Lideranças veem um “caminho sem volta” nas pautas que limitam os poderes do STF

A culpa é do STF | Espaço Vital

Charge do Duke (O Tempo)

Bela Megale
O Globo

Lideranças do Senado, inclusive alinhadas ao governo Lula, classificam as iniciativas do Congresso para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal como um “caminho sem volta”. Nos últimos dias, o Senado avançou em debates sobre a proposta de criar um mandato fixo para ministros da corte e medidas que restringem decisões individuais dos magistrados.

A avaliação dos senadores é que um dos fatores que motivaram essa reação foi a ex-presidente do STF Rosa Weber ter pautado, no fim de seu mandato, temas caros ao bolsonarismo, como o aborto, a criminalização das drogas e o marco temporal de terras indígenas.

MARCO TEMPORAL – Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou a ser alvo de críticas por ter colocado para votação o projeto de votação do marco temporal, após a medida ter sido analisada pelo Supremo.

O senador também foi atacado por defender o debate sobre estabelecer um mandato para ministros da corte, que hoje podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos.

O entorno de Pacheco avalia que o senador segurou esses assuntos durante o governo Bolsonaro e aponta que a ex-ministra “mexeu em um vespeiro”, ao debater esses temas sem sentir a temperatura política.

OUTRAS MEDIDAS – Caciques políticos do Senado dão como certo que medidas como o estabelecimento de um mandato de 12 anos para magistrados do STF e o aumento da idade mínima para se tornar ministro, hoje em 35 anos, irão prosperar no Congresso com agilidade.

Ainda é consenso neste grupo que a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores vai ser aprovada com facilidade no Plenário do Senado e da Câmara.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em apenas 42 segundos, o texto que proíbe a decisão monocrática de ministros para conceder liminar em casos que envolvam o presidente da República e os presidentes das Casas legislativas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ao libertar Lula da Silva e devolver-lhe os direitos políticos, a pretexto de impedir a reeleição de Bolsonaro, o Supremo ultrapassou todos os limites da ética, da legalidade e da harmonia entre Poderes da República. Agora está levando o troco do Congresso, que é o mais democrático dos Poderes, por ser integrado por representantes do povo, eleitos diretamente. (C.N.)  

12 thoughts on “Lideranças veem um “caminho sem volta” nas pautas que limitam os poderes do STF

  1. Creio que a questão será definitivamente resolvida pelo última instância.

    Estamos vendo que o lado do “bem” escolhido pelo Consórcio, tem demonstrado falta de apego aos princípios democráticos, transformou o Governo num oba-oba, não tem projetos consistentes, perderam tempo com a sanha vingativa, colhem péssimos números na Economia, perderão a oportunidade para apagarem a Economia, terão problemas para tirarem bilhões da boca do povo pra devolver pra burguesia clepto-patrimonialista e para prender seus adversários face à explosão da violência que tende a não ceder por falta de projetos e ações.

    Observação: estam tentando colar no Governo passado as mortes dos médicos pelo crime organizado, levantando o caso das milícias. Mas vejam bem as novas informações sobre o caso Marielle, evidentemente passíveis de investigação para averiguar a veracidade.

    https://terrabrasilnoticias.com/2023/10/apoiador-de-dilma-volta-a-mira-da-policia-no-caso-marielle

  2. Os “protocolos khazarianos” anunciam a aposentadoria dessa velharada já caduca e sua substituição por cérebros juvenis e isentos de mafiosos “ranços”!

  3. O oba-oba parece não ter fim. Parece que o Ministério da Saúde confunde pornografia coreografada como sendo expressão da cultura popular. Nada contra a pornografia em seus devidos nichos de adultos. Socialização precoce é problema de saúde pública.

    https://youtu.be/UAZZ7eqqoIA?si=ZNLPpKZ-5E8rKQUL

    Impressionante como os Ministros estão tomando pancadas logo que apareçam publicamente suas ações.

    Essa bagaça não vai dar certo.

  4. Sempre defendi que a idade mínima para ser juiz, não é ministro não, do stf de minúsculas deveria ser sessenta anos. Em breve explicação com sessenta anos o escolhido com toda certeza já tem com que sobreviver já está praticamente aposentado em qualquer ramo de trabalho do mundo. Então você perdeu toda ganância. Outra o tempo de permanência também no máximo deveria ser oito anos. Mas como o consórcio tá completamente perdido, já tem pseudos jornalistas dizendo que os atuais não seriam afetados quando aplicarem essa implantação de tempo de permanência. Só lembrando quando ampliaram em a idade de 70 anos para 75 anos para se aposentarem do trabalho, todos foram beneficiados e automaticamente permaneceram se enquadram na nova regra. Agora não querem é isso? Defendo que quem tem oito anos de corte devem sair imediatamente e não me preocupo em nada que os creio sejam oito que serão indicados sejam indicados por um corrupto um ex condenado não importa. O que importa é que esse país vagabundo comece a mudança. Ah país vagabundo.

  5. O poder do STF, é em questões judicias inconstitucionais, ou de grave ataque a democracia, em sua decisões o réu tem direito a defesa.

    O congresso que hoje tem um corporativismo forte da direita aliada a extrema direita, pode pedir uma PEC para apenas atender seus interesses, pode votar contra um projeto do governo útil ao Brasil e ao povo, e não há defesa.
    No meu entender, no Brasil quem legisla, tem mais poder de quem julga ações judiciais

  6. Os das mais altas privilegiaturas tiraram o notório ladrão da cadeia, com poses acacianas, e com a cínica serenidade dos cafajestes tiraram Dom $talinacio Curro de la Grana da cadeia.
    Queriam o quê?
    Aplausos apoteóticos?
    Desde as priscas eras, desde antanho que sapo não vira príncipe.

  7. A maior fraude do diabo é fazer as pessoas acreditarem que ele não existe.
    Ele sabe inverter as situações.
    “Mas sabe el diablo por viejo que por diablo.”

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