Reflexões sobre as “penas exemplares“ que o STF está aplicando aos falsos “terroristas” 

O psicanalista psicopata | VESPEIRO

Vargas foi tolerante com os comunistas que deram o golpe

Wilson Baptista Junior

Com a devida vênia (já que o assunto é tribunal) discordo do editor da Tribuna da Internet quanto à qualificação dos “bagrinhos” que o Supremo Tribunal Federal está condenando. Nos golpes de estado, há os financiadores, os insufladores, mas os executores lá na ponta são muitas vezes as “pessoas simples, de bons antecedentes”, que se deixaram levar pelos radicais.

Gavrilo Princip, que matou o arquiduque Francisco Fernando, herdeiro do Império Austro-Hungaro e sua mulher em Sarajevo, era um jovem estudante que defendia o nacionalismo sérvio, não muito diferente dos acenadores de bandeiras verde-amarelas que participavam de grupos de WhatsApp e Telegram, pregando e tentando fazer a derrubada das instituições. Longe estava das cúpulas políticas da época. Deu no que deu, milhões de mortos e economias devastadas.

Manso de Paiva, o ex-policial e padeiro que matou o senador Pinheiro Machado, toda a sua vida insistiu que tinha agido sozinho e era um simples patriota que se tinha deixado arrebatar pelo ódio que sentia pelo senador, que não conhecia pessoalmente. Não dá para brincar. O que o editor da Tribuna acha que poderia ter acontecido se Lula, líderes do novo governo ou ministros dos tribunais superiores tivessem estado ao alcance daquelas turbas naqueles momentos?

Não dá para brincar.

###
Resposta do editor: EU, VARGAS E A JUSTIÇA

Quase sempre concordo com Wilson Baptista Junior, editor do excelente blog político-cultural “Conversas do Mano”. Quando me preparava para responder a ele, parei para ler o comentário de um leitor também brilhante, que se assina Walsh e repudiava os aplausos da jornalista Eliane Cantanhêde ao rigor das penas aplicadas pelo Supremo, sob batuta de Alexandre de Moraes.

https://www.estadao.com.br/amp/politica/eliane-cantanhede/o-8-de-janeiro-foi-tentativa-de-golpe-as-punicoes-sao-exemplares-e-estao-so-comecando/

Disse Walsh: “Vivi para ver repórter defendendo censura, prisões ilegais e julgamentos em grupo. Tudo na maior cara de pau e dizendo-se defensores da democracia. Todo esse monstro que estão alimentando vai se voltar contra a sociedade, inclusive estes ditos repórteres. Amanhã haverá por todo o Brasil juízes prendendo pessoas por ‘crimes de multidão’ e aí eu quero ver o que jornalistas como essa Cantanhêde vão dizer”.

INTENTONA COMUNISTA – Essa reflexão de Walsh trouxe lembranças de minha família, relacionadas ao golpe de 1935. Quando houve a chamada Intentona Comunista, a rebelião começou em Natal, os comunistas destituíram o governador e ficaram no poder por três dias. Debelado o golpe, o presidente Getúlio Vargas procurou um político do Rio Grande do Norte e pediu-lhe uma indicação.

Vargas não queria que houve vingança contra os comunistas, mas não confiava nos juízes de Natal, porque o bajulavam demais, certamente iriam aplicar rigor excessivo, pensando em agradar o presidente. “Você conhece algum advogado que seja independente e capaz de julgar os revoltosos sem excessos?”, perguntou Vargas.  

“Conheço, mas é seu inimigo e faz política contra você”, respondeu o interlocutor.

VARGAS ACEITOU – “Não faz mal. O importante é que não haja vingança contra os comunistas”, disse Vargas, que mandou nomear como juiz federal meu avô paterno, Manuel Quirino de Azevedo Maia. Ele cumpriu bem a missão. Puniu sem excessivo rigor os comunistas e pacificou a política local, mas continuou fazendo oposição a Vargas.

