Cerca de 5% dos que usam a saidinha acabam fugindo da prisão
Raquel Lopes, Renato Machado e Catia Seabra
Folha
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.
O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) durante pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
O texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). O Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial e reestabelecer as restrições.
ENTENDA AS NORMAS – O termo data comemorativa não está incluindo no texto da lei, mas contempla, por exemplo, visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocializar o preso. Cada estado estipula seu próprio calendário.
O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios, taxa considerada baixa por especialistas.
LEI ATUAL – A lei vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte.
Podem sair temporariamente em datas comemorativas, para visita à família, cursos profissionalizantes e atividades de ressocialização quem cumprir os seguintes requisitos: 1) comportamento adequado; 2) cumprimento de 1/6 da pena em caso de réu primário e de 1/4 se for reincidente; 3) obtiver autorização judicial;
Progressão de regime: exame criminológico é exceção, a lei não impõe, mas pode ser exigido pelo juiz mediante decisão fundamentada.
COMO FICOU – Além dos crimes hediondos, ficam vedadas saidinhas para condenados por crimes com violência ou grave ameaça;
O projeto aprovado acaba com saidinhas em datas comemorativas e permite apenas saídas temporárias para estudo e trabalho externo;
Na progressão de regime, obriga o detento a passar por exame criminológico.
VETO DE LULA – Com a decisão do presidente Lula (PT), mantém a saída temporária em datas comemorativas para presos do semiaberto, como Dia das Mães, Natal. Além da liberação para estudar e trabalhar;
– Além dos autores de crimes hediondos, ficam vedadas saidinhas para condenados por crimes com violência ou grave ameaça;
– Na progressão de regime, obriga o detento a passar por exame criminológico.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Gilberto Clementino dos Santos, a matéria não cita que o veto foi pedido por Lewandowski, que teme rebeliões nos presídios. A opinião pública, em maioria, quer mais rigor contra criminosos, mas como fazer isso se há tamanha tolerância com crimes de corrupção e lavagem de dinheiro etc. e tal? Em tradução simultânea, nada mudou e somente pretos, pobres e prostitutas vão para a cadeia. Este é o retrato do Brasil. (C.N.)
Cerca de 5% dos que usam a saidinha acabam fugindo da prisão
E retornam para o crime matando por causa de uma porcaria de um celular..
O filhote do Luladrão/Kilos Mortais teve o beneficio de saidinha de Natal e foi cometer mais crimes com uma capivara de kilômetros, e matou um policial sem dó nem piedade.
Será que o Iluministro da Insegurança foi prestar toda assistência para a viúva do Policial.??
Vão todos para ponte que caiu em Paris., antes que me esqueça, como se dizia antigamente…
PS.
Sr. Newton
Não sei se o Sr. reparou em entrevistas em tvs, rádios e portais, jornais , nenhum deles falam sobre as verdadeiras vítimas desses bandidos…..
Preferem defender os bandidos ao invés das vítimas…
Após 580 dias concederam uma saidinha de tal envergadura, que o delinquente usurpou todos os poderes e seus refestelados prepostos, parecendo o El Chapo, borracho!
E que caiu no esquecimento total e conveniente dos beneficiários agraciados com empregos públicos preenchidos sem concurso e otimamente remunerados.
Esse fato bastaria para justificar passar uma vassourada substituindo os ocupantes de cargos hoje quase “vitalícios” de uma morcegada pomposa, prepotente e presunçosa.
Contudo, a ignóbil massa gritava golpe, sem entender/perceber ou aceitar que o verdadeiro já fora costurado e estava em plena implantação.
Pode ser que tenhamos chance de mudar isto em 2026, se a imprensa honesta colaborar e a outra não atrapalhar.
A lei já é um progresso, principalmente na progressão de regime. A reincidência de crimes precisa de penas mais severas.
Quanto ao veto de Lula, sobre a proibição do preso visitar a família, foi sugestão de Lewandowski, dada a sua inconstitucionalidade.
O PAÍS DO CONTRÁRIO:
Inocentes presos injustamente e contra todas as provas dos autos ou atrás das grades do condomínio com medo dos bandidos, sempre livres, leves e soltos.
A solução é simples:
Parem de prender e manter presos inocentes.
Respeitem as provas.
Parem de dar trela para vagabundos.
