Mendonça tenta limpar a lambança feita por Dias Toffoli
Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo
Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), empresas que fecharam acordo de leniência ao longo dos últimos anos em operações como Lava-Jato e Greenfield negaram ter sofrido coação para fechar os acordos que incluíam o pagamento de multas milionárias.
A audiência de duas horas ocorreu a portas fechadas e foi convocada pelo ministro André Mendonça, relator de uma ação movida pelo PSOL, PCdoB e Solidariedade, que pede a suspensão dos pagamentos das multas e a repactuação das condições dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas no âmbito da Lava-Jato.
ABSOLUTA COAÇÃO – O argumento central da ação é de que os acordos teriam sido feitos sob “absoluta coação”, num contexto que configuraria um “Estado de coisas inconstitucional”. A petição inicial menciona 19 vezes a suposta “coação”.
Diante de Mendonça, porém, nenhuma das empresas sustentou esse mesmo argumento. De acordo com relatos de cinco participantes obtidos pela equipe da coluna, antes de começar a discussão, o ministro disse que a conciliação não servirá para “revisionismo histórico” e pediu que cada empresa dissesse se sofreu ou não coação para fechar seus acordos.
Representantes da Samsung, Braskem, UTC e CR Almeida disseram explicitamente que não. Os demais não responderam claramente à pergunta ou tergiversaram. Além de Camargo Correa, Novonor (ex-Odebrecht) e Andrade Gutierrez, estão nesse rol Nova Engevix, Coesa, SOG Óleo e Gás, Metha e Companhia Paranaense de Construção.
ADVOGADO CONTESTA – Em sua fala, um dos advogados que assinam a ação, Walfrido Warde, negou que as empresas tivessem dito o que não queriam, por exemplo. E disse que adotava para definir coação a compreensão do jurista Pontes de Miranda.
Segundo a descrição feita pelo advogado na reunião, de acordo com esse entendimento, se há uma situação em que o alvo da investigação não tem outra saída – como no caso das empreiteiras, que ficaram impedidas de fechar contratos com o setor público por conta dos processos por corrupção –, está caracterizada a coação.
Segundo a equipe da coluna apurou, alguns advogados citaram ainda um “contexto difícil” na época em que os acordos foram fechados e um deles citou expressamente a “perseguição do Ministério Público”.
MENDONÇA FIRME – Um dos representantes da Camargo Corrêa, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que integra o grupo Prerrogativas, disse que as empresas gostariam de “reenquadrar alguns delitos”, mas que não considerava isso um revisionismo histórico. Mendonça, porém, disse que não aceitaria refazer os relatos.
A “tese da coação” foi aceita recentemente por outro ministro do Supremo, Dias Toffoli, no âmbito de uma reclamação movida pelo presidente Lula para obter acesso às provas do acordo de leniência da Odebrecht.
O caso ganhou novos contornos após virem à tona as mensagens obtidas ilegalmente pelo hacker Walter Delgatti Netto, conhecido como hacker de Araraquara, no bojo da Operação Spoofing, que invadiu o celular do ex-juiz federal Sergio Moro.
PAU DE ARARA – Em uma das decisões tomadas nesse processo, Toffoli chegou a se referir à Lava-Jato como “pau de arara do século XXI” . Entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, o ministro suspendeu o pagamento das multas da Odebrecht e da J&F nos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal. Ele aceitou o argumento dessas empresas de que seus acordos não teriam sido fechados com “voluntariedade”.
Mas na audiência de segunda-feira, nem mesmo essas duas empresas repetiram o argumento. Segundo relatos, a J&F tergiversou a respeito da coação, mas insistiu que há erros de cálculo no seu acordo, tese já contestada pela PGR – que também estava representada na audiência pelo próprio procurador-geral, Paulo Gonet.
Os acordos com a Advocacia-Geral da União e com a Controladoria-Geral da União (CGU) foram fechados em negociações conjuntas com o MPF, mas de acordo com Toffoli eles continuam válidos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O relato dos advogados desmoraliza ainda mais o já desmoralizado ministro Dias Toffoli e seu “pau-de-arara do século XXI”. Quer dizer que algumas empresas corruptas sofreram coação e outras, não? Só vale como Piada do Ano. (C.N.)
Isso tudo para mim cheira a troca de favores. Por que só essas grandes empreiteiras, grobo, etc podem ter suas dívidas canceladas. Segundo a constituição todos são iguais. No meu ponto de vista para esse procedimento ser legal deveria não somente para essa turma e sim para aquele que tiver qualquer divida
O aguardando “jubileu”!
Após todas essas confirmações, espera-se à pedido, que os registos do partidos emvolvidosvem corrupção, sejam sumariamente extintos por quem de direito e deveres, qual seja, o abonador TSE.
PS. Missão dada e AINDA não cumprida!
A CIÊNCIA É A ‘’BELA ADORMECIDA’’ QUE DORMIU POR 2 MIL ANOS, DURANTE AS TREVAS DO CRISTIANISMO; INFELIZMENTE, QUANDO ELA ACORDOU JÁ ERA TARDE DEMAIS. As fake News mais demoníacas, satânicas e maquiavélicas, são as verdades históricas escondidas, jogadas para baixo do tapete, colocadas em sótãos da Grande Mídia, porões, compartimentos secretos dos meios de comunicação de massa ocidentais, todos comprometidos, prostituídos, engajados, mancomunados com o cristianismo eclesiástico e estatal, ou das massas populares analfabetas, totalmente ignorante da história prática, criminosa, assassina, genocida, anticientífica do cristianismo. O mundo ocidental vive cada dia mais em um mundo de trevas, anti-intelectualista, de ódio ‘’à maçã do conhecimento’’, mesmo que mergulhado, inundado por tamanha quantidade de informações midiáticas que se assemelham às quantidades de lixo produzidas pelo consumo necessário, ou pelo consumismo extraordinário, não reciclados. Os dois mil anos de bestialidades, crimes hediondos, escravagismos, violência, tramas políticas teocráticas ou estatais mefistofélicas, crimes sexuais (1 milhão de estupros de crianças na Europa, somente em 1 século), torturas, guerras, carnificinas e morticínios religiosos, escravatura, tráfico escravista, apagamento da memória e cultura de religiões antecedentes, banimentos, destruição de documentos e templos de outras religiões (apagamento de outras culturas), homofobia (genocídio de homossexuais), preconceito racial, misoginia, xenofobia, etc. O cristianismo, maiormente a partir de seu casamento ou suas núpcias com o Império Romano, não parou 1 segundo sequer de cometer atrocidades, barbáries, ferocidades, crueldades, selvajarias, mais e mais até atingir todo planeta, com seus colonialismos e neocolonialismos, guerras de conquista, expansionismos. Esses malditos fanáticos vigaristas, impostores, embusteiros, crápulas e canalhas eclesiásticos e teocratas cristãos, que se lambuzam, diariamente, com todas as dádivas e benesses da Ciência, suas tecnologias, engenharias, arquiteturas, etc., são os que mais incitam o povo brasileiro contra a Ciência, contra as vacinas, estas as maiores maravilhas da Ciência de todos os tempos humanos. É claro que vivemos em tempos de máfias, organizações criminosas, partidos políticos corruptos, corporativismos de hospitais e corporações de médicos que querem lucros, monopólios de medicamentos, máfias de próteses, etc., mas não são as organizações criminosas de Malafaia e Bolsonaro que vão solucionar os problemas brasileiros, muito menos as organizações criminosas do Sapo Barbudo comunista, nesses 40 malditos anos de Diretas-Já foi construído um apocalipse social de impossível reversão. Os evangélicos, advogados do diabo da OAB, os partidos políticos, já estão há muitas décadas no poder governamental e administrativo da República das Diretas-Já! Agora já é tarde demais; infelizmente, mais sedo ou mais tarde virá uma maldita, brutal, sanguinária ditadura, para que um mínimo de segurança pública, de ordem, de progresso seja possível; para que os trabalhadores possam sair para trabalhar com mínimas chances que sejam de voltarem vivos para os braços de seus entes queridos! Caiam na real, malditos fanáticos, ignorantes: o automóvel existe há apenas 140 anos. O cristianismo, por sua, vez, está no poder político, governamental, administrativo, teocrático, cultural, religioso, etc., há 1.700 anos! Cristão diabólicos, satânicos, malditos, renascidos dos quintos dos infernos da Idade das Trevas, já não basta todo o mal que praticaram? Querem infernizar a humanidade por mais 2 mil anos? LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.
Jesus crucificado, Paulo decapitado, Pedro crucificado de cabeça para baixo, por não se considerar digno de morrer como seu Mestre, João deportado para a Ilha de Patmos, ficando isolado do convívio social, fora outras atrocidades contra outros cristãos no decorrer da história, e tudo isso como resultado de perseguição/intolerância religiosa, ainda que não justifique qualquer tipo de violência praticada por qualquer instituição religiosa, seja ela católica ou evangélica, significa alguma coisa para V.S.ª, Sr. Luís Carlos?
Grana – a Instituição mais forte de Brasília.
Mendonça, por acaso, não seguiu Toffoli e também suspendeu as multas advindas dos acordos de leniência com o MPF? Também não autorizou (acertadamente) as empresas a negociarem tais acordos, agora com a presença de outros órgãos?
A matéria não cita nada disso.
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