Charge do Amarildo (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

Não se trata de um fenômeno brasileiro. Há uma tendência mundial para disputa entre os três Poderes, com o Legislativo colocando nas cordas o Executivo e o Judiciário. É interesse notar que o fenômeno independe de ideologia, pois ocorre nos governos de direita e de esquerda.

Nos Estados Unidos, o Partido Republicano obteve maioria na Câmara e vem impondo derrotas em série ao governo Biden, do Partido Democrata. Em Israel, o primeiro Ministro Benjamim Netanyahu, com o apoio do Legislativo, tramita uma PEC para submeter as decisões do Judiciário ao crivo de deputados e senadores.

QUADRO CONFUSO – O fato concreto é que a confusão nas democracias mundo afora vem se tornando preocupante. No Brasil, que copia tudo de ruim no exterior, o Senado acaba de aprovar a PEC impondo um garrote ao STF, dificultando as decisões monocráticas, em assunto de interesse de suas excelências.

O maior perigo são as demais mudanças que os parlamentares pretendem aprovar. Querem impor limite de idade para ingressar no Supremo. Hoje é de 35 anos, pretendem mudar para 50 anos. E mais, está quase certa a aprovação de mandatos para os ministros. Ainda não bateram o martelo se serão 10, 15 ou 20 anos.

Esse ataque sem precedentes ao Supremo vem sendo lançado pela direita radical, incomodada com a não reeleição de Bolsonaro, que é atribuída ao empenho do STF contra a tentativa de golpe de Estado, em defesa do governo democrático e do respeito às urnas.

REFÉNS DO LEGISLATIVO – Insta salientar, em complemento, que os presidentes Lula e Joe Biden se tornaram reféns do Legislativo. Não adianta conversar, conversar, como Lula sempre faz. Eles vêm com a pauta pronta, se não levam também não votam, no toma lá, dá cá.

Nesse contexto, o voto do petista Jaques Wagner, líder do governo Lula, no Senado, favorável à PEC contra o Supremo, foi uma vergonha. Tudo combinado com Lula. Não adianta agir nos bastidores, a gente acaba sabendo.

O cenário golpista agora será tentado na Argentina. Os sinais são claríssimos e cito a declaração da deputada Victoria Villarruel, eleita vice-presidente na chapa de Milei: ”Só uma tirania será capaz de salvar a Argentina”. Será?

Blinken, secretário de Estado dos EUA, já está horrorizado

Roberto Nascimento

Segunda-feira passada, dia 13, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, fez um desabafo: ”Já morreram palestinos demais!”. Pela importância do cargo de Secretário de Estado, que nos EUA funciona como um superchanceler, com poderes especiais, especialmente em tempo de guerra, a afirmação soa como uma ordem.

Por coincidência ou não, durante a semana as Forças de Defesa de Israel reduziram sensivelmente os ataques, que estão destruindo a imagem de Israel perante o mundo e propiciando um novo crescimento do antissionismo ou antissemitismo.

UM BASTA – Até os Estados Unidos já se convenceram de que os crimes de guerra já foram longe demais. A Faixa de Gaza está sendo destruída por bombas devastadoras, que derrubam prédios em questão de segundos.

É ponto pacífico de que o governo de Israel, com suas ações bélicas, excedeu-se em sua reação contra o Hamas e está praticando sucessivos crimes contra a humanidade. Trata-se de uma limpeza étnica, um massacre sem precedentes.

O objetivo de caçar e matar os radicais do Hamas passou a segundo plano. Os terroristas não estão sendo encontrados, mas, os mortos na população indefesa – crianças, mulheres, idosos e doentes – já passam de 12 mil, sem contar outros cerca de 3 mil desaparecidos, enterrados nos escombros dos prédios.

SEM ATENDIMENTO – Os hospitais das maiores cidades da Faixa de Gaza estão sendo destruídos ou já ficaram absolutamente sem função, por falta de remédios, insumos, combustível, água, enfim, falta tudo. Os doentes morrem sem condições de serem atendidos.

O mundo assiste a tudo, incrédulo. Nada detém o primeiro ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, nem apelos, nem pressões. Quer expulsar todos os palestinos da Faixa de Gaza, aqueles, que sobreviverem aos ataques indiscriminados, que iriam para o Egito, na Península do Sinai. Mas o governante egípcio, general Abdel Fattah el-Sisi, é contra. O que fazer?

Bartov, professor israelense, pede o fim do genocídio em Gaza

Roberto Nascimento

Os Estados Unidos enfim se convenceram de que os crimes de guerra de Israel já foram longe demais. A Faixa de Gaza, está sendo destruída pelas bombas devastadoras, que derrubam prédios, em segundos. Disse nesta terça-feira o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken: ”Já morreram palestinos demais”.

Não há mais dúvida de que o governo de Israel, com suas ações bélicas, não está apenas reagindo às agressões terroristas do Hamas. Já ultrapassou os limites e está praticando crimes contra a humanidade. E trata-se de uma limpeza étnica, um massacre sem precedentes desde as atrocidades de Pol Pot no Camboja e dos massacres étnicos no Congo.

SEGUNDO PLANO – O objetivo de caçar e matar os terroristas do Hamas, passou a segundo plano. Estes, não estão sendo encontrados, mas, a população indefesa, crianças, mulheres, idosos e doentes, já passam de 12 mil mortos, sem contar os palestinos enterrados nos escombros dos prédios.

Os hospitais da Faixa da, Gaza, ou estão sendo destruídos ou estão completamente sem função, por falta de remédios, insumos, combustível, água, enfim, falta tudo. Os doentes morrem sem condições de serem atendidos.

O mundo assiste a tudo, incrédulo. Nada detém o primeiro- ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, nem apelos, nem pressões. Quer expulsar da Faixa de Gaza todos os palestinos que sobreviverem aos ataques indiscriminados, mas o Egito não aceita recebê-los na Península do Sinai. O general-presidente Sisi é contra. E nas últimas décadas os colonos judeus têm ocupado a Cisjordânia até com violência, insuflados pelo governo de Israel.

O que fazer?

AINDA HÁ TEMPO? – O professor Omer Bartov, de estudos sobre genocídio e Holocausto, na Universidade Brown, que escreve no The New York Times e no Estadão, declarou neste domingo: ”Ainda há tempo de impedir Israel de converter suas ações em genocídio, porém, não se pode esperar mais”.

O professor Bartov, alerta para as lições da história. Ele e vários colegas da Universidade, angustiados meses atrás com a escalada do governo Netaniyau, visando perpetuar a ocupação israelense na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, assinaram uma petição alertando para a tentativa de golpe no Judiciário liderado pelo primeiro-ministro, para evitar que as decisões da Suprema Corte Israelense impedissem qualquer ilegalidade do governo, inclusive sobre a corrupção em larga escala.

A petição não adiantou nada,  porque o ataque dos terroristas do Hamas em 7 de outubro deram a Netanyahu o motivo que ele esperava para ocupar os territórios palestinos.

NADA DE NOVO – Esses crimes que ocorrem na Faixa de Gaza, contra cidadãos indefesos, demonstram que as lições da História não foram apreendidas. Líderes messiânicos, como Mussolini e Hitler, levaram seus países rumo ao abismo, o que gerou o genocídio da Segunda Guerra. Os líderes atuais, repetem o mesmo drama.

Aqui no Brasil, estivemos às portas,de uma nova ditadura, da qual escapamos. No entanto, os brasileiros, precisam ficar alertas, porque existe o perigo de um retrocesso, que está nítido na tentativa de o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, insuflados pelos senadores bolsonaristas, golpear o Judiciário, submetendo as decisões judiciais do Supremo, ao crivo do plenário do Senado. É uma cópia amarelada do projeto de Benjamin Netanyahu.

