Outra Piada! Odebrecht apoia anulação de provas, mas exige manter os benefícios

Publicado em 26 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
Por que Toffoli se comporta como chefe de todos os poderes

Toffoli brinca de mágico e tentar fazer as provas desaparecerem

Malu Gaspar e Johanns Eller
O Globo

A Novonor, antiga Odebrecht, apoiou em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (26) a tese do ministro Dias Toffoli que baseou a anulação das provas obtidas pela Operação Lava-Jato através do acordo de leniência da empreiteira. Mas, embora considere que o acordo foi forjado sobre ações ilegais do Ministério Público Federal (MPF), a ex-Odebrecht continua querendo manter os benefícios do termo de colaboração assinado em 2016.

Na petição de 33 páginas enviada ao STF, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Victor Rufino solicitam que o Supremo confirme se a ex-Odebrecht ainda dispõe de “todos os direitos e garantias previstos no acordo de leniência em qualquer âmbito ou grau de jurisdição” – entre elas o direito de ser contratada pelo poder público e a manutenção do acesso a crédito em instituições financeiras, incluindo bancos públicos.

AGORA É VÍTIMA – A empresa se diz vítima da operação Lava Jato e afirma que cumpriu a sua parte no acordo, enquanto o poder público não teria cumprido sua parte. Por isso, afirma que não deveria ser punida com a anulação dos benefícios.

Iniciada em março de 2014, conjunto de investigações contra a corrupção já levou à prisão desde empresários a políticos, incluindo dois ex-presidentes da República

O documento é uma tentativa da empresa de fazer com que o Supremo barre iniciativas como a do Tribunal de Contas da União (TCU), que logo após a decisão de Toffoli anunciou a intenção de fazer uma revisão dos processos contra a Odebrecht que estavam suspensos por força do acordo de leniência – e que, com a anulação das provas, poderiam ser retomados para a aplicação de sanções.

ANULAR AS MULTAS – Há, ainda, uma discussão no governo sobre a possibilidade de o Conselho de Recursos Administrativos da Fazenda (Carf) anular as multas imputadas à Odebrecht em decorrência dos crimes confessados pela empresa.

A empreiteira argumenta que, apesar de o MPF ter assumido o compromisso de liberá-la para novos contratos públicos após a admissão de fraudes em diversos empreendimentos, o governo do Distrito Federal abriu um processo administrativo para avaliar a suspensão de um contrato firmado com a Odebrecht.

Mas, apesar de dizer que o acordo da delação não estaria sendo cumprido, a empresa afirma que precisa mantê-lo, porque ele teria sido “a única chance” para a manutenção das operações da empresa na ocasião de sua assinatura.

REPETINDO TOFFOLI – Ao discorrer sobre o voto de Toffoli, a empresa repetiu a tese dele sobre irregularidades em cooperações internacionais da Lava-Jato – hipótese afastada por uma sindicância do próprio MPF que foi ignorada nos autos pelo ministro do STF, como publicamos no blog.

Em sua decisão, Toffoli afirma que houve um acesso indevido a provas relacionadas ao esquema de corrupção operado pela Odebrecht e fornecidas por meio de acordo de cooperação judicial pela autoridade central da Suíça às autoridades brasileiras em 2014.

Nos autos, Toffoli alega que o MPF obteve informações dos suíços antes do aval do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRIC) do Ministério da Justiça e depois tentou oficializar o intercâmbio de informações junto ao órgão em data posterior ao acesso às evidências, em 2015.

O MINISTRO ERROU – A sindicância do MPF, porém, concluiu que as consultas informais entre órgãos de investigação são previstas nos tratados internacionais e normas do próprio governo. No parecer assinado em 2021 e enviado ao Supremo, a corregedora-geral Elizeta Ramos concluiu que o processo ocorreu em “sintonia” com a lei

Os procuradores da Lava Jato solicitaram o fornecimento de informações por cooperação jurídica à Suíça no primeiro semestre de 2016, mas fecharam acordo de colaboração premiada com a Odebrecht e 77 de seus executivos em dezembro do mesmo ano, quando a empreiteira forneceu ela mesmo as provas anuladas por Toffoli – cópias dos sistemas de registros de pagamento de propina que estavam armazenados em servidores na Suíça e na Suécia.

Toffoli, porém, ignorou a conclusão do STF e citou como uma das evidências de que não havia cooperação judicial um oficio do DRCI que afirmava não ter havido cooperação judicial. Dias depois da sentença, porém, o DRCI corrigiu a informação e disse que havia localizado os documentos que comprovam a cooperação judicial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli tenta ser um grande ilusionista jurídico, tipo Mister Houdini e David Copperfield. De uma hora para outra, faz sumir acusações e provas que todas sabem existirem, mas o ministro do Supremo, num passe de mágica, usando apenas uma caneta, procura fazer tudo desaparecer, mas tropeça e os espectadores caem na gargalhada ao verem que as provas estavam escondidas debaixo da toga dele. (C.N.)

21 thoughts on “Outra Piada! Odebrecht apoia anulação de provas, mas exige manter os benefícios”

  1. O Consórcio está chegando ao fim do recurso ao “circenses”.

    Devolver bilhões de reais, tirados do deficitário cofre do Governo, seria subtrair serviços públicos a serem oferecidos para a população para encherem os bolsos da burguesia bilionária aliada da petrelhada.

