Ao libertar Mauro Cid, Moraes revela estar confiante na delação do militar

Mauro Cid  estava preso desde o dia 22 de março

Pedro do Coutto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar na última sexta-feira, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência e delator Mauro Cid. Na decisão, Moraes manteve o acordo de delação que está firmado com o militar e também as mesmas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Na decisão, Moraes afirma que Cid compareceu à Diretoria de Inteligência da PF após ser detido em março e, na ocasião, prestou novos depoimentos com “informações complementares sobre os áudios divulgados”. O ministro ainda considerou que, em seu pedido de soltura, Cid reafirmou a validade dos relatos que fez até então no âmbito das investigações que atingem, principalmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

PERCEPÇÃO DE RISCO – “Nessas circunstâncias reduziu-se a percepção de risco para a instrução criminal e para a aplicação da lei penal. A pretensão de revogação da custódia cautelar parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas, merecendo acolhimento sem embargo de serem retomadas integralmente as medidas cautelares diversas da prisão anteriormente impostas ao investigado”, afirmou o ministro.

Alexandre de Moraes, ao suspender a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, no fundo, revelou que está confiante na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Mauro Cid, portanto, manterá firme as suas versões sobre as jóias que foram destinadas ao ex-presidente da República, e que teve que devolvê-las ao patrimônio público. Confirmará também a questão da falsificação de atestados de vacinas, e, por fim, e o mais importante, as articulações na tentativa de um golpe de Estado que culminou com as depredações do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Conheça uma balada quase metafísica, com duração, tempo e espaço 

Biblioteca do Senado Federal - Abgar Renault foi um professor, educador,  político, poeta, ensaísta e tradutor brasileiro. Seu primeiro livro de  poesia, “Sofotulafai”, foi publicado em 1972; seguido por “Sonetos Antigos”  e “Paulo Peres
Poemas & Canções

O professor, tradutor, ensaísta e poeta mineiro Abgar de Castro Araújo Renault (1901-1995), no poema “Balada Quase Metafísica”, implora a Deus que tenha pena dele.

BALADA QUASE METAFÍSICA
Abgard Renault

Eu estou assim
absolutamente irremediável
por dentro e por fora, acordado ou dormindo
na Duração, no Tempo e no Espaço.

Eu sou assim:
sem cômodo comigo, sem pouso, sem arranjo aqui dentro.
Quero sair, fugir para muito longe de mim.
Todas as portas e janelas estão irrevogavelmente trancadas
na Duração, no Tempo e no Espaço.

Que é que eu vou fazer?
Não fica bem, assim sem mais nem menos, falecer.
Queria rezar, mas eu sou isto, meu Deus!,
e de minha reza, se reza fosse,
não ouvirias uma só palavra.

Tem pena, uma pena bem doída de mim,
meu Deus, e ouve para sempre esta oração,
e ampara isto que sou eu
na Duração, no Tempo e no Espaço.

Belchior percebia que “ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais”

Amar e mudar as coisas me interessa mais | by Outra face da Lua | MediumPaulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes (1946-2017), na letra de “Como Os Nossos Pais”, fala da eterna discussão presente na relação entre pais e filhos, ou seja, quando somos jovens sempre achamos que nossos pais estão errados na educação que recebemos, porém quando crescemos e temos filhos geralmente repetimos o mesmo que nossos pais faziam conosco.

“Como Os Nossos Pais” é um hino à juventude que amadurece percebendo que o mundo é uma constante, porque é feito de homens que se acomodam e de outros que lutam por mudanças. A música foi gravada por Belchior no LP Alucinação, em 1976, pela Polygram.

COMO OS NOSSOS PAIS
Belchior

Não quero lhe falar
Meu grande amor
Das coisas que aprendi
Nos discos…

Quero lhe contar
Como eu vivi
E tudo o que
Aconteceu comigo

Viver é melhor que sonhar
E eu sei que o amor
É uma coisa boa
Mas também sei
Que qualquer canto
É menor do que a vida
De qualquer pessoa…

Por isso cuidado meu bem
Há perigo na esquina
Eles venceram e o sinal
Está fechado prá nós
Que somos jovens…

Para abraçar meu irmão
E beijar minha menina
Na rua
É que se fez o meu lábio
O seu braço
E a minha voz…

Você me pergunta
Pela minha paixão
Digo que estou encantado
Como uma nova invenção
Vou ficar nesta cidade
Não vou voltar pr’o sertão
Pois vejo vir vindo no vento
O cheiro da nova estação
E eu sinto tudo
Na ferida viva
Do meu coração…

Já faz tempo
E eu vi você na rua
Cabelo ao vento
Gente jovem reunida
Na parede da memória
Esta lembrança
É o quadro que dói mais…

Minha dor é perceber
Que apesar de termos
Feito tudo, tudo, tudo
Tudo o que fizemos
Ainda somos os mesmos
E vivemos
Ainda somos os mesmos
E vivemos
Como os nossos pais…

Nossos ídolos
Ainda são os mesmos
E as aparências
As aparências
Não enganam não
Você diz que depois deles
Não apareceu mais ninguém
Você pode até dizer
Que eu estou por fora
Ou então
Que eu estou enganando…

Mas é você
Que ama o passado
E que não vê
É você
Que ama o passado
E que não vê
Que o novo sempre vem…

E hoje eu sei
Eu sei!
Que quem me deu a idéia
De uma nova consciência
E juventude
Está em casa
Guardado por Deus
Contando seus metais…

Minha dor é perceber
Que apesar de termos
Feito tudo, tudo, tudo
Tudo o que fizemos
Ainda somos
Os mesmos e vivemos
Ainda somos
Os mesmos e vivemos
Ainda somos
Os mesmos e vivemos
Como os nossos pais…

Após a eurotrip de ministros e juízes, um manifesto da dignidade magistocrática

Tribuna da Internet | É impressionante a podridão a que chegou o Supremo,  no afã de destroçar a Lava Jato

Charge do Bier (Arquivo Google)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Depois de tudo que fizemos pela democracia e pelo combate à bestialidade autoritária, estamos cansados. Cansados com a falta de gratidão e com o excesso de vigilância sobre nossos hábitos anti-institucionais. Cansados com o sarcasmo. Estamos irritados com o excesso de perguntas e de voyeurismo. Irritados com o assédio à nossa vida privada. Não somos servidores públicos. Por isso, vimos nos manifestar.

Não ofendam nossa honorabilidade. Nossa juspornografia é limpa e asseada. O Febejapá (Festival de Barbaridades Judiciais que Assolam o País), carinhosa homenagem a Stanislaw Ponte Preta, é de nossas tradições mais distintas. O pornográfico está nos olhos de quem vê, o bárbaro na pele de quem sente. Perdoem a nossa nudez, mas nossa dignidade está acima do seu moralismo.

FURANDO O TETO – Respeitem nossas fugas da lei e do país. Respeitem nossos quinquênios e remunerações ilegais. Aprendemos a chamar de indenizatório o que é remuneratório. Assim furamos o teto e ainda não pagamos imposto. Constitucionalizamos a sinecura. Aprendam vocês também essa arte da alquimia magistocrática, de transformar chumbo em ouro, ilegal em legal.

Respeitem nossos modos de ganhar dinheiro extra na forma de patrocínio e custeio de viagem, de honorários por palestra em banco, ou de honorários pagos a nossos parentes advogados por casos que nós mesmos julgamos. Não somos sujeitos a conflito de interesse ou suspeição. Nossa isenção está acima de qualquer suspeita. Nossa falta de noção e excesso de apetite nos definem como magistocráticos.

Respeitem nossas prerrogativas assim como nós respeitamos as prerrogativas da advocacia que nos paga visita à Europa. Essa advocacia se esmera em alimentar nosso caro estilo de vida. Esse dízimo lobístico não tem preço.

