A tendência é culpar os governantes, mas pode ocorrer o contrário

Marcus André Melo
Folha

Como o presidente e o governador serão afetados eleitoralmente pela calamidade no Rio Grande do Sul? Um exemplo ilustra a questão. O sucesso de Herbert Hoover, que liderou com grande visibilidade a resposta do governo federal à “enchente do século”, do rio Mississipi, levou-o a se tornar candidato nas eleições presidenciais americanas de 1928.

No entanto, nas áreas afetadas ele perdeu algo como 10% dos votos, segundo o estudo Disasters and elections.

EMOÇÕES NEGATIVAS – A literatura sobre eleições e desastres naturais (que discuti na coluna aqui) divide-se em duas explicações rivais. A primeira afirma que eles geram emoções negativas que levam a uma punição nas eleições. Este argumento (conhecido como “retrospecção cega”) foi desenvolvido em trabalho clássico sobre efeitos de ataques de tubarão.

Os eleitores punem governantes por eventos externos aleatórios, pelos quais eles não são responsáveis. Aconteceu com Hoover.

O argumento rival é que esta punição é racional, não emotiva. E nem sempre negativa. Os desastres criam para o eleitorado uma “janela de atenção” sobre os governantes, que em situações ordinárias não recebem escrutínio. Sob esta régua mais severa, e com mais atenção sobre o desempenho, a avaliação dos governantes tende a ser negativa.

E AS EXCEÇÕES? – Há, contudo, exceções. A “janela” revela o “tipo real” de governante. Quando a expectativa quanto ao seu desempenho é baixa e ele(a) surpreende, o desastre alavanca a popularidade. E vice-versa: quando é alta, a frustração cobrará o preço.

Mas o impacto das ações varia conforme sua natureza preventiva ou mitigadora. Utilizando uma base de dados cobrindo 3.141 condados e 26 programas federais de prevenção de catástrofes nos EUA, por 16 anos, Healy e Malhotra mostram que o eleitorado premia os presidentes pelas ações pós desastres, mas não por aquelas voltadas para a prevenção. Isto contrabalança o efeito negativo.

Cria-se perversamente incentivos, portanto, para ações mitigadoras mas não para preventivas. Embora a despesa pós evento seja estimada em até 15 vezes a da prevenção.

AMBOS PUNIDOS? – As ações de um governador serão julgadas comparativamente às do presidente, como mostraram Gasper e Reeves. Se este rejeita pedido de ajuda do primeiro, ele será punido e o governador premiado. Mas a tendência é que ambos sejam punidos.

Matheus Silva Cunha, em tese de doutorado em ciência política, sob minha orientação na UFPE, mostrou em estudo experimental que a transferência de responsabilidade após desastres naturais para outros atores também pode sair pela culatra.

As estratégias narrativas utilizadas pelos atores políticos importam, pois os eleitores punem políticos que adotam estratégias oportunistas de transferência de culpa.

Bruno Boghossian
Folha

Outro dia, um deputado do Partido Novo foi ao plenário e disse que o Estado não fazia nada pelo Rio Grande do Sul. Para ele, os gaúchos deveriam ser deixados em paz para resolver o problema. Depois, citou uma frase falsamente atribuída a Thomas Jefferson, flertou com um slogan separatista e voltou para o gabinete.

O garoto-propaganda do anarcocapitalismo levou para a tribuna um papo que ganhou tração nas redes durante a tragédia. A despeito do enorme aparato oficial empregado na região, quem estaria socorrendo a população seriam só voluntários, empresários e influenciadores.

ERROS E ACERTOS – Em catástrofes dessa magnitude, uma máquina pública eficiente vira exemplo de heroísmo. É também nesses casos que se destacam os defeitos do aparelho estatal, a lentidão provocada pela burocracia excessiva e a incompetência de certos agentes. Tudo isso aparece na tragédia gaúcha, mas não conta toda a história.

O mutirão de gente disposta a entrar nas enchentes e enviar doações já se tornou um marco desse desastre, numa mobilização possivelmente inédita. Ainda assim, é impossível tratar como empreitada privada uma operação que envolve aeronaves militares, forças de segurança de outros estados e verbas bilionárias.

Parte da mensagem se espalha com base em falhas reais de uma máquina despreparada. Outra parte vem carregada por desinformação, propaganda e interesses políticos.

VOZ DA REVOLTA – O fato curioso é que essa turma não parece disposta a trabalhar por um Estado mais eficiente. Prefere alimentar uma revolta contra a própria noção de Estado —um sentimento que toma atalho na justa insatisfação com a burocracia estatal, a corrupção e a tributação.

A fantasia da gestão privada seria um sonho para poucos. Alguém desembolsaria bilhões para estradas, contenção de enchentes e enormes fazendas.

Poderia inventar um processo coletivo para escolher o traçado de rodovias e definir o que preservar antes de plantar. Talvez fosse o caso de designar um grupo de administradores, quem sabe por votação.

Lula quer ver o futuro repetir o passado, como dizia Cazuza

Daniel Pereira
Veja

Em seus dois primeiros mandatos na Presidência da República, Lula consolidou a fama de animal político, encantador de serpentes e até de “teflon”, já que sobreviveu aos escândalos que atingiram o seu governo, como o mensalão. Seu prestígio só foi abalado anos depois com a Lava-Jato, que descobriu o esquema do petrolão e o condenou à prisão.

Mesmo assim, numa demonstração de força, o petista recuperou a liberdade, os direitos políticos e venceu Jair Bolsonaro na eleição de 2022. Um feito e tanto, uma redenção inegável, mas o fato é que Lula já não encanta como antigamente.

FRACASSO TOTAL – Uma prova disso foi o ato organizado por governo e centrais sindicais no feriado do Dia do Trabalhador. Até petistas reconhecem que foi um fiasco de público, devidamente explorado nas redes sociais pelos bolsonaristas.

Como ocorre em ocasiões desse tipo, assessores do presidente correram para procurar culpados e isentar de responsabilidade o chefe, que tem perdido popularidade desde o ano passado. Eles alegam que não houve a mobilização necessária.

