Haddad foi o grande benfeitor das faculdades privadas

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Numa trapaça do tempo, na mesma semana em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, batalha pela quimera do déficit zero, Lula sancionou o projeto de lei que alivia 1,2 milhão de jovens e adultos inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

O rombo do Fies é um espeto de R$ 54 bilhões, concebido no período em que Haddad foi ministro da Educação, de 2005 a 2012. Na teoria, tratava-se de financiar o acesso de estudantes a faculdades privadas.

FESTA DOS BARÕES – Na prática, fez a festa dos barões do ensino particular. Pelo seguinte:

1. O financiamento era concedido sem exigência real de fiador.

2. O empréstimo era concedido até mesmo a estudantes que haviam tirado zero nas redações do Enem. (Essa anomalia foi corrigida no breve período em que Cid Gomes ocupou o MEC.)

3. As faculdades privadas promoveram uma maciça transferência de alunos para o Fies, passando para a Viúva suas carteiras de inadimplência. Os lucros dos baronatos bombaram.

ORGULHO DE HADDAD – Em 2014, Haddad, colocado na prefeitura de São Paulo, orgulhava-se: “O Brasil é reconhecido por ter os maiores grupos econômicos na Educação e não adianta falar que é mérito do empresário, porque sem o pano de fundo institucional não tem quem prospere. O maior grupo econômico de Educação do mundo é brasileiro”. Naquele ano, o Fies rendera ao grupo R$ 2 bilhões, cifra inédita até para a empreiteira Odebrecht.

Haddad orgulha-se do desenho que fez para o Fies, pois “permitiu que o filho do trabalhador chegasse à universidade.” É verdade, mas enquanto os barões enriqueceram, mais de um milhão de filhos de trabalhadores caíram na inadimplência. Se o Fies tivesse sido concebido com mais rigor, todo mundo ganharia. O barões, contudo, ganhariam menos.

LULA BANCANDO – O refresco dado aos inadimplentes perdoa boa parte das dívidas e é coberto por um Fundo Garantidor sustentado, em tese, pelas faculdades privadas.

Na prática, a Viúva entrava com até R$ 4,5 bilhões, mas o projeto de lei sancionado por Lula elevou esse mimo para R$ 5 bilhões. Era um exagero demófobo, mas alguma alma piedosa poderia apresentar uma PEC com o seguinte dispositivo: “Será demitido todo servidor que, tendo terceirizado um serviço, responsabilize os outros por eventuais deficiências.”

Se essa PEC estivesse em vigor, seria demitido o ministro da Educação, Camilo Santana. Com a proximidade do dia da prova do Enem, descobriu-se que 50 mil jovens deveriam fazer o exame em locais a mais de 40 quilômetros de distância de suas casas. Quem garantia que a prova seria aplicada mais perto era o próprio MEC.

TAMANHO DA LAMBANÇA – Quando surgiram as queixas, as primeiras respostas foram burocráticas, até mesmo prepotentes. Passados os dias, viu-se o tamanho da lambança, e o doutor Santana explicou-se:

“Foi feita licitação que se iniciou ainda no ano passado, concluída neste ano, e a empresa não foi a mesma que realizou o Enem nos últimos anos. (…) E o Inep identificou que a empresa cometeu erros.”

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais talvez pudesse ter achado os erros, mas quando se perguntou à empresa o que aconteceu, ela disse que o Inep é quem responde a demandas da imprensa sobre o Enem.

SEM RESPONSABILIDADE – Com o Enem, milhões de jovens são malvadamente atirados em provas nas quais jogam um ano de suas vidas. Fez-se uma lambança, e tanto o ministro quanto o doutor do Inep dizem que a responsabilidade foi da empresa terceirizada. Ela, por sua vez, diz que quem trata do assunto é o Inep.

A empresa se chama Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), uma associação civil sem fins lucrativos. Não busca lucros, mas promove prejuízos e se comporta como se não tivesse nada a ver com esses eventos.

A lambança da Cebraspe será corrigida com um novo calendário para os 50 mil jovens prejudicados. Se ninguém vigiar, o prejuízo irá para a Viúva.