Se passar essa excrescência no Senado, passaremos a viver em um vale-tudo. Não está bom em lugar algum do planeta. Trump está liderando as pesquisas para a eleição em 2024 nos EUA. Salve-se quem puder.

Desigualdade social é a grande tragédia do povo brasileiro

Roberto Nascimento

Recentemente, a manchete da Folha de São Paulo registrava que as milícias no Rio de Janeiro expulsam moradores das comunidades, roubam casas e lavam dinheiro na construção e venda de imóveis, inclusive edifícios de oito andares. A gravidade da situação ficou evidenciada logo a seguir, quando alguns policiais foram flagrados em escolta a milicianos e outros acompanhando entrega de caminhão com 16 toneladas de drogas para traficantes.

Os moradores sentem a falta do poder público, tanto do Estado como da Prefeitura, ausentes e inertes. Tráfico e milícia disputam territórios e exercem o poder político e militar nas comunidades.

PROBLEMA INSOLÚVEL? – Quem se insurge, não vive para contar a história. Chegou a um ponto,que não tem mais jeito. Inclusive as áreas sobre controle desses grupos só aumentam. Daqui a alguns anos, vamos perder quase toda a cobertura vegetal da cidade do Rio de Janeiro. Algumas ilhas de verde permanecerão, como um oásis no deserto.

O mais revoltante, verdadeiramente Inconcebível, é a repetição da fake news de que Leonel Brizola apoiava o banditismo. É uma das mais abjetas e falsas narrativas do conservadorismo.

Brizola tem essa fama porque condicionou a entrada de policiais nas favelas, exigindo autorização do comandante da PM, na época o coronel Nazareth Cerqueira, para evitar o que está vindo à tona hoje.

FAVELIZAÇÃO – Outra coisa: antes de Brizola exercer o cargo de governador em 1982, já havia favelas em todos os bairros cariocas, o que é natural, porque os cidadãos carentes têm o direito de morar próximo ao local de trabalho.

Além de Brizola, que possibilitou a titularidade dos terrenos ocupados nos morros e encostas da cidade, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde, pensou e executou sua maior obra: Favela Bairro. Infelizmente, outros prefeitos, que vieram depois, abandonaram esse projeto de inclusão, assim como nenhum governador depois de Brizola construiu um CIEP a mais. Ficaram nos 500 edificados no governo Brizola.

Não se trata de esquerda nem direita, e sim de governantes ruins, incompetentes e mal preparados. Não se trata de narrativa da esquerda. É realidade na veia. No entanto, a polarização política teima em jogar no colo da esquerda a culpa de todas as mazelas do país.

Argentina precisa se livrar de Mieli o mais rápido possível

Roberto Nascimento

Diminuir o tamanho do Estado é uma falácia e não deu certo em lugar nenhum do mundo. Pelo contrário, não há nação forte com Estado fraco. Vejam o exemplo dos famosos “tigres asiáticos”. Todos se desenvolveram com Estados forte que apoiaram decisivamente os conglomerados empresariais

Esse exemplo vale para China e até para o Vietnam, que acaba de passar o Brasil como 15º maior exportador do mundo.

RICOS E POBRES – Lembremos que o Estado é também o algodão entre os cristais, amenizando o confronto entre ricos e pobres. Sem o Estado, o que fica é a Lei da Selva, com o direito de os poderosos explorarem as classes menos favorecidas na escala social, sem dó nem piedade.

O Brasil é o país que tem a maior desigualdade social, basta conferir a folha de pagamento dos servidores dos três Poderes e das estatais. A diferença entre os maiores e os menores salários é abissal e vai aumentando progressivamente, porque os governantes fixam reajustes com percentuais iguais para todas as categorias.

Com isso, a diferença entre as faixas salariais vai se ampliando ainda mais. Por isso, se tornou um assunto-tabu, que jamais é discutido.

ESTADO FORTE – Mesmo havendo distorções, o Estado é importante. Alguém acredita que as elites iriam patrocinar a Saúde Pública? E quanto à Educação Básica e Média, seriam financiadas por quem?

Quando um político se diz libertário, como Javier Milei na Argentina, isso tem um significado claro e insofismável – representa a volta de uma escravidão disfarçada.

É impressionante a semelhança entre os populistas da extrema direita, que inundam o mundo, na esteira do norte-americano Donald Trump, o guru de todos eles.

TESES FURADAS – Sempre a mesma tática da guerra fria, do perigo comunista, do Estado mínimo, mais privatizações, menos impostos e criminalização da Política.

 Essas teses furadas e mentirosas só tem um objetivo – a tomada do Poder. Primeiro, através de eleições livres e diretas. Depois, quando se apoderam do aparato militar do Estado, tramam para continuar indefinidamente, pela via do golpismo armado ou fraudando as eleições, como tentou Donald Trump nos EUA.

Estamos experimentando o maior retrocesso político dos últimos tempos. Uma marcha batida para o caos total. O processo de extermínio das populações carentes está tão evidente, que nem conseguimos observar seus efeitos no dia-a-dia.

Crime e castigo se repetem, sem haver expectativa de solução

Roberto Nascimento

As favelas, que o politicamente correto exige sejam chamadas de comunidades, não têm nenhuma relação de causa e efeito com o aumento do poderio do narcotráfico e das milícias. Um belo exemplo foi a apreensão pelos agentes da Polícia Federal, semana passada, de 47 fuzis numa mansão da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

É no luxo dos bairros nobres que devem ser procurados e presos os maiores chefões do tráfico de drogas e do comércio de armas.

TUDO DOMINADO – Antes, o grande problema eram os narcotraficantes. Agora, as milícias já passaram ao primeiro plano e são muito mais maléficas. Na verdade, tomaram conta de muitas comunidades no Rio de Janeiro.

E os políticos são os maiores responsáveis. Lembro de um prefeito que confessou sua simpatia aos milicianos, sob o argumento de que não se metiam com drogas.

E hoje as milícias se tornaram um poder paralelo, sem controle algum e que têm representantes eleitos para o Congresso, Assembleia Legislativa e Câmaras de Vereadores.

SOB CONTROLE – Sem repressão pelas autoridades, as milícias controlam bairros inteiros, onde assumiram a venda de produtos essenciais, como água, gás, energia, gatonet, construção de prédios, compra e venda de imóveis etc. Controlam praticamente tudo nas favelas, cobrando taxas de segurança a moradores e comerciantes.

Há alguns anos as milícias vêm se expandindo, invadindo as áreas de proteção ambiental que ainda resistem na cidade, sem que o prefeito Eduardo Paes e o governador Cláudio Castro movam uma palha para impedir o avanço contra as florestas.

Esses políticos, que são dois zeros à esquerda, ainda pretendem nos incomodar por muito tempo. Cláudio Castro quer ser senador em 2026 e Eduardo Paes tem quase certeza de que será reeleito prefeito em 2024 para chegar a ser governador em 2026.

VOTA-SE MAL – Castro e Paes deveriam ser banidos da política, mas os eleitores têm votado tão mal ultimamente, numa vocação para o desastre, que é bem capaz de ambos serem eleitos, para acabar de vez com o Rio de Janeiro.

Governador e prefeito fazem vista grossa para as milícias e o narcotráfico, que marcam cada vez maior presença na política estadual, financiando as campanhas políticas de candidatos comprometidos com a causa do crime. Portanto, o Executivo e o Legislativo estão contra os interesses da população, e o Judiciário não tem como mudar esse quadro.

Sinceramente, não há como resolver o problema da criminalidade no Brasil de hoje. É triste chegar a essa conclusão, mas não há vontade política. E a situação não é nada diferente na maioria das capitais dos outros estados.