E não houve mesmo. Por um simples motivo: com o fim do imposto sindical, em decisão tomada no governo de Michel Temer, as centrais perderam uma fonte bilionária de recursos, que era usada para atrair os trabalhadores às festas de 1º de Maio com shows de artistas populares, distribuição de brindes e sorteios de carros e até de imóveis. A adesão popular se dava por isso, e não por devoção a Lula. Nada como um choque de realidade.

CANETA ESVAZIADA – Lula perdeu outros instrumentos poderosos empregados para angariar apoios e debelar opositores. Em seus dois primeiros mandatos, os parlamentares, por exemplo, viviam de pires na mão pedindo a liberação de suas emendas, que não eram de execução obrigatória.

Era bem mais fácil para o presidente lidar com o Congresso. Bastava desembolsar verbas quando — e na quantidade — que quisesse.

Hoje, as emendas individuais e de bancada, que somam mais de 35 bilhões de reais, são de execução obrigatória. Deputados e senadores têm muito mais força e não precisam estar alinhados ao governo para inundar seus redutos eleitorais com recursos.

POLARIZAÇÃO – Além disso, a própria polarização dificultou a vida de Lula. Quando era chefe da Casa Civil de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) dizia que não conversaria com Lula porque temia ser seduzido por ele.

Hoje, Nogueira nem cogita uma conversa e é só críticas à administração petista. A prosa de Lula, que conquistou tantos tucanos no passado, já não tem tanto efeito num país em que os políticos apostam na radicalização e na interdição do debate.

O presidente também sabota a própria fama com uma série de tiros no pé. Lula vive numa bolha que aplaude tudo o que ele fala e faz, principalmente em solenidades oficiais e atos realizados para plateias adestradas. Nessas ocasiões, lida com a falsa impressão de que tudo corre bem e de que ele, Lula, continua infalível.

PAROU NO TEMPO – Segundo alguns de seus aliados, o petista parou no tempo e insiste em pregações ou ideológicas ou que não condizem com o que realmente interessa à maioria da população.

Lula pouco fala sobre segurança pública. Lula também acha que programas já consagrados bastam para satisfazer os eleitores.

Há uma desconexão com a realidade. Há um monte de demandas novas que não estão sendo atendidas. Há expectativas frustradas, mesmo em setores do eleitorado que, num passado não tão distante, eram entusiastas do petista. O animal político está perdendo o faro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, muito verdadeiro. O herdeiro político de Lula chama-se Fernando Haddad. Ao invés de prestigiá-lo e fortalecê-lo, para que tenha chances em 2026, Lula já o esvaziou e insiste em ser candidato à reeleição, quando estará com 81 anos, um “trapo”, como se dizia antigamente. E assim a direita voltará tranquilamente ao poder. Podem apostar. (C.N.)

Bruno Neves, ao lado de Caramelo, faz relato do salvamento

Thamirys Andrade
Plenonews

Ao lado do humorista Nego Di, o veterinário Bruno Neves, especialista em equinos da Ulbra (Universidade Luterana), que participou do resgate do cavalo mais querido do Brasil, Caramelo, disse que o Corpo de Bombeiros foi o responsável pelo salvamento.

De acordo com ele, a primeira-dama, Janja da Silva, queria que os voluntários aguardassem a chegada do helicóptero da FAB, enviado por ela para salvar Caramelo. Eles, contudo, optaram por não esperar, visto que o equino já estava ilhado há quatro dias sobre um telhado no bairro de Canoas, no Rio Grande do Sul.

NO HOSPITAL – Nego Di e Bruno gravaram o vídeo em questão ao lado de Caramelo, diretamente do Hospital Veterinário da Ulbra. No conteúdo, o humorista explica que o veterinário foi o responsável por anestesiar o animal e pede que ele dê detalhes sobre o salvamento.

Bruno explica que quem salvou o cavalo foi a equipe do capitão Franco, do Corpo de Bombeiros, junto dele. Ele ainda negou a participação do Exército e contou que, após o salvamento, figuras relacionadas ao governo quiseram capitalizar politicamente sobre o ocorrido.

– Tinha um pessoal lá que quando a gente chegou, eles queriam que a gente não chegasse perto do cavalo, porque a primeira-dama tinha mandado um helicóptero pra salvar. Tipo assim, deixa ele sofrer mais um pouquinho, pra ser a primeira-dama, não faz assim, mais meia horinha, já aguentou cinco dias. E aí como deu tudo certo, eles disseram que nós fomos mandados por eles, mas isso não é verdade – declarou Bruno.

Segundo Nego Di, Caramelo permanecerá no Rio Grande do Sul, e a Ulbra (Universidade Luterana) será responsável pelos cuidados.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reclamam muito de fake News, mas esta matéria enviada por José Guilherme Schossland é verdadeira, com entrevista de Bruno Neves, o veterinário especialista em equinos que sedou o animal,  para que pudesse ser colocado no bote inflável. Seria fake news Lula dizer que não dormiu a noite inteira, pensando no cavalo, euquanto tantos gaúchos perdiam tudo, alguns a própria vida? Dona Janja disse que chorou ao saber que o cavalo tinha sido resgatado, mas não chorou por causa do povo. Como se vê, dona Janja parece não entender bem o que seria “ressignificar” o papel de primeira-dama. E isso é lamentável. (C.N.)

Naime está preso desde fevereiro de 2023

Pablo Giovanni
Correio Braziiense

Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime está preso desde fevereiro do ano passado. Pedido da defesa do policial ocorreu após a ida dele para a reserva remunerada da corporação, seguindo o trâmite adotado pelo STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta sexta-feira (10/5) pela concessão da liberdade provisória ao coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime.

8 DE JANEIRO – Naime era chefe do Departamento de Operações (DOP) em 8 de janeiro de 2023. No documento, Gonet diz que a PGR foi contrária à liberdade provisória do oficial em outras ocasiões, tendo em vista que o coronel estava na ativa da PMDF e poderia atrapalhar as investigações.

“Dessa forma, a transferência do denunciado para a reserva remunerada, conforme Portaria n. 243, de 6.5.2024, torna sua condição similar à dos réus Klepter Rosa Gonçalves, Fábio Augusto Vieira e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que tiveram suas prisões preventivas revogadas”, escreveu o PGR.

