Pavinatto mostra que caso de Lula é igual ao de Bolsonaro
Metrópoles
Advogado formado na USP e ex-comentarista da Jovem Pan, Tiago Pavinatto afirma que Lula deverá ficar inelegível, sem poder disputar 2026, por conta do ato com Guilherme Boulos no feriado do Dia do Trabalhador. É que, além de o presidente pedir voto no aliado [caracterizando propaganda eleitoral antecipada], o evento na Arena Corinthians teria ocorrido com verba federal oriunda da Lei Rouanet, configurando abuso de poder político e econômico.
“Se confirmado o uso de recursos da Lei Rouanet, isso levará à condenação [inelegibilidade] de Lula, pois houve uso da estrutura do Poder Executivo para fins eleitorais”, afirmou Pavinatto.
ABUSO DE PODER – O advogado citou trecho da legislação eleitoral que estipula que ficarão inelegíveis “os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso de poder econômico e político”.
Segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), página do Ministério da Cultura, o evento com Lula e Boulos no 1º de maio recebeu recursos da Lei Rouanet. Um “incentivador” contribuiu com R$ 250 mil para “realizar um grande show de samba na cidade de São Paulo” e espetáculos em outras 19 cidades. A Petrobras também patrocinou o evento, destinando R$ 3 milhões para os atos do Dia do Trabalhador.
Após determinação da Justiça Eleitoral, Lula removeu vídeo, postado no Youtube, no qual pedia votos para Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo.
QUESTÃO DO VALOR – Para Pavinatto, o episódio pode respingar em Guilherme Boulos. “Se esse valor ultrapassar 10% do máximo do custo da campanha para prefeito de São Paulo, o próprio pré-candidato do PSol poderá ter sua candidatura impugnada”, diz o advogado.
A legislação eleitoral, porém, prevê que o candidato beneficiado com o pedido de voto só poderá ser punido caso fique comprovado que ele sabia, antes do evento, que o aliado incorreria na irregularidade. Dessa forma, Boulos poderá argumentar que foi surpreendido com a iniciativa de Lula e, dessa forma, ter boas chances de ser inocentado.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em sua ignorância sesquipedal, Lula pensou (?) que poderia defender a candidatura de Boulos e ser apenas multado por campanha antecipada, conforme já aconteceu antes, em 2010, também em festa do Primeiro de Maio, quando ele defendeu a eleição de Dilma Rousseff. Mas desta vez ele pode se dar mal, porque repetiu o erro de Bolsonaro e houve gastos de recursos públicos, caracterizando abuso de poder político e econômico. Ou seja, repetiu exatamente a burrada de Bolsonaro, e agora o Supremo pode se redimir da mancada ilegal que tirou Lula da cadeia e impedir a nova candidatura dele, o que seria uma bênção. É o que diz a lei, e sonhar ainda não é proibido. (C.N.)
Lula não comete erro. Isso deve ser coisa de algum funcionário. O aeroporto de mosquito vai mandar todos pedidos de condenação para o lixo
Pavinato não represente nem vota no TSE.
Se o TSE não bastar entra na arena a bala prata, o STF.
Com isso o artigo do Pavinato me lembra o dístico no portão do Inferno de Dante, ” Vós que entrais, deixai aqui todas as vossas esperanças.”
É o que diz a lei, porém, no Brasil, as leis são interpretadas de acordo com os interesses a serem defendidos.