Israel continua a bombardear a população civil em Gaza

Roberto Nascimento

Lamentável e deplorável, sob todos os aspectos, o veto do governo norte-americano à Resolução do Conselho de Segurança da ONU, presidido pelo Brasil, que recomendou um cessar fogo envolvendo Israel e o grupo terrorista Hamas, para possibilitar a ajuda humanitária aos moradores palestinos na Faixa de Gaza e impedir que sejam chacinados no revide israelense.

Falta água potável, alimentos e energia para acionar as bombas de sucção nos poços com água salobra, imprestável para consumo humano. Assim, os civis estão morrendo de inanição e sede, quando escapam do bombardeio que explodem e prédios residenciais e casas.

É UM MASSSACRE– Portanto, está ocorrendo um massacre. Não há dúvidas de que o ataque criminoso do Hamas contra os civis israelenses em 7 de outubro, foi o causador da desgraça atual, vivida pelos palestinos.

Mas essa mortandade poderia ter sido evitada, caso Joe Biden não tivesse mandado vetar a decisão do Conselho de Segurança.

Nesse conflito na Faixa de Gaza, o presidente norte-americano, que tanto crítica Putin pelas bombas lançadas contra a Ucrânia, decidiu eleitoralmente lavar as mãos e depois as sujou de sangue, ao impedir uma trégua com a Resolução da ONU, julgando que com isso poderia subir nas pesquisas visando à vitória nas eleições presidenciais do ano que vem.

BIDEN E TRUMP – Biden tenta desesperadamente sair na frente de Trump nas pesquisas. Os dois políticos sofrem críticas generalizadas da sociedade americana. Trump é golpista declarado, mentiroso, que representa uma ameaça à democracia mundial. Biden tem dificuldades para se reeleger.

O atual presidente parece um zumbi ao discursar e tem trocado nomes e situações, vive a tropeçar, dando sinais claros do peso da idade. Nenhum dos dois tem condições de dirigir a maior democracia do planeta.

Enquanto isso, a limpeza étnica continua a todo vapor, com a morte de milhares de palestinos na Faixa de Gaza, e o governo israelense não parece disposto a parar os bombardekosá-los, a pretexto de tentar atingir os terroristas do Hamas.

RASTILHOS DE PÓLVORA – Felizmente, os demais atores fronteiriços de Israel – Síria, Egito, Jordânia e Líbano – não querem entrar no conflito, pois condenam a ação terrorista do Hamas. Por outro lado, a grave crise econômica, que atinge a região, impediria a progressão da escalada militar, caso os Estados Unidos não socorressem Israel.

Esse caldo de dor e sofrimento mundial tem os componentes trágicos para disparar rastilhos de pólvora que envolvam uma nova guerra mundial, que seria uma a hecatombe, pode explodir a vida na Terra.

Quem resistirá aos efeitos das bombas nucleares? Parece que ninguém ficará livre da contaminação e das explosões.

Maiores vítimas da guerra são a verdade e as crianças

Roberto Nascimento

Cortar água, comida e eletricidade para as populações de palestinos, que vivem na Faixa de Gasa e que também são vítimas dos terroristas do Hamas, é uma tragédia de grandes proporções. Evidentemente, em poucos dias, crianças e idosos vão morrer de fome e de sede.

Na Faixa de Gaza, há uma incidência de doenças renais graves, por causa da poluição das águas que é fornecida para o povo palestino. No entanto, águas poluídas, nesse sentido, são um mal muito menor do que a falta de água.

CONFRONTO ETERNO – Extremistas dos dois lados lucram com as hostilidades. Israel tem que focar nos terroristas do Hamas, e a população palestina não pode sofrer pela ação de grupos que optaram pela via do terror. Igualmente, o povo israelense não pode pagar a conta pela intransigência de setores conservadores, que não aceitam os apelos pela paz e apostam no confronto eterno.

Sobre as narrativas dos dois lados, é preciso enfatizar, como dizia o dramaturgo grego Ésquilo, que numa guerra a verdade é sempre a primeira vítima.

Os líderes nunca falam a verdade, é uma mentira atrás da outra. Quando são desmentidos pelos fatos, o efeito da mentira já passou. Por esse motivo, não devemos jamais acreditar nas declarações dos governantes em guerra.

DINHEIRO E PODER – O grupo extremista do Hamas, que não representa o povo palestino, somente existe devido à possibilidade de guerra. Se houver paz, será imediatamente extinto. Por seu turno, os extremistas religiosos de Israel também não querem ouvir falar de acordo de paz.

Quais as razões? Ora, as de sempre – Dinheiro e Poder. Os religiosos de Israel e grupos conservadores perderiam faturamento e cargos na máquina pública do governo israelense, assim como o grupo extremista do Hamas perderia os recursos para compra de armas e prática de atos terroristas, caso o Estado palestino convivesse pacificamente com o Estado Israelense.

Tenho esse entendimento desde o século passado, quando o presidente egípcio Anwar Sadat, que assinou o Acordo de Paz de Camp David, foi morto por jihadistas em 1981, durante uma parada militar no Cairo.

RABIN ASSASSINADO – Depois, em 1995, um extremista matou o primeiro-ministro israelense Ythzhak Rabin por ser opor aos acordos de paz de Oslo, assinados com o líder palestino Yasser Arafat.

Em suma, houve importantes tentativas de paz, mas foram em vão. Quem cultua o ódio e menospreza a vida, está provado, quer a guerra e o genocídio de seus povos, para lucrar com o sofrimento da população. Ninguém pode ter o direito de matar em nome de entidades religiosas, mas isso continua a ser comum.

Assim, quase 30 anos depois, nada mudou e o Oriente Médio continua numa guerra religiosa que nada tem de santa.

Lira, Barroso e Pacheco precisam se reunir e negociar

Roberto Nascimento

Quando um grupo significativo dos parlamentares, representantes daqueles cidadãos do escopo que apoiou o golpe e apostou em novo mandato de Jair Bolsonaro, tenta desacreditar a Suprema Corte, certamente seus membros não percebem que estão apostando no enfraquecimento da democracia e abrindo caminho para nova aventura autoritária.

Aparentemente, a eles não importa que o comando da nação possa ser assumido por um Mussolini tupiniquim ou um general de quatro estrelas, à moda do ditador Francisco Franco, fascista espanhol. Os riscos não os preocupam.

AS PRIMEIRAS VÍTIMAS – O grupo da vez, que vem batendo no Judiciário sem parar, é formado por aqueles que serão, prioritariamente, as vítimas de um ditador. Sim, serão suas excelências — os deputados e senadores — os primeiros a perder as funções, os salários, as mordomias e os planos de saúde.

O que se vê é que o Legislativo iniciou um processo de descrédito do Supremo. Seu objetivo é assumir poderes que anulem sentenças e acórdãos. Os atuais senadores, liderados pelos jovens Davi Alcolumbre (União-AP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com ajuda de Sérgio Moro (União-PR) e dos demais eleitos na onda bolsonarista, desconhecem por completo o que aconteceu no regime militar, após o golpe de 31 de março.

Esquecem que, em nove de abril de 1964, numa simples canetada dos comandantes militares, surgiu o Ato Institucional nº 1, que cancelou as eleições diretas de 1965 e convocou eleições indiretas para a presidência da República.

JUSCELINO CASSADO – Depois, começaram as cassações parlamentares. Em 6 de junho, a ditadura cassou vários políticos, inclusive Juscelino Kubitschek, que era senador e até apoiara a eleição do marechal Castelo Branco. Outro postulante à Presidência da República, Carlos Lacerda, que era deputado, escapou dessa degola, mas acabou preso e cassado quatro anos depois, em dezembro de 1968, na edição do famigerado AI-5.

