Toffoli conseguiu inocentar Ciro Nogueira em processo com um “oceano de provas”

Ciro Nogueira

Ciro Nogueira inocentado, apesar da abundância de provas

Daniel Gullino
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A mudança na posição foi justificada por mudanças na legislação e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), como a decisão do ministro Dias Toffoli de anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Em setembro, Toffoli determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência. O ministro considerou que os elementos obtidos a partir dos sistemas dos registros de propina da Odebrecht não podem ser utilizados.

CASO ODEBRECHT – Em 2020, Ciro Nogueira foi denunciado pela PGR, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de que teria recebido R$ 7,3 milhões em propina para beneficiar a Odebrecht. O inquérito foi aberto em 2017, a partir da delação de executivos da empresa e da leniência.

Além da decisão de Toffoli, a PGR também cita como base para sua nova posição uma alteração promovida pela lei do chamado pacote anticrime, que estabeleceu que não é possível receber uma denúncia com “fundamento apenas nas declarações do colaborador”.

Diante disso, na manifestação desta terça-feira, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho dos Santos afirma que “não há justa causa para o prosseguimento” da denúncia porque os “demais elementos de prova”, além dos sistemas de propina, “não são suficientes a corroborar os relatos dos colaboradores”.

OCEANO DE PROVAS – Em 2020, no entanto, ao apresentar a denúncia, a PGR havia argumentado que “o acervo probatório, para muito além da mera versão dos colaboradores, constitui um oceano de provas”. Na época, a denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.

As entregas de dinheiro teriam sido comprovadas, segundo a PGR, por e-mails e conversas no Skype, além de depoimentos e documentos apresentados por outros delatores.

Como o GLOBO mostrou, inquéritos contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), também correm risco de serem arquivados após a decisão de Toffoli, porque foram aberto a partir da delação da Odebrecht.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os envolvidos no caso Odebrecht deveriam mandar fazer estátuas homenageando Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, os dois ministros do Supremo que apagaram as digitais dos corruptos. Poderiam ser até imponentes estátuas equestres, como sugeria Helio Fernandes, com uma metade cavalo e a outra, também. Sem a menor dúvida, Lewandowski e Toffoli fizeram e fazem muito mal ao país. Toffoly nem poderia atuar em processos da Lava Jato, por estar citado no recebimento de propinas como “Amigo do Amigo”. Mas quem se interessa?
(C.N.)

8 thoughts on “Toffoli conseguiu inocentar Ciro Nogueira em processo com um “oceano de provas”

  1. Como dizia o Robertão…. “é dando que se recebe”.

    È dando dinheiro que se recebe a “inocência”..

    Amigo do Amigo do Meu Pai….

    eh!eh!eh

    Amigo do Amigo do Meu Pai…..

  2. Se todo culpado é inocente terão que culpar os inocentes, que em suas estrábicas óticas, devem ser os culpados!
    Desse jeito vão esvasiar o inferno!

  3. Felizmente como temos um Direito em evolução, segundo palavras do atual decano da suprema corte, tudo é possível no direito brasileiro, o mais dinâmico e inventivo do mundo, suplantando de longe o Direito praticado na vizinha Venezuela e na Nicarágua. A cada nova decisão advinda da suprema corte mais envergonha o país. E estes caras ainda se auto- intitulam como guardiões da Constituição.

  4. Em suma , o instituto legal da ” delação premiada ” , foi jogado literalmente na ” latrina ” , pelos legisladores/juízes do STF , imagino como devem estar se sentindo as autoridades estrangeiras que participaram ativamente na elucidação e desvendamento dos diversos crimes cometidos pelos políticos e empresários Brasileiros através da operação “Lava -jato” , ao descobrirem que alguns juízes do STF e membros do judiciário Brasileiro , não são dignos de confiança e respeito , pois não respeitam as leis do país , a qual juraram respeitar e não o fazem .

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