Brasil se tornou  o maior importador de potássio do mundo

Robson Bonin
Veja

Depois da exploração de petróleo na foz do Amazonas, a próxima batalha de Marina Silva no governo será sobre a exploração de potássio na Amazônia. O Planalto quer minerar. Só falta combinar com a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima…

Nos últimos dias, defensores da atividade em Autazes (AM) estiveram com Rui Costa, da Casa Civil, e com outros ministros importantes do governo que defendem a operação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os habitantes da Esplanada dos Ministérios precisam informar urgentemente à ainda ministra Marina Silva que o Brasil é o maior importador de potássio do mundo, comprando por volta de 12 milhões de toneladas por ano, precisa desesperadamente aumentar a extração, porque produz menos de 5% do que necessita para a agricultura. O potássio é indispensável ao desenvolvimento vegetal. Uma das funções mais conhecidas é sua participação na translocação de açúcares e ácidos orgânicos para outros órgãos da planta, conferindo o amadurecimento e a acidez em frutíferas, bem como o enchimento de grãos. O cloreto de potássio, também conhecido como KCl, está entre os fertilizantes potássicos mais usados na agricultura, mas alguém precisa contar isso à ministra Marina da Silva, a patricinha da floresta, que está pouco ligando para o agronegócio brasileiro. Vai mandar os agricultores usarem esterco de boi como adubo,.  (C.N.)

Wagner quer evitar que o Senado boicote o governo Lula

Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte
O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo aconselhado a não vetar completamente o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Na última semana, ganhou força no governo o entendimento de que ele deve derrubar apenas alguns trechos do texto, mantendo a condição de os territórios estarem ocupados pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, para que sejam transformados em áreas de reserva.

O tema, contudo, põe em lados opostos alguns dos principais auxiliares do petista, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o líder do Palácio do Planalto no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA).

ATÉ O DIA 20 – Na prática, caso opte por vetar a proposta parcialmente, o presidente vai contrariar a ala do Executivo ligada aos temas ambientais, como Marina e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que defendem o veto total. O presidente tem até o dia 20 para decidir se sanciona o texto.

Na Casa Civil, contudo, é considerado improvável que o projeto seja totalmente barrado. O ministro Rui Costa defende uma análise ponto a ponto do que foi aprovado, em linha do que argumenta Jaques Wagner (PT-BA), principal entusiasta da sanção.

Para o senador, Lula deve derrubar apenas os chamados “jabutis”, itens incluídos no texto que não têm relação com o objetivo inicial da proposta.

VEJA OS “JABUTIS” – O projeto aprovado pelo Congresso, além de estabelecer o marco temporal, permite, por exemplo, que produtos transgênicos sejam cultivados em terras indígenas. Também abre a possibilidade de revisão de demarcações feitas no passado e flexibiliza o contato com povos isolados ao autorizar entidades privadas a realizar ações consideradas de utilidade pública com essas etnias.

O receio de Wagner com um veto total é provocar um conflito com o Senado, que chancelou o projeto com amplo apoio da base do governo: dos 43 votos favoráveis, 34 vieram de partidos com cargos na gestão petista.

Além disso, o líder do governo no Senado argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal e, por isso, Lula não precisaria enfrentar o desgaste de enterrar uma medida que tende a ser tornada inválida pelo tribunal. Para isso acontecer, porém, será preciso que a Corte seja novamente instada a se manifestar sobre a questão.

DISSE WAGNER — “Depois da decisão do STF de rejeitar o marco temporal para terras indígenas, a aprovação do PL no Senado acaba sendo inócua, do ponto de vista constitucional. Cabe ao governo tratar os pontos adicionais, como a possível revisão de demarcações e o contato com indígenas isolados” — disse o líder do governo.

Aliados que defendem a manutenção de trechos do projeto por Lula argumentam ainda que um veto total pode ser interpretado pelo Senado como uma afronta do Planalto.

A casa legislativa iniciou uma ofensiva nos últimos dias contra decisões da Corte, e o governo tem evitado tomar partido para não ser atingido. A queda de braço teve novos capítulos na semana passada, com o avanço do projeto que impõe limites às decisões dos ministros do tribunal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A confusão é geral. Os ministérios de Marina e de Sônia Guajajara preparam pareceres nos quais vão defender o veto integral ao projeto, que é apoiado pelo Ministério da Agricultura, chefiado por Carlos Fávaro. Jaques Wagner é senador e sabe o que está dizendo. Se vetar o projeto, Lula vai comprar uma briga com o Congresso que pode minar sua administração. (C.N.)

Essa greve é burra e aleatória, porque não tem motivos

J.R. Guzzo
Estadão

As facções que controlam o acesso dos estudantes da Universidade de São Paulo à suas aulas e cursos, através da intimidação e da violência física, introduziram um novo tipo de greve no Brasil. É a greve sem reinvindicação – ou, mais exatamente, que exige da reitoria o atendimento de demandas já atendidas.

Os chamados “líderes” querem que a USP contrate mais professores. Está sendo preparada, desde o ano passado, a contratação de 879 novos profissionais – um processo que leva tempo, considerando-se que a admissão de um professor de universidade não pode ser feita de hoje para amanhã.

FALSOS MOTIVOS – Na verdade, a USP vai contratar mais de 1.000 docentes. Querem, também, aumento nas verbas de auxílio aos alunos tidos como carentes. O orçamento da USP em 2023 reservou quase R$ 190 milhões para este atendimento; é o maior e o melhor avaliado programa de ajuda financeira a estudantes em todo o Brasil, atendendo hoje a 15 mil matriculados. Para que a greve, então?

