Moro diz que Conselho Nacional de Justiça não pode acusá-lo

Marina Dantas
Correio Braziliense

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) acredita que a posse de Luís Roberto Barroso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representa uma possível “pacificação” nas esferas políticas e sociais brasileiras, que interrompa o clima de “revanchismo” implantado pelo governo Lula.

“O ministro Barroso é muito qualificado, preparado e habilidoso. Ele tem dito que quer tentar ajudar na pacificação do país, o que é muito positivo, e espero que ele tenha sucesso nessa missão”, afirmou Moro, ao dar entrevista ao CB Poder, um programa do Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília.

AINDA A POLARIZAÇÃO – Segundo o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, um dos maiores problemas do país é justamente o clima de revanchismo político, que incentiva a polarização partidároa.

“Particularmente, sem querer ser arrogante, dar sugestões ou coisa parecida, o ministro Luís Roberto Barroso poderá fazer uma excelente administração, se ele conseguir interromper no Supremo esse revanchismo que vem do governo Lula em relação ao passado.”

Evitar perseguições a juízes e magistrados, segundo Moro, precisa ser uma das prioridades da gestão de Barroso à frente do Supremo. “Igualmente, como presidente do Supremo e também  presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Barroso resguardar a independência interna da magistratura, porque hoje nós vemos juízes que estão sofrendo processos disciplinares, que ao meu ver não se justificam, e que refletem esse revanchismo influenciado e estimulado pelo governo Lula”, completa.

SITUAÇÃO SURREAL – Sobre o processo investigativo a que responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Moro diz tratar-se de uma situação “surreal” pelo fato de não ser mais juiz do conselho. “

“Ao contrário do que alguns pensam, eu não me aposentei como juiz. Eu deixei a magistratura, pedi demissão, fui trabalhar como ministro da Justiça, depois ao setor privado, como advogado, e hoje estou como senador, exercendo um mandato parlamentar”, o Conselho não tem como me processar ou punir.

Ele explica que o Conselho Nacional de Justiça não tem poderes para investigar o Senado ou um senador da República.

LIMITAÇÕES CLARAS – “O Conselho só tem poderes disciplinares sobre servidores e juízes no exercício da magistratura. Pode-se dizer, eventualmente, inativo ou aposentado, mas eu não sou nem um nem outro. A maior sanção que o CNJ pode aplicar ao magistrado é a aposentadoria compulsória. Eu deixei esses benefícios da magistratura, embora tenha contribuído ali por 22 anos”, disse, acrescentando:

“Não entendo muito bem esse procedimento da corregedoria do Conselho, não dá para dizer que é a instituição em si, porque é uma iniciativa apenas da corregedoria, está exercendo um poder que não tem”, explica Moro.