Charge do J. Bosco (oliberal.com)
Pedro do Coutto
Reportagem de O Globo de ontem, sustenta que especialistas alertam que o arcabouço fiscal do governo no primeiro ano de vigência evidenciou fragilidades. As fraquezas acenderam o alerta para as contas públicas a curto e longo prazos, embarreirando crescimento econômico mais consistente, dizem economistas.
No curto prazo, estão o anúncio da mudança das metas fiscais de 2025 e de 2026, o efeito retardado das medidas de aumento da arrecadação aprovadas ano passado, uma alteração no recém-nascido arcabouço, para antecipar uma elevação de R$ 15 bilhões nos gastos, e a alta dos juros no mercado de títulos públicos — em confronto com o ciclo de queda da taxa básica Selic.
RESISTÊNCIA – No longo prazo, se destacam a resistência do governo em atacar as despesas, a dinâmica de gastos da Previdência, a política de correção do salário mínimo, a vinculação de despesas com Saúde e Educação e as dificuldades históricas com a avaliação e a melhoria da qualidade das políticas públicas. Como resultado, um ajuste em prol dos equilíbrio das contas deverá ficar mesmo para o próximo governo.
Trata-se de uma questão a ser resolvida, pois o crescimento econômico depende do arcabouço fiscal, ameaçado por tantas isenções e idades e vindas da desoneração da folha fiscal. O cenário ainda é complexo e apresenta dificuldades, a exemplo da situação do Rio Grande do Sul que conduz a uma perda fiscal. O problema se agrava no país não só com o socorro às áreas afetadas pelas inundações, mas também por concessões do governo aos agentes econômicos, acarretando perdas de recursos.
É difícil governar em um espaço assinalado pela falta de unidade na legislação, contribuindo para a queda da receita, inclusive diante de um quadro inflacionário que se de um lado reduziu-se, de outro significa um freio ao crescimento. A população não para de crescer, exigindo maiores investimentos públicos. O desenvolvimento econômico e social depende da eficiência do sistema fiscal que não é apenas a cobrança de tributos, mas implica em medidas adequadas na prática da arrecadação. O problema do governo vai de um ponto a outro. O equilíbrio é fundamental.
Ainda tem gente falando dessa piada de nome pomposo de arcabouço fiscal? Hahahahaha…
Mestre Pedro do Couto é um antídoto diário contra o obscurantismo, a burrice e a falta de educação.
Pedro navega na sabedoria e os invejosos odeiam isso, porque sabem, que nunca serão igual a ele, aliás, não passam nem perto, pois estão a kilometros de distância.
Realmente, Pedro do Couto, como é difícil o equilíbrio entre gastar e poupar, todas as famílias enfrentam esse dilema.
Os governos também. Se gastam mais do que arrecadam, alavancam o déficit público e vêm se aproximar o dragão da inflação.
Na outra ponta, quando fazem o contingenciamento dos recursos a disposição e carimbados do Orçamento, principalmente da Saúde e da Educação, prejudicam a população, que precisa desses serviços.
Os repasses obrigatórios do governo Federal para Estados e Municípios, se forem contingenciados, todo mundo grita a plenos pulmões.
Nem pensar em congelar o Fundo Partidário e as Emendas Impositivas a disposição de deputados e senadores, eles seriam capazes de abrirem um processo de impeachment.
Enfim, uma política austera, no viés da redução das despesas, cria uma oposição ferrenha em todos os setores da sociedade, notadamente no que se refere ao desemprego, que tende a aumentar. As políticas de redução dos gastos públicos, geralmente fazem a arrecadação despencar.
Como fazer? Difícil essa resposta. Mas, tentar o equilíbrio seria a melhor solução.