Nos discursos em torno da admissão de mais professores, os chefes da greve apontaram a necessidade de se garantir o prosseguimento dos cursos de coreano, de formação de atores e de coisas parecidas.

Tumultuar as aulas de uma universidade com 75.000 alunos por exigências como essa? Pois aí está – é esse o nível mental do “movimento estudantil” na USP de hoje.

OBJETIVO POLÍTICO – A greve que foi imposta aos estudantes, naturalmente, não está interessada em nada disso – nem no ensino do coreano e nem no restante de uma lista de reivindicações infantis, mal-informadas e sem sinais visíveis de vida inteligente.

O que os chefes quiseram, mesmo, foi atacar o “governo Tarcísio”. É um disparate. O que iriam dizer se fosse feita uma greve contra o “governo Lula”?

Governos começam e acabam com eleições livres – não há nenhum outro meio conhecido de se fazer isso numa democracia. Mas o problema dos condutores do “movimento estudantil” estudantil é justamente esse: a sua recusa em aceitar as regras básicas de qualquer sociedade democrática.

UMA GREVE BURRA – Não querem diálogo. Não admitem que haja posições diferentes suas. Não levaram em conta, em nenhum momento, se os alunos queriam ou não queriam a sua greve. Obviamente não queriam.

As faculdades só foram paralisadas porque os grevistas fecharam as suas portas de entrada com barricadas. Se os estudantes tivessem tido a mínima possibilidade de decidir, e de ir, fisicamente, para as salas de aula, não haveria greve nenhuma.

A USP vai custar quase R$ 8,5 bilhões este ano; quase 90% disso está saindo diretamente do bolso do pagador de impostos de São Paulo, que entrega para a universidade 5% de toda a arrecadação do ICMS.

Apenas um sobreviveu; os outros morreram “por engano”

Eliane Cantanhêde
Estadão

O Brasil assistiu, na semana passada, uma síntese da gravíssima crise de segurança pública, que só piora e não se sabe até onde pode chegar. Os 33 tiros contra quatro médicos num quiosque no Rio e a chacina de uma família inteira na Bahia não deixam dúvidas: o crime está ganhando a guerra, enraizou-se no País, tem comando, estrutura, quadros, armas e dinheiro, muito dinheiro. O Estado está tonto, inseguro, despreparado e passivo. A estratégia aplicada há 40 anos não deu certo, deu nisso.

O episódio no Rio revela muito dessa tragédia cotidiana. Não havia nenhum esquema de segurança para um evento internacional reunindo milhares de pessoas.

ALVO ERRADO – O alvo dos tiros era um bandido conhecido, filho de um ex-PM que virou chefe de milícia (como tantos outros…), morador de uma das áreas mais luxuosas do País, a um quilômetro não apenas de uma delegacia de polícia, mas de uma delegacia de homicídios. Parte da paisagem, à luz do dia, à luz da lua, à vista de todos.

Já a “inteligência” da quadrilha, com olheiros por toda parte, identificou e avisou sobre o “alvo” no quiosque, os matadores estavam a postos e já chegaram atirando não em um, mas em todos à mesa.

O erro macabro foi a confusão entre o bandido e um dos médicos, com altura, peso, barba, cabelo e até óculos muito parecidos. E isso custou a morte de três cidadãos tão importantes para a sociedade e mais as dos seus executores.

JULGAMENTO IMEDIATO – Em 12 horas, o crime julgou, condenou e matou os matadores. E mais: o “tribunal” foi convocado de dentro da prisão, por celular.

Em Jequié, cidade mais violenta de um País tão violento, que fica na Bahia, Estado recordista em assassinatos e letalidade policial, criminosos dizimaram toda uma família de ciganos. Entraram na casa – na casa! – e atiraram numa moça de 22 anos, grávida de nove meses, uma menininha de quatro anos, duas mulheres e dois homens. Um terceiro já havia sido morto.

No mesmo dia, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o diretor geral da PF, Andrei Passos, estavam justamente na Bahia, anunciando mais R$ 134 milhões para o combate ao crime organizado no Estado. O que, como o próprio Dino deve saber, não vai resolver nada. Pinuts.

NÃO TEM JEITO – Sem um pacto nacional entre os três Poderes, Estados, municípios, universidades, mídia e setor privado, com os maiores especialistas daqui e do mundo, não tem governo, ministro ou milhões de reais que deem jeito.

A direita defende que “bandido bom é bandido morto” e, como pregava o então governador Wilson Witzel, “mira a cabecinha e pou!”, sem considerar que violência gera mais violência. Já a esquerda é cheia de dedos, de discursos politicamente corretos, sem focar nem trabalhar seriamente por uma solução com respeito aos direitos humanos, dentro da lei, mas rígida e eficaz, baseada em coragem para enfrentar o problema, estratégia, treinamento, inteligência, ou seja, o óbvio, mas um óbvio com resultados.

 Sem esquecer que as organizações criminosas estão infiltradas em toda parte, inclusive nos poderes e instituições, e se colocam acima da lei, donas da própria impunidade.

MANDAR PRENDER – A atual política de segurança é mandar prender. A população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo, só atrás de EUA e China, e as prisões, superlotadas, imundas, cheias de ratos e baratas, com comida nojenta e rotina de desumanidades, estão entupidas de pretos, pardos, pobres e ignorantes que se esbofeteiam, estupram e viram exemplos e professores para os que chegam para sair muito piores depois.

E os mandantes? Os chefões? Os bandidos chiques? Aliás, os executores de Marielle e Anderson estão presos, mas, cinco anos depois, cadê os mandantes?