Com a ida de Naime para a reserva remunerada, na terça-feira (7/5), a PGR manifestou-se pela liberdade do coronel. Nas decisões anteriores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tem concedido liberdade apenas a PMs na reserva, seguindo orientações de Gonet.

QUATRO FORAM SOLTOS – Dos oficiais presos após operação da Polícia Federal e da PGR em agosto do ano passado, já foram soltos os coroneis Fábio Augusto, Klepter Rosa, Marcelo Casimiro e Paulo José — todos na reserva.

Naime e outros seis oficias da PMDF foram alvos de uma operação da PF em agosto do ano passado. Eles são réus desde fevereiro deste ano.

Na denúncia assinada pelo coordenador do Grupo Estratégico dos Atos Antidemocráticos da PGR, Carlos Frederico Santos, o procurador revela que existia uma rede de desinformação entre os membros do alto comando, com o repasse de mensagens falsas que colocavam em xeque a lisura do processo eleitoral brasileiro.

MENSAGEM FALSA – Em uma delas, a dois dias do segundo turno das eleições de 2022, Klepter Rosa enviou uma mensagem, sem nenhum contexto, para o então comandante-geral, coronel Fábio Augusto Vieira.

Nela, há um áudio editado atribuído ao ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), onde deixa explícito que o pleito eleitoral já estaria “armado”, além de que a ordem será “restabelecida”, afastando o ministro Alexandre de Moraes.

Nas mensagens analisadas pela PF e PGR, ao receber esse “informe”, Fábio repassou ao coronel Marcelo Casimiro, ex-comandante do 1° Comando de Policiamento Regional (1° CPR), criando uma rede de desinformação e de mentiras falsas dentro do comando da corporação.

APÓS AS ELEIÇÕES – No relatório da PGR, as mensagens conspiratórias prosseguiram entre Casimiro e Fábio após as eleições, que elegeram democraticamente o presidente Lula da Silva (PT).

Um dos exemplos de que as mensagens circularam entre os integrantes da força foi em em 1° de novembro. Nesse dia, nas mensagens obtidas pela PF e anexadas na denúncia da PGR, Casimiro enviou um quadro explicativo que, segundo ele, seria para a “regular sucessão presidencial”.

Nela, há três hipóteses: uma suposta aplicação do art. 142 da Constituição Federal; “intervenção militar”; e “intervenção federal” por iniciativa militar. Mesmo duvidando da procedência das mensagens, Casimiro diz: “”Não (sei) se procede esse entendimento, mais (mas) é interessante a explicação”.

RELATÓRIO – As mensagens entre os dois não cessaram e, mais para o fim do dia, Casimiro enviou mais uma “corrente de desinformação” onde dizia que existia um relatório das Forças Armadas, dizendo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria vencido as eleições.

Ao ler a mensagem, Fábio, mesmo sabendo que o conteúdo não era verídico, não retrucou o coronel, que comandava a área responsável pelo batalhão da Esplanada dos Ministérios. “A cobra vai fumar CMT (comandante). Mesmo q (que) não seja verdade”, escreveu.

No trabalho da PGR de 196 páginas, a denúncia é destrinchada em uma espécie de linha do tempo, com cada acontecimento apurado pelo grupo de procuradores.

CENÁRIO DE TERROR – No recorte feito pela reportagem, a tentativa de invasão à sede da PF, em 12 de dezembro, e o cenário de terror, na capital do país, foram criticadosa pela PGR. Na denúncia, Carlos Frederico cita que, embora presente no local, a PMDF não prendeu ninguém.

A justificativa dada pelos oficiais, inclusive à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa, era de que a corporação optou por colocar “ordem na casa”, principalmente porque parte da equipe estava alocada na diplomação de Lula — o caso ocorreu quando o indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré, foi preso pela própria PF.

Apesar das justificativas, a PGR não entendeu dessa maneira. Para sustentar que os coronéis foram omissos, apresentou mensagens enviadas por Casimiro e pelo ex-comandante do Departamento de Operações (DOP), coronel Jorge Eduardo Naime, ao então comandante-geral Fábio Augusto, que indicavam que a corporação teve claras oportunidades de efetuar a prisão dos manifestantes.

DISSE A MENSAGEM – “Em momento preliminar, concomitantemente aos ataques, Marcelo Casimiro revelou que a Polícia Militar havia produzido informações de que os ônibus com os insurgentes partiram do acampamento em frente ao QG do Exército, em direção à sede da PF.”

Ainda com base na denúncia, Fábio Augusto, Naime e Casimiro tinham conhecimento de que o acampamento no Setor Militar Urbano (SMU) concentrava extremistas e que ali era um ponto de organização para a prática de atos antidemocráticos voltados a garantir a permanência do ex-presidente no poder.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É bem o estilo de Alexandre de Moraes. Primeiro prende, depois apura se o cidadão cometeu ou não o crime. E deixa o elemento na prisão, cumprindo pena antecipada sem ter culpa formada. Moraes passa ao largo da democracia. (C.N.)

Impacto ambiental será realmente mínimo, diz especialista

Nicola Pamplona
Folha

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes, diz que é preciso “desmistificar” a relação entre a atividade petrolífera no litoral do Amapá e potenciais impactos ambientais na Amazônia. A estatal iniciará nova ofensiva para reverter negativa de licença para um poço no bloco 59, que completa um ano este mês, e defende que eventual produção de petróleo na área teria impacto mínimo, sem necessidade de infraestrutura em terra.

“Em que um poço a 170 km de Oiapoque, ou uma produção que vem a ser robusta, afeta [a floresta amazônica]?”, questiona. “Você gosta de Búzios, Ipanema, Leblon? Tem muito mais plataforma [de petróleo] lá.”

