Mônica Bergamo
Folha
O filósofo Roberto Mangabeira Unger pretende entrar com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que Jair Bolsonaro (PL) não será preso. Mangabeira, que foi ministro de Lula (PT) de 2007 a 2009 e apoiou Ciro Gomes (PDT) em suas campanhas presidenciais, sendo considerado o guru do pedetista, já consultou amigos da área jurídica e políticos sobre a iniciativa.
Ele também conversou com autoridades de tribunais superiores de Brasília e com o próprio Bolsonaro sobre os processos a que o ex-presidente responde na Justiça. Os dois já se encontraram, inclusive, pessoalmente.
RECONCILIAR O PAÍS – A Constituição permite que qualquer cidadão, sendo ou não advogado, entre com habeas corpus na Justiça se entender que o direito fundamental de outra pessoa está ameaçado.
O filósofo afirma que é preciso reconciliar o país, e que para isso seria importante que Bolsonaro seja poupado de uma prisão que poderia radicalizar os ânimos de seus apoiadores.
Da esquerda à direita, a iniciativa surpreendeu os interlocutores por Mangabeira sempre ter se situado no campo político da esquerda, enquanto Bolsonaro se define abertamente como um político de direita.
INELEGIBILIDADE – Professor da Universidade de Harvard desde 1971, Mangabeira afirma em suas conversas que está preocupado com o fato de Bolsonaro ter se tornado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele diz que seria mais democrático que o ex-presidente pudesse concorrer, disputando com Lula a narrativa sobre que políticas públicas seriam as melhores para o país.
Mangabeira se inspira nas regras dos EUA, que possibilitam que uma pessoa concorra à Presidência da República mesmo sendo condenada e presa.
BUSCA E APREENSÃO – Bolsonaro foi alvo na semana passada de busca e apreensão em sua casa de Angra dos Reis (RJ). Ele é investigado por supostamente participar de um plano para dar um golpe de Estado no Brasil.
Por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, teve que entregar o passaporte e não pode se comunicar com os demais investigados — muitos deles, militares que integraram o primeiro escalão de seu governo.
Procurado pela coluna, o filósofo Mangabeira Unger afirmou que estava entrando em sala de aula e que depois retornaria a ligação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O apoio de Mangabeira Unger a Bolsonaro é importantíssimo. Professor titular de Harvard aos 24 anos, fez uma carreira sólida nos Estados Unidos e sustentou uma obra acadêmica de alta respeitabilidade, em Direito, Sociologia, Economia e Filosofia. Teve alunos famosos, como Barack Obama. Esse habeas corpus que está preparando para possibilitar a reconciliação nacional, que Tribuna da Internet desde sempre vem defendendo, é para ficar na História. (C.N.)
A única coisa que deverá ficar na História é a prisão de TODA a familícia. Para o BEM do Rio de Janeiro e de todo o país.
É incrível como a Capital Cultural, a cidade mais cosmopolita do país chegou ao ponto de ter
um vereador
um senador
um presidente da república
… sócios de MATADORES DE ALUGUEL (Escritório do Crime).
E haja passada de pano para os crimes hodiendos desses assassinos que
… tripudiaram sobre a morte de mais de 600 mil pessoas por ocasião da pandemia da Covid-19
… enaltecem torturadores e incentivam o estupro
… dentre inúmeras outras barbaridades.
Deve ser um um baba-ovo da alma mais honesta do universo
Carlos Newton, acha mesmo que o habeas corpus pode possibilitar a reconciliação nacional?
Eu acredito que a polarização vai aumentar, pois muitos grupos no Brasil querem isso mesmo. Vide o Centrão que só cresceu com a polarização. Além disso, se Trump ganhar nos EUA, com certeza vai atuar fortemente na América Latina para que a polarização aumente.
Quem perde com isso somos nos brasileiros, país dividido é um país fraco, sem planejamento e sem pessoas que se comprometem em lutar pelo Brasil.
Concordo contigo, amigo Cláudio David. Às vezes, Unger acha que está nos EUA.
Aqui, o habeas dele será negado por motivo fútil. Mas gostaria de ler os fundamentos. Ele é um superadvogado.
Abs.
CN
Amigo Carlos, Unger já desmentiu a notícia: https://www.em.com.br/politica/2024/02/6803390-ex-ministro-de-lula-nega-que-tentara-evitar-eventual-prisao-de-bolsonaro.html
Um abraço do Mano
Grato, Mano, mas ele recentemente esteve duas vezes com Bolsonaro, conversando sobre os problemas jurídicos do ex-presidente.
Abs.
CN
Então a “acreditada” TI acabou de dar uma barrigada.
Não vou explicar mas jornalistas com jota maiúsculo sabem do que estou a falar. kkkkk
Aguardando a paulada bem dada na cabecinha de bater bife
Em, 3,2,1………
Falam tanto de militares e “esquecem” que o cachaceiro ladrão é cria de Golbery.
Os melancias são os responsáveis pela existência desse embuste. Disso dá para ver a competência deles. Bloquearam o Brizola e criaram um monstro bem pior
Muito bem!
…
Pacificação JÁ!
Muito bem!
…
Pacificação Já!
Sr. Newton
Não estou entendendo e nem compreendendo mais nada neste Páis.
Não era o Ladrão que ia “pacificar’ o Pais..??
Sr. Newton
Veja o video, ao vivo e a cores o que disse o Ladrão Cachaça..
Lula destaca necessidade de pacificar o país
https://www.youtube.com/watch?v=Hbdx8pO0kKk
Repare quem está atrás do Ladrão..
Colocou milhões de dólares na cueca, que agora se dá ao luxo de só comer lagosta…
Grande ascensão desse petralha, de cuequeiro sujo, para lagosteiro grã-fino…..