LOBBY POLÍTICO – Respeitem nosso direito de chamar de acadêmico um evento de lobby politico-empresarial. Respeitem nossa leitura sobre o Brasil. Queremos pensar o Brasil bem longe do Brasil. Em Londres, em Madri, em Nova York.

Respeitem nosso gosto de viajar pago por empresas que julgamos no dia a dia. Só sabemos julgar de modo justo e imparcial. Podem ser empresas de tabaco, de serviços financeiros, de agronegócio, de construção civil, de ensino. Não discriminamos nossos financiadores, nem julgamos. Negociamos. Em mesas de conciliação entre grileiros e garimpeiros, sem indígenas. Em mesas de jantar com patrões, sem empregados.

Respeitem a integridade de nossa palavra. Se nos dizemos honestos, somos. Se afirmamos não haver nada de errado, não há. Se atestamos a legalidade, quem pode nos contradizer? Deus operou o “fiat lux”. Nós operamos o “fiat lex”.

SEM TRANSPARÊNCIA – Respeitem nossa alergia à transparência. Se o evento é fechado, não abra a porta. Se os patrocinadores não querem se expor, não viole seu direito à privacidade. Se até mesmo a OAB patrocina, presuma o valor republicano do encontro além-mar.

Temos o maior salário do Estado brasileiro, sem contar os extras não contabilizados. Mas não somos viciados em Estado. Combatemos o preconceito contra a iniciativa privada. E você aí, vai ficar esperando ajuda do sindicato?

Respeitem nossa alergia a direitos trabalhistas e à Justiça do Trabalho. Garantimos a liberdade de cada um para empreender com a própria sorte e esforço individual.

TRABALHANDO NO EXTERIOR – No dia 1º de maio de 2024, exercemos nosso direito de trabalhar em solo estrangeiro. Entramos na era do trabalho remoto. Vai ficar parado na província?

Nossa promiscuidade parece afetar a autoridade do STF para proteger liberdades constitucionais sob a mira de extremistas. Mas confiamos nos ministros que, por apego moralista à ética judicial e à lei, recusaram convite.

Aos ministros que ficaram em casa, nosso afetuoso agradecimento. Próxima semana estamos de volta. Aquele abraço.

Protestos em universidades dos EUA estão testando limites da democracia

Protestos contra a guerra de Israel com o Hamas começaram na Universidade Columbia no início deste mês, antes de se espalharem pelos campi de todo o país

Protestos começaram em Nova York e logo se espalharam

Antônio Gois
O Globo

Há dois domingos, uma rara organização que reúne palestinos e judeus dispostos ao diálogo promoveu uma singela manifestação no campus da Universidade da Califórnia, onde, trocando insultos, de um lado estavam acampados manifestantes pró-palestina e, de outro, militantes pró-Israel. O pequeno grupo marchou no meio gritando “em Gaza e Tel-Aviv, todas as crianças merecem viver”, e foram acompanhados por integrantes de ambos os lados.

Esse singelo relato foi feito pela rabina Sharon Brous, em entrevista na semana passada à CNN dos Estados Unidos.

CAMINHOS POSSÍVEIS – O exemplo é inspirador de caminhos possíveis para a resolução pacífica de conflitos, mas, sejamos realistas, os ventos – lá, aqui e ao redor do mundo – sopram em direção oposta.

Um sintoma dessa doença global é justamente a escalada de tensões nas manifestações pró-palestina em universidades americanas. A mobilização de estudantes em defesa de seus direitos ou em apoio a causas mais amplas é um sinal de vitalidade democrática. Mas, com frequência, há situações – como a atual – em que os limites são testados.

Há casos nítidos de abuso da liberdade de expressão quando, por exemplo, protestos são direcionados a um grupo populacional e pregam a violência contra indivíduos. Mas há sempre zonas cinzentas.

IMPOR LIMITES – Uma reportagem do New York Times da semana passada tratava justamente da dificuldade das universidades americanas em estabelecer até que ponto legítimos atos contra as ações de Israel na guerra descambavam em discurso antissemita.

O Brasil pode não ter chegado – ainda – exatamente a esse nível de tensão em torno da guerra em ambientes acadêmicos, mas já tivemos também relatos de intolerância nesse tema, como na ocasião em que o professor Michel Gherman teve que abandonar um debate na PUC-Rio após ser hostilizado por alunos que discordaram dele.

E, infelizmente, não nos faltam exemplos de intolerância em outros assuntos. No início do ano passado, por exemplo, um grupo de estudantes achou razoável exigir que a ex-deputada Janaina Paschoal fosse impedida de reassumir suas funções de professora na Faculdade de Direito da USP.

SEM INTOLERÂNCIA – Conforme argumentam Steven Levitsky e Danial Ziblatt em “Como Salvar a Democracia”, um teste infalível para distinguir se estamos mesmo prontos para defender valores democráticos está na resposta a comportamentos intolerantes ou violentos em seu próprio campo.

“É fácil ser contra os autoritários de outro lado do espectro político. (…) Mas o que dizer dos elementos antidemocráticos que surgem dentro de nosso próprio partido?”

O pior que pode acontecer num ambiente escolar e acadêmico é o conflito entre visões de mundo resultar em violência.

SEM DEBATE – A segunda pior consequência seria professores evitarem o debate sobre temas críticos com receio – por vezes bem fundamentado – de que alunos ou colegas não estejam preparados para divergir de forma civilizada.

A diversidade – de ideias e de grupos – nos torna mais inteligentes, tolerantes e criativos. Mas o que está em jogo não é apenas a excelência acadêmica. A democracia depende de nossa capacidade de resolver disputas de forma pacífica.

Conflitos fazem parte da natureza humana, e escolas e universidades são os melhores ambientes para aprendermos a lidar com eles de forma construtiva ou, ao menos, de maneira não destrutiva.

Como a viagem de Darwin ao Brasil influenciou sua Teoria da Evolução

Darwin

Darwin publicou o livro 21 anos após fazer sua expedição

André Biernath
BBC NEWS

“A mente é um caos de deleites” – essa foi a frase que Charles Darwin (1809-1882) usou para expressar o que sentiu ao se aventurar pela primeira vez numa floresta tropical no Brasil. “Quando os olhos tentam seguir o voo de uma vistosa borboleta, são atraídos por alguma árvore ou fruta exótica. Se observam um inseto, esquecem-se dele ao contemplar a flor peculiar sobre a qual rasteja”, detalhou ele em seu diário.

O naturalista inglês, célebre pela obra “A Origem das Espécies”, em que descreveu em detalhes a teoria da evolução, passou pelo Brasil por duas ocasiões, em 1832 e 1836. Durante esses anos, ele integrou a tripulação do navio HMS Beagle, que fazia levantamentos costeiros e cartográficos de certas regiões da América do Sul.

SOBREVIVÊNCIA – De acordo com essa teoria, há uma luta pela sobrevivência na natureza, mas aquele que sobrevive não é necessariamente o mais forte e, sim, o que melhor se adapta às condições do ambiente em que vive.

A expedição começou em dezembro de 1831 em Plymouth, no Reino Unido, margeou ilhas europeias e africanas, chegou ao Brasil, “desceu” para Uruguai e Argentina, cruzou o Estreito de Magalhães, passou por Chile e Peru, aportou em Galápagos, foi para a Oceania e África do Sul, e precisou passar de novo pelo Nordeste brasileiro antes de voltar para casa em 1836.

Durante todo esse tempo, Darwin fez observações e coletou muitos animais, plantas e minerais, além de escrever diversas cartas para colegas e familiares. Não há dúvidas de que a expedição de quatro anos e meio foi fundamental para que ele tivesse muitas ideias e posteriormente pudesse realizar os experimentos que culminaram na teoria da evolução.