O presidente ficou furioso e se vingou, transferindo meu avô para ocupar um posto que significava uma grande punição. E lá se foi meu avô, com a mulher e um montão de filhos, para morar no inóspito vilarejo de Rio Branco e conduzir a única vara federal no Território do Acre, lá do outro lado do Brasil, em plena selva amazônica. Quirino Maia era o único juiz existente naquela parte do país. O mais próximo dele estava em Manaus, a milhares de quilômetros, e o único meio de transporte eram as gaiolas e barcas que subiam penosamente o rio-mar.

Duas décadas depois, Juscelino Kubitschek foi além e perdoou os rebeldes de Jacareacanga e Aragarças. Mas agora, já no Século XXI, assiste-se a esse massacre de falsos terroristas, que respondem a acusações genéricas.

É MUITA INJUSTIÇA – São condenações sem nenhuma prova material, para punir quem foi iludido pelos verdadeiros terroristas. Sabemos que os principais idealizadores e financiadores do golpe contra Lula jamais serão punidos. Um ou outro empresário desconhecido, talvez, para servir de exemplo.

Mas os que se organizaram em quadrilha e arquitetaram o plano de montar acampamentos nos quartéis, todos escaparão incólumes. Os generais que permitiram a bagunça diante das unidades e assim deram claramente a entender que estariam ao lado dos revoltosos, também esses militares jamais cumprirão pena.

É diante dessa indesmentível realidade que não aceito e jamais aceitarei essa Justiça primária e vingativa, que pretende dar implacáveis exemplos, ao invés de ministrar elucidativas lições. Vargas se vingou de meu avô, mas não tenho raiva dele. Acho que foi um grande presidente, pois muito realizou e não desviou um só centavo dos cofres públicos, mas era um ditador.     

25 thoughts on “Reflexões sobre as “penas exemplares“ que o STF está aplicando aos falsos “terroristas” 

  1. A palavra:
    “Dita-dores”!
    Agora o golpe foi comunista atribuído a patriotas e a vingança. desoladoras “exterminante” da soberania nacional
    Numa NOM, não haverá lugar para amor à antigas pátrias e raizes, então, seguem rumo à materialista desumanidade!

  2. Bom dia a todos, com alegria neste sabadão de sol.

    Os argumentos do Editor Carlos Newton são consistentes e demonstram o humanismo, contido em seus artigos e pensamentos.
    Realmente, a Dosimetria da pena aplicada pelo Relator Alexandre de Morais aos três primeiros réus, foi demasiada, em relação a conduta delitiva na tentativa de provocar uma ruptura institucional e abrir caminho para um Golpe de Estado Militar, através da GLO.

    Os votos de Roberto Barroso e André Mendonça, no tocante a pena aplicada, foi mais razoável e acredito mais justa.

    Os três primeiros Réus, praticamente não tiveram a Defesa plena. Os três advogados, que foram a Tribuna sustentar oralmente os argumentos para inocentar seus clientes, não o fizeram plenamente.
    O primeiro tratou de se defender da investigação que corre contra ele no CNJ. Desembargador Aposentado, estava na linha de frente do Golpe. Defesa do cliente: Zero

    O segundo, mais político do que advogado, faz parte de uma OAB clandestina da Direita e foi para lá ter o seu minutinho de fama, para postar nas Redes Sociais e ainda confundiu o Príncipe de Maquiavel com O Pequeno Príncipe. Patético.
    A terceira advogada chorou. Ela perdeu o prazo regimental para sustentar a defesa oral. A Defensoria Pública entrou no vácuo da advogada. Nos últimos minutos, entrou com um recurso e foi lá fazer um papelão. Também Defesa Zero do Réu.

    Cabe nulidade, nos três julgamentos, por manifesto cerceamento da Defesa.