Pobreza e violência são irmãs siamesas, andam juntas, mas é inadmissível manter até hoje o discurso de que toda a “solução” para a crise de segurança está em atacar a desigualdade social.

POLÍTICA DE SEGURANÇA – Combater a miséria é fundamental, é a obrigação maior do Estado, mas atacar a violência e criar uma real política nacional de segurança é urgente, urgentíssimo.

A direita e a esquerda não têm uma proposta, digamos, engatilhada. A miséria grassa, a violência piora.

E mais. Segundo o Sou da Paz e a Oxfam Brasil, a reforma tributária em tramitação no Congresso pode reduzir os impostos sobre armas em todo o País. De 75,5% no Rio e de 63,5% em São Paulo para 10% nos dois Estados.

Moral da história: tudo o que está ruim sempre pode piorar.

Janja queria ter um cargo, mas o ministro Rui Costa vetou

Daniel Pereira, Laryssa Borges
Veja

Janja é uma primeira-dama de poucos amigos – e muitas intrigas – no governo. Além da presidente do PT Gleisi Hoffmann, de quem é próxima desde quando trabalharam juntas em na hidrelétrica de Itaipu Binacional, os mais conhecidos aliados ão os ministros Márcio Macedo (Secretaria-geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação). Eles contrastam com um personagem que tem todas as ressalvas da esposa do presidente Lula – o chefe da Casa Civil Rui Costa.

Interlocutores do Palácio do Planalto atribuem a Costa o veto para que a primeira-dama tivesse um cargo formal no governo.

NEPOTISMO – O argumento de Rui Costa, endossado pelo advogado-geral da União Jorge Messias, era o de que a nomeação para um posto no Executivo poderia ser enquadrada como nepotismo.

No entrevero sobre dar ou não uma pasta formal a Janja, o ministro da Justiça, Flávio Dino, favorito para a indicação da vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, ficou do lado da primeira-dama e disse que há interpretações jurídicas que permitiriam afastar a tese de nepotismo. Até hoje a primeira-dama não tem um posto oficial no governo.

Janja também atribui ao chefe da Casa Civil um dos primeiros desgastes no terceiro mandato de Lula – o vazamento da compra de quase 400 mil reais em móveis para equipar a área íntima do Alvorada.

PROVOCA INCÔMODOS – A presença da primeira-dama em reuniões políticas provoca incômodos e desacertos entre aliados desde a campanha presidencial, quando correligionários se depararam com a esposa do petista, com notebook a tiracolo, em conversas reservadas de formação de chapas e alianças, mas ganharam tração com a projeção dela depois da vitória do marido nas urnas.

Segundo a advogada Maís Moreno, mestre em Direito Público, apesar da controvérsia que a nomeação da esposa de um político possa provocar, o STF não tem entendimento unânime sobre o tema.

Uma súmula da Corte afirma categoricamente que viola a Constituição Federal “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Mas, ainda de acordo com advogada Maís Moreno, uma decisão relatada pelo atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, estabelece que a súmula não se aplica a cargos públicos de natureza política.

Em tese, essa decisão de Barroso abre caminho para que primeiras-damas assumam projetos, programas e secretarias na área social.

Porém, em sentindo oposto, o ministro Edson Fachin já decidiu que “os cargos políticos também estão abrangidos pela Súmula Vinculante”.

Quem acreditou em Braga Netto está preso hoje na Papuda

Reynaldo Turollo Jr e Eduardo Gonçalves
O Globo

A Polícia Federal investiga se o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro no ano passado, atuou como elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos montados em frente aos quartéis do Exército que pediam intervenção militar após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A apuração tem como base o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada com a PF homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado, Braga Netto afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece o teor da delação e não pode se manifestar sobre processo sigiloso.

SITE DENUNCIOU – De acordo com o relato de Cid à PF, Braga Netto costumava atualizar Bolsonaro sobre o andamento das manifestações golpistas e fazia um elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos antidemocráticos.

Reportagem do site Metrópoles, publicada em novembro do ano passado, exibiu fotos de pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, frequentando a casa onde funcionou o comitê de campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto. Na ocasião, o ex-ministro da Defesa dava expediente no local.

O acampamento é apontado pelas investigações como o epicentro dos ataques de 8 de janeiro, quando uma multidão invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes.

DISSE O GENERAL – No dia 18 de novembro, na mesma semana em que os manifestantes foram flagrados no comitê de campanha de Bolsonaro em Brasília, Braga Netto saiu para cumprimentar e tirar fotos com apoiadores em frente à residência oficial após visitar o ex-presidente. Naquela ocasião, o militar pediu a eles para “não perderem a fé”

— O presidente está bem, está recebendo gente. Vocês não percam a fé, tá bom?! É só o que eu posso falar agora — declarou ele.

Em seguida, uma apoiadora disse ao general, aos prantos, que bolsonaristas estavam “na chuva e no sol” nos acampamentos . Braga Netto, então, respondeu: — Eu sei. A senhora fica… Tem que dar um tempo, eu não posso conversar.

TUDO GRAVADO – As declarações foram filmadas, disseminadas por diferentes redes bolsonaristas e interpretadas pelos apoiadores do ex-presidente como um pedido para que as estruturas em frente aos quartéis não fossem desmobilizadas àquela altura.