Agora, quando temos o pior Congresso de todos os tempos, surge esse movimento para enfraquecer o Poder Judiciário, que é uma nova onda dos extremistas de direita e de esquerda, espalhados pelo mundo.

Os ditadores da Venezuela e da Nicarágua comandam o Judiciário com juízes amestrados. Em Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netaniahu, respondendo a processos de corrupção, tenta controlar o Judiciário através do Legislativo. Na Turquia, o presidente Recep Erdogan usa a mesma estratégia.

MODELO BRASILEIRO – Aqui nos trópicos, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira buscam submeter o Supremo ao Legislativo, ao mesmo tempo em que trabalham a adoção do semipresidencialismo — nova designação do parlamentarismo moderno.

Esses objetivos, porém, não podem significar um reles ataque à democracia, ainda mais por envolver interesses escusos, como liberar a corrupção e impedir que o Judiciário aplique multas aos partidos políticos que descumpram a Lei Eleitoral, como já virou praxe por aqui.

Decididamente, o Brasil vive um momento de trevas medievais. O Legislativo precisa entender que não deve colocar em risco a unidade nacional, através da quebra da ordem democrática. É hora de entendimento. O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, busca um diálogo com o Legislativo. Agora, só falta que Pacheco e Lira estendam a mão a ele. Se cada um ceder um pouco, poderemos chegar a um consenso histórico.                

Charge do Alpino (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

É preciso repetir sempre que o perigo de um golpe de estado, em pleno Século XXI, realmente rondou o país, e a polarização permanece, cada vez mais radicalizada. Nesse clima, o mais incrível é que ainda exista quem não acredite que haveria golpe. Muitos extremistas de direita alegam que se trata de “um golpe que não houve” e, por isso, não deve haver punidos.

Esquecem que o então candidato Jair Bolsonaro foi eleito com apoio ostensivo do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e sempre demonstrou pretensões golpistas.

GOVERNO PARAMILITAR – Ao assumir o poder, Bolsonaro empregou mais de 6 mil militares em cargos civis, algo inimaginável e que jamais aconteceu durante os 21 anos de regime militar. Ainda não satisfeito com a eleição, cooptou um grupo de oficiais-generais para permanecer no poder indefinidamente. Tudo isso é sabido e inquestionável.

O golpe somente deu errado, porque desde o início do governo surgiu entre os próprios militares uma desconfiança sobre o caráter de Bolsonaro, que foi deixando grandes amigos pelo caminho, e sempre os humilhando, como o general Santos Cruz e o advogado Gustavo Bebiano, que ousaram contrariar as decisões do presidente e seu clã.

Nesse percurso, Bolsonaro cometeu muitos erros e jamais admitiu que fosse contrariado. Detonou todos os ministros e assessores que ousaram alertá-lo sobre decisões que poderiam prejudicar o país e o próprio presidente.

LISTA GRANDE – Essa resistência a críticas foi reduzindo a credibilidade de Bolsonaro junto aos militares, especialmente depois que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu demissão e Bolsonaro afastou o então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, desagradando os comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, Moretti Bermudes, que colocaram os cargos à disposição.

Bolsonaro nomeou comandantes mais ligados a seu grupo. Mesmo assim, continuou a haver desentendimentos com a cúpula dos militares, que foram minando a confiança dos oficiais superiores.

Por isso, na reta de chegada, o presidente tentou, mas não conseguiu apoio para a minuta do golpe, na última reunião com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes militares.

POSTURA COVARDE – Bolsonaro jamais teve a postura de um líder militar. Pelo contrário, teve uma atitude covarde de golpista, ao viajar para os EUA e deixar seus apoiadores depredarem o Planalto, o Congresso e o Supremo, para criar o caos e abrir caminho para uma decisão de convocar as Forças Armadas para GLO (Garantia da Lei e da Ordem), o que ele pensava redundar na intervenção militar com Bolsonaro no Poder.

Mas foi um sonho shakespeariano de uma noite de verão, porque uma intervenção armada pressupõe um general no comando, jamais um capitão, especialmente se ele foi considerado um mau militar por generais respeitados como Ernesto Geisel e Leônidas Pires Gonçalves.

O tenente-coronel Mauro Cid percebeu que também seria abandonado em plena arena, quando Bolsonaro inadvertidamente declarou: ”Cid tinha autonomia plena, às vezes agia sem o meu comando”. Foi a senha para o ex-ajudante de ordens cuidar da própria vida e de sua família. Agora Bolsonaro, na mira da Justiça, está cada vez mais desprestigiado pelos militares da ativa. E são eles que contam.

Charge do Déo Correia (bocadura.com)

Roberto Nascimento

Concordo com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no que concerne à necessidade de pôr fim à reeleição para cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos). Foi uma péssima ideia de Fernando Henrique Cardoso, o cacique do PSDB, levada adiante pelo seu xerife, Sérgio Mota, o ministro tucano das Comunicações, que funcionava como trem-pagador e soube comprar preciosos votos de parlamentares, para aprovar a emenda constitucional.

Em relação à simultaneidade das eleições, discordo visceralmente. Eleição geral de quatro em quatro anos, além de gerar confusão na cabeça do eleitor, impede o aperfeiçoamento da democracia.

LEMBRANDO HELIO – Neste aspecto, estou ombro a ombro com o saudoso jornalista Helio Fernandes, adepto de eleições anuais. Segundo ele, quanto mais eleição, maior a oportunidade de o cidadão saber distinguir quem o representa e quem é oportunista, só pensa no seu clã familiar e nos amigos do peito. Assim, é preferível ter mandato de cinco anos para presidente e de quatro anos para parlamentares.

Rodrigo Pacheco, no exercício da presidência do Senado e do Congresso, tem hora que vai bem, mas logo depois pode dar uma bela derrapada.

Mesmo assim, o senado mineiro é incomparavelmente melhor do que o “primeiro-ministro” Arthur Lira ((PP-AL), que se comporta como rei da Câmara dos Deputados e xerife do Centrão.

HELENO CANTOU… – Quanto ao Centrão propriamente dito, trata-se daquele grupo político fisiológico que o general Augusto Heleno, em plena campanha ao lado de Bolsonaro, definiu com precisão, ao cantar desafinadamente: “Se gritar pega ladrão, não fica um Centrão…”.

Depois, teve de dar uma recueta, porque Jair Bolsonaro ganhou a eleição em 2018. Heleno foi logo nomeado ministro do Gabinete de Segurança Institucional e passou a andar de braços dados com quem? Ora, com Lira e o Centrão, que depois emplacou Ciro Nogueira como chefe da Casa Civil.

São as voltas que o mundo dá. Mas tem gente que ainda acredita no terraplanismo.

Lula sabe que os comandantes militares estão de olho nele

Roberto Nascimento

Achar que um golpe de estado só pode ser executado através de canhões, aviões e submarinos, como no passado, é desconhecer os novos tempos obscuros diferentes de outrora. Hoje, o processo é mais sofisticado. Os novos tempos são diferenciados.

Pode-se dar um golpe de estado sem disparar um só tiro. Basta ter apoio firme das Forças Armadas, na ponta final da conspiração.

NA SEQUÊNCIA – Primeiro, os populistas extremados inundam as redes sociais com ardilosas fake news, disseminando mentiras que parecem verdade. Dizem que é a pós-verdade, que significa o mau uso do marketing, sob as mais modernas técnicas de doutrinação política

Passam em seguida, a desmoralizar o Poder Judiciário, enfraquecendo os membros das cortes superiores, enquanto fazem a cooptação de magistrados de primeira instância, membros do ministério público, polícias militares e parlamentares, para tomar o poder e estabelecer uma ditadura que faça a erradicação do regime democrático.