    Concordo, que os julgamentos deveriam começar pelos Financiadores, os Planejadores, os Incentivadores e os Militares da Ativa e da Reserva, que usaram a massa de vândalos, como boi de piranha, para seus objetivos macabros: Golpe de Estado, vingança, mortes, torturas, desaparecimento, exílio e acumulação de dinheiro da nação.

    Como bem pontuou Luiz Roberto Barroso, o Brasil tem o histórico de Golpes de Estado. E, as consequências não são muito boas.

    O primeiro, o Golpe da República, quase resultou no massacre do Imperador Pedro II e da família real. Queriam uma cópia da Revolução Francesa, com a decapitação do Imperador. Deodoro da Fonseca foi contra. O Imperador foi despachado para a Europa com a família, somente com a roupa do corpo.

    Depois Floriano Peixoto não deixou barato. Golpe de Estado. O filme : O Preço da Paz, retrata muito bem, a violência de seu governo. O Barão de Cerro Azul, cidade do Paraná, foi executado friamente dentro do Trem com destino ao Porto de Paranaguá, por ordens emanadas do governo de Floriano.

    As Revolução de 30 e a Revolução de 64, duas carnificina,. Prisões, encarceramento, mortes. Uma lástima.

    Se o Golpe de Estado preparado durante os quatro anos de Bolsonaro, tivesse tido êxito, nós não estaríamos aqui para comentar essa história de horrores.

    E, nem digo, que o oito de janeiro tenha essa relevância toda, o mês de dezembro de 2022, com o vandalismo do dia 12 de dezembro: ônibus incendiados na capital, invasão da sede da PF e a tentativa de explosão de bomba no aeroporto de Brasília, que resultaria em centenas de mortos, também teve a sua história macabra. Tudo pelo Poder.

    Esse processo, levará anos, até chegar só deu final. Vamos ser torturados com o resultado dessa Tentativa Brancaleone e circense do Golpe de Estado. Parece, que Idiotas estavam a frente desse processo mal preparado.

    Não nos livramos, de uma nova tentativa de Golpe de Estado. Talvez, esteja em curso, uma Intentona mais refinada e trabalhada para obter êxito. Não tenho dúvidas sobre isso.

    Alea jacta est.

    • Roberto, concordo inteiramente com você que os réus não tiveram a defesa plena, só acrescentaria as palavras “por manifesta incompetência da defesa”. E não, não nos livramos de uma nova tentativa de Golpe de Estado. Para isso, não basta a justiça, dura ou suave, contra os perpetradores já alcançados. É preciso um grande trabalho de reconstrução da democracia, dificultado pelo enorme conflito de interesses representado por nosso Congresso atual, mas que, para ter êxito, só pode ser conseguido pela reforma democrática, através das eleições, desse mesmo Congresso, que paradoxalmente faz tudo a seu alcance para impedir que essa reforma seja feita…
      Não sei, continuando suas palavras, se já atravessamos o Rubicão, ou se ainda temos que construir pontes.

    • D. Pedro e a realeza, perdeu o poder engabelado multilateralmente e enlaçado estatutariamente pela gananciosa maçonaria, que à serviço da Máfia Khazariana, alça e desalça, sugando e empobrecendo povos e nações mundo afora!

  3. 1) E eu, leigo no assunto… aguardo a Intentona Democrática…

    2) E que a atual Democracia que estamos vivenciando, firme bases, se estabeleça vigorosa e reine por muitas e muitas décadas …

    3) E como tudo é impermanente, que a Intentona Democrática seja substituída por Mais Democracia Ainda, e assim … ad infinitum…

  4. Embora a prisão em regime fechado, admitindo-se a progressão prevista em leis, seja muito menor do que a imposta na condenação, penso que ela seja muito rigorosa, mesmo que tal tentativa de golpe à democracia, seja algo muito grave.

    Não dá para justificar tais atos, colocando que as pessoas que lá estavam pedindo intervenção militar sejam ingênuos e que não sabiam que o que estavam fazendo era crime.