Para checar o relato de Cid, os investigadores estão mapeando todas as reuniões realizadas entre Bolsonaro, Braga Netto e integrantes das Forças Armadas no fim de 2022. Uma das informações analisadas são os registros confidenciais da agenda do ex-presidente, administrados pela Ajudância de Ordens da Presidência. A maioria desses encontros ocorreu no Palácio da Alvorada, onde o ex-chefe do Poder Executivo ficou recluso depois da derrota para Lula nas urnas.

Dados dessas agendas secretas de Bolsonaro, obtidos pelo GLOBO, mostram que Braga Netto esteve com Bolsonaro no Alvorada em ao menos quatro ocasiões diferentes.

BRAGA NETO MENTIU – Ao falar sobre esses encontros com militares no Alvorada, Braga Netto disse para a colunista Bela Megale que “evitava comparecer a essas reuniões para não causar constrangimentos”, porque já “estava na reserva”.

Mas no dia 14 de novembro, o general da reserva participou de uma reunião junto com os comandantes das Forças Armadas e os ministros da Defesa à época, Paulo Sérgio Nogueira, e da Justiça, Anderson Torres.

Braga Netto se tornou um dos principais aliados de Bolsonaro no governo quando assumiu a chefia da Casa Civil, em fevereiro de 2020. Depois, o militar passou a comandar o Ministério da Defesa, em abril de 2021, quando o então presidente decidiu demitir o comandante da pasta e a cúpula das Forças Armadas em meio a cobranças de maior alinhamento político das tropas.

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NOTA DA REDAÇÃODO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Tudo isso já era sabido. A matéria do Metrópoles, no mesmo dia, foi publicada também aqui na Tribuna. Mas a Polícia não acredita na imprensa, esperou até Mauro Cid fazer delação. Geisel diria que Braga Netto é um mau militar. As pessoas que acreditaram nele no acampamento estão na cadeia e ele é funcionário do PL, onde ganha mais de R$ 30 mil para não fazer nada, absolutamente nada. (C.N.)

Charge do Lane (Arquivo Google)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Em vários países, as esquerdas debatem como acomodar seu tradicional compromisso com as lutas pela redistribuição dos frutos do trabalho coletivo com a chamada pauta identitária, que transporta a questão da equidade para outras esferas: modelos de família, relações raciais, atitudes diante de diferentes gêneros, etnias e culturas.

Sobretudo nos Estados Unidos, a discussão é ácida. Prova disso são os recentes livros da filósofa Susan Neiman, “Left Is not Woke” (a esquerda não é identitária, em tradução livre), e do cientista político Yascha Mounk, “The Identity Trap” (a armadilha da identidade).

JUSTIÇA SOCIAL – Assim como o economista francês Thomas Piketty fala de uma esquerda brâmane, equiparando-a à casta dos sacerdotes na antiga Índia, ambos os autores localizam a origem da agenda identitária na elite universitária.

Os críticos apontam um zangado indicador contra o que entendem ser o pouco-caso com as angústias dos trabalhadores mais carentes e dos setores médios empobrecidos. E acreditam de todo impossível que as duas formas de conceber a justiça social possam se reconciliar em um projeto progressista politicamente viável.

Ecos desse debate começam a se ouvir no Brasil, em reação a manifestações extremas da retórica identitária. Mas aqui a questão tem outros contornos.

EXEMPLO DO BRASIL – No PT, desde a sua fundação, as demandas por direitos de grupos específicos conviveram — não sem conflitos— com a luta contra a pobreza e as desigualdades de renda. Assim como dão vida e fisionomia própria ao PSOL, além de estarem tensamente representadas no governo Lula 3.

O principal desafio comum aos seus similares é encontrar formas de falar com os muitos brasileiros que se situam politicamente além das fronteiras das esquerdas. Estas, mesmo detendo a Presidência, têm o apoio de apenas uma pequena parcela da sociedade.

Aquela maioria alheia à esquerda é hoje diligentemente disputada pela direita reacionária, que mobiliza emoções em defesa dos valores e tradições postos em xeque pelas lutas identitárias mas se opõe, isso sim, a todas as formas de justiça social, seja ela a melhor distribuição da riqueza socialmente gerada; o tratamento respeitoso devido a um concidadão negro; ou o reconhecimento do direito de povos indígenas às terras de seus ancestrais.

CAUSA DA HUMANIDADE – No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a defesa de direitos humanos, neles incluídas as aspirações de diferentes minorias, é uma causa da humanidade — não só dos progressistas.

Mas a eles é que cabe encontrar a forma de persuadir os demais sobre essa verdade elementar.

Mulher de Mauro Cid continuará recebendo 27 mil por mês

Fabio Victor
Folha

Caso perca a patente e seja expulso do Exército, o tenente-coronel Mauro Cid deixará de receber seu salário (R$ 27 mil brutos em julho passado), mas seus dependentes manterão o direito à pensão, independentemente da pena a que seja eventualmente condenado na Justiça comum ou na Justiça Militar.

Isso vale para Cid e para os vários militares das três Forças Armadas investigados ou que já respondem a processos decorrentes de supostos malfeitos no governo de Jair Bolsonaro (PL) ou dos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. E se aplica igualmente a integrantes das forças auxiliares, como policiais e bombeiros militares.

NA FORMA DA LEI – Conforme o artigo 20 da lei que dispõe sobre as pensões militares (nº 3.765, de 1960), “o oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e patente, deixará aos seus beneficiários a pensão militar correspondente ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço”.

A norma também contempla as praças (suboficiais/subtenentes até soldado/marinheiro) contribuintes da pensão militar com mais de dez anos de serviço.

Os beneficiários diretos são a esposa e filhos de até 21 anos (ou de até 24, caso ainda estejam estudando). Em tese, se o militar não for casado nem tiver filhos ou outros beneficiários, perderá a remuneração.