Nessa moderna trama conspiratória, conseguem aliados entre militares da reserva, principalmente coronéis e generais reformados, interessados cargos na máquina pública e em organismos internacionais.

NO MUNDO INTEIRO – Interessante notar que esse esquema não é um fenômeno brasileiro. Pelo contrário, está se disseminando pelo mundo com base nos sentimentos antimigratórios que despertam tendências nacionalistas pinceladas de racismo.

O processo já tem raízes sólidas nos Estados Unidos e na Europa, além de se espalhar pelos demais continentes atingindo países como Turquia e Israel.

Nos EUA, Donald Trump tentou captar esse sentimento na camada mais conservadora da América e usou a horda de vândalos para tomar de assalto o Congresso americano. Mas não obteve apoio para anular as eleições e agora tenta voltar ao poder pela força das urnas, embora esteja respondendo a vários processos criminais.

Bolsonaro tentou copiar aqui a manobra de Trump, aproveitando o forte esquema antipetista ainda existente, mas não deu certo. Assim como aconteceu com Trump, faltou apoio militar e das demais instituições democráticas.

BOLSONARO CHEGOU PERTO – A diferença é que Bolsonaro quase chegou lá. Conseguiu a adesão entusiasmada da Marinha e contava como forte apoio também da Aeronáutica, mas o golpe foi abortado pela posição firme do Alto Comando do Exército, que à época tinha à frente o general legalista Marco Antonio Gomes, um nome para ficar na História.

O golpe sem armas, que se daria com a simples decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que significaria o cumprimento do Ato Inconstitucional descrito na minuta do golpe, com o cancelamento das eleições sob o argumento de fraude nas urnas eletrônicas, prisão de Alexandre de Morais e de todos os ministros do TSE, implantação do voto impresso e uma suposta nova data para eleição presidencial, de governadores, deputados e senadores.

Nisso tudo, não seria disparado um só tiro de fuzil. Tudo dentro da lei, das quatro linhas da Constituição.

SEM RESISTÊNCIA – Quem se mostrasse contrário a isso tudo, aí é outra história. A prisão ou até a morte poderiam ser os castigos pela ousadia. Lembremos que na ditadura iniciada em 1964, o Centro de Informações da Marinha (Cenimar) era o repressor mais temido pelos militantes da resistência.

O atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, declarou que o Alto Comanda apenas cumpriu sua obrigação, ao agir no estrito cumprimento da lei e evitar que o então presidente Jair Bolsonaro desse o tão ansiado golpe. Que diferença entre os militares legalistas e os conspiradores como Braga Neto, Augusto Heleno, Eduardo Ramos, Almir Garnier e tantos outros que embarcaram na aventura golpista.

Um país é destruído, não pelos inimigos externos, mas pelos traidores internos, que, sem conhecimento da história das nações, tramam contra o povo. Mas acabam perdendo tudo, porque a democracia tem de prevalecer.

Charge do Cícero (Correio Braziliense)

Roberto Nascimento

Realmente, a dosimetria das penas aplicadas pelo relator Alexandre de Moraes aos três primeiros réus, foi demasiada, em relação à conduta delitiva na tentativa de provocar uma ruptura institucional e abrir caminho para um golpe de estado militar, através da chamada GLO (Garantia de Lei e Ordem), em que haveria um pedido às Forças Armadas para intervenção temporária, mas quando isso acontece pode se tornar permanente, todos sabem.

Os votos de Roberto Barroso e André Mendonça, no tocante a pena aplicada, foram mais razoáveis e acredito mais justos, porque punir com 17 anos de reclusão, sem provas concretas de vandalismo ou atos de terrorismo, é ultrapassar os limites.

SEM DEFESA – Os três primeiros réus não tiveram a indispensável defesa plena. Seus advogados, que foram a tribuna sustentar oralmente os argumentos para inocentar seus clientes, não o fizeram plenamente.

O primeiro tratou de se defender da investigação que corre contra ele no Conselho Nacional de Justiça. Como desembargador aposentado, estava na linha de frente em apoio ao golpe bolsonarista. Mas sua defesa do cliente inexistiu, nota zero.

O segundo, mais político do que advogado, faz parte de uma OAB clandestina da direita e foi para o Supremo ter o seu minutinho de fama e depois postar nas redes sociais, e ainda confundiu “O Príncipe” de Maquiavel com “O Pequeno Príncipe” de Saint-Exupéry. Patético. Outra nota zero.

PERDEU PRAZO – A terceira advogada chorou. Ela perdeu o prazo regimental para sustentar a defesa oral, e a Defensoria Pública precisou entrar no vácuo da advogada. Nos últimos minutos, entrou com um recurso e foi lá fazer um papelão. Também defesa zero do réu.

Sem defesa plena, cabe arguir nulidade nos três julgamentos, o que seria interessante, para reduzir as penas excessivas.

Concordo que os julgamentos deveriam começar pelos planejadores, que se organizaram em quadrilha, assim como os financiadores e os que incentivaram diretamente os manifestantes, além dos militares da ativa e da reserva que utilizaram a massa de vândalos como bois de piranha para seus objetivos macabros, que começam com golpe de estado e depois podem incluir vinganças, torturas, desaparecimentos, mortes, exílios e desvios de dinheiro da nação, conforme já assistimos.

HISTÓRICO DE GOLPES – Como bem pontuou o ministro Luís Roberto Barroso, o Brasil tem o histórico de golpes de estado. E as consequências não são muito boas.

O primeiro, o Golpe da República, quase resultou no massacre do Imperador Pedro II e da família real. Queriam uma cópia da Revolução Francesa, com a decapitação do imperador. Deodoro da Fonseca, era amigo dele, foi contra. O imperador foi despachado para a Europa com a família, deixou tudo para trás;

Depois Floriano Peixoto não passou em branco, novo golpe de estado. O filme “O Preço da Paz” retrata muito bem a violência de seu governo. O Barão de Cerro Azul, cidade do Paraná, foi executado friamente dentro do trem com destino ao Porto de Paranaguá, por ordens emanadas do governo de Floriano.

OUTROS GOLPES – A seguir, a Revolução de 30 e a Revolução de 64, duas tragédias, com prisões ilegais, encarceramentos, torturas e mortes. Uma lástima.

Se o golpe de estado preparado durante os quatro anos de Bolsonaro tivesse tido êxito, não estaríamos aqui para comentar essa história de horrores. Este blog nem existiria.

E nem digo que o oito de janeiro tenha essa relevância toda, depois do vandalismo impune do dia 12 de dezembro, com ônibus incendiados na capital e invasão da sede da PF.  Depois, na véspera de Natal, a tentativa de explosão de bomba no aeroporto de Brasília, que resultaria em centenas de mortos, também foi uma história macabra de tudo pelo Poder.

ANOS E ANOS… – Agora, esse processo contra os golpistas levará anos e aos, até chegar ao final. Vamos ser torturados com o resultado dessa tentativa brancaleone e circense do golpe de estado. Espera-se que não continuem com penas excessivas e revisem as iniciais.

Quanto ao golpe em si, parece que muitos idiotas estavam à frente desse processo mal preparado, porém jamais serão perseguidos e condenados. As investigações ainda nem chegaram perto deles.

Mas não nos livramos completamente de uma nova tentativa de golpe de estado. Talvez continue em curso uma intentona mais refinada e trabalhada para obter êxito. É preciso estar atento, esse tipo de gente não desiste nunca.

Lula perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado

Roberto Nascimento

O desejo expressado pelo presidente Lula da Silva, de que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sejam secretos, portanto, impedidos de chegar ao conhecimento público, é dos maiores absurdos cometidos pelo presidente desde que ocupou a faixa presidencial, pela terceira vez, em primeiro de janeiro do corrente ano.