MAS E O BRASIL? – Como a passagem por locais como Fernando de Noronha, Salvador, Recife e Rio de Janeiro inspiraram e influenciaram o trabalho do cientista inglês?

Para o jornalista Pedro Alencastro, responsável pela tradução e organização do livro “Darwin no Brasil”, lançado recentemente pela Editora Duas Aspas, não há dúvidas de que a passagem do naturalista por terras brasileiras foi decisiva para o trabalho que revolucionaria a biologia.

“O Brasil foi muito importante para Darwin, porque ele tinha um grande desejo de conhecer florestas tropicais e desde cedo demonstrava um interesse muito grande pela América do Sul”, afirma ele. “Ao chegar a locais como Fernando de Noronha, Salvador e Rio de Janeiro, ele teve a real percepção sobre o que é a floresta tropical e de como podem existir tantas espécies diferentes”, complementa o tradutor.

BIODIVERSIDADE – A bióloga Shirley Noely Hauff destaca que, até então, o jovem cientista inglês estava acostumado com os ambientes do Reino Unido, cuja biodiversidade é bem mais limitada quando comparada a do Brasil.

A especialista brasileira fez parte de um projeto capitaneado pela Universidade de Brasília (UnB) e outras instituições que, entre 2015 e 2016, refez parte da viagem de Darwin pela América Latina.

O biólogo Nelio Bizzo, professor titular sênior da Universidade de São Paulo (USP), concorda com a avaliação dos colegas. “O que está registrado no diário de Darwin é o espanto que ele teve com a biodiversidade brasileira, particularmente com a biodiversidade vegetal”, detalha o especialista, que trabalhou nas duas mais recentes traduções de “A Origem das Espécies para o português”, lançadas pelas editoras Martin Claret e Edipro.

GRANDE ÍDOLO – “Darwin tinha o naturalista alemão Alexander von Humboldt (1769-1859) como um grande ídolo”, descreve Bizzo. À época, Humboldt fora proibido de entrar no Brasil porque suspeitava-se que ele era espião, mas as expedições do alemão pela América Latina espanhola — e os relatos que compartilhou em livros, artigos e cartas — fascinaram e influenciaram os amantes de história natural na Europa.

“Darwin já tinha uma noção do que era uma floresta tropical. Mas, quando ele viu de fato aquela diversidade toda, ficou muito emocionado”, diz Bizzo, lembrando que os cadernos de Charles Darwin que reapareceram misteriosamente 22 anos após sumiço

O primeiro contato do naturalista com o território brasileiro aconteceu em fevereiro de 1832, quando o HMS Beagle alcançou o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, um pequeno conjunto de ilhéus rochosos no meio do Atlântico.

SALVADOR E RIO – Dias depois, a viagem seguiu em direção a Fernando de Noronha e logo se aproximou de Salvador, onde permaneceu por várias semanas. No início de abril de 1832, a expedição aportou no Rio de Janeiro, a então capital brasileira. Dali, o navio seguiu em direção a Montevidéu, no Uruguai.

Como explicado anteriormente, o Beagle precisou retornar ao Brasil em 1836. A princípio, a ideia dos viajantes era margear a costa da África e retornar diretamente à Europa.

Mas houve a necessidade de fazer alguns reparos, o que exigiu uma parada em Salvador e Recife durante algumas semanas de agosto daquele ano — Darwin até escreveu cartas em que desabafou estar com saudades de casa.

LONGAS CAMINHADAS – Como a embarcação ficava muito tempo parada em cada local, o pesquisador tinha a oportunidade de fazer caminhadas e expedições em terra firme. Muitas vezes, ele passava dias ou até semanas em viagens exploratórias por terra.

Ele ficou em Salvador, por exemplo, entre 29 de fevereiro e 17 de março de 1832. No Rio de Janeiro, mais uma estadia prolongada, de dois meses: Darwin esteve na então capital brasileira entre 4 de abril e 5 de junho daquele mesmo ano.

Porém, mesmo nos locais em que as visitas eram mais ligeiras, o cientista dava um jeito de fazer observações e pesquisas. Foi o caso do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, onde Darwin fez reflexões sobre geologia.

ARQUIPÉLAGOS – “A constituição mineralógica do terreno não é simples. Em algumas partes a rocha é de quartzo, noutras é de natureza feldspática, com finos veios de serpentina”, escreveu no diário. Ele também notou as aves, algas e peixes que habitam os arredores dos rochedos — e reparou na ausência de espécies de plantas ali.

“De certa maneira, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo foi o local em que Darwin começou a pensar na questão do isolamento geográfico das ilhas e das espécies que se desenvolvem nesses locais. Isso foi algo que ele observou com mais intensidade posteriormente em Galápagos”, diz Alencastro.

Em Fernando de Noronha, as análises geológicas prosseguiram. Depois, em Salvador, o naturalista inglês fez a tão aguardada visita à floresta tropical.

NA FLORESTA TROPICAL – Em 29 de fevereiro, ele anotou: “O dia transcorreu deliciosamente. Mas esse talvez seja um termo pobre para expressar as emoções de um naturalista que, pela primeira vez, aventurou-se sozinho em uma floresta brasileira. A elegância da relva, o inusitado das plantas parasitas, a beleza das flores, o verde brilhante das folhagens e, acima de tudo, a exuberância do ambiente me encheram de admiração”.

“Uma mistura paradoxal de som e silêncio se espalha nas profundezas da mata”, notou.

Bizzo lembra que Darwin teve uma formação conservadora. “Ele era um cientista que havia estudado teologia natural, que reforçava a perfeição do mundo e da natureza. Essa perfeição é concebível num ambiente com poucos elementos. Mas como é possível conceber tal perfeição num contexto da floresta tropical, em que milhares de espécies se concentram num mesmo lugar? Como elas se harmonizam perfeitamente?”, questiona o biólogo.

CAUDA DO MACACO – No Rio de Janeiro, Darwin teve a oportunidade de ir até a cidade de Cabo Frio, onde conheceu a propriedade de um inglês.

Uma observação importante que o naturalista fez em terras fluminenses foi a de um macaco dos trópicos, o primeiro que ele viu em carne e osso. “O animal estava morto, mas continuava enrolado pelo rabo a um galho”, descreve Alencastro. “Essa cena causou uma forte impressão em Darwin, e ele depois escreveu sobre como as caudas evoluíram nos animais terrestres e qual a função dessa estrutura em diferentes espécies”, complementa o tradutor.

Ao deixar o Brasil, Darwin seguiu para Montevidéu, no Uruguai. Nas paradas seguintes, ele reuniu objetos e artefatos que poderia facilmente encontrar também na região sul do Brasil, nas áreas dos Pampas.

Esquerda é seletiva ao defender que se punam crimes de menores de idade

Veja quais deputados maranhenses votaram a favor dos menores assassinos e  quem se recusou a fazer isso - Blog da Sílvia Tereza

Charge do Néo Correia (Arquivo Google)

Hélio Schwartsman
Folha

A esquerda precisa definir aquilo em que acredita. Quando um bolsonarista fala em reduzir a maioridade penal, a esquerda, com razão, rejeita a proposta. E o faz com base na ideia de que crianças e adolescentes, por serem sujeitos em formação, devem receber da Justiça um tratamento menos rigoroso que o dispensado a adultos.

Daí não decorre que jovens não devem responder por ilícitos ou violações éticas que cometam, mas apenas que as sanções tenham caráter mais educativo do que retributivo.

AMPARO NA CIÊNCIA – Essa é uma das raras situações em que as leis brasileiras encontram amparo na ciência. O córtex pré-frontal, a área do cérebro responsável pela tomada de decisões complexas e pelo controle da impulsividade, é a última a amadurecer, o que só ocorre por volta da segunda década de vida.

