno sem o petista, Bolsonaro empataria com Doria e perderia para Ciro. Na disputa com o tucano, o presidente teria 39%, enquanto Doria faria 40%. No outro cenário, Ciro marcaria 48%, enquanto Bolsonaro contaria com 36% dos votos.

A MAIOR REJEIÇÃO – Ainda de acordo com o Datafolha, Bolsonaro terá que reverter um índice de rejeição que ultrapassa metade dos eleitores. Dentre os entrevistados, 54% disseram que jamais votariam no atual presidente. A segunda maior rejeição é de Lula, com 36%. O petista é seguido por Doria (30%), Huck (29%), Moro (26%) e Ciro (24%).

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistador não mostra ao eleitor quem são os candidatos e ele pode citar qualquer nome, Lula é o mais lembrado. Ele tem 21% das intenções de votos, contra 17% de Bolsonaro e 1% de Ciro. Essa parte do questionário serve para medir o recall dos candidatos e é comum que nomes mais conhecidos se saiam melhor.

O Datafolha ouviu 2.071 pessoas em 146 municípios, de forma presencial, entre terça e quarta-feira. Essa é a primeira pesquisa de eleição presidencial feita após Lula recuperar os direitos de disputar uma eleição.

Bolsonaro ironiza Renan Calheiros e sugere criação da “CPI do Leite Condensado”

Bolsonaro diz a apoiadores que a CPI não que apurar corrupção

Daniel Gullino
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), por dizer que a comissão não foi criada para investigar “desvio de recursos”. Bolsonaro também sugeriu, em tom de ironia, que seja criada uma CPI para investigar a compra de leite condensado pelo governo.

— Você viu o Renan Calheiros essa semana? A CPI não existe para investigar desvio de recursos. É isso aí. Vou dar uma sugestão para o Renan. Depois faz a CPI do Leite Condensado — disse o presidente, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

OBJETIVO DA CPI – Bolsonaro fez referência a uma fala de Renan feita em entrevista ao “UOL” no dia 3 de maio, quando afirmou que “essa CPI não é uma CPI para investigar desvios de recursos”. O relator afirmou que a investigação sobre desvios poderá ser feita “se houver necessidade”, mas que esse não é objetivo inicial da CPI.

— Acho que essa CPI não é uma CPI para investigar desvios de recursos. É evidente que, se houver necessidade para fazê-lo, nós vamos fazer, mas esse não é o objetivo da CPI. É isso que difere essa comissão das outras comissões que anteriormente se instalaram — disse Renan na entrevista.

O presidente também fez referência às críticas que recebeu pelo gasto de R$ 15 milhões do governo federal com leite condensado.

NO SITE METRÓPOLES – A informação sobre os gastos do governo federal com leite condensado foi divulgada em janeiro pelo site Metrópoles.

Utilizando dados extraídos do Painel de Compras do Ministério da Economia, o site mostrou que o governo gastou R$ 1,8 bilhão com alimentação em 2020. Os gastos são referentes a todos os órgãos do Poder Executivo. As compras do Palácio do Alvorada, onde Bolsonaro vive, não foram computadas no levantamento.

Bolsonaro também voltou a dizer que não existe um “Orçamento secreto” no valor de R$ 3 bilhões, como revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

SECRETAMENTE? — E tem mais uma também. Os 3 bilhões do Orçamento secreto. Sabiam? O Parlamento votou o Orçamento, meses, eu sancionei e tem lá 3 bilhões secretamente.

A distribuição dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no fim do ano passado, ocorreu por meio das chamadas “emendas de relator”. Esse instrumento foi criado no Orçamento de 2020 para formalizar acordos políticos do Congresso. A soma dessas emendas foi de R$ 20 bilhões no ano passado.