O mau uso da inteligência artificial e a necessária regulação

Charge do Jean Galvão (Arquivo do Google)

Marcelo Copelli

Investigações da Polícia Federal apuram suspeitas de uso da inteligência artificial para criação de áudios falsos de prefeitos que devem tentar a reeleição no Amazonas, no Rio Grande do Sul e em Sergipe . A técnica chamada de  “deepfake”, através da qual criminosos cibernéticos recriam de forma artificial o timbre e até o modo de falar de alguém, é motivo de grande preocupação diante das graves consequências que podem ser geradas.

Na edição de domingo, o jornal “O Globo”, destacou o caso do prefeito de Manaus, David Almeida, que teve um áudio a ele atribuído, no qual trata os professores da rede pública municipal de “vagabundos” e afirma que servidores “querem um dinheirinho de mão beijada”. O prefeito está à frente nas pesquisas de intenção de votos, mas se sente ameaçado pelas falsas publicações divulgadas por adversários.

AMEAÇA – Esse é um dos exemplos que têm criado um clima ameaçador para as próximas disputas municipais no país. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, posicionou-se a favor da regulamentação urgente do uso da IA, objetivando coibir danos que poderão ser irreversíveis.

Ele anunciou, inclusive, para o dia 25 uma audiência pública para discussão de uma resolução que deverá regulamentar o tema. Moraes afirmou que haverá duras penas para quem utilizar o processo para aniquilar a concorrência de forma criminosa, a exemplo da que ocorreu com o prefeito de Manaus.

Já o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal, já declarou que ainda neste semestre serão votados projetos sobre a mesma pauta, demonstrando desconforto com a movimentação do TSE que articula medidas para as eleições. Ao mesmo tempo, vale destacar que o parlamentar precisa agir, pois vem de longa data a demanda sobre a questão.

TRABALHO CONJUNTO – Além disso, dada a devida importância do ponto abordado, é necessário que o Judiciário e o Legislativo promovam  um trabalho conjunto para garantir uma legislação sólida, capaz de evitar tais abusos. Separados, perigam criarem textos distintos e conflituosos, gerando problemas para a implementação de medidas de combate ao uso abusivo da inteligência artificial e das redes sociais.

Os avanços da pós-modernidade parecem ser irreversíveis e não podem ser vistos apenas por possíveis ameaças, já que o uso errado parte dos seres humanos mal intencionados. Há, pois, motivos para tratar o tema com serenidade de urgência, uma vez que a sua aplicação de má fé pode ser um recuo desastroso.

6 thoughts on “O mau uso da inteligência artificial e a necessária regulação

  1. Delegado da PF que pediu busca e apreensão contra Aras vira réu
    A Justiça Federal considerou que o delegado da Polícia Federal Bruno Calandrini cometeu abuso de autoridade também em oitiva de Paulo Guedes
    Manoela Alcântara
    22/01/2024 18:16, atualizado 23/01/2024 07:46

    O delegado da Polícia Federal Bruno César Calandrini de Azevedo Melo virou réu na Justiça Federal. A juíza federal substituta Pollyanna Kelly recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) – as acusações são de abuso de autoridade por parte do delegado no caso em que ele pede busca e apreensão contra o ex-procurador-geral da República Augusto Aras e em oitiva contra o ex-ministro da Economia Paulo Guedes.

    De acordo com a denúncia, em 26 de maio de 2022, o delegado, na equipe que compunha a Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, iniciou “investigação sem justa causa e sem autorização judicial e posterior apresentação de representação por medida de busca e apreensão – em desfavor do então Procurador-Geral da República Antônio Augusto Aras – contra as disposições expressas de lei”.

    O MPF ainda cita que o delegado visou “satisfação de interesse pessoal em proceder à oitiva ilegal do então Ministro de Estado da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes”.

    Após observar as provas e as alegações, a juíza da 12ª Vara Federal Criminal decidiu aceitar a denúncia e citar o réu para responder à acusação no prazo de 10 dias.

    Caso Milton Ribeiro
    O delegado Bruno Calandrini foi responsável pela investigação sobre o balcão de corrupção no Ministério da Educação que levou o ex-ministro Milton Ribeiro à prisão. Em 2022, ele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de integrantes da cúpula da Polícia Federal.

    A corporação também abriu sindicância contra ele nesse caso. Na ocasião, Bruno Calandrini falou com o colunista do Metrópoles Rodrigo Rangel e disse que via “caráter perseguidor” nas medidas adotadas contra ele pela direção da PF.

    À época, ele chegou a ser afastado de suas funções, mas voltou ao cargo.

    https://www.metropoles.com/brasil/delegado-da-pf-que-pediu-busca-e-apreensao-contra-aras-vira-reu

  2. Li um artigo atribuído a um expert americano sobre a inteligência artificial, o grande risco seria a evolução dessa inteligência que sairia do controle dos humanos.

  3. Davi Almedra, é do Avante, então deduz-se que a fraude provenha de especialistas em sofftwares e demais falcatruas, ora pois…, diria Nhô Victor!

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