Por que não te calas, presidente Lula?, diria o rei espanhol Juan Carlos I. A Ciência do Direito não é sua praia. Logo, quando um auxiliar babão vier com essas ideias malucas, pare, pense, e consulte outros juristas que tenham notável saber jurídico. Isso seria o normal. Um presidente não pode ser preguiçoso e sair adotando ideias do primeiro que aparece falando bobagens.

RESULTADO TENEBROSO – O desgaste para o presidente foi assombroso no meio jurídico e político. Todos estão criticando a defesa do voto secreto, uma medida típica de ser adotada por ditaduras militares, que necessitam de censura ampla no país.

Lembram daquela medida do governo anterior, de sigilo de 100 anos para atos secretos do governo? Pois bem, Lula está querendo imitar Jair Bolsonaro? Só faltava essa, mais um retrocesso contra a transparência pública.

No fundo e na forma, Lula está tentando blindar seu antigo advogado, o ministro Cristiano Zanin, indicado por ele para o Supremo. Zanin tem adotado decisões ultraconservadoras, na linha mais à direita do que os ministros André Mendonça e Nunes Marques indicados por Bolsonaro.

MINISTRO CONSERVADOR -Lula tem sido muito criticado por escolher Cristiano Zanin, que é inadmissível para o campo progressista. O povo vai ter que engolir esse ministro indicado por Lula. Até os bolsonaristas estão aplaudindo Zanin, para desespero de Lula, que nem pode alegar que não sabia dessas ideias do século passado desse ministro conservador. E foi escolha pessoal de Lula.

Esse preço, o presidente vai pagar a fatura. Não tem mais jeito, quando o indicado é referendado pelo Senado e empossado no Supremo, passa a ter vida própria e deve obediência apenas a sua consciência.

Já começo a ter medo, da próxima indicação de Lula, quando a ministra Rosa Weber se aposentar em outubro. A tão alardeada intuição mágica de Lula não tem funcionado ultimamente. As escolhas de Lula, as falas de Lula, as ideias de Lula têm trazido aflição ao campo democrático. E nós, que pensávamos ter saído do pesadelo de quatro anos do governo anterior, quando olhamos em volta vemos que velhos pesadelos continuam a perturbar as mentes humanas e utópicas.

EXEMPLO ERRADO – Quando à posição do ministro da Justiça, Flávio Dino, que tentou passar um paninho na sugestão errada de Lula, é preciso que se saiba que não é verdadeira a versão de que nos EUA a Suprema Corte adote o voto secreto.

Esse procedimento é raríssimo e chamado de “per curiam” (pelo tribunal), em decisões adotadas pela Suprema Corte sem que se saiba como votou cada juiz, para protegê-los. Uma das últimas decisões assim foi no processo “Bush contra Gore”, que definiu a eleição presidencial de 2000, depois do imbróglio eleitoral na Flórida.

As decisões normais na Suprema Corte americana não são secretas. Se não houver unanimidade, são divulgados os votos de cada ministro.

Tomás Paiva fez um discurso defendendo o legalismo

Roberto Nascimento

Se os presentes eram de natureza personalíssima e de fato pertenciam ao presidente da República, conforme o argumento do advogado Paulo Cunha Bueno, defensor de Jair Bolsonaro, o mistério assim aumenta. Afinal, qual a razão de o ajudante de ordens Mauro Cid vender as joias nos EUA, receber em espécie e entregar o dinheiro ao chefe do governo, mas depois recomprá-las para entregar ao Tribunal de Contas da União?

E por que tamanha confusão feita pelo enigmático advogado Frederico Wassef, que confessou tudo depois de ter afirmado que não sabia nada das joias? E por que teve a desfaçatez de declarar que pagou a recompra do próprio bolso, em valor superior a R$ 300 mil, quando se sabe que está em péssima situação financeira, eivado de dívidas?

MENOR IMPORTÂNCIA – Embora o assunto seja sensacional, como tudo o que se refere a valiosas joias, na verdade esse episódio é de menor potencial destrutivo para Bolsonaro e Mauro Cid, se comparado com a trama golpista, que vinha sendo preparada desde 2021, quando a turma do golpe percebeu, através de pesquisas qualitativas, que Bolsonaro poderia perder a reeleição.

E por que perderia? Certamente, por causa dele mesmo, que assustou grande parte dos brasileiros com sua atuação na Pandemia, quando tentou desacreditar as vacinas, apostando todas as suas fichas num remédio ineficaz, a cloroquina, cuja eficiência jamais foi comprovada cientificamente.

E depois Bolsonaro ainda tentou emplacar uma bobagem, chamada de “imunidade de rebanho”, em que os mais jovens e saudáveis tinham possibilidade maior de sobreviver. Um desastre.

ÍMPETOS GOLPISTAS – O mais grave, juridicamente falando, é que depois Bolsonaro começou o ataque sistemático contra as urnas eletrônicas e tentou desacreditar os ministros da Suprema Corte, inclusive falava em aumentar a composição do colegiado, de 11 para 16 ministros, para controlar o Judiciário, na mesma receita autoritária de Nicolas Maduro, ditador da Venezuela.

Tentou-se até explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília na véspera de Natal, quando o movimento é mais intenso. A torcida era para tudo dar certo, ou seja, que houvesse mortos e feridos e assim as Forças Armadas constitucionalmente entrariam em cena, repetindo o golpe de 1964.

A trama golpista teve apoio de oficiais militares das Forças Armas e do comando da PM de Brasília, claramente envolvidos nas ações para facilitar a invasão dos vândalos no quebra-quebra do dia 8 de janeiro.

COMANDO LEGALISTA – É importante relembrar esses fatos, para que não caiam no esquecimento. O golpe só não aconteceu porque os legalistas eram maioria no Alto-Comando do Exército. Agora, todos os militares envolvidos no planejamento e na execução da tentativa de golpe precisam responder a Inquérito Policial Militar, para investigar suas condutas delituosas.

A cúpula da PM do Distrito Federal, que possibilitou a invasão dos palácios e o vandalismo, já foi presa, em função do conjunto da obra. Mas falta investigar em profundidade o envolvimento dos militares que acobertaram o acampamento no Quartel-General de Brasília e que se omitiram na repressão aos golpistas.

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, está certíssimo ao usar seu pronunciamento do Dia do Soldado para alertar a tropa sobre a necessidade de as Forças Armadas investigarem os militares da ativa que se empenharam abertamente pelo golpe. Então, que assim seja.

Charge do Laerte (Folha)

Roberto Nascimento

A venda das joias, sejam consideradas “personalíssimas” ou se deveriam constar do Patrimônio da União, é de menor potencial ofensivo para a nação, quando comparada à extrema gravidade da tentativa do golpe de Estado, que chegou perto de acontecer — muito perto mesmo, convenhamos

Os principais personagens no caso das joias, Mauro Cid e Bolsonaro, se comprovados os crimes de peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, a pena máxima não excederá oito anos de prisão.

TRANCAR A AÇÃO – Portanto, com a habilidade dos advogados criativos na construção da defesa, Paulo Bueno (Bolsonaro) e Cezar Bitencourt (Mauro Cid), nesse caso específico acredito que o juiz possa até conceder o trancamento da Ação Penal, pois Bolsonaro não tem mais foro privilegiado, deve ser julgado pela primeira instância da Justiça Federal de Brasília, onde morava na ocorrência dos crimes.

A situação de Bolsonaro se agrava mesmo é em relação a esses crimes de ameaça à democracia, tentativa de fraudar o processo eleitoral, utilização de milícias digitais para se perpetuarem no Poder e incentivo e planejamento do vandalismo de 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023.

Desses processos a turma golpista não escapa, porque seus autores deixaram pontas soltas. E o quebra cabeça está quase fechado, com nome e sobrenomes dos partícipes.