Basta, porém, que a falta cometida integre a lista de crimes que a esquerda considera hediondos para que as ideias humanistas acerca da moderação punitiva sejam esquecidas.

Foi o que vimos agora no caso de racismo numa escola frequentada pela elite paulistana. Parte dos autointitulados progressistas exigiu a expulsão sumária — a pena máxima no âmbito acadêmico — das meninas que perpetraram o ato racista.

FUNÇÃO DE EDUCAR – O que as garotas agressoras fizeram é grave e precisa gerar consequências. Mas, se achamos que a contenção sancionatória deve valer até para homicídios, parece óbvio que precisa abarcar também crimes com consequências menos definitivas, por maior que seja a repulsa que estes nos provoquem.

 Podemos ir um pouco mais longe e afirmar que, se a função precípua da escola é educar, a expulsão priva tanto a vítima como as ofensoras de transformarem o episódio numa oportunidade de aprendizado e crescimento, o que é possível recorrendo aos princípios da justiça restaurativa.

Pelo que li, é o que a escola procurava fazer até o caso tornar-se público e converter-se em mais um capítulo das guerras culturais.

STF pede avaliação médica de Jefferson para retorno ao hospital penitenciário

Moraes determina que Roberto Jefferson passe por exame médico | Metrópoles

Quando foi preso, Jefferson já estava com a saúde abalada

Por g1 Rio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quinta-feira (2), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) avalie as condições de saúde de Roberto Jefferson e a possibilidade de o ex-deputado federal voltar a ser tratado no hospital penitenciário em Bangu 8, na Zona Oeste.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o documento, a Seap terá 15 dias para realizar exames médicos e verificar se tem condições de tratar dos problemas de saúde de Roberto Jefferson no hospital do sistema prisional fluminense.

DIZ MORAES  – “Determino à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro que, no prazo de 15 dias proceda à realização de exame médico-legal de Roberto Jefferson para verificar a indispensabilidade do tratamento, com a manutenção do plano terapêutico e dos acompanhamentos propostos pelo médico particular e pelos estabelecimentos de saúde privados”, diz a decisão.

Moraes pediu informações para saber se “a unidade prisional ou o Hospital Penitenciário tem condições de dar continuidade ao tratamento, nos termos indicados no referido exame médico-legal”.

Procurada pelo g1, a Seap disse que ainda não foi notificada da decisão. Jefferson está preso desde outubro de 2022, quando atirou cerca de 50 vezes e arremessou três bombas de gás lacrimogênio contra quatro policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão expedido por Moraes. Na ocasião, dois agentes ficaram levemente feridos por estilhaços. Foram apreendidas armas, carregadores e munições.

INTERNADO – Desde julho de 2023, o ex-deputado federal está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para tratar de sua saúde.

Em agosto, Alexandre de Moraes já havia autorizado a permanência de Jefferson na unidade de saúde particular.

A decisão do ministro se deu após análise de relatório enviado pela Seap, em que afirma “desempenhar suas atividades de maneira limitada e em gestão compartilhada com a Secretaria de Estado de Saúde” para oferecer tratamento médico a seus presos.

O ex-deputado é réu por tentativa de homicídio contra os quatro agentes federais, resistência qualificada, posse ilegal de armas e munições, e posse de três bombas de gás lacrimogênio adulteradas.

JÚRI POPULAR – O ex-deputado federal Roberto Jefferson será julgado por um júri popular, por conta da ação contra os policiais federais, segundo decisão da juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios.

Em seu interrogatório em maio deste ano, Jefferson admitiu que atirou cerca de 50 vezes e que arremessou três granadas de luz e som contra os quatro agentes da PF, mas que não teve a intenção de matá-los.

Em sua decisão, a juíza afastou a qualificadora de motivo fútil imputada pelo Ministério Público Federal, mas manteve as qualificadoras de “emprego de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”, crime “contra autoridade no exercício da função”, e “emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Jefferson preso dá um tremendo prejuízo ao hospital penitenciário. É melhor deixá-lo solto, dando prejuízo ao plano de saúde. (C.N.)

Tragédia no Rio Grande do Sul é mais um aviso sobre mudanças climáticas

Onda de calor potencializou chuvas torrenciais no RS

No Sul, a enchente está arrebentamdo até as pistas de asfalto

Vicente Limongi Netto

O amor inquebrantável virou barro e lama. O choro e o desespero comovem o Brasil e o mundo. A tragédia no Rio Grande do Sul, agora também alcançando Santa Catarina, passou de 80 mortos e centenas de desaparecidos. A insistência pela vida permanece. Os prantos se transformaram em preces. O sonho de encontrar amados soterrados ou levados pelas águas continua.  A dor insiste em tornar-se invisível.

Almas e corações andam juntos com a eterna expectativa que a chuva pare. O recomeçar exigirá energia e fé dobradas. Bombeiros e voluntários não esmorecem. A vigília é permanente. A solidariedade começa a chegar. De brasileiros e estrangeiros. O governo federal faz a sua parte. Montou gabinete de crise para ajudar famílias que perderam tudo e na reconstrução do Estado.  Moradores tentam recolher o que sobrou da enxurrada.

Todos agora são uma família só. Respiram solidariedade e fé. A agonia é permanente. Animais agonizantes e mortos viram anjos. O verde encardido das plantas, árvores e flores vão abençoar estrelas. Uma luz forte do céu passa fagulhas de esperanças que possam servir de bálsamo para sofridos seres humanos. Desejosos, a esta altura, em oferecer somente uma última morada confortadora aos mortos amados. Abrandando, finalmente, a angústia do sofrimento. Do desespero e da perda infinita.

INFAMES – Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, enganadores engomados. Da vil orquestra destrambelhada e desprezada pelo povo, a Câmara Federal e o Senado. Deputado e senador dissimulados. Mestres do indefectível e indecoroso método político do “morde e assopra”. Decaídos de espírito.

Fingem com a maior cara lambida que estão empenhados em solucionar problemas. Ambos têm prazer em criar obstáculos para o governo federal. Se julgam gênios políticos. Não passam de fazedores de crises. Inimigos da democracia.

Gostam de ser bajulados pelos eventuais ocupantes do Palácio do Planalto. Convocam a imprensa para declarar lorotas e clichês surrados. Aproveitadores da boa fé e da confiança dos brasileiros. Lira e Pacheco, excrescências ambulantes, apequenam os cargos que ocupam.

TORCIDA E A BOLA FELIZES – Bem-vindo, craque Thiago Silva. Excelente atração para o Fluminense, onde começou a vitoriosa carreira e, também, para a vitrine do futebol brasileiro, já cheia de perebas com chuteiras. 

Revisão histórica: João Cândido foi herói da Marinha e também herói do Brasil

Educadores de todo o Brasil se manifestam favoráveis ao Projeto de Lei do Senado para homenagear João Cândido como herói nacional - SINTEPE DIGITALJanio de Freitas
Poder360

Um ano e 4 meses de governo, adotadas todas as providências legais para o necessário retorno da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos, nada justifica a falta desse, já igualada à omissão. Embora inexista sinal contrário do Ministério da Defesa, a explicação de corredor é o desagrado da caserna, que o presidente quer sempre amortecer. Ocorre que concessão a melindres é, no caso, o menos significativo dos ônus da omissão.

Os desaparecimentos suspeitos ou por sabidos crimes são objeto de investigação por exigência de lei, como parte da responsabilidade pela segurança pública. Como autores ou vítimas, não há distinção legal entre civis e militares quando se trata de tal investigação.