Medo de rebelião????
O Estado brasileiro tem todos os poderes, recursos, equipamentos.
Não tem medo de bandidos.
Tem é conivência e associação com eles.
O problema não esta na tal ” SAIDINHAS ” de presos em datas específicas em si , mas sim nos seus critérios de seleção e escolha dos beneficiários de tal instituto , que nada tem a vez com o previsto em leis , que pelo visto os gestores e responsáveis por aplicar as leis que versam o assunto , não o estão fazendo , mas aplicando outros critérios que não os legais .
Gaga Leital se esqueceu da dignidade das vítimas …
“Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.”
Meu amigo Armando,
Me tira uma dúvida por gentileza.
Existe algum outro país do mundo onde o preso tem esta abominável regalia?
Lembro que os presos não estão proibidos de ver a família. Existem as visitas aos Domingos.
“LEI ATUAL – A lei vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte.”
Ué? Se estão no semi aberto, praque a saidinha em datas comemorativas?
É só comemorar mais cedo e voltar pra jaula.
Ressocializar o preso com a própria família?
Juro que essa, também não entendi.
…o veto foi pedido por Lewandowski, que teme rebeliões nos presídios.
NR
Sr. Carlos Newton, estamos lascados. A polícia tem medo dos que estão presos.
Onde vamos parar, neste país que virou o país do Chapolin Colorado?
Somos tão incompetentes que nem conseguimos manter um presídio ordeiro.
É por isso que fora do presídio, está este descalabro descomunal.
O nosso Brasil, aquele Brasil… lembra Sr. Carlos Newton?
Bem, esse Brasil não existe mais.
Isso aqui já era!
Não somos mais um país, somos um submundo de quinta categoría.
Abraços fraternos,
José Luis
Meu amigo Armando,
Me tira uma dúvida por gentileza.
Existe algum outro país do mundo onde o preso tem esta abominável regalia?
Amigão
Isso não acontece em nenhum outro Páis.
È um tapa na cada do povo honesto e trabalhador que paga milhões de impostos e querem apenas que o preso cumpra apenas a sua pena pelos crimes cometidos.
Ainda hoje, em pleno 2.024 temos noticias de que os presos dão golpes de dentro das celular com celulares.
Veja a que ponto chegamos,
Fora toda a semana, tem visita intima para fazerem mais filhos e deixarem largados nas ‘ruas”..
Mas , vamos esperar o que, o Ladrão sempre vai estar ao lado dos ladrões, enquanto as vítimas que se lasquem.
Repare que em nenhum momento eles falam sobre as vítimas….
abraços.
E Salvem-se quem puder…
Bem, para que os comentários sejam sobre a lei sancionada e o motivo do veto, aqui está o resumo: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/11/veja-o-que-muda-para-os-presos-com-lei-das-saidinhas-sancionada-por-lula.ghtml
Pouco interessam os motivos do veto, pois são amorais, quaisquer que se apresentem como humanitários.
A propósito, considerada a justificação do ministro da justiça, estaria o Congresso a aprovar leis inconstitucionais?
O que têm a dizer as Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania de ambas as Casas?
Prezado, leis consideradas inconstitucionais pelo STF foram aprovadas. Por exemplo, o marco temporal, além de outras leis federais e estaduais.
https://jurinews.com.br/stf-noticias/indice-de-leis-julgadas-inconstitucionais-pelo-stf-volta-a-crescer-e-chega-a-75/
“Fora toda a semana, tem visita intima para fazerem mais filhos e deixarem largados nas ruas”…
É uma máquina a todo vapor, fabricando ladrões e votos!
Você tem razão, o negócio é dar o pinote daqui.
Sabe meu amigo, se não fosse pela minha mãe que é muito doentinha, já teria ido embora pra outro país.
Eu não aguento mais isto daqui.
Vivemos no meio da lixarada, e só os chorumes vivem bem, comem bem e tem saúde de primeiro mundo.
COM A NOSSA GRANA!
É PRA GRITAR UM palavrão, BEM ALTO!
Um abraço,
José Luis
Amigão
Você não viu o que é lixo ainda.
Acho que a nossa capacidade de ficar revoltado e se indignar com o que está acontecendo com o Páis está acabando.
Já pensei várias vezes em ir embora do Páis.
Grande abraço.