Haddad espera arrecadar montante para eliminar o déficit primário

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, baseado em projeto do ministro Fernando Haddad, editou Medida Provisória estabelecendo a aplicação de tributos sobre a rentabilidade dos fundos chamados exclusivos de que fazem parte 12 mil brasileiros considerados super ricos. Inclusive, as cotas mínimas para ingresso em tais fundos é de R$ 10 milhões. Estendeu a tributação às offshores, empresas sem sede no país.

A iniciativa é procedente. De fato, não faz sentido que fundos reunindo super ricos sejam taxados em menor escala do que os demais fundos de investimento. Até porque a tributação dos fundos exclusivos só se verificava sobre o resultado após a liquidação dos títulos. O ministro da Fazenda espera com isso arrecadar R$ 173 bilhões por ano, montante necessário para eliminar o déficit primário entre receita e despesa.

DIFICULDADES – Reportagens de Manuel Ventura no O Globo, Renato Machado na Folha de S. Paulo e Adriana Fernandes e Bianca Lima no Estado de S. Paulo, destaca plenamente as medidas tomadas pelo governo. Entretanto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, matéria de Júlia Chaib, Idiana Tomazelli e Catia Seabra, Folha de S. Paulo, levanta hipóteses de haver dificuldade para a fixação do déficit zero.

O déficit zero, digo, é uma ficção não só no Brasil. Ele não considera o peso dos juros pela rolagem da dívida interna, ou seja, a incidência de 12,75% da Selic sobre o montante do endividamento. No Brasil, a dívida soma R$ 6,5 trilhões, nos Estados Unidos a dívida interna atinge US$ 3 trilhões, e que está nas mãos dos bancos de Wall Street. Mas não é essa a questão essencial.

A dificuldade de se obter o déficit zero está em despesas obrigatórias para combater o déficit social brasileiro no qual se encontra a fome e também a insegurança alimentar para o dia seguinte que afeta milhões de brasileiros e brasileiras. Para enfrentar o déficit social, que é maior do que a dívida interna, são necessários investimentos urgentes distribuídos por diversos setores da economia nacional.

PRODUÇÃO E CONSUMO – As receitas públicas, de fato, dependem essencialmente da produção e do consumo, pois o consumo é sempre o objeto direto da incidência de impostos. E para que haja produção de bens e consumo de bom nível é preciso que haja poder de compra. Este é ameaçado permanentemente pela estagnação dos trabalhos ou a perda de sua corrida com os índices inflacionários.

Assim, se os salários perderem para a inflação não existe lei capaz de fazer zerar as contas públicas, da mesma forma que não será possível zerar as dívidas e a inadimplência que hoje reúne cerca de 74 milhões de brasileiros e brasileiras. Os juros são muito altos no país. No que se refere ao crédito rotativo, vão à estratosfera.

Renan Monteiro e João Sorima Neto, O Globo, destacam que nesta semana, segundo informou o próprio Banco Central, o juro médio rotativo dos cartões de crédito subiu para 445% ao ano. Um absurdo total.

NOVOS DEPOIMENTOS –  Estão marcados pela Polícia Federal, na quinta-feira, dia 31, os depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro, de sua esposa, Michelle Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro Cid,  do seu pai, general Mauro César Cid, do advogado Frederick Wassef, entre outros.

A legislação permite que acusados fiquem em silêncio para não produzirem provas contra si mesmos. Mas o que o silêncio significa? Simplesmente que as provas existem.

ELEIÇÕES –  Cristian Segura, em artigo no El País da Espanha, transcrito pelo O Globo na edição de ontem, revela que Zelenski quer realizar eleições na Ucrânia neste ano apesar da guerra com a Rússia. Provavelmente, penso, ele se inspira na vitória de Roosevelt sobre Thomas E. Dewey,  em 1944 nos Estados Unidos.

O país se encontrava na 2ª Guerra Mundial, mas nem por isso o processo democrático foi interrompido. Roosevelt, que havia sido eleito em 1932,1936 e 1940, foi reeleito em 1944. As quatro vitórias sucessivas nas urnas levaram a que os EUA alterassem a sua Constituição, passando a admitir apenas uma reeleição.

Na Argentina, também no O Globo, reportagem de Janaína Figueiredo, as mais recentes pesquisas eleitorais apontam um segundo turno entre o super direitista Javier Milei e o peronista Sergio Massa, ministro da Fazenda do atual presidente Alberto Fernandes. A candidata Bullrich caiu para o terceiro posto. Haveria assim um segundo turno entre Milei e Sergio Massa.