Há desrespeito grave à ordem legal em evitar a investigação. Como fez Bolsonaro durante seu mandato e, por fim, ao extinguir a comissão. O governo Lula, até agora, não se isentou do descumprimento da obrigação.

A identificação das ossadas descobertas em um cemitério paulista precisa ser reiniciada. Do número por si mesmo doloso de 243 desaparecidos relacionados pela Comissão da Verdade, apenas 15% já tiveram as ossadas reconhecidas.

A par das obrigações legais, um governo democrata tem o dever da solidariedade às famílias das vítimas e de respeito à memória: foram pessoas que lutaram contra a ditadura, e contribuíram para a liberdade que desfrutamos.

Quando ministro da Justiça, Flávio Dino empenhou-se no retorno da comissão, atitude que seu substituto Ricardo Lewandowski reiterou. O Ministério da Defesa manifestou-se sem restrição à comissão.

O ministro Silvio Almeida, de Direitos Humanos, concluiu o processo de recriação e mandou-o a Rui Costa, para o parecer da Casa Civil. Parou aí, sem que seja o fim do percurso – a assinatura ou recusa do presidente. Haja ou não desagrado militar, o do mundo civil é certo.

No regime democrático, o que nunca faltou foram os “desagrados dos militares”. Um deles tem a particularidade de repetir-se, como tema, sem sequer algum desgaste. É a rejeição da Marinha ao marinheiro João Cândido, agora renovada em ofício do almirante Marcos Olsen à Comissão de Cultura da Câmara.

Já assunto de algumas críticas, o comandante da Marinha pretende a rejeição ao projeto que propõe, e o Senado aprovou, a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis da Pátria. Extinta a escravidão, não podendo os patrões castigar os servidores domésticos ainda moços, lançavam-lhes a ameaça infernal: “Vou entregar você à Marinha”.

Isso valeu até o dia em que um marinheiro recebeu o castigo de inimagináveis 250 chibatadas. João Cândido liderou a sublevação da marinheirada, assumiu o comando do navio, disparou contra o Rio 2 canhoçados de advertência (fez duas vítimas infantis) e em 4 dias viu o fim dos castigos físicos na Marinha.

Não é preciso elaborar muito para concluir que as maiores homenagens a João Cândido deveriam partir da Marinha, de quem o marujo negro é, de fato, heroico benfeitor. Os castigos faziam da Marinha brasileira um restolho das galés.

No século 20, seus marujos eram tratados como os marinheiros improvisados na Idade Média, colhidos nas bebedeiras portuárias de vagabundos. A Revolta da Chibata livrou a Marinha dessa imagem, que não era só interna. Mais ainda, fez esquecer uma vergonha: era a última das marinhas a manter castigos físicos.

João Cândido mereceu até, em vez do ódio que o perseguiu até a morte em 1969, a gratidão pessoal dos seus superiores. Jogar alguns desses sádicos ao mar seria uma vingança esperável dos que sofreram amarrados a mastros, chicoteados, pendurados no costado, salgados nos ferimentos das chibatadas. Impedir vinganças demonstrou uma grandeza a ser ainda admirada. João Cândido foi herói do Brasil porque era herói da Marinha.

Fora da realidade, Lula não entende que o mundo e o Brasil já mudaram 

Eliane Cantanhêde
Folha

Presidente está fora da realidade, sem compreender que o mundo mudou e o Brasil, o equilíbrio político, as Centrais Sindicais, a disposição das massas e o PT também mudaram

O presidente Lula deu um mau passo, na verdade um péssimo passo, ao convocar o ato com as Centrais Sindicais no 1º de Maio em São Paulo. Tropeçou na articulação, enfrentou o vexame da falta de gente, descontou o fiasco no ministro Márcio Macedo e atropelou a legislação eleitoral – ou seja, cometeu um crime – ao usar um evento oficial, e ainda por cima com financiamento da Petrobras, para fazer campanha para a candidatura de Guilherme Boulos à Prefeitura da capital.

Tudo errado, mas o mais preocupante é como Lula está fora da realidade, sem compreender que o mundo mudou e o Brasil, o equilíbrio político, as Centrais Sindicais, a disposição das massas, o PT e o próprio Lula, afinal, também mudaram.

NOVOS TEMPOS – Foi-se o tempo em que Lula e o PT mobilizavam até milhões de pessoas. Foi e continua sendo melancólico, com as fotos na mídia e circulando nas redes bolsonaristas. Lula falando, falando e aquele espaço imenso vazio, com um punhado de gente um tanto perplexa em baixo e Lula tentando disfarçar a irritação, em cima.

E lá veio ele cometer crime eleitoral, dando carne aos leões da oposição mais uma vez, como tem feito seguidamente. O prefeito Ricardo Nunes, candidato à reeleição, o senador e ex-ministro Ciro Nogueira, principal líder do PP, e a cúpula do Novo já entram com ações contra Lula. Quem há de criticá-los? Lula não tem como se defender.

Debaixo de tantas críticas, tantas dúvidas, Lula reagiu rápida e fortemente à conclamação do governador do Rio Grande do Sul, o tucano Eduardo Leite, para o governo federal ajudar o Estado, que vive sua pior tragédia climática da história, e viajou logo cedo com uma penca de ministros ao Estado e em seguida criou uma “sala de crise” sobre a tragédia.

MUITO OPORTUNO – É uma decisão correta e, de quebra, é muito oportuno numa hora dessas. Em vez de só se falar de 1º de Maio, fiasco, crime eleitoral, o foco desviou para o Sul.

Se houve uma notícia boa para o governo partiu da agência de risco Moodys, que melhorou a avaliação do Brasil, de “estável” para “positiva”, mais um passo rumo ao “grau de investimento”. Veio bem a calhar para dar um sopro de ânimo na economia e no ministro Fernando Haddad, cercado de pressões por todos os lados. Mas não consegue competir e neutralizar com as notícias ruins.

Haddad e Simone Tebet, do Planejamento, ainda estavam comemorando quando já começaram as dúvidas e, segundo a economista Zeina Latif, a decisão da Moddy’s foi “precipitada”. Por quê? Por que, como todo mundo sabe e Haddad discutiu ontem com Roberto Campos Neto (BC), o risco fiscal continua e apavora.

Meta, dona do Facebook, critica queixas de Sílvio Almeida num evento do G20

Após operação da PM no Guarujá, Silvio Almeida fala em “limite para as  coisas” | Metrópoles

Redes sociais não aceitam a regulamentação, diz Almeida

Patrícia Campos Mello
Folha

Funcionários da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, reclamaram da fala do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante mesa do evento do G20 sobre integridade da informação, na quarta-feira (1º).

Os representantes da empresa afirmaram que o discurso de Almeida foi agressivo e fora do tom e deixou desconfortável Nell McCarthy, vice-presidente de Confiança e Segurança da Meta, que dividiu a mesa com o ministro. A queixa foi levada à Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).

ÓDIO E VIOLÊNCIA – Em sua fala, a executiva Neil McCarthy havia dito que “o ódio e a violência não são novos” e que “não existem em um vácuo online, são uma faceta das comunidades”. “Não se pode dizer que [ódio e violência] existem só online ou por causa dos nossos serviços”. A executiva também afirmou que “até regulação bem-intencionada por censurar opiniões ou suprimir oportunidades para pessoas sem poder”.

Almeida começou sua fala referindo-se à executiva da Meta: “Nell McCarthy disse que o ódio e a violência não são coisas novas, e de fato não são. Mas é preciso pôr os debates na história”.

O ministro afirmou que as “redes sociais e o ambiente infenso a regulação alimentam a violência do mundo real” e que são “colonizadas por extremistas e pelo crime organizado”.

SEM REGULAMENTAÇÃO – Almeida disse que as empresas rejeitam qualquer tipo de regulação ou responsabilidade, e que o mundo está sendo entregue ao fascismo.