    Creio que perderam o “timing” pra essa patacoada.

    ……..

    Estive pensando o que essa gente do “oba-oba” tem produzido nesse ínterim da lua-de-mel com a população, se assim podemos dizer. Eis que deparei-me com essa pérola.

    https://www.metropoles.com/brasil/empresa-com-apenas-1-funcionario-leva-contrato-de-r-2858-mi-na-saude

    Embora a reportagem pareceu-se não ser compatível com o que se espera de um processo de dispensa de licitação, pois diz que a micro é que fora a licitante e a chinesa que teria assinado o contrato.

    De qualquer forma é tudo muito estranho.

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  2. O Consórcio pariu um ornitorrinco, que é um mamífero que põe ovos, tem bico, membrana nas patas e ferrões ligados a uma glândula de veneno.

    Assistiamos como farão pra desenrolar este cipoal em que se emaranharam.

    Desejo-lhes boa sorte em tão complexa operação.

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  3. Novamente? Toffoli anulou as provas obtidas porque essas eram imprestáveis. Além do mais, foram os Procuradores da Lava jato que pediram cooperação internacional em 2016 e não o DRCI, o que só ocorreu em 2017.

    Os arquivos fornecidos à Odebrecht é que foram periciados pelos peritos da PF, onde foram constatadas várias alterações.

    Os HDs com os arquivos recebidos pelo MPF da Suíça e que poderiam ser cotejados com os entregues pela Odebrecht, foram destruídos (o MPF pediu autorização ao juiz para reutilizar os HDs, alegando que eles poderiam servir para guardar outras coisas).

    Pergunto: alguém sabe responder o porquê?

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    • Isso tudo é uma grande bobagem. A Odebrecht entregou os sistemas antes que a Suiça atendesse ao acordo, logo esse mostrou-se absolutamente desnecessário, entrou só como as asas do ornitorrinco do Consórcio, pra confundir a platéia.

      Há ainda 2 cópias intactas dos sistemas do propósito da Odebrecht.

      “Atualmente há duas cópias deste material no Brasil, ambas mantidas em salas-cofre. Uma delas fica em Brasília, na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) da Procuradoria-Geral da República (PGR). A outra está em Curitiba (PR), na sede da Polícia Federal, no bairro de Santa Cândida – mesmo local onde o presidente Lula (PT) ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019. Uma terceira cópia foi feita para acesso da antiga Força-Tarefa da Lava Jato no MPF em Curitiba – mas esta foi destruída em maio de 2022 pelo próprio MPF”.

      Fonte:http://broadcast.com.br/cadernos/politico/?id=Rk5tRXZzZFZwR3hnSkVtN1V6Tm9nQT09

      Querem que coloremos o desenho?

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      • Não adianta ficar discutindo com esse sujeito não. Ele vai justificar qualquer coisa que sirva para limpar a barra do painho Lula.

        Tudo que for feito para apagar as pilantragens e der poder ao Lula estará certo e pronto.

        Só espero que esse sujeito esteja recebendo muito bem para fazer esse trabalho abjeto, por que fazer isso de graça seria deprimente.

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        • Walsh, sujeito sem caráter,
          acusas outros que divergem das tuas certezas tolas.

          Aposto que serves de capacho para chefes e outros iguais a ti.

          Garanto que não terias coragem de falar assim, cara a cara com ninguém, pois demonstras tua grande covardia, ao agredir pessoas pelas redes sociais, como tantos outros..

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        • Ou você desconhece o trabalho da perícia ou se faz de ignorante para criar narrativas (existe os que são pagos ou os que são trouxa mesmo).

          Abrir sistema, fala sério… Já replicou algum ambiente produtivo antes? O trabalho da perícia era identificar pagamentos ilícitos e isso foi feito. O laudo é completo com várias provas, codinomes, valores e etc …A PF atestou que valores sairiam da Odebrecht e foram parar em codinomes. O que vc quer mais? Bola de Cristal com o vídeo da gravação do dinheiro sendo sacada por Toffoli por exemplo que estava no esquema e gasto com outras coisas ?

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          • Prometo que não conto para ninguem, mas quanto estão te pagando para ajudar criar narrativas?

            Você com certeza não leu o lado, pois o foco é provar corrupção e caixa 2. Isso foi atestado, provado e comprovado. Agora vc quer criar fatos em situações para reescrever uma história, ai a coisa muda.

  4. A tarefa de apagar a História é sempre inglória. Como diziam o falecido grande músico cubano, Pablo Milanez, que rachou com a Ditadura Catrista e Chico Buarque, lulista fanático. Aqui na voz de Milton e Chico.

    “A História é um carro alegre
    Cheio de um povo contente
    Que atropela indiferente
    Todo aquele que a negue”

    https://youtu.be/N9Q0r-jF1YU?si=DQJCn6x9-Pg7Ft88

    Como as músicas de protesto contra a Ditadura caem tão bem hodiernamente!

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  6. Voltando ao assunto da assessora racista.

    Ela não é exceção, é regra. É isto que as azelites do Partido fizeram com seu gado.

    O Governo tem duas opções:

    – exonerar todo mundo;

    – como a primeira hipótese é impossível sobra a segunda: instituir a Lei do Silêncio para todo o baixo-clero, pois se não, ouvir-se-ão coisas bem piores do “arco da velha”.

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