    Fico realmente em dúvida a respeito de como proceder para evitar que ações semelhantes venham a ocorrer. Se a pena for branda demais, corre-se o risco da repetição. É só ver os diversos crimes.

    Talvez uma pena monetária seja preferível à prisão, desde que efetiva, haja vista que as prisões não educam ninguém, ao contrário. Hoje são verdadeiras escolas que possibilitam recrutar integrantes para facções e milícias.

    Então é preciso repensar sobre as penas em prisões fechadas. Não só essas, mas de um modo abrangente.

  5. AINDA QUE tivessem razão os julgadores, não vi, em nenhum trecho das sentenças, alusão à primariedade dos réus. O MST pode fazer tudo isso que dá em nada.

    Espero que aconteça o mesmo com um de vossos descendentes. Sinceramente.

    • Celso, bombas incendiárias em caminhões de combustível aeronáutico levados ao aeroporto da capital da República na esperança de mobilizar os militares para o golpe não são armas? As dezenas de milhares de civis armados com todos os tipos de armas e munições pelo festival de CACs promovido pelo anterior presidente não te diz nada? Ou você acha que a bagunça de 8 de janeiro era para ter simplesmente parado aí?

  6. Amigo Carlos, respeito profundamente (e, embora possa às vezes parecer o contrário, procuro compartilhar) seu espírito humanista e sua incessante luta pela liberdade. Só gostaria de dizer que Getúlio Vargas na ocasião não precisava defender a democracia porque era ele mesmo um ditador (e, paradoxalmente, um estadista), tinha ele próprio tomado a Presidência como consequência de uma revolução militar com combates sangrentos. No momento presente estamos vindo de um processo profundamente desgastante alimentado por um presidente que conseguiu galvanizar explicitamente (e armar) parte considerável de nossa população para atacar as instituições democráticas, e quase foi reeleito. O que é bem diferente, também do momento histórico dos golpes de Aragarças e Jacareacanga, ações de pequenos grupos de oficiais, que não conseguiram apoio das Forças Armadas, contra um presidente com grande apoio popular.
    Um grande abraço do seu amigo Mano.

  7. O fato, é que a invasão dos prédios dos três poderes e a destruição de tudo que podiam destruir, não foi um crime qualquer, era o motivo fundamental para darem o golpe e implantarem uma ditadura de extrema direita religiosa os invasores sabiam disso.
    Todos que estavam em Brasília enrolados na bandeira nacional, mesmo os que não entraram nos prédios, mas estavam apoiando, são criminosos também.

    A condição de vulnerável, é entendida para pessoas que não tem discernimentos para a prática do ato, devido enfermidade ou deficiência mental ou que por algum motivo não possam se defender ou menor de 14 anos, Não é ocaso de burro velho de 51 anos.
    Os juízes encontraram em meia dúzia dos irracionais mais exaltados motivos para penas mais dura para servir de exemplo para que isso não se repita mais.
    Neste caso cúpula e o cabeça da tentativa golpe têm de ter o triplo da pena dos que fizeram o jogo sujo.

    Se numa família um filho comete um erro e o pai não o castiga de alguma forma, será um incentivo para o filho e os irmãos cometerem erros.
    Dura lex sed lex.
    .

      • Na retaguarda, estavam os mesmo dos dias 12 e 24 de dezembro . Dia 8 de janeiro foi ato contínuo, a última oportunidade da tentativa de golpe.
        Até do dia 8 de janeiro quem comandava o GSI e a ABIN era o gal. Heleno, quem comandava o quartel do acampamento era o general comandante, o Secretário de Segurança do DF era Ederson Torres, o governador do DF era Ibaneis Rocha, e o comandante da PM, todos bolsonaristas.
        Colocar a culpa em GDias que mal tomou posse é insinuar que o governo eleito queria dar o golpe nele mesmo.