ROMPIMENTO – Tudo indica que há possibilidade de rompimento entre Mauro Cid e Jair Bolsonaro, que insiste em atribuir ao ajudante de ordens uma suposta “autonomia plena” no caso das joias, afirmação que é apenas uma forma de transferir a Cid toda a culpa pela venda das peças.

Portanto, é preciso acompanhar a movimentação do atual advogado de Mauro Cid, que um dia faz um pronunciamento, no outro se desmente e cria outra narrativa.

Entrevistado na GloboNews” na sexta-feira, o advogado Cezar Bitencourt, que defende Mauro Cid, se contradisse o tempo todo. Pressionado pelas jornalistas Andreia Sadi e Natuza Nery, ele primeiro negou e depois foi obrigado a admitir ter conversado na noite anterior com o advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno.

CAI A MÁSCARA – As jornalistas colocaram Bitencourt no canto do ringue, com a seguinte pergunta: “O senhor mantém a afirmação de que não se encontrou com o advogado de Bolsonaro?”

A máscara então caiu e ele foi constrangido a admitir que realmente falou com o criminalista Paulo Bueno. Mas, disse que foi por telefone e no tempo de apenas um minuto.

À tarde, também na GloboNews, em programa comandado por Julia Dualibi, o advogado de Bolsonaro também admitiu que conversou com Cezar Bitencourt, e o tempo então subiu para três minutos…

ESTRATÉGIA DIVERSIONISTA – Está claro que os advogados estão insistindo em discutir a questão da venda das joias, para tirar do foco os crimes muito mais graves que envolvem a tentativa frustrada do golpe de Estado. Essa estratégia diversionista da defesa não deixa dúvida de que os advogados terão muito trabalho para desconstituir a participação de Bolsonaro e Cid na trama golpista.

E a entrevista de Bolsonaro ao Estadão, sexta-feira, dentro de uma padaria muito simples, tomando café com leite, foi um marketing para demonstrar ser um homem do povo, um simples cidadão que luta diariamente pela sobrevivência.

Bolsonaro na verdade recebe quase 100 mil reais por mês entre aposentadoria de capitão, aposentadoria de deputado federal e os 42 mil reais que o dono do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto, lhe paga religiosamente com recursos do Fundo Partidário. Michelle ganha outros R$ 42 mil do PL, e Bolsanaro fatura mais R$ 150 mil mensais com o rendimento do R$ 17,2 milhões do Pix de apoiadores.

ESPÍRITO PÚBLICO – Lembrem que só podemos escrever estas simplórias linhas, sem risco de sermos presos, torturados e até mortos, porque os militares legalistas do Alto Comando do Exército, em maioria dos seus membros, foram contra o golpe de Estado.

Sempre reafirmo o relevante espírito público dos generais. Não entraram nessa loucura, que poderia desencadear numa guerra civil e a até na consequente divisão da nação em cinco regiões autônomas, para as potências externas explorarem os brasileiros com mais facilidade.

A força do país brasileiro está na unidade nacional, nos objetivos permanentes de uma sociedade mais justa e solidária, irmanada na mesma língua portuguesa e no equilíbrio entre os Estados da Federação.

Juscelino e Lacerda se uniram a Jango contra a ditadura

Roberto Nascimento

O presidente Juscelino Kubitschek foi vítima de três tentativas de golpe de Estado. A primeira foi em 1955, contra sua posse. Seus adversários da UDN diziam que ele tinha sido eleito por um complô comunista e tentaram evitar a posse, alegando que JK não tinha conquistado maioria absoluta. Os principais envolvidos foram o deputado Carlos Lacerda, o vice Café Filho, o presidente da Câmara, Carlos Luz, e o coronel Jurandir Mamede.

Depois, no exercício do mandato, um grupo de oficiais da Aeronáutica sequestrou aviões da FAB e anunciou o golpe em Aragarças (Goiás), mas a tentativa fracassou. Em seguida, outro grupo de aviadores repetiu a dose em Jacareacanga (Pará) e também foram presos.

FORAM PERDOADOS – As três tentativas foram dominadas pela rápida atuação do marechal Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, que garantiu a posse de Juscelino e depois o manteve no poder. O mais impressionante é que todos os envolvidos foram presos e depois perdoados por Juscelino e Lott. E a página foi virada.

Essa belíssima história da preservação da democracia brasileira é contada no livro “Lott, a espada democrática & outros escritos pacifistas”, do jornalista e escritor Pedro Rogério Moreira (ex-O Globo, ex-TV Globo e ex-SBT), lançado pela editora Thesaurus.

Depois de ver as cenas de vandalismo do 8 de janeiro deste 2023, Pedro Rogério achou que valia a pena recuperar uma entrevista de seis horas que fez com Lott em 1978, ainda no tempo do regime militar. E assim surgiu a ideia desse oportuno livro.

PERDÃO AOS GOLPISTAS – Juscelino e Lott eram pessoas de bem, legalistas. Nem foi surpresa quando eles perdoaram aos revoltosos, que foram reintegrados à Aeronáutica. No entanto, por ironia do destino, os golpistas de 1964 jamais perdoaram nem Juscelino nem Lott, que foram implacavelmente perseguidos pela ditadura militar.

O golpista de carteirinha era o governador Carlos Lacerda, que foi o mentor civil do golpe de 64, mas acabou também sendo preso e cassado pelos militares.

Numa admirável costura política empreendida pelo deputado Renato Archer, do MDB, em 1966 Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek se encontraram em Lisboa para criar a “Frente Ampla” pela democracia, que teve apoio de João Goulart, visitado por Lacerda e Archer em 1967 no Uruguai.

MORTES EM SÉRIE – Os três morreram misteriosamente, num intervalo de apenas nove meses: Juscelino em agosto de 1976, Jango em dezembro de 1976 e Lacerda em maio de 1977.

Este exemplo histórico demonstra que pode ser uma ingenuidade acreditar na eficácia do perdão para golpistas. Pelo visto, se não forem punidos com rigor, os os articuladores voltam a se reagrupar e ressurgem com ainda mais força para tentar a tomada do poder.

Por essas e outras razões, entendo que para os mentores do golpe não pode haver perdão. Porque, se eles forem perdoados e voltarem à prática do golpe, podemos ser retirados de casa e levados a caminho do desconhecido. Por tudo isso, é importante apoiar o ministro Alexandre de Moraes, que está cumprindo seu dever ao julgar com rigor essa turma golpista, e merece o aplauso dos democratas.

Trump é uma ameaça concreta ao regime democrático

Roberto Nascimento

A hipótese absurda da eleição de Donald Trump no ano que vem significará a queda do império americano. Denunciado três vezes, por tentativa de golpe de Estado, tentativa de cancelar as eleições e por estimular a invasão do Congresso, Trump ainda escondeu documentos secretos do Estado, num cômodo da mansão do ogro na Flórida.

Caso Trump derrote Biden em 2024, o juiz que prolatar a sentença da prisão dele correrá risco de vida, será boicotado de todas as formas. Acredito até que Trump invista contra mantenha a independência do Poder Judiciário.

ATAQUE AO JUDICIÁRIO – O entorno fascista de Trump, no Partido Republicano, já ensaia uma reforma do Judiciário ainda mais ampla do que Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro eterno de Israel, conseguiu votar em primeiro turno.

Se tiver maioria no Parlamento, a reforma de Trump será avassaladora, permitindo a hegemonia do Executivo, sob as ordens do presidente. Na prática seria uma ditadura nos EUA, com o fim do mito da maior democracia mundial.