ORDENS DE PRIORIDADE – “Mesmo assim, existem na lei as ordens de prioridade. Cônjuge e filhos estão em primeiro, mas na segunda ordem de prioridade estão mãe ou pai que comprovem dependência econômica, um irmão órfão…”, diz a advogada Fabiane Andrade, especialista em direito militar, com ênfase na questão previdenciária e presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA (Associação Brasileira de Advogados).

Caso o militar demitido (oficial) ou excluído (praça estável) não possua realmente nenhum beneficiário ou dependente, ele ainda pode tentar recorrer ao INSS, afirma Felipe Dalenogare, doutor pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS) e professor de direito administrativo da Escola Mineira de Direito.

“Ele levará uma certidão de tempo de contribuição e buscará a averbação desse tempo no regime geral de previdência do INSS. Assim, terá que preencher os requisitos para se aposentar futuramente pelo INSS.”

CASOS COMPLICADOS – “Já aconteceram casos práticos de um militar se divorciar da esposa, ela continuar recebendo a pensão e ele ficará como? Tentará averbar no INSS aquele tempo de serviço que possuía. Ele não conseguirá fazer essa averbação, porque uma contribuição previdenciária não poderá gerar mais de um benefício”, diz.

“Aí, acontece até uma situação curiosa: ele ficará sem nada e quem ficará recebendo é a esposa, porque a pensão é dela.”

Segundo Fabiana Andrade, em casos assim o militar pode até ir à Justiça tentar reverter a concessão do benefício, dizer que casou com outra pessoa. “Mas é temerário, porque vai depender do entendimento do magistrado, já que na literalidade ele segue a lei.”

SUPREMO INOVA – A despeito de a legislação determinar que a remuneração dos militares só seja interrompida em caso de expulsão da corporação, recentemente o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a suspensão do salário do ex-chefe do departamento operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Naime, preso desde fevereiro e acusado de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Diferentemente do regime geral da Previdência, em que os civis contribuem para a sua aposentadoria, entre integrantes das Forças Armadas a contribuição vai para a pensão militar.

“Muitas vezes as pessoas não compreendem que o militar não contribui para seu período de inatividade. O militar não se aposenta. Ele vai para a reserva e pode ser convocado a qualquer momento”, afirma a advogada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma indevida “inovação” do Supremo, que deveria respeitar a lei e manter a remuneração do coronel até que seja condenado. E a doutrina da presunção de inocência, como fica? Tudo isso é muito lamentável. O Supremo precisa voltar a ser o que era. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Merval Pereira
O Globo

As recentes pesquisas de opinião demonstram que a lua de mel tradicional no primeiro ano entre a sociedade e o novo governo eleito está sendo superada pela polarização partidária que se mantém ativa no país. Embora o governo petista tenha conseguido, às custas de excessivas concessões ao Centrão, formar uma maioria eventual para temas específicos da política econômica, continua minoritário no Congresso.

A incongruência ideológica entre os três Poderes, analisada aqui na coluna de quinta-feira, com um Executivo de esquerda, um Legislativo predominantemente conservador e um Supremo Tribunal Federal majoritariamente progressista, gera conflitos entre eles que o novo presidente do Supremo nega, mas se dispõe a mediar, e pode ser também uma virtude, na visão do cientista político da Fundação Getúlio Vargas do Rio, Carlos Pereira.

SAÍDAS NEGOCIADAS – O analista vê entre nós um sistema político extremamente competitivo e de perfil “consensualista”, o qual não permite que nenhuma força política consiga sozinha ser majoritária.

As saídas dos conflitos, quase que inexoráveis, portanto, precisam ser negociadas e pactuadas a todo momento. Por um lado, adverte, perdemos eficiência governativa, “temos a sensação de que nada acontece ou, quando acontece, é fruto de negociações escusas, o que gera mal-estar, muitas vezes generalizado”.

Mas, por outro lado, há a quase certeza de que não vai haver mudanças bruscas, e que ninguém vai ser capaz de passar o rolo compressor nas posições circunstancialmente minoritárias. Este raciocínio se assemelha à garantia que os partidos de centro-direita dão à democracia, sem a qual seus poderes não valem nada.

PESOS E CONTRAPESOS – Paradoxalmente, lembra Carlos Pereira, o jogo não quebra. “Não temos virada de mesa justamente porque cada uma dessas forças se controla mutuamente de uma forma dinâmica”, uma versão nacional da teoria de pesos e medidas e contrapesos (“checks and balances”) de Montesquieu, que previa essa necessidade de os Poderes da República se fiscalizarem.

Um equilíbrio essencialmente dinâmico, define Carlos Pereira: “Em um ambiente institucional com esta natureza, é exigido um coordenador com a capacidade e a virtude de montar coalizões minimamente coerentes, que os po-deres e recursos sejam distribuídos proporcionalmente, levando-se em consideração o peso político que cada força tenha na sociedade e refletida no Congresso, e que a coalizão que o Executivo consiga montar não seja muito distante da preferência agregada de perfil conservador/progressista do Congresso”, explica o cientista político.

LULA FRACASSA – O problema do terceiro mandato do presidente Lula, argumenta, é que ele não está conseguindo exercer esse papel de coordenador. “Fez a escolha de montar uma coalizão grande demais, heterogênea demais e desproporcional demais”. Na sua visão, o PT continua sendo desproporcionalmente recompensado. Ele admite que o presidente Lula, “pelo menos não está, até o momento, ignorando as preferências agregadas predominantemente conservadoras do Congresso”.

