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Pedro do Coutto

Excelente o artigo de Flávia Oliveira, edição de ontem de O Globo, colocando uma questão essencial no programa lançado pelo presidente Lula da Silva de combate à fome no país. Flávia Oliveira destaca que o programa tem que estar acima de acordos políticos rasteiros que só funcionam para desfocar o ponto central em que se situam o flagelo e a agonia da incerteza de milhões de famílias brasileiras se no dia seguinte, ao amanhecer, vão poder se alimentar.

Tem razão a jornalista. O programa tem que ter uma visão panorâmica muito alta e não descer à colocação de interesses partidários, visando apenas resultados eleitorais. O programa tem que ter uma amplitude bastante larga, incluindo o emprego (única forma efetiva de redistribuição de renda), mobilidade social, preservação dos salários contra a inflação para que os trabalhadores e trabalhadoras não percam o poder aquisitivo conforme vinha ocorrendo ao longo do governo Jair Bolsonaro e, paralelamente, desenvolvimento de programas de saúde a partir da vacinação.

DESAFIO – Mas não é só. O desafio é colossal, pois se encontra também no saneamento que falta ao Brasil, país em que 50% da população não conta com rede tratada de esgotos. E às vezes, além disso, explodem absurdos, verdadeiros crimes, como o de lançar detergentes nas águas de abastecimento, a exemplo do ocorrido recentemente no Rio de Janeiro.

O programa da fome baseia-se também no Bolsa Família que é um programa mais assistencial. É uma ação de emergência, não importando se é duradoura. Ela permite que milhões de famílias extremamente carentes possam adquirir o mínimo de alimentos para o seu sustento.

INCLUSÃO – A política social contra a fome tem que incluir todos esses itens destacados e realçados no artigo de Flávia Oliveira. Há também o problema da qualidade da alimentação que precisa ser vista com atenção. Os preços da cesta básica têm que ter uma regulamentação governamental, pois não é possível que eles oscilem como os preços dos supermercados de forma geral, com aumentos sucessivos.

Reajustados têm que ser os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive porque o reajuste do salário sucede ao aumento de preços. Portanto, conforme já escrevi sobre o assunto, na corrida, os salários estão sempre atrás dos reflexos inflacionários.

ORÇAMENTO –  O governo Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto de Orçamento da União para 2024 com o teto de R$ 5,543 trilhões, incluindo as previsões de reajuste por ministério e setor de atividade. A Previdência Social, por exemplo, tem uma previsão de despesa de R$ 935 bilhões, um aumento de 6,2% em relação aos recursos deste ano. Este é um índice baixo, pois não se trata apenas de se compensar a inflação, mas de prever as despesas adicionais com as taxas de aposentadorias que ocorrem anualmente.

Podemos estimar esse índice na base de 3% e 75% das aposentadorias e pensões estão contidas no salário mínimo. A previsão orçamentária para a Previdência Social com acréscimo de 6,2% é muito pequena. Precisa ser mais realista. Os requerimentos de aposentadorias e pensões são feitos todos os dias.

DATAFOLHA –  Pesquisa do Datafolha divulgada na noite de quinta-feira, e objeto de comentário pela GloboNews e por Nicolas Iory e Bianca Gomes, edição de O Globo de ontem, revelam que Guilherme Boulos, do Psol, lidera pesquisa para prefeito de São Paulo com 32% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, com 24% e, em terceiro, a deputada Tábata Amaral, do PSB, com 11 pontos. Os demais têm índices fracos.

O panorama parece bastante favorável a Guilherme Boulos, que tem o apoio do presidente Lula da Silva, sobretudo porque na hipótese de um segundo turno contra Ricardo Nunes receberá o apoio de Tabata Amaral, uma deputada federal com grande índice de votos obtidos nas urnas de 2022.

Tábata Amaral, inclusive, pode disputar o segundo lugar com o prefeito Ricardo Nunes. O candidato Kim Kataguiri, da União Brasil, atinge 8%. O PT apoia Guilherme Boulos e a cidade de São Paulo, ao contrário do estado todo, é um reduto de forte presença do lulismo e do PT.

JOIAS –  O ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sua esposa permaneceram em silêncio nos depoimentos que deviam ter feito à Polícia Federal. O argumento é que consideram que o processo deve correr na Primeira Instância e não no Supremo Tribunal Federal.

Mas essa tese não se ajusta à realidade, pois os investigados e testemunhas não podem impugnar o processo sob esse prisma. O tenente-coronel Mauro Cid, entretanto, falou por mais de nove horas em seu depoimento.