Advogado que defendeu Moraes não tinha o que dizer

Carlos Newton

Nesta terça-feira (dia 7), a censura imposta no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, com apoio do Supremo Tribunal Federal e do governo Lula da Silva, começou a ser efetivamente analisada em dois comitês da Câmara dos Deputados norte-americana.

É uma luta entre democratas (Biden) e republicanos (Trump), mas quem fica no meio da ringue, levando pancadas de todo lado, é o ministro Moraes, que virou sparring na política internacional.

DEPOIMENTOS – No primeiro assalto dessa luta, quatro testemunhas foram convidados a subir no ringue e três delas foram logo espancando Moraes – o jornalista e apresentador Paulo Figueiredo (ex-Jovem Pan), neto do ex-presidente João Figueiredo, a executiva Chris Pavlovski, diretora da rede social Rumble, e o jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou os arquivos do Twitter relacionados ao Brasil, em abril.

Esses três depoentes apontaram múltiplas e sucessivas violações de liberdade de expressão cometidas por autoridades brasileiras, especialmente pelo ministro Moraes.

Não houve novidade, porque os documentos já estavam  em poder do comitê, cujos integrantes já tiveram oportunidade de analisá-los.

DEFESA FRACA – O quarto integrante do painel, indicado por democratas, foi o professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma, Fábio de Sá e Silva, que assumiu a espinhosa função de rebater as acusações a Moraes.

Sem ter argumentos para justificar o comportamento ditatorial do ministro brasileiro, o advogado Sá e Silva classificou de nonsense as alegações de perseguição e censura. Alegando ser a única pessoa na sala com um diploma de direito no Brasil, ele disse que a legislação brasileira permite que juízes ordenem a remoção de contas nas redes sociais em caso de violações.

Acontece que isso não é verdade. A lei brasileira prevê a apresentação de queixa por suposta vítima, com direito de defesa garantido ao infrator. Moraes não respeitava esta lei e excluía perfis, bloqueava contas e até mandava prender, sem que houvesse queixa judicial, investigação e processo. E isso significa censura, em qualquer país democrático.

FOTO DE HERZOG – O advogado alegou que Moraes estava justamente tentando evitar um golpe de estado no Brasil, mas nos EUA ninguém entende que possa ser necessário instituir censura para impedir a instauração de um regime ditatorial, e assim a alegação se torna Piada do Ano.

No desespero, o defensor de Moraes mostrou uma foto do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em 1975 pelo regime militar, que simulou suicídio no cárcere. “Isso é o que acontecia com jornalistas brasileiros na ditadura”, disse o depoente.

Nesse clima, as audiências vão ter seguimento nos dois comitês, e o ponto básico é o desrespeito da filial Brazil à Primeira Emenda da Constituição da matriz USA, que consagra a liberdade de expressão, com expressa proibição a qualquer tipo de censura.

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P.S. 1 – Nos comitês do Capitólio, os republicanos terão oportunidade de contar livremente sua versão dos acontecimentos políticos aqui na filial Brazil, que não têm sido nada respeitosa em relação à Primeira Emenda, especialmente pelos atos ditatoriais que Moraes toma, inclusive colocando deputado federal na cadeia, um fato que os americanos da matriz USA consideram delírio total antidemocrático. Preparem as pipocas. 

P.S. 2 – Se arrependimento matasse, o ministro Moraes já teria passado desta para a melhor, como se dizia antigamente. Ele já sentiu o tamanho do problema que criou e agora está se apresentando em nova versão de Xandinho Paz & Amor. Não vai adiantar nada, é claro, porque Moraes está sendo investigado pelos atos que praticou no passado, quando ainda se julgava o rei da cocada preta, e não pelas bondades que está fazendo agora. E haja Lexotan! (C.N.)