Mesmo parecendo ter consciência dessas restrições, Lula não tem oferecido saídas sustentáveis para os conflitos. A expectativa é que esses, e novos conflitos institucionais, sejam a marca do governo.

Considero que os conflitos floresceram porque, com o advento do bolsonarismo, a direita perdeu a vergonha de se apresentar ao eleitorado, pois descobriu que também parte dele buscava quem defendesse seus valores, que são retrógrados em relação ao que estava estabelecido na sociedade brasileira, sintonizada com os costumes das democracias ocidentais mais avançadas.

No tempo em que era vergonhoso dizer-se de direita, todos eram de centro e a social-democracia era majoritária, com seus valores mais ajustados à modernidade. Carlos Pereira avalia que “os custos de governabilidade serão altos e a efetividade do governo será baixa. Isso vai gerar desconforto, a torcida vai continuar vaiando o time, mas o jogo continua”. Eu torço para que esse conflito entre o Brasil moderno e o arcaico encontre uma liderança, pessoal ou coletiva, que leve o país para um consenso possível.

Na Alemanha, o mandato dos ministros é de apenas 12 anos

Gabriel de Sousa e Weslley Galzo
Estadão

Países da Europa, como Itália, França, Alemanha, Espanha e Portugal, adotam mandato com tempo limitado para ministro das Cortes constitucionais. Nos Estados Unidos, o cargo é vitalício. Este modelo é semelhante ao empregado no Brasil, onde também é vitalício, mas tem aposentadoria compulsória aos 75 anos. No país, a regra pode ser revista, a depender das ações do Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a discussão para limitar o período que um ministro atua no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre em um momento de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, com insatisfação dos parlamentares sobre a atuação da Corte.

DISSE PACHECO – “Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma limitação do mandato de ministro do STF. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisprudência no País”, disse Pacheco.

“O mandato é aplicado em outros países do mundo e defendido em diversos segmentos, inclusive por ministros e ex-ministros do STF”, afirmou.

Nos países europeus, os mandatos de ministro das mais altas Cortes são de nove e 12 anos. No Brasil, as propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso estabelecem períodos de oito, 10 e 15 anos para um magistrado atuar no Supremo.

DINO FICARIA DE FORA – Na Alemanha, mandato de ministro é de 12 anos, o cargo no Tribunal Constitucional requer que o indicado tenha uma idade mínima de 40 anos. Se escolhidos, os 16 ministros exercem mandato de 12 anos ou atuam até atingirem a idade limite de 68 anos, quando há aposentadoria compulsória. No Brasil, a idade para a aposentadoria compulsória é de 75 anos, ou seja, sete anos a mais que o imposto no país europeu.

A lei alemã também diz que os nomes indicados não podem pertencer ao Parlamento federal, conselho federal ou governo federal. Se fosse na Alemanha, o ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado a ocupar a vaga da ministra aposentada do STF Rosa Weber pelo presidente Lula, não poderia ser escolhido para a função.

Além disso, a indicação do ministro é feita pelo Parlamento, que faz uma lista tríplice com juízes que tenham atuado em uma Corte federal por pelo menos três anos. O mais votado é nomeado para uma das 16 cadeiras da Corte.

MANDATO AINDA MENOR – França, Espanha, Itália e Portugal estabelecem mandato de nove anos, sem possibilidade de reeleição ao cargo. Na Espanha, os magistrados são propostos pelo Parlamento e por um conselho de juristas. Após a escolha, o indicado precisa ser nomeado pelo rei. O Tribunal Constitucional espanhol, composto por 12 membros, exige que os indicados atuem na área do Direito e tenham competência jurídica reconhecida com mais 15 anos de exercício profissional.

No Conselho Constitucional francês, formado por nove magistrados, há a nomeação de três ministros a cada três anos. É realizado um rodízio para a nomeação de cada terço, feita pelo presidente da República, pelo presidente do Senado e pelo presidente da Assembleia Nacional, que é equivalente ao Congresso brasileiro.

Com 13 magistrados na sua composição, o Tribunal Constitucional de Portugal estabelece que, além dos nove anos de mandato, os ministros devem ser eleitos pelo Legislativo e pelo Judiciário. Dez são eleitos pelos deputados portugueses e três pelos membros da própria Corte. A lei lusitana também obriga que os indicados não podem exercer funções em órgãos de partidos, associações políticas ou fundações. Além disso, os membros devem declarar seus patrimônios no início e no final do exercício do cargo.

ITAÇIA E EUA – A Constituição da Itália diz que o Tribunal Constitucional do país deve ser composto por 15 juízes, com mandato de nove anos. O presidente da República, o Parlamento italiano e a Suprema Corte de Cassação (equivalente ao Superior Tribunal de Justiça do Brasil) possuem o direito de indicar cinco membros cada.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte dos Estados Unidos tem nove magistrados. Eles podem exercer as funções “enquanto bem servirem” ou quando decidirem por conta própria deixarem o cargo – não há aposentadoria compulsória. Atualmente, o magistrado mais velho a ocupar o cargo é Clarence Thomas, de 75 anos, que foi nomeado em 1991.

Nos Estados Unidos, assim como no Brasil, a prerrogativa da indicação de um ministro é do presidente da República, cujo nome deve ser aprovado pela maioria do Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A melhor maneira pode ser mandato de 12 anos, com indicação pelo presidente, pelo Congresso e pelo STJ, sucessivamente, à medida que os cargos forem vagando. O que vocês acham? (C.N.)