“É preciso haver responsabilização para quem abriga nos ambientes que cria o ódio e a violência.” Ele não citou diretamente a Meta em nenhum momento.

Após o final da mesa, funcionários da big tech foram reclamar com membros da Secom. Procurada, a empresa não quis se pronunciar.

PARA A PLATEIA – A Folha apurou que existe a percepção de que o ministro Silvio Almeida estava jogando para a plateia – foi aplaudido diversas vezes – e que não foi respeitoso.

Funcionários da Meta também manifestaram insatisfação com o fato de o ministério não reconhecer ações positivas da empresa, como o Disque 100 e o Disque 180 no WhatsApp.

Procurado, o ministro não quis se manifestar. Mas assessores ficaram surpreendidos com a reação da Meta, pois consideram que a fala do ministro foi enfática, mas nunca agressiva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os governos de esquerda culpam a internet pelo avanço da direita. Quando falam em “regulamentação” das redes sociais, algo que ainda não foi alcançado em nenhum país, pode-se ler que estão defendendo censura, no estilo Alexandre de Moraes. Apenas isso. (C.N.)

Tarcísio de Freitas é ameaça ao país, pois aprendeu a se fingir de democrata

Sem Bolsonaro, maioria dos manifestantes na Paulista prefere Tarcísio em 2026

Tarcisio de Freitas quer ser a nova versão de Bolsonaro

Roberto Nascimento

Tarcísio de Freitas é um governador que se finge de democrata, mas apoia a bancada da bala, da porrada e da bomba. Alega que se arrependeu de ter dito a frase famosa “não estou nem aí para os direitos humanos”, mas esse arrependimento foi da boca para fora.

A violência policial em São Paulo se tornou a maior do Brasil. Incentivada por Tarcísio de Freitas, adota o famigerado “excludente de ilicitude’, prática de seu secretário de Segurança, o capitão linha-dura Guilherme Derrite, eleito deputado federal pelo PL. Ou seja, o governador paulista não respeita hierarquia nem disciplina e nomeia um capitão para comandar coronéis.

PAÍS SOB AMEAÇA – Quem vai nos livrar do fanatismo religioso, da Teoria do Domínio, do fim do Estado Laico, das mentiras disseminadas nas Redes Sociais, sem nenhum controle. Quem?

O maior exemplo foi a tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro, após a conspiração ser preparada durante todo o ano de 2022. Para quê? Para implantação de uma ditadura nos moldes de 1964, ainda mais violenta, tocada pelos kids pretos. Aí sim, a censura seria total, ampla e irrestrita.

Liberdade de expressão não significa o direito de torpedear as Instituições, tomar de assalto o Estado, escravizar o povo, matar, torturar e sumir com os adversários. Com base num anticomunismo doentio, com a implantação do medo vermelho nas consciências puras das pessoas simples, isso é uma covardia.

BRASIL É CONSERVADOR – O comunismo ruiu com a queda do regime soviético. Além disso, o Brasil é um dos países mais conservadores, patrimonialistas e individualistas do planeta. Não há a menor perspectiva de comunismo, é uma característica de seu povo.

Além do mais, as Forças Armadas são profundamente conservadoras, e sem o poder armado não se muda regime algum, principalmente uma troca de capitalismo por comunismo. Trata-se de uma impossibilidade prática. Mas a extrema-direita sempre se utiliza dessa armação para enganar os incautos.

Assim, eu jamais votaria num candidato como Tarcísio de Freitas. É um representante da extrema-direita, similar ao Bolsonaro, mas que atua como um camaleão, tentando se fingir de democrata.

Desastre no RS reflete impactos da crise climática e a necessidade de prevenção

Estado enfrenta pior catástrofe natural de sua história

Pedro do Coutto

As recentes chuvas no Rio Grande do Sul marcaram tristemente o cenário brasileiro nos últimos dias. Os temporais causaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, fizeram um rio atingir a maior cheia de sua história, romperam parcialmente uma barragem e deixaram dezenas de mortos e desaparecidos, além de centenas de pessoas ilhadas e milhares de desabrigados.

A questão é que, a exemplo de outros estados, o Rio Grande do Sul assiste novamente esse mesmo tipo de tragédia, uma  vez que no ano passado, mais de 80 pessoas morreram na região, vítimas de três enchentes e eventos menores. Esse tipo de calamidade pública representa um grave exemplo em nosso país, já que se questiona se ações preventivas não poderiam ter sido tomadas ao menos para amenizar os efeitos devastadores observados neste momento.

SOLUÇÕES – Os governos em suas diversas esferas buscam soluções imediatas para tentar conter estragos ainda maiores, mas as ações são de tentativa de contenção emergencial. Mas é preciso observar que medidas devem ser tomadas para evitar novamente esse quadro que se repete agora nos municípios atingidos.

As fortes e constantes chuvas que caem sobre o Rio Grande do Sul resultaram no que vem sendo considerado o maior desastre climático do estado. Segundo explicou o meteorologista da Climatempo, Fábio Luengo, ao portal G1, o Sul do país tem condições que favorecem tempestades nessa época do ano, porém a crise climática agrava essa situação.

“O oceano mais quente, como estamos vendo agora, faz com que seja gerada mais energia para a formação das chuvas. Com isso, elas chegam nesses níveis, que nunca vimos antes. A mudança no padrão do clima interfere na atmosfera e muda o ciclo dos fenômenos que aconteciam, deixando-os mais intensos”, destacou.

EFEITOS CLIMÁTICOS – Nos últimos dois anos, a situação do Rio Grande do Sul tem piorado, o que demanda ações governamentais que preparem o estado e que mitiguem os efeitos de eventos climáticos como esses, reduzindo os danos à população, ao meio ambiente e à infraestrutura.

Apesar da recorrência de graves eventos decorrentes da crise climática no Brasil, durante a gestão de Jair Bolsonaro, o problema foi ignorado, seja no que diz respeito às ações ambientais para combater o desmatamento, seja nos investimentos para preparar o país e evitar tragédias. O descaso com a questão pode ser medido pelo corte de 95% que o então presidente fez no orçamento deixado para 2023 para redução de desastres ambientais.

O momento agora é de tentar conter prejuízos à vida humana ainda maiores, mas é preciso imediatamente estabelecer-se políticas públicas, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o país para que novas tragédias não acrescentem números fatídicos nas estatísticas em casos semelhantes.

Como uma flor carregada pelo regato, lá se foi o grande amor do poeta

ALMAnark ITAPEMA: VICENTE DE CARVALHO - o poeta

Vicente de Carvalho, um poeta imortal

Paulo Peres
Poemas & Canções

O magistrado, jornalista, político, contista e poeta paulista Vicente Augusto de Carvalho (1866-1924), membro da Academia Brasileira de Letras, no poema “A Flor e a Fonte”, compara a tortura que a fonte impôs à flor com a sua vida e o que restou do seu amor.

A FLOR E A FONTE
Vicente de Carvalho

“Deixa-me, fonte!” Dizia
A flor, tonta de terror.
E a fonte, sonora e fria
Cantava, levando a flor.

“Deixa-me, deixa-me, fonte!”
Dizia a flor a chorar:
“Eu fui nascida no monte…
“Não me leves para o mar.”

E a fonte, rápida e fria,
Com um sussurro zombador,
Por sobre a areia corria,
Corria levando a flor.

“Ai, balanços do meu galho,
“Balanços do berço meu;
“Ai, claras gotas de orvalho
“Caídas do azul do céu!…”

Chorava a flor, e gemia,
Branca, branca de terror.
E a fonte, sonora e fria,
Rolava, levando a flor.

