
Charge do Kácio (Metrópoles)
Roberto Nascimento
Estão fazendo muito barulho por nada. Como se sabe, o relator da CPI do Crime Organizado, senador Alexandre Vieira, do MDB de Sergipe, em seu relatório pediu o indiciamento de três ministros do Supremo e do procurador-geral da República, e expôs suas razões. No entanto, o relatório foi rejeitado pelos senadores da CPI, por 6 a 4, portanto, seus efeitos na prática foram derrubados.
Mesmo assim, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, muito contrariado, decidiu pedir a abertura de um inquérito criminal contra o senador Alessandro Vieira e vai protocolar na Procuradoria-Geral da República para que se tome providência, embora o procurador Paulo Gonet é suspeito, porque foi um dos indiciados pelo relator.
TOFFOLI DE VOLTA – O ministro Dias Toffoli, muito calado nas últimas semanas, também se disse indignado e sugeriu votar a inelegibilidade do senador Alessandro Vieira, para impedi-lo de concorrer nas eleições de outubro.
Portanto, a guerra entre as duas Instituições da República escalou de maneira trágica. Até agora, os senadores da oposição, do centrão e os governistas não se manifestaram com firmeza em defesa de Alessandro Vieira. O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre tem o dever de defender seus pares, afinal, os parlamentares não podem ser punidos por atos legislativos discursos e atuação nas Comissões Parlamentares de Inquérito.
INSEGURANÇA – Se os 81 senadores se omitirem na defesa de Alessandro Vieira nesse contra-ataque de ministros do STF, nenhum parlamentar terá segurança de atuar na defesa de seus mandatos, conferidos pelo voto popular, o que os torna democraticamente inatingíveis.
Sem conferir qualquer juízo de valor acerca da decisão do relator da CPI, entendo que indiciar três ministros do STF e o procurador-geral no âmbito da CPI do Crime Organizado foi uma decisão arriscada, no mínimo.
Há um dispositivo na Constituição, o Impeachment de ministros do STF, que é o mais adequado para essa situação defendida pelo senador na CPI, mas, para ir ao plenário para votação dos 81 senadores, tem que ser pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
NO ANO QUE VEM – Nesse caso, o presidente do Senado já declarou que não abrirá nenhum processo de impeachment nessa legislatura. Com Alcolumbre à frente da Mesa Diretora, tudo pode acontecer, até mesmo nada.
Talvez no ano que vem, 2027, com a eleição de um novo presidente do Senado, o quadro fique diferente? Mas acontece que Alcolumbre poderá se candidatar novamente, por se tratar de uma nova legislatura.
Alessandro Vieria se adiantou e já pediu o arquivamento da decisão de Gilmar Mendes, com base na jurisprudência do próprio Supremo. Portanto, pode ser que nada aconteça. Depois é o futuro, que a Deus pertence, como dizia o ministro Armando Falcão, durante a ditadura, para se livrar do assédio da imprensa.