  8. A única reflexão cabível neste caso. A Constituição (art 102) define QUEM o STF pode julgar nos casos de crimes comuns. Nenhuma das pessoas julgadas está relacionada.

    Então, com base em qual dispositivo legal o $tf está condenando pessoas sem foro?

    Algum advogado pode dizer?

  9. Continuo afirmando: Aqui, no inferno brasileiro, pode dar pena de morte, prisão perpétua, o escambau, pois por ser o inferno brasileiro, daqui a seis meses estarão todos livres leves e soltos para processar o estado por arbitrariedade e mais. Ganhar, como os pseudos perseguidos pela ditadura civil-militar conseguiram no governo da anta.

  10. Prezado CN…
    Parabéns…por sua visão de JUSTIÇA e VERDADE…
    Sua Resposta :…perfeita…
    Seu propósito :Verdade somente a Verdade.
    Parabéns Carlão…vale a pena ler os seus escritos…
    YAH lhe abençoe e lhe dê SABEDORIA ..
    YAH SEJA LOUVADO SEMPRE..

  11. Quer dizer que os mininus foram pra Brasília destruir tudo e depois voltar pra casa olhar o Fantástico?

    Foi uma algazarra desvairada sem objetivo nenhum?

    Foi uma festa Heavy metal?

    Por favor, parem com isso!

    A coisa foi seríssima!

    Ninguém estava ali de inocente ou maluco beleza.
    Já sabiam pra que serviria esse desvarío, essa insanidade mental absoluta.

    O golpe foi planejado e estudado por todos (e, por muito tempo) que se envolveram neste insano ataque às instituições.

    Desde militares, até o mais imbecil dos desavisados.

    Formaram um gigantesco grupo, perigosíssimo.

    Quase derrubam a democracia e vocês aí, passando pano?

    Isso é inaceitável!

    Não interessa de quem é a competência de julgar esses retardados golpistas.

    O que interessa, é que começaram às prisões.
    Foi exagerada a pena?
    Dane-se!
    Quem mandou conspirarem contra nós que queremos continuar num regime democrático.

    Eu poderia estar sendo perseguido neste momento se essa loucura tivesse dado certo.
    Pergunto: por quem eu estaria sendo julgado?
    A resposta é simples, por uma sumária corte marcial.
    Vocês também seriam perseguidos, nem a Tribuna da Imprensa existiria mais.
    Teria sido convidada a encerrar suas atividades e os colaboradores que querem a democracia a qualquer custo, mesmo com um ladrão comandando o país, escutaria o toc toc toc da polícia militar, da milícia ou qualquer outro grupo autorizado a nos torturar e até nos matar.

    Aqui, tem senhores e pessoas mais novas que opinam e perguntam, que lei é essa?

    Respondo: é a mesma lei que estaria infernizando as nossas vidas e dos nossos familiares.

    Parece que quem defende os aloprados em último grau, não sabem o que significa, DITADURA!

    Então, explico pros defensores dos golpistas:

    É O REGIME MAIS CRUEL QUE PODE EXISTIR!

    Coisa pra trinta quarenta anos sob o jugo do medo e da perseguição.

    Que é que, há meus irmãos!?

    Caiam na real e parem de falar asneiras e invocar a letra da lei, aquela que jamais usariam pra nos condenar.

    Tô de saco cheio de ver palpiteiros defendendo o indefensável.

    Alguém, perdeu?
    Que se danem!

    Nós ganhamos, graças a Deus!

    A Democracia venceu!

    Não tenho mais nada a dizer.

    Só termino lamentando, por aqueles que se agarran nas filigranas da lei pra pedir penas mais brandas ou que o supremo não tem competência.

    Às favas com tantas bazofias!

    Estavam sim, armados até os dentes!
    Inclusive com CACS e MILICIANOS PRONTOS PRA AGIR.

    Ah! mas não pegaram os financiadores…
    Vão pegar, e vão se ferrar, podem anotar aí.

    José Luis

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *