Barroso alega que país acaba de escapar de uma ditadura
Deu na Folha
Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal em defesa do cumprimento de decisões judiciais.
O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) para afirmar que decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. E lembrou que o país acaba de escapar de uma ameaça de ditadura. Já o ministro Edson Fachin disse à Folha que descumpri-las é “subversão da ordem”.
MAIS COBRANÇAS – Houve reações também no Congresso Nacional e no governo Lula (PT). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou também nesta segunda-feira a regulação das redes sociais, hoje parada na Câmara dos Deputados.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, afirmou pelas redes sociais que a regulamentação das plataformas digitais “é absolutamente necessária, não por conta dessa ofensa descabida feita por esse empresário, mas sim porque a lei é uma norma de conduta para todos, inclusive para os bilionários”.
“Não sabemos quais atitudes o Supremo Tribunal Federal irá tomar sobre os graves ataques deste empresário, mas o recado dado pelas instituições brasileiras é que não se pode ferir a Constituição do país. Isso não tem nada a ver com censura. Tem a ver com falta de respeito ao Brasil”, escreveu.
OUTRAS REAÇÕES – O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que as bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que Musk atenta contra a soberania do país.
Embora não tenha citado nominalmente Moraes ou Musk, a nota de Barroso foi uma reação interna ao episódio e à possibilidade de que os ataques incitem novas reações dos críticos da corte às decisões dos ministros. A ideia da nota era que o tribunal reforçasse institucionalmente que não se deve desrespeitar as decisões judiciais, em posicionamento aberto assinado pelo chefe do Poder Judiciário.
Esse texto não foi requisitado por Moraes e seus termos não foram discutidos entre o relator do inquérito das milícias e o presidente do Supremo. Depois de elaborado, foi apenas encaminhado por Barroso a Moraes, para que ele soubesse do posicionamento.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas reações nacionalistas e patrióticas dão margem a reflexões. O presidente do Supremo, por exemplo, diz que as decisões judiciais têm de ser cumpridas, mas esquece que a Justiça também precisa cumprir as leis, ao invés de interpretá-las caso a caso, como na cassação de Dallagnol por “presunção de culpa”, mesma ameaça que agora paira sobre Moro. Quanto a Musk, é preciso saber se suas acusações têm fundamento e se Moraes e o MP de São Paulo exageraram, com pedidos de bloqueio sem decisão judicial. É isso que interessa, o resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)
É isso que interessa, o resto é competição de egos, exibicionismos, espetacularização, tudo o que tem contribuído para a desmoralização.
Escapamos de um ‘golpe militar’ e caímos No GOLPE DO JUDICIÁRIO.
Muito boa. Resumiu tudo!
O que não comentam é que essa guerrinha Musk vs STF está mostrando ao mundo que o Brasil não tem estabilidade Jurídica relativa, qual estrangeiro vai investir ou montar alguma indústria na Banânia?
Maior exemplo é lula poder concorrer a presidência.
E pior: aqui o confisco da propriedade lícita é feito com extrema facilidade e sem base legal, probatória ou fática.
Manter patrimônio lícito no Brasil é se sujeitar aos caprichos do rei de toga.
Patriotismo e nacionalismo estão em falta, hoje em dia.
Aplaudir as bravatas do cafajeste do Musk é possuir a síndrome de vira-lata.
“Barroso alega que país acaba de escapar de uma ditadura”… Não entendi. Dá pra traduzir?
Ele não. E não traduzo.
Derrepente me bateu um troço aqui… E se Elon Musk for outro traidor e estiver nessa treta toda (armada) justamente para facilitar e justificar a tal regulamentação (censura) que querem impor ao Brasil? Não. Não quero pensar isso.
Se deu na folha, é fungo ou outono!
Toda essa celeuma em torno da regulamentação das ” redes sociais ” no país , não estaria acontecendo se os congressistas (legisladores) Brasileiros , não estivessem usando de má-fé , canalhices , patifarias , banditismos e empurrando com a barriga tal questão á anos .