A morte por engano, em meio à guerra das milícias no Rio

Bruno Boghossian
Folha

A naturalidade com que policiais ofereceram a hipótese de que três médicos teriam sido assassinados por engano na Barra da Tijuca é uma evidência pouco surpreendente da falência do Rio. O estado integrou à paisagem as chacinas, os fuzilamentos, a matança policial, a corrupção das forças de segurança e as disputas sangrentas entre facções.

Horas depois do assassinato, investigadores apontavam que Marcos Corsato, Perseu Almeida e Diego Bomfim podem ter sido mortos porque criminosos confundiram um deles com um miliciano envolvido numa briga por território. Policiais destacavam a semelhança física e o fato de que o verdadeiro alvo também frequentava aquela região.

EFEITO COLATERAL – As reações à possibilidade ajudam a ilustrar o estado das coisas no Rio. De um lado, houve a resignação de uma sociedade que convive com milícias que explodem desafetos nas ruas. A circulação de assassinos incautos é parte da cena urbana e a morte é um efeito colateral que não poupa as crianças nas favelas.

De outro lado, surgiu a desconfiança autêntica em relação à versão de autoridades que deveriam ser responsáveis por esclarecer o crime.

O Rio dominado pelas milícias e pelo tráfico de drogas só existe porque as facções criminosas cooptaram parte das forças de segurança e se infiltraram em diferentes segmentos do aparelho de governo.

APODRECIMENTO – Essas características tornaram o estado um local em que é necessário exercer cautela em relação a planos, interesses e conclusões relacionados à criminalidade e à segurança pública, o que explica uma boa dose de resistência em descartar suspeitas de um crime político —nesse caso, pelo fato de uma das vítimas ser irmão da deputada Sâmia Bomfim.

Autoridades do Rio parecem conformadas em acomodar uma estrutura em processo contínuo de apodrecimento (algumas delas contribuem para isso).

Os responsáveis pelo estado se mexem para responder aos assassinatos na Barra da Tijuca enquanto fingem que nada de errado acontece em Parada de Lucas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais triste é saber que a situação não vai melhorar. Com a crescente desigualdade social, o Brasil criou um sistema político-administrativo viciado e ineficaz. no qual as milícias e a criminalidade reinam, porque é impossível conviver a miséria absoluta e a riqueza total. A classe média vive atrás das grades e não pode sair à noite, se quiser se manter viva. E não é só no Rio de Janeiro, todos sabem. (C.N.)  

Charge Jorge Braga (O Popular)

Deu em O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na noite desta sexta-feira um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em função de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que promoveu ataques ao processo eleitoral.

Este recurso é direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, por uma questão procedimental, é apresentado primeiro ao TSE. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral, remeter o recurso ao Supremo ou rejeitá-lo, se entender que o documento não preenche os requisitos processuais.

MINUTA DO GOLPE – A defesa de Bolsonaro questiona a inclusão no processo da “minuta do golpe”, encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro Anderson Torres. A inclusão foi referendada pelo plenário do TSE.

Os advogados do ex-presidente dizem que não há relação entre o documento, que trata da decretação de um estado de defesa, e o objeto da ação eleitoral.

Na semana passada, por sete votos a zero, o TSE havia rejeitado um primeiro recurso de Bolsonaro, os embargos de declaração.

DECISÃO: 5 A 2 – No dia 30 de junho, por cinco votos a dois, o TSE condenou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Ao analisarem as acusações contra o ex-presidente ao longo de quatro sessões, ministros citaram as inúmeras ameaças à democracia proferidas pelo ex-presidente durante seus quatro anos de mandato.

No período, Bolsonaro promoveu uma cruzada contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, contra o ministro Alexandre de Moraes, eleito como uma espécie de “inimigo número 1” do bolsonarismo. No entendimento da maioria dos magistrados, ao adotar essa conduta, Bolsonaro violou ostensivamente seus deveres constitucionais como presidente da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os advogados têm motivos para recorrer ao Supremo. Antes de Bolsonaro se reunir com os embaixadores, o então presidente do TSE, Edson Fachin, tinha feito a mesma coisa, convocando o corpo diplomático para comparecer ao tribunal para ouvi-lo esculhambar o presidente. Assim, o TSE errou ao votar com ódio. Isso não é democrático, e ainda chamam Sérgio Moro de parcial… (C.N.)

Novo conflito já causou mais de 700 mortos e 14 mil feridos

Deu em O Globo
France Presse

O exército de Israel anunciou neste domingo que vai evacuar todos os israelitas que vivem ao redor da Faixa de Gaza nas próximas 24 horas, depois de ter destacado dezenas de milhares de soldados para combater milicianos palestinianos infiltrados.

“A nossa missão nestas 24 horas é evacuar todos os residentes que vivem em redor de Gaza”, disse o porta-voz militar Daniel Hagari aos jornalistas, acrescentando que os combates continuam para “resgatar os reféns” que os islamistas capturaram em território israelita. “Há dezenas de milhares de soldados na área” e “mataremos todos os terroristas em Israel”, acrescentou.

NOVA GUERRA – Nos últimos 15 anos, desde 2008, Israel e os movimentos palestinos Hamas e Jihad Islâmica tinham se enfrentado em Gaza cinco vezes. Agora, um novo conflito teve início depois que o Hamas realizou ataques ao território israelense neste sábado.

Em resposta, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que “o que aconteceu nunca foi visto antes em Israel” e declarou estado de guerra , lançando uma ofensiva contra o grupo palestino. No fim do sábado, as informações da mídia local e das autoridades israelenses e palestinas apontavam que o conflito em Israel deixa quase 700 mortos e 4 mil feridos em 24 horas

A Anistia Internacional acusou tanto Israel quanto o Hamas de cometerem “crimes de guerra”.