O que representa a recente descoberta de petróleo no Rio Grande do Norte e que efeitos terá no esforço para exploração da margem equatorial?
É uma boa notícia ao confirmar que há hidrocarbonetos naquela profundidade naquela bacia, como imaginavam nossos geocientistas. Mas ainda não temos elementos suficientes para dimensionar essa descoberta. Teve ex-empregado da empresa, que disse que é maravilhoso, mas a gente prefere ficar mais contido e fazer uma campanha exploratória na margem equatorial. Supúnhamos que tinha hidrocarboneto naquela região e agora temos certeza.

Há similaridade entre a descoberta e reservatórios gigantes da Guiana e do Suriname. Isso aumenta as chances de descobertas na margem equatorial?
Em águas profundas, a gente só tinha feito um poço lá em 2014, 2015. Então, a gente comprovou aquilo que a gente imaginava. Mas a margem equatorial são várias bacias. É uma região muito extensa. A gente precisa realmente fazer uma pesquisa mais robusta. O sucesso na Guiana e no Suriname e a comprovação da presença de hidrocarboneto na bacia Potiguar nos leva a crer que, em algum momento, em alguma dessas bacias, a gente vai ter alguma descoberta relevante. Essa é a nossa expectativa.

Desde que a licença para o bloco 59 foi negada, a Petrobras diz ter apresentado ajustes que cumprem os requisitos questionados. A partir daí não teve notícia nenhuma mais?
Não teve. Todos os questionamentos envolvem coisas pequenas perto de uma campanha desse tipo. O tempo de resgate do animal, no caso de um grande vazamento, é de 44 horas e o Ibama quer 24 horas? A gente bota a embarcação no meio do caminho. A base de Belém é muito longe? A gente faz uma base lá em Oiapoque. A gente destinou a esse projeto recursos, embarcações, em volume maior do que temos na bacia de Campos.

A segurança será reforçada?
Para atender a todos os desejos de segurança, para demonstrar que a gente vai fazer tudo o que tiver que ser feito e haver o mínimo de impacto. A rota do helicóptero está próxima lá da terra indígena? Isso tudo se resolve. Se forem coisas factíveis dentro do processo legal, não tem dificuldade técnica. A gente pode botar a melhor sonda do mundo, a gente pode botar as melhores embarcações, os melhores helicópteros, as melhores pessoas que nós já temos. Agora, se não quiser que haja exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, aí não cabe ao Ibama. Não cabe ao ministro A ou B, cabe ao Conselho Nacional de Política Energética. E o fato é que, para fazer o leilão dessa área, em 2013, foi necessário um ok do ministro do Meio Ambiente.

Não há outras oportunidades para descobrir petróleo no Brasil além da margem equatorial?
Não. Eu até vi uma reportagem da Folha [publicada em 20 de abril], com um viés de dizer: “Temos muitas reservas, a reserva está crescendo, não precisamos mais de petróleo”. Isso não foi dito, mas eu li dessa forma. É um grande equívoco. Eu não quero ser indelicado contigo, mas aquele tipo de reportagem acaba sendo um desserviço, porque induz a dizer que os ambientalistas estão certos, que o Brasil não precisa explorar mais petróleo. E isso não é verdade.

Quais são as perspectivas?
O crescimento da produção vai até 2030, 2032. Depois a produção começa a decair. Se a gente não agregar novas reservas, a partir de 2035, a gente estará produzindo menos que hoje. Teremos novas plataformas nos próximos anos, mas, só para manter a produção, temos que botar 300 mil barris por dia de óleo novo.

Mas há ao menos 28 áreas exploratórias na bacia de Santos, a maior do país, ainda sem perfuração. Não é possível encontrar petróleo novo lá?
Não. A gente tem muita área exploratória e vamos investir US$ 2,5 bilhões nas bacias de Campos e Santos. Então nós continuaremos fazendo poços lá. Mas a gente já achou o “filé-mignon”. A gente não vai mais descobrir nas bacias de Santos e de Campos nenhum campo gigante como Marlim, Roncador, Tupi…

Por que apostar inicialmente em uma área ainda sem nenhuma estrutura para a indústria de petróleo, com litoral preservado?
A gente herdou aquele processo de licenciamento da [empresa] BP extremamente adiantado. Então, contratamos uma sonda para fazer esses três poços: o bloco 59 e os dois poços da Potiguar. Era essa sequência. Estava adiantado o processo de licenciamento. Simples assim. Mas não é uma atividade que necessita de muita estrutura. Quando a gente começou na bacia de Campos, a gente começou em águas rasas. E tudo vinha para a terra através de dutos e através de gasodutos. Hoje não. Hoje o óleo sai de um FPSO [navio-plataforma] e vai para o mundo. O gás pode ser reinjetado nos poços. Se for muito gás e o Ibama não quiser autorizar gasoduto, pode sair por GNL [gás natural liquefeito].

Mas tem estrutura de apoio, que demanda porto, aeroporto, retroárea…
Estrutura de apoio são embarcações, hoje em dia extremamente modernas, e helicópteros. Hoje, em Belém, você tem tudo isso. Dá para fazer de Belém. Para deslocar pessoas quando a sonda esteve lá, a gente fez de Oiapoque. Mas isso vai antropizar o mínimo. O que mais pesou em lugares como Macaé foi ter o escoamento de petróleo, o escoamento de gás… Tudo concentrado ali. A gente consegue fazer tudo aquilo que a gente está pretendendo com o mínimo de impacto.

E a necessidade futura de consumo??
Quando você olha o consumo energético por pessoa no Brasil, ele é quatro vezes menor do que nos Estados Unidos. E no Norte, no Nordeste, ele é menor do que a média brasileira. Você tem ali, literalmente, uma pobreza energética. Está sendo tirada daquela região do país a hipótese de verificar se dá para ser menos pobre energeticamente, se dá para ter um desenvolvimento bom naquela região.

Em 2023, a Petrobras arrematou algumas áreas na bacia de Pelotas, no sul do país. Qual o potencial?
A gente ficou animado. E o leilão foi um sucesso. A Petrobras teve que ganhar de outro concorrente ali. Porque está todo mundo olhando para o sucesso do oeste da África e pode haver similaridades geológicas com o oeste da África. Mas aí também teremos uma questão de licenciamento, também é uma nova fronteira.