Essa política de tirar a independência do Judiciário vem sendo aplicada pela Nova Direita Mundial e também pela Esquerda Latina, além de Beijamim Netanyahu estar conseguindo em Israel, Erdogan na Turquia, Nicolas Maduro na Venezuela e Daniel Ortega na mesma toada, todos controlando o Judiciário.

CHAMAR DE SEU – Bolsonaro tentou controlar também, mas não obteve apoio do Congresso na tentativa de aumentar o número de ministros do STF, dos atuais 11 ministros para 16 ministros. Bolsonaro nomearia cinco ministros e controlaria o Supremo. Bolsonaro teria um Supremo para chamar de seu.

Pior seria para o Brasil se o golpe de estado, tentado em 12 dezembro de 2022 e em 8 de janeiro de 2023, tivesse obtido êxito. Além do Judiciário, o Congresso seria fechado e as prisões e torturas seriam uma prática corriqueira, sem direito ao habeas corpus. Os advogados, que insistissem, correriam sérios riscos de amargarem as prisões junto com seus clientes.

LEMBRANDO MUSSOLINI – Esses fatos escabrosos, de tentativa de massacrar o regime democrático de direito, trouxeram–me à lembrança uma frase de Benito Mussolini, o ditador italiano: ” Eu não inventei o Fascismo, apenas dei voz aos fascistas que estavam dormitando nas almas dos italianos”.

Aqui no Brasil, desde o Movimento Integralista, capitaneado por Plínio Salgado, há um expressivo contingente de brasileiros fascistas, que um certo senhor conseguiu trazer das cavernas e emergiu com toda a força, nas eleições de 2018 e permanece ativo, pela continuidade nas eleições de 2022.

Que ninguém pense que ficamos livres de nova tentativa de golpe de estado. A vigilância nunca foi tão necessária. É imperioso estar atento e forte.

Lula inventa uma nova explicação para o que é inexplicável

Pedro Henrique Gomes e Pedro Alves Neto
g1 Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (25) que quer negociar com siglas do Centrão para aproximá-las e “dar tranquilidade ao governo”. Lula voltou a afirmar que não quer conversar com o Centrão enquanto organização, mas com os partidos de forma individual, e citou nominalmente PP, PSD, União Brasil e Republicanos. As declarações foram no “Conversa com o Presidente”, programa transmitido semanalmente na internet.

“Eu não quero conversar com o Centrão enquanto organização. Eu quero conversar com o PP. Eu quero conversar com o Republicanos, eu quero conversar com o PSD, eu quero conversar com o União Brasil. É assim que a gente conversa”, disse.

ARRUMAR UM LUGAR… – “E é normal que, se esses partidos quiserem apoiar a gente, eles queiram participar do governo, e você tentar arrumar um lugar para colocar para dar tranquilidade ao governo nas votações que nós precisamos para melhorar, aprimorar o funcionamento do Brasil. É exatamente isso que vai acontecer”, continuou.

Lula disse que ainda não iniciou as conversas para abrigar esses partidos no governo e voltou a afirmar que não são as siglas que pedem cargos, mas o governo que oferece um espaço a quem quiser contribuir.

“É direito das pessoas quererem fazer acontecer e falar o seguinte: ‘Ó, eu quero participar do governo’. Se quer participar do governo, você pode ter um ministério. Agora, não é o partido que quer vir para o governo que escolhe o ministério”, disse o presidente.

TUDO EU – “Quem escolhe o ministério é o presidente da República. Quem indica o ministério é o presidente da República. Quem oferece o ministério é o presidente da República. Eu acho plenamente possível. Nós vamos discutir isso nesses próximos dias, não estou preocupado, ainda não fiz nenhuma conversa com ninguém”, continuou.

O presidente também negou essa negociação seja aderir ao “toma lá, dá cá”. Segundo o presidente, acordos partidários para conceder maioria ao governo são comuns na maioria dos países democráticos, mas que no Brasil esse arranjo não é bem-visto.

“Em qualquer lugar no mundo se faz acordo. Mas aqui no Brasil tudo é ‘dando que se recebe’. Eu trato isso com mais clareza, com mais simpatia”, declarou Lula.

AS NEGOCIAÇÕES – Lula deve intensificar na próxima semana as negociações com partidos do Centrão para ampliar a base no Congresso, segundo a colunista do g1 Ana Flor.

Entre outras reuniões, Lula deve se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), parlamentar com grande influência entre partidos do bloco.

Neste início de semana, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é o responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso, já recebeu lideranças do PP e do Republicanos.

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CONFIRA OS CARGOS QUE LULA OFERECE

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – atualmente, a pasta é comandada por Geraldo Alckmin (PSB) que acumula a função de ministro com a de vice-presidente.

Ministério de Portos e Aeroportos – o titular da pasta é Márcio França (PSB).

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – chefiado por Luciana Santos (PCdoB).

Ministério da Mulher – atualmente comandado por Cida Gonçalves (PT).

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – o atual ministro é Wellington Dias (PT). A pasta é reivindicada pelo PP.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – chefiado por Silvio Almeida (sem partido).

Ministério dos Esportes – comandado pela ex-atleta Ana Moser (sem partido). A pasta é alvo de pedido do Republicanos.

Caixa Econômica Federal – presidida por Rita Serrano. O banco público é reivindicado pelo PP.

Correios – presidido por Fabiano Silva dos Santos

Embratur – atualmente chefiada por Marcelo Freixo (PT)

Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – tem como presidente interino o servidor Alexandre Motta. Órgão é cobiçado pelo Centrão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como Lula hoje em dia adota uma linguagem socialista refinada, é preciso haver tradução simultânea. Quando ele diz que não é o Centrão que está exigindo cargos, porque, ao contrário, é o presidente que os oferece, a gente deve ler “toma lá dá cá”, como se dizia antigamente, até porque a soma dos fatores não altera o produto do roubo. (C.N.)   

Charge do Luscar (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

Recebi um TikTok, com a fala de um idoso comparando o ladrão de rua ao político ladrão. Os dois são deploráveis, uns furtando nossos bens e os políticos roubando a esperança no futuro. Só que tem um problema: os candidatos que se apresentam para o povo votar, indicados pelos partidos, são quase todos corruptos, sejam da esquerda ou da direita.

Além disso, os candidatos representam algum segmento profissional ou social, tipo sindicatos, indústria, bancos, comércio, instituições religiosas, agronegócio e até o setor de armamentos…

MUDAR É PRECISO – Apesar desses defeitos congênitos, a verdade é que na democracia, a cada eleição, o cidadão tem a oportunidade de mudar tudo. Porém, numa ditadura civil ou militar o povo fica ainda mais perdido, pois quem coloca o governador, o senador biônico e o prefeito nas administrações, é o ditador de plantão. E ninguém pode reclamar, criticar ou espernear, se quiser continuar vivendo.

Resumindo: uma intervenção militar/civil é sempre ruim para a sociedade, pois não existe ditadura boa, seja de esquerda ou de direita.

GOLPE A BRASILEIRA – No caso do recente surto golpista, que sucedeu a Covid-19 aqui no Brasil, a ilegalidade estava no planejamento e na execução fracassada da tentativa de derrubar um governo eleito. Será que os golpistas estavam preparando rosas ou cravos para o povo nas ruas, ou viriam mesmo com tanques, porradas e bomba?

É por isso que, na investigação e no julgamento dos organizadores e participantes, não se pode passar pano para uns e para outros, não.

Se não houver rigor na punição de quem financiou, quem planejou, quem colocou bomba no aeroporto de Brasília e quem participou da derradeira tentativa, quebrando tudo no dia oito de janeiro, esse grupo “revolucionário” pode se julgar representativo a ponto de fazer nova tentativa. Aí, meus caros, quem nos livrará da prisão e da censura ampla, geral e irrestrita? Pense nisso.