“Adeus, sombra das ramadas,
“Cantigas do rouxinol;
“Ai, festa das madrugadas,
“Doçuras do pôr-do-sol;

“Carícias das brisas leves
“Que abrem rasgões de luar…
“Fonte, fonte, não me leves,
“Não me leves para o mar!”

As correntezas da vida
E os restos do meu amor
Resvalam numa descida
Como a da fonte e da flor

Empregados da Petrobras querem fim de acordo para vender refinariasPetrobras

Petrobras conclui venda de refinaria do Amazonas a um mês do | Geral

Unidade do Amazonas já não mais refina, apenas revende

Eric Napoli
Poder360

Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras) protocolou nesta quinta-feira (dia 2) um pedido de extinção do Termo de Compromisso de Cessação de Prática, firmado entre a Petrobras e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para a venda de oito refinarias.

O acordo fazia parte do plano de desinvestimento da estatal assinado em 2019, primeiro ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A estratégia da Petrobras na época consistia na venda de ativos de refino e distribuição para concentrar os recursos na produção de petróleo.

JÁ VENDEU DUAS – A Petrobras privatizou duas refinarias no processo, a Rlam (Refinaria Landulpho Alves), na Bahia, em março de 2021, e a Reman (Refinaria Isaac Sabbá), no Amazonas, em novembro de 2022. A SIX (Unidade de Industrialização do Xisto), no Paraná, também foi negociada em novembro de 2022, seguindo a estratégia de privatização desses ativos.

Com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022, a Petrobras freou as negociações de seus ativos. A nova administração do Planalto não concorda com a estratégia de privatizar ativos da petroleira e rescindiu o contrato de venda da Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste).

Apesar de ser contrário à venda das refinarias, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou que não recebeu nenhuma orientação do governo para retomar o controle dos ativos vendidos durante o governo Bolsonaro.

DEU ERRADO – Segundo a Anapetro, o acordo firmado no Cade para a venda das refinarias não trouxe o resultado esperado – aumentar a competição o segmento – e não faz mais sentido a manutenção do documento. A associação também declarou que o plano de negócios teve o efeito contrário ao criar mercados cativos de e refinarias privadas.

“Demonstrou-se que o TCC não produziu os resultados previstos de promoção da concorrência e a consequente queda dos preços dos derivados de petróleo para os consumidores brasileiros.

No caso da refinaria do Amazonas (hoje Ream), há fortes indícios do abandono da prática de refino. Um caso insólito, em que a Reman transformou-se em uma refinaria que não refina”, declarou o advogado Angelo Remédio, que representa a Anapetro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deu tudo errado. Nas regiões com refinarias privatizadas, os preços dos derivados aumentaram demais. É hora de reconhecer o erro. (C.N.)

Câmara dos EUA vai aumentar o cerco a Moraes, mas o alvo é mesmo Biden

Ataques de Musk contra Moraes reforçam urgência da regulação das redes | VEJA

Investigado nos EUA, Moraes já está libertando os presos

Carlos Newton

Para os políticos norte-americanos, a liberdade de expressão é um dogma sagrado, desculpem a redundância, e não há nada que possa justificar mudança na chamada Primeira Emenda, que diz simplesmente o seguinte: “O Congresso não fará lei relativa ao estabelecimento de religião ou proibindo o livre exercício desta, ou restringindo a liberdade de palavra ou de imprensa, ou o direito do povo de reunir-se pacificamente e dirigir petições ao governo para a reparação de seus agravos”, diz a melhor e mais completa síntese de democracia, possível e imaginável.

Quando houve a epidemia de Covid-19, o governo de Joe Biden decidiu interferir nas redes sociais para remover postagens. Foram tomadas medidas neste sentido, a gravidade da situação parecia justificar essa ação do poder público, mas não se mostrou suficiente para quebrar ou amaciar a Primeira Emenda.

JUSTIÇA REAGE – A reação começou na imprensa e na manifestação de apoiadores do Direito, porque o governo Biden proibiu a Amazon de vender determinados livros sobre a Covid, além de pressionar a Meta (dona do Facebook e do Instagram) para censurar informações, sátiras e até memes.

Os procuradores-gerais da Louisiana e do Missouri decidiram recorrer à Justiça, alegando infração à Primeira Emenda. O processo foi iniciado na Louisiana e a decisão no tribunal federal do Estado ocorreu em 4 de julho de 2023, justamente o feriado que comemora a independência das 13 colônias.

A partir daí, nenhum órgão do governo, incluindo o FBI e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, pode contatar empresas de redes sociais para “o propósito de incitar, encorajar, pressionar ou induzir de qualquer maneira a remoção, exclusão, supressão ou redução de conteúdo que contenha liberdade de expressão protegida.”

NO CONGRESSO – Daí em diante, acirrou-se no Congresso a briga entre democratas e republicanos, refrega que recentemente passou a incluir a Justiça brasileira e a censura praticada pelo ministro Alexandre de Moraes. O assunto está sendo discutido simultaneamente em dois órgãos legislativos da Câmara – o Comitê Jurídico e o Subcomitê de Saúde e Direitos Humanos.

Assim, haverá duas séries de depoimentos de diversas personalidades, que já estão sendo marcados.

Para o ministro Alexandre de Moraes, é como se o mundo estivesse desabando sobre sua cabeça. Julgava-se o personagem mais importante do país e comportava-se como tal, fazendo o que bem entendia, sem prestar contas a ninguém. Agora, está sendo obrigado a cair na real.

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P.S.
– O pior é que Moraes não tem como limpar a barra lá na matriz USA, porque para os americanos o que interessa é o que ele fez, como juiz de instrução do “inquérito do fim do mundo”. Nesta sexta-feira ele soltou Mauro Cid, elogiando muito o réu. Libertara na véspera o coronel PM Marcelo Casimiro que estava preso em Brasília, sem culpa formada, desde o ano passado. O próximo a ser libertado deve ser Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, preso há oito meses, por “presunção de culpa”, algo que faria vomitar os americanos que defendem a Primeira Emenda. (C.N.)

Polícia Rodoviária testa internet turbinada StarLink, de Elon Musk

PRF

Há estradas na Amazônia que sofrem apagão na internet

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) se manifestou sobre a possibilidade de contratar a internet via satélite de Elon Musk. O uso auxiliaria o trabalho da corporação em áreas remotas na Amazônia. Em vídeo obtido pela coluna, o superintendente da PRF no Amapá, Klebson Sampaio, anunciou os testes com aparelho da Starlink, empresa de Musk.

O aparelho, segundo o superintendente, foi instalado em uma viatura da PRF que percorre a região do Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, para verificar sua funcionalidade em regiões remotas da Amazônia. O período de testes teve início no dia 9 de abril e deve se estender por um mês.

DO OIAPOQUE AO CHUI – “[A viatura] vai ficar agora na UOP-01, na quinta-feira [11 de abril] a equipe TIC sobe para dar uma passadinha na UOP-02 e depois vai até o Oiapoque para que faça o teste lá de um mês. E assim a gente vai saber se é uma solução ou não para o nosso problema de internet, inclusive móvel, para, onde a gente estiver, a gente poder consultar todos os sistemas”, diz Sampaio, no vídeo.

Em nota enviada à coluna, a PRF-AP confirmou a intenção de contratar a empresa de Elon Musk para fornecer internet via satélite para a corporação, caso os resultados dos testes sejam positivos.

“O vídeo se trata de um teste realizado pela PRF no Amapá, em busca de soluções tecnológicas de comunicação crítica via satélite em áreas de sombra, onde o policial se encontra sem cobertura de rádio e telefonia. Confirmada a viabilidade, a PRF adotará as medidas necessárias para futuras aquisições, conforme normas que regem as licitações públicas”, diz a nota.