Mas é uma área menos sensível do que o Amapá, não?
Qual é a questão da amazônia? É floresta. Em que um poço a 170 quilômetros de Oiapoque, ou uma produção que vem a ser robusta, afeta? Demos um grande azar de um dia terem colocado naquela bacia o nome da Foz do Amazonas. A marca registrada da Amazônia, isso é forte pra caramba, imagina colocar oito, dez plataformas lá. Mas o bloco 59 nada tem a ver com a Amazônia, só está na bacia sedimentar chamada Foz do Amazonas. Você gosta de Búzios, Ipanema, Leblon? Tem muito mais plataforma que isso lá. Entendeu? São crendices que a gente está tentando desmistificar.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma aula de política energética, ministrada por Joelson Falcão Mendes, um dos maiores especialistas do mundo, que já foi responsável pelas operações da estatal em Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará e bacia de Campos. Também ocupou posições executivas na bacia de Santos e Campos. Sabe o que está dizendo. (C.N.)

Nessas horas, todos reclamam, mas ninguém tem razão

Julia Chaib e Renato Machado

Adversários políticos, o presidente Lula (PT) e o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) estabeleceram uma trégua para articular respostas à tragédia que assola o Rio Grande do Sul e se blindar de críticas por omissão ou uso eleitoreiro do caso. A ação conjunta em algumas frentes tenta mostrar à população que a reação à catástrofe deve se sobrepor à disputa política.

Essa aparente união não significa, porém, um alinhamento. Nos bastidores, pessoas próximas do presidente criticam o discurso do governador e vice-versa.

RELAÇÃO TRANQUILA – Os dois lados buscam minimizar publicamente eventuais divergências e disputas. “Está muito bem a relação, muito tranquila e cordial, trabalhando junto em todas as frentes”, afirma Paulo Pimenta, ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).

Outros integrantes do Planalto reclamam, entretanto, que Leite não costuma mencionar o nome de Lula nas suas entrevistas, quando o chefe do Executivo não está no estado, e cobra demais do governo publicamente.

Já os aliados do gaúcho dizem enxergar uma postura mais centralizadora do governo federal, em particular nas ações destinadas ao segundo momento, a reconstrução do estado. Dizem sentir uma preocupação em não “catapultar” Leite.

LULA DEMOROU – O PSDB divulgou uma nota reclamando da demora de Lula para viajar ao Rio Grande do Sul. O presidente foi ao estado dois dias depois de Leite pedir ajuda federal.

Correligionários do governador dizem que, sem a ajuda da União, será impossível para o Rio Grande do Sul se reconstruir. O estado enfrenta um problema fiscal histórico, piorado pela tragédia.

A visão geral de aliados de Leite é que o governo federal não está poupando esforços e vem adotando todas as medidas emergenciais necessárias nesse momento, em particular para as ações de resgate e salvamento. No entanto, reclamam que algumas necessidades têm sido relegadas, em particular apoio com medidas legislativas que dariam mais poder para o estado atuar no momento de crise.

REAPROXIMAÇÃO – Um aliado de Lula aponta até que a situação pode favorecer o presidente, pela oportunidade de aproximação com os gaúchos. A maioria da população do Rio Grande do Sul votou em Jair Bolsonaro (PL) na última eleição presidencial.

O presidente, inclusive, reclamou com seus auxiliares das duas visitas que fez ao estado. Na primeira delas, foi a Santa Maria e depois sobrevoou as áreas alagadas, mas teve reuniões só com políticos.

Na outra, o presidente voltou ao estado com uma comitiva de ministros e com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles sobrevoaram a capital gaúcha ao lado de Leite. O petista, porém, esperava ter visitado abrigos ou interagido com a população para demonstrar solidariedade, segundo um assessor do Planalto.

JANJA EM AÇÃO – Quem ficou com esse papel foi a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Na última semana, ela viajou ao estado para levar donativos e visitar abrigos.

Nesta semana, um dia após anunciar um pacote de ajuda ao estado, Lula viajou ao Nordeste para inaugurar obras e retomar uma agenda positiva, em meio à tragédia. O presidente passou dois dias na região.

O chefe do Executivo, dizem seus aliados, quer mostrar que segue governando para todo o país, embora a prioridade do governo seja agora o Rio Grande do Sul.

Charge do Jota Camelo (Arquivo Google)

J.R. Guzzo
Estadão

O Supremo Tribunal Federal, em diferentes ocasiões e sem autorização de ninguém, já se declarou “editor do Brasil”, “Poder Moderador” e força encarregada de “empurrar a História”. Deu a si próprio o direito de anular, suspender ou “ressignificar”, como diria a primeira-dama Janja, as leis aprovadas pelo Congresso Nacional que considera erradas.

Não leva em conta que o Poder Legislativo é o único que está autorizado a fazer leis – e que não tem a obrigação constitucional de aprovar lei nenhuma, em relação a nenhum tema. (Considera que nesses casos fica criado um “vazio legal” e, assim, pode decidir no lugar dos parlamentares eleitos.)

SEM LÓGICA – Também parece empenhado numa tarefa sem precedentes: abolir do Direito brasileiro a noção geral do argumento, entendido como a combinação de raciocínios que leva a uma conclusão lógica.

Basicamente, a nova doutrina do STF sustenta que é ilegal, ou pelo menos inútil para quaisquer efeitos práticos, argumentar contra as decisões, a conduta pessoal e os pontos de vista dos ministros. Por essa visão do universo, a operação regular dos circuitos mentais não se aplica ao Supremo.

O cidadão pode estar com as premissas e a conclusão perfeitamente corretas, mas a mera circunstância de ter a lógica a seu favor não é suficiente – a razão, pela presente jurisprudência do STF, não pode se sobrepor a nenhuma posição dos seus membros. O efeito mais visível dessa postura é carimbar qualquer tipo de discordância como um “ataque” ao “estado democrático de direito”.

ATAQUE À DEMOCRACIA – Por esse entendimento das coisas, é mais uma “agressão” ao STF criticar a última aberração produzida em seu plenário – a “Lei das Estatais” volta a valer, mas também continuam valendo os atos que a sua violação permitiu praticar. A lei, aprovada de maneira legítima pelo Congresso em 2016, dificulta a nomeação de aliados políticos para a direção das empresas estatais.

