Sigurd Roberto Bengtsson garante independência do TRE

Rafael Moraes Moura
O Globo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para 1º de abril o início do julgamento das ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), depois de semanas de suspense e disputas internas sobre a data, a forma e até a nomeação do juiz que completaria o quórum para possibilitar o início do processo.

Em conversa com a equipe da coluna, o magistrado nega sofrer pressão em torno do julgamento, diz que o tribunal não está sob a zona de influência de Moro e afirma que a Lava-Jato não tem nada a ver com o que vai ser enfrentado pelo plenário do TRE.

DUAS DECISÕES – Conforme antecipou o blog, os juízes tomaram duas decisões em uma reunião reservada antes do carnaval: ninguém terá acesso prévio ao voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha; e cada um dos sete integrantes do TRE vai destrinchar o voto como forma de prestação de contas à sociedade.

Serão analisadas em abril duas ações — movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro — que apuram se Moro cometeu abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

Tanto adversários quanto aliados de Moro avaliam que o senador tem mais chances de ser cassado no TSE do que no TRE do Paraná, que seria uma zona de influência do ex-juiz federal da Lava-Jato. Como o senhor vê isso?
É má-fé dizer isso, até porque revela um desconhecimento da composição do tribunal. Qual a composição do TRE? Temos dois juízes estaduais, que não atuaram em processos relacionados ao Moro (de Lava-Jato), dois desembargadores estaduais, que nunca atuaram em processo de Lava-Jato, dois juristas oriundos da classe dos advogados, e por fim temos uma cadeira da Justiça Federal, em que algum membro eventualmente pode ter participado de algum julgamento (de Lava-Jato), mas não desqualifica o juiz ter atuado em algum processo de operação.

A Lava-Jato não impacta o julgamento do ex-juiz, que foi eleito tendo como plataforma política justamente o combate à corrupção?
Estamos julgando abuso de poder econômico de um candidato. A questão é político-eleitoral, não tem nada a ver com a atuação de Moro na Lava-Jato, estamos fazendo julgamento com a prova dos autos. Não estou julgando a Lava-Jato. A Lava-Jato não tem nada a ver com o julgamento, a acusação é abuso de poder econômico (nas eleições de 2022).

Antes mesmo do julgamento, veio à tona uma foto da desembargadora Cláudia Cristofani, do TRE-PR, ao lado de Moro, nos anos 1990. Isso pode comprometer a isenção dela como julgadora?
Eu não vejo nenhum descrédito. Quando tomei posse no dia 1º, eu disse publicamente que tenho confiança na desembargadora. Não tem como imaginar um descrédito só de um juiz aparecer ao lado de outro juiz.

Existe risco de o julgamento ser travado por um pedido de vista?
Um pedido de vista não causa atraso, porque se tiver pedido de vista prossegue na outra semana, é um prazo pequeno, ninguém vai pedir vista e ficar com o processo por um mês. Vai ficar por uma semana, 10 dias no máximo (tempo previsto no regimento interno do tribunal).

O julgamento lançou os holofotes sobre o TRE e cada um dos seus membros. Esse tipo de exposição pública incomoda o senhor?
Não. O juiz não pode ser incomodado com pressão ou com o que os outros vão pensar. É parte da minha vida. Não vejo neste momento pressão nenhuma. Não fui pressionado, nenhum membro da corte foi e nem será.

É o julgamento mais importante da história do tribunal?
É o que tem mais, digamos assim, movimentado a imprensa, a sociedade, nessa parte de repercussão nos últimos anos. Isso sim. Não vou dizer o mais importante, todo processo é importante, da pessoa mais humilde ao vereador, deputado, senador.

O canal do tribunal no YouTube foi alvo de uma tentativa de ataque hacker. O fato de ter ocorrido em meio à expectativa com o julgamento é mera coincidência?
Foi um ataque hacker que aconteceu em vários lugares, foi a nível mundial, pelo que me foi dito pelo setor de informática. Aconteceu em vários países, não foi um fato isolado. Não teve nenhum dado do tribunal que foi hackeado. Foi só no canal do YouTube. Isso não compromete a segurança, não tem nada que possa ter alguma relação com o julgamento. Estamos tomando precauções para que não se repita.