Com a maior facilidade, Lula acalmou Moraes e Gilmar
Carlos Newton
Comparado à maioria dos políticos, Lula da Silva é um grande mestre, que também fumava Vila Rica e sabe como levar vantagem em tudo. Ao contrário do que se pensa, o petista não tem o menor reconhecimento ao Supremo, que mudou a jurisprudência para tirá-lo da cadeia em 2019 e dois anos depois fez criativas inovações jurídicas para possibilitar a candidatura dele. Na visão de Lula, o Supremo apenas cumpriu sua obrigação.
No momento, seu maior interesse é manter o entrosamento com a Câmara e o Senado, deixando o Supremo se virar sozinho com seus problemas de superpoderes e crises com o Congresso.
VOTO DE WAGNER – Na semana passada, Lula deu show. Para agradar aos senadores, mandou o líder Jaques Wagner arranjar os votos que faltavam para aprovar a emenda constitucional que reduzia os superpoderes dos ministros do Supremo.
O senador Wagner cumpriu à risca a missão. Mas ficou na dúvida na hora fatal, não tinha certeza absoluta da aprovação e também votou a favor, por garantia.
O Supremo quase veio abaixo, os telefones do Planalto e do Alvorada não paravam de tocar e Lula teve de improvisar um jantar com os dois ministros que lhe são mais fiéis (Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes), para ouvir as lamentações.
NINGUÉM RIU – Com a maior desfaçatez, Lula contou a Piada do Ano, ao afirmar aos dois ministros que não havia conversado com Jaques Wagner e fora surpreendido quando ele votou a favor da emenda.
Soou estranho, mas ninguém riu da anedota, porque Lula logo mudou de assunto e revelou a Gilmar e Moraes que iria escolher o candidato dos dois, Flávio Dino, para a vaga no Supremo.
O ministro da Justiça, que participava da happy hour, engasgou-se com o uísque e quase explodiu de contente. E houve uma confraternização geral, porque Lula anunciou também que iria nomear Paulo Gonet, amigo e sócio de Gilmar, para comandar a Procuradoria-Geral da República. Tudo virou festa, é claro, sem maiores lamentações.
FEZ UMA LIMONADA – Lula é malandro e confia plenamente em Jaques Wagner, sabe que ele jamais revelará o que houve. Antes de votar, o senador liberou a base aliada, sob alegação de que a proposta de emenda constitucional não era assunto do governo, portanto, não havia por que existir orientação. Só faltou afirmar que “Lula mandou dizer que…”
Assim, o presidente transformou o limão da crise institucional numa limonada e ganhou tempo para seguir adiante. O assunto principal passou a ser as nomeações de Dino e Gonet, e a briga entre Senado e Supremo logo saiu das manchetes, com a notícia plantada de que Arthur Lira, presidente da Câmara, iria boicotar a PEC do Supremo, uma informação forjada, tipo Piada do Ano.
A imprensa amestrada armou um carnaval fora de época, como se fosse uma notícia com fundamento. Mas Lira, discretamente, fez uma tradução simultânea e já espalhou a informação de que não é bem assim e a decisão cabe aos deputados.
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P.S. – Na verdade, Lira nem precisa se mexer, porque em dezembro a Câmara funciona a meia força e logo vem o Natal, depois o Ano Novo, o recesso e o Carnaval. Mesmo assim, a crise institucional continuará fervendo os bastidores da política em Brasília, e Lira sabe como deve proceder. (C.N.)
Quanto à mudança de jurisprudência do STF em relação à prisão após condenação em segunda instância, essa ocorreu em 2016, num verdadeiro contorcionismo em relação ao texto da CF.
Em 2019 apenas o STF, acertadamente, voltou a seguir a CF.
O voto de Celso de Melo em 2016 foi exemplar:
“Ministro Celso de Mello
Seu voto, que acompanhou o do relator, foi enfático ao defender a incompatibilidade da execução provisória da pena com o direito fundamental do réu de ser presumido inocente, garantido pela Constituição Federal e pela lei penal. Segundo o ministro, a presunção de inocência é conquista histórica dos cidadãos na luta contra a opressão do Estado e tem prevalecido ao longo da história nas sociedades civilizadas como valor fundamental e exigência básica de respeito à dignidade da pessoa humana.
Para o decano do STF, a posição da maioria da Corte no sentido de rever sua jurisprudência fixada em 2009 “reflete preocupante inflexão hermenêutica de índole regressista no plano sensível dos direitos e garantias individuais, retardando o avanço de uma agenda judiciária concretizadora das liberdades fundamentais”. “Que se reforme o sistema processual, que se confira mais racionalidade ao modelo recursal, mas sem golpear um dos direitos fundamentais a que fazem jus os cidadãos de uma república”, afirmou.”
Sr. Newton
Todos os dias se tem noticias nos jornalecos sobre essa violência contra idosos que tomou conta do Páis.
Os luladrãoes vão para caça não se importando com os velhinhos, atacam, batem, chutam, dão rasteiras, maltratam os idosos sem dó nem piedade.
Enquanto isso , lá na Ilha da Fantasia, o A Alma Mais Honesta que o Mundo nunca viu, agrada seus comparsas de crime….
Até quando….
Casal de idosos é agredido durante tentativa de roubo na madrugada, na região central de Pacaembu
Filho do casal, de 50 anos, que tem visão reduzida, jogou uma gaveta contra os assaltantes, que foram embora sem levar nada, nesta sexta-feira (15).
https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2023/09/15/casal-de-idosos-e-agredido-durante-tentativa-de-roubo-na-madrugada-na-regiao-central-de-pacaembu.ghtml
O STF acertou em dar 60 dias e prorrogado por mais 30 dias para vista do processo. Já a PEC de Pacheco queria dar 180 dias.
Quem fez melhor o STF ou PEC do Pacheco?
Quanto as decisões monocráticas em determinados casos tem de ser extintas.
Não era o momento de Pacheco colocar essa PEC em votação que só serviu para criar uma crise desnecessária. Poderia dialogar com os ministros do STF sobre o assunto e resolver de maneira civilizada sem a necessidade de provocar o confronto.
O STF tem poder, mas limitado de acordo com a Constituição.
Quem tem superpoderes é o Congresso que faz ou aprova leis que orientam a vida do país e do povo de acordo com seus interesses pessoais e ideológicos.