O que poderia estar errado com isso? Tais empresas não pertencem ao governo da vez; são propriedade do Estado brasileiro. Mas a lei, aceita sem discussão nos dois governos anteriores, foi subitamente suspensa logo no começo do governo Lula-3 por decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, sem consulta ou aprovação de ninguém, para atender a interesse óbvio e imediato do presidente.

Agora o STF resolve que não há nada de errado com a lei; ela volta, portanto, a valer. Só que os magnatas que foram nomeados no “vazio legal” criado pelo próprio tribunal vão continuar nos seus empregos. Suas nomeações são ilegais, porque são contra uma lei que está em pleno vigor, mas o STF diz que eles têm “direitos adquiridos”. Não tente argumentar contra isso.

Moraes sonha (?) em cassar Moro o mais rápido possível

Matheus Leitão
Veja

A ministra Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral mantém na gaveta o primeiro processo de cassação do governador do estado de Roraima Antônio Denarium, concluso para julgamento desde 23 de fevereiro passado, embora já esteja condenado em três ações eleitorais sucessivas.

Já o senador Sérgio Moro (União–PR) – aquele mesmo descrito como a pior coisa que a política brasileira já pariu nos últimos anos – teve seu processo colocado em pauta com parecer do Ministério Público e julgamento para semana que se iniciada, com início no dia 16, quinta-feira, e previsão de estar concluído em 21 de maio.

FALTA DE CRITÉRIO – Moro foi julgado pelo TRE do Paraná no dia 8 de abril. Agora, o curioso é que o governador de Roraima também já foi cassado pelo TRE do estado em três condenações por compra de votos e abuso de poder político nas três ações eleitorais.

Ele se mantém no cargo debaixo de verdadeiro temporal de denúncias de corrupção e suposto envolvimento em crimes de grilagem de terras, garimpo ilegal e desvio de dinheiro público.

O que se percebe – e tem se comentado em Brasília – é que não existe critério para conclusão e julgamento de processos pelo TSE. Como um governador com três condenações não tem data alguma para ser julgado, e um senador, em pouco mais de um mês após ser inocentado no TRE, será julgado em tempo recorde?

Fica a pergunta.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante o comportamento do ministro Alexandre de Moraes, que está em fim de mandato e entregará a presidência do TSE em junho. Seu desespero e sua disposição para cassar Sérgio Moro são de tal ordem que Moraes nem liga para as aparências. O relator das ações contra o senador paranaense, ministro Floriano Marques Azevedo, concluiu seu parecer e liberou os processos para pauta na quinta-feira. Moraes nem esperou dar um tempinho para disfarçar e foi logo marcando o julgamento para o próximo dia 16. É claro que essas decisões, eivadas de partidarismo e servidão, depõem contra a dignidade da Justiça brasileira, que está mergulhada num mar de lama, como diria Carlos Lacerda. No entanto, Moraes não se preocupa com nada disso. E está se tornando mundialmente famoso, no mau sentido. (C.N.)

Ortega y Gasset, retratado por Ricardo Cammarota

Luiz Felipe Pondé
Folha

Você conhece filósofos espanhóis do século 20? Xavier Zubiri, Maria Zambrano, Miguel de Unamuno, José Ferrater Mora —conhecido pelo seu colossal dicionário de filosofia em quatro volumes robustos e que leva seu nome— ou Ortega y Gasset, não aparecem nos currículos oficiais dos cursos de filosofia no país.

Uma pena. São autores elegantes e originais. Algumas das suas obras estão traduzidas para o português. Um dos maiores, sem dúvida, foi Ortega y Gasset. Nove de maio seria seu aniversário.

IDIOTAS COM DIPLOMAS – Seu best-seller é “A Rebelião das Massas”, de 1929, muito citada —seu título, principalmente— mas, lida por 1% de quem a cita. Caso o autor vivesse entre nós hoje, seguramente diria: “Eu bem que avisei que os idiotas com diplomas invadiriam o mundo do pensamento público”.

Faço uso de licença poética nessa citação porque ele nunca disse isso assim, mas, quem conhece essa obra sabe muito bem que a “massa” aqui não é gente comum sem formação escolar, mas pessoas formadas nas escolas e universidades e que, por terem diplomas ou sucessos profissionais em suas áreas, passam a achar que entendem de tudo.

Dito de forma direta: não é o porteiro do seu prédio, é você mesmo, o tiozão da internet e sua família inteira, que dão opinião sobre assuntos dos quais nada sabem, a não ser poucas linhas que leram nas redes ou algum vídeo que chegou até seus celulares. Um profeta esse filósofo madrilenho.

GRANDE OBRA – Mas hoje gostaria de falar para você de uma conferência proferida por ele em Buenos Aires, em 1939, durante seu exílio, que será a abertura do seu curso “El Hombre y la Gente”. A conferência se chama “Ensimismamiento y Alteración”. Este curso é um esboço sólido do que poderia ter sido sua grande obra sociológica.

O título da conferência remete à discussão do autor que opõe a capacidade que o homem tem de recolher-se em si mesmo —ensimesmamento— e escapar do “olho do mundo” versus a incapacidade animal de escapar a inquietação.

Ortega y Gasset dirá que o homem pode “fugir do mundo” porque tem a si mesmo —claro que o leitor com repertório sentirá laivos românticos nessa afirmação. Outra referência segura é o fundamento estoico da sua fala.

UM SI MESMO – Quando nos compara com o símio nos faz pensar o quanto nosso irmão macaco sofre porque, aparentemente, não tem um si mesmo capaz de protegê-lo da inquietação infinita que é a existência no mundo e na natureza, essa besta fera devoradora de seres vivos.

Esse si mesmo, no entendimento do nosso autor, não é o universo dos traumas psicológicos, mas nossa capacidade de ver o mundo através do pensamento que nos prepara para a ação nele. Ortega y Gasset está falando do clássico par da filosofia e da espiritualidade “contemplação e ação”.