Dias Toffoli traiu Lula e agora tenta consertar a mancada

Laryssa Borges
Veja

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma hecatombe judicial no dia 19 de dezembro de 2018, quando, no último dia de trabalhos do Judiciário naquele ano, determinou a soltura de todos os presos  que estavam detidos por conta de condenações após a segunda instância.

Naquele momento, o então ex-presidente Lula já cumpria pena em Curitiba após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter mantido suas condenações na Lava-Jato, e a decisão do magistrado, hoje aposentado, beneficiaria diretamente o petista.

TUDO ARMADO – Exatos 48 minutos após a liminar de Mello, a defesa de Lula bateu às portas do STF com um pedido de soltura.

Marco Aurélio havia concedido a liminar apenas dois dias depois de o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar para 10 de abril do ano seguinte o julgamento de três ações que selariam o entendimento da Corte sobre a legitimidade das prisões em segunda instância.

E agora, em 2023, no início de setembro, Toffoli anulou as provas contidas no acordo de leniência da antiga Odebrecht e, em um despacho de 135 páginas, disse, entre outras coisas, que a prisão de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do país” e que agentes da Lava-Jato “não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos” e promoveram “um pau de arara do século XXI”.

MUDOU DE IDEIA? – Há 5 anos, naquele dezembro de 2018, porém, o ministro não pensava assim. Diálogos colhidos a partir do escândalo que ficou conhecido como Vaza Jato mostram como a Procuradoria-geral da República e o então procurador Deltan Dallagnol  reagiram àquele dia e revelam que Toffoli, segundo relato da procuradora Luana Vargas, que integrava o grupo de trabalho da Lava-Jato, havia “pedido pressa” da PGR para recorrer da decisão de Mello.

Na noite do mesmo dia 19 de dezembro, Dias Toffoli suspendeu a liminar e afirmou que a decisão de soltura dos condenados em segunda instância colocava em risco a ordem pública.

VEJA teve acesso a um diálogo entre Luana Vargas e Deltan Dallagnol duas horas antes de a decisão de Marco Aurélio ter sido revertida por Toffoli.

PEDIU PRESSA,,, – Na conversa, Luana Vargas relata ter elaborado dois recursos para a PGR da época, Raquel Dodge: um para Toffoli, que pelo cargo de presidente tinha poderes para analisar um pedido de suspensão de liminar, e outro diretamente ao relator do petrolão na Corte, Edson Fachin, solicitando especificamente que Lula não fosse beneficiado. Na conversa, a procuradora resume: “Toffoli pediu pressa para nós”.

Aqui trechos da conversa da forma como foram escritos pelos interlocutores:

19 DEC 18

15:49:16 Luana Vargas To correndo com uma suspensão de segurança e um pedido para fachin deixar de aplicar a decisao de MA ao lula

15:50:20 pode ser qq sub?

15:50:25 a claudia é mto boa

(…)

15:57:28 Deltan Não, tem que ser da LJ, valeu

17:14:51 Luana Vargas Mandei duas petições para pgr 17:14:51 Uma suspensão de liminar 17:14:51 Toffoli 17:14:51 E uma pro fachin pedindo que não aplique a lula

17:42:39 Deltan boa Lu

17:42:41 top demais

17:42:58 parece que Toffoli vai reverter

17:43:04 as 2 foram protocoladas ou só pro toffoli 17:43:05 ?

17:48:06 Luana Vargas Acho que ela só assinou Toffoli até agora

17:48:13 Toffoli pediu pressa para nós

17:59:51 Deltan boa

18:04:16 Luana Vargas Já ajuizamos a as  18:04:32 suspensão de liminar

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Toffoli traiu Lula na maior tranquilidade… Não era amigo do amigo? É por isso que Lula não fala com Toffoli desde essa época, Agora, o amigo do amigo tenta passar o paninho e a borracha, (C.N)

Charge do Duke (O Tempo)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O Senado, a Câmara e o Supremo Tribunal Federal estão em pé de guerra. O pomo da discórdia é a defesa das prerrogativas constitucionais de cada instituição. Visto assim o conflito teria uma essência saudável. É triste, mas nessa elegante embalagem está embrulhada uma vulgar luta pelo poder, demarcação de território.

O Supremo atravessa linhas que, a juízo do Congresso, exorbitam sua competência. Para conter esse avanço, senadores querem mutilar as atividades do tribunal. Caso clássico de briga de antropófago com canibal.

STF PIOROU MAIS – Uma coisa é certa. Comparando-se o Congresso e o Supremo de hoje com as mesmas instituições no dia em que foi promulgada a Constituição, há 35 anos, o Senado e a Câmara pioraram. Quem mudou mais, para pior, foi o Supremo.

Duas provas disso: Uma, de alto nível, é a frequência com que a corte decide uma coisa e, depois, o seu contrário. Outra, de baixo nível, é a frequência com que alguns ministros têm seus nomes associados a disputas por vagas na magistratura com o desembaraço de cabos eleitorais.

O pior é que esses poderosos padrinhos não se incomodam com a exposição.

JOGO PERIGOSO – As centrais sindicais precisam pensar na vida. Com uma das mãos armam o retorno do imposto sindical com outro nome.

Com outra, o sindicato dos metroviários de São Paulo deflagrou uma greve contra a privatização da empresa, azucrinando a vida de milhões de pessoas.

Quem faz greve política não pode reclamar se, politicamente, o troco vier na próxima eleição.