Grande Abraço…
E vamos em frente, que atrás vem o luladrão de sempre….
Mangabeira Unger deveria impetrar HC para todos os bois de piranha (ou espíritos que Jesus enviou aos porcos que se atiraram do precipício) que praticaram os atos suicidas de oito de janeiro.
Com essa conversa fiada de conciliação…
A impunidade, como a que trouxe Lula de volta, só causa problemas.
Se houvesse Justiça, Lula e Bolsonaro seriam inelegíveis por toda essa encarnação.
Escárnio.
Ei não sei não, mas o Goiabeira tá levando um dinheiro forte, pra elaborar essa pantomima.
Era só essa palhaçada que nos faltava.
Me equivoco?
José Luis
Que venha logo a Guerra Civil ! Assim, decide-se logo a metade que morrerá e a que ficará mandando. Estes, vão se liquidar mais tarde.
O adorado e infernal Sol, está necessitando de combustível, suas chamas estão enfraquecendo!
Procurador diz que ação de Aras facilitou movimento golpista
Despacho da primeira instância do Ministério Público Federal foi enviado à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia -Geral da União
Rodrigo Rangel
15/02/2024 16:10, atualizado 15/02/2024 16:26
Em um despacho assinado no último dia 25 de janeiro, o procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes afirma que Augusto Aras, chefe da Procuradoria-Geral da República durante o governo de Jair Bolsonaro, contribuiu para que a trama golpista investigada pela Polícia Federal avançasse.
Lopes é responsável por acompanhar, no Ministério Público Federal em Brasília, as providências adotadas por autoridades de segurança pública para acompanhar manifestações políticas contra o resultado das eleições presidenciais de 2022 e para evitar atos antidemocráticos.
Semanas antes dos ataques de 8 de janeiro, como parte desse procedimento, a primeira instância do MPF na capital federal havia recomendado que os órgãos de segurança agissem em conjunto para evitar o risco de manifestações violentas e monitorassem “conjuntamente e continuamente” possíveis pontos de tensão.
O texto mencionava, nominalmente, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e o acampamento montado, à época, na frente do quartel-general do Exército.
A recomendação parecia prever o desastre. Só que, no despacho recém-assinado e obtido com exclusividade pela coluna, Lopes afirma que seu alcance foi parcialmente prejudicado pela atuação de Augusto Aras.
Segundo ele, Aras, a partir do cargo de PGR, impediu que o documento expedido pela primeira instância do MPF em Brasília chegasse aos seus destinatários — no caso, as autoridades militares que deveriam cumprir as medidas.
À época, em um despacho, o então PGR ordenou que a recomendação fosse devolvida porque, nas palavras dele, extrapolava as atribuições dos procuradores de primeira instância que a assinavam.
Anselmo Lopes cita, ainda, outras medidas de Aras que teriam inibido a atuação de procuradores de primeira instância de diversos estados contra os atos antidemocráticos que resultaram no 8 de janeiro. Em uma delas, como a coluna noticiou, Aras mandou encerrar grupos de trabalho montados para monitorar os movimentos golpistas.
“No caso do Rio de Janeiro, noticiou-se também que o Dr. Augusto Aras não somente se negou a compartilhar provas sobre investigações de atos antidemocráticos como também teria representado à Corregedoria-Geral do MPF contra procuradores da República lotados no Rio de Janeiro que atuavam contra a prática de tais ações”, afirma.
“As mencionadas circunstâncias contribuíram para que o avanço das ações antidemocráticas ocorresse sem a coibição que exigia a ordem jurídica”, prossegue Lopes.
Bolsonaro é investigado em inquérito civil
No mesmo despacho, o procurador altera o objeto do inquérito civil no qual a recomendação foi expedida.
Antes, o procedimento se destinava a “acompanhar manifestações políticas em face do resultado das eleições para presidente da República e apurar eventuais atos antidemocráticos”.
Agora, o objeto passa a ser o seguinte: “a apuração de responsabilidade por danos morais institucionais e danos sociais decorrentes da tentativa de subversão da ordem democrática praticada entre os anos de 2018 e 2023, que culminou com os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, para fins de ajuizamento de ações civis contra os principais responsáveis por tal tentativa, de forma subsidiária às ações já ajuizadas com essa finalidade por outros órgãos legitimados”.
A apuração, que como o próprio nome diz tem caráter cível, corre em paralelo às investigações criminais conduzidas pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal.
Anselmo Lopes aproveitou o despacho para solicitar, via PGR, o compartilhamento das provas obtidas nas apurações de Moraes contra vários dos alvos, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e oficiais-generais das Forças Armadas, como os ex-ministros Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
Ele também pede que a Procuradoria-Geral da República oficie a Advocacia-Geral da União pedindo que sejam informados os nomes das pessoas físicas contra as quais já há ações de reparação de danos em razão dos atos antidemocráticos.
No que diz respeito a Augusto Aras, por lei a primeira instância do Ministério Público não pode investigá-lo nem processá-lo. A maneira como as ações dele são descritas no despacho, porém, podem fazer com que a própria PGR e a AGU adotem providências.
A coluna procurou Aras, mas não teve retorno até o momento.
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Site Metrópoles:
Pacificação JÁ!
Na verdade querem a impunidade para todos os envolvidos nessa trama e evento de destruição do patrimônio público e nos crimes de subversão no pais , isso nada tem haver a com a dita pacificação do país.
Já tive admiração por esse Unger tal qual pelo JB (Joaquim Barbosa)… mas isso não passa de uma palhaçada, como a de JB, ao fugir da ‘lava jato’ e depois apoiar as esquerdas… vade retro, satan…
Parece que o Mangabeira já desmentiu a Bergamo.