Para o autor, o pensamento organizado, que é o que importa na sua fala, fruto desse recolhimento em si mesmo, é uma conquista cotidiana, não um dom. O homem não é um animal racional. Alguns tornam-se racionais à custa de muito esforço. O risco é não se tornar racional e acabar por realizar a “rebelião das massas”, em curso agora, muito mais do que em 1929, quando ele fez sua profecia.

DRAMATISMO – Esse risco de perder-se enquanto possibilidade é o que ele chama de “dramatismo”. O homem é um animal dramático. Seu drama é sempre estar correndo o risco de chafurdar na inquietação, fruto da submissão sonambúlica ao mundo, nas suas diversas formas de atribulação.

Ortega y Gasset capturou como ninguém na primeira metade do século 20 a dinâmica moderna para além das guerras horríveis do período. A modernização tem uma dimensão destrutiva em curso, imersa no ridículo do ruído da massa. Para o autor, o que essa inquietação destrói é a possibilidade da tranquilidade da alma, sem a qual nenhuma verdade é possível.

Sei, se você é um daqueles que descobriu o relativismo ontem e repete frases do tipo “a verdade depende do ponto de vista”, podemos adaptar a brilhante ideia do autor, de vincular verdade e tranquilidade, da seguinte forma: só na tranquilidade você pode chegar a ter algum ponto de vista que preste.

Policiais protegem a Universidade Columbia, em Nova York

Glenn Greenwald
Folha

A primeira razão para defender a liberdade de expressão é por princípio: todos devem ter o direito de expressar suas opiniões sem o risco de punição criminal. Mas essa não é a única razão. A segunda é mais egoísta: é do interesse de cada um se levantar contra a censura porque invariavelmente a próxima opinião censurada pode ser uma com a qual você concorda.

No Brasil, assim como nos EUA e em todo o Ocidente, os opositores à guerra de Israel em Gaza estão sendo silenciados. Após os ataques de 7 de outubro, as leis mais extremas e autoritárias foram aprovadas com o objetivo de defender Israel de críticas, acusando ativistas pró-Palestina de incitar ódio contra judeus.

ATO DA CÂMARA – No início do mês, vimos o exemplo mais flagrante disso: a Câmara dos EUA adotou uma definição radicalmente expandida de antissemitismo, a ser incorporada ao arcabouço das leis federais antidiscriminação. Essa nova definição inclui diversos exemplos de opiniões sobre Israel e indivíduos judeus que, ainda que errôneas, são claramente válidas e devem ser permitidas.

Entre as opiniões proibidas: comparar os crimes de Israel aos crimes nazistas, criticar Israel aplicando uma “dualidade de critérios” frente a críticas feitas a outros países, expressar a ideia de que os judeus foram responsáveis pela morte de Jesus, alegar que um indivíduo judeu tem maior lealdade a Israel que a seu próprio país.

É totalmente razoável achar algumas dessas opiniões erradas ou até ofensivas, mas é extremamente repressivo e perigoso que elas sejam criminalizadas.

PROBIÇÃO SELETIVA – É importante notar que é admissível criticar qualquer outro país — até o Brasil ou os EUA — usando dois pesos e duas medidas; só é proibido fazê-lo sobre Israel. Também é perfeitamente aceitável acusar os evangélicos, por exemplo, de ter uma lealdade suprema a Israel — só estamos proibidos de dizer isso sobre judeus.

Em um desenvolvimento alarmante, o estado do Rio de Janeiro, sob a liderança do governador Cláudio Castro (PL), copiou os EUA e adotou essa definição expandida, que já fora adotada oficialmente por São Paulo sob Tarcísio de Freitas (Republicanos).

As ameaças não são apenas hipotéticas: o jornalista judeu Breno Altman, reiteradamente perseguido e censurado por suas críticas a Israel, é um exemplo eloquente. O mesmo vale para as ameaças levantadas contra o PCO por “discurso de ódio” que se seguiram às duras críticas feitas pelo partido a Israel.

RIGOR EXCESSIVO – Nos EUA, as ameaças são ainda mais extremas. O governador republicano da Flórida, Ron DeSantis, baniu das universidades todos os grupos de uma organização pró-Palestina.

O governador do Texas, Greg Abbott, aprovou uma lei para “proibir o antissemitismo” e criar um “ambiente seguro nas universidades”, em uma tentativa de criminalizar protestos estudantis, tão chocante que até setores da direita dos EUA se opuseram. Isso sem contar as inúmeras pessoas que perderam seus empregos em veículos de mídia e em faculdades por criticar Israel.

Nas últimas décadas, aqueles que defendem os palestinos sempre estiveram entre os alvos mais frequentes da censura nos EUA. Um dos exemplos mais marcantes é o acadêmico judeu Norman Finkelstein, filho de sobreviventes do Holocausto, que teve sua carreira destruída pelo lobby pró-Israel.

OUTROS PERSEGUIDOS – Também foram perseguidos o professor Steven Salaita, que, apesar de qualificado e recomendado pelas instâncias relevantes, teve sua contratação pela Universidade de Illinois cancelada devido a críticas aos bombardeios israelenses em Gaza em 2014; e o grupo Estudantes por Justiça na Palestina, que teve seu reconhecimento negado pela Universidade de Fordham por sua posição política.

Todos esses exemplos são derivados da mesma mentalidade por trás da campanha de censura contra a direita populista: é preciso coibir “discurso de ódio”, não se pode “incitar ódio” contra israelenses e judeus, não se pode defender genocídio (esse argumento, mais versátil, é igualmente brandido contra manifestantes pró-Israel e pró-Palestina) e algumas opiniões políticas ultrapassam a linha do razoável.

ARMA DOS PODEROSOS – É importante lembrar que a censura é a arma dos poderosos, nunca dos marginalizados. Aqueles que seguram a espada da censura não se importam se as opiniões são de esquerda ou de direita.

As opiniões censuradas são aquelas que ameaçam o establishment, independentemente de onde se originam. É por isso que todos aqueles que se opõe aos Poderes constituídos, sejam eles de esquerda ou de direita, têm um interesse em comum: defender a liberdade de expressão.