BOM DESEMPENHO – Um relatório produzido pela equipe responsável pelos testes entre os dias 11 e 12 de abril detalhou o desempenho do aparelho no deslocamento para o Oiapoque. Os resultados, de acordo com o documento, foram “satisfatórios”.

“Apresentou desempenho satisfatório, com boa qualidade de áudio, sem atrasos significativos na comunicação e sem interrupções. Poucas falhas na comunicação, pequenos cortes no áudio, que não comprometeram a comunicação efetiva”, diz o relatório.

“O final da BR 156 coincide com a Ponte Binacional que interliga os dois países. Nos 5 km finais da rodovia ocorre a mudança de provedor de Fortaleza para um IP norte americano. Essa alteração torna inacessível todos os serviços e aplicações da PRF devido à política de segurança interna”, afirmou a equipe. Esse trecho compreende a unidade de fiscalização da PRF na aduana e, praticamente, todo o perímetro urbano da cidade de Oiapoque

MUSK X MORAES – Os testes com o aparelho da Starlink acontecem em meio aos ataques do empresário Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes.

Musk acusou o magistrado do STF de atos “ditatoriais” pela determinação do bloqueio de perfis no X. Moraes, por sua vez, incluiu o bilionário na lista de investigados do inquérito que apura milícias digitais.

As declarações de Musk fizeram com que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) cobrassem o encerramento dos contratos do governo brasileiro com as empresas do bilionário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O Brasil precisa de Musk, mas Musk também precisa do Brasil, um dos maiores clientes de redes sociais. Quanto a Moraes, não deve estar dormindo direito, porque Musk não precisa dele. (C.N.)

Lula quer acelerar gastos e reduzir juros, metas que são conflitantes

Lula recusa convite de Putin para ir a fórum econômico | Agência Brasil

Lula trocou os õculos, mas não enxerga nada na economia

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O presidente Lula quer, ao mesmo tempo, acelerar os gastos do governo e obter uma redução significativa na taxa de juros. São objetivos incompatíveis. O aumento da despesa acima da receita produz déficit, coberto com dinheiro tomado emprestado pelo governo. O crescimento da dívida, já contratado para este e os próximos anos, aumenta o gasto do governo com juros.

Isso eleva a taxa de juros da economia. E o governo fica procurando quebra-galhos para reduzir os juros de alguns setores.

TIRO NO ESCURO – Na semana passada, Lula anunciou um programa para conceder crédito a microempreendedores, micro, pequenas e médias empresas, a juros favorecidos — alguma taxa abaixo do que os beneficiados obteriam em condições normais de mercado.

Deve haver, portanto, algum subsídio. E um apoio no sentido mais amplo: abrir o crédito para setores que não o obteriam no mercado.

Não é certo que o programa funcione. Primeiro, porque não se sabe como funcionará. Segundo, porque uma coisa é oferecer o crédito, outra é o empreendedor e a empresa tomarem o empréstimo. Neste ano, caiu a concessão de microcrédito em relação a 2023.

NÃO FUNCIONA – Interessa mais aqui a lógica dessa política econômica. Lógica — pode ser ruim, mas tem. Seguinte: na falta de um ambiente favorável a uma queda significativa e sustentável da taxa básica de juros, o governo tem de inventar programas dirigidos a determinados públicos, selecionados para ter direito a juros menores que os outros.

Qual o critério de escolha? Pode ser econômico. Favorecer alguma indústria importante. Ou político. De representantes do próprio governo, explicou-se que o programa de crédito visava a beneficiar empreendedores e empresários porque nesse setor a avaliação da gestão petista vai mal.

A seleção pode ainda ser formada pelos poderosos lobbies. Nos três casos, não funciona. Quer dizer, pode até funcionar para os beneficiários, mas não para o conjunto da economia.

AUMENTA OS JUROS – E, no limite, contribui para a alta da taxa de juros para os outros. Resumindo, bem resumido: se a taxa para uma determinada situação econômica é de 11% ao ano e se alguns pagarão 8%, então os outros terão de pagar 12%, 13%, 14% ou mais para compensar.

Tudo considerado — o aumento do gasto público e, pois, da dívida, mais as concessões de crédito favorecido a muitos setores colocam um limite à redução da taxa básica de juros, praticada pelo Banco Central.

Eis no que dá a política econômica de Lula, que é, afinal, a repetição do que se fez no governo Dilma. Aumentar a dívida pública é o principal problema.

RISCO FISCAL – O BC fala em “risco fiscal”, que resulta do desequilíbrio crescente das contas do governo. Quanto maior esse risco, menor o espaço para queda dos juros. A concessão de crédito favorecido, o quebra-galho, acrescenta outro fator: o conjunto dos agentes econômicos terá de pagar mais pelos empréstimos.

O resultado geral é uma queda na capacidade de consumo e de investimento, um obstáculo ao crescimento. Exatamente o contrário do que deseja Lula, que piora as coisas quando ataca seus críticos.

Na semana passada, o presidente disse que o mercado considera gasto o que se aplica em saúde, educação, programas sociais. É investimento, diz. Que seja, mas tem de pagar do mesmo modo. Segundo Lula, o mercado só considera investimento o superávit primário.

É OUTRA COISA – Um equívoco. Ninguém acha, ninguém diz que superávit é investimento. É outra coisa, bem diferente. Se o governo fizesse superávit — gastando menos do que arrecada —, poderia, com essa “sobra”, servir a dívida, quer dizer, pagar os juros e amortizar o principal.

Em vez de tomar dinheiro emprestado para pagar déficit, como faz agora. Se fizesse superávit, o “risco fiscal” percebido seria menor, havendo, pois, mais espaço para redução de juros para todo mundo. Logo, melhores condições para consumo e investimento.

Lula só obteria o que quer, juros menores e mais crescimento, se fizesse (e falasse) o contrário do que faz e prega. Mas ele não acredita nisso.

Toffoli desiste de fórum em Madri após repercussão negativa do evento londrino

ONG na mira de Toffoli é crítica a decisões do ministro - 05/02/2024 -  Poder - FolhaWeslley Galzo
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli cancelou a participação no evento organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), em Madri, na Espanha, nesta sexta-feira, 3. O magistrado iria participar do painel “Inovações regulatórias no mundo (mais) digital”.

A participação de Toffoli foi apenas por vídeo. Ele gravou mensagem com algumas considerações que foram apresentadas aos participantes.

O evento da FIBE integra a lista de reuniões internacionais com a presença de ministros do STF entre os meses de abril e maio. O ministro Gilmar Mendes também figura entre os convidados para palestrar no Fórum.

AÇÕES NO SUPREMO – Como revelou o Estadão, a dupla Toffoli e Gilmar, acompanhada do ministro Alexandre de Moraes, participou do “1º Fórum Jurídico: Brasil de Ideias”, que foi patrocinado por empresas com ações a serem julgadas no Supremo.

Toffolli é o relator de uma ação em que a British American Tobacco (BAT) Brasil, patrocinadora do evento em Londres, figura como parte interessada por meio de uma associação. GIlmar, por sua vez, relata um recurso do Banco Master, que custeou a participação do ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair no Fórum.

Toffoli não informou se também cancelará a participação no curso “Segurança Jurídica e Tributação”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acontecerá em Madri entre os dias 6 e 8 deste mês.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Diante de absurdos dessa monta, com os ministros do Supremo fugindo dos jornalistas, podemos parodiar o grande poeta Olavo Bilac, encher o peito e dizer: “Criança! não verás nenhum país como este!”. E acrescentar que, em matéria de Justiça, não há nada igual no mundo, como única nação da ONU que não prende criminoso após condenação em segunda instância, uma decisão do Supremo – sob medida, prêt-à-porter e à la carte – para tirar Lula da cadeia. (C.N.)