Toffoli cuidou da encomenda e o Supremo mandou entregar

Carlos Andreazza
Estadão

Dias Toffoli não gosta de jornalismo e está bravo com a imprensa. Não quer que suas viagens para palestrar em eventos privados sejam questionadas. As reportagens a respeito seriam “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”. Adequadamente, expressou seu repúdio à atividade jornalística antes de palestra em evento privado.

É um perigo quando nosso editor supremo – “enquanto Suprema corte, nós somos editores de um país inteiro” – fica bravo com a imprensa. O monocrata, que compreende o tribunal como poder moderador, pode exercer seu autoritarismo – não deixa de ser forma de edição – ordenando censura.

AMIGO DO AMIGO – Não é preconceito. O “amigo do amigo do meu pai” não apreciou quando a Crusoé contou que ele seria o amigo de Lula, amigo de Emílio, pai do delator Marcelo Odebrecht. A matéria foi tirada do ar, os inquéritos xandônicos mostrando a que vinham – em defesa da democracia – já em 2019. Edição do bem. Censura virtuosa. Até Carmen Lucia a aplica. Ninguém está livre.

Livre está (ainda) o direito a perguntar: quem – e com que grau de interesse em decisões do Supremo – bancou a trip de ministros à Europa?

Dias Toffoli poderia ser transparente. Preferiu reagir à fiscalização sobre sua atividade sempre pública – não importa a natureza privada do convescote – citando números da atuação plenária da Corte. “É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões.”

CANETADAS INDIVIDUAIS – Faz sentido que proceda assim, o colegiado como escudo; uma vez que o que põem o onipresente STF em xeque são sobretudo canetadas individuais como as dele – a que anulou as provas geradas nos acordos de leniência da Odebrecht, por exemplo.

Ou a de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, cuja liminar instrumentalizou o Supremo como agente de pressão a que o governo tivesse força para renegociar o fim da desoneração com o Parlamento.

A Corte constitucional, outrora do comedimento, pervertida em instância para terceiro turno parlamentar, sua arbitragem a serviço de conter, em prol do Planalto, o desequilíbrio que ora beneficia o Congresso. Contra o vício do parlamentarismo orçamentário, fiador da autonomia anômala do Legislativo, o investimento no vício do STF como poder moderador da República.

TREM DA ALEGRIA – Desnecessário dizer que volume não é qualidade em si e que quinze mil decisões colegiadas se tornam 15 mil e uma quando o plenário abona o trem da alegria que Lewandowski puxou para a tomada dos vagões das estatais.

Vitória da articulação política da bancada do governo no Supremo. A lei das estatais declarada constitucional, em seguida legalizada – tese de Dias Toffoli – a ocupação das companhias ocorrida sob a vigência da liminar do hoje ministro da Justiça de Lula.

A lei é constitucional, a corte constitucional autorizando-esquentando janela com 14 meses de inconstitucionalidade. Pensa-se na “continuidade da administração pública”, argumentou o “senador” Barroso, presidente do Supremo. “Uma construção coletiva”. O Planalto pede. O STF entrega. Ou melhor: edita.

No quarto do hospital, Bolsonaro gravou uma mensagem ao PL

Zeca Ferreira
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta “melhora progressiva de todos os sintomas” após seis dias internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. Até o momento, não há previsão de alta. As informações constam em boletim médico divulgado na manhã deste sábado, dia 11.

Bolsonaro foi internado na unidade hospitalar para tratar uma infecção na pele (erisipela) e um quadro de obstrução intestinal. Segundo o último boletim médico, os sintomas, o quadro infeccioso a e os exames laboratoriais apresentam melhoras. Na tarde deste sábado, participou por meio de videochamada, diretamente do hospital, do encontro estadual do PL Mulher em Aracaju, Sergipe.

SEM FEBRE – O documento diz ainda que Bolsonaro “permanece sem febre, recebendo antibióticos por via endovenosa, fisioterapia e medidas de prevenção de trombose venosa”.

O ex-mandatário participava de eventos partidários em Manaus, no Amazonas, quando foi internado às pressas na manhã de sábado, 4, por um caso de erisipela, a mesma infecção bacteriana que o atingiu em novembro de 2022, depois da derrota nas eleições presidenciais. Ele recebeu alta no mesmo dia, mas retornou no dia seguinte

Ele chegou à capital paulista pouco depois das 19h desta segunda-feira, 6, e foi transferido de ambulância, escoltada por dois carros, até o hospital na zona sul, e deixou o veículo em uma cadeira de rodas.

MAIS PROBLEMAS – Inicialmente, estava previsto que Bolsonaro fosse transferido para Brasília, mas um desconforto na região do abdômen fez com que alterasse o destino. O médico-cirurgião Antônio Macedo, que o acompanha desde a facada sofrida na campanha eleitoral de 2018, é o responsável pelo atendimento, junto ao cardiologista Leandro Echenique.

Com agendas canceladas e sem previsão de alta, Bolsonaro recebeu a visita do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta semana. O encontro, ocorrido na noite de segunda-feira, 6, é interpretado como um sinal de fidelidade de Tarcísio a Bolsonaro, apesar de questionamentos sobre sua atuação política e diálogo com opositores.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ainda não visitou o ex-presidente. Sua assessoria planejava uma visita para sexta-feira, 10, mas não há confirmação de que ela tenha ocorrido.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A situação de Bolsonaro exige cuidados. A erisipela é uma doença grave, que exige altas doses de antibióticos. A doença está se tornando recorrente no caso do ex-presidente, que ainda tem aqueles problemas no abdômen e no aparelho intestinal. Se tivesse juízo, Bolsonaro atenderia aos médicos e jamais andaria a cavalo, de moto ou jet-ski, evitando tudo o que pressiona o abdômen, como ser carregado nos ombros pelos seguidores. Até aquela pancada que o avião dá quando toca o solo ao aterrissar é perigosa para Bolsonaro, que não liga para nada e leva seus médicos à loucura. Se tivesse juízo, Bolsonaro já teria abandonado a política para ter uma vida mas sossegada e se manter imbrochável. Com tanta doença, francamente, não há brocha que se